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Carlos Lula participa de reunião sobre retirada de invasores de terra indígena

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta quarta-feira (5), de uma reunião com representantes do Governo Federal para discutir o plano de desintrusão da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. O encontro teve como objetivo apresentar os detalhes da retirada de ocupantes irregulares da área, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  

A ação tem como foco remover garimpeiros e fazendas ilegais, proteger o meio ambiente e garantir os direitos dos povos indígenas que vivem no território, conforme determinado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A força-tarefa envolve 14 órgãos federais, incluindo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Funai e Força Nacional, sob a coordenação da Casa Civil e monitoramento do STF.  

“Nosso objetivo é manter um diálogo transparente com todos os poderes desde o início do processo. A desintrusão precisa ocorrer de maneira organizada e pacífica. Começamos esse trabalho em 2023 na Terra Indígena Yanomami e, até o final deste ano, finalizaremos oito operações semelhantes em todo o país”, afirmou a secretária adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Débora Bezerra.  

A Terra Indígena Araribóia abrange 90 aldeias e ocupa uma área de 413 mil hectares nos municípios de Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Grajaú, sendo habitada por mais de 10 mil indígenas, segundo o Censo de 2022. Para Carlos Lula, o cumprimento da decisão judicial deve ser realizado com responsabilidade social.  

“Não estamos falando de uma nova demarcação, mas sim da retirada de invasores de uma área indígena já demarcada desde 1990. É um direito dos povos indígenas que ali vivem. No entanto, o nosso pedido é para que o Governo Federal conduza esse processo com diálogo e sensibilidade, garantindo que a retirada ocorra de forma pacífica e sem prejuízos para a população envolvida, como já ocorreu em outros estados”, destacou o deputado.  

A expectativa é que a operação seja conduzida de forma gradual para evitar conflitos e garantir a segurança tanto das comunidades indígenas quanto das pessoas que precisarão deixar a área. O Governo Federal reforçou que seguirá um protocolo de ação humanitária para minimizar impactos sociais.

O encontro também contou com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB).

Carlos Lula cobra providências após mortes de gestantes em hospital de Balsas

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Nesta terça-feira (5), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) manifestou preocupação com o aumento de óbitos maternos no Hospital Regional de Balsas. Em menos de um mês, duas gestantes perderam a vida durante o parto, um cenário alarmante para uma unidade que foi referência no combate à mortalidade materna na região Sul do Maranhão.  

Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, o parlamentar relembrou os avanços obtidos na área da saúde materna quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“O Hospital Regional de Balsas foi um divisor de águas. Durante anos, mulheres precisavam se deslocar até Imperatriz para ter seus bebês, aumentando os riscos de complicações. Conseguimos reverter essa situação e, em determinado período, passamos mais de um ano sem registrar uma única morte materna nas nove cidades da região. O Maranhão, inclusive, recebeu um prêmio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) por esse avanço”, destacou.  

Carlos Lula defendeu uma apuração imediata das causas dessas mortes para evitar novas perdas irreparáveis.

“O que aconteceu para que um hospital que salvava vidas agora registre essas tragédias? Foi mudança na equipe médica? No protocolo de atendimento? No plano de trabalho? Precisamos de respostas e providências urgentes para garantir que essas mães voltem para casa com seus filhos nos braços”, afirmou.  

Além da cobrança por investigações, o parlamentar também prestou solidariedade às famílias enlutadas e alertou para as consequências sociais da mortalidade materna.

“A morte de uma mãe desestrutura uma família inteira. Estudos mostram que nada impacta mais um lar do que a perda materna, principalmente quando falamos de mulheres jovens, muitas delas mães solo. Isso precisa ser combatido com veemência. O silêncio não pode ser a resposta. O que queremos são ações para impedir que novas famílias passem por essa dor”, concluiu Carlos Lula.

Carlos Lula reforça prioridades, destinação de emendas e fiscalização de obras no estado

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira (3), da abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a cerimônia, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a população maranhense, destacando educação, saúde e cultura como prioridades e enfatizando a importância das emendas parlamentares para garantir investimentos diretos nas cidades do estado.

“O ano de 2025 será de muito trabalho, com ainda mais presença nas bases. Tivemos uma decisão importante no final do ano passado que garantiu o aumento das nossas emendas parlamentares, e isso vai permitir que a gente entregue mais benefícios diretamente para a população”, destacou Carlos Lula.

