O deputado estadual Carlos Lula (PSB) denunciou, nesta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa, o atraso no pagamento dos professores temporários da rede estadual de ensino do Maranhão. Segundo o parlamentar, há profissionais que estão há cinco meses sem receber salários, em razão da falta de regularização da matrícula funcional pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“Eu tenho recebido centenas de mensagens de professores contratados pelo governo do Estado que estão sem salários. Não estou falando de um ou dois meses, mas de cinco meses de atraso. São trabalhadores que dão aula todos os dias e estão há 150 dias sem receber um centavo”, destacou.
Carlos Lula ressaltou que a situação vem causando danos à saúde mental e crises financeiras entre os docentes. “São pessoas que estão adoecendo emocionalmente, estão endividados, em crise de ansiedade, porque não sabem como vão pagar o aluguel, a feira, o seu transporte, não sabem como vão colocar comida na mesa de seus filhos”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, embora a Seduc tenha anunciado uma força-tarefa para agilizar o cadastro e liberar os pagamentos, nada foi resolvido até agora. Ele lembrou ainda que mais da metade do quadro de professores da rede estadual é formada por temporários. “Não existe justificativa para o Estado ficar cinco meses sem pagar. Não há nenhuma razão a justificar o dano e o descaso com essas pessoas e com essas famílias”, disse.
O deputado concluiu cobrando uma resposta imediata do poder executivo estadual. “Não é por falta de recurso, pois o Governo nunca teve tanto dinheiro em caixa”, reforçou Carlos Lula, ao lembrar que a arrecadação estadual vem batendo recordes sucessivos, sustentada pelo aumento de impostos que pesa diretamente no bolso do maranhense.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira (23), sessão solene alusiva aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A homenagem foi proposta pelo deputado Carlos Lula (PSB) e a sessão foi conduzida pela deputada Andreia Rezende (PSB). Representantes de entidades ligadas à causa com sede em outros municípios do estado também participaram.
Compuseram a mesa da sessão solene a secretária-adjunta de Estado de Direitos da Pessoa com Deficiência, Beatriz Carvalho, o representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Paulo Carneiro Teixeira, o vereador Jorge Amaro, do Rio Grande do Sul, e o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Imperatriz, Evandro Fernandes.
Também estavam na mesa o coordenador do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, Dylson Ramos, o representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e com Deficiência, Alenilton Santos Júnior, e a vice-presidente do Fórum Nacional de Gestores da Política de PCD, Priscila Selares.
Autor do requerimento solicitando a sessão solene foi o deputado Carlos Lula
O deputado Carlos Lula iniciou os pronunciamentos detalhando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e sua importância para a sociedade. “A exclusão não é um destino, mas uma escolha coletiva que a gente precisa superar todos os dias. A lei garante direitos fundamentais que vão da saúde à educação, da moradia ao transporte, do trabalho à cultura, sempre com a perspectiva da igualdade de condições. Ao mesmo tempo em que comemoramos, não podemos fechar os olhos para o que ainda falta. Negar a uma pessoa com deficiência o acesso a uma escola inclusiva, por exemplo, é negar a ela a oportunidade de desenvolver seus talentos e sonhos”, frisou Carlos Lula.
Isabele Passinho, diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da MOB e presidente da Comissão de Pessoa com Deficiências da OAB/MA, destacou o trabalho da deputada Andreia Rezende na Casa do Povo e frisou a importância do evento, não somente pela sua simbologia, mas por aquilo que significa para todas as pessoas com essa condição.
“A Lei Brasileira de Inclusão é uma realidade que vem sendo conquistada a cada dia. Apesar de ser uma legislação muito bem elaborada, continua em processo de efetividade e construção, pois todos os dias as pessoas com deficiência enfrentam desafios”, disse.
Sessão solene contou com a presença de representantes de entidades ligadas à causa com sede em outros municípios maranhenses
Priscila Selares, vice-presidente do Fórum Nacional de Gestores da Política de PCD, abordou as questões de gênero previstas na LBI. “Essa lei foi determinante para que tivéssemos, por exemplo, o aumento de pena para agressores de mulheres com deficiência em situação de violência, e a inclusão na Lei Maria da Penha da obrigatoriedade da informação da condição de deficiência nos crimes de violência doméstica e familiar”, lembrou.
O representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Paulo Carneiro Teixeira, contribuiu falando sobre o papel do Conselho, que tem sido e continuará sendo um espaço de resistência. “Um espaço de diálogo democrático e de defesa dessa lei, sempre ao lado das pessoas com deficiência e suas entidades representativas”.
Vereador do Rio Grande do Sul, Jorge Amaro lembrou que o Maranhão tem 500 mil pessoas com deficiência e destacou o protagonismo do estado nessa área. “Eu já participei de muitos eventos relativos a pessoas com deficiência em muitos lugares do Brasil, mas somente aqui há um Fórum que se mantém vivo e ativo há muito tempo, movimentado pela sociedade civil”, elogiou.
O representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e com Deficiência, Alenilton Santos Júnior, tratou dos desafios da LBI. “Entendemos que é necessário que haja união de forças para que possamos estar nas cidades do Maranhão fazendo esse trabalho de fomento dos movimentos sociais para discutir a criação, instalação e funcionamento dos conselhos municipais de direito da pessoa com deficiência, pois, atualmente, temos eles instalados em menos de um quarto dos municípios do Maranhão. Logo, nosso desafio é grande”, lamentou.
Beatriz Carvalho, secretária-adjunta de Estado de Direitos da Pessoa com Deficiência, agradeceu pela iniciativa do evento. “Esses dez anos dessa lei nos traz muitos momentos os quais não poderíamos ter deixado passar e branco. São dez anos de assinatura, mas por muito mais tempo ela vem sendo construída, e não podemos permitir que algo possa tirar as nossas garantias de direitos”, pontuou.
Evandro Fernandes, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Imperatriz, aproveitou a oportunidade para frisar que, em novembro, a Região Tocantina sediará o VIII Encontro das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia. “É um encontro em que as entidades da sociedade civil se reúnem, a cada dois anos, para discutir, ao longo de três dias, a política estadual voltada para essas pessoas”, informou.
A deputada Andreia Rezende, tetraplégica há 7 anos, encerrou a sessão com uma frase de impacto, que a ela havia sido dita pela senadora Mara Cristina Gabrilli. Foi a senadora quem presenteou a parlamentar aranhense com um exemplar da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). “Olhando nos meus olhos, ela disse: inclusão não é favor, é direito. Muito obrigada”, finalizou.
O ator Antonio Saboia foi homenageado com o Título de Cidadão Maranhense em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão nesta segunda-feira (22). Por proposição do deputado Carlos Lula (PSB), o ato reuniu autoridades, amigos e familiares do homenageado, que tem sólida e premiada trajetória no audiovisual local e nacional.
Antonio Saboia atuou em produções de destaque, a exemplo dos longas-metragens ‘Ainda Estou Aqui’, de Walter Salles, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional. No Brasil, foi premiado como melhor ator por ‘Deserto Particular’, de Aly Muritiba, ‘Bacurau’, de Kleber Mendonça Filho, e ‘Órbitas da Água’, do maranhense Frederico Machado, além do reconhecimento como melhor ator coadjuvante em ‘Lamparina da Aurora’, também dirigido por Machado.
“É uma honra muito grande receber essa homenagem. Eu sou filho de maranhense e passei parte da minha infância aqui, onde iniciei minha carreira como ator. O Maranhão foi palco das lembranças mais lindas da minha vida. Receber esse reconhecimento é maravilhoso”, destacou Antonio Saboia.
O ato reuniu autoridades, amigos e familiares do homenageado, que tem premiada trajetória no audiovisual local e nacional
Parte da história de Antonio Saboia se passou no Maranhão, estado no qual viveu momentos marcantes. A ligação dele com a terra se deu por ser filho do jornalista maranhense Napoleão Pires Saboia. A mãe, Anita Clemens, tinha origem franco-espanhola.
No Brasil, Antonio Saboia viveu ainda em Brasília, antes de retornar a Paris, onde nasceu e morou por anos. Aos 22, voltou ao Brasil e construiu carreira sólida no cinema, acumulando mais de 14 filmes no currículo.
