Carlos Lula propõe monitoramento de metais pesados em peixes vendidos no Maranhão

Assecom / Dep. Carlos Lula

Um levantamento recente acendeu o sinal de alerta sobre a qualidade dos peixes consumidos no Maranhão. Publicado na revista Anais da Academia Brasileira de Ciências, o estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com o IFMA e a UFMA, apontou níveis preocupantes de mercúrio em espécies comercializadas em feiras e no principal mercado de peixes de São Luís.

Apesar dos níveis médios estarem abaixo do limite legal (0,5 mg/kg), os cientistas alertam que o consumo frequente pode oferecer riscos à saúde, principalmente para crianças e gestantes, grupos mais vulneráveis à exposição ao metal pesado.

Diante desse cenário, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou o Projeto de Lei 227/2025, que institui a Política Estadual de Monitoramento de Metais Pesados em Ambientes Marinhos e em Peixes Comercializados para Consumo Humano no Maranhão.

“Nossa costa é rica em biodiversidade e tem enorme potencial pesqueiro, mas, também, está vulnerável à poluição provocada por atividades industriais, portuárias e o descarte irregular de resíduos. Monitorar é proteger a saúde da população”, afirmou o deputado.

A proposta estabelece o monitoramento periódico de metais pesados como mercúrio, chumbo e níquel em áreas costeiras, estuários e zonas de pesca. Além disso, determina que os peixes e demais frutos do mar vendidos em feiras, mercados, peixarias e estabelecimentos do estado também passem por controle sanitário rigoroso.

Com a aprovação da lei, a fiscalização ficará sob responsabilidade do Poder Executivo estadual, por meio dos órgãos de meio ambiente, saúde, vigilância sanitária e segurança alimentar.

O advogado e membro do Movimento de Defesa da Ilha, Guilherme Zagallo, reforçou a urgência da medida e explicou que a queima de carvão mineral e combustíveis fósseis é uma das principais fontes da contaminação por mercúrio nas águas da Baía de São Marcos.

“A queima de mais de 1,5 milhão de toneladas de carvão mineral gerou poluentes e metais pesados que, agora, contaminam sedimentos, mariscos e peixes. É muito importante que a Assembleia Legislativa aprove uma lei para que tenhamos fiscalização periódica”, destacou.

Carlos Lula defende que o projeto é uma medida de saúde pública e de responsabilidade ambiental. “Essas substâncias se acumulam nos tecidos dos peixes e chegam ao prato do consumidor. Fiscalizar é garantir qualidade de vida para a população e proteger nossos ecossistemas marinhos”, concluiu o parlamentar.

Carlos Lula reforça compromisso com os municípios durante Encontro de Prefeitos e Prefeitas

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula participou, nesta quinta-feira (24), da abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, evento que reúne gestores dos 217 municípios maranhenses para fortalecer o diálogo entre governo estadual e prefeituras e ampliar o alcance das políticas públicas nos territórios.

Carlos Lula destacou que o papel do executivo municipal se faz com gestos concretos, parcerias firmes e atenção às realidades locais.

“Temos muitos prefeitos de primeiro mandato, que às vezes não conhecem toda a estrutura das secretarias. Este evento é uma oportunidade para eles conhecerem programas importantes, trocarem experiências e encontrarem soluções reais para seus municípios”, avaliou o parlamentar.

Carlos Lula tem se destacado como um dos parlamentares mais atuantes no apoio às ações do executivo municipal no Maranhão. Quando secretário de Estado da Saúde, foi responsável por levar hospitais regionais, postos de saúde, ambulâncias, centros de hemodiálise e UTIs para diversas cidades do interior — descentralizando serviços antes concentrados apenas na capital.

No Legislativo, o deputado tem destinado emendas parlamentares para custeio de saúde, mutirões de cirurgias, reformas de escolas, compra de ambulâncias e realização de eventos de fortalecimento da cultura local. Em Humberto de Campos, por exemplo, Carlos Lula foi responsável por zerar a fila de cirurgias de catarata e pterígio, com recursos próprios do mandato.

Além disso, Carlos Lula é autor de propostas de leis que beneficiam diretamente as administrações municipais, como a que reconhece os agentes comunitários de saúde como profissionais técnicos, valorizando os servidores que atuam diretamente nas comunidades.

O deputado reforçou o que considera uma das maiores verdades da política pública: “Cuidar das cidades é cuidar das pessoas. E é isso que estamos fazendo. Vamos seguir trabalhando ao lado dos prefeitos e prefeitas para garantir dignidade e desenvolvimento para cada canto do Maranhão.”

