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Projeto fortalece políticas públicas nas áreas de saúde e valorização profissional

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), três projetos de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso que fortalecem políticas públicas nas áreas de saúde e valorização profissional. As propostas seguem agora para sanção do governador Carlos Brandão.

As matérias tratam da criação do Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), da instituição do Dia da Mulher Advogada e da implementação da campanha permanente de incentivo à vacinação “Quem Ama Vacina”. De acordo com o parlamentar, as iniciativas têm caráter educativo, preventivo e de reconhecimento social.

Um dos projetos institui o Dia da Mulher Advogada, a ser celebrado anualmente em 15 de maio. A data homenageia a trajetória das profissionais do Direito e faz referência à primeira advogada do Brasil, Myrthes Campos.

A proposta destaca que, apesar de representarem cerca de 50% da advocacia nacional, as mulheres ainda enfrentam desigualdade salarial, preconceito de gênero e desrespeito às prerrogativas profissionais. A medida busca dar visibilidade à luta por equidade e reconhecer a contribuição feminina para a Justiça maranhense.

Já na área da saúde, foi aprovado o projeto que cria o Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), a ser lembrado todos os anos em 29 de outubro. A data passa a integrar o calendário oficial do Estado com o objetivo de estimular pesquisas, ações educativas, debates e campanhas de conscientização sobre fatores de risco, sinais da doença, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação. 

O texto ressalta que o AVC é uma das principais causas de morte no Brasil, com cerca de 100 mil óbitos por ano, segundo dados do Ministério da Saúde, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à informação e à prevenção.

Também foi aprovada a criação da campanha “Quem Ama Vacina”, voltada ao incentivo da imunização de crianças e adolescentes. A proposta prevê a participação de unidades de saúde e escolas estaduais em ações educativas, além da ampla divulgação do calendário vacinal e da importância da proteção coletiva. 

“A iniciativa pretende combater a desinformação e reforçar a confiança da população na segurança e eficácia das vacinas, reconhecidas historicamente como uma das principais estratégias de prevenção de doenças”, disse o deputado. 

Junior Cascaria destaca agenda com o governador Carlos Brandão em Açailândia

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (10), para relatar a participação em uma intensa agenda institucional ao lado do governador Carlos Brandão, realizada no município de Açailândia, no último fim de semana.

Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que foi uma semana de muito trabalho e avaliou como extremamente produtiva a série de compromissos cumpridos na cidade, que contou também com a presença do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Segundo Cascaria, a agenda contemplou importantes entregas e visitas a equipamentos públicos voltados à melhoria da qualidade de vida da população.

Entre as ações destacadas, o deputado citou reformas e revitalizações, como a do Parque Ambiental, além da visita ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que classificou como um espaço acolhedor e fundamental para o atendimento de pessoas que necessitam de cuidados em saúde mental. Cascaria também mencionou a entrega do Centro de Ensino Joviana Silva Ribeiro, beneficiando alunos, professores e profissionais da educação de Açailândia.

O parlamentar ressaltou ainda a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), considerada por ele uma das principais conquistas da agenda. De acordo com o deputado, o novo complexo de saúde representa um avanço significativo para o atendimento não apenas da população de Açailândia, mas também de municípios vizinhos, garantindo mais conforto e qualidade nos serviços de saúde pública.

“Agradeço a receptividade durante essa agenda, em especial ao prefeito de Açailândia, Dr. Benjamin, e ao vereador Aristeu Gomes, que acompanharam as atividades, reforçando a união de forças em favor de mais investimentos e melhorias para a população”, reforçou o deputado Junior Cascaria. 

Harmonia entre os Poderes e avanços do Estado são ressaltados em coletiva de imprensa

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Em entrevista coletiva concedida à imprensa no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel, o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, enfatizaram, entre outras coisas, a importância da harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo.

“O Poder Executivo tem uma excelente relação com o Legislativo maranhense. Acima de tudo, precisamos ter independência e respeitar as decisões e opiniões. Afinal, é preciso trabalhar de forma democrática, encontrando um denominador comum e fazendo um debate produtivo”, disse Carlos Brandão.

