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Carlos Lula e prefeito Josimar da Serraria avançam na regularização fundiária em Governador Nunes Freire

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom Dep. Carlos Lula / Foto: Ilano Lima

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta terça-feira (10), de uma reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em busca da regularização fundiária de cerca de 400 famílias do assentamento Mesbla, localizado no povoado Bacuri, em Governador Nunes Freire. Ele esteve acompanhado pelo prefeito do município, Josimar da Serraria, e pelo superintendente regional substituto do Incra, Levi Pinho Alves.

Carlos Lula destacou a importância da ação para garantir o direito à terra dessas famílias. “Na última visita que fiz a Governador Nunes Freire, o prefeito Josimar me trouxe essa demanda e viemos ao Incra para avançar no processo. Ao lado do presidente Lula, estamos comprometidos em garantir que ninguém perca o direito à sua casa”, afirmou o deputado.

O prefeito Josimar da Serraria reforçou o compromisso com a conclusão do processo de regularização. “Nosso objetivo é garantir que as famílias tenham seus títulos de terra. Assim que o período eleitoral terminar, daremos continuidade à regularização e faremos a entrega dos títulos”, disse.

Levi Pinho Alves, superintendente substituto do Incra, explicou que o processo de doação de terras urbanas segue diretrizes estabelecidas pelo órgão. “Orientamos os procedimentos para que a prefeitura possa solicitar a área como Perímetro Urbano e, com isso, entregar os títulos de terra às famílias”, afirmou.

O processo de regularização fundiária visa garantir segurança jurídica para as famílias do assentamento Mesbla, permitindo acesso à titularidade das terras em que vivem.

Deputado Carlos Lula, o prefeito de Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria, e o superintendente regional substituto do Incra, Levi Pinho Alves

Deputado Carlos Lula comemora crescimento econômico e redução do desemprego no Brasil

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/Dep. Carlos Lula/ Foto: Ilano Lima

No discurso desta quarta-feira (4), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou os avanços significativos da economia brasileira, evidenciados pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e pela redução do desemprego.

“É com grande satisfação que compartilho as boas notícias sobre nossa economia. O PIB do Brasil registrou um aumento de 1,4% no segundo semestre de 2024, sinalizando um crescimento econômico robusto e sustentável. Além disso, a taxa de desemprego caiu para 6,8% no trimestre encerrado em julho, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Temos agora 102 milhões de brasileiros empregados, um número recorde na nossa história,” afirmou Carlos Lula.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a taxa de desemprego era de 7,9%, os números atuais demonstram uma clara recuperação do mercado de trabalho, trazendo benefícios concretos para a população.

“Esses resultados são fruto de um governo comprometido com o bem-estar da população, que prioriza o desenvolvimento ao invés de se perder em controvérsias desnecessárias. A recuperação econômica que estamos vivenciando é a prova de que focar nas necessidades reais do nosso povo traz resultados positivos. Embora desafios persistam, estamos no caminho certo para construir um futuro melhor para todos”, acrescentou o deputado.

Carlos Lula também destacou o progresso contínuo do país: “Enquanto alguns negam a ciência e as conquistas econômicas, a realidade se impõe. Trazer o Brasil de volta ao caminho do desenvolvimento não é tarefa simples, mas o fazemos com orgulho. O povo brasileiro, especialmente o do Maranhão, merece essa recuperação. O apoio maciço ao presidente Lula em nosso estado está sendo recompensado com políticas públicas eficazes e melhorias na economia”.

Carlos Lula destaca legado educacional de Felipe Camarão para o estado

Postado em: by Evandro Junior

Ascom / Dep. Carlos Lula

Na sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou o legado deixado pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que deixou o comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), após mais de oito anos.

Em seu discurso, Lula relembrou os desafios enfrentados pela educação no estado, comparando o cenário atual com o início dos anos 2000, quando o Maranhão tinha um número reduzido de escolas de ensino médio.

“Transformar a educação em uma política de Estado, e não apenas de governo, foi um movimento revolucionário no Maranhão. Essa mudança começou nos anos 2000, durante a gestão do então governador Zé Reinaldo Tavares, que deu início à implantação do ensino médio em todos os municípios. Naquela época, cerca de 70 cidades ofereciam esse nível de ensino, forçando muitos jovens a se afastarem de suas famílias para continuar os estudos”, destacou o deputado.

Lula também ressaltou o papel de Felipe Camarão na condução de importantes iniciativas educacionais, mencionando seu compromisso com a melhoria contínua da educação e sua atuação direta no planejamento e execução das ações da Secretaria.

“Um exemplo notável é o Programa Escola Digna, lançado em 2015 pelo ex-governador Flávio Dino, com o objetivo de substituir as precárias escolas de taipa por edificações de alvenaria. A partir de 2016, o programa foi ampliado, tornando-se a principal política educacional do estado, abrangendo desde a infraestrutura escolar até a gestão educacional, o regime de colaboração entre municípios e a implantação do ensino em tempo integral”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com Carlos Lula, durante a gestão de Camarão na Secretaria de Educação, foram concluídas cerca de 1.500 obras educacionais, incluindo a construção de 350 novos prédios escolares, substituindo estruturas inadequadas. O programa também promoveu a reforma de Faróis do Saber, a construção de quadras poliesportivas, bibliotecas e outras melhorias. “Entre 2023 e 2024, já foram realizadas mais de 140 intervenções, incluindo revitalizações, reformas e novas construções”, detalhou Lula.

Um dos maiores marcos da gestão de Felipe Camarão, segundo Lula, foi a melhoria significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que passou de 2,8 em 2013 para 3,7 em 2023. Além disso, a expansão do ensino em tempo integral nas escolas públicas estaduais foi outro ponto de destaque.

“Considero a implementação do ensino em tempo integral uma das conquistas mais relevantes dessa gestão. Antes, a rede pública estadual não contava com nenhuma escola nesse formato. Hoje, são 185 escolas oferecendo ensino integral, incluindo 137 Centros Educa Mais, 44 IEMAs, dois IEMAs Bilíngues e duas creches com funcionamento em tempo integral, beneficiando mais de 46 mil estudantes”, afirmou o deputado.

Lula ainda destacou outros programas significativos implantados sob a gestão de Camarão, como o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), o Pacto de Aprendizagem, o Programa Maranhão Alfabetizado, a Formação Continuada para Professores, o “Terceirão Não Tira Férias”, a Plataforma Gonçalves Dias e a reativação do Conselho de Educação Escolar Indígena no Maranhão.

Carlos Lula destaca necessidade de ações urgentes para apoiar crianças órfãs

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) presidiu, nesta quarta-feira (21), o Seminário Estadual Orfandade e Direitos do Maranhão, promovido pela Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade. O evento abordou o aumento significativo dos casos de orfandade no Brasil, exacerbado pela pandemia de Covid-19.

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre março de 2020 e abril de 2021, mais de 113 mil crianças e adolescentes foram afetados pela perda de um ou ambos os pais devido à Covid-19. O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude de São Luís, ressaltou que o Brasil registrou 710.427 mortes em decorrência do vírus respiratório.

“A orfandade sempre existiu, mas a pandemia acentuou a desigualdade social e criou um fenômeno sem precedentes: uma geração inteira de crianças e adolescentes se tornou órfã simultaneamente. Isso compromete seu direito ao desenvolvimento integral e à convivência familiar, que é fundamental para seu crescimento e proteção”, destacou o promotor.

No seminário, Carlos Lula presidiu a mesa sobre “Ações e Proteções às Crianças e Adolescentes em Orfandade e suas Famílias – As Ações do Poder Executivo Estadual e os Dados sob Responsabilidade de Cada Setor Governamental”, que contou com a participação de representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Educação, do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Lula lembrou que a questão da orfandade devido à Covid-19 já era uma preocupação durante sua gestão na Secretaria de Estado da Saúde. Na época, o órgão emitiu uma Nota Técnica para orientar o atendimento a crianças e adolescentes órfãos em hospitais públicos e privados do Maranhão.