O evento está sendo realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, até esta sexta-feira (25).

Carlos Lula defende legado de Flávio Dino e alerta sobre supostos erros em estatísticas

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (3), para defender com firmeza o legado do ex-governador Flávio Dino e denunciar o uso distorcido de estatísticas que tentam apagar os avanços conquistados pelo Maranhão entre 2015 e 2022.

Segundo o parlamentar, há um movimento claro de manipulação de dados para tentar convencer a população de que nada mudou no estado. “Estão usando números fora de contexto para dizer que tudo continua igual. Mas isso é mentira. O Maranhão mudou — e mudou pra melhor”, afirmou.

Carlos Lula destacou que o Maranhão registrou, entre 2021 e 2023, uma queda de 10,5 pontos percentuais na pobreza extrema, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um dos melhores resultados do país.

“Entre 2015 e 2022, também aumentamos o IDH acima da média nacional, a renda domiciliar cresceu quase 8% e a pobreza caiu mais de 5 pontos, de acordo com o IBGE. Não tem como ignorar isso. São dados públicos, confiáveis e verificáveis”, explicou o deputado.

Na educação, o parlamentar relembrou a revolução provocada pelo programa Escola Digna, que substituiu salas de aula de taipa por prédios de alvenaria. Mais de 1.400 escolas foram construídas ou reformadas.

Carlos Lula também destacou o impacto do IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia), que levou formação técnica para jovens em regiões antes esquecidas. “No IDEB, a gente subiu ano após ano. Isso não é sorte, é gestão. É política pública com foco nas pessoas”, declarou.

Outro ponto forte lembrado pelo deputado foi a segurança pública. Antes de 2015, o Complexo de Pedrinhas era sinônimo de rebeliões, decapitações e facções mandando nos presídios.

“O que era vergonha nacional virou referência. Foram dez novos presídios entregues, sistema disciplinado, controlado, sem mortes. Isso é transformação real. É mudar o que ninguém teve coragem de enfrentar antes”, afirmou Carlos Lula.

Por fim, o deputado — que foi secretário de Saúde por quase sete anos — citou os avanços na área da saúde: oito hospitais regionais entregues, ampliação de UTIs e centros de hemodiálise, além da entrega de ambulâncias e descentralização de atendimentos especializados.

“Durante a pandemia, enquanto muitos estados colapsaram, o Maranhão teve a menor taxa de mortalidade por Covid-19 do Brasil. Isso só foi possível com trabalho sério, investimento e responsabilidade com o povo”, completou.

Carlos Lula finalizou seu discurso deixando um recado: “Você pode até discordar politicamente, mas não pode apagar os fatos. O legado da gestão de Flávio Dino é real, está nos dados, está na vida das pessoas. E não vai ser apagado por quem distorce estatísticas pra enganar a população.”

“Saúde não é privilégio, é direito”, diz Carlos Lula em discurso na Assembleia

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), para destacar o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. No pronunciamento, ele reforçou que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, como garante a Constituição.

“Saúde não é favor, nem privilégio. É um direito. E o Estado tem a obrigação de garantir esse direito a toda a população”, afirmou Carlos Lula.

O tema escolhido neste ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foi “My health, my right” ou, em português, “Minha saúde, meu direito”. Para o parlamentar, o lema resume bem o desafio que o Brasil ainda enfrenta para garantir acesso à saúde pública, especialmente em regiões mais pobres e distantes.

“É preciso falar com seriedade sobre as desigualdades no acesso à saúde, principalmente no interior do Maranhão”, completou.

Carlos Lula, que foi secretário de Estado da Saúde no Maranhão, também aproveitou o discurso para destacar o papel fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) na vida dos brasileiros.

“O SUS é o maior instrumento de justiça social que o Brasil já construiu. É ele que garante vacina, atendimento, prevenção e cuidado, da criança ao idoso, seja na cidade ou nas comunidades quilombolas e rurais”, afirmou.

O deputado também fez um apelo para que a população procure os postos de saúde e tome a vacina contra a gripe. A campanha nacional de vacinação começou esta semana em todo o país.

“Vacinar é um ato de responsabilidade. A vacina é segura, gratuita e salva vidas. Precisamos proteger os grupos mais vulneráveis, como idosos, gestantes, crianças e trabalhadores da saúde”, alertou.

