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Carlos Lula propõe lei para dar transparência ao uso das emendas parlamentares

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula apresentou um Projeto de Lei que cria regras claras para garantir a transparência no uso das emendas parlamentares impositivas no Maranhão. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil e detalhado às informações sobre a destinação dos recursos, combatendo possíveis distorções e garantindo que o dinheiro público seja aplicado corretamente.

“É dinheiro do povo e o povo precisa saber para onde ele está indo. Não dá mais para aceitar falta de transparência no orçamento estadual. Essa lei vai permitir que qualquer pessoa acompanhe, em tempo real, como as emendas parlamentares estão sendo usadas e se estão cumprindo sua finalidade”, afirmou Carlos Lula.

O projeto prevê a criação de um sistema informatizado onde todas as emendas sejam registradas com informações como o valor destinado, o parlamentar responsável, o município beneficiado e o andamento da execução. Dessa forma, qualquer cidadão poderá acompanhar o status da aplicação dos recursos, reduzindo brechas para irregularidades.

Segundo o deputado, a proposta segue a tendência de modernização do controle de gastos públicos e atende a recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforçam a necessidade de dar mais transparência ao processo. “A população precisa saber se a emenda virou obra, se o hospital recebeu o recurso prometido, se aquele dinheiro foi realmente investido na saúde, educação, infraestrutura ou ficou pelo caminho”, destacou Carlos Lula.

Repasses

O texto também estabelece que os repasses sejam feitos de forma igualitária entre todos os parlamentares, garantindo que o orçamento não seja usado como ferramenta de favorecimento político. “O que não pode acontecer é um deputado receber tudo e outro nada. O orçamento tem que ser tratado com isonomia, respeitando as regras estabelecidas na Constituição”, ressaltou.

O projeto já foi protocolado na Assembleia Legislativa e deve seguir para votação nas próximas semanas. Caso aprovado, o Maranhão terá um dos sistemas mais transparentes do país para acompanhamento do uso das emendas parlamentares.

“Se há algo que os maranhenses exigem cada vez mais, é transparência. Com essa iniciativa, qualquer cidadão poderá fiscalizar para onde está indo cada centavo do dinheiro público”, concluiu Carlos Lula.

Carlos Lula cobra ação emergencial para salvar Arquivo Público do Maranhão

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Carlos Lulas

O deputado estadual Carlos Lula voltou a cobrar, nesta sexta-feira (21), providências urgentes para a recuperação do Arquivo Público do Maranhão. O prédio, que guarda documentos históricos, está interditado há meses devido ao risco de desabamento. Ao lado de pesquisadores, professores e estudantes, o parlamentar participou do Ato em Defesa da Preservação do Arquivo Público, denunciando o descaso e a demora na execução da reforma.

“Esse ato é um ato de amor à cultura e à preservação do nosso patrimônio. No Arquivo Público, temos registros históricos fundamentais, como a certidão de batismo da Maria Firmina e o ato de publicação dela no concurso. Isso é prova de que tem muitos outros tantos documentos importantes para a nossa história”, alertou a presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Dilercy Aragão.

Carlos Lula, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, lembrou que desde maio de 2024 já havia alertado sobre o perigo no local. Na época, após vistoria, um relatório foi entregue ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Estado da Cultura, mas até agora, nenhuma obra foi iniciada.

“Os recursos para a reforma foram liberados, mas quase um ano depois, nada saiu do papel. E agora querem jogar todo esse acervo histórico em contêineres nos fundos do IEMA. Isso é um desrespeito com a memória do Maranhão”, criticou o deputado.

Para evitar mais prejuízos, Carlos Lula se comprometeu a destinar emenda parlamentar para garantir um novo espaço temporário para o Arquivo enquanto a reforma acontece. “Se o problema é falta de recursos, eu coloco minha emenda impositiva para garantir um prédio alugado por um ano. Mas é vergonhoso gastar milhões no Carnaval e não ter recursos para preservar o Arquivo Público”, declarou.

Entre os manifestantes, o sentimento era de revolta e indignação. “Nós fazemos pesquisa aqui e acompanhamos diariamente as dificuldades. O Arquivo vai desabar e levar junto toda a história do Maranhão”, disse Livia Santos, aluna de História da UFMA.

