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‘Café com Notícias’ faz balanço de ações do Parlamento e detalha recesso parlamentar

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (19), na TV Assembleia, a jornalista Milena Dutra conversou com o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, que fez um balanço das atividades do Legislativo no primeiro semestre de 2024 e falou das expectativas para o segundo semestre.

“Mais de 1.400 proposições, entre Projetos de lei, Indicações, Requerimentos e Projetos de Resolução, tramitaram na Casa, um número bem significativo. Também é importante destacar, porque demonstra a determinação e a eficácia dos textos que são produzidos pela Assembleia, que tivemos 67 leis sancionadas pelo governador somente neste primeiro semestre”, enumerou.

Segundo o diretor-geral da Mesa, os números demostram o comprometimento e o bom trabalho que vem sendo realizado pela Mesa-Diretora, comandada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Ele detalhou que, no período de recesso parlamentar, uma Comissão de deputados é formada para deliberar em caso de necessidade. Neste período, é composta pelos deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

Bráulio Martins fez, ainda, uma breve explicação sobre o funcionamento da Mesa Diretora, das Comissões Parlamentares e de todo o processo legislativo, do surgimento da proposição no gabinete do deputado até a votação pelo plenário da Casa. 

De acordo com Bráulio Martins, a expectativa para o segundo semestre é de que, em função das eleições deste ano, haja uma diminuição das atividades parlamentares, já que os deputados ficam envolvidos também com o pleito em suas bases.

Bráulio Martins reforçou que a Assembleia está em recesso parlamentar desde o dia 18 de julho. O retorno às atividades está marcado para 6 de agosto. Ressaltou também que, durante o período de recesso, os demais setores da Casa seguem funcionando normalmente.

 O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Advogada esclarece dúvidas sobre processo eleitoral no programa ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (18), na TV Assembleia, recebeu a advogada Sanya Aquino, que é membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – seccional Maranhão). A especialista falou sobre as expectativas para o processo eleitoral que está em curso, culminando com as eleições de outubro próximo, e esclareceu dúvidas quanto a regras do pleito.

“Candidatos e eleitores devem ficar atentos às novas regras, a fim de garantir, primeiramente, sua participação no processo eleitoral, além de um processo justo e transparente”, observou Sanya Aquino durante a conversa com a jornalista Márcia Carvalho.

A especialista detalhou que, este ano, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro e o segundo turno, no dia 27 de outubro, nas cidades onde for aplicável. Seguindo o calendário eleitoral, candidatos terão até o dia 15 de agosto para realizar o registro da candidatura e as propagandas serão iniciadas no dia 16 de agosto, com término no dia 5 de outubro.

Sanya Aquino destacou que os candidatos devem ficar atentos às regras para a veiculação das propagandas eleitorais, em especial na internet, onde devem ser feitas em sites próprios, redes socias e aplicativos de mensagens instantâneas.

“Os candidatos deverão respeitar as regras de veracidade e responsabilidade durante a divulgação de propagandas na internet. Este ano, os órgãos responsáveis, como TER (Tribunal Regional Eleitoral) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estarão ainda mais atuantes no combate à divulgação das fake news, além da aplicação de punições mais severas”, destacou.

A advogada observou, ainda, que as propagandas em TVs e rádios serão permitidas a partir de 26 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pelo TSE e respeitando o tempo de cada coligação. Também continuam permitidos materiais impressos, desde que contenham CNPJ ou CPF do responsável.

Financiamento

Segundo Sanya Aquino, outra questão que ainda gera muita dúvida entre os candidatos é o financiamento das campanhas e os limites de gastos, que têm valor específico para cada cargo.

“Quem desejar fazer uma doação, pessoa física, para a campanha de determinado candidato deve ficar atento ao limite. É permitida a doação de 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior. O financiamento coletivo, crowdfunding ou ‘vaquinha virtual’, também será permitido desde que atenda a regras especificas para essa modalidade”.

Para o cidadão, já se encerrou o prazo para a transferência de domicílio e regularização do Título de Eleitor. Agora, só poderão regularizar sua situação a partir de 5 de novembro.

Sanya Aquino também ressaltou que é proibida a compra de votos. “Seja por meio de promessas, oferta de bens ou benefícios, a compra e a venda de votos, vale destacar, são proibidas e sua prática configura crime eleitoral com punição que vai desde o pagamento de multa até prisão por quatro anos”.