Carlos Lula celebra lançamento de “Os Tambores de São Luís” na versão em quadrinhos

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou, nesta quinta-feira (3), a importância da adaptação da obra “Os Tambores de São Luís” para os quadrinhos. O lançamento acontece hoje, às 18h, na Casa de Cultura Josué Montello, em São Luís. A iniciativa é do historiador e quadrinista Iramir Araújo, conhecido por transformar clássicos da literatura maranhense em gibis para atrair o público jovem.

Carlos Lula elogiou a iniciativa e lembrou que a adaptação homenageia uma das obras mais marcantes da literatura brasileira, que este ano completa 50 anos de publicação.

“É uma homenagem incrível a uma das maiores obras da nossa literatura. A história de Damião, que vive os dilemas do povo preto em São Luís, faz a gente refletir sobre o passado e o presente da nossa cidade”, disse o deputado.

Além de exaltar a importância da obra original de Josué Montello, Carlos Lula também destacou o valor da versão em quadrinhos como ferramenta para estimular a leitura entre os jovens, principalmente no cenário atual, onde o hábito de ler tem diminuído.

“A juventude está cada vez mais distante dos livros. Mas quadrinhos como esse são uma porta de entrada para o universo da leitura e da cultura maranhense”, comentou.

Proposta para as escolas

Durante seu pronunciamento, Carlos Lula também sugeriu ao Governo do Estado que distribua a versão em quadrinhos de “Os Tambores de São Luís” nas escolas públicas da rede estadual.

“Fica aqui meu pedido: que o Governo do Estado leve essa obra para as nossas escolas. Os alunos precisam conhecer nossa literatura e nossa história”, reforçou.

A adaptação de “Os Tambores de São Luís” se junta a outras obras já transformadas por Iramir Araújo, como “O Mulato”, de Aluísio Azevedo, e “Úrsula”, de Maria Firmina dos Reis — duas referências da literatura maranhense e nacional.

O lançamento da edição em quadrinhos acontece nesta quinta-feira (3), às 18h, na Casa de Cultura Josué Montello, na Rua das Hortas, próximo à Praça Deodoro.

Carlos Lula defende indenização para filhos separados dos pais por causa da hanseníase

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta sexta-feira (28), de uma reunião com filhos e filhas que foram separados dos pais devido à política de isolamento de pessoas com hanseníase no Maranhão. O encontro contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), do Ministério da Saúde e de vítimas diretas dessa política.

O encontro foi realizado no auditório do Hospital Aquiles Lisboa, unidade referência no tratamento da hanseníase no Maranhão, que foi ampliada durante a gestão de Carlos Lula como secretário de Saúde. Na reunião, o Ministério da Saúde orientou as vítimas sobre a documentação necessária para dar entrada na pensão vitalícia prevista pela nova regulamentação do Governo Federal, que busca reparar parte dos danos históricos causados.

A medida é regulamentada pelo Decreto 12.312/2024, que garante indenização e pensão especial para os chamados “filhos separados”, que foram afastados dos pais durante décadas devido à política de internação compulsória.

“Se houve um crime de Estado contra quem foi isolado nas colônias, houve também contra seus filhos, que tiveram suas famílias destruídas”, afirmou Arthur Custódio, assessor do Ministério da Saúde.

A expectativa é que cerca de 20 mil pessoas em todo o país recebam a indenização. A professora Maria das Dores Feiras, conhecida como Dorinha, que integra o Morhan, foi uma das crianças separadas na época e comemorou a notícia.

“É uma reparação histórica para quem cresceu sem o carinho e a presença dos pais. É um dia muito importante para todos nós”, destacou emocionada.

Além de apoiar a ação nacional, o deputado Carlos Lula propôs que o Maranhão avance e reconheça a responsabilidade local. Ele colocou a equipe jurídica de seu gabinete à disposição das vítimas para ajudar gratuitamente na organização da documentação.

“O Estado do Maranhão também deve reconhecer e reparar esse sofrimento. Vamos articular uma proposta pronta para que o governo estadual possa encaminhar à Assembleia. Esse é um passo de justiça que o Estado precisa dar”, reforçou o deputado.

O vereador Floresmar Gomes, de Matinha, que também é um dos filhos separados, reforçou a importância da reparação local.

“Agradecemos ao presidente Lula pela lei federal, mas precisamos que o Estado também reconheça essa luta. Contamos com os deputados nessa caminhada.”

Entenda o caso

Entre as décadas de 1930 e 1980, milhares de pessoas diagnosticadas com hanseníase no Brasil foram isoladas à força em hospitais-colônias. Seus filhos foram levados, sem escolha, para internatos ou entregues para adoção, rompendo laços familiares e causando traumas profundos. Essa política de segregação foi sustentada por preconceito e falta de informação, já que a hanseníase tem tratamento e o risco de contágio é controlável.