“De fato, Antonio Saboia é um maranhense. Um ator que ultrapassa, inclusive, o Brasil. Infelizmente, ele não pôde nascer nesta terra, como seu pai, mas com ela tem laços afetivos absurdos. Leva o nome do Maranhão para o mundo. O reconhecimento é, sobretudo, também para o Brasil. Hoje, o Maranhão ganha formalmente um novo filho, que leva nossa bandeira por onde vai”, frisou Carlos Lula.
Antonio Saboia com o deputado Carlos Lula, autor da homenagem, durante a entrega do Título de Cidadão Maranhense
Maranhão
No audiovisual maranhense, Antonio Saboia tem grande atuação, tendo sido homenageado na última edição do Festival Maranhão na Tela. O destaque reforça sua relevância não apenas como ator premiado, mas, também, como representante da cultura maranhense no cenário artístico nacional e internacional.
Antonio Saboia relembrou sua trajetória no cinema local. “Meu primeiro protagonista em longa-metragem foi no Maranhão, meu primeiro curta-metragem foi no Maranhão, meu primeiro prêmio como ator foi no Maranhão, minha primeira homenagem no cinema também foi no Maranhão. Logo, eu devo muito a este estado”, disse o ator.
Antonio Saboia relembrou sua trajetória no cinema e disse que o Maranhão foi palco das lembranças mais lindas de sua vida
Também estavam na sessão solene o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e o ex-deputado estadual Joaquim Haickel, entre outros.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) denunciou, nesta quinta-feira (18), supostas irregularidades no contrato do Detran-MA para a realização dos exames práticos de habilitação no Maranhão. O parlamentar alertou que a medida pode gerar prejuízos financeiros aos cofres públicos e dificultar o acesso dos maranhenses à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo Lula, o Pregão Eletrônico nº 13/2025 resultou na contratação da empresa Techpark Tecnologia e Mobilidade Ltda., única participante do certame, pelo valor de R$ 35,8 milhões anuais, chegando a mais de R$ 140 milhões em quatro anos. O contrato prevê o aluguel de apenas 38 veículos e a implantação de uma “solução tecnológica” já existente.
“Hoje as provas práticas são feitas com carros das autoescolas, que já possuem todos os equipamentos exigidos por lei e sem custo para o Estado. O governo decidiu trocar isso por um contrato milionário, que reduz a capacidade de exames e aumenta o custo para o candidato. Isso não é modernização, é desperdício do dinheiro do povo”, criticou Carlos Lula.
O deputado destacou que o contrato restringe a aplicação dos exames a cinco polos fixos (São Luís, Imperatriz, Bacabal, Balsas e Santa Inês), deixando os demais 212 municípios dependentes de frota itinerante. Hoje, o Maranhão realiza cerca de 15 mil exames práticos por mês, 180 mil por ano, em 55 cidades.
“Para categorias como caminhões, ônibus e carretas, haverá apenas um único veículo itinerante para atender todo o Estado. Isso significa que candidatos terão que esperar meses para realizar a prova, sem contar os deslocamentos caros e desgastantes”, disse.
Em São Luís, por exemplo, são usados 120 veículos por dia em sete locais de prova. O contrato prevê apenas 11 veículos, o que, segundo Lula, vai gerar filas intermináveis, atrasos e prejuízos para milhares de candidatos.
Outro ponto destacado pelo parlamentar foi o impacto financeiro para os candidatos. Atualmente, o exame custa R$ 83,29. Com o novo modelo, cada tentativa passaria a custar R$ 199,38. Em caso de reprovação, o valor adicional seria de R$ 116,09.
Fragilidades jurídicas
Carlos Lula elencou ainda fragilidades jurídicas do contrato, como a pesquisa de preços viciada, a restrição indevida à concorrência e a falta de estudos técnicos. Além disso, lembrou que a empresa foi condenada no estado do Mato Grosso a devolver R$ 19 milhões e, por isso, está impedida de ser contratada pela administração pública por dois anos.
