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‘Café com Notícias’ detalha avanços do CNH Social e ações do Governo do Maranhão para ampliar acesso à habilitação

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J.R. Cardoso

O programa Café com Notícias, que foi ao ar nesta quinta-feira (4), na TV Assembleia, recebeu o diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, para explicar o funcionamento da CNH Social e detalhar as medidas adotadas pelo Governo do Maranhão para ampliar o acesso à habilitação em todo o estado.

Durante a entrevista, Rolim relembrou que o projeto faz parte de uma legislação federal destinada a isentar candidatos das taxas obrigatórias para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Segundo ele, o Maranhão já atuava na preparação de um pré-projeto antes mesmo da regulamentação nacional. “Nós já tínhamos um pré-projeto da CNH Social, que seria uma CNH com vários eixos. E, após a promulgação da lei pelo presidente Lula, o governador Carlos Brandão determinou que fizéssemos aos moldes federais, inclusive com a adequação orçamentária e a possibilidade de ampliar o programa”, explicou.

Ele também detalhou o processo de estruturação das vagas abertas pelo governo. “Inicialmente, lançamos um edital com 10 mil vagas: 6 mil para a categoria A, que são as motocicletas, e 4 mil para a categoria B, que são os automóveis pequenos”, afirmou.

Meta ousada

Rolim ressaltou que, apesar do impacto financeiro, o governador decidiu manter a meta ousada das 10 mil oportunidades para emissão da CNH Social. “Eu sugeri 2 mil vagas, mas o governador pediu que analisássemos os custos e, depois de muito esforço, ampliamos o programa. Ele fez questão de garantir as 10 mil vagas”, afirmou.

O diretor destacou que a medida deve reduzir um problema recorrente, principalmente no interior do Maranhão. “A falta de habilitação está entre as maiores irregularidades no trânsito. Em muitos municípios, é comum que jovens conduzam motocicletas antes de estarem habilitados. Esse programa vem para corrigir uma realidade muito presente nos 217 municípios”, afirmou.

Ao abordar a origem dos recursos utilizados, Rolim esclareceu como funciona a participação estadual e federal na destinação das multas de trânsito. “As multas recolhidas aqui formam um bolo que é dividido entre Estado, Municípios e União. Existe o bolo geral, o Renainf, que é distribuído nacionalmente, e também as multas estaduais e municipais, que permanecem no estado e são repartidas conforme a legislação”, explicou.

Municipalização

Ele destacou o esforço do Estado para ampliar a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, o que permite acesso a mais recursos. “Estamos trabalhando para municipalizar cada vez mais. Assim, os municípios passam a estar plenamente integrados ao sistema e podem receber os recursos federais, estaduais e municipais provenientes das multas”, disse.

‘Café com Notícias’ debate avanços no tratamento do HIV e reforça importância da conscientização, prevenção e tratamento

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

O ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (2), exibido pela TV Assembleia, recebeu a coordenadora de Atenção às IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Jocélia Frazão, para discutir o combate ao HIV, o cenário no Maranhão e a importância da campanha Dezembro Vermelho como período de conscientização.

“Desde 1988, mais de 27 mil pessoas já foram diagnosticadas com HIV no estado. São números que, apesar dos avanços, seguem em leve crescimento, mas não significa necessariamente uma piora no cenário epidemiológico. O crescimento dos registros está relacionado à maior procura pelos serviços de saúde”, afirmou a especialista.

Segundo ela, as pessoas compreendem que é possível viver com HIV com qualidade de vida. “Isso estimula o diagnóstico e fortalece o acompanhamento. Há 40 anos, o tratamento exigia cerca de 20 comprimidos por dia. Hoje, trabalhamos com dois e, em alguns casos, com apenas um. O HIV deixou de ser encarado como sentença de morte e se tornou uma condição totalmente gerenciável”, explicou.

Testagem rápida

Jocélia Frazão destacou que o Brasil se consolidou como referência mundial ao oferecer tratamento gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo medicamentos, acompanhamento regular e testagem rápida, que está disponível em todas as unidades de saúde. Em qualquer parte do país, a lei garante que é possível receber antirretrovirais sem custo.

Para a coordenadora, essa estrutura precisa ser amplamente utilizada. “O SUS garante acesso integral, sem interrupções. Trabalhamos, também, com prevenção combinada, oferecendo insumos e estratégias que evitam a transmissão e quebram precocemente a cadeia de contágio. Nosso objetivo é que cada pessoa tenha condições reais de se proteger”, ressaltou.