A nova regulamentação do Governo Federal reconhece a injustiça histórica e busca reparar minimamente o sofrimento causado.

Carlos Lula defende STF e diz que julgamento de Bolsonaro é defesa da democracia

Assecom/Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) elogiou, nesta quinta-feira (27), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar afirmou que a decisão não é ato de vingança, mas sim um passo necessário na defesa da Constituição e da democracia.

“O STF não agiu por revanche, nem por ideologia. Cumpriu seu dever. A decisão é um gesto de respeito à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e ao povo brasileiro”, declarou Carlos Lula da tribuna da Assembleia Legislativa.

O deputado também fez coro às palavras do ministro Flávio Dino, que lembrou os impactos violentos de um golpe de Estado na história do Brasil. Carlos Lula reforçou que um ataque à democracia afeta diretamente a liberdade, a esperança e até a vida de milhares de brasileiros.

“Golpes matam. Matam sonhos, matam direitos, e não raras vezes, matam pessoas. O golpe de 1964 não matou no dia seguinte, mas os anos que vieram foram de mortes, torturas, perseguições e desaparecimentos. A gente não pode esquecer”, afirmou.

Para Carlos Lula, a decisão do STF envia um recado claro: ninguém está acima da lei – nem mesmo quem já ocupou o cargo mais alto da República. Ele também criticou o uso da mentira como ferramenta política e alertou para o risco de confundir liberdade de expressão com discurso golpista.

“A democracia não é um palco para aventuras autoritárias. Ela tem regras, tem limites e tem instituições fortes. E o STF mostrou que no Brasil, a lei vale para todos”, reforçou.

Carlos Lula finalizou seu discurso destacando que Bolsonaro terá o direito a um julgamento justo, algo que um regime autoritário jamais permitiria. Para ele, o processo não é contra uma pessoa, mas em defesa da vontade popular e da democracia brasileira.

“Não se trata de perseguir um homem. Trata-se de proteger a democracia. Quem tenta derrubar o Estado de Direito precisa responder por isso — e responder com justiça, não com vingança”, concluiu.

Emenda de Carlos Lula garante cirurgias de catarata e pterígio em Humberto de Campos

Assecom / Dep. Carlos Lula

Mais de 200 moradores de Humberto de Campos foram beneficiados com um mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado neste fim de semana, que zerou a fila de espera para procedimentos de catarata e pterígio no município. A ação foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Lula.

As triagens ocorreram no Centro de Saúde do município, e as cirurgias foram realizadas no Hospital Municipal de Humberto de Campos — unidade reformada durante a gestão de Carlos Lula à frente da Secretaria de Estado da Saúde. Já o centro cirúrgico, que permitiu a realização dos procedimentos, teve seu funcionamento garantido graças a emendas parlamentares destinadas pelos dois parlamentares.

O lavrador Manoel dos Santos, de 58 anos, aguardava há dois meses por uma cirurgia de pterígio. “Esses mutirões são muito bons. Minha vista já estava ficando prejudicada e eu não teria condições de pagar por esse procedimento”, relatou.

Dona Maria da Conceição, de 70 anos, e o esposo Fernando Jorge, também de 70, passaram juntos pela cirurgia de catarata. “A gente já estava há um ano esperando. Nossa visão estava embaçada. Graças a Deus conseguimos fazer a cirurgia e voltar a enxergar melhor”, comemorou.

Carlos Lula destacou que a saúde pública continua sendo uma das prioridades do seu mandato na Assembleia Legislativa. “Tenho orgulho de retornar a Humberto de Campos e ver que os recursos destinados realmente se transformam em ações concretas. Por isso, essa parceria segue firme. Ainda este ano, vamos garantir uma nova emenda para realizar mais um mutirão de cirurgias no município”, anunciou.

O prefeito de Humberto de Campos, Luís Fernando, também celebrou o resultado da iniciativa. “A parceria com o deputado Carlos Lula é antiga e muito positiva. Esse mutirão só foi possível graças às emendas destinadas por ele. É gratificante ver a população feliz por poder enxergar de novo”, afirmou.

Os vereadores Aarão Neto e Yuri Gagarin também marcaram presença no mutirão e destacaram o comprometimento de Carlos Lula com a população de Humberto de Campos. Ambos reconheceram que o apoio contínuo do deputado, por meio de emendas e projetos, tem sido fundamental para fortalecer a saúde pública no município e melhorar a qualidade de vida da população.