Na Assembleia, o deputado propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância e a atualização da Lei Estadual nº 11.482/2021, que prioriza o atendimento a órfãos e egressos de instituições coletivas públicas ou privadas.

“Este debate revelou a necessidade de avançar para a proteção integral das crianças e adolescentes órfãos, não apenas durante a pandemia, mas também na formulação e execução de políticas públicas permanentes para esse grupo vulnerável”, avaliou Carlos Lula.

A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, formada por uma articulação de organizações da sociedade civil, autarquias, profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores e ativistas, busca desde 2021 garantir visibilidade e direitos para essas crianças e suas famílias.

Milton Santos, pedagogo e coordenador Executivo da Coalizão, informou que, de setembro de 2021 a junho de 2024, foram registradas 16.940 crianças em orfandade no país devido à Covid-19, considerando apenas aquelas com certidão de nascimento e CPF dos pais. No Maranhão, os casos saltaram de 142 em 2021 para uma estimativa de 220 até 2024.

“A coalizão visa trazer à luz a realidade das crianças e adolescentes órfãos e suas famílias, um problema muitas vezes visto como privado, mas que deve ser abordado publicamente”, concluiu Milton Santos.

Carlos Lula celebra redução do desemprego e emancipação de beneficiários do Bolsa Família

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou, nesta terça-feira (20), os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostram uma queda significativa na taxa de desemprego no Brasil, atingindo 6,9%, o menor índice para o período desde 2014.

“Estamos diante do menor indicador de desemprego na história recente do país. Esta conquista não é obra do acaso, mas resultado do compromisso e do esforço contínuo do governo Lula em favor das famílias brasileiras. Um patamar semelhante havia sido alcançado em 2014, durante o governo da presidente Dilma. Na prática, isso demonstra que o governo Lula não se limita a analisar estatísticas, mas está genuinamente preocupado com o bem-estar das pessoas. Há um trabalho árduo sendo realizado para melhorar a vida dos brasileiros, permitindo que sustentem suas famílias com dignidade”, declarou o parlamentar.

Segundo a pesquisa, o rendimento real habitual de todos os trabalhos cresceu 1,8% no trimestre, alcançando R$ 3.214. Em um ano, o crescimento foi de 5,8%. A massa de rendimento real habitual, que atingiu R$ 322,6 bilhões, estabeleceu um novo recorde na série histórica iniciada em 2012, com um aumento de 3,5% no trimestre e 9,2% em um ano.

“Esses números representam, mais uma vez, mais do que estatísticas. São a diferença entre conseguir pagar as contas e viver com dignidade e conforto. É importante reconhecer esses dois movimentos fundamentais: no momento em que alcançamos a menor taxa de desemprego da história do país, também registramos a maior média de renda real já obtida no Brasil. Este é um reconhecimento ao esforço do Governo Federal em criar mais postos de trabalho formais”, avaliou Carlos Lula.

Bolsa Família

Ainda em seu discurso, Carlos Lula ressaltou outro ponto positivo: os resultados de um estudo realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo revelou que quase dois terços dos dependentes de beneficiários do Bolsa Família não estavam mais inscritos em programas sociais federais uma década e meia após a inclusão inicial no programa.

Os dados mostram que 64% desses dependentes não estavam mais registrados no Cadastro Único para programas sociais em 2019, o que sugere que eles provavelmente não necessitam mais de apoio federal. Além disso, 45% desses indivíduos conseguiram empregos formais em algum momento entre 2015 e 2019.

“Esses números atestam o sucesso do Bolsa Família. Conseguimos que mais de 60% da primeira geração de dependentes do Bolsa Família não precisem mais do programa. Hoje, essas pessoas conseguem viver com dignidade e autonomia”, concluiu o deputado.

Carlos Lula destaca avanços e desafios da Educação no Maranhão

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) ressaltou, nesta quinta-feira (15), os resultados obtidos pelo Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo o indicador, o Maranhão alcançou 5,4 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), superando a meta estabelecida para o estado no primeiro ciclo do Ideb (2007-2021) em 0,2 pontos. Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o estado registrou 4,5 pontos, enquanto no ensino médio a pontuação foi de 3,8, ficando abaixo das metas projetadas para essas etapas de ensino.