A professora Dirlene Santos, do Departamento de Biblioteconomia da UFMA, também criticou a falta de compromisso da gestão estadual. “Desde agosto de 2023, fizemos reuniões com o secretário de Cultura, que prometeu iniciar as obras. Em 2024, tivemos três reuniões onde cobramos a reforma e nada foi feito”, questionou.

Lei fruto de PL de Carlos Lula garante vagas de emprego a mulheres vítimas de violência doméstica

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Carlos Lula

A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou, nesta quarta-feira (19), vetos governamentais que travavam a aprovação de projetos essenciais para a população. Entre as 37 propostas analisadas, duas chamaram a atenção por seu impacto direto na vida dos maranhenses: a reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência e a ampliação do acesso à assistência religiosa em hospitais e presídios.

O primeiro projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Lula, garante que mulheres em situação de violência doméstica tenham prioridade em contratações feitas pelo governo estadual. Empresas que prestam serviços terceirizados para a administração pública do Maranhão agora devem destinar pelo menos 2% de suas vagas para essas mulheres, dando a elas a chance de recomeçar suas vidas com mais autonomia financeira.

A medida busca enfrentar um dos maiores desafios das vítimas de violência doméstica: a dependência econômica do agressor.

“Muitas mulheres se sentem presas a um ciclo de violência porque não têm como se sustentar. Se elas conseguem um emprego, podem romper esse ciclo e reconstruir suas vidas. Essa lei não é só sobre trabalho, é sobre liberdade”, destacou Carlos Lula.

Outro projeto do parlamentar que teve seu veto derrubado trata da assistência religiosa em hospitais públicos, privados e presídios do Maranhão. Com a nova lei, ministros religiosos poderão atender fiéis sempre que solicitado, independentemente do horário de visitação, desde que respeitem a rotina das instituições. Além disso, hospitais e estabelecimentos prisionais deverão informar claramente sobre esse direito, afixando avisos em locais visíveis.

A deputada Mical Damasceno ressaltou a importância da medida. “Esse é um projeto importantíssimo, que trata sobre a prestação de assistência religiosa, não temos como votar contra”, destacou.

Ambos os vetos foram derrubados por unanimidade. Com essas aprovações, o Maranhão dá um passo importante na proteção e no acolhimento de quem mais precisa.

Deputado Carlos Lula recebe maior honraria da Justiça Eleitoral no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/Dep. Carlos Lula

O deputado estadual e advogado eleitoral Carlos Lula (PSB) foi homenageado nesta sexta-feira (7) com a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A homenagem, na categoria “Jurista”, reconhece sua relevante contribuição ao direito eleitoral e sua atuação na defesa da democracia.  

A honraria foi concedida por indicação do vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, que destacou a trajetória jurídica e pública de Carlos Lula. “Mesmo sendo advogado, ele foi secretário de Saúde, presidente do Conselho Nacional de Saúde e liderou ações que colocaram o Maranhão entre os estados com menor taxa de mortalidade por Covid-19. Além disso, é um jurista especializado na área eleitoral, cuja doutrina muito contribui com a nossa Justiça Eleitoral”, ressaltou Velten.  

O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, destacou o significado da medalha. “Essa homenagem reconhece o trabalho de quem contribui para o fortalecimento da Justiça Eleitoral, seja no campo jurídico, institucional ou administrativo”, afirmou.  

Carlos Lula com o vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador Paulo Velten e demais autoridades


Carlos Lula celebrou a condecoração como um marco em sua trajetória. “Receber essa medalha é uma honra imensa. Advogo na Justiça Eleitoral há 20 anos, e poder contribuir com a doutrina e o trabalho do TRE-MA é algo que me orgulha muito. Agradeço ao desembargador Paulo Velten pela indicação e ao TRE pelo reconhecimento”, declarou o parlamentar.  

Criada em 2003, a Medalha do Mérito Eleitoral homenageia pessoas e instituições que prestam serviços relevantes à Justiça Eleitoral no Maranhão. Ao todo, 27 personalidades foram agraciadas este ano, entre juristas, colaboradores e servidores do tribunal.  

Durante a solenidade, também foi oficializada a nomeação do prédio sede do TRE-MA em homenagem ao desembargador José Pires da Fonseca, in memoriam.

