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PL propõe valorização de mestres da cultura popular maranhense

Postado em: by Evandro Júnior

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei voltado à preservação e promoção das culturas populares do estado. O PL propõe uma política de registro, proteção e valorização dos mestres e mestras dos saberes e fazeres culturais, reconhecendo e difundindo as tradições e expressões culturais maranhenses.

Segundo o parlamentar, a valorização, registro, salvaguarda e difusão das expressões culturais maranhenses são fundamentais para as políticas públicas de incentivo à cultura. “Para perpetuar nossas tradições, é essencial criar políticas que promovam a transmissão dos saberes e fazeres populares e tradicionais”, afirmou Carlos Lula.

O deputado destacou a importância de ações como o reconhecimento formal dos mestres populares, a criação de leis específicas, a concessão de bolsas de auxílio, a integração com o sistema de ensino formal, a realização de oficinas e escolas itinerantes, além da sistematização de pedagogias e dinamização dos saberes nos contextos onde atuam.

Caso aprovado, o projeto prevê a implementação de ações, projetos e programas em diferentes níveis de governo, visando reconhecer, incentivar e impulsionar a atuação cultural das pessoas que mantêm e salvaguardam aspectos relevantes da cultura maranhense.

Serão reconhecidos como mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares do Maranhão aqueles cujos conhecimentos simbólicos e técnicas de produção e transmissão sejam considerados representativos da cultura tradicional do estado.

Com o reconhecimento, será possível destinar auxílio financeiro para a manutenção e fomento das atividades culturais desses mestres, por meio de um plano de salvaguarda que incluirá atividades de transmissão dos saberes e fazeres, entre outras atribuições.

Frente Parlamentar

Carlos Lula também preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado do Maranhão. A frente visa acompanhar e debater políticas públicas relacionadas à cultura, promovendo encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com o intuito de propor as medidas legislativas necessárias para a efetiva regulamentação do setor.

Deputado Carlos Lula propõe feriado estadual no Dia de São João

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula Foto: Ilano Lima

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa do Maranhão um Projeto de Lei que visa instituir o Dia de São João como feriado estadual, a ser comemorado em 24 de junho. Segundo o parlamentar, a proposta é fundamentada por razões culturais, sociais e econômicas significativas.

“É inegável a importância do São João para a cultura maranhense. Ele não representa apenas uma celebração religiosa reverenciada por milhares de maranhenses, mas também é um símbolo de nossa identidade cultural e folclórica. Por meio de danças, músicas, comidas típicas e manifestações populares, o Dia de São João reúne comunidades em uma celebração que fortalece os laços comunitários e preserva tradições ancestrais”, afirmou Carlos Lula.

Além disso, a proposta destaca que em várias outras cidades e estados do Brasil, o Dia de São João já é reconhecido como feriado. Capitais como Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Salvador (BA) e Recife (PE) já adotaram a data como feriado. Nos estados de Alagoas e Bahia, o feriado é estadual.

No aspecto econômico, a instituição do feriado pode impulsionar o comércio local, especialmente de produtos típicos e artesanais, além de fortalecer setores de serviços ligados ao turismo, à cultura e à economia criativa. A movimentação econômica gerada durante as festividades juninas no Maranhão representa um impulso significativo para o estado.

Frente Parlamentar em Defesa da Cultura discute patrimônio histórico de São Luís 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na Sala das Comissões da Alema, na tarde desta quarta-feira (19), sua segunda reunião. Na ocasião, foi debatido o tema “São Luís, patrimônio histórico da humanidade”. 

O encontro, conduzido pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar, contou com a presença dos parlamentares Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB). 

“A ideia da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa é também entendermos que cultura vai muito além das festas, por isso estamos ampliando os debates. O Centro Histórico, sobretudo o estado de conservação do casario, bem como os problemas advindos das políticas voltadas para o local, acarretam em um esvaziamento que nos preocupa. Nesta reunião, ouvimos propostas e apontamentos para tentarmos desenhar políticas públicas e caminhos que sirvam ao Centro Histórico da nossa capital”, destacou Carlos Lula.

Deputados Wellington do Curso, Carlos Lula e Rodrigo Lago em registro na reunião

Para discorrer sobre o tema, foram convidados os pesquisadores e estudiosos Carlos Madson Reis, arquiteto e urbanista, ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN), em Brasília; João Ricardo Costa Silva, analista técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e César Chaves, professor e coordenador do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, campus São Bernardo.