“Refletir sobre os resultados do Ideb que saíram ontem é essencial. Não podemos comemorar integralmente, pois ainda estamos distantes do padrão desejado para nossos estudantes. No entanto, é importante destacar que o estado tem avançado. E como tudo em educação, os resultados não surgem da noite para o dia. É preciso dar continuidade às políticas públicas, tratando-as como políticas de estado, e não de governo”, afirmou o parlamentar.

Carlos Lula destacou o progresso contínuo da educação no Maranhão desde 2015, atribuindo parte desse avanço ao trabalho significativo do vice-governador Felipe Camarão, enquanto esteve à frente da Secretaria de Educação.

“Este foi o período em que os indicadores mais avançaram. Em 2013, nosso Ideb era 2,8. Em 2015, subiu para 3,1 e continuou a crescer. Chegou a 3,4 em 2017, 3,7 em 2019. Em 2021, um ano atípico devido à pandemia, caiu para 3,5. Agora, em 2023, voltou a subir para 3,7”, relembrou.

Apesar dos avanços, o deputado reforçou a necessidade de continuar investindo na educação para garantir a evolução dos indicadores.

“Tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, ainda estamos longe das primeiras colocações no Brasil. Sabemos que já foi pior, mas temos potencial para continuar melhorando. É crucial manter o viés de crescimento, continuar com políticas públicas estruturantes e acreditar em programas como o IEMA, a Escola Digna e o Ensino em Tempo Integral”, concluiu Carlos Lula.

Carlos Lula destaca contribuição de Lene Rodrigues na Secretaria de Cidades

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (8), para prestar homenagem à ex-secretária de Estado das Cidades, Josilene Rodrigues, que, na quarta-feira (7), pediu exoneração do cargo por motivos pessoais. O jornalista Robson Paz assumiu o comando da pasta.

“É momento de reconhecer o trabalho incansável de uma gestora que, por nove anos, liderou com excelência a administração pública em nosso estado. Falo da secretária de Estado das Cidades, Josilene Rodrigues, ou, como carinhosamente a chamamos, ‘Lene’. Lene Rodrigues não é apenas uma gestora. Ela é, também, professora concursada da rede estadual e uma mulher que conhece profundamente a realidade dos maranhenses nos 217 municípios”, declarou Carlos Lula.

O deputado destacou que Lene Rodrigues atravessou duas gestões: primeiro sob o comando do governador Flávio Dino e, mais recentemente, com o governador Carlos Brandão. “Hoje, expressamos nossa sincera gratidão por sua incansável dedicação.”

“Lene não é uma figura distante. Ela está ao nosso lado, compreendendo nossas necessidades. Sua liderança não se baseia em formalidades, mas em empatia e ação. Como dirigente do PCdoB, ela é uma voz firme na defesa dos valores em que acreditamos. Lene entende que uma cidade é feita de sonhos e de pessoas, e sempre manteve essa simplicidade, mesmo ao tomar decisões importantes”, enfatizou o parlamentar.

Carlos Lula também deu as boas-vindas ao novo secretário da Secid, Robson Paz. “Que ele siga os passos de Lene, construindo pontes entre nossas cidades e suas comunidades. Robson, que sua gestão seja marcada pela inovação e pelo olhar atento às necessidades da população. Para Lene Rodrigues, desejamos sucesso em seus novos desafios. Que ela continue a inspirar, liderar e a fazer a diferença onde quer que esteja, pois deixa um legado que transcende cargos e títulos”, concluiu o deputado.

Carlos Lula lança a quinta edição da obra “Direito Eleitoral”, referência para as eleições de 2024

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula

O lançamento da quinta edição do livro “Direito Eleitoral”, de autoria do advogado e deputado Carlos Lula, ocorreu na noite desta quinta-feira (18). O evento, realizado após 10 anos da publicação da quarta edição, reuniu autoridades, juristas e entusiastas do Direito Eleitoral, tornando-se um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

“O direito eleitoral no Brasil é extremamente dinâmico, e a última edição da obra datava de 2014. Passou-se uma década para renová-la, e minha trajetória também me obrigou a alterar muitos aspectos do livro, pois adquiri uma nova perspectiva sobre o direito. Estar deputado e disputar um mandato eletivo me fez repensar vários parâmetros de interpretação do direito. Esta obra defende a democracia e os valores de um novo direito eleitoral no país. Espero que continue sendo uma referência em universidades, cursos de graduação e pós-graduação em todo o Brasil”, avaliou Carlos Lula.