Apesar do avanço, ela alertou que a transmissão vertical, da gestante para o bebê, segue como um desafio, mas o Maranhão tem um motivo para comemorar: o município de Imperatriz está há mais de quatro anos sem nenhum caso de soroconversão em crianças. “É um feito inédito no estado e que será reconhecido nacionalmente. Imperatriz conquistou um marco histórico”, celebrou.

Mesmo com todos os progressos, Jocélia Frazão lembrou que o preconceito continua sendo um dos maiores entraves. “Muitas pessoas deixam de retornar ao serviço de saúde por terem sido alvo de julgamentos. O estigma afasta, interrompe tratamentos e impede o cuidado. Ainda enfrentamos comentários moralistas, especialmente contra jovens”, lamentou. 

Ao final, a especialista reforçou que o Dezembro Vermelho é um chamado para a responsabilidade coletiva. “Os avanços só terão impacto real quando houver acolhimento e quando o combate ao estigma caminhar lado a lado com o acesso aos serviços. As ferramentas existem, os tratamentos são eficazes e estão disponíveis. Precisamos, agora, garantir que as pessoas se sintam seguras para procurar ajuda”, concluiu.

‘Café com Notícias’ – Presidente do Iterma destaca resultados alcançados pelo Maranhão na COP30

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (1º), na TV Assembleia, recebeu o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, para repercutir a participação do Maranhão na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém. Em entrevista à jornalista e apresentadora Elda Borges, ele abordou os principais resultados alcançados pelo estado durante o evento internacional.

Durante a conversa, Anderson Ferreira destacou que a COP30 representou uma oportunidade estratégica para o Maranhão apresentar políticas públicas voltadas à regularização fundiária, desenvolvimento sustentável e combate ao desmatamento. Segundo ele, o estado tem buscado fortalecer sua presença em agendas ambientais globais, mostrando avanços e firmando compromissos de cooperação.

O secretário enfatizou que a regularização fundiária é um dos pilares para garantir segurança jurídica no campo, incentivar a produção e promover a preservação ambiental. “Quando o trabalhador rural tem seu título, ele passa a ter mais acesso a políticas públicas, crédito e assistência técnica, o que resulta em mais produtividade e maior cuidado com a terra”, explicou.

Anderson Ferreira também comentou sobre as experiências trocadas com representantes de outros países e estados brasileiros, ressaltando que a COP30 abriu portas para novas parcerias e projetos voltados à agricultura familiar, tecnologias sustentáveis e proteção de áreas ambientalmente sensíveis.

Compromisso

Outro ponto abordado foi o compromisso do Maranhão em integrar políticas de desenvolvimento com responsabilidade socioambiental, fortalecendo comunidades rurais e buscando soluções inovadoras para minimizar impactos das mudanças climáticas.

Ao final da entrevista, o gestor afirmou que o Maranhão sai da COP30 com resultados concretos, incluindo acordos de cooperação, diálogos avançados com organismos internacionais e maior visibilidade para as ações do Iterma e do Governo do Estado.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista também está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube:

‘Café com Notícias’ fala sobre Prêmio Melhores ONGs do Brasil recebido pela APAE-MA

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (27), na TV Assembleia, recebeu Cristiane Diniz, gestora da APAE de São Luís, para falar sobre o importante reconhecimento conquistado pela instituição: o Prêmio Melhores ONGs do Brasil, que destaca organizações do terceiro setor com excelência em gestão, transparência e impacto social.

Durante a conversa com a apresentadora Elda Borges, Cristiane Diniz celebrou o resultado e ressaltou o significado dessa premiação para a APAE Maranhão. Segundo ela, o reconhecimento nacional “reforça a credibilidade da instituição e evidencia o comprometimento da equipe com um trabalho que transforma vidas em todo o estado”.

Cristiane Diniz destacou que a atuação da APAE vai muito além do atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A entidade desenvolve programas de saúde, educação, assistência social, inclusão produtiva e apoio às famílias, sempre com foco na autonomia e na garantia de direitos.

A gestora explicou que a premiação é resultado de um conjunto de práticas adotadas pela APAE Maranhão, como a qualificação constante de profissionais, transparência administrativa, prestação de contas rigorosa e ações integradas com políticas públicas estaduais e municipais.