Mesmo durante o recesso parlamentar, as atividades não pararam. O deputado reforçou que intensificou visitas a municípios, atendendo demandas da população. “Já nesta semana, vamos visitar pelo menos quatro cidades para acompanhar de perto as necessidades locais”, adiantou.

Entre as iniciativas já confirmadas em 2025, Carlos Lula anunciou investimentos importantes na Educação. Em visita à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), destinou R$ 800 mil para a compra de uma van e 100 computadores, que atenderão os campi da capital e do interior do estado. Na área de infraestrutura e lazer, anunciou a destinação de recursos para a reforma da Praça Poeta Humberto de Campos e da Praça do Banco do Brasil, além da realização de mutirões de cirurgias oftalmológicas no hospital municipal de Humberto de Campos.

Diante da tragédia do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que vitimou 17 pessoas, o deputado protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para garantir transparência nas vistorias técnicas de viadutos, pontes e passarelas no Maranhão.

“A população tem o direito de saber das condições dessas estruturas e cobrar medidas preventivas. Não podemos esperar mais tragédias para agir”, pontuou.

Fiscalização

A atuação de Carlos Lula também tem se intensificado na fiscalização de obras e infraestrutura. Após denúncias da população sobre uma ponte em Rosário, o deputado realizou uma vistoria no local ao lado do vereador Reinaldo Muller, cobrando providências urgentes.

Já em São Luís, ele visitou a Rua 5, no bairro São Francisco, onde o risco de desabamento levou à intervenção imediata pela Defesa Civil Estadual para isolamento da área e adoção de medidas de contenção.

“Nosso trabalho é ser ponte entre os problemas da população e as soluções do poder público. Esse compromisso segue firme em 2025!”, concluiu Carlos Lula.

Carlos Lula cobra ações urgentes para evitar tragédias nas praias do Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O Maranhão vive uma triste repetição de tragédias nas praias. Na quarta-feira (1°), um casal perdeu a vida por afogamento na Praia do Olho d’Água, em São Luís, deixando um filho como sobrevivente. O caso reacendeu o debate sobre a segurança no litoral maranhense e a necessidade de políticas públicas que evitem novos desastres.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), que já havia alertado sobre o tema, lamentou profundamente mais essa fatalidade nas redes sociais. No último Natal, outro jovem de apenas 17 anos morreu afogado na Praia de São Marcos, na capital. Para o parlamentar, essas mortes são um reflexo da ausência de investimentos e de uma abordagem preventiva para segurança nas praias.

“Mais uma tragédia. Essa dor não pode continuar se repetindo. É urgente e possível evitar novas fatalidades com investimento em nossos bombeiros.”, escreveu Carlos Lula.

Inspirando-se em exemplos de cidades como Sydney, na Austrália, e Miami, nos Estados Unidos, Carlos Lula propôs medidas concretas para evitar afogamentos no Maranhão. Entre as ideias apresentadas estão a instalação de torres de observação com salva-vidas treinados, placas informativas sobre correntes de retorno, campanhas educativas nas escolas e comunidades, e o uso de aplicativos para alertar os banhistas em tempo real.

“Meu papel é propor e cobrar soluções: mais salva-vidas, educação preventiva e uso de tecnologia. Outros lugares usam tecnologias como drones e avisos sonoros para monitorar as praias em tempo real. Campanhas educativas e aplicativos também ajudam a alertar sobre os perigos do mar”, destacou o parlamentar.

Apoio popular

As ideias do deputado Carlos Lula encontraram eco nas redes sociais, onde muitos maranhenses expressaram apoio às suas propostas e reforçaram a necessidade de ação imediata.

“Ensinar todo mundo a nadar também é necessário em uma cidade com praia como São Luís. Aulões de natação de graça acho que poderia ser boa ideia, poderiam fazer parcerias com as universidades de educação física”, sugeriu Ethel Nádia.

“O drone seria uma ótima opção pra todo o monitoramento da segurança pública”, comentou Ângela Alves.

“Comentei hoje aqui em casa! É necessário medidas urgentes… Esses afogamentos estão muito recorrentes”, afirmou Carla Araújo.

