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Carlos Lula pede transparência e fim das disparidades nas emendas parlamentares

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula – Foto: Ilano Lima

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), para criticar a baixa porcentagem destinada às emendas parlamentares no Maranhão e defender a atualização do teto para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, o parlamentar destacou que o valor atual, de 0,43% da RCL, é insuficiente para atender às demandas de um estado com tantas necessidades.

“Atualmente, cada deputado estadual tem cerca de R$ 2 milhões para destinar em emendas ao longo do ano, um valor insuficiente para um estado tão grande e com tantas demandas como o Maranhão. Para se ter uma ideia, na Câmara Municipal de São Luís, cada vereador tem à disposição mais de R$ 4 milhões anuais, enquanto nós, que representamos todo o estado, ficamos limitados a um valor muito inferior,” criticou Carlos Lula.

O parlamentar também criticou a desigualdade na execução das emendas. Segundo ele, o Governo do Estado favorece alguns deputados enquanto outros são praticamente ignorados. “Há parlamentares que tiveram nada ou quase nada empenhado, enquanto outros receberam valores muito acima do limite previsto. Isso é inaceitável. Se é pago um real para um deputado, deve ser pago o mesmo para todos,” argumentou.

Carlos Lula destacou ainda que, com a atualização para 2% da RCL, cada parlamentar teria cerca de R$ 10,9 milhões para destinar em emendas, possibilitando um maior impacto na saúde, educação, infraestrutura e outros setores essenciais. Ele também garantiu que o Governo do Estado tem plena capacidade de arcar com essa mudança, dado o crescente aumento na arrecadação estadual.

“O Maranhão tem uma reserva de contingência de mais de meio bilhão de reais. A atualização do teto para 2% é totalmente viável e faria uma diferença significativa para as comunidades que mais precisam. Agora, falta apenas vontade política para executar essa mudança,” defendeu.

Mandado de segurança

Na semana passada, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) conseguiu um mandado de segurança para garantir que o Governo do Estado ajuste o valor das emendas parlamentares para 2025. A ação judicial reforça o entendimento do STF, que estabelece o percentual de 2% como parâmetro nacional.

O PLOA 2025 segue agora para análise na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, onde receberá emendas dos parlamentares antes de retornar ao plenário para votação final e posterior sanção governamental.

Carlos Lula apoia Natal Luz do Santuário de Nazaré com emenda de R$ 200 mil

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula


O Santuário de Nazaré, localizado no bairro Cohatrac, em São Luís, recebeu um reforço importante nesta semana. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para financiar o projeto “Natal Luz”, uma iniciativa cultural e religiosa que será realizada nos dias 20 e 21 de dezembro. A ação reforça as tradições natalinas e inclui uma programação especial que promete encantar fiéis e visitantes, além de fortalecer o turismo religioso no Maranhão.

A destinação da emenda foi anunciada pelo parlamentar em outubro, durante a abertura do 32º Círio de Nazaré. Carlos Lula destacou que o incentivo é um reconhecimento ao esforço da comunidade religiosa, que, há décadas, mantém viva a tradição do Círio de Nazaré, considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão e, recentemente, reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional.

“A comunidade do Santuário de Nazaré merece todo o nosso apoio. O Natal Luz chega para enriquecer ainda mais o calendário religioso e cultural do Maranhão, destacando a importância da fé, da cultura e do turismo religioso para o estado”, ressaltou Carlos Lula.

O reitor do Santuário, padre Flávio Colins, comemorou o apoio recebido e destacou a relevância da emenda para o projeto.

“Toda a história dessa comunidade é marcada pelo empenho dos paroquianos, mas, dada a importância do santuário, é fundamental que instituições também abracem o projeto. Nossa gratidão ao deputado Carlos Lula, que reconheceu o valor do nosso trabalho e destinou esse recurso tão necessário,” afirmou o padre.

Natal Luz
O projeto “Natal Luz”, que será realizado pela primeira vez em 2024, trará uma programação especial dedicada às tradições natalinas. Entre as atividades previstas estão apresentações de cantatas natalinas, exibições de reisado, a encenação do presépio vivo, um coral infantil e celebrações religiosas, todas voltadas para celebrar o espírito do Natal e reforçar a cultura e a fé da comunidade.

Segundo padre Flávio, o evento é “um momento para celebrar o nascimento de Jesus Cristo, unindo fé, cultura e entretenimento em uma festividade que exalta os valores do Natal.”

Além de promover a fé e a cultura, o projeto “Natal Luz” também incentiva o turismo religioso, atraindo visitantes ao Santuário de Nazaré e a cidade de São Luís, o que gera impacto positivo para a economia local.