A advogada assinalou a importância de reforçar que as urnas eletrônicas são auditadas antes e após a votação, para garantir a integridade do processo, além de não serem conectadas a internet, o que não permite a invasão de hackers.   

 O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ aborda visitação a museus maranhenses neste período de férias

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (17), na TV Assembleia, recebeu a diretora do Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM) e coordenadora da Rede Estadual de Museus, Amélia Cunha. Em conversa com a jornalista Márcia Carvalho, a gestora falou sobre a importância desses espaços culturais e a programação definida para o período de férias.

Segundo Amélia Cunha, a Rede Estadual de Museus abrange gestores do Maranhão inteiro. “Dentro dessa rede, além dos museus que são geridos pelo governo estadual, a gente tem espaços de outras instâncias, como museus privados, virtuais, do interior, e a gente tem também Pontos de Memória e Pontos de Cultura, que são outra forma de trabalhar acervos e memórias”, observou.

A gestora ressaltou que os museus vão além do espaço físico e são mais que uma reserva de acervos físicos. E, com a chegada do período de férias, esse é um momento para conhecer esses espaços e um pouco mais sobre a história, a cultura, a culinária e diversos outros aspectos do estado.

“A cada visita que você faz aos museus, você consegue enxergar um espaço diferente daquele que você viu há dois, três, 10 anos. E isso acontece porque os museus tem os educadores, os mediadores. Cada pessoa que te leva para passear pelos corredores, para conhecer o acervo, vai dar a sua visão de museu, sua visão acerca daquele objeto”, ressaltou.

Segundo Amélia Cunha, a “mágica” dos museus está também na sua reserva técnica, que possibilita ao público que, a cada nova visita, possa visualizar uma peça nova, uma exposição diferente, para além das permanentes, permitindo ter uma visão diferente do mesmo museu.

Amélia Cunha elencou espaços que podem ser visitados durante as férias, caso do Museu Histórico e Artístico do Maranhão, Museu de Arte Sacra, Museu de Artes Visuais, Museu da Gastronomia, Museu do Reggae, Cafua das Mercês, entre outros.

“Os museus são um grande banco de pesquisa, uma porta de entrada para o conhecimento, um conhecimento ilimitado, e que podem ser visitados não apenas nas férias. São também uma oportunidade para a gente fazer essa troca com a própria família, com os amigos e, mais importante, é que qualquer pessoa pode visitar um museu, de forma gratuita”.

 O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ aborda Julho Verde de conscientização sobre câncer de cabeça e pescoço

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço é celebrado em 27 de julho. O médico cirurgião Stênio Santos falou sobre a incidência da doença no programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (16), na TV Assembleia, e destacou as ações da campanha Julho Verde, voltada a alertar sobre o tema.

“A campanha Julho Verde é justamente para conscientizar a população em geral e, também, os profissionais de saúde a tentarem detectar os sinais e sintomas de alerta para diagnosticar com maior precocidade o câncer de cabeça e pescoço”, disse.

O médico informou que entre os sinais de alerta estão as aftas que não cicatrizam entre duas a três semanas; a rouquidão por mais de três semanas; e os nódulos no pescoço. “Essa pessoa deve buscar avaliação medica”, destacou.

Ele lamentou, no entanto, que nem sempre isso ocorra. “Infelizmente, a maioria dos cânceres de cabeça e pescoço no Brasil são diagnosticados numa fase muito tardia”, observou.

Entre outros pontos, o especialista comentou sobre dado da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo o qual entre 35 mil a 40 mil diagnósticos novos de câncer de cabeça e pescoço devem ocorrer este ano no Brasil. O médico destacou, ainda, possíveis causas da doença.

“Os principais fatores de risco, hoje, para o desenvolvimento do câncer de cabeça e pescoço, que é o câncer da cavidade oral, da garganta, que é a orofaringe, o câncer da laringe, são o tabagismo, o etilismo e a infecção pelo Papiloma Vírus Humano, o HPV”, afirmou Stênio Santos.

Ele também assinalou a importância das ações de prevenção, como a vacinação contra o HPV, que deve acontecer ainda na infância/ adolescência.  “O Ministério da Saúde preconiza a vacinação para meninos e meninas entre 10 e 12 anos”, ressaltou. O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no canal do Youtube da TV Assembleia.  

