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Carlos Lula rebate parecer contrário da CCJ a projeto de sua autoria

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula subiu à tribuna nesta quinta-feira (12) para denunciar, segundo ele, uma manobra do Governo do Estado que teria impedido a votação do Projeto de Lei nº 217/2025, de sua autoria, que estabelece critérios de valorização e garantia de pagamento a artistas maranhenses em eventos financiados com dinheiro público estadual.

De acordo com o parlamentar, o projeto tramitava normalmente e já tinha parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando sofreu uma reviravolta provocada por pressão do Palácio dos Leões.

“Não estamos tratando de gastos, não estamos criando programa. E, para minha surpresa, o primeiro parecer da CCJ dizia que o projeto era constitucional. Mas, de forma surpreendente, o relator mudou de ideia após ser pressionado pelo Governo para não aprovar o projeto só porque fui eu quem propôs”, afirmou o deputado.

A proposta de Carlos Lula estabelece, entre outras medidas, proporcionalidade de cachês entre artistas locais e atrações nacionais, além de prazos para pagamento, o que evitaria o frequente atraso nos repasses aos artistas maranhenses.

“Segundo o parecer, o projeto trataria de matéria orçamentária, o que é falso. Dizem que trata da administração pública, o que também não faz sentido. E, pasmem, que estou criando distinções entre brasileiros, por priorizar artistas locais. É um parecer absurdo, que não se sustenta”, criticou Lula.

Carlos Lula foi direto ao dizer que a rejeição da proposta mostra que o discurso oficial em defesa da cultura é vazio. “A única razão para que o projeto fosse indeferido é que o discurso do Governo é falso. Eles dizem que defendem a cultura popular, mas, na prática, não valorizam quem faz cultura de verdade. Se fosse diferente, esse projeto já teria sido aprovado no plenário”, reforçou.

Recurso e próxima etapa

Diante da rejeição na CCJ, Carlos Lula apresentou um recurso à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedindo que o parecer contrário seja votado no plenário da Casa. No entanto, por falta de quórum, o recurso não foi apreciado nesta quinta-feira.

O deputado afirmou que continuará insistindo na tramitação da proposta, por considerar urgente a valorização do trabalho de artistas locais.

Projeto de Lei nº 217/2025

Proporcionalidade nos cachês: Pelo texto, o valor pago a artistas maranhenses deve corresponder a no mínimo 40% do valor pago a artistas nacionais nas mesmas contratações.

Pagamento garantido: O projeto determina que 50% do cachê seja pago até 5 dias antes da apresentação, e o restante até 5 dias úteis após o evento.

Abrangência: Vale para eventos, festivais e shows com financiamento total ou parcial de recursos estaduais.

Carlos Lula denuncia abandono dos Faróis do Saber e cobra revitalização

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula visitou, nesta quarta-feira (4), o Farol do Saber do bairro Vinhais, em São Luís, e constatou o abandono da estrutura, que hoje se encontra fechada, tomada pelo mato e sem qualquer manutenção.

Segundo o parlamentar, o cenário é mais um retrato do descumprimento da promessa de revitalização dos Faróis feita pelo governador Carlos Brandão durante a campanha de reeleição.

De acordo com Rosângela do Nascimento, comerciante que trabalha em frente ao prédio, o Farol foi, por muitos anos, um importante espaço de estudo e acesso à informação para a comunidade.

“Antes, os estudantes que não tinham acesso à internet iam para o Farol porque lá eles tinham acesso a livros e computadores para pesquisar e fazer seus trabalhos escolares. De uns anos pra cá fechou, e agora só tem mato. Nem vigia tem mais. Seria muito bom que voltasse a funcionar, era uma fonte de conhecimento”, relatou.

Carlos Lula lamentou o abandono da política pública que antes representava oportunidade para estudantes e moradores das regiões atendidas.

“Infelizmente, o Farol do Vinhais já está fechado há um bom tempo. Os Faróis foram criados como um espaço para a comunidade, bibliotecas adaptadas às escolas, e funcionaram durante algum tempo. Hoje, o governo deu as costas e simplesmente deixou todos os Faróis do Saber no abandono. Onde eles não estão fechados com mato alto, como aqui, estão sem condição nenhuma de funcionamento”, declarou o deputado.

O parlamentar defendeu que os Faróis sejam repensados como espaços de cidadania, inclusão digital e formação profissional, conforme prometido pelo atual governador.