O deputado estadual solicitou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 13/2025, com a manutenção das provas no modelo atual, além da apuração rigorosa pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público do contrato.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), para denunciar a desvalorização dos artistas maranhenses nas programações culturais do estado. O parlamentar lembrou a participação da cantora Célia Sampaio, ícone do reggae maranhense, no Festival Internacional The Town, em São Paulo, onde dividiu o palco com a cantora Iza no último domingo (14).
“Um festival dessa dimensão é capaz de dar palco a grandes estrelas, e a política cultural do Maranhão ainda insiste em negligenciar os nossos artistas e a nossa identidade cultural. Muita gente conheceu Célia Sampaio porque ela foi convidada para cantar ao lado da Iza. Mas Célia Sampaio é gigante, o Maranhão é gigante”, afirmou Lula.
O deputado questionou a ausência de espaços consistentes para os artistas locais: “Célia Sampaio e tantos outros maranhenses são essenciais para a música brasileira, não apenas para o Maranhão. Quantas vezes o nosso estado tem oferecido aos seus próprios artistas um palco à altura do seu talento?”
Carlos Lula lembrou que a cantora, conhecida como Dama do Reggae, iniciou sua carreira em 1984, no Akomabu, foi a única mulher a integrar a Banda Guetos e tornou-se a primeira mulher negra a gravar um disco de reggae no Brasil. “E aqui está a contradição: enquanto outros palcos reconhecem Célia, a política cultural do Maranhão segue sem oferecer uma estrutura permanente de valorização”, criticou.
O parlamentar defendeu que o Estado precisa ir além de programações pontuais em períodos festivos, como Carnaval e São João. “Não dá para fazer programação só com artistas de fora. É preciso criar editais contínuos, fomentar a circulação regional, apoiar a formação de público, garantir preservação de acervos e assegurar que nomes como Célia Sampaio ocupem o centro das programações culturais do Maranhão”, concluiu Carlos Lula.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) criticou, nesta quinta-feira (28), a postura do Governo do Maranhão diante do assassinato do motorista de aplicativo Franklin César, encontrado morto em São Luís após estar desaparecido desde domingo (24). O caso gerou uma onda de protestos de motoristas e motociclistas de aplicativo em diferentes pontos da capital e voltou a expor a grave crise da segurança pública no estado.
Segundo Lula, a atitude do governo ao veicular um vídeo institucional em horário nobre sobre o caso foi “um erro grave” que demonstrou mais preocupação com propaganda política do que com a dor da família da vítima.
“O governo conseguiu a proeza de transformar a dor de uma família em marketing político. O texto falava em solidariedade, mas logo em seguida exibiu uma lista de investimentos em viaturas, concursos e reformas de batalhões. Meus amigos, eu pergunto: que solidariedade é essa que não reconhece a tragédia em sua dimensão humana? O que a família de Franklin precisava era de segurança antes de chorar a perda dele”, afirmou Carlos Lula.
O parlamentar destacou que, apesar dos números apresentados pelo governo em propagandas, os dados oficiais mostram o avanço da criminalidade.
“40% de aumento nos homicídios na Grande Ilha ao comparar 2025 com 2024. O Maranhão saiu do 14º para o 6º lugar entre os estados mais violentos do país. É isso que o governo comemora? Enquanto a propaganda fala em investimentos, o povo enfrenta o luto: filhos, pais e irmãos enterrados precocemente”, disse Lula.
Ele lembrou ainda que não se trata de números abstratos, mas de trabalhadores com histórias interrompidas pela violência: “Franklin, Luís Felipe, Sancler, Alexandre, Cleyton e Gleyson — todos motoristas ou motociclistas de aplicativo que tiveram a vida tomada”.
Convocação
Carlos Lula anunciou que, ao lado dos deputados Othelino Neto, Rodrigo Lago e Ricardo Rios, protocolou o Requerimento nº 331/2025, convocando o secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa.
O documento pede respostas sobre análises de inteligência produzidas antes, durante e após os protestos, incluindo possíveis infiltrações de facções; cadeia de comando e ordens expedidas para o gerenciamento dos atos; providências investigativas sobre a morte de Franklin César; plano de proteção para motoristas e motociclistas de aplicativo, com reforço do policiamento e integração com plataformas digitais; disponibilização de relatórios, imagens, comunicações internas e dados sobre tempo de resposta e efetivo utilizado.