‘Café com Notícias’ detalha projeto Terceirão Não Tira Férias voltado a inscritos no Enem e Paes

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (15), na TV Assembleia, entrevistou o superintendente de Formação, Avaliação e Desempenho Educacional da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), professor Pedro Alcântara Lima Filho, que coordena o projeto Terceirão Não Tira Férias 2024.

Em conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, ele disse que é a sétima edição do projeto que tem por objetivo ofertar aulões preparatórios para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Programa Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2025) da Uema.

“O projeto é destinado aos alunos da 3ª série do Ensino Médio matriculados na Rede Estadual e alcança os 217 municípios. Este ano, contamos, no Maranhão, com mais de 54 mil alunos da rede pública estadual inscritos no Enem. É a maior participação de todos os tempos”, destacou.

Pedro Alcântara Lima Filho ressaltou que as atividades iniciaram dia 1º de julho e vão até 21 do mesmo mês, com aulas 100% presenciais de segunda a sexta-feira, sendo quatro horas diárias de aula sobre os conteúdos cobrados nas provas do Enem e do Paes, envolvendo 278 escolas-polos distribuídas por todas as regiões do estado.

“No geral, as aulas acontecem pela manhã, mas podem ser também à tarde e até à noite. A programação também contempla atividades culturais e artísticas, além da disponibilização de apostilas impressas para todos os estudantes participantes. Procuramos atender todos os alunos interessados”, frisou.

De acordo com Pedro Alcântara, a estimativa é que sejam atendidos 26.900 estudantes (aproximadamente 39,3% da matrícula estadual) da terceira série do Ensino Médio.

“Em cada município, a gente tem pelo menos uma turma.  Temos uma equipe de professores em cada regional que se desloca e atende os municípios. Preparamos apostilas com os conteúdos. A iniciativa reforça o papel de responsabilidade social da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) como promotora da ampliação do acesso à formação superior.

Simulado online

Pedro Alcântara revelou que o Terceirão Não Tira Férias também contará com dois simulados online, nos dias 14 e 21 de julho, abertos para todos os interessados, além de transmissão de videoaulas no canal de Youtube da plataforma Gonçalves Dias como suporte às apostilas via QR Code, com correção e discussão das questões propostas.

Por fim, o coordenador revelou que os resultados estão vindo com a média de aprovação aumentando a cada ano. “O projeto está alcançando muito bons resultados. O desempenho, em geral, tem sido a melhoria do desempenho de nossos alunos no Enem em todas as áreas de conhecimento. Temos a sensação de dever cumprido. Por exemplo, as notas de redação só têm melhorado, com muitas acima de 900”, finalizou.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda-feira a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto, digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309.

‘Café com Notícias’ – Educadora Enne Thomé ressalta importância da Educação Parental

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Café com Notícia’ desta sexta-feira (12), na TV Assembleia, recebeu em seu estúdio a educadora Enne Thomé, que falou sobre a Educação Parental e a sua importância para o desenvolvimento das crianças.

Educação Parental, também conhecida como educação dos pais ou parentalidade consciente, refere-se ao conjunto de práticas, habilidades e estratégias que os pais utilizam para criar e educar seus filhos de maneira responsável, afetiva e eficaz. Envolve tanto a transmissão de valores e normas quanto o suporte emocional e educacional necessário para o desenvolvimento saudável das crianças. O objetivo da Educação Parental é promover um ambiente seguro, estimulante e amoroso para o crescimento e bem-estar dos filhos.

“A Educação Parental é uma orientação pautada na ciência do desenvolvimento humano. Ela vai englobar a parentalidade como um todo. Estamos acostumados a pensar na parentalidade como maternidade ou paternidade, seja biológica ou pela adoção. Mas, a parentalidade hoje é um conjunto de pessoas e relações que têm impacto na vida de uma criança”, destacou Enne Thomé.

Com a Educação Parental, espera-se alcançar diversos objetivos positivos para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, tais como desenvolvimento emocional, social e cognitivo; estabelecimento de limites e regras; autonomia e independência; comunicação eficaz; resolução de conflitos; e preparação para o futuro. 

“A grande questão da Educação Parental é a promoção da saúde. Se você está prevenindo, você está gerando saúde. Essa formação vai interferir na formação cerebral, juntamente com a forma de aprendizado. Todas essas relações influenciam na imunidade, no sistema endócrino”, pontuou a profissional.   

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ – Secretário Luís Henrique Lula destaca oferta de vagas na construção civil

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

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A oferta de vagas de emprego no Maranhão, principalmente na área da construção civil, foi destacada no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (11). Quem falou sobre o assunto foi o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, Luís Henrique Lula.

