Assecom/ Dep. Carlos Lula
As fortes chuvas que atingem o Maranhão têm deixado estragos nas rodovias estaduais, dificultando o deslocamento de milhares de pessoas. Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) cobrou providências do Governo do Estado para a recuperação do trecho rompido da MA-326, que liga Lago Verde a Conceição do Lago-Açu. A estrada cedeu na manhã de segunda-feira (17), bloqueando completamente o tráfego após um lago transbordar na zona rural de Lago Verde.
O parlamentar ressaltou que esse não é um caso isolado e criticou a demora nas ações do governo para recuperar as rodovias afetadas pelas chuvas. “Não é só a MA-014 que está em situação crítica, são diversas rodovias estaduais sofrendo com o impacto das chuvas. Ontem, a estrada que liga Lago Verde a Conceição do Lago-Açu foi cortada, impedindo a passagem de moradores e trabalhadores. A Secretaria de Infraestrutura precisa agir com urgência, antes que mais pessoas fiquem isoladas”, destacou Carlos Lula.
A situação da MA-014 também já havia sido alvo de protestos na cidade de Viana, onde moradores bloquearam a via em razão das péssimas condições de tráfego. O bloqueio só foi encerrado após o Governo do Estado assumir o compromisso de intensificar as obras de recuperação da estrada. Agora, Carlos Lula exige o mesmo empenho para a MA-326, que é a única via de acesso a Conceição do Lago-Açu.
O trecho rompido fica no KM 23 da rodovia, onde um lago transbordou devido ao grande volume de chuvas, levando parte da estrada. A interdição tem dificultado o deslocamento de moradores, trabalhadores e estudantes, prejudicando a economia local e o acesso a serviços essenciais.
Para o deputado, a resposta do Governo precisa ser rápida e eficiente. “Não podemos esperar outra mobilização da população para que o problema seja resolvido. O Estado precisa agir antes que mais trechos cedam e deixem cidades inteiras isoladas”, reforçou Carlos Lula.
Após o pronunciamento do deputado, uma equipe da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) foi enviada ao local para avaliar os danos e iniciar os trabalhos de recuperação da rodovia.
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Carlos Lula propõe Título de Cidadão Maranhense ao ator Antonio Sabóia
Assecom / Dep. Carlos Lula
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, nesta sexta-feira (14), um projeto para conceder o Título de Cidadão Maranhense ao ator Antonio Sabóia, que integrou o elenco do filme “Ainda estou aqui”, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional na premiação deste ano. A homenagem reconhece a trajetória do artista e sua conexão com o Maranhão, onde viveu parte da infância e construiu laços no cenário audiovisual local.
Antonio José Clemens Sabóia nasceu na França, filho de mãe franco-espanhola e pai maranhense, o jornalista Napoleão Pires Sabóia. Entre os 3 e 9 anos, viveu entre São Luís e Brasília, antes de retornar à Europa. Mais tarde, estudou teatro em Londres e, aos 22 anos, voltou ao Brasil para iniciar sua carreira no cinema e na televisão.
Com uma filmografia extensa, Sabóia participou de mais de 14 produções, incluindo “Bacurau”, “O Lobo Atrás da Porta”, “Deserto Particular” e “Os Últimos Dias de Gilda”. No Maranhão, atuou nos filmes “As Órbitas da Água”, de Frederico Machado, e “Farol”, do cineasta Arturo Sabóia, além de “Reverso”, dirigido por Francisco Colombo.
Carlos Lula destacou a relevância do ator para o cinema brasileiro e sua ligação com a cultura maranhense. “Antonio Sabóia não apenas brilhou no cenário internacional, mas também fortaleceu o audiovisual brasileiro. Ele levou nossa arte para o mundo e merece o reconhecimento da terra de seu pai, que sempre esteve presente em sua trajetória”, afirmou o deputado.
O ator já foi premiado como Melhor Ator por “Deserto Particular” e “As Órbitas da Água”, além de ter sido reconhecido como Melhor Ator Coadjuvante em “Lamparina da Aurora”. Sua carreira é marcada por parcerias com os principais diretores do cinema nacional, consolidando-se como um dos talentos mais promissores de sua geração.