“Esse é um investimento que transcende a cultura e a religião. Ele movimenta a economia, fomenta o turismo e fortalece o sentimento de comunidade. Estamos contribuindo para que o Maranhão continue se destacando no cenário nacional como um estado que valoriza sua cultura e sua fé”, concluiu Carlos Lula.

Atenção à saúde mental ganha reforço no Maranhão com lei proposta por Carlos Lula

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Com a saúde mental no centro das atenções, o Maranhão dá um passo decisivo para enfrentar os desafios crescentes nessa área. A Lei 12.434/2024, fruto de PL do deputado estadual Carlos Lula (PSB), institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental no estado. Em vigor desde 26 de novembro, a lei promete transformar a maneira como a saúde mental é tratada no Maranhão.

Casos recentes, como as mortes de pessoas em surto nas cidades de Paço do Lumiar e São Luís, expuseram a falta de preparo para lidar com crises de saúde mental. Para Carlos Lula, a nova lei busca preencher essa lacuna e prevenir tragédias futuras, garantindo suporte adequado às pessoas vulneráveis.

“A saúde mental não pode continuar sendo negligenciada, especialmente em um estado com índices tão alarmantes de transtornos mentais. Essa lei traz a possibilidade de mudar vidas e oferecer dignidade a quem mais precisa”, destacou o deputado.

A nova legislação estabelece diretrizes como a prevenção e conscientização sobre transtornos mentais, combate à violência psicológica contra grupos vulneráveis e incentivo ao acolhimento humanizado e comunitário. Além disso, a lei propõe ações para a valorização da vida, prevenção ao suicídio e criação de campanhas educativas que engajem a sociedade e fortaleçam a rede de atenção à saúde mental.

A psicóloga Evelyn Lindholm acredita que a lei representa um marco. “Essa política é essencial para ampliar o acesso ao cuidado e promover uma abordagem mais humanizada e comunitária, alinhada com as melhores práticas internacionais”, afirmou.

Com iniciativas como palestras, rodas de conversa e campanhas de conscientização, a nova política busca engajar a sociedade, capacitar profissionais e garantir que as pessoas saibam onde buscar ajuda. A divulgação dos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) será intensificada, ampliando o alcance do atendimento no Maranhão.

Carlos Lula reafirma que a saúde mental precisa ser tratada como prioridade em políticas públicas. “Estamos plantando uma semente para um futuro mais saudável. Essa lei não é só um compromisso com o presente, mas um legado para as próximas gerações”, concluiu.

Atenção psicossocial nas escolas

O deputado Carlos Lula também é responsável pelo PL que originou a Lei 12.061/2023, que criou a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A iniciativa objetiva reduzir casos de violência no ambiente escolar e ampliar o cuidado psicossocial, abrangendo alunos, professores, demais profissionais das escolas, além de pais e responsáveis, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.

Carlos Lula critica aumento de ICMS e alerta para impactos no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula/ Foto: Ilano Lima

Em um discurso firme e crítico, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) manifestou sua posição contrária ao Projeto de Lei 477/2024, que prevê o aumento da alíquota do ICMS de 22% para 23% no Maranhão. A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado e aprovada em regime de urgência nesta quinta-feira (21), recebeu 22 votos favoráveis e 9 contrários, mas gerou forte reação por parte de parlamentares e entidades empresariais.

Carlos Lula destacou que o projeto foi apresentado aos deputados apenas dois dias antes da votação, na última terça-feira (19), inviabilizando uma análise cuidadosa e a realização de audiências públicas para debater a medida com o governo, empresários e a sociedade civil.

“Não faz sentido votar algo tão impactante em 48 horas. O Maranhão já tem a maior carga tributária do país. Aprovar esse aumento é um retrocesso, especialmente para um estado com os piores indicadores sociais e econômicos”, criticou o deputado.

O parlamentar argumentou que o aumento de tributos não necessariamente resulta em maior arrecadação. Como exemplo, citou o aumento de 20% para 22% no ano passado, que não gerou o crescimento esperado na receita estadual.

“Subir impostos de forma contínua afugenta empresas e piora a economia. É como querer encher um balde furado: a arrecadação não aumenta, mas o peso sobre a população cresce. E quem paga a conta são os mais pobres,” destacou.

Carlos Lula também apontou que o aumento de impostos deveria vir acompanhado de melhorias nos serviços públicos, o que não tem acontecido. Ele citou problemas recentes, como a falta de atendimento no Hospital da Ilha, onde pacientes foram recebidos com repressão policial enquanto buscavam consultas médicas.

