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Carlos Lula denuncia poluição do ar em São Luís e propõe projeto para monitoramento ambiental

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) fez um alerta preocupante, nesta terça-feira (25), sobre a qualidade do ar em São Luís. De acordo com o parlamentar, a poluição atmosférica na capital maranhense atingiu níveis perigosos em 2023 — superando em mais de 900 vezes o limite de emergência recomendado por órgãos de controle ambiental.

“Em alguns momentos, o nível de dióxido de enxofre (SO₂) chegou a 9.392 microgramas por metro cúbico em apenas 24 horas. O limite recomendado é de 40 microgramas por ano. Só para comparar, São Paulo registrou apenas 12 no mesmo período”, explicou Carlos Lula, citando dados do Movimento em Defesa da Ilha.

A organização reúne moradores, pesquisadores e ativistas que monitoram a situação ambiental da Grande Ilha. Segundo o deputado, os dados foram obtidos com base nos relatórios da própria Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Carlos Lula lembrou que respirar ar poluído afeta diretamente a saúde da população. “Parece invisível, mas o ar é o recurso mais essencial que temos. Quando ele está poluído, todo mundo sofre: as crianças, os trabalhadores, os idosos. Isso diminui a qualidade de vida e sobrecarrega o nosso sistema de saúde”, disse.

O deputado ressaltou que cidades no mundo inteiro que ignoraram a poluição pagaram caro por isso: com mortes evitáveis, hospitais lotados e doenças respiratórias que se arrastam por gerações.

Projeto de Lei

Para enfrentar o problema, Carlos Lula anunciou a criação de um projeto de lei que pretende modernizar e ampliar a rede de monitoramento da qualidade do ar no estado. A ideia é garantir que os dados estejam sempre atualizados e sejam divulgados com total transparência para a população. Além disso, o parlamentar vai solicitar uma audiência pública para ouvir o governo, representantes da sociedade civil e empresas instaladas na região.

Outro ponto que preocupa o deputado é o fato de que as estações de monitoramento ficaram 170 dias sem funcionar em 2024. “Vou solicitar a Secretaria de Meio Ambiente esclarecimentos sobre os dias em que as estações de monitoramento ficaram inoperantes. Não podemos mais aceitar que a saúde do povo maranhense seja sacrificada em nome de um desenvolvimento que não leva em conta a sustentabilidade e a qualidade de vida”, finalizou Carlos Lula.

Carlos Lula reforça apoio à criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula participou, nesta quinta-feira (20), de debates sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão. A pauta foi discutida durante o evento “Impacto do uso de telas na primeira infância”, realizado pela Rede Primeira Infância Maranhão (REPI-MA).

Na quarta-feira (19), Carlos Lula já havia recebido representantes da REPI-MA na Assembleia Legislativa, ao lado dos deputados Ricardo Arruda e Júlio Mendonça. Durante a reunião, foram apresentados modelos bem-sucedidos de frentes parlamentares em outros estados e discutidas as prioridades para o Maranhão.

“O Maranhão foi pioneiro ao criar um Plano Estadual da Primeira Infância e também foi o segundo estado do país a instituir, por meio de uma lei de minha autoria, a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. No entanto, ainda temos desafios, como a conclusão de 36 creches cujas prefeituras precisam se manifestar até o fim de março. Essa será a primeira pauta da Frente, mesmo antes da sua formalização”, afirmou Carlos Lula.

O deputado é autor da Lei nº 11.984/23, que estabelece diretrizes para fortalecer políticas públicas voltadas para crianças de até 6 anos. O objetivo é garantir melhorias no acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e assistência social.

Sensibilidade

Para a coordenadora da Rede Estadual Primeira Infância no Maranhão, Gezyka Silveira, Carlos Lula tem se destacado na defesa dessa pauta. “Ele foi um dos primeiros parlamentares que procuramos, pois já demonstrou grande sensibilidade para a primeira infância. A lei estadual que ele criou ajudou a recolocar essa questão no centro das discussões, e esse foi um dos motivos para sugerirmos a criação da Frente Parlamentar”, destacou.

O promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão, Gleudson Malheiros, ressaltou a importância da experiência de outros estados que já possuem Frentes da Primeira Infância.

“São Paulo, por exemplo, já tem essa frente consolidada. No Maranhão, precisamos de um espaço de debates e decisões políticas para fortalecer os serviços voltados para crianças de 0 a 6 anos, garantindo que elas tenham um desenvolvimento saudável e pleno”, afirmou o promotor.

A coordenadora executiva da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa de São Paulo, Silvia Abud, também participou do evento e reforçou a importância dessa iniciativa.


“As frentes parlamentares ajudam a articular projetos de lei, fiscalizar o Executivo, produzir notas técnicas e promover audiências públicas. Em São Paulo, a Frente foi criada em 2019 e já gerou avanços concretos. Espero que no Maranhão esse projeto saia do papel o quanto antes”, concluiu Silvia.

 Carlos Lula ressalta os 40 anos da democracia e alerta para ameaças

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

No último sábado (15), o Brasil completou 40 anos de retomada da democracia, um marco que foi lembrado nesta quarta-feira (19) pelo deputado estadual Carlos Lula na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante seu discurso, ele destacou que esse é o maior período de continuidade democrática da história do país, mas lembrou que essa conquista só foi possível após mais de duas décadas de censura, perseguição política e violência sistemática aos direitos humanos.

“Muitos brasileiros pagaram com suas vidas e sua liberdade na luta contra a ditadura. Honrar essa memória é um compromisso diário, para que os horrores daquele período nunca mais se repitam. Eu era criança em 1985, mas lembro do Brasil se recusando a aceitar o silêncio imposto pela ditadura militar. Hoje, devemos ter essa mesma coragem para defender a democracia”, afirmou Carlos Lula.

O parlamentar ressaltou que, no Maranhão, a luta por uma democracia plena não se encerrou com o fim do regime militar. Ele destacou como práticas políticas ultrapassadas ainda impedem o desenvolvimento do Estado.

“Aqui, continuamos enfrentando práticas autoritárias, clientelistas e patrimonialistas que, por décadas, mantiveram grupos no poder e impediram avanços sociais e econômicos. Isso manteve nosso povo refém da pobreza, da exclusão e do atraso”, criticou o deputado.

Carlos Lula também fez questão de destacar os avanços do Brasil nos últimos 40 anos. Entre eles, a ampliação da expectativa de vida, que passou de 64 anos em 1985 para 76 anos atualmente, impulsionada pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Mesmo com desafios, o SUS garantiu acesso ampliado a serviços médicos e ajudou a salvar vidas. Além disso, tivemos avanços na redução da pobreza e no acesso à educação, tanto no ensino médio quanto no ensino superior. São conquistas que mostram o quanto podemos crescer quando há políticas públicas voltadas para o bem-estar da população”, pontuou.

No entanto, o deputado alertou para as ameaças que a democracia vem enfrentando nos últimos anos, com discursos autoritários e movimentos extremistas que questionam a legitimidade das instituições democráticas.

“A democracia não é um direito garantido para sempre. É um projeto contínuo que exige nossa atenção, vigilância e compromisso. Como parlamentares, temos a obrigação de protegê-la, para que futuras gerações vivam em um país onde a liberdade e os direitos sejam preservados”, concluiu Carlos Lula.

Deputado Carlos Lula cobra solução urgente para trecho rompido da MA-326

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula

As fortes chuvas que atingem o Maranhão têm deixado estragos nas rodovias estaduais, dificultando o deslocamento de milhares de pessoas. Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) cobrou providências do Governo do Estado para a recuperação do trecho rompido da MA-326, que liga Lago Verde a Conceição do Lago-Açu. A estrada cedeu na manhã de segunda-feira (17), bloqueando completamente o tráfego após um lago transbordar na zona rural de Lago Verde.

O parlamentar ressaltou que esse não é um caso isolado e criticou a demora nas ações do governo para recuperar as rodovias afetadas pelas chuvas. “Não é só a MA-014 que está em situação crítica, são diversas rodovias estaduais sofrendo com o impacto das chuvas. Ontem, a estrada que liga Lago Verde a Conceição do Lago-Açu foi cortada, impedindo a passagem de moradores e trabalhadores. A Secretaria de Infraestrutura precisa agir com urgência, antes que mais pessoas fiquem isoladas”, destacou Carlos Lula.

A situação da MA-014 também já havia sido alvo de protestos na cidade de Viana, onde moradores bloquearam a via em razão das péssimas condições de tráfego. O bloqueio só foi encerrado após o Governo do Estado assumir o compromisso de intensificar as obras de recuperação da estrada. Agora, Carlos Lula exige o mesmo empenho para a MA-326, que é a única via de acesso a Conceição do Lago-Açu.

O trecho rompido fica no KM 23 da rodovia, onde um lago transbordou devido ao grande volume de chuvas, levando parte da estrada. A interdição tem dificultado o deslocamento de moradores, trabalhadores e estudantes, prejudicando a economia local e o acesso a serviços essenciais.