Caso aprovado, o título reforçará a ligação de Sabóia com o estado, celebrando sua contribuição para a cultura e o cinema maranhenses.
Deputado Carlos Lula participa de posse de ministro em Brasília
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O deputado estadual Carlos Lula (PSB), ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), participou, nesta segunda-feira (10), da posse do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O evento, realizado em Brasília, marcou a transição no comando da pasta, com Padilha assumindo o cargo no lugar de Nísia Trindade.
Com uma trajetória reconhecida no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Padilha destacou que sua gestão terá como principal desafio a redução do tempo de espera por atendimentos especializados, um problema histórico no Brasil.
Carlos Lula, que ao longo dos anos mantém diálogo com Alexandre Padilha, destacou a importância de medidas que aprimorem a eficiência do SUS, especialmente no financiamento e na organização da rede.
“A fala do ministro Alexandre Padilha foi muito firme e acertada. Ele trouxe para o centro do debate um problema real: a fila por cirurgias e exames no Brasil. O compromisso de rever a Tabela SUS e condicionar o financiamento à entrega de mais procedimentos por estados e municípios pode transformar o atendimento na rede pública. Estou confiante de que o novo ministro trará resultados concretos para a população”, avaliou o deputado.
Para acelerar a solução do problema, Padilha anunciou que buscará parcerias com o setor privado, aproveitando estruturas existentes e reduzindo gargalos na saúde pública.
“Vamos fortalecer e envolver a Atenção Primária à Saúde. Sem sua potência na coordenação do cuidado, não se reduz o tempo de espera no atendimento especializado. Além disso, vamos ouvir e buscar apoio do setor privado, utilizando seus serviços especializados e diagnósticos com capacidade ociosa para construir uma resposta eficaz”, ressaltou.
A posse de Padilha reforça o compromisso do governo do presidente Lula em continuar avançando na saúde pública, modernizando o SUS e garantindo mais acesso e qualidade no atendimento à população.
Carlos Lula propõe lei para dar transparência ao uso das emendas parlamentares
Assecom / Dep. Carlos Lula
O deputado estadual Carlos Lula apresentou um Projeto de Lei que cria regras claras para garantir a transparência no uso das emendas parlamentares impositivas no Maranhão. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil e detalhado às informações sobre a destinação dos recursos, combatendo possíveis distorções e garantindo que o dinheiro público seja aplicado corretamente.
“É dinheiro do povo e o povo precisa saber para onde ele está indo. Não dá mais para aceitar falta de transparência no orçamento estadual. Essa lei vai permitir que qualquer pessoa acompanhe, em tempo real, como as emendas parlamentares estão sendo usadas e se estão cumprindo sua finalidade”, afirmou Carlos Lula.
O projeto prevê a criação de um sistema informatizado onde todas as emendas sejam registradas com informações como o valor destinado, o parlamentar responsável, o município beneficiado e o andamento da execução. Dessa forma, qualquer cidadão poderá acompanhar o status da aplicação dos recursos, reduzindo brechas para irregularidades.
Segundo o deputado, a proposta segue a tendência de modernização do controle de gastos públicos e atende a recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforçam a necessidade de dar mais transparência ao processo. “A população precisa saber se a emenda virou obra, se o hospital recebeu o recurso prometido, se aquele dinheiro foi realmente investido na saúde, educação, infraestrutura ou ficou pelo caminho”, destacou Carlos Lula.
Repasses
O texto também estabelece que os repasses sejam feitos de forma igualitária entre todos os parlamentares, garantindo que o orçamento não seja usado como ferramenta de favorecimento político. “O que não pode acontecer é um deputado receber tudo e outro nada. O orçamento tem que ser tratado com isonomia, respeitando as regras estabelecidas na Constituição”, ressaltou.
O projeto já foi protocolado na Assembleia Legislativa e deve seguir para votação nas próximas semanas. Caso aprovado, o Maranhão terá um dos sistemas mais transparentes do país para acompanhamento do uso das emendas parlamentares.
“Se há algo que os maranhenses exigem cada vez mais, é transparência. Com essa iniciativa, qualquer cidadão poderá fiscalizar para onde está indo cada centavo do dinheiro público”, concluiu Carlos Lula.