“Hoje, esses locais precisam ser reinventados, não só como espaço de biblioteca, mas como espaço multimídia. Com internet, onde a comunidade possa ter acesso a cursos profissionalizantes. Como um espaço efetivamente de cidadania. São equipamentos com um enorme potencial e a gente lamenta muito, porque inclusive era uma das promessas de campanha do governador Carlos Brandão”, pontuou.

Histórico de reformas e promessas

Durante a gestão do então governador Flávio Dino, em 2022, o Maranhão alcançou a marca de 101 Faróis do Saber reativados, entre unidades reformadas e recém-inauguradas. Na época, os espaços receberam melhorias estruturais, novo mobiliário e acervo com mais de 100 obras de autores nacionais e internacionais.

Esses equipamentos, voltados à educação, leitura e cultura, foram recuperados após ficarem mais de cinco anos fechados. Só na Grande Ilha há 11 Faróis do Saber, sendo nove em São Luís, um em Paço do Lumiar e um em São José de Ribamar.

A promessa da atual gestão era transformar os Faróis em Faróis TEC da Educação, com revitalização, internet, estrutura multimídia e acesso gratuito à tecnologia.

Carlos Lula denuncia abandono na saúde e segurança pública no Maranhão em discurso na Assembleia

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Durante discurso na tribuna, nesta terça-feira (3), o deputado estadual Carlos Lula fez duras críticas à condução de políticas públicas no Maranhão, destacando problemas graves nas áreas da saúde e segurança que prejudicam diretamente a população.

Na saúde, o parlamentar questionou o fechamento da Clínica do Servidor na Região Tocantina, que desde o dia 22 de maio deixou de atender os servidores públicos estaduais.

“Para onde vão agora os servidores de Imperatriz? Para conseguir uma consulta, terão que se deslocar para São Luís? E essa Casa não vai se indignar com esse ato do Governo do Estado? A gente não vai tomar uma providência?”, cobrou o deputado.

Carlos Lula afirmou que essa é mais uma decisão equivocada do governo. Ele citou, como exemplo, a recente doação de caminhonetes a câmaras municipais, enquanto delegacias em municípios do interior seguem sem estrutura mínima.

“O delegado na Câmara Municipal de Paulino Neves, discutindo segurança pública, disse: ‘Senhores, me desculpem, mas eu não tenho nem carro para me deslocar. Mandaram a viatura para cá e a viatura está quebrada. Mandaram a viatura para cá e a viatura não é traçada. Eu não tenho como me deslocar em areia’. E em Viana, um risco para os policiais: a viatura completamente esculhambada, pneu careca, completamente desgastada. Estamos colocando agentes de segurança pública em risco”, relatou.

Na área da saúde, Lula denunciou ainda o bloqueio de mais de 100 leitos em unidades hospitalares, causados pela falta de manutenção básica.

“O governo tem que ter prioridade, e prioridade é cuidar das pessoas. É olhar de fato para o que está acontecendo nos hospitais. Está tudo lotado. Acabaram de abrir um hospital de campanha por incompetência, porque tem 100 leitos em unidades de saúde que estão bloqueados. E por quê? Porque tem cama ou ar-condicionado quebrado, falta colchão. Isso dá mais de um hospital”, lamentou.

Carlos Lula desafiou os deputados da base governista a acompanhá-lo em uma visita conjunta às unidades hospitalares para verificar de perto a situação dos leitos bloqueados.

“Vamos fazer uma visita em conjunto aos hospitais para olharmos presencialmente esses leitos bloqueados e cobrar a medida devida por parte do Governo do Estado, pois isso não pode continuar”, concluiu.

Carlos Lula critica Governo do Estado por gastos em compra de caminhonetes

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27), para criticar o que chamou de “inversão de prioridades” por parte do Governo do Maranhão. O parlamentar questionou a decisão do Executivo Estadual de gastar cerca de R$ 40 milhões na compra de 217 caminhonetes de cabine dupla para distribuir a Câmaras Municipais, enquanto a população enfrenta problemas graves na saúde, segurança e infraestrutura.

“Estou aqui para fazer a defesa dos interesses da população e, com todo respeito às Câmaras de Vereadores, que merecem ser entendidas e atendidas, o governo anunciar 217 caminhonetes cabines duplas, um gasto de cerca de 40 milhões de reais, para os vereadores, enquanto a população passa por problemas na saúde, segurança e infraestrutura, é uma inversão de prioridades”, criticou Carlos Lula.