Iracema Vale, por sua vez, enfatizou que é interesse da Assembleia Legislativa do Maranhão trabalhar sempre em plena harmonia com o Executivo. “Para que possamos encontrar as melhores soluções para os problemas do povo maranhense. E aqui trabalharemos sempre colocando o interesse da coletividade em primeiro lugar. Nosso propósito é no sentido de fortalecer essa parceria. Acredito que aqui dentro nascem os grandes debates, aqui é feita a aprovação dos projetos encaminhados pelo Governo do Estado. Não tenho dúvida de que essa relação será fortalecida”, complementou Iracema Vale.

Durante a coletiva, o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, fez o resumo da Mensagem Governamental e prestou contas das ações desenvolvidas em 2025, bem como apresentou novos projetos para este último ano da gestão Brandão. Ele informou, entre outras coisas, que o Maranhão alcançou a segunda colocação histórica em solidez fiscal no ranking de competitividade dos estados.

“Mas esse é um resultado que não começou a ser construído agora. O Produto Interno Bruto maranhense cresceu 3,6%, em 2023, o segundo maior índice do Nordeste, atrás apenas da Bahia, e a insegurança alimentar grave caiu de 8% para 5,1%, no último trimestre de 2024”, enfatizou o secretário, ao fazer um balanço da atual gestão.

Vinícius Ferro Castro observou que o Maranhão obteve um ótimo resultado em gestão fiscal e alcançou o segundo lugar no indicador de Resultado Primário no Ranking de Competitividade dos Estados. Na classificação, o índice faz parte do pilar de Solidez Fiscal, no qual o Maranhão conquistou uma histórica segunda colocação, atrás apenas do Espírito Santo em todo o país.

A boa colocação do Maranhão no índice, com subida de quatro posições em relação ao ano anterior, é uma mostra da capacidade do estado em gerar superávit fiscal e ter um bom equilíbrio nas contas públicas.

De acordo com o secretário, bons resultados também foram obtidos nos índices de investimento empenhado com pessoal, cujo desempenho foi superior à média nacional, com pontuação de 98,7; na Regra de Ouro (diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida), em que o estado subiu 15 posições em relação ao ano anterior; no Índice de Liquidez (obrigações financeiras divididas pelo quantitativo de caixa bruto), em que subiu 14 posições; e na Solvência Fiscal (dívida consolidada líquida dividida pela receita corrente líquida), com avanço de quatro posições.

Solidez fiscal

Os avanços se traduzem em uma subida expressiva de 18 posições em Solidez Fiscal para o Maranhão, uma das maiores da série histórica do ranking. Na visão de Vinícius Ferro, a subida no Resultado Primário reflete os avanços do governo não somente em solidez fiscal, mas também em liquidez e na qualidade e transparência.

“Cada bom resultado como esse demonstra o quanto a gestão do governador Carlos Brandão é empenhada diariamente em cumprir as metas fiscais, garantir a governança eficiente e dar mais capacidade ao estado em atrair investimentos. É com muito trabalho de todo o governo do Maranhão que trilhamos o caminho certo para desenvolvermos o estado cada vez mais”, frisou.

Carlos Brandão entrega Mensagem Governamental em abertura dos trabalhos na Alema e reitera parceria com a Casa

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

A sessão solene que marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta segunda-feira (2), no Plenário Nagib Haickel, teve como um de seus pontos altos a leitura da Mensagem Governamental de 2026, pelo governador Carlos Brandão.

O chefe do Executivo estadual enalteceu a parceria com o Poder Legislativo e aproveitou a oportunidade para destacar também os resultados positivos de sua gestão em 2025, bem como as perspectivas para este ano.

A Mensagem Governamental apresentou um balanço das ações e dos investimentos realizados pelo governo do estado ao longo do ano anterior, além de apontar as prioridades e perspectivas para o ano em curso.

“A Mensagem que entrego à Assembleia não é fria, nem burocrática, carrega um peso de um ano intenso e a convicção de que governar é cuidar das pessoas. Em 2025, com apoio desta Casa, o nosso governo mostrou capacidade e liderança. Encerramos 2025 com as contas em ordem e equilíbrio fiscal”, destacou Carlos Brandão.

