Carlos Lula cobra câmeras de segurança na Reserva do Itapiracó

Assecom / Dep. Carlos Lula – Foto: Ilano Lima

O deputado estadual Carlos Lula cobrou, nesta quarta-feira (9), a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento na Reserva do Itapiracó, um dos principais espaços de lazer e práticas esportivas de São Luís. O pedido foi feito após a morte do cabo da Polícia Militar, Raimundo Gonçalves Freitas Júnior, conhecido como F. Júnior, que foi ferido enquanto fazia caminhada no local, no último sábado (5).

Segundo informações, o policial estava de folga quando sofreu um ferimento grave no pescoço causado pelo disco de uma bicicleta. Mesmo socorrido e levado para uma unidade de saúde, o cabo não resistiu aos ferimentos e faleceu três dias depois.

“Com muita dor no coração, estou vindo do velório do policial militar, nessa manhã. Foi instaurado inquérito policial, mas peço ao Governo do Estado atenção, pois não é a primeira, nem a segunda vez que há assaltos e homicídios no Itapiracó”, alertou Carlos Lula.

O parlamentar chamou atenção para a ausência de qualquer sistema de segurança ou câmeras no local, o que dificulta a elucidação de crimes e coloca frequentadores em risco.

“Um policial perdeu a vida. E o trabalho da polícia para investigar o que realmente aconteceu está sendo dificultado porque o parque não tem câmeras. Eu pediria a atenção do Governo para corrigir isso imediatamente”, afirmou.

Carlos Lula também fez um apelo para que o cabo F. Júnior receba promoção post mortem, como foi feito para o soldado Geidson Thiago dos Santos, morto dias antes durante uma vaquejada em Trizidela do Vale.

“Que o Governo reconheça o trabalho do cabo Raimundo Gonçalves com a promoção póstuma, mas, mais do que isso, que invista em segurança e instale videomonitoramento em todos os parques ambientais do Maranhão”, completou o deputado.

Carlos Lula defende legado de Flávio Dino e critica abandono de políticas públicas no Maranhão

Assecom / Dep. Carlos Lula – Foto: Ilano Lima

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (2), para rebater declarações do deputado Adelmo Soares (PCdoB), que afirmou que o legado do ex-governador Flávio Dino “ficou para trás”. Em seu discurso, Carlos Lula destacou que, embora o mandato de Dino tenha sido concluído, as políticas públicas e os avanços sociais implantados continuam impactando positivamente a vida dos maranhenses.

“Obviamente, o governo de Flávio Dino pertence ao passado, como todo mandato encerrado. Mas o legado permanece vivo nas instituições fortalecidas, nas Escolas Dignas, nos IEMAs, nos hospitais regionais, nos leitos de UTI, na expansão da hemodiálise, inclusive no Hospital Macrorregional de Caxias”, afirmou Lula.

O parlamentar também criticou o que classificou como uma tentativa do atual governo de reescrever a história e apagar os avanços conquistados durante os dois mandatos de Dino. Segundo ele, a postura da atual gestão é marcada pela incoerência e pela traição aos aliados históricos.

“Foi o governador Brandão quem decidiu virar as costas para esse legado. Foi ele quem escolheu governar com quem o atacava, o chamava de ‘governador tampão’ e dizia que ele jamais seria eleito. Se há traição, é do grupo do governador”, disse.

Lula afirmou ainda que muitos dos atuais aliados do Palácio dos Leões participaram ativamente dos avanços promovidos durante o governo Dino, mas hoje negam essas conquistas por conveniência política.

“Legado não se apaga. Muitos aqui nesta Casa são frutos diretos desse período. Negar essa história é agir de má-fé com a população que foi beneficiada por essas políticas”, completou.

O deputado finalizou seu pronunciamento reafirmando o compromisso com as bandeiras que sempre defendeu, como a redução das desigualdades, o combate ao nepotismo e a promoção de um governo mais republicano.

“A política se faz com coerência. Nem sempre vencemos, mas seguimos do lado certo. Defendemos aquilo que transformou a vida do povo maranhense, e não abrimos mão disso”, concluiu.

Carlos Lula critica rejeição de projeto que reduziria ICMS da cesta básica no Maranhão

Assecom / Dep. Carlos Lula


O deputado estadual Carlos Lula (PSB) fez críticas, nesta quarta-feira (25), à decisão da Assembleia Legislativa do Maranhão de arquivar o Projeto de Lei nº 143/2025, de sua autoria, que previa a redução do ICMS sobre os produtos da cesta básica no estado. A proposta foi rejeitada após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitir parecer contrário, seguido pela maioria dos parlamentares da base governista.

Durante pronunciamento em plenário, Carlos Lula afirmou que a base do governo agiu para impedir que a comida do trabalhador maranhense ficasse mais acessível. “O que a gente quer aqui é que os produtos da cesta básica tenham isenção de ICMS. Não faz sentido cobrar imposto da comida de quem já passa fome”, destacou.

O deputado também apontou contradições no comportamento do governo estadual, que recentemente zerou o ICMS da cadeia do leite, beneficiando diretamente grandes produtores do setor, entre eles, empresas ligadas à família do governador.

“Eu não quero acreditar que o ICMS é zero para o leite só porque a família do governador tem uma empresa de leite. Enquanto isso, o trabalhador que precisa colocar feijão e carne na mesa tem esse benefício negado”, disse.

Carlos Lula questionou os argumentos jurídicos usados para barrar o projeto e lembrou que outros estados, como São Paulo e Piauí, já adotaram a isenção de ICMS sobre a cesta básica, com base no mesmo convênio nacional.

“O impacto financeiro alegado é menor do que o aumento que o próprio governo já aprovou no ICMS. Por que o Maranhão não pode fazer o mesmo que outros estados?”, ponderou o deputado.

Por fim, o parlamentar lamentou o arquivamento da proposta e classificou a postura do Governo do Maranhão como insensível às necessidades da população.

O projeto foi rejeitado por 25 parlamentares, seguindo a recomendação do governo estadual. Com o arquivamento, o Maranhão segue com uma das maiores alíquotas de ICMS do país sobre produtos da cesta básica, impactando diretamente o custo de vida das famílias de baixa renda.

Carlos Lula denuncia abandono da saúde pública e cobra coerência do governo

Assecom / Dep. Carlos Lula

Durante seu discurso, nesta terça-feira (17), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a falta de equilíbrio entre a grandiosidade do São João do Maranhão, feito em sua maioria por atrações nacionais, e o cumprimento das promessas de governo, principalmente nas áreas da saúde e educação.

“Eu fico impressionado de ver como, contraditoriamente, o Governo do Estado do Maranhão consegue, ao realizar suas festas populares, descumprir sua palavra quando se trata da realização de políticas públicas. A pista de atletismo do Castelão, que seria reconstruída em meses, nunca saiu da promessa. Não somos contrários ao São João, mas queremos que todas as áreas sejam beneficiadas”, disse.

Carlos Lula ressaltou que a situação na área da saúde é crítica, e que os próprios servidores já estão indo às redes sociais denunciar, a exemplo da falta de materiais no Instituto Médico Legal (IML).

“Servidores de unidades de saúde, servidores do IML me marcando em postagem no Instagram, já perdendo, inclusive, a vergonha de colocar sua cara, perdendo o medo, porque falta luva, falta propé, falta touca. Fui marcado na postagem da servidora dizendo: ‘O cachê dos artistas está em dia, eu só não tenho touca para usar aqui no IML’. Ela estava botando propé na cabeça. Faltando touca, material que custa centavos”, contou.

De acordo com o parlamentar, essa é a prova incontestável da traição do Governo do Estado às promessas que fez à sociedade.

“Havia prometido que ia manter a escola digna e as escolas estão caindo aos pedaços. Ia manter a expansão das unidades hospitalares e não as entrega. Prometeu manter as políticas públicas que levavam o Maranhão ao desenvolvimento e está fazendo exatamente o contrário. Se não fosse a intervenção de parte da bancada desta Casa, o recurso dos professores teria virado pó, porque o governador pediu no Supremo Tribunal Federal, e conseguimos evitar que fosse surrupiado o recurso dos professores”, comentou.

Finalizando, Carlos Lula disse ainda que, mais uma vez, por culpa do Governo do Estado, é possível que, em agosto, os professores não vejam um centavo desses recursos.

“Porque o TCU, agora, investiga o uso ou o mau uso dos recursos. Quero dizer que, juntamente com o deputado Rodrigo Lago, a gente vai ingressar no TCU, e convido, inclusive, outros deputados que queiram fazê-lo para serem coautores. Mas a gente vai peticionar e vai evitar, pois o bom uso dos recursos públicos é outra bandeira que o Governo do Estado se recusa a manter”, pontuou.

Projetos aprovados

Durante a sessão plenária desta terça (17), dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula foram aprovados em segundo turno. O primeiro foi o PL 307/2023, que dispõe sobre a prioridade das mães solo e de seus dependentes no acesso às políticas públicas.

Já o segundo foi o PL 007/2024, que cria a “Política de Atenção à Saúde Mental de Profissionais de Segurança Pública” no Maranhão.

“Recentemente, uma tragédia aconteceu no quartel, o que reacendeu a discussão sobre a importância da política de saúde mental para esses homens e mulheres, o que é essencial”, disse o deputado estadual Carlos Lula.

Os projetos seguem para a sanção do Governo do Estado.

Carlos Lula rebate parecer contrário da CCJ a projeto de sua autoria

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula subiu à tribuna nesta quinta-feira (12) para denunciar, segundo ele, uma manobra do Governo do Estado que teria impedido a votação do Projeto de Lei nº 217/2025, de sua autoria, que estabelece critérios de valorização e garantia de pagamento a artistas maranhenses em eventos financiados com dinheiro público estadual.

De acordo com o parlamentar, o projeto tramitava normalmente e já tinha parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando sofreu uma reviravolta provocada por pressão do Palácio dos Leões.

“Não estamos tratando de gastos, não estamos criando programa. E, para minha surpresa, o primeiro parecer da CCJ dizia que o projeto era constitucional. Mas, de forma surpreendente, o relator mudou de ideia após ser pressionado pelo Governo para não aprovar o projeto só porque fui eu quem propôs”, afirmou o deputado.

A proposta de Carlos Lula estabelece, entre outras medidas, proporcionalidade de cachês entre artistas locais e atrações nacionais, além de prazos para pagamento, o que evitaria o frequente atraso nos repasses aos artistas maranhenses.

“Segundo o parecer, o projeto trataria de matéria orçamentária, o que é falso. Dizem que trata da administração pública, o que também não faz sentido. E, pasmem, que estou criando distinções entre brasileiros, por priorizar artistas locais. É um parecer absurdo, que não se sustenta”, criticou Lula.

Carlos Lula foi direto ao dizer que a rejeição da proposta mostra que o discurso oficial em defesa da cultura é vazio. “A única razão para que o projeto fosse indeferido é que o discurso do Governo é falso. Eles dizem que defendem a cultura popular, mas, na prática, não valorizam quem faz cultura de verdade. Se fosse diferente, esse projeto já teria sido aprovado no plenário”, reforçou.

Recurso e próxima etapa

Diante da rejeição na CCJ, Carlos Lula apresentou um recurso à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedindo que o parecer contrário seja votado no plenário da Casa. No entanto, por falta de quórum, o recurso não foi apreciado nesta quinta-feira.

O deputado afirmou que continuará insistindo na tramitação da proposta, por considerar urgente a valorização do trabalho de artistas locais.

Projeto de Lei nº 217/2025

Proporcionalidade nos cachês: Pelo texto, o valor pago a artistas maranhenses deve corresponder a no mínimo 40% do valor pago a artistas nacionais nas mesmas contratações.

Pagamento garantido: O projeto determina que 50% do cachê seja pago até 5 dias antes da apresentação, e o restante até 5 dias úteis após o evento.

Abrangência: Vale para eventos, festivais e shows com financiamento total ou parcial de recursos estaduais.

Carlos Lula denuncia abandono dos Faróis do Saber e cobra revitalização

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula visitou, nesta quarta-feira (4), o Farol do Saber do bairro Vinhais, em São Luís, e constatou o abandono da estrutura, que hoje se encontra fechada, tomada pelo mato e sem qualquer manutenção.

Segundo o parlamentar, o cenário é mais um retrato do descumprimento da promessa de revitalização dos Faróis feita pelo governador Carlos Brandão durante a campanha de reeleição.

De acordo com Rosângela do Nascimento, comerciante que trabalha em frente ao prédio, o Farol foi, por muitos anos, um importante espaço de estudo e acesso à informação para a comunidade.

“Antes, os estudantes que não tinham acesso à internet iam para o Farol porque lá eles tinham acesso a livros e computadores para pesquisar e fazer seus trabalhos escolares. De uns anos pra cá fechou, e agora só tem mato. Nem vigia tem mais. Seria muito bom que voltasse a funcionar, era uma fonte de conhecimento”, relatou.

Carlos Lula lamentou o abandono da política pública que antes representava oportunidade para estudantes e moradores das regiões atendidas.

“Infelizmente, o Farol do Vinhais já está fechado há um bom tempo. Os Faróis foram criados como um espaço para a comunidade, bibliotecas adaptadas às escolas, e funcionaram durante algum tempo. Hoje, o governo deu as costas e simplesmente deixou todos os Faróis do Saber no abandono. Onde eles não estão fechados com mato alto, como aqui, estão sem condição nenhuma de funcionamento”, declarou o deputado.

O parlamentar defendeu que os Faróis sejam repensados como espaços de cidadania, inclusão digital e formação profissional, conforme prometido pelo atual governador.

“Hoje, esses locais precisam ser reinventados, não só como espaço de biblioteca, mas como espaço multimídia. Com internet, onde a comunidade possa ter acesso a cursos profissionalizantes. Como um espaço efetivamente de cidadania. São equipamentos com um enorme potencial e a gente lamenta muito, porque inclusive era uma das promessas de campanha do governador Carlos Brandão”, pontuou.

Histórico de reformas e promessas

Durante a gestão do então governador Flávio Dino, em 2022, o Maranhão alcançou a marca de 101 Faróis do Saber reativados, entre unidades reformadas e recém-inauguradas. Na época, os espaços receberam melhorias estruturais, novo mobiliário e acervo com mais de 100 obras de autores nacionais e internacionais.

Esses equipamentos, voltados à educação, leitura e cultura, foram recuperados após ficarem mais de cinco anos fechados. Só na Grande Ilha há 11 Faróis do Saber, sendo nove em São Luís, um em Paço do Lumiar e um em São José de Ribamar.

A promessa da atual gestão era transformar os Faróis em Faróis TEC da Educação, com revitalização, internet, estrutura multimídia e acesso gratuito à tecnologia.

Carlos Lula denuncia abandono na saúde e segurança pública no Maranhão em discurso na Assembleia

Assecom / Dep. Carlos Lula

Durante discurso na tribuna, nesta terça-feira (3), o deputado estadual Carlos Lula fez duras críticas à condução de políticas públicas no Maranhão, destacando problemas graves nas áreas da saúde e segurança que prejudicam diretamente a população.

Na saúde, o parlamentar questionou o fechamento da Clínica do Servidor na Região Tocantina, que desde o dia 22 de maio deixou de atender os servidores públicos estaduais.

“Para onde vão agora os servidores de Imperatriz? Para conseguir uma consulta, terão que se deslocar para São Luís? E essa Casa não vai se indignar com esse ato do Governo do Estado? A gente não vai tomar uma providência?”, cobrou o deputado.

Carlos Lula afirmou que essa é mais uma decisão equivocada do governo. Ele citou, como exemplo, a recente doação de caminhonetes a câmaras municipais, enquanto delegacias em municípios do interior seguem sem estrutura mínima.

“O delegado na Câmara Municipal de Paulino Neves, discutindo segurança pública, disse: ‘Senhores, me desculpem, mas eu não tenho nem carro para me deslocar. Mandaram a viatura para cá e a viatura está quebrada. Mandaram a viatura para cá e a viatura não é traçada. Eu não tenho como me deslocar em areia’. E em Viana, um risco para os policiais: a viatura completamente esculhambada, pneu careca, completamente desgastada. Estamos colocando agentes de segurança pública em risco”, relatou.

Na área da saúde, Lula denunciou ainda o bloqueio de mais de 100 leitos em unidades hospitalares, causados pela falta de manutenção básica.

“O governo tem que ter prioridade, e prioridade é cuidar das pessoas. É olhar de fato para o que está acontecendo nos hospitais. Está tudo lotado. Acabaram de abrir um hospital de campanha por incompetência, porque tem 100 leitos em unidades de saúde que estão bloqueados. E por quê? Porque tem cama ou ar-condicionado quebrado, falta colchão. Isso dá mais de um hospital”, lamentou.

Carlos Lula desafiou os deputados da base governista a acompanhá-lo em uma visita conjunta às unidades hospitalares para verificar de perto a situação dos leitos bloqueados.

“Vamos fazer uma visita em conjunto aos hospitais para olharmos presencialmente esses leitos bloqueados e cobrar a medida devida por parte do Governo do Estado, pois isso não pode continuar”, concluiu.

Carlos Lula critica Governo do Estado por gastos em compra de caminhonetes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27), para criticar o que chamou de “inversão de prioridades” por parte do Governo do Maranhão. O parlamentar questionou a decisão do Executivo Estadual de gastar cerca de R$ 40 milhões na compra de 217 caminhonetes de cabine dupla para distribuir a Câmaras Municipais, enquanto a população enfrenta problemas graves na saúde, segurança e infraestrutura.

“Estou aqui para fazer a defesa dos interesses da população e, com todo respeito às Câmaras de Vereadores, que merecem ser entendidas e atendidas, o governo anunciar 217 caminhonetes cabines duplas, um gasto de cerca de 40 milhões de reais, para os vereadores, enquanto a população passa por problemas na saúde, segurança e infraestrutura, é uma inversão de prioridades”, criticou Carlos Lula.

O deputado ressaltou que esse valor poderia ser usado para resolver questões urgentes, como a falta de leitos para bebês nas maternidades do Maranhão.

“Temos fila de internação, inclusive do pré-parto, na Maternidade Benedito Leite. Na última semana, a situação vivida pelos médicos é caótica, crianças estão morrendo com bronquiolite, estão tendo que utilizar os respiradores das mães, porque não tem para elas”, alertou.

Para Lula, o problema não se limita à saúde: a segurança pública também sofre com a falta de investimentos básicos.

“Faltam também viaturas. Toda semana tem vídeo de delegado reclamando que não tem viatura em sua delegacia. Na semana passada, um vídeo mostra policiais no interior do estado levando o preso a pé para a delegacia porque não tinha viatura para eles, já que a prioridade do governo é comprar ambulância para a câmara municipal”, ironizou.

O deputado ainda sugeriu que os recursos gastos com as caminhonetes fossem destinados à melhoria das estradas da Baixada Maranhense, como a MA-014.

“A MA-014, o governo disse que não tinha como fazer a obra, porque não tinha recurso, teve de pedir ajuda do Governo Federal, que está ajudando com 50 milhões de reais. Pois se o governador pega esses 40 milhões de reais de comprar a cabine dupla e vá asfaltar a Baixada”, pontuou.

Carlos Lula lamentou a postura do governo, que, segundo ele, prefere politizar as críticas em vez de buscar soluções para os problemas reais enfrentados diariamente pela população.

“Um governo que não sabe ouvir crítica, que acha que tudo se resolve na disputa eleitoral, é um governo que não serve às pessoas. As coisas estão invertidas, em vez de ficar mandando aliado fazer crítica dirigida a mim, o governo poderia estar gastando seu tempo fazendo algo útil para a população do Maranhão”, concluiu.