O deputado ressaltou que esse valor poderia ser usado para resolver questões urgentes, como a falta de leitos para bebês nas maternidades do Maranhão.

“Temos fila de internação, inclusive do pré-parto, na Maternidade Benedito Leite. Na última semana, a situação vivida pelos médicos é caótica, crianças estão morrendo com bronquiolite, estão tendo que utilizar os respiradores das mães, porque não tem para elas”, alertou.

Para Lula, o problema não se limita à saúde: a segurança pública também sofre com a falta de investimentos básicos.

“Faltam também viaturas. Toda semana tem vídeo de delegado reclamando que não tem viatura em sua delegacia. Na semana passada, um vídeo mostra policiais no interior do estado levando o preso a pé para a delegacia porque não tinha viatura para eles, já que a prioridade do governo é comprar ambulância para a câmara municipal”, ironizou.

O deputado ainda sugeriu que os recursos gastos com as caminhonetes fossem destinados à melhoria das estradas da Baixada Maranhense, como a MA-014.

“A MA-014, o governo disse que não tinha como fazer a obra, porque não tinha recurso, teve de pedir ajuda do Governo Federal, que está ajudando com 50 milhões de reais. Pois se o governador pega esses 40 milhões de reais de comprar a cabine dupla e vá asfaltar a Baixada”, pontuou.

Carlos Lula lamentou a postura do governo, que, segundo ele, prefere politizar as críticas em vez de buscar soluções para os problemas reais enfrentados diariamente pela população.

“Um governo que não sabe ouvir crítica, que acha que tudo se resolve na disputa eleitoral, é um governo que não serve às pessoas. As coisas estão invertidas, em vez de ficar mandando aliado fazer crítica dirigida a mim, o governo poderia estar gastando seu tempo fazendo algo útil para a população do Maranhão”, concluiu.

Carlos Lula defende continuidade de políticas para pessoas com Epidermólise Bolhosa

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula participou, nesta sexta-feira (23), do Simpósio Nacional das Associações de Epidermólise Bolhosa (EB), realizado pela Associação Maranhense de Amigos, Familiares e Pessoas Portadoras de Epidermólise Bolhosa (AMAPEB).

O evento reuniu especialistas, gestores e familiares para compartilhar conhecimentos e debater caminhos para o cuidado integral das pessoas com EB, um grupo de doenças genéticas raras que causam bolhas e feridas na pele e mucosas.

Carlos Lula relembrou, com orgulho, que, quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES), implantou no Maranhão a rede de tratamento para pacientes com EB, garantindo o fornecimento de curativos de alto custo e atendimento especializado na rede pública.

A partir de 2016, o Hospital de Câncer do Maranhão passou a fornecer os curativos para o tratamento dos pacientes. Dois anos depois, em 2018, a SES consolidou o investimento: cerca de R$ 700 mil mensais passaram a ser destinados ao cuidado desses pacientes, com a assistência centralizada no Hospital de Câncer.

Em 2019, a política avançou: a SES começou a treinar, na Casa Ninar, enfermeiros assistenciais dos municípios onde havia casos notificados, garantindo um atendimento mais próximo e qualificado, já que a maioria das pessoas com EB reside fora da capital.

Além disso, ainda sob a gestão de Carlos Lula, foram ampliados os pontos de atendimento especializado, que passaram a incluir a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, os hospitais Juvêncio Mattos e do Câncer, o Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), e também o Sorrir, que passou a oferecer assistência odontológica às crianças com EB.

“Quando tive conhecimento da Epidermólise Bolhosa, a primeira coisa que fizemos foi uma busca ativa no estado. Na época, encontramos cerca de vinte e poucos casos, e de lá pra cá, tenho orgulho de dizer que o Maranhão se tornou referência nessa política de saúde. Temos que continuar avançando, tem que continuar tendo cuidado com essas pessoas. Na Assembleia, meu mandato está à disposição para continuarmos construindo políticas públicas eficientes”, declarou Carlos Lula.

O impacto da política é sentido por quem convive diariamente com a doença. A dona Antonia Martins, mãe de Clarissa, de 25 anos, que vive com EB desde o nascimento, relata o quanto a assistência recebida foi decisiva.