Governador Carlos Brandão e a presidente da Alema, Iracema Vale, durante sessão solene que marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa

O governador enalteceu o fato de o Maranhão ser referência em equilíbrio fiscal e que, pela primeira vez na história, o estado ter alcançado nota A em capacidade de pagamento, o que, nas palavras do gestor, significa mais credibilidade e confiança para investir onde o povo mais precisa.

Investimentos

Crescimento no número de pessoas empregadas, investimento em educação, desenvolvimento econômico, incremento do turismo, segurança jurídica, abertura de novas empresas, responsabilidade com o meio ambiente, avanços na saúde, na segurança pública e infraestrutura, além de implantação de importantes programas sociais também foram mencionados pelo governador em sua Mensagem à Casa do Povo.

Em seu discurso, Carlos Brandão destacou o crescimento no número de pessoas empregadas, os investimento na educação, na segurança, no turismo, entre outros setores

Em sua fala, o gestor apontou o fortalecimento do diálogo entre Executivo e Legislativo e, por consequência, com a população maranhense. “Quero reafirmar meu reconhecimento à Assembleia Legislativa e seus deputados pela contribuição permanente ao desenvolvimento do Maranhão. Os desafios para 2026 são grandes, mas nossa capacidade de enfrentá-los é ainda maior. Seguiremos investindo em planejamento, responsabilidade fiscal e, principalmente, em sensibilidade social para transformar vidas”, frisou Carlos Brandão.

Florêncio Neto solidariza-se com governador e diz que oposição tenta implantar caos no MA

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Florêncio Neto

O deputado Florêncio Neto (PSB) solidarizou-se, nesta quarta-feira (22), com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em face da perseguição e das críticas da oposição que, segundo ele, objetivam gerar o caos no estado.

Florêncio Neto indagou a quem interessa o caos e se este, encabeçado pela oposição, faz bem aos maranhenses.

“Fico a me perguntar se não seríamos todos nós, agentes públicos, trabalhando em favor da paz e de um ambiente possível de se implantar um governo ativo e eficiente no Maranhão. Todos sabemos do desafio que é governar. Agora, imagina governar um estado em meio a tantas narrativas de inverdades e de sabotagem que partem de quem deveria contribuir para se avançar nas conquistas para o nosso povo”, assinalou Florêncio Neto.

O deputado afirmou que vê o governador Carlos Brandão com a bandeira do social o tempo todo empunhada em sua mão. “Basta a gente ver o programa ‘Maranhão Livre da Fome’, o “Tou Conectado”, que vai democratizar o conhecimento, e a construção de estradas, que por vários anos eram aguardadas pela população do Maranhão. Temos um governador que olha para as grandes, médias e pequenas cidades. O governador Carlos Brandão tem trabalhado em todo o Maranhão”, afirmou.

Apartes

Os parlamentares Daniela (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Catulé Júnior (PP) apartearam o pronunciamento de Florêncio Neto, corroborando e agregando mais ações do Governo do Estado que comprovam o intenso trabalho realizado pelo governador Carlos Brandão em favor do povo maranhense.

“Temos que debater os projetos que podem garantir melhorias para a população como, por exemplo, o ‘Órfãos do Feminicídio’, lançado pelo governador, e não restringir o debate a questões menores e que não ajudam a manutenção de um ambiente de paz e convergência dentro do governo. Lamento que a oposição insista em trilhar pelo caminho da perseguição política”, afirmou a deputada Daniela.

“O que temos visto neste Parlamento, ao longo desses três anos, é uma perseguição e uma pressão em cima do governador Carlos Brandão nunca vista. Nosso governador tem um coração muito forte e tem resistido a tudo isso bravamente e com a força do povo. O que a gente vê aqui, hoje, é um grupo que só sabe perseguir o governador”, assinalou Ana do Gás.

“Temos que discutir aqui, nesta Casa, os projetos que podem garantir mais desenvolvimento para o Maranhão, e não choques de interesses. Temos que entregar resultados para o povo maranhense. Precisamos superar esse ambiente sombrio e focar no debate que traz luz ao incremento do desenvolvimento do Maranhão”, destacou Catulé Júnior.