“A fiscalização dos bombeiros nas praias é insuficiente e faz tempo que é assim. Nem observatório temos, como faz pra salvar vidas? Muito poucos salva vidas ainda por cima. Sempre que tem alguma festa grande na orla ou fim de semana de muito sol acontece isso, infelizmente”, escreveu Tutuca Viana.

Carlos Lula propõe transparência total em vistorias e obras de infraestrutura das pontes no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula

O trágico desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, ocorrido no último domingo (22), entre os estados do Maranhão e Tocantins, acendeu um alerta sobre a precariedade de diversas obras de infraestrutura no Maranhão. Denúncias frequentes sobre a fragilidade da ponte que desabou já circulavam há tempos, levantando questionamentos sobre a transparência nas inspeções e na manutenção de estruturas fundamentais para a segurança da população.

Para evitar que tragédias semelhantes ocorram no estado, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou nesta segunda-feira (23) um Projeto de Lei que obriga o Governo do Estado a divulgar relatórios técnicos de inspeções realizadas em viadutos, pontes e passarelas. De acordo com a proposta, os documentos deverão ser publicados em uma plataforma oficial do Governo, permitindo que os cidadãos acompanhem a situação dessas obras e denunciem eventuais problemas.

“O Maranhão já enfrenta episódios graves com obras estruturais, como no Viaduto do Café e na Ponte do Jaracati, que apresentam problemas de manutenção há anos. Essa lei visa garantir mais transparência, para que a população saiba exatamente a condição dessas estruturas e possa cobrar soluções. Além disso, a plataforma terá espaço para os cidadãos enviarem fotos e relatos sobre problemas nas obras”, explicou Carlos Lula.

Além de propor a lei, o parlamentar, em parceria com o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) realize auditorias em todas as obras de infraestrutura sob sua responsabilidade. A medida busca identificar possíveis falhas estruturais e prevenir novos acidentes.

“Esperamos que o TCE cumpra o seu papel e que possamos ter acesso a essa transparência, para que possamos saber, de fato, como está o estado dessas obras, sobretudo, pontos e viadutos do estado do Maranhão que são de competência do Governo do Estado. Estamos fazendo isso, para tentar ajudar, auxiliar e termos um resultado, para evitar que outras tragédias como essa acontecem”, afirmou Carlos Lula.

Carlos Lula cobra cumprimento de decisão do STF sobre emendas

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) cobrou, nesta quinta-feira (19), que a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpra imediatamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que amplia o valor das emendas impositivas para os parlamentares.

A determinação, assinada pelo ministro Luiz Fux, estabelece que as emendas devem representar 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado, com metade desse valor destinada obrigatoriamente à saúde pública, como prevê a Constituição Federal.

A decisão do STF vem para corrigir disparidades no orçamento estadual e deve destravar a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, atualmente suspensa por determinação judicial. Segundo Lula, é fundamental que a Assembleia adote a medida para garantir que todos os parlamentares, e não apenas os oito que acionaram a Justiça, sejam beneficiados pela nova regra.

As emendas parlamentares desempenham um papel crucial na execução de políticas públicas e na assistência direta à população. São recursos utilizados para promover mutirões de cirurgias, melhorar a infraestrutura de escolas, recuperar estradas públicas, apoiar manifestações culturais e fortalecer associações sociais em diversas comunidades. Essas ações impactam diretamente a vida dos maranhenses, especialmente daqueles que mais precisam.

“Eu peço ao presidente, deputado Glalbert Cutrim, que na próxima reunião da Comissão de Orçamento já possamos cumprir a decisão do STF. Essa decisão vale para todos os deputados e não há mais justificativa para adiarmos sua implementação. É hora de agir com responsabilidade e atender ao que determina a lei”, afirmou Carlos Lula durante a sessão plenária.

A mudança representa um marco importante para os municípios maranhenses, já que permitirá maior investimento em áreas críticas como saúde e educação, diretamente impactadas pelas emendas parlamentares.

Carlos Lula rebate fake news e critica veto ao projeto de combate à fome nas escolas

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula


O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna nesta terça-feira (10) para esclarecer rumores e criticar o veto do governador Carlos Brandão ao projeto que institui uma Política de Combate à Fome durante as férias escolares. A iniciativa, de autoria do parlamentar, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, mas rejeitada pelo Executivo estadual, gerando questionamentos sobre o compromisso do governo com a erradicação da fome no Maranhão.

O parlamentar iniciou seu discurso desmentindo notícias falsas de que teria votado contra medidas de combate à extrema pobreza no estado. “Não há nenhum projeto de combate à pobreza enviado por este governo à Assembleia Legislativa até agora. O que existe são tentativas de desinformação para desviar o foco das verdadeiras decisões tomadas aqui. Se vier um projeto sério, contem com meu apoio”, afirmou.

Carlos Lula também destacou que o único projeto aprovado este ano relacionado ao combate à fome foi de sua autoria. A proposta previa garantir alimentação para crianças e adolescentes da rede pública estadual durante o período de férias escolares. “Era uma política que não criava despesas imediatas, mas abria espaço para o Executivo desenvolver um programa eficaz no futuro. Mesmo assim, o governador vetou, sem apresentar justificativas claras. Isso me leva a questionar: há de fato um compromisso com o combate à fome?”, indagou.

O deputado apontou contradições no discurso do governo, que utilizou o combate à fome como justificativa para o recente aumento da alíquota do ICMS. “É curioso, porque o aumento do imposto, tão defendido aqui, não destina uma linha sequer para programas de erradicação da pobreza. Ao mesmo tempo, meu projeto, que realmente tocava nesse ponto, foi vetado. Essa incoerência precisa ser explicada ao povo do Maranhão”, criticou.

O deputado encerrou sua fala destacando a importância do governo ouvir críticas construtivas e repensar suas prioridades. “Precisamos de um governo que escute a todos, inclusive as vozes discordantes. Não dá para seguir com políticas desconectadas da realidade. O Maranhão tem fome, e fome não espera. Está na hora de agir com seriedade”, concluiu Carlos Lula.

Carlos Lula questiona: Por que aumentar impostos se o Maranhão arrecadou R$ 5 bilhões a mais?

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula


Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) criticou duramente o aumento de impostos no Maranhão, destacando os números recordes de arrecadação do estado em 2024. De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Maranhão foi o estado com o maior aumento percentual de receitas correntes neste ano, arrecadando R$ 5 bilhões a mais do que no mesmo período de 2023.

“Entre janeiro e agosto de 2024, o Maranhão arrecadou 31% a mais em receitas correntes. Um feito histórico! Mas, em vez de aliviar a carga sobre a população, o governo aumenta impostos e segue com gastos excessivos. Isso é injustificável!”, declarou Carlos Lula.

Os números impressionam: entre janeiro e agosto de 2024, o estado arrecadou R$ 21 bilhões em receitas correntes, contra R$ 16 bilhões no mesmo período de 2023. Apesar disso, as despesas correntes cresceram 19%, comprometendo a eficácia do esforço de arrecadação.

“O governo não faz o dever de casa. Gasta muito para manter uma máquina pública inchada, com cerca de 70 órgãos administrativos. Enquanto outros estados equilibram as contas e diminuem despesas, aqui seguimos na contramão, penalizando a população com tributos mais altos”, pontuou o deputado.

Carlos Lula também sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir o orçamento de 2025, envolvendo o setor produtivo e a sociedade civil, para tornar as contas do Estado mais transparentes e alinhadas com as necessidades da população.

Em sua fala, o parlamentar destacou que o programa Maranhão Livre da Fome, uma das justificativas para o aumento do ICMS, não corresponde à magnitude da arrecadação do estado.

“O projeto prevê um custo anual de R$ 240 milhões. Ora, arrecadamos R$ 5 bilhões a mais este ano! Isso é 20 vezes o valor necessário para custear o programa. Então, por que continuar aumentando tributos? A conta simplesmente não fecha”, argumentou.

O parlamentar reforçou a necessidade de um modelo de gestão mais eficiente e menos oneroso para os maranhenses. “Chegou a hora de rever prioridades. Não podemos aceitar que a população continue pagando pela falta de planejamento e equilíbrio fiscal do governo”.

Carlos Lula concluiu seu discurso cobrando do governo ações concretas para aliviar a carga tributária e garantir mais justiça fiscal através da redução dos custos administrativos do estado, investimentos prioritários em programas sociais sem onerar ainda mais o contribuinte, além da promoção da transparência nas contas públicas e abertura de espaço para o debate com a sociedade.

“Estamos aqui para servir ao povo, não para sufocá-lo com mais impostos. O Maranhão tem potencial para crescer sem sacrificar sua população”, finalizou o deputado.