“Os curativos que nós recebemos do Estado são de suma importância, pois são muito caros e nós não teríamos condições de comprar. Além disso, com toda a assistência que a minha filha recebe, hoje ela pode ter uma qualidade de vida bem melhor”, afirmou a moradora de Graça Aranha.

Atualmente, cerca de 38 famílias no Maranhão recebem atendimento especializado para a EB, segundo informou Aelson Aguiar, presidente da AMAPEB. Ele ressaltou o papel de Carlos Lula no fortalecimento do serviço.

“O deputado Carlos Lula, enquanto secretário, fortaleceu o serviço de assistência. Hoje, no momento do nascimento, a criança que possui a EB já tem a assistência de enfermagem necessária, com um manejo adequado, o que vai fazer com que ela tenha uma melhor qualidade de vida”, destacou.

O Simpósio contou com a participação de representantes de outras 11 associações nacionais, além de membros da Câmara Municipal de São Luís, Câmara Federal, Governo do Estado e do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, reforçando a importância do diálogo e da articulação interinstitucional para o avanço das políticas públicas voltadas às pessoas com doenças raras.

Deputado Carlos Lula critica atendimento de saúde realizado no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (22), para fazer um alerta sobre a grave situação da saúde pública no Maranhão. Segundo ele, “o sistema de saúde hoje está colapsado”. A declaração foi acompanhada de denúncias sobre a falta de leitos de internação, o que tem provocado longas esperas de pacientes internados em cadeiras, mesmo após a recente inauguração do Complexo Estadual Regulador.

“Não adianta ter Complexo de Regulação se só estamos aprofundando a desigualdade e operando sob escassez. Na UPA do Vinhais, ontem à noite, havia nove pacientes internados em cadeiras. No Araçagy, eram 12 pacientes internados em cadeiras, também aguardando transferência para leitos. E quero destacar que eles estão em cadeiras, não em camas”, afirmou.

O deputado destacou ainda a demora na regulação desses pacientes. De acordo com Carlos Lula, o prazo máximo deveria ser de 72 horas quando se está em um leito de Unidade de Pronto Atendimento.

“Ontem, na UPA do Vinhais, encontrei um paciente aguardando um leito desde 6 de abril, há quase dois meses. Na UPA do Araçagy, encontrei situação semelhante, um paciente aguardando leito desde o dia 14 de abril, há 36 dias. E outro que está lá desde o dia 18 de abril, 32 dias”, relatou.

Carlos Lula também denunciou um suposto esquema de reserva de vagas em leitos hospitalares para aliados políticos do Governo do Estado.

“Mesmo diante de todo esse quadro, a notícia que tenho — e que não quero acreditar — é que parte dos leitos hoje são reservados à elite do Governo do Estado. Existem leitos de hospitais que não estão sendo ocupados porque determinadas pessoas vão ligar solicitando-os. O atual governo conseguiu recriar o que não existia mais: cidadãos de primeira e segunda classe. E não podemos admitir. Então não adianta ter Complexo de Regulação se o governo está criando uma fila como ferramenta política”, declarou.

Carlos Lula repudia fake news e presta solidariedade à deputada Mical e ao vice-governador Felipe Camarão

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20) para se solidarizar com a deputada Mical Damasceno e com o vice-governador Felipe Camarão, ambos alvos de uma fake news que circulou nos últimos dias e gerou grande repercussão no meio político e nas redes sociais.

O parlamentar, que já havia se manifestado publicamente em nota, reforçou sua posição de repúdio e solidariedade, criticando o uso de mentiras para criar instabilidade política.

“De fato, as palavras que foram publicadas naquele blog, dirigidas à deputada Mical, não são dignas de serem ditas a mulher alguma. Quanto mais a uma legítima representante do povo do Maranhão. Então, eu quero aqui prestar minha solidariedade, que já havia feito publicamente nos últimos dias”, afirmou Carlos Lula.

Em relação ao vice-governador Felipe Camarão, Lula frisou que todas as providências legais já foram tomadas para combater a desinformação.

“A primeira coisa que fiz ao ter notícia da postagem foi indagar ao vice-governador se eram verdadeiros aqueles fatos. De imediato, ele disse que os fatos eram falsos. Fez nota, fez o boletim de ocorrência, ajuizou a ação judicial, a postagem está retirada”, relembrou.