“O serviço público não melhorou; pelo contrário, está piorando. Como justificar mais impostos quando nem o básico é oferecido de forma digna?”, questionou.

O deputado apresentou números que reforçam sua crítica ao aumento do ICMS. Ele destacou que a arrecadação estadual já bate recordes: em 2021, foram R$ 20 bilhões; em 2024, a projeção é de R$ 29 bilhões. Para 2025, a previsão é de R$ 33 bilhões, mesmo sem o novo aumento de impostos.

“Nunca arrecadamos tanto. Qual é a justificativa para onerar ainda mais a população e o setor produtivo? Por que não investir melhor o que já se arrecada?”, indagou.



Alerta para o setor produtivo

Com o aumento, o Maranhão terá a alíquota mais alta do país, superando estados como São Paulo (18%) e Ceará (20%). Representantes do setor produtivo alertam para o impacto direto no custo de produtos básicos e no funcionamento de micro e pequenas empresas.

“Estamos criando um ambiente hostil para negócios e penalizando a população. O preço do arroz e feijão vai subir, e empresas podem fechar ou sair do estado. Esse é o futuro que queremos?”, afirmou Lula.

 Carlos Lula defende redução da jornada de trabalho

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) defendeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), o fim da jornada de trabalho 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso. Em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa limitar a jornada semanal a 36 horas, o parlamentar argumentou que a redução pode aliviar o esgotamento físico e mental dos trabalhadores, proporcionando mais tempo para estudos, lazer e convivência familiar.

Para o deputado, o modelo atual, que permite até 44 horas semanais, é um dos mais rigorosos do mundo, penalizando especialmente quem trabalha no comércio e em setores como a construção civil.

“Vamos pegar o exemplo de um comerciário que trabalha 8 horas por dia e gasta mais quatro horas no trajeto entre a casa e o trabalho no Centro de São Luís. Com uma rotina tão intensa, se esse trabalhador ainda faz faculdade, ele mal tem tempo para viver. A carga atual provoca burnout, cansaço extremo e compromete a saúde mental”, explicou Carlos Lula.

A PEC conta, atualmente, com 134 assinaturas, mas precisa de 171 para começar a tramitar na Câmara Federal. Se aprovada, a proposta limitaria a jornada semanal a quatro dias, sem reduzir os salários. “Podemos melhorar a redação da PEC e debater os impactos econômicos, mas é essencial que essa discussão chegue ao Congresso. Precisamos voltar a tratar dos problemas reais da sociedade”, afirmou o parlamentar.

Para os trabalhadores, o impacto de uma mudança na escala é significativo. Jadiz Santos Barteira, almoxarife na construção civil, vê na PEC uma oportunidade de reequilibrar a rotina e passar mais tempo com a família.

“Essa escala de 6×1 é exaustiva. Saio de casa às cinco da manhã e só retorno à noite. A gente chega em casa, só tem tempo de jantar, tomar banho e dormir. Se essa PEC for aprovada, vou ter mais tempo para meus filhos, para lazer e descanso”, comentou.

A defesa do deputado Carlos Lula reflete a importância de modernizar a legislação trabalhista em prol de uma vida mais equilibrada, atendendo às necessidades dos trabalhadores que compõem a força econômica do Maranhão e do Brasil.

Projeto de Carlos Lula garante alimentação nas férias para alunos da rede pública estadual

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Diante de uma realidade alarmante, em que mais de um quarto dos lares brasileiros enfrenta algum nível de insegurança alimentar, segundo dados do IBGE, o Maranhão busca alternativas para mitigar a fome. Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 404/2023, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que cria uma política de combate à fome destinada a alunos da rede pública estadual no período de férias escolares. O projeto segue para sanção do governador Carlos Brandão.

Carlos Lula destacou o papel social da escola como mais do que um espaço de aprendizado. “Sabemos que a escola é também um espaço de equidade social. Especialmente com o ensino em tempo integral, muitos alunos têm acesso a uma alimentação que talvez não encontrariam em casa. No período de férias, porém, essa segurança alimentar desaparece. Com a aprovação deste projeto, a ideia é que as escolas continuem a oferecer esse suporte essencial nas férias”, afirmou o deputado.

Para estudantes como Ítalo de Oliveira, de 16 anos, a medida é fundamental. “Muitos alunos consideram a merenda como uma refeição crucial no dia, não só um lanche. Quando vêm as férias, fica difícil para famílias que já enfrentam dificuldades financeiras”, comentou Ítalo, que cursa o primeiro ano do ensino médio na escola Dr. Clarindo Santiago, no bairro Olho D’Água.

