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Carlos Lula critica aumento do subsídio do transporte público em São Luís

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula

A Ilha de São Luís amanheceu sem transporte coletivo nesta terça-feira (6), devido à greve dos rodoviários, a pauta foi um dos principais assuntos na primeira sessão plenária do ano na Assembleia Legislativa. Na tribuna, o deputado Carlos Lula (PSB) questionou as greves recorrente nos últimos anos e o contínuo aumento do subsídio para o transporte público.

“Mais uma greve, a quinta em três anos. Hoje, os filhos de quem mais precisa estarão sem aula nas escolas, os hospitais estarão sem atendimento adequado e tudo isso é culpa de quem? Culpa do prefeito e dos empresários. É lamentável essa situação, uma greve que há cinco dias foi noticiada e simplesmente não se chegou a um acordo para evitar essa situação. E a Prefeitura, infelizmente, parece refém dos empresários, pois anunciou na noite de ontem mais subsídio para as empresas”, disse Carlos Lula.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), a decisão de parar o transporte coletivo aconteceu após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) oferecer uma contraproposta com redução do valor do ticket alimentação, não assegurar a manutenção do plano de saúde e não ofertar qualquer percentual de reajuste nos salários. Por outro lado, a categoria quer garantir todos esses direitos.

O parlamentar complementou alertando para o aumento do subsídio no orçamento público municipal. “A previsão é do incremento de mais de R$ 23 milhões para subsídio de transporte. O que está acontecendo, para dar esse dinheiro inteiro para as empresas e ter os ônibus nessa condição? O transporte público em São Luís é péssimo, as pessoas andam em latas de sardinha, com calor, sem horário correto para os ônibus passarem, ao tempo que o município joga todos os anos mais dinheiro no setor, algo está errado e temos que investigar”, apontou Carlos Lula.

Projeto de Lei

Com o intuito de garantir mais segurança dentro dos coletivos, o parlamentar protocolou nesta terça-feira (6), um Projeto de Lei que, se sancionado, vai instituir a obrigatoriedade da instalação de um mecanismo de alerta no painel luminoso de ônibus de transporte coletivo intermunicipal no Maranhão.

“O objetivo desta medida é aumentar a segurança dos passageiros e motoristas desses veículos, que estão cada vez mais expostos à violência. Infelizmente, os assaltos a ônibus coletivos são uma realidade no Maranhão. O alerta será exibido no painel luminoso do ônibus, o que poderá advertir outros motoristas e pedestres sobre a situação”, explicou Carlos Lula.

De acordo com o PL, o sistema de alerta luminoso será composto por luzes tipo strobo automotivo, rotativo ou não, nas cores azul, verde ou branca, que devem ser instalados na lataria dos ônibus, longe das luzes de sinalização. A proposta também inclui a inserção de letreiro, quando acionado pelo motorista e/ou cobrador será emitida a mensagem “Socorro Assalto 190”.

Carlos Lula beneficia pequenos empreendedores com carrinhos do ‘Minha Renda’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

“Esse carrinho vai me ajudar muito, agora vou poder aumentar a minha renda, pois antes era muito difícil para me locomover até os eventos e, com o frete, se tornava muito caro”, contou Neide Maria Cardoso, mãe de cinco filhos e moradora da Vila Palmeira. A autônoma é uma das beneficiadas pela emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Lula (PSB) que possibilitou, nesta segunda-feira (5), a entrega de carrinhos do Programa ‘Minha Renda’, do Governo do Maranhão.

Com a nova aquisição, dona Neide pretende dobrar a sua renda. “Hoje nós fizemos capacitações que irão nos ajudar a lucrar ainda mais com o nosso negócio. Trabalhando com o meu carrinho, vou poder dobrar a minha renda, por isso só tenho a agradecer ao deputado Carlos Lula”, ressaltou.

Ao todo, nesta etapa do ‘Minha Renda’, Carlos Lula destinou para vendedores autônomos da cidade de São Luís, 20 kits operacionais do programa. Os beneficiados também receberam R$ 500,00 para a compra inicial de insumos.

“A entrega dos carrinhos do Minha Renda equivale à transformação da necessidade em oportunidade. Ao capacitar essas pessoas e dar o primeiro incentivo, pois com o carrinho também vem o primeiro recurso para o capital de giro para que as pessoas possam comprar seus insumos, o Governo do Estado dá oportunidade dessas pessoas mudarem a vida delas”, destacou o deputado estadual.

Autônoma Neide Maria Cardoso, mãe de cinco filhos e moradora da Vila Palmeira, foi beneficiada também

Inclusão produtiva

O Programa ‘Minha Renda’ garante a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, e amplia a renda desses trabalhadores.

A autônoma Irla Costa, moradora do Residencial Nova Terra, também foi uma das contempladas com o kit. “Eu e muitas famílias estamos sendo beneficiadas com a entrega desses carrinhos que servirão ainda mais de incentivo para o nosso trabalho. Eu fazia minhas vendas em casa e, agora, vou poder levar meu trabalho para vários outros lugares e, inclusive, aproveitar as vendas no carnaval”, disse.