Carlos Lula cobra ação emergencial para salvar Arquivo Público do Maranhão
Assecom / Dep. Carlos Lulas
O deputado estadual Carlos Lula voltou a cobrar, nesta sexta-feira (21), providências urgentes para a recuperação do Arquivo Público do Maranhão. O prédio, que guarda documentos históricos, está interditado há meses devido ao risco de desabamento. Ao lado de pesquisadores, professores e estudantes, o parlamentar participou do Ato em Defesa da Preservação do Arquivo Público, denunciando o descaso e a demora na execução da reforma.
“Esse ato é um ato de amor à cultura e à preservação do nosso patrimônio. No Arquivo Público, temos registros históricos fundamentais, como a certidão de batismo da Maria Firmina e o ato de publicação dela no concurso. Isso é prova de que tem muitos outros tantos documentos importantes para a nossa história”, alertou a presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Dilercy Aragão.
Carlos Lula, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, lembrou que desde maio de 2024 já havia alertado sobre o perigo no local. Na época, após vistoria, um relatório foi entregue ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Estado da Cultura, mas até agora, nenhuma obra foi iniciada.
“Os recursos para a reforma foram liberados, mas quase um ano depois, nada saiu do papel. E agora querem jogar todo esse acervo histórico em contêineres nos fundos do IEMA. Isso é um desrespeito com a memória do Maranhão”, criticou o deputado.
Para evitar mais prejuízos, Carlos Lula se comprometeu a destinar emenda parlamentar para garantir um novo espaço temporário para o Arquivo enquanto a reforma acontece. “Se o problema é falta de recursos, eu coloco minha emenda impositiva para garantir um prédio alugado por um ano. Mas é vergonhoso gastar milhões no Carnaval e não ter recursos para preservar o Arquivo Público”, declarou.
Entre os manifestantes, o sentimento era de revolta e indignação. “Nós fazemos pesquisa aqui e acompanhamos diariamente as dificuldades. O Arquivo vai desabar e levar junto toda a história do Maranhão”, disse Livia Santos, aluna de História da UFMA.
A professora Dirlene Santos, do Departamento de Biblioteconomia da UFMA, também criticou a falta de compromisso da gestão estadual. “Desde agosto de 2023, fizemos reuniões com o secretário de Cultura, que prometeu iniciar as obras. Em 2024, tivemos três reuniões onde cobramos a reforma e nada foi feito”, questionou.
Lei fruto de PL de Carlos Lula garante vagas de emprego a mulheres vítimas de violência doméstica
Assecom / Dep. Carlos Lula
A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou, nesta quarta-feira (19), vetos governamentais que travavam a aprovação de projetos essenciais para a população. Entre as 37 propostas analisadas, duas chamaram a atenção por seu impacto direto na vida dos maranhenses: a reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência e a ampliação do acesso à assistência religiosa em hospitais e presídios.
O primeiro projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Lula, garante que mulheres em situação de violência doméstica tenham prioridade em contratações feitas pelo governo estadual. Empresas que prestam serviços terceirizados para a administração pública do Maranhão agora devem destinar pelo menos 2% de suas vagas para essas mulheres, dando a elas a chance de recomeçar suas vidas com mais autonomia financeira.
A medida busca enfrentar um dos maiores desafios das vítimas de violência doméstica: a dependência econômica do agressor.
“Muitas mulheres se sentem presas a um ciclo de violência porque não têm como se sustentar. Se elas conseguem um emprego, podem romper esse ciclo e reconstruir suas vidas. Essa lei não é só sobre trabalho, é sobre liberdade”, destacou Carlos Lula.
Outro projeto do parlamentar que teve seu veto derrubado trata da assistência religiosa em hospitais públicos, privados e presídios do Maranhão. Com a nova lei, ministros religiosos poderão atender fiéis sempre que solicitado, independentemente do horário de visitação, desde que respeitem a rotina das instituições. Além disso, hospitais e estabelecimentos prisionais deverão informar claramente sobre esse direito, afixando avisos em locais visíveis.
A deputada Mical Damasceno ressaltou a importância da medida. “Esse é um projeto importantíssimo, que trata sobre a prestação de assistência religiosa, não temos como votar contra”, destacou.