Carlos Lula celebrou a condecoração como um marco em sua trajetória

Carlos Lula participa de reunião sobre retirada de invasores de terra indígena

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta quarta-feira (5), de uma reunião com representantes do Governo Federal para discutir o plano de desintrusão da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. O encontro teve como objetivo apresentar os detalhes da retirada de ocupantes irregulares da área, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  

A ação tem como foco remover garimpeiros e fazendas ilegais, proteger o meio ambiente e garantir os direitos dos povos indígenas que vivem no território, conforme determinado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A força-tarefa envolve 14 órgãos federais, incluindo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Funai e Força Nacional, sob a coordenação da Casa Civil e monitoramento do STF.  

“Nosso objetivo é manter um diálogo transparente com todos os poderes desde o início do processo. A desintrusão precisa ocorrer de maneira organizada e pacífica. Começamos esse trabalho em 2023 na Terra Indígena Yanomami e, até o final deste ano, finalizaremos oito operações semelhantes em todo o país”, afirmou a secretária adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Débora Bezerra.  

A Terra Indígena Araribóia abrange 90 aldeias e ocupa uma área de 413 mil hectares nos municípios de Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Grajaú, sendo habitada por mais de 10 mil indígenas, segundo o Censo de 2022. Para Carlos Lula, o cumprimento da decisão judicial deve ser realizado com responsabilidade social.  

“Não estamos falando de uma nova demarcação, mas sim da retirada de invasores de uma área indígena já demarcada desde 1990. É um direito dos povos indígenas que ali vivem. No entanto, o nosso pedido é para que o Governo Federal conduza esse processo com diálogo e sensibilidade, garantindo que a retirada ocorra de forma pacífica e sem prejuízos para a população envolvida, como já ocorreu em outros estados”, destacou o deputado.  

A expectativa é que a operação seja conduzida de forma gradual para evitar conflitos e garantir a segurança tanto das comunidades indígenas quanto das pessoas que precisarão deixar a área. O Governo Federal reforçou que seguirá um protocolo de ação humanitária para minimizar impactos sociais.

O encontro também contou com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB).

Carlos Lula cobra providências após mortes de gestantes em hospital de Balsas

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Nesta terça-feira (5), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) manifestou preocupação com o aumento de óbitos maternos no Hospital Regional de Balsas. Em menos de um mês, duas gestantes perderam a vida durante o parto, um cenário alarmante para uma unidade que foi referência no combate à mortalidade materna na região Sul do Maranhão.  

Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, o parlamentar relembrou os avanços obtidos na área da saúde materna quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“O Hospital Regional de Balsas foi um divisor de águas. Durante anos, mulheres precisavam se deslocar até Imperatriz para ter seus bebês, aumentando os riscos de complicações. Conseguimos reverter essa situação e, em determinado período, passamos mais de um ano sem registrar uma única morte materna nas nove cidades da região. O Maranhão, inclusive, recebeu um prêmio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) por esse avanço”, destacou.  

Carlos Lula defendeu uma apuração imediata das causas dessas mortes para evitar novas perdas irreparáveis.

“O que aconteceu para que um hospital que salvava vidas agora registre essas tragédias? Foi mudança na equipe médica? No protocolo de atendimento? No plano de trabalho? Precisamos de respostas e providências urgentes para garantir que essas mães voltem para casa com seus filhos nos braços”, afirmou.  

Além da cobrança por investigações, o parlamentar também prestou solidariedade às famílias enlutadas e alertou para as consequências sociais da mortalidade materna.

“A morte de uma mãe desestrutura uma família inteira. Estudos mostram que nada impacta mais um lar do que a perda materna, principalmente quando falamos de mulheres jovens, muitas delas mães solo. Isso precisa ser combatido com veemência. O silêncio não pode ser a resposta. O que queremos são ações para impedir que novas famílias passem por essa dor”, concluiu Carlos Lula.

Carlos Lula reforça prioridades, destinação de emendas e fiscalização de obras no estado

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira (3), da abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a cerimônia, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a população maranhense, destacando educação, saúde e cultura como prioridades e enfatizando a importância das emendas parlamentares para garantir investimentos diretos nas cidades do estado.

“O ano de 2025 será de muito trabalho, com ainda mais presença nas bases. Tivemos uma decisão importante no final do ano passado que garantiu o aumento das nossas emendas parlamentares, e isso vai permitir que a gente entregue mais benefícios diretamente para a população”, destacou Carlos Lula.

Mesmo durante o recesso parlamentar, as atividades não pararam. O deputado reforçou que intensificou visitas a municípios, atendendo demandas da população. “Já nesta semana, vamos visitar pelo menos quatro cidades para acompanhar de perto as necessidades locais”, adiantou.

Entre as iniciativas já confirmadas em 2025, Carlos Lula anunciou investimentos importantes na Educação. Em visita à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), destinou R$ 800 mil para a compra de uma van e 100 computadores, que atenderão os campi da capital e do interior do estado. Na área de infraestrutura e lazer, anunciou a destinação de recursos para a reforma da Praça Poeta Humberto de Campos e da Praça do Banco do Brasil, além da realização de mutirões de cirurgias oftalmológicas no hospital municipal de Humberto de Campos.

Diante da tragédia do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que vitimou 17 pessoas, o deputado protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para garantir transparência nas vistorias técnicas de viadutos, pontes e passarelas no Maranhão.

“A população tem o direito de saber das condições dessas estruturas e cobrar medidas preventivas. Não podemos esperar mais tragédias para agir”, pontuou.

Fiscalização

A atuação de Carlos Lula também tem se intensificado na fiscalização de obras e infraestrutura. Após denúncias da população sobre uma ponte em Rosário, o deputado realizou uma vistoria no local ao lado do vereador Reinaldo Muller, cobrando providências urgentes.

Já em São Luís, ele visitou a Rua 5, no bairro São Francisco, onde o risco de desabamento levou à intervenção imediata pela Defesa Civil Estadual para isolamento da área e adoção de medidas de contenção.

“Nosso trabalho é ser ponte entre os problemas da população e as soluções do poder público. Esse compromisso segue firme em 2025!”, concluiu Carlos Lula.

Carlos Lula cobra ações urgentes para evitar tragédias nas praias do Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O Maranhão vive uma triste repetição de tragédias nas praias. Na quarta-feira (1°), um casal perdeu a vida por afogamento na Praia do Olho d’Água, em São Luís, deixando um filho como sobrevivente. O caso reacendeu o debate sobre a segurança no litoral maranhense e a necessidade de políticas públicas que evitem novos desastres.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), que já havia alertado sobre o tema, lamentou profundamente mais essa fatalidade nas redes sociais. No último Natal, outro jovem de apenas 17 anos morreu afogado na Praia de São Marcos, na capital. Para o parlamentar, essas mortes são um reflexo da ausência de investimentos e de uma abordagem preventiva para segurança nas praias.

“Mais uma tragédia. Essa dor não pode continuar se repetindo. É urgente e possível evitar novas fatalidades com investimento em nossos bombeiros.”, escreveu Carlos Lula.

Inspirando-se em exemplos de cidades como Sydney, na Austrália, e Miami, nos Estados Unidos, Carlos Lula propôs medidas concretas para evitar afogamentos no Maranhão. Entre as ideias apresentadas estão a instalação de torres de observação com salva-vidas treinados, placas informativas sobre correntes de retorno, campanhas educativas nas escolas e comunidades, e o uso de aplicativos para alertar os banhistas em tempo real.

“Meu papel é propor e cobrar soluções: mais salva-vidas, educação preventiva e uso de tecnologia. Outros lugares usam tecnologias como drones e avisos sonoros para monitorar as praias em tempo real. Campanhas educativas e aplicativos também ajudam a alertar sobre os perigos do mar”, destacou o parlamentar.

Apoio popular

As ideias do deputado Carlos Lula encontraram eco nas redes sociais, onde muitos maranhenses expressaram apoio às suas propostas e reforçaram a necessidade de ação imediata.

“Ensinar todo mundo a nadar também é necessário em uma cidade com praia como São Luís. Aulões de natação de graça acho que poderia ser boa ideia, poderiam fazer parcerias com as universidades de educação física”, sugeriu Ethel Nádia.

“O drone seria uma ótima opção pra todo o monitoramento da segurança pública”, comentou Ângela Alves.

“Comentei hoje aqui em casa! É necessário medidas urgentes… Esses afogamentos estão muito recorrentes”, afirmou Carla Araújo.

“A fiscalização dos bombeiros nas praias é insuficiente e faz tempo que é assim. Nem observatório temos, como faz pra salvar vidas? Muito poucos salva vidas ainda por cima. Sempre que tem alguma festa grande na orla ou fim de semana de muito sol acontece isso, infelizmente”, escreveu Tutuca Viana.