Deputados destacam ações de impacto do governo Brandão em diversas regiões do Maranhão

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

Ações e obras desenvolvidas pelo governador Carlos Brandão (PSB) em diversas regiões do estado foram destacadas em discursos por parlamentares, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os parlamentares Dra. Helena Duailibe (PP), Osmar Filho (PDT), Mical Damasceno (PSD), Dra. Vivianne (PDT), Neto Evangelista (União) e Catulé Júnior (PP) mencionaram iniciativas do governo estadual e ressaltaram a importância do trabalho que vem sendo executado.

A entrega à população do Terminal de Passageiros da Baixada e do Litoral Ocidental foi uma das ações que ganhou destaque. Dra. Helena Duailibe parabenizou o governador e toda a equipe pela obra, que ela classificou como um “gol de placa”.

“Vai favorecer um ambiente digno, humano, uma rodoviária realmente importante para todas as vans, com terminais também para ônibus, para que a gente possa receber os nossos irmãos da Baixada com muita dignidade. Parabéns, governador Brandão, por mais esse gol de placa”, afirmou Dra. Helena Duailibe.

O deputado Osmar Filho também ressaltou a importância do terminal e o esforço do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, para a concretização dessa obra. “Eu, que atuo muito ali naquela região, que tenho amigos, familiares, quero externar aqui a minha gratidão e reconhecer esse legado do governador Carlos Brandão. Sem sombra de dúvidas, ajudou na materialização desse sonho o secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão”, disse.

Marco histórico

Na visão do deputado Osmar Filho, o governador Brandão fica para a história com a entrega desse equipamento público. O deputado fez questão de ressaltar que o novo espaço vai dar oportunidade a centenas de famílias que, diariamente, precisam estar ali para garantir o sustento das suas famílias. “Mas, com um diferencial: antigamente não havia dignidade, conforto, não havia quaisquer condições dignas para aquele ambiente; e, hoje, a gente pode observar uma mudança, uma virada de página, um local totalmente confortável”, frisou.

A deputada Mical Damasceno também parabenizou o governador e afirmou que a entrega do terminal é um marco histórico para o Maranhão. “Trata-se do Terminal mais moderno e mais bonito do estado, que irá beneficiar não apenas os usuários, mas também os operadores do transporte alternativo da região da Baixada e do Litoral Ocidental maranhense”, disse.

O espaço, sonhado há mais de 20 anos, inaugura um novo momento, segundo parlamentar. “Todos sabemos o sofrimento que o povo da Baixada enfrentou durante décadas. E a precariedade era tanta que os passageiros precisavam se abrigar debaixo de lonas, próximos a esgotos, dividindo espaço até mesmo com ratos. E, agora, a realidade é outra”, declarou ao elogiar o novo espaço.

Mais infraestrutura

A deputada Dra. Vivianne ressaltou o esforço do governador Carlos Brandão junto ao Governo Federal para a construção da ponte ligando as cidades de Tasso Fragoso (MA) e Ribeiro Gonçalves {PI), recentemente entregue. “Contou com o protagonismo do nosso governador, sempre atento às demandas do sul do Maranhão”, observou a parlamentar.

Dra. Vivianne também assinalou visita à obra na rodovia MA-006, entre Tasso Fragoso e Alto Parnaíba. “Uma obra que, com certeza, vai entrar para a história daquela região, principalmente, para Alto Parnaíba. Essa estrada é uma luta antiga da população, defendida por mim aqui, e que, agora, está sendo concretizada pelo governador.”, declarou.

O deputado Neto Evangelista repercutiu os primeiros resultados da parceria entre o governo e a iniciativa privada, que vai gerar emprego e renda no município de Rosário. O parlamentar relembrou que a iniciativa reativa uma ideia da década de 1990, que não vingou, e que agora se concretiza como um marco para a região. “Já está pronto o primeiro galpão que vai abrigar centenas de mulheres e homens que queiram fazer confecção de roupas na cidade de Rosário”, disse.

Evangelista assinalou ainda que novos galpões serão postos em funcionamento, seguindo um planejamento. “Fez o galpão, colocou as máquinas, as costureiras vão começar. Ativou o primeiro, vamos fazer o segundo; ativou o segundo, vamos fazer o terceiro”, explicou.

