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Carlos Lula rebate fake news e critica veto ao projeto de combate à fome nas escolas

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula


O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna nesta terça-feira (10) para esclarecer rumores e criticar o veto do governador Carlos Brandão ao projeto que institui uma Política de Combate à Fome durante as férias escolares. A iniciativa, de autoria do parlamentar, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, mas rejeitada pelo Executivo estadual, gerando questionamentos sobre o compromisso do governo com a erradicação da fome no Maranhão.

O parlamentar iniciou seu discurso desmentindo notícias falsas de que teria votado contra medidas de combate à extrema pobreza no estado. “Não há nenhum projeto de combate à pobreza enviado por este governo à Assembleia Legislativa até agora. O que existe são tentativas de desinformação para desviar o foco das verdadeiras decisões tomadas aqui. Se vier um projeto sério, contem com meu apoio”, afirmou.

Carlos Lula também destacou que o único projeto aprovado este ano relacionado ao combate à fome foi de sua autoria. A proposta previa garantir alimentação para crianças e adolescentes da rede pública estadual durante o período de férias escolares. “Era uma política que não criava despesas imediatas, mas abria espaço para o Executivo desenvolver um programa eficaz no futuro. Mesmo assim, o governador vetou, sem apresentar justificativas claras. Isso me leva a questionar: há de fato um compromisso com o combate à fome?”, indagou.

O deputado apontou contradições no discurso do governo, que utilizou o combate à fome como justificativa para o recente aumento da alíquota do ICMS. “É curioso, porque o aumento do imposto, tão defendido aqui, não destina uma linha sequer para programas de erradicação da pobreza. Ao mesmo tempo, meu projeto, que realmente tocava nesse ponto, foi vetado. Essa incoerência precisa ser explicada ao povo do Maranhão”, criticou.

O deputado encerrou sua fala destacando a importância do governo ouvir críticas construtivas e repensar suas prioridades. “Precisamos de um governo que escute a todos, inclusive as vozes discordantes. Não dá para seguir com políticas desconectadas da realidade. O Maranhão tem fome, e fome não espera. Está na hora de agir com seriedade”, concluiu Carlos Lula.

Carlos Lula questiona: Por que aumentar impostos se o Maranhão arrecadou R$ 5 bilhões a mais?

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula


Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) criticou duramente o aumento de impostos no Maranhão, destacando os números recordes de arrecadação do estado em 2024. De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Maranhão foi o estado com o maior aumento percentual de receitas correntes neste ano, arrecadando R$ 5 bilhões a mais do que no mesmo período de 2023.

“Entre janeiro e agosto de 2024, o Maranhão arrecadou 31% a mais em receitas correntes. Um feito histórico! Mas, em vez de aliviar a carga sobre a população, o governo aumenta impostos e segue com gastos excessivos. Isso é injustificável!”, declarou Carlos Lula.

Os números impressionam: entre janeiro e agosto de 2024, o estado arrecadou R$ 21 bilhões em receitas correntes, contra R$ 16 bilhões no mesmo período de 2023. Apesar disso, as despesas correntes cresceram 19%, comprometendo a eficácia do esforço de arrecadação.

“O governo não faz o dever de casa. Gasta muito para manter uma máquina pública inchada, com cerca de 70 órgãos administrativos. Enquanto outros estados equilibram as contas e diminuem despesas, aqui seguimos na contramão, penalizando a população com tributos mais altos”, pontuou o deputado.

Carlos Lula também sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir o orçamento de 2025, envolvendo o setor produtivo e a sociedade civil, para tornar as contas do Estado mais transparentes e alinhadas com as necessidades da população.

Em sua fala, o parlamentar destacou que o programa Maranhão Livre da Fome, uma das justificativas para o aumento do ICMS, não corresponde à magnitude da arrecadação do estado.

“O projeto prevê um custo anual de R$ 240 milhões. Ora, arrecadamos R$ 5 bilhões a mais este ano! Isso é 20 vezes o valor necessário para custear o programa. Então, por que continuar aumentando tributos? A conta simplesmente não fecha”, argumentou.

O parlamentar reforçou a necessidade de um modelo de gestão mais eficiente e menos oneroso para os maranhenses. “Chegou a hora de rever prioridades. Não podemos aceitar que a população continue pagando pela falta de planejamento e equilíbrio fiscal do governo”.

Carlos Lula concluiu seu discurso cobrando do governo ações concretas para aliviar a carga tributária e garantir mais justiça fiscal através da redução dos custos administrativos do estado, investimentos prioritários em programas sociais sem onerar ainda mais o contribuinte, além da promoção da transparência nas contas públicas e abertura de espaço para o debate com a sociedade.

“Estamos aqui para servir ao povo, não para sufocá-lo com mais impostos. O Maranhão tem potencial para crescer sem sacrificar sua população”, finalizou o deputado.