O urbanista e arquiteto Carlos Madson falou sobre o processo de gestão dos centros históricos brasileiros titulados patrimônio mundial pela Unesco, como é o caso de São Luís. “Estudo sobre a preservação do Centro Histórico de São Luís, que é patrimônio do mundo e que nós temos uma enorme responsabilidade em preservá-lo. Os centros históricos devem ser revitalizados e incorporados à vida cotidiana da cidade”, defendeu o arquiteto. 

Já o analista do IBGE, João Ricardo Silva, discorreu sobre os desafios para a preservação do Centro Histórico de São Luís. “Precisamos mensurar, por exemplo, quais os efeitos das políticas públicas no que diz respeito à manutenção ou não daquela população residente no Centro Histórico, saber se estão sendo efetivas. São aspectos que precisam ser avaliados porque isto muda a realidade daquela região”, destacou o analista.

As questões relacionadas aos programas de habilitação e formas precárias de moradia, foram o tema da fala do professor César Chaves, que abordou ainda as políticas de revitalização do Centro e as lutas pelo direito à cidade. A reunião contou ainda com a participação de representantes de instituições culturais, bem como da sociedade civil.

Deputado Carlos Lula e Movimentos de Mulheres unem vozes contra o “PL do Aborto”

Postado em: by Selma Figueiredo

Texto e foto: Assecom/ Dep Carlos Lula 

Movimentos de mulheres e representantes da sociedade civil realizaram, nesta sexta-feira (14), na Praça Nauro Machado, um ato de protesto contra o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara Federal. A matéria, votada em regime de urgência nesta quarta-feira (12), equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), que já havia criticado duramente o “PL do Aborto” na Assembleia Legislativa, participou do ato e manteve seu posicionamento. Segundo ele, a matéria incentiva o estupro, pois, se sancionada, a pena para a vítima de estupro que aborta será maior do que a do próprio estuprador.

“Não é possível que um país com 700 mil estupros por ano, uma sociedade doente, onde quase metade das vítimas são crianças menores de treze anos, e onde quase ninguém tem acesso ao aborto legal — pois, dos cinco mil municípios do país, apenas 290 têm locais onde as mulheres podem fazer um aborto legal — continue a vitimizar e revitimizar suas mulheres. O Congresso está tendo a cara de pau de exigir que essas mulheres passem 20 anos presas porque não tiveram coragem de ter um filho fruto de um estupro”, disse o parlamentar.

Se sancionado, o aborto será equiparado ao artigo 121 do Código Penal, que trata de homicídio simples e estabelece pena de prisão de seis a 20 anos. Enquanto isso, o crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, tem pena mínima de seis anos e máxima de 10 anos, quando a vítima é adulta. No caso de vítimas menores de idade, a pena mínima sobe para oito anos, chegando a no máximo 12 anos.

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que, em média, 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil, o que evidencia o desafio que é para uma menina acessar o direito ao aborto legal. Em 2022, mais de 14 mil gestações ocorreram entre meninas com idade até 14 anos no país.

Representantes dos movimentos de mulheres expressaram indignação com o PL 1904/2024.

“Não podemos ficar caladas diante dessa situação. No Rio de Janeiro teve um ato gigante; em São Paulo, a Avenida Paulista recebeu um ato maravilhoso. E aqui em São Luís, estamos iniciando esses protestos. Queremos construir um ato unificado para derrubar esse projeto absurdo”, afirmou Claudia Durans, do Movimento Mulheres em Luta.

“Nós estamos diante de um retrocesso sem precedentes nos ataques aos direitos das mulheres e meninas. Desde 1940, quando a legislação já era extremamente machista, reconhecia-se que obrigar mulheres e meninas a terem filhos de um estuprador era um absurdo. Agora, esse projeto traz essa proposta absurda, uma indignante iniciativa do legislativo. Por isso, estamos todas nas ruas, até que todas sejam livres”, destacou a militante feminista da luta indígena e professora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Katiuscia Pinheiro.

O ato contou com a participação de representantes do Fórum Maranhense de Mulheres, Movimento de Mulheres em Luta, Mãe Andresa, Maria Firmina, Mulheres do PT, Mulheres do PSTU, Juventude Rebeldia e os Núcleos de Pesquisa das Universidades Federal e Estadual do Maranhão (UFMA e UEMA).