A quinta edição contou com a colaboração de oito renomados especialistas maranhenses: os advogados Aidil Lucena Carvalho, Amanda Waquim, Bertoldo Rêgo, Eduardo Gomes, Lorena Costa Pereira, Rodrigo Lago, Sálvio Dino Júnior e Tatiana Costa.

“A paixão que temos pela advocacia e pelos estudos do Direito Eleitoral nos permitiu atualizar essa obra com a colaboração de outros sete colegas advogados. A quinta edição incorpora a jurisprudência atual, novos posicionamentos e mudanças na legislação eleitoral. Este livro chega em um momento crucial, pois é ano de eleições municipais e representa nossa contribuição para o mundo acadêmico sobre Direito Eleitoral”, afirmou o advogado e coautor da obra, deputado Rodrigo Lago.

A opinião é compartilhada pela coautora e juíza Eleitoral do TRE Maranhão, Amanda Waquim. “Convidar juristas maranhenses para participar deste livro foi uma ideia brilhante. Advogados renomados trouxeram sua experiência em advocacia eleitoral para esta obra. Entendemos o livro como uma contribuição para difundir o conhecimento do direito eleitoral e fortalecer a democracia, um tema amplamente discutido nos últimos anos”, declarou.

Carlos Lula e demais autoridades e juristas que compuseram a mesa no lançamento do livro “Direito Eleitoral”

Sintetizando discussões

A quinta edição de “Direito Eleitoral” reflete o pensamento jurídico e político que permeia o Brasil, sintetizando discussões, desafios e conquistas que moldam o sistema eleitoral atual. Cada capítulo oferece um entendimento revisado e aprimorado, além das vozes e perspectivas de especialistas comprometidos em promover uma democracia mais justa e transparente.

Os advogados presentes à cerimônia de lançamento garantiram seu exemplar e destacaram a importância de atualizar uma obra como esta às vésperas do período eleitoral.

“É fundamental termos um livro que aborda de forma completa e abrangente as principais mudanças do direito eleitoral. Como é um tema em constante evolução, renovando-se pelo menos a cada dois anos, é necessário atualizar os processos para evitar equívocos nas decisões e no correto peticionamento”, comentou a advogada Ana Paula Braga.

“Este novo exemplar é crucial devido às atualizações na legislação, especialmente em relação à inteligência artificial. Estar atualizado com as novas regras das eleições é fundamental”, complementou o advogado Victor Gonçalves Barata.

Também participaram do lançamento os deputados estaduais Julio Mendonça, Fred Maia, Soldado Leite e Fernando Braide, além do deputado federal Remy Soares e o ex-procurador de Justiça Eduardo Nicolau.

Inteligência Artificial nas eleições
Durante o evento, Carlos Lula ministrou uma palestra sobre Inteligência Artificial nas Eleições 2024, um dos capítulos mais importantes do livro – e deve orientar as eleições deste ano.

“A inteligência artificial está se desenvolvendo rapidamente, mas ainda é um campo em evolução. Isso é assustador, pois a forma de se comunicar mudou drasticamente, e temos um desafio iminente. O uso da inteligência artificial já é uma realidade, mas ainda não existe uma legislação eleitoral específica para regulá-la. O maior problema hoje é que, com a IA utilizando ferramentas de áudio e vídeo, a desinformação na política pode ganhar proporções inéditas”, explicou.

Atualmente, está em vigor a Resolução n° 23.732/2024 do TSE, que dispõe sobre propaganda eleitoral em plataformas digitais, disciplinando temas como impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral, uso de conteúdo sintético gerado por IA e remoção de “fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados”.