Carlos Lula pede transparência e fim das disparidades nas emendas parlamentares

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula – Foto: Ilano Lima

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), para criticar a baixa porcentagem destinada às emendas parlamentares no Maranhão e defender a atualização do teto para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, o parlamentar destacou que o valor atual, de 0,43% da RCL, é insuficiente para atender às demandas de um estado com tantas necessidades.

“Atualmente, cada deputado estadual tem cerca de R$ 2 milhões para destinar em emendas ao longo do ano, um valor insuficiente para um estado tão grande e com tantas demandas como o Maranhão. Para se ter uma ideia, na Câmara Municipal de São Luís, cada vereador tem à disposição mais de R$ 4 milhões anuais, enquanto nós, que representamos todo o estado, ficamos limitados a um valor muito inferior,” criticou Carlos Lula.

O parlamentar também criticou a desigualdade na execução das emendas. Segundo ele, o Governo do Estado favorece alguns deputados enquanto outros são praticamente ignorados. “Há parlamentares que tiveram nada ou quase nada empenhado, enquanto outros receberam valores muito acima do limite previsto. Isso é inaceitável. Se é pago um real para um deputado, deve ser pago o mesmo para todos,” argumentou.

Carlos Lula destacou ainda que, com a atualização para 2% da RCL, cada parlamentar teria cerca de R$ 10,9 milhões para destinar em emendas, possibilitando um maior impacto na saúde, educação, infraestrutura e outros setores essenciais. Ele também garantiu que o Governo do Estado tem plena capacidade de arcar com essa mudança, dado o crescente aumento na arrecadação estadual.

“O Maranhão tem uma reserva de contingência de mais de meio bilhão de reais. A atualização do teto para 2% é totalmente viável e faria uma diferença significativa para as comunidades que mais precisam. Agora, falta apenas vontade política para executar essa mudança,” defendeu.

Mandado de segurança

Na semana passada, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) conseguiu um mandado de segurança para garantir que o Governo do Estado ajuste o valor das emendas parlamentares para 2025. A ação judicial reforça o entendimento do STF, que estabelece o percentual de 2% como parâmetro nacional.

O PLOA 2025 segue agora para análise na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, onde receberá emendas dos parlamentares antes de retornar ao plenário para votação final e posterior sanção governamental.

Carlos Lula apoia Natal Luz do Santuário de Nazaré com emenda de R$ 200 mil

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula


O Santuário de Nazaré, localizado no bairro Cohatrac, em São Luís, recebeu um reforço importante nesta semana. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para financiar o projeto “Natal Luz”, uma iniciativa cultural e religiosa que será realizada nos dias 20 e 21 de dezembro. A ação reforça as tradições natalinas e inclui uma programação especial que promete encantar fiéis e visitantes, além de fortalecer o turismo religioso no Maranhão.

A destinação da emenda foi anunciada pelo parlamentar em outubro, durante a abertura do 32º Círio de Nazaré. Carlos Lula destacou que o incentivo é um reconhecimento ao esforço da comunidade religiosa, que, há décadas, mantém viva a tradição do Círio de Nazaré, considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão e, recentemente, reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional.

“A comunidade do Santuário de Nazaré merece todo o nosso apoio. O Natal Luz chega para enriquecer ainda mais o calendário religioso e cultural do Maranhão, destacando a importância da fé, da cultura e do turismo religioso para o estado”, ressaltou Carlos Lula.

O reitor do Santuário, padre Flávio Colins, comemorou o apoio recebido e destacou a relevância da emenda para o projeto.

“Toda a história dessa comunidade é marcada pelo empenho dos paroquianos, mas, dada a importância do santuário, é fundamental que instituições também abracem o projeto. Nossa gratidão ao deputado Carlos Lula, que reconheceu o valor do nosso trabalho e destinou esse recurso tão necessário,” afirmou o padre.

Natal Luz
O projeto “Natal Luz”, que será realizado pela primeira vez em 2024, trará uma programação especial dedicada às tradições natalinas. Entre as atividades previstas estão apresentações de cantatas natalinas, exibições de reisado, a encenação do presépio vivo, um coral infantil e celebrações religiosas, todas voltadas para celebrar o espírito do Natal e reforçar a cultura e a fé da comunidade.

Segundo padre Flávio, o evento é “um momento para celebrar o nascimento de Jesus Cristo, unindo fé, cultura e entretenimento em uma festividade que exalta os valores do Natal.”

Além de promover a fé e a cultura, o projeto “Natal Luz” também incentiva o turismo religioso, atraindo visitantes ao Santuário de Nazaré e a cidade de São Luís, o que gera impacto positivo para a economia local.

“Esse é um investimento que transcende a cultura e a religião. Ele movimenta a economia, fomenta o turismo e fortalece o sentimento de comunidade. Estamos contribuindo para que o Maranhão continue se destacando no cenário nacional como um estado que valoriza sua cultura e sua fé”, concluiu Carlos Lula.