Para o deputado, a resposta do Governo precisa ser rápida e eficiente. “Não podemos esperar outra mobilização da população para que o problema seja resolvido. O Estado precisa agir antes que mais trechos cedam e deixem cidades inteiras isoladas”, reforçou Carlos Lula.

Após o pronunciamento do deputado, uma equipe da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) foi enviada ao local para avaliar os danos e iniciar os trabalhos de recuperação da rodovia.

Carlos Lula propõe Título de Cidadão Maranhense ao ator Antonio Sabóia

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, nesta sexta-feira (14), um projeto para conceder o Título de Cidadão Maranhense ao ator Antonio Sabóia, que integrou o elenco do filme “Ainda estou aqui”, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional na premiação deste ano. A homenagem reconhece a trajetória do artista e sua conexão com o Maranhão, onde viveu parte da infância e construiu laços no cenário audiovisual local.

Antonio José Clemens Sabóia nasceu na França, filho de mãe franco-espanhola e pai maranhense, o jornalista Napoleão Pires Sabóia. Entre os 3 e 9 anos, viveu entre São Luís e Brasília, antes de retornar à Europa. Mais tarde, estudou teatro em Londres e, aos 22 anos, voltou ao Brasil para iniciar sua carreira no cinema e na televisão.

Com uma filmografia extensa, Sabóia participou de mais de 14 produções, incluindo “Bacurau”, “O Lobo Atrás da Porta”, “Deserto Particular” e “Os Últimos Dias de Gilda”. No Maranhão, atuou nos filmes “As Órbitas da Água”, de Frederico Machado, e “Farol”, do cineasta Arturo Sabóia, além de “Reverso”, dirigido por Francisco Colombo.

Carlos Lula destacou a relevância do ator para o cinema brasileiro e sua ligação com a cultura maranhense. “Antonio Sabóia não apenas brilhou no cenário internacional, mas também fortaleceu o audiovisual brasileiro. Ele levou nossa arte para o mundo e merece o reconhecimento da terra de seu pai, que sempre esteve presente em sua trajetória”, afirmou o deputado.

O ator já foi premiado como Melhor Ator por “Deserto Particular” e “As Órbitas da Água”, além de ter sido reconhecido como Melhor Ator Coadjuvante em “Lamparina da Aurora”. Sua carreira é marcada por parcerias com os principais diretores do cinema nacional, consolidando-se como um dos talentos mais promissores de sua geração.

Caso aprovado, o título reforçará a ligação de Sabóia com o estado, celebrando sua contribuição para a cultura e o cinema maranhenses.

Deputado Carlos Lula participa de posse de ministro em Brasília

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), participou, nesta segunda-feira (10), da posse do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O evento, realizado em Brasília, marcou a transição no comando da pasta, com Padilha assumindo o cargo no lugar de Nísia Trindade.

Com uma trajetória reconhecida no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Padilha destacou que sua gestão terá como principal desafio a redução do tempo de espera por atendimentos especializados, um problema histórico no Brasil.

Carlos Lula, que ao longo dos anos mantém diálogo com Alexandre Padilha, destacou a importância de medidas que aprimorem a eficiência do SUS, especialmente no financiamento e na organização da rede.

“A fala do ministro Alexandre Padilha foi muito firme e acertada. Ele trouxe para o centro do debate um problema real: a fila por cirurgias e exames no Brasil. O compromisso de rever a Tabela SUS e condicionar o financiamento à entrega de mais procedimentos por estados e municípios pode transformar o atendimento na rede pública. Estou confiante de que o novo ministro trará resultados concretos para a população”, avaliou o deputado.

Para acelerar a solução do problema, Padilha anunciou que buscará parcerias com o setor privado, aproveitando estruturas existentes e reduzindo gargalos na saúde pública.

“Vamos fortalecer e envolver a Atenção Primária à Saúde. Sem sua potência na coordenação do cuidado, não se reduz o tempo de espera no atendimento especializado. Além disso, vamos ouvir e buscar apoio do setor privado, utilizando seus serviços especializados e diagnósticos com capacidade ociosa para construir uma resposta eficaz”, ressaltou.

A posse de Padilha reforça o compromisso do governo do presidente Lula em continuar avançando na saúde pública, modernizando o SUS e garantindo mais acesso e qualidade no atendimento à população.