Já o deputado Catulé Júnior repercutiu o andamento da obra de recuperação da MA-034, beneficiando municípios da região dos Cocais. “Quero fazer esse registro aqui, agradecendo ao nosso governador Carlos Brandão por mais essa iniciativa”, destacou.

Ana do Gás destaca avanços do governo do estado na gestão do governador Carlos Brandão

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A deputada Ana do Gás (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão nesta quinta-feira (14), para destacar os avanços do governo do Maranhão em diversas áreas. A parlamentar exaltou o trabalho desenvolvido pelo governador Carlos Brandão, que, segundo ela, vive um momento histórico, pois conta com o apoio do Governo Federal e do presidente Lula, o que reflete na melhoria e qualidade de vida dos maranhenses.

Ana do Gás frisou o protagonismo maranhense como o primeiro estado do Brasil a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Para a deputada, o compromisso e eficiência do governo possibilitou o cumprimento de 100% das ações previstas no plano de trabalho, com quatro meses de antecedência.

“Estas boas ações são fruto de uma gestão comprometida com a modernização, a transparência e a sustentabilidade dos serviços públicos. Por isso, quero parabenizar o governador Carlos Brandão, que não tem medido esforços, e que com a sua sensibilidade e visão no futuro tem investido em políticas públicas sérias, inovadoras, com destaque especial à educação, que é o pilar essencial para o desenvolvimento do nosso Estado, do nosso povo e do futuro do Maranhão”, observou Ana do Gás.

Ana do Gás ressaltou, ainda, outras conquistas do governo estadual, a exemplo da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional e o uso do Sistema Eletrônico de Informação. A deputada frisou as ações voltadas à inclusão, como a política de cota para as mulheres vítimas de violência e a adesão a novas soluções, como o Contrata mais Brasil, o Transferegov e o Programa Imóvel da Gente.

“Esse é o Maranhão que dá certo, que precisa dar certo e que a gente precisa torcer para que dê certo. Um estado que serve de exemplo para o Brasil, que tem sido referência nacional em várias gestões de governo, inclusive agora, com nosso governador Carlos Brandão”, asseverou Ana do Gás.

A parlamentar destacou, também, a participação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na Fira World Cup 2025, realizada na Coreia do Sul. Na ocasião, a escola brilhou no cenário mundial da robótica, alcançando o primeiro e o segundo lugares na competição.

Júnior Cascaria destaca agenda de trabalho e entrega de obras pelo governador Carlos Brandão

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado Júnior Cascaria (Podemos) destacou, na sessão desta terça-feira (12), a agenda de trabalho nos municípios de Itinga e Açailândia e a inauguração da ponte entre São Francisco do Maranhão e Barão de Grajaú, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), no fim de semana.

Cascaria registrou as visitas aos municípios de Itinga, na sede e no distrito de Cajuapara, acompanhado de lideranças políticas locais, e Açailândia, onde este no assentamento Macaúba.

“Sou muito grato pela receptividade do povo de Itinga e de Açailândia e pelo apoio das lideranças locais que me acompanharam e que conhecem de perto as necessidades da população. Em Itinga fui muito bem recebido pelas lideranças Williane e seu esposo Raidean, e Tonel e Grandão, de Cajuapara. Em Açailandia, estive na companhia do vereador Ariston Gomes, do pastor Wilson e do amigo Marcos Pimentel”, frisou.

Inauguração

O deputado destacou a inauguração da ponte de concreto entre São Francisco do Maranhão e Barão de Grajaú, a entrega de carrinhos do programa ‘Mais Renda’ e a assinatura de várias ordens de serviço pelo governador Carlos Brandão.

“Essa ponte era um sonho da população dessa região. Na oportunidade, o governador entregou às famílias de baixa renda de São Francisco do Maranhão vários carrinhos do programa ‘Mais Renda’, que vão gerar renda e dignidade para essas famílias. O governador ainda assinou várias ordens de serviço, como para a construção de uma linda praça em São Francisco do Maranhão”, ressaltou.