Atenção à saúde mental ganha reforço no Maranhão com lei proposta por Carlos Lula

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Com a saúde mental no centro das atenções, o Maranhão dá um passo decisivo para enfrentar os desafios crescentes nessa área. A Lei 12.434/2024, fruto de PL do deputado estadual Carlos Lula (PSB), institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental no estado. Em vigor desde 26 de novembro, a lei promete transformar a maneira como a saúde mental é tratada no Maranhão.

Casos recentes, como as mortes de pessoas em surto nas cidades de Paço do Lumiar e São Luís, expuseram a falta de preparo para lidar com crises de saúde mental. Para Carlos Lula, a nova lei busca preencher essa lacuna e prevenir tragédias futuras, garantindo suporte adequado às pessoas vulneráveis.

“A saúde mental não pode continuar sendo negligenciada, especialmente em um estado com índices tão alarmantes de transtornos mentais. Essa lei traz a possibilidade de mudar vidas e oferecer dignidade a quem mais precisa”, destacou o deputado.

A nova legislação estabelece diretrizes como a prevenção e conscientização sobre transtornos mentais, combate à violência psicológica contra grupos vulneráveis e incentivo ao acolhimento humanizado e comunitário. Além disso, a lei propõe ações para a valorização da vida, prevenção ao suicídio e criação de campanhas educativas que engajem a sociedade e fortaleçam a rede de atenção à saúde mental.

A psicóloga Evelyn Lindholm acredita que a lei representa um marco. “Essa política é essencial para ampliar o acesso ao cuidado e promover uma abordagem mais humanizada e comunitária, alinhada com as melhores práticas internacionais”, afirmou.

Com iniciativas como palestras, rodas de conversa e campanhas de conscientização, a nova política busca engajar a sociedade, capacitar profissionais e garantir que as pessoas saibam onde buscar ajuda. A divulgação dos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) será intensificada, ampliando o alcance do atendimento no Maranhão.

Carlos Lula reafirma que a saúde mental precisa ser tratada como prioridade em políticas públicas. “Estamos plantando uma semente para um futuro mais saudável. Essa lei não é só um compromisso com o presente, mas um legado para as próximas gerações”, concluiu.

Atenção psicossocial nas escolas

O deputado Carlos Lula também é responsável pelo PL que originou a Lei 12.061/2023, que criou a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A iniciativa objetiva reduzir casos de violência no ambiente escolar e ampliar o cuidado psicossocial, abrangendo alunos, professores, demais profissionais das escolas, além de pais e responsáveis, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.

Carlos Lula critica aumento de ICMS e alerta para impactos no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula/ Foto: Ilano Lima

Em um discurso firme e crítico, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) manifestou sua posição contrária ao Projeto de Lei 477/2024, que prevê o aumento da alíquota do ICMS de 22% para 23% no Maranhão. A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado e aprovada em regime de urgência nesta quinta-feira (21), recebeu 22 votos favoráveis e 9 contrários, mas gerou forte reação por parte de parlamentares e entidades empresariais.

Carlos Lula destacou que o projeto foi apresentado aos deputados apenas dois dias antes da votação, na última terça-feira (19), inviabilizando uma análise cuidadosa e a realização de audiências públicas para debater a medida com o governo, empresários e a sociedade civil.

“Não faz sentido votar algo tão impactante em 48 horas. O Maranhão já tem a maior carga tributária do país. Aprovar esse aumento é um retrocesso, especialmente para um estado com os piores indicadores sociais e econômicos”, criticou o deputado.

O parlamentar argumentou que o aumento de tributos não necessariamente resulta em maior arrecadação. Como exemplo, citou o aumento de 20% para 22% no ano passado, que não gerou o crescimento esperado na receita estadual.

“Subir impostos de forma contínua afugenta empresas e piora a economia. É como querer encher um balde furado: a arrecadação não aumenta, mas o peso sobre a população cresce. E quem paga a conta são os mais pobres,” destacou.

Carlos Lula também apontou que o aumento de impostos deveria vir acompanhado de melhorias nos serviços públicos, o que não tem acontecido. Ele citou problemas recentes, como a falta de atendimento no Hospital da Ilha, onde pacientes foram recebidos com repressão policial enquanto buscavam consultas médicas.

“O serviço público não melhorou; pelo contrário, está piorando. Como justificar mais impostos quando nem o básico é oferecido de forma digna?”, questionou.

O deputado apresentou números que reforçam sua crítica ao aumento do ICMS. Ele destacou que a arrecadação estadual já bate recordes: em 2021, foram R$ 20 bilhões; em 2024, a projeção é de R$ 29 bilhões. Para 2025, a previsão é de R$ 33 bilhões, mesmo sem o novo aumento de impostos.