A nova política beneficiará alunos cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e recebam o Bolsa Família, com pelo menos 85% de frequência escolar e uma renda familiar per capita mensal de até R$ 218,00. Segundo Carlos Lula, o projeto não apenas atende uma necessidade, mas também coloca o Maranhão como exemplo para outros estados e municípios. “Queremos que o Maranhão lidere esta iniciativa, mostrando ao Brasil que é possível garantir a alimentação das crianças e jovens mesmo fora do período letivo”, concluiu.

A proposta de Carlos Lula reforça políticas de segurança alimentar, garantindo que os estudantes da rede pública tenham suas necessidades básicas atendidas, independentemente do calendário escolar.

Carlos Lula vê lições para o Brasil na eleição de Trump e defende atenção aos anseios da classe trabalhadora

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) comentou o impacto da eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos para o campo progressista no Brasil. Para o parlamentar, o resultado reforça a necessidade de redirecionar o foco para a classe trabalhadora, cujas demandas muitas vezes ficam à margem dos programas sociais existentes.

“A classe média baixa, composta por famílias que ganham acima de dois salários mínimos e não têm acesso ao Bolsa Família ou a outros benefícios sociais, recebe do Estado brasileiro apenas uma alta carga tributária, serviços públicos deficientes e insegurança nas ruas”, afirmou.

Carlos Lula observou que o ressentimento da classe trabalhadora norte-americana em relação ao sistema político e seus representantes foi um dos fatores determinantes para o retorno de Trump ao poder. Segundo ele, essa insatisfação reflete a necessidade de um discurso que realmente atenda às preocupações diárias da população e que vá além dos discursos voltados para a academia.

“As preocupações reais dos brasileiros precisam ser abordadas de forma direta. O que a eleição dos EUA pode ensinar ao Brasil é a importância de sair da bolha universitária e reconectar-se com a vida das pessoas comuns. É preciso olhar para os problemas que se encontram no ponto de ônibus, no cotidiano de quem trabalha e enfrenta dificuldades. Temos que falar não só com quem leciona nas universidades, mas principalmente com aqueles que limpam essas universidades e vivem a realidade dura do dia a dia,” pontuou o deputado.

O parlamentar ressaltou a necessidade de o campo progressista brasileiro repensar suas estratégias e se reaproximar dos anseios populares para não repetir os erros vistos no cenário internacional.

Carlos Lula destaca programas de incentivo à educação

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Na sessão plenária desta terça-feira (5), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) celebrou o aumento expressivo da participação no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 no Maranhão. O parlamentar atribuiu o resultado positivo às ações federais e estaduais que promovem a educação, como a Plataforma Gonçalves Dias, do Governo Estado, e o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal lançada este ano. No Maranhão, a taxa de estudantes que concluíram o ensino médio e compareceram ao Enem saltou de 54,2% para 83%.

Para Carlos Lula, esses números reforçam que o futuro do Maranhão depende de investimentos sólidos e comprometidos na formação de seus jovens, pois a educação é a base de uma sociedade justa e próspera.

“O estado tem dado passos importantes para transformar o cenário educacional, como a implementação da Plataforma Gonçalves Dias, que leva conhecimento a todas as regiões do Maranhão, quebrando barreiras geográficas e promovendo igualdade de oportunidades”, destacou.

Lula também elogiou o trabalho do vice-governador e ex-secretário de Educação Felipe Camarão, ressaltando os avanços na acessibilidade e qualidade do ensino. “Sob a liderança de Felipe Camarão e sua equipe, temos modernizado o ensino e promovido uma educação inclusiva, que visa alcançar todos os estudantes e proporcionar um futuro melhor”, afirmou.

O deputado também destacou o impacto do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que apoia financeiramente jovens de baixa renda, incentivando-os a completar o ensino médio. O programa oferece até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, com incentivos para matrícula, frequência regular e conclusão do ano letivo, além de participação no Enem.

“Tenho orgulho de mencionar o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal liderada pelo presidente Lula, que está transformando a vida de milhões de estudantes. Além de combater a evasão escolar, promove a mobilidade social e oferece esperança para famílias em situação de vulnerabilidade,” declarou Carlos Lula, reforçando que investir em educação é “plantar esperança.”

Com mais de 4,3 milhões de inscritos em todo o país, o Enem 2024 teve uma taxa de comparecimento de 73,4%, de acordo com dados do Inep.

“O aumento de participantes no Enem representa um grande avanço para nossa juventude. Quando o jovem escolhe fazer o Enem, ele está abrindo portas e buscando oportunidades para uma trajetória de vida melhor. Como representantes públicos, temos a missão de fortalecer iniciativas que ampliem esses horizontes,” concluiu o deputado.