Estímulo

Durante a entrevista, Cristiane Diniz ressaltou que o Prêmio Melhores ONGs do Brasil funciona como um estímulo para seguir ampliando os serviços. A gestora afirmou que a conquista também ajuda a fortalecer a confiança de parceiros, doadores e da sociedade, fundamentais para a manutenção dos projetos.

Ela destacou, ainda, que o reconhecimento reforça a relevância do trabalho desenvolvido pela APAE no Maranhão, que atende milhares de pessoas e atua diretamente na promoção da inclusão, reabilitação e qualidade de vida.

Por fim, Cristiane Diniz disse que a APAE Maranhão seguirá comprometida com seu propósito e continuará investindo em melhorias estruturais, inovação e expansão dos atendimentos, sempre pautada pelo cuidado, respeito e responsabilidade social.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista também está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube:

‘Café com Notícias’ aborda prevenção ao câncer de próstata no Novembro Azul

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

O programa ‘’Café com Notícias’ desta terça-feira (25), na TV Assembleia, destacou a importância da campanha Novembro Azul, dedicada à conscientização sobre a saúde do homem e, especialmente, à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. Para tratar do tema, a jornalista e apresentadora Elda Borges recebeu o médico urologista Rafael Campos, que esclareceu dúvidas e apresentou informações essenciais sobre cuidados preventivos.

Durante a entrevista, Rafael Campos explicou que o câncer de próstata continua sendo um dos mais incidentes entre os homens no Brasil, reforçando que o diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de cura. Ele ressaltou que a partir dos 45 anos – ou antes, para quem possui histórico familiar da doença – é fundamental realizar avaliações regulares com um urologista.

O especialista detalhou como é feito o rastreamento da doença, que inclui exames, como o PSA (antígeno prostático específico) e o exame de toque retal, enfatizando que ambos são complementares e seguros. Segundo ele, vencer o preconceito e buscar informação de qualidade são passos essenciais para proteger a saúde masculina.

O médico Rafael Campos também destacou hábitos que contribuem para a prevenção, como manter alimentação equilibrada, praticar atividades físicas, evitar tabagismo e consumo excessivo de álcool. Para o médico, a campanha Novembro Azul é uma oportunidade importante para ampliar o diálogo sobre autocuidado e incentivar que mais homens procurem atendimento preventivo.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista também está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube:

‘Café com Notícias’ debate importância da Consciência Negra

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (20) recebeu o juiz Marcos Adriano Fonsêca, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e diretor de Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para uma conversa especial sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A entrevista foi conduzida pela apresentadora Elda Borges.

Marcos Adriano destacou a relevância histórica e social da data, criada para reconhecer a luta, resistência e contribuições do povo negro à formação do Brasil. O magistrado ressaltou que o Dia da Consciência Negra é um convite à reflexão sobre as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade e um marco simbólico de enfrentamento ao racismo estrutural.

Reconhecimento do Complexo Liberdade como quilombo urbano

Um dos pontos da entrevista foi o reconhecimento do Complexo Liberdade, em São Luís, como o primeiro quilombo urbano do Brasil. O magistrado explicou que o título reforça a identidade da comunidade e, ao mesmo tempo, assegura instrumentos para que seus moradores tenham maior acesso a políticas públicas e programas de proteção, desenvolvimento social e cultural.

Segundo ele, o reconhecimento oficial representa um passo importante no processo de reparação histórica e de valorização da memória do povo negro no Maranhão.

Papel do Legislativo na reparação histórica

O juiz também enfatizou a importância do Poder Legislativo na construção de políticas de enfrentamento ao racismo e na promoção da igualdade racial. Ele citou o projeto de lei de autoria do deputado Neto Evangelista, aprovado recentemente, que institui 13 de novembro como o Dia Estadual de Combate à Discriminação Racial, data que ressignifica o episódio conhecido como crime da baronesa, ocorrido no Maranhão no século XIX.

Marcos Adriano reforçou que iniciativas como essa contribuem para manter viva a memória das vítimas e fortalecer ações de conscientização e combate às práticas discriminatórias.

Racismo, injúria racial e impactos na população negra

Durante a entrevista, o magistrado comentou ainda sobre os casos crescentes de racismo e injúria racial, analisando seus impactos psicológicos, sociais e profissionais sobre a população negra. Ele destacou a necessidade de acolhimento às vítimas e de punição rigorosa aos autores, além da importância da educação para promover uma cultura antirracista.

Presença negra nos espaços de poder

Outro tema importante abordado por Marcos Adriano foi a urgência de ampliar a participação de pessoas negras nos diversos espaços de poder e tomada de decisão. Para ele, é fundamental quebrar estereótipos históricos que colocam homens e mulheres negras apenas em posições de servidão ou na área esportiva.

“O povo negro precisa se reconhecer e ser reconhecido como protagonista, ocupando espaços estratégicos e de liderança”, afirmou.

Obra sobre direito étnico-racial

Ao final, o magistrado comentou sobre o livro de sua autoria, “Direito Étnico-Racial”, que já está no segundo volume. A obra reúne reflexões e análises jurídicas sobre temas relacionados aos direitos das populações negras, quilombolas e povos tradicionais.

Assista à entrevista na íntegra:

‘Café com Notícias’ destaca a Rede Nacional de Dados em Saúde e seus impactos no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

O programa Café com Notícias, exibido na manhã desta terça-feira (18), pela TV Assembleia, abordou um tema de grande relevância para o fortalecimento do sistema de saúde pública: a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Para explicar o funcionamento da plataforma e seu processo de implantação no Maranhão, a apresentadora Elda Borges recebeu a superintendente de Saúde Digital da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e coordenadora estadual da federalização da RNDS, Mayra Nina.

 Durante a entrevista, Mayra esclareceu que a RNDS é uma plataforma digital criada pelo Ministério da Saúde para integrar informações de saúde de todo o país, possibilitando que dados clínicos de pacientes estejam disponíveis de forma segura e ágil em qualquer ponto da rede de atendimento. “A RNDS é um repositório de informações que permite que os profissionais de saúde acessem o histórico do paciente, como vacinas, exames, atendimentos e prescrições, contribuindo para um cuidado mais qualificado e eficiente”, destacou.

 A superintendente explicou ainda como o Maranhão tem avançado na implementação dessa rede e ressaltou a importância da colaboração dos municípios no processo. Segundo ela, a federalização da RNDS consiste em conectar sistemas de saúde municipais e estaduais à base nacional, garantindo interoperabilidade e padronização das informações.

Papel dos municípios

 Mayra reforçou que os municípios terão papel essencial nessa integração, pois são responsáveis pela alimentação dos dados, especialmente na Atenção Primária. “A participação dos municípios é fundamental. Estamos trabalhando para oferecer suporte técnico, capacitação e infraestrutura necessária para que cada cidade maranhense esteja inserida nessa rede e possa oferecer um atendimento mais completo aos seus cidadãos”, afirmou.

 Ao final da entrevista, a representante da SES destacou que a digitalização da saúde é um caminho sem volta e que a RNDS representa um marco na modernização da gestão pública em saúde. “Estamos construindo um sistema mais inteligente, ágil e integrado. O maior beneficiado será o usuário do SUS, que poderá ter seu histórico de saúde acessado em qualquer unidade do país com segurança e rapidez”, concluiu.

 A entrevista na íntegra pode ser acompanhada pelo link:

Atuação do Fonavid no combate à violência contra a mulher é abordada no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

No programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (17), na TV Assembleia, a vice-presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), Camila Guerin, destacou a importância da 17ª edição do encontro anual do fórum, que discutiu ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Camila Guerin ressaltou que o tema desta edição foi ‘Como a educação e a comunicação podem ser eficazes no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres’. Para ela, esse foco é estratégico pois educação e comunicação são ferramentas que transformam realidades. 

“Quando uma mulher reconhece a violência e sabe onde buscar ajuda, o sistema de justiça funciona com mais rapidez e mais eficiência”, disse.

A vice-presidente também falou sobre a importância da articulação institucional. “O enfrentamento à violência doméstica exige trabalho conjunto. Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas e garantir que as mulheres tenham acesso seguro e efetivo à justiça”, enfatizou.

Troca de experiências

Por fim, Camila Guerin avaliou positivamente a presença de cerca de 300 participantes, como juízas, juízes e representantes de instituições parceiras de todo o Brasil. 

“O encontro permitiu uma rica troca de experiências e a construção de soluções integradas.  Eventos como este reafirmam nosso propósito: promover uma justiça mais sensível e eficaz, capaz de proteger as mulheres e transformar estruturas”, disse.

Ainda de acordo com Camila Guerin, a edição ocorreu em um momento alarmante: segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, há um aumento de feminicídios, sinalizando a urgência de ações coordenadas entre o Judiciário e a rede de proteção para fortalecer a prevenção e a resposta à violência. 

O ‘Café com Notícias’ foi apresentado pela jornalista Márcia Carvalho. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).