O deputado estadual Carlos Lula utilizou a tribuna, nesta terça-feira (26), para criticar a desorganização e o descaso do Governo do Estado com os estudantes da rede pública durante o lançamento do Programa Tô Conectado, realizado na última sexta-feira (22), no Estádio Castelão, em São Luís.
“Trata-se de um projeto importantíssimo e relevante para a vida dos estudantes e deveria estar sendo compartilhado enquanto algo positivo, só que infelizmente não é isso que tem acontecido”, disse o parlamentar.
Durante seu pronunciamento, Lula exibiu vídeos publicados pelos próprios estudantes, que mostravam cenas de tumulto e problemas graves na organização.
“O que aconteceu na sexta-feira no estádio do Castelão foi um verdadeiro absurdo. Aproximadamente 15 mil alunos, em mais de 300 ônibus, foram levados com a promessa de receber tablets do governo do Estado. Só que chegando lá, eles tiveram um grande susto, porque lá aconteceu de tudo, menos entrega de tablets”, afirmou.
Segundo o deputado, houve brigas entre escolas, alunos passando mal e alimentação insuficiente, com estudantes chegando às 11h da manhã para um evento que só aconteceu no fim da tarde.
Lula lembrou ainda que os recursos usados para a compra dos tablets não foram do governo estadual, mas sim do Governo Federal, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“A verba, 100% da compra do Estado foi com o dinheiro do FNDE, é recurso federal, é recurso do presidente Lula ao Estado do Maranhão. Sabemos da necessidade que a tecnologia nos impõe hoje enquanto sistema de educação e temos sim de incorporar os estudantes do ensino médio a essa tecnologia. Nada mais justo do que eles terem acesso a tablets”, destacou.
Para o deputado, o evento foi montado apenas como palanque político para o governador Carlos Brandão e seu sobrinho, Orleans Brandão, pré-candidato ao governo estadual.
“Isso é absurdo, não faz sentido, é desperdício de dinheiro público. Um desrespeito à educação, em que alunos perderam um dia de aula e professores foram obrigados a acompanhar uma programação que serviu mais como palanque político do que como entrega real de benefícios. No fim, apenas poucas dezenas de tablets foram entregues”, concluiu.
Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (21), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) trouxe à tribuna as principais reivindicações apresentadas por vereadores dos municípios de Coroatá e Açailândia, reforçando a importância de o Governo do Estado atender demandas urgentes de infraestrutura e saúde
Entre os pedidos apresentados, Carlos Lula destacou a necessidade imediata de recuperação da MA-020, no trecho entre Coroatá e Vargem Grande, rodovia que atualmente se encontra em situação precária.
“São diversos vereadores daquela cidade que me ligaram durante a semana, pedindo para que o Governo do Estado possa fazer o recapeamento urgente dessa via, até porque são milhares de veículos que descem dos mais diversos municípios do estado para chegar à cidade de Vargem Grande, passando por Coroatá, e a condição da MA é terrível”, disse.
O deputado ressaltou que vereadores como Cássio, Daniel da Assistência e Gregório Pereira, que inclusive apresentou indicação nesse sentido, reforçaram o apelo diretamente em São Luís. “Pedimos ao secretário Aparício que possa, enfim, fazer o recapeamento urgente dessa importante via”, acrescentou Carlos Lula.
Na mesma sessão, o parlamentar relatou as solicitações feitas em reunião com os vereadores Fânio Mania, César Costa e Adjaxson Rodrigues, de Açailândia. As principais demandas apresentadas foram a instalação de uma unidade do Hemomar, uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) e a disponibilização de novas ambulâncias para o município.
Segundo Carlos Lula, a cidade atualmente possui apenas duas ambulâncias para atender uma população superior a 100 mil habitantes, o que torna urgente o reforço da frota de veículos de saúde.
“A cidade de Açailândia atualmente possui duas ambulâncias, mas tem uma população de mais de cem mil habitantes, o que torna necessário a aquisição de mais veículos. Então, queria pedir ao Governo do Estado que de fato atenda às necessidades reais dos municípios”, pontuou o deputado.