Todos os contemplados participaram de uma capacitação para adquirir conhecimentos básicos para operacionalização do negócio. Os autônomos passaram por qualificação na área de gestão financeira, marketing, criação de plano de negócio, boas práticas de liderança e atendimento ao cliente

“Eu queria agradecer a todos os deputados, pela importância que a Assembleia Legislativa deu ao Projeto de Lei do ‘Minha Renda’. Sem a celeridade dos deputados na votação da lei, esse momento não estaria sendo possível” destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes.

“Saúde e Educação serão prioridades em 2024”, garante deputado Carlos Lula

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula

Durante a abertura dos trabalhos legislativos, nesta sexta-feira (2), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou as ações realizadas no primeiro ano de mandato. Para 2024, as políticas públicas nas áreas da Saúde e Educação serão mantidas como eixos-prioritários.
“Nossa expetativa para este ano é de muito trabalho, assim como fizemos em 2023. Pretendemos entregar muito para a sociedade em políticas públicas voltadas para a melhoria da vida do povo do Maranhão. Saúde e Educação serão prioridades em 2024, além de continuarmos dando atenção especial às minorias, primeira infância e idosos”, afirmou Carlos Lula.

Outra ação destacada pelo parlamentar é o acompanhamento da execução das leis de sua autoria já sancionadas pelo Executivo. “No nosso primeiro ano de mandato foram 19 leis sancionadas e que já estão em vigor no estado. Agora, além de propor novas políticas públicas, também vamos acompanhar a execução das políticas já vigentes, garantindo o benefício integral da população, nosso principal objetivo. Outro trabalho que continuaremos executando é a interlocução com Brasília, em busca de mais benefícios para os maranhenses”, garantiu.

Ao longo do ano de 2023, Carlos Lula apresentou mais de 100 proposições entre indicações, emendas, projetos de lei, mantendo a defesa das três principais bandeiras do mandato: saúde, educação e infância. Pautas como mobilidade urbana também estão na agenda do deputado, que pediu prioridade na votação do Projeto de Lei que reconhece o ciclismo como atividade esportiva e meio de transporte, assim como o PL que institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana.

Homenagem

Na sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa realizou a Sessão Solene em homenagem ao senador, ex-governador, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está prevista para o dia 22 de fevereiro.

Carlos Lula, que foi um dos autores do requerimento da Sessão Solene, ressaltou a importância do futuro ministro do STF na política maranhense. “Essa solenidade marca um momento simbólico da saída do Flávio Dino da política. Há muitos anos, em 2006, ele fez o movimento oposto, saía do judiciário para se arriscar na política. Eu tive a oportunidade de ser advogado dele na primeira eleição em 2006 e de lá para cá acompanhei todos esses anos de fé e de coragem na construção de um Maranhão melhor da maneira que é possível. Agora ele irá ocupar um cargo que pouquíssimos maranhenses ocuparam na história e vai fazer com a mesma determinação e coragem de quando esteve no legislativo e no executivo”, pontuou o parlamentar.

O deputado estadual participou de todos os oito anos do governo Flávio Dino, de 2015 a 2022, tendo servido ao lado do ex-governador na secretaria-adjunta de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil, na presidência da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e atuado por seis anos à frente da Secretaria de Estado da Saúde. Flávio Dino e Carlos Lula transformaram o modo de fazer políticas públicas de saúde, deixando como legado os serviços SORRIR, Projeto Ninar, Hospitais Macrorregionais, Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), Policlínicas, bem como a expansão dos serviços de Oncologia e Hemodiálise.

Janeiro Branco – Carlos Lula propõe novas leis de prevenção ao suicídio no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom Dep. Carlos Lula

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% das pessoas que vivem com problemas relacionados à saúde mental estão sem nenhum tipo de tratamento qualificado para o cuidado. Além disso, dados da Organização Pan-Americana da Saúde indicam que cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio a cada ano, sendo 58% desses por pessoas com menos de 50 anos.

Para alertar sobre a necessidade dos cuidados com a saúde mental, desde o ano de 2014, é realizada a Campanha Janeiro Branco e, em alusão ao tema, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs duas novas leis. A primeira se refere à criação da política de atenção à saúde mental de profissionais da segurança pública. Já a segunda, cria a política pública voltada para a prevenção ao suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental para a população LGBTQIAPN+.

“Esse tipo de situação atinge de forma indiscriminada toda a categoria de policiais e, dessa forma, precisa ser enfrentada com responsabilidade e seriedade. A instituição de uma política em prol da saúde mental dos policiais é fundamental para tentar criar soluções para o problema, pois temos que cuidar da saúde mental de quem cuida da segurança de todos os nossos maranhenses”, explica o parlamentar.

O Projeto de Lei abrange a atenção à saúde mental de Policiais Civis, Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Penais e demais profissionais da Segurança Pública do Estado do Maranhão. O objetivo é garantir a atenção integral à saúde mental dos servidores a fim de promover bem-estar mental e proteção da saúde individual e coletiva.