Carlos Lula propõe lei para dar transparência ao uso das emendas parlamentares

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula apresentou um Projeto de Lei que cria regras claras para garantir a transparência no uso das emendas parlamentares impositivas no Maranhão. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil e detalhado às informações sobre a destinação dos recursos, combatendo possíveis distorções e garantindo que o dinheiro público seja aplicado corretamente.

“É dinheiro do povo e o povo precisa saber para onde ele está indo. Não dá mais para aceitar falta de transparência no orçamento estadual. Essa lei vai permitir que qualquer pessoa acompanhe, em tempo real, como as emendas parlamentares estão sendo usadas e se estão cumprindo sua finalidade”, afirmou Carlos Lula.

O projeto prevê a criação de um sistema informatizado onde todas as emendas sejam registradas com informações como o valor destinado, o parlamentar responsável, o município beneficiado e o andamento da execução. Dessa forma, qualquer cidadão poderá acompanhar o status da aplicação dos recursos, reduzindo brechas para irregularidades.

Segundo o deputado, a proposta segue a tendência de modernização do controle de gastos públicos e atende a recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforçam a necessidade de dar mais transparência ao processo. “A população precisa saber se a emenda virou obra, se o hospital recebeu o recurso prometido, se aquele dinheiro foi realmente investido na saúde, educação, infraestrutura ou ficou pelo caminho”, destacou Carlos Lula.

Repasses

O texto também estabelece que os repasses sejam feitos de forma igualitária entre todos os parlamentares, garantindo que o orçamento não seja usado como ferramenta de favorecimento político. “O que não pode acontecer é um deputado receber tudo e outro nada. O orçamento tem que ser tratado com isonomia, respeitando as regras estabelecidas na Constituição”, ressaltou.

O projeto já foi protocolado na Assembleia Legislativa e deve seguir para votação nas próximas semanas. Caso aprovado, o Maranhão terá um dos sistemas mais transparentes do país para acompanhamento do uso das emendas parlamentares.

“Se há algo que os maranhenses exigem cada vez mais, é transparência. Com essa iniciativa, qualquer cidadão poderá fiscalizar para onde está indo cada centavo do dinheiro público”, concluiu Carlos Lula.

Carlos Lula cobra ação emergencial para salvar Arquivo Público do Maranhão

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lulas

O deputado estadual Carlos Lula voltou a cobrar, nesta sexta-feira (21), providências urgentes para a recuperação do Arquivo Público do Maranhão. O prédio, que guarda documentos históricos, está interditado há meses devido ao risco de desabamento. Ao lado de pesquisadores, professores e estudantes, o parlamentar participou do Ato em Defesa da Preservação do Arquivo Público, denunciando o descaso e a demora na execução da reforma.

“Esse ato é um ato de amor à cultura e à preservação do nosso patrimônio. No Arquivo Público, temos registros históricos fundamentais, como a certidão de batismo da Maria Firmina e o ato de publicação dela no concurso. Isso é prova de que tem muitos outros tantos documentos importantes para a nossa história”, alertou a presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Dilercy Aragão.

Carlos Lula, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, lembrou que desde maio de 2024 já havia alertado sobre o perigo no local. Na época, após vistoria, um relatório foi entregue ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Estado da Cultura, mas até agora, nenhuma obra foi iniciada.

“Os recursos para a reforma foram liberados, mas quase um ano depois, nada saiu do papel. E agora querem jogar todo esse acervo histórico em contêineres nos fundos do IEMA. Isso é um desrespeito com a memória do Maranhão”, criticou o deputado.

Para evitar mais prejuízos, Carlos Lula se comprometeu a destinar emenda parlamentar para garantir um novo espaço temporário para o Arquivo enquanto a reforma acontece. “Se o problema é falta de recursos, eu coloco minha emenda impositiva para garantir um prédio alugado por um ano. Mas é vergonhoso gastar milhões no Carnaval e não ter recursos para preservar o Arquivo Público”, declarou.

Entre os manifestantes, o sentimento era de revolta e indignação. “Nós fazemos pesquisa aqui e acompanhamos diariamente as dificuldades. O Arquivo vai desabar e levar junto toda a história do Maranhão”, disse Livia Santos, aluna de História da UFMA.

A professora Dirlene Santos, do Departamento de Biblioteconomia da UFMA, também criticou a falta de compromisso da gestão estadual. “Desde agosto de 2023, fizemos reuniões com o secretário de Cultura, que prometeu iniciar as obras. Em 2024, tivemos três reuniões onde cobramos a reforma e nada foi feito”, questionou.