“Nunca arrecadamos tanto. Qual é a justificativa para onerar ainda mais a população e o setor produtivo? Por que não investir melhor o que já se arrecada?”, indagou.



Alerta para o setor produtivo

Com o aumento, o Maranhão terá a alíquota mais alta do país, superando estados como São Paulo (18%) e Ceará (20%). Representantes do setor produtivo alertam para o impacto direto no custo de produtos básicos e no funcionamento de micro e pequenas empresas.

“Estamos criando um ambiente hostil para negócios e penalizando a população. O preço do arroz e feijão vai subir, e empresas podem fechar ou sair do estado. Esse é o futuro que queremos?”, afirmou Lula.

 Carlos Lula defende redução da jornada de trabalho

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) defendeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), o fim da jornada de trabalho 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso. Em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa limitar a jornada semanal a 36 horas, o parlamentar argumentou que a redução pode aliviar o esgotamento físico e mental dos trabalhadores, proporcionando mais tempo para estudos, lazer e convivência familiar.

Para o deputado, o modelo atual, que permite até 44 horas semanais, é um dos mais rigorosos do mundo, penalizando especialmente quem trabalha no comércio e em setores como a construção civil.

“Vamos pegar o exemplo de um comerciário que trabalha 8 horas por dia e gasta mais quatro horas no trajeto entre a casa e o trabalho no Centro de São Luís. Com uma rotina tão intensa, se esse trabalhador ainda faz faculdade, ele mal tem tempo para viver. A carga atual provoca burnout, cansaço extremo e compromete a saúde mental”, explicou Carlos Lula.

A PEC conta, atualmente, com 134 assinaturas, mas precisa de 171 para começar a tramitar na Câmara Federal. Se aprovada, a proposta limitaria a jornada semanal a quatro dias, sem reduzir os salários. “Podemos melhorar a redação da PEC e debater os impactos econômicos, mas é essencial que essa discussão chegue ao Congresso. Precisamos voltar a tratar dos problemas reais da sociedade”, afirmou o parlamentar.

Para os trabalhadores, o impacto de uma mudança na escala é significativo. Jadiz Santos Barteira, almoxarife na construção civil, vê na PEC uma oportunidade de reequilibrar a rotina e passar mais tempo com a família.

“Essa escala de 6×1 é exaustiva. Saio de casa às cinco da manhã e só retorno à noite. A gente chega em casa, só tem tempo de jantar, tomar banho e dormir. Se essa PEC for aprovada, vou ter mais tempo para meus filhos, para lazer e descanso”, comentou.

A defesa do deputado Carlos Lula reflete a importância de modernizar a legislação trabalhista em prol de uma vida mais equilibrada, atendendo às necessidades dos trabalhadores que compõem a força econômica do Maranhão e do Brasil.

Projeto de Carlos Lula garante alimentação nas férias para alunos da rede pública estadual

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Diante de uma realidade alarmante, em que mais de um quarto dos lares brasileiros enfrenta algum nível de insegurança alimentar, segundo dados do IBGE, o Maranhão busca alternativas para mitigar a fome. Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 404/2023, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que cria uma política de combate à fome destinada a alunos da rede pública estadual no período de férias escolares. O projeto segue para sanção do governador Carlos Brandão.

Carlos Lula destacou o papel social da escola como mais do que um espaço de aprendizado. “Sabemos que a escola é também um espaço de equidade social. Especialmente com o ensino em tempo integral, muitos alunos têm acesso a uma alimentação que talvez não encontrariam em casa. No período de férias, porém, essa segurança alimentar desaparece. Com a aprovação deste projeto, a ideia é que as escolas continuem a oferecer esse suporte essencial nas férias”, afirmou o deputado.

Para estudantes como Ítalo de Oliveira, de 16 anos, a medida é fundamental. “Muitos alunos consideram a merenda como uma refeição crucial no dia, não só um lanche. Quando vêm as férias, fica difícil para famílias que já enfrentam dificuldades financeiras”, comentou Ítalo, que cursa o primeiro ano do ensino médio na escola Dr. Clarindo Santiago, no bairro Olho D’Água.

A nova política beneficiará alunos cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e recebam o Bolsa Família, com pelo menos 85% de frequência escolar e uma renda familiar per capita mensal de até R$ 218,00. Segundo Carlos Lula, o projeto não apenas atende uma necessidade, mas também coloca o Maranhão como exemplo para outros estados e municípios. “Queremos que o Maranhão lidere esta iniciativa, mostrando ao Brasil que é possível garantir a alimentação das crianças e jovens mesmo fora do período letivo”, concluiu.

A proposta de Carlos Lula reforça políticas de segurança alimentar, garantindo que os estudantes da rede pública tenham suas necessidades básicas atendidas, independentemente do calendário escolar.