“Nós tinhamos já uma expectativa que este ano, em especial com a volta do PAC, do programa Minha Casa Minha Vida, a construção civil voltaria a ocupar os primeiros lugares. Normalmente, esses primeiros lugares são ocupados pela área de serviço, mas no mês de maio tivemos 1.200 vínculos dos 2.416 postos de trabalho, portanto exatamente a metade já ocupada pela construção civil”, afirmou. 

De acordo com o gestor, esse resultado é fruto do trabalho realizado pela Setres, com reflexos na vida da comunidade.

“A gente vai diminuindo o nosso índice de desempregados. Dentre os seis estados que registraram queda no nível de desemprego no ano passado, o Maranhão foi o quarto e foi o primeiro do Nordeste. Então, estamos bem na fita. É o governo Brandão que tem feito disso um sacerdócio, no sentido de fazer com que o maranhense encontre mercado de trabalho”, ressaltou o secretário. 

Luís Henrique Lula também observou a importância do trabalho de qualificação para a melhoria da renda do trabalhador, mesmo que a prioridade continue sendo a colocação no mercado. 

“Normalmente, as coisas idealmente têm que caminhar juntas, mas a tarefa primeira é botar o trabalhador no mercado, é inserir ele com a carteira assinada. No decorrer do processo, a gente tem construído. As próprias empresas fazem isso, o sistema S faz isso, e nós, na Secretaria de Trabalho e Economia Solidária também fazemos”, reforçou sobre a qualificação e a importância do papel do Sistema Nacional de Emprego (Sine) nesse processo.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no canal do Youtube da TV Assembleia.   

‘Café com Notícias’ – Bianka Melo aborda ações do Projeto Ilha em Movimento

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, entrevistou, nesta quarta-feira (10), a coordenadora do Projeto Ilha em Movimento, Bianka Melo, desenvolvido pela Fundação Justiça e Paz se Abraçarão (JPA). Em conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, ela falou dos objetivos e ações desenvolvidas pelo projeto.

Bianka Melo disse que o projeto surgiu em 2021 e que é destinado a crianças, adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social, das regiões da Cidade Olímpica, Zona Rural, Sacavém, Itaqui-Bacanga e Vila Luizão.

“O objetivo é possibilitar às crianças, adolescentes e jovens de São Luís, o desenvolvimento integral e construção da cidadania através de vivências desportivas, por meio de atividades artísticas, culturais, sociais e turísticas. Realizamos oficinas permanentes com adolescentes de 12 a 21 anos dessas localidades”, esclareceu.

“A expectativa é de alcançar mais de 3 mil pessoas de baixa renda, envolvendo famílias e comunidade dos participantes. Dentro do projeto, trabalhamos as políticas públicas de um modo geral, na perspectiva da inclusão, e realizamos encontros de avaliação com as famílias, que acompanham nossas atividades. O projeto conta com uma equipe de atendimento multidisciplinar e profissional e contribui para fortalecer os laços familiares comunitários”, ressaltou.

Espetáculo

Bianka Melo destacou uma das ações do projeto, que foi o espetáculo “Vivência de Palco”, apresentado pelos adolescestes, nesta quarta-feira (9), no Teatro Artur Azevedo.

“Esse espetáculo foi pensado para que as crianças e adolescentes tenham vivência de palco. As famílias, as crianças e adolescentes, pela primeira vez, tiveram acesso àquele espaço. Não é só as crianças e adolescentes que entram em cena, mas as famílias delas e suas comunidades. Ali, eles mostram o que estão aprendendo no projeto. Temos espetáculos de ballet, dança, quadrilha, etc. Com isso, queremos levá-los à reflexão de por que algumas pessoas conseguem ocupar esse espaço e outras não”, assinalou.

Resultados

Por fim, a coordenadora Bianka Melo afirmou que o projeto tem apresentado resultados além dos esperados.

“Começamos querendo atingir 500 crianças, sendo 100 em cada polo. E, no primeiro ano, atingimos mais de 800. De maneira que todos os objetivos do projeto estão sendo plenamente atingidos, principalmente o referente a proporcionar, de fato, contato com os espaços de lazer, educação e fortalecer a comunicação. Essas crianças e adolescentes precisam estar prontas para conversar e dialogar”, finalizou.

O ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).