Carlos Lula ressaltou, no ato, que projeto de lei em tramitação na Câmara Federal incentiva o estupro

Carlos Lula destaca a gestão de crises sanitárias em congresso internacional

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) foi um dos palestrantes do III Congresso de Geografia da Saúde dos Países de Língua Portuguesa, realizado na quarta-feira (12). Este ano, o evento, sediado na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), abordou o tema “GeoSaúde e reestruturação socioespacial: das crises aos desafios futuros”.

O congresso discutiu temas relevantes não apenas no campo da geografia, mas também em outras ciências relacionadas, incluindo políticas públicas, planejamento territorial, desigualdades e vulnerabilidades socioespaciais, vulnerabilidade climática e riscos ambientais, uso de geotecnologias na saúde, e a saúde indígena e das comunidades tradicionais.

Em sua apresentação, que encerrou o ciclo de palestras do evento, Carlos Lula compartilhou sua experiência como gestor de saúde durante crises sanitárias, como a pandemia da Covid-19. Entre 2016 e 2022, o parlamentar liderava a Secretaria da Saúde do Maranhão, e, entre 2020 e 2022, auge da crise global, Lula foi eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

“Eu vejo a crise como uma oportunidade de aprendizado. Precisamos sair dela em um nível mais elevado. Posso afirmar que acertamos bastante porque mantivemos a calma. Poderíamos ter construído muitos hospitais de campanha, como muitos fizeram. Fizemos alguns, sim, mas priorizamos hospitais permanentes, que ficaram como legado para a sociedade. Chegamos a entregar uma unidade a cada dois meses. Contudo, enfrentamos uma grande dificuldade de comunicação, pois as informações desencontradas dificultavam ainda mais o combate à doença. Por isso, em situações de crise, a cooperação entre governo e sociedade civil é essencial”, avaliou Carlos Lula.

O organizador do evento, Prof. Dr. José Sampaio de Mattos Junior, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEMA, destacou a importância do congresso e a participação do deputado Carlos Lula.

“O objetivo deste encontro foi refletir sobre riscos, desafios e crises. A participação do deputado Carlos Lula foi crucial, pois ele viveu a pandemia como gestor. Sua presença no encerramento do evento foi de grande relevância para trazer a perspectiva da gestão pública sobre crises. Nós, pesquisadores, trabalhamos muito academicamente e tecnicamente, mas precisamos incluir a parte política nas discussões”, ressaltou o professor Sampaio.

Yanca Silva, mestre em Geografia, assistiu atentamente à palestra. Para ela, o parlamentar apresentou um cenário que só poderia ser visto por quem esteve na liderança o enfrentamento da crise sanitária.

“Outra coisa que me chamou a atenção foi quando ele falou dos desafios que enfrentou como secretário de Saúde durante a pandemia. Às vezes temos informações incompletas ou falsas. Ele compartilhou detalhes impactantes. A palestra foi reveladora e ampliou nossa compreensão sobre a pandemia”, comentou Yanca Silva.

Carlos Lula e lideranças do Norte e Nordeste discutem Novo Complexo Industrial da Saúde

Postado em: by Evandro Júnior

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), representando o Maranhão, participou, nesta segunda-feira (10), em Recife (PE), da CEIS Summit, edição Norte e Nordeste. O evento reuniu lideranças da área da saúde para discutir a criação de novas políticas públicas voltadas para o avanço dos serviços de saúde no Brasil.

Promovido pela Iniciativa FIS, uma entidade sem fins lucrativos que conecta lideranças, empresas e associações do setor da saúde, tanto público quanto privado e acadêmico, o encontro teve como foco a criação do Complexo Econômico Industrial da Saúde no país.

As contribuições recolhidas servirão para preparar a pauta de um grande encontro previsto para novembro, cujo tema será “Cooperação Competitiva para um Novo Complexo Econômico-Industrial da Saúde”.

Carlos Lula, ex-secretário de Estado da Saúde (SES) e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), destacou a importância de debater o futuro da saúde no Brasil.

“Essa é uma iniciativa crucial. Debatemos o futuro da saúde, as potencialidades dos mercados para o Brasil, tanto para o setor público quanto para o privado, além dos desafios para inovar no Brasil hoje. A FIS tem um papel fundamental para que possamos construir e pensar o Brasil do futuro, desenvolvendo as nossas potencialidades para realmente termos um Complexo Industrial de Saúde”, afirmou Lula.

Estratégia nacional

Em 2023, o Governo Federal retomou o Complexo Econômico Industrial da Saúde como política de Estado, lançando a “Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde”.

A iniciativa visa estimular a produção em larga escala de insumos e tecnologias para a saúde, promovendo uma nova industrialização com inclusão e sustentabilidade, e reduzindo a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros. A estratégia também busca diminuir a vulnerabilidade do SUS e ampliar o acesso à saúde por meio do desenvolvimento e absorção de novas tecnologias.

A iniciativa faz parte da agenda de um grupo executivo interministerial, com participação de movimentos sociais e do Conselho Nacional de Saúde. Além de fortalecer a produção local de bens e serviços, a estratégia visa reduzir a judicialização na saúde e estimular a criação de empregos no setor, com um investimento previsto de R$ 42,1 bilhões até 2026.

Carlos Lula solicita doação de novo aparelho de raio-X para o município de Estreito

Postado em: by Selma Figueiredo

Texto e foto: Assecom/ Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) protocolou, nesta semana, uma indicação à Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a doação de um aparelho de raio-x para a cidade de Estreito, na Região Sul do Maranhão. A solicitação é resultado de um pedido do pré-candidato a prefeito, Zé Maria, mais conhecido como Pernambuco, motivado por inúmeras reclamações da população sobre a falta do equipamento para diagnósticos precisos.

“Tenho visitado tanto a zona rural quanto a zona urbana, e as pessoas sempre me relatam que, quando procuram o hospital municipal para fazer um raio-x, o resultado do exame sempre dá normal, apesar de continuarem sentindo dores. E, quando fazem o mesmo exame na rede particular, é diagnosticado o problema, que em alguns casos trata-se de fraturas. Por isso solicitei ao deputado Carlos Lula que fizesse a indicação de um novo aparelho”, explicou Zé Maria.

Segundo o deputado Carlos Lula, a falta de acesso a um aparelho de raio-x representa um obstáculo significativo para a prestação de cuidados de saúde adequados e coloca em risco a segurança e o bem-estar dos cidadãos de Estreito.

“Sem a capacidade de realizar exames radiográficos de forma eficiente, os médicos e profissionais de saúde locais ficam limitados em sua capacidade de diagnosticar com precisão e rapidez uma variedade de condições médicas, o que pode resultar em atrasos no tratamento e até mesmo em consequências graves para a saúde dos pacientes. Por isso estamos tentando auxiliar na resolução desse problema”, destacou o parlamentar.

A ação do deputado reforça a importância de investimentos contínuos na infraestrutura de saúde, especialmente em regiões onde a carência de equipamentos básicos pode comprometer a qualidade do atendimento médico e a segurança da população.

 Carlos Lula apresenta relatório de vistorias da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura ao Corpo de Bombeiros

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, entregou ao Corpo de Bombeiros o relatório da visita técnica realizada ao Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e ao Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), ambos situados no Centro Histórico de São Luís. Durante o mês de maio, os parlamentares vistoriaram esses espaços e identificaram alguns problemas estruturais nos prédios.

No encontro, Lula destacou a necessidade urgente de uma vistoria do Corpo de Bombeiros nos locais mencionados. “Estamos dando prosseguimento às atividades da Frente Parlamentar da Cultura e, agora, com a entrega ao Corpo de Bombeiros do pedido de vistoria nos primeiros prédios que foram visitados. Temos preocupação com o estado físico dos prédios, com o projeto acontecendo, sobretudo, no Arquivo do Estado, e acreditamos que, nos próximos dias, teremos um relatório completo, o que também vai poder agilizar a reforma dessas unidades”, afirmou o parlamentar.

No Centro de Cultura Domingos Vieira Filho, foram detectadas infiltrações e a necessidade de medidas preventivas contra risco de incêndio. No Arquivo Público do Maranhão, faltam sistemas essenciais para a preservação, como refrigeração, monitoramento, controle de temperatura e umidade, entre outros.

O Corpo de Bombeiros informou que, nos próximos dias, realizará uma vistoria nesses locais. “Com esse relatório, nós vamos providenciar a vistoria o mais breve possível para entender a real situação dos locais apresentados pelo deputado”, afirmou o tenente-coronel Thiago Paiva Siqueira, presidente da Comissão Técnica da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Ainda em maio, Lula já havia solicitado a execução de medidas emergenciais nesses dois espaços para as Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Cidades. Na semana passada, o parlamentar esteve em Brasília, onde se reuniu com Amauri Santos Teixeira, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, representando a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para articular ações relacionadas aos trabalhos da Frente Parlamentar.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado do Maranhão tem como objetivo acompanhar e debater políticas públicas relativas à cultura, além de apresentar propostas legislativas destinadas a defender as necessidades do setor cultural, inclusive em normas orçamentárias.