Segundo pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a exposição ao risco e violência causa nos agentes de segurança, leva os profissionais a desenvolverem patologias psicossomáticas, fadiga crônica, insônia, pesadelos, hipersensibilidade, sentimento de culpa, problemas agravados pela exposição a novos fatos traumáticos.

Já o PL que trata da criação de política pública voltada à saúde mental da população LGBTQIAPN+ busca a ampliação e capacitação de entidades para acolhimento a esse público. O objetivo principal é garantir a identificação dos primeiros sintomas presentes nos quadros de sofrimento ou transtornos psíquicos que possam conduzir ao suicídio.

Estudos apontam que indivíduos LGBTQIAPN+ também têm maior probabilidade de tentar o suicídio e de morrer por suicídio em comparação com a população em geral, sendo essencial que os programas de prevenção ao suicídio sejam direcionados a essa comunidade para oferecer suporte, conscientização e recursos específicos.

“Acreditamos ser fundamental que políticas públicas sejam desenvolvidas e implementadas com sensibilidade cultural, levando em consideração as experiências e necessidades específicas dessa comunidade. Além disso, é importante envolver a comunidade LGBTQIAPN+ no planejamento e implementação desses programas, para garantir que eles sejam eficazes e abordem adequadamente questões relevantes”, pontuou Carlos Lula.

Carlos Lula quer ampliar acesso de transexuais e travestis às vagas de trabalho no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O Brasil é o país com maior número de assassinatos de pessoas trans no mundo. Em 2020, 175 casos foram registrados, com aumento de 30% em relação ao ano anterior. A pandemia de Covid-19 agravou a situação em razão da perda de empregos, o que deixou essas pessoas ainda mais vulneráveis à violência.

No cenário nacional, o Maranhão figura como o sexto estado mais violento do país e, para combater a violência contra as pessoas trans, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs um Projeto de Lei, feito em parceria com a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MA, que assegura a reserva de vagas de trabalho para mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas que prestam serviços ao Estado. O projeto foi apresentado no “I Seminário OAB e Diversidade: transexualidade, empregabilidade e direitos”, realizado nesta quinta-feira (1º), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em São Luís.

“Estamos ao lado da população trans no sentido de acolher e viabilizar políticas públicas que possam mudar essa triste realidade. As pessoas trans no nosso país não sofrem apenas com a enorme discriminação e preconceito da nossa sociedade, como também correm todos os dias o risco de perderem suas vidas pelo simples fato de serem quem são. Temos que quebrar esse ciclo de violência e preconceito, e viabilizar condições para que essas pessoas possam viver, trabalhar e estudar”, disse Carlos Lula.

Os participantes do evento destacaram a importância do projeto. “Quero parabenizar a iniciativa do Projeto de Lei. Fico muito feliz em saber que temos um defensor e uma voz dentro da Assembleia Legislativa. Propor esse PL é um gesto de coragem e humanidade para com a nossa comunidade, que infelizmente é a que mais morre e mais é excluída”, afirmou a psicóloga Raissa Mendonça, que também é mulher trans, presidente do Instituto Raissa Mendonça e fundadora da Casa Florescer Maranhão.

Carlos Lula cumprimenta a psicóloga Raissa Mendonça, mulher trans fundadora da Casa Florescer Maranhão

Contratações

O projeto, que já foi protocolado na Assembleia Legislativa, estabelece que empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao poder público estadual com mais de 100 empregados, empreendimentos que gozem de incentivos fiscais e que mantenham contratos ou convênios com o estado deverão contratar pessoas autodeclaradas travestis, ou transexuais na proporção de 3% a 5% do total dos seus empregados. A proposta ainda classifica como prioridade para as contratações os que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

“Essa é uma pauta prioritária em nossa instituição. E esse projeto de lei é mais uma iniciativa da OAB, em parceria com o deputado Carlos Lula, para mudar a realidade da sociedade em que nós vivemos, em que uma pessoa trans tem a expectativa de vida de apenas 35 anos. A comunidade trans precisa de mais espaço, respeito e proteção dentro da sociedade”, destacou o presidente da OAB, Kaio Saraiva.

Psicóloga Raissa Mendonça com o PL, que foi feito em parceria com a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB

Além da reserva de vagas de trabalho, o PL prevê outras medidas para promover a inclusão social de pessoas trans, como educação e conscientização sobre a diversidade sexual e de gênero nas empresas, com o fim de combater o preconceito e a discriminação contra pessoas trans.

“Gostaria de parabenizar o deputado Carlos Lula pela sua coragem, pois uma Casa Legislativa precisa ser um espaço de acolher. Entre os 42, você é o deputado que abre os braços e entrega oportunidade a essa parcela da sociedade, através desse Projeto de Lei que será de grande importância”, parabenizou a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel.

Carlos Lula em registro com demais autoridades no “I Seminário OAB e Diversidade: transexualidade, empregabilidade e direitos”