Ambos os vetos foram derrubados por unanimidade. Com essas aprovações, o Maranhão dá um passo importante na proteção e no acolhimento de quem mais precisa.
Deputado Carlos Lula recebe maior honraria da Justiça Eleitoral no Maranhão
Assecom/Dep. Carlos Lula
O deputado estadual e advogado eleitoral Carlos Lula (PSB) foi homenageado nesta sexta-feira (7) com a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A homenagem, na categoria “Jurista”, reconhece sua relevante contribuição ao direito eleitoral e sua atuação na defesa da democracia.
A honraria foi concedida por indicação do vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, que destacou a trajetória jurídica e pública de Carlos Lula. “Mesmo sendo advogado, ele foi secretário de Saúde, presidente do Conselho Nacional de Saúde e liderou ações que colocaram o Maranhão entre os estados com menor taxa de mortalidade por Covid-19. Além disso, é um jurista especializado na área eleitoral, cuja doutrina muito contribui com a nossa Justiça Eleitoral”, ressaltou Velten.
O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, destacou o significado da medalha. “Essa homenagem reconhece o trabalho de quem contribui para o fortalecimento da Justiça Eleitoral, seja no campo jurídico, institucional ou administrativo”, afirmou.
Carlos Lula celebrou a condecoração como um marco em sua trajetória. “Receber essa medalha é uma honra imensa. Advogo na Justiça Eleitoral há 20 anos, e poder contribuir com a doutrina e o trabalho do TRE-MA é algo que me orgulha muito. Agradeço ao desembargador Paulo Velten pela indicação e ao TRE pelo reconhecimento”, declarou o parlamentar.
Criada em 2003, a Medalha do Mérito Eleitoral homenageia pessoas e instituições que prestam serviços relevantes à Justiça Eleitoral no Maranhão. Ao todo, 27 personalidades foram agraciadas este ano, entre juristas, colaboradores e servidores do tribunal.
Durante a solenidade, também foi oficializada a nomeação do prédio sede do TRE-MA em homenagem ao desembargador José Pires da Fonseca, in memoriam.
Carlos Lula participa de reunião sobre retirada de invasores de terra indígena
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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta quarta-feira (5), de uma reunião com representantes do Governo Federal para discutir o plano de desintrusão da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. O encontro teve como objetivo apresentar os detalhes da retirada de ocupantes irregulares da área, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação tem como foco remover garimpeiros e fazendas ilegais, proteger o meio ambiente e garantir os direitos dos povos indígenas que vivem no território, conforme determinado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A força-tarefa envolve 14 órgãos federais, incluindo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Funai e Força Nacional, sob a coordenação da Casa Civil e monitoramento do STF.
“Nosso objetivo é manter um diálogo transparente com todos os poderes desde o início do processo. A desintrusão precisa ocorrer de maneira organizada e pacífica. Começamos esse trabalho em 2023 na Terra Indígena Yanomami e, até o final deste ano, finalizaremos oito operações semelhantes em todo o país”, afirmou a secretária adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Débora Bezerra.
A Terra Indígena Araribóia abrange 90 aldeias e ocupa uma área de 413 mil hectares nos municípios de Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Grajaú, sendo habitada por mais de 10 mil indígenas, segundo o Censo de 2022. Para Carlos Lula, o cumprimento da decisão judicial deve ser realizado com responsabilidade social.
“Não estamos falando de uma nova demarcação, mas sim da retirada de invasores de uma área indígena já demarcada desde 1990. É um direito dos povos indígenas que ali vivem. No entanto, o nosso pedido é para que o Governo Federal conduza esse processo com diálogo e sensibilidade, garantindo que a retirada ocorra de forma pacífica e sem prejuízos para a população envolvida, como já ocorreu em outros estados”, destacou o deputado.
A expectativa é que a operação seja conduzida de forma gradual para evitar conflitos e garantir a segurança tanto das comunidades indígenas quanto das pessoas que precisarão deixar a área. O Governo Federal reforçou que seguirá um protocolo de ação humanitária para minimizar impactos sociais.
O encontro também contou com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB).