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Carlos Lula participa de debates sobre o Plano Nacional da Cultura

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, esteve presente, nesta sexta-feira (18), na abertura da Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura no Maranhão.

Ele também acompanhou a apresentação pública do Comitê de Cultura do Estado. O evento tem como objetivo discutir as propostas surgidas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março deste ano, em Brasília, e que servirão de base para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura, válido de 2025 a 2035.

“Cada estado do Brasil está sediando uma Oficina Territorial, onde a sociedade civil e o poder público se encontram para debater as propostas que serão sistematizadas e encaminhadas ao Congresso Nacional para aprovação”, explicou Paulo Sabá, coordenador do escritório do Ministério da Cultura no Maranhão.

Sabá também destacou o apoio essencial da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, para a realização da oficina. “Contamos com a parceria fundamental da Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Carlos Lula, que foi vital na mobilização e divulgação deste evento”, ressaltou.

A importância da defesa da cultura no âmbito legislativo também foi ressaltada por Luiz Raimundo Pinheiro, presidente da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Maranhão. “A classe cultural precisa de representantes dentro da Assembleia Legislativa que compreendam nossos problemas e lutem por soluções. Sem isso, avançar em temas como o Plano Estadual de Cultura, que está próximo de seu fim, será muito mais difícil”, alertou.

Em seu discurso, o deputado Carlos Lula destacou a relevância do retorno do Ministério da Cultura e reforçou a importância da boa gestão dos recursos destinados ao setor. “Os quatro anos sem o Ministério da Cultura mostraram o quanto ele fez falta e como nossas raízes culturais sofreram nesse período. Agora, com a pasta de volta, nosso dever é garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e transparente. Estamos aqui para contribuir e assegurar que a cultura tenha o reconhecimento e o apoio que merece”, afirmou.

A Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura acontece nos dias 18 e 19 de outubro, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UEMA, no Centro Histórico de São Luís, reunindo representantes de diversos segmentos culturais, além de gestores municipais e estaduais.

Carlos Lula destaca a urgência de valorizar docentes no Dia do Professor

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula

Durante a sessão desta terça-feira (15), em homenagem ao Dia dos Professores, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) subiu à tribuna para enfatizar a importância de valorizar os profissionais da educação. Como professor, Lula ressaltou os resultados de uma pesquisa do IPEC, que revelou uma desconexão entre o reconhecimento do valor dos docentes e a efetiva valorização da profissão.

“A pesquisa mostra que 74% dos brasileiros acreditam que ser professor é tão ou mais difícil do que outras profissões de destaque, como médico ou engenheiro. No entanto, apenas 25% consideram que os professores recebem o mesmo nível de valorização. Além disso, 98% dos entrevistados afirmam que bons professores transformam vidas, mas 53% acreditam que os docentes não recebem o respeito necessário no ambiente escolar”, pontuou Lula.

O deputado também relembrou o Decreto Imperial de 1827, que criou o ensino público no Brasil e estabeleceu os primeiros salários dos professores. Ele comparou os valores da época com os dias atuais, destacando a estagnação na valorização salarial dos docentes ao longo de quase dois séculos.

“Com ajustes para o valor de hoje, os salários estipulados no decreto variariam entre R$ 1.400 e R$ 3.500. Isso mostra que, em dois séculos, avançamos muito pouco na valorização desse profissional essencial”, afirmou.

Lula também destacou o avanço na expansão do ensino no Maranhão, lembrando que foi apenas nos anos 2000, durante o governo de José Reinaldo Tavares, que o ensino médio chegou a todos os 217 municípios maranhenses. No entanto, ele reforçou que ainda há muito a ser feito para melhorar o sistema educacional no estado.

“Já avançamos, mas precisamos de mais. Precisamos expandir as escolas em tempo integral e melhorar nossos indicadores educacionais. E, além do salário, os professores precisam ser reconhecidos e valorizados pela sociedade. Que este 15 de outubro sirva para refletirmos sobre a importância dos nossos docentes”, concluiu Carlos Lula.

Carlos Lula destina 200 mil para Círio de Nazaré do Cohatrac

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou, na quinta-feira (10), a destinação de R$ 200 mil em emenda parlamentar para a realização o Círio de Nazaré, uma das maiores celebrações religiosas do Maranhão, que acontece anualmente no bairro do Cohatrac, em São Luís. O evento, que já é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, foi recentemente reconhecido como manifestação da cultura nacional, ampliando sua importância no cenário brasileiro.

Durante a cerimônia de abertura, realizada na Praça de Nazaré, em frente ao Santuário, Carlos Lula destacou o impacto do Círio para a comunidade e o turismo religioso no estado.

“O Círio de Nazaré cresceu muito ao longo dos anos, se tornando uma celebração gigantesca que mobiliza a fé e o turismo em todo o Maranhão. É um evento de enorme valor cultural e espiritual para o nosso povo. Sabemos que manter essa festa em alta escala é desafiador, mas, também, sabemos o quanto ela contribui para o turismo religioso e a economia local. Por isso, destinamos 200 mil reais em emendas para garantir que o Círio continue sendo esse grande sucesso”, afirmou o deputado.

O reitor do Santuário de Nazaré, padre Flávio Colins, comemorou o apoio e reforçou a importância da contribuição. “Essa emenda vem em um momento crucial. Nossa comunidade sempre se dedicou à construção deste santuário, mas o crescimento e a relevância que o Círio vem ganhando exigem também o apoio de instituições. Agradecemos imensamente ao deputado Carlos Lula por esse gesto, que nos permitirá continuar fortalecendo essa grande celebração de fé”, declarou o sacerdote.

A abertura do Círio de Nazaré foi marcada por uma missa presidida pelo vigário geral da Arquidiocese de São Luís, padre Everaldo Araújo, ao lado de outros padres e diáconos do Santuário, além de convidados. O evento atrai milhares de fiéis todos os anos, reafirmando a importância do Círio como um dos principais eventos religiosos do Maranhão.

Carlos Lula alerta para epidemia de apostas esportivas no Brasil e sobre o impacto no SUS

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom Dep. Carlos Lula

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) expressou sua preocupação com o crescente número de apostas esportivas no Brasil, especialmente entre a população de baixa renda. Segundo dados do Banco Central, em agosto, cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família destinaram R$ 3 bilhões para empresas de apostas via Pix, com um gasto médio de R$ 100. Esse montante corresponde a 20% do valor total desembolsado pelo governo no programa de assistência social durante o mesmo período.

Dentre esses apostadores, 70% são chefes de família, que enviaram R$ 2 bilhões, ou 67% do valor total.

Carlos Lula destacou que o país enfrenta uma verdadeira “epidemia de vício em apostas”, que atinge com mais intensidade as camadas mais vulneráveis da população. “É a ilusão de mudar de vida rapidamente. E sabemos que a banca nunca perde. As pessoas apostam uma, duas, três vezes e, mesmo quando ganham, não calculam o quanto já perderam, perpetuando o ciclo de apostas”, alertou o deputado.

O relatório do Banco Central também revela que cerca de 24 milhões de brasileiros participaram de jogos de azar e apostas, realizando pelo menos uma transferência via Pix para essas empresas. A maioria dos apostadores tem entre 20 e 30 anos, mas o valor médio das apostas aumenta significativamente com a idade, variando de R$ 100 por mês para os mais jovens, a mais de R$ 3.000 mensais para os maiores de 60 anos.

Regulamentação

Lula defendeu a necessidade urgente de regulamentar a publicidade das empresas de apostas. “Precisamos regulamentar a publicidade dessas ‘bets’. Apesar de termos competência estadual para regular normas de Direito do Consumidor, essa regulamentação deve ser nacional, devido ao alcance das propagandas e patrocínios, inclusive de times do campeonato brasileiro”, destacou o parlamentar.

O deputado também expressou preocupação com o impacto crescente das apostas no Sistema Único de Saúde (SUS). “Na Inglaterra, quase 5% do orçamento da saúde é destinado ao tratamento de dependência de apostas esportivas, que tem efeitos semelhantes ao vício em drogas. Precisamos trazer esse debate para a Assembleia, porque estamos enfrentando uma epidemia de apostas esportivas, e o SUS, que já lida com recursos escassos, terá que arcar com mais essa demanda”, concluiu Carlos Lula.

Lei de Carlos Lula transforma saberes das quebradeiras de coco babaçu em Patrimônio Imaterial do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula – Foto: Ilano Lima


Nesta terça-feira (24), o Maranhão celebrou o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, data que neste ano ganha um significado ainda mais especial. A Lei nº 12.378/24, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), já está em vigor e reconhece os saberes das quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio Imaterial do Maranhão, valorizando as práticas culturais e a preservação dos conhecimentos tradicionais dessa comunidade.

Rosa Gaspar, quebradeira de coco e coordenadora do grupo Sabor e Arte do Quilombo Boa Vista, em Rosário, destacou a importância desse reconhecimento para as quebradeiras de coco. Aprendendo a prática desde a infância com seus pais, Rosa Gaspar vê a lei como uma conquista significativa para sua comunidade.


“Nós, quebradeiras de coco, somos muito gratas ao deputado Carlos Lula, que se preocupa em valorizar nosso trabalho. Essa lei nos traz muita alegria, pois mostra para a sociedade a nossa importância. Ao longo dos anos, conquistamos vitórias e mostramos que somos capazes de ocupar nosso espaço financeiro, o que é um desejo de todas nós”, declarou Rosa Gaspar.

Para Carlos Lula, o trabalho das quebradeiras de coco babaçu vai além da geração de renda. Segundo o deputado, a atividade preserva a identidade e a história dos povos tradicionais do Maranhão, sendo uma herança cultural que merece ser protegida.

“O coco babaçu é nativo do Maranhão e de alguns poucos estados. Os saberes e fazeres das quebradeiras de coco representam um patrimônio único do nosso povo. Reconhecer essa tradição como Patrimônio Imaterial é uma forma de valorizar o conhecimento que é passado de geração em geração”, afirmou Carlos Lula.

Coleta e quebra do fruto
A atividade das quebradeiras de coco babaçu envolve mais de 300 mil famílias em áreas de babaçuais que abrangem o Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Desse total, 90% são mulheres que, junto com seus filhos, realizam a coleta e a quebra do fruto, tanto para venda quanto para consumo próprio.

Francitônia Silva da Conceição, 39, moradora do povoado de Santana, em São Luís Gonzaga, participou da sessão solene em homenagem ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Ela expressou a satisfação de ver sua tradição reconhecida por lei.

“Sou quebradeira de coco e aprendi o ofício com a minha mãe. Agora, passo esse conhecimento para os meus filhos. Essa lei é um reconhecimento merecido, e tenho muito orgulho da minha história”, afirmou Francitônia.

Raimunda Penha Moraes, 57, moradora do Quilombo Carro Quebrado, em Viana, compartilha a mesma opinião. Para ela, o reconhecimento tem um grande valor, pois o ofício das quebradeiras é aprendido com a vida e com a luta diária.

“Esse conhecimento que temos não se aprende na escola, é uma herança de luta. Usamos a terra que Deus nos deu, e é nosso dever protegê-la. O reconhecimento como Patrimônio Imaterial é uma vitória, e merecemos o babaçu livre”, concluiu Raimunda Penha.

Carlos Lula em registro com quebradeira de coco em sessão solene realizada na Assembleia

Deputado Carlos Lula destaca a preocupante situação das queimadas no Cerrado Maranhense

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula – Foto: Ilano Lima

Na sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a preocupante situação do Cerrado Maranhense, especialmente nas cidades de Balsas e Mirador, que enfrentam um aumento alarmante de focos de incêndio. Segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o estado já registrou mais de 9.519 focos de incêndio, com os maiores índices localizados nos municípios de Mirador, Balsas, Alto Parnaíba, Fernando Falcão e Carolina.

“O Cerrado Maranhense, devido às condições climáticas adversas deste ano, tornou-se uma das áreas mais afetadas por queimadas no país, com destaque para Balsas e Mirador. Em grande parte dessas cidades, o fogo já está fora de controle, causando prejuízos significativos, incluindo a destruição de plantações, especialmente na região de Balsas”, alertou Carlos Lula.

O deputado também ressaltou as iniciativas do Governo do Estado para conter o avanço das queimadas. Entre elas, o lançamento do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ/MA), que inclui mais de 190 ações e metas para orientar a atuação dos órgãos ambientais até 2027. Além disso, está em vigor um decreto que proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais entre 1º de agosto e 30 de novembro, com o objetivo de reduzir os focos de incêndio no estado.

“O Governo do Estado lançou recentemente um plano de combate a esses incêndios. O Cerrado Maranhense é uma área que precisa ser preservada, e não podemos permitir a perda de vastas áreas, equivalentes a centenas de campos de futebol, em poucos dias, devido às queimadas que assolam essas cidades”, destacou o parlamentar.

Carlos Lula ainda frisou a importância de ampliar o debate sobre o tema na Assembleia Legislativa, envolvendo todos os setores.

“Faço aqui um apelo à Casa para que possamos intensificar o combate a essas práticas. Para se ter uma ideia, a cidade de Colinas recentemente enfrentou níveis de umidade do ar tão baixos quanto os de Brasília, devido às queimadas e à seca. Em Brasília, as aulas foram suspensas por conta dessas condições. Isso mostra que o tema requer nossa atenção e um debate sério nesta Casa”, reforçou o deputado.

Deputado Carlos Lula frisou a importância de ampliar o debate sobre o tema na Assembleia Legislativa

“Estamos cruzando uma fronteira perigosa na política”, alerta Carlos Lula sobre aumento da violência nas eleições

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula – Foto: Ilano Lima

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) condenou tanto a agressão física cometida por José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB), quanto as agressões verbais trocadas durante o debate na TV Cultura, realizado no último domingo (15). O parlamentar ressaltou que tanto o ato de violência quanto as acusações pessoais que marcaram o debate dos candidatos a prefeito de São Paulo são sinais de uma grave deterioração no cenário político brasileiro.

“A linha que Datena ultrapassou já havia sido cruzada por muitos, incluindo o próprio Pablo Marçal. Ele fez acusações gravíssimas, como responsabilizar Tábata Amaral pelo suicídio de seu pai, afirmar que Guilherme Boulos era usuário de drogas e acusar Datena de ser estuprador durante o debate. Essas acusações são tão graves quanto a agressão física, e isso mostra que estamos cruzando uma fronteira perigosa na política”, alertou o parlamentar.

Carlos Lula também observou que, por muito tempo, havia temas e limites éticos que não deveriam ser ultrapassados em disputas políticas, mas que essas fronteiras têm sido desrespeitadas, especialmente devido à influência das redes sociais.

“Hoje, o debate político é fortemente influenciado pelas redes sociais, onde o algoritmo prioriza o que gera mais engajamento e audiência. E, muitas vezes, o que atrai a atenção não é o que contribui para o diálogo político, mas sim o que causa mais confusão. O algoritmo não distingue o que é certo ou errado; ele amplifica comportamentos que incentivam ofensas pessoais e morais entre adversários eleitorais”, comentou Carlos Lula.

Normalização da violência

O deputado ainda ressaltou que a normalização da violência política já começa a ser aceita pelos próprios eleitores, como indicam pesquisas realizadas após o incidente de domingo.

“O que estamos vendo é alarmante. O nível de violência chegou a tal ponto que, ao invés de condenar a agressão, parte da sociedade a justifica. Uma pesquