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Café com Notícias aborda regras das eleições 2024 com advogado eleitoral

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (29) recebeu o advogado eleitoral Carlos Sérgio Barros para falar um pouco sobre as expectativas para o processo eleitoral que acontece este ano e esclarecer algumas dúvidas quanto às regras eleitorais.

Segundo Carlos Sérgio, com as novas regulamentações e diretrizes estabelecidas para as eleições 2024, candidatos e eleitores devem ficar atentos às novas regras, a fim de garantir sua participação no processo eleitoral.

Este ano, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro e o segundo turno no dia 27 de outubro, onde for aplicável. Seguindo o calendário eleitoral, candidatos terão até o dia 15 de agosto para realizar o registro da candidatura. Já as propagandas iniciam no dia 16 de agosto e terminam no dia 5 de outubro.

O advogado destacou que os candidatos devem ficar atentos às regras para veiculação das propagandas eleitorais, em especial na internet, onde as propagandas devem ser feitas em sites próprios, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. “Os candidatos deverão respeitar as regras de veracidade e responsabilidade durante a divulgação de propagandas na internet. Este ano, os órgãos responsáveis, como TRE e TSE, estarão ainda mais atuantes no combate à divulgação das fake news, além da aplicação de punições mais severas”, disse Carlos Sérgio.

As propagandas em Tv’s e rádios serão permitidas a partir de 26 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pelo TSE e respeitando o tempo de cada coligação. Também continuam permitidos materiais impressos, desde que contenham CNPJ ou CPF do responsável.

Outra questão esclarecida por Carlos Sérgio e que ainda gera muita dúvida entre os candidatos é o financiamento das campanhas e os limites de gastos, que tem valores específicos para cada cargo.

“Quem desejar fazer uma doação de pessoa física para a campanha de determinado candidato deve ficar atento ao limite. O financiamento coletivo ou a “vaquinha virtual” também será permitido desde que atenda às regras específicas para essa modalidade”.

Por fim, o advogado destacou a importância de reforçar que as urnas eletrônicas são auditadas antes e após a votação para garantir a integridade do processo, além de não serem conectadas à internet, o que impossibilita a invasão de seu sistema.

Alema concede título de Cidadão Maranhense ao promotor Carlos Henrique Vieira

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Fotos Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu em sessão solene, realizada nesta segunda-feira (06), o título de Cidadão Maranhense ao promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira. A proposição é de autoria da deputada Janaina Ramos (Republicanos), que presidiu a cerimônia no Plenário Nagib Haickel.

O ato contou também com a presença dos deputados Neto Evangelista (União) e Wellington do Curso (Novo), entre outras autoridades, familiares, amigos, convidados e a turma de alunos do primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão.

Na saudação ao homenageado, deputada Janaína Ramos destacou a contribuição de Carlos Henrique ao Estado do Maranhão, no exercício do cargo de promotor de Justiça e na função de direção junto ao Ministério Público Estadual (MPE).

“É uma honra poder conceder o título de Cidadão Maranhense ao promotor Carlos Henrique. Além de promotor, ele é um educador dedicado e tem prestado um inestimável serviço à sociedade maranhense. Faz por merecer essa honraria concedida pela Assembleia Legislativa”, destacou a parlamentar.

O deputado Wellington do Curso fez questão de também saudar e parabenizar o homenageado. “Destaco a trajetória deste grande homem público que é o promotor de Justiça Carlos Henrique. Seu trabalho em favor do nosso Estado o faz merecedor do título de Cidadão Maranhense”, frisou.

Promotor Carlos Henrique Vieira é agraciado com Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia

Agradecimento

Carlos Henrique agradeceu a homenagem prestada pelo Parlamento Estadual e disse se sentir orgulhoso e honrado em se tornar cidadão maranhense. “É um dia de muita alegria. Sinto-me feliz em receber tão honroso título e com as responsabilidades redobradas em continuar prestando serviços ao Maranhão. Agradeço ao Poder Legislativo e estendo essa homenagem aos que fazem o Ministério Público do Estado do Maranhão”, afirmou.

Autoridades, familiares e amigos do homenageado participaram da sessão solene de entrega do Título de Cidadão Maranhense

Trajetória

Carlos Henrique Rodrigues Vieira é natural da cidade de Fortaleza (CE) e reside em São Luís há mais de 30 anos. Concluiu o doutorado, em 2016, pela Universidade de Salamanca, obtendo a titulação também de Doutor Europeu e PHD em Direito pelas Universidades de Salamanca-Espanha/Portucalense-Portugal/Universidade de São Paulo (USP).

O homenageado já ocupou funções de direção na Administração Superior do Ministério Público do Maranhão. Foi por três mandatos consecutivos o cargo de promotor de justiça corregedor.

Atualmente, desenvolve suas atribuições à frente da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. É professor do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e membro da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.

Além da deputada Janaína Ramos e do homenageado, participaram também do dispositivo de honra da cerimônia o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região (TRT 16 Região), James Magno; o presidente da Federação do Comércio e Serviços do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó;  a diretora da Escola do Ministério Público do Estado do Maranhão, promotora Carla Adriana Vieira, e o deputado Wellington do Curso.