Carlos Lula aproveitou o momento para fazer um apelo por ponderação e responsabilidade, reprovando tentativas de politizar ou antecipar o debate eleitoral de 2026 com base em notícias falsas.

“De repente, se inventa uma crise envolvendo o vice-governador e colocando a honra de uma deputada da Casa no meio da crise. Lamento muito já ter um aqui e outro ali falando de possíveis consequências jurídicas. Seria um golpe absurdo na democracia. Eu não acredito que a Casa vá fazer um ato tão tresloucado quanto esse”, frisou Carlos Lula.

Ao final, o parlamentar reiterou que o momento exige serenidade e foco no que realmente importa: debater e construir soluções concretas para o desenvolvimento do Maranhão, e não alimentar crises fabricadas.

Carlos Lula denuncia fechamento de agências do Bradesco e alerta para impacto da medida nos municípios maranhenses

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula denunciou, nesta quinta-feira (15), o iminente fechamento de 21 unidades do Bradesco no Maranhão. Segundo o parlamentar, a decisão do banco representa um grave retrocesso e ameaça direta à autonomia econômica e à dignidade de milhares de maranhenses que vivem fora dos grandes centros urbanos.

“Cidades inteiras prestes a perder sua única estrutura bancária física, num movimento que desconsidera a realidade social do interior do Brasil. Já existe uma liminar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos ajuizada pelo Procon que, por hora, proíbe o fechamento de agências e postos de atendimento no Maranhão. Mas peço a atenção da sociedade para essa situação”, alertou o parlamentar.

Caso a medida se concretize, municípios de todas as regiões do estado serão afetados. Na região Tocantina e Sul do Maranhão, estão na lista Campestre do Maranhão, Sítio Novo, São Félix de Balsas, Davinópolis e Sucupira do Norte. No Centro-Sul e Cerrado Maranhense, serão fechadas agências em Fortaleza dos Nogueiras, Santo Antônio dos Lopes, Lago do Junco e Lago Verde.

Na Baixada Maranhense e Litoral Ocidental, a população de Matinha, Cajapió e Luís Domingues perderá o acesso à unidade bancária mais próxima. E no Leste e Médio Mearim, as agências de Duque Bacelar, Buriti, Afonso Cunha, Mata Roma, São Benedito do Rio Preto, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Itapecuru Mirim também estão ameaçadas.

Segundo Carlos Lula, a mobilização popular já surtiu efeito em ao menos um município. “Na cidade de Arame, o Bradesco comunicou a suspensão do fechamento após forte mobilização da população local”, relatou.

Medida

O deputado chamou atenção para o impacto da medida no dia a dia das comunidades interioranas. “Isso é um grande problema para o pequeno agricultor, que vai ter que sair de madrugada para tentar sacar um pagamento; para o idoso que depende do transporte da prefeitura ou de um parente para acessar sua aposentadoria ou ainda de um representante do comércio local, que perde o dinamismo e a circulação de dinheiro. Estamos falando do abandono de dezenas de comunidades, onde um banco não é só prestador de serviço, ele é parte do tecido social da cidade”, avaliou.

Carlos Lula também questionou a justificativa econômica da decisão, lembrando os lucros bilionários do Bradesco nos últimos anos: R$ 26 bilhões em 2021, mais de R$ 20 bilhões em 2022 e R$ 16 bilhões em 2023.

“Então, é justo que um banco desse porte adote como política o abandono dos municípios menores? É justo que a população no interior do Maranhão seja tratada como um custo descartável? Não faz sentido que o custo do lucro do banco seja o impacto na vida de milhares de maranhenses no interior do Estado. O banco Bradesco está fechando portas onde ele deveria abrir possibilidades”, afirmou.

Audiência Pública

Como resposta institucional, o parlamentar informou que encaminhará à Comissão de Assuntos Econômicos um requerimento para a realização de audiência pública, convocando representantes do Banco Central, da Febraban, prefeitos dos municípios afetados e membros da sociedade civil.

“Precisamos evitar o fechamento dessas agências, pois se trata também de direito à cidadania. A modernização do sistema bancário não é pretexto para exclusão digital e territorial de milhares de maranhenses. A tecnologia tem que ser instrumento de inclusão e não de afastamento. O lucro não pode ser o único critério. A dignidade vem antes de tudo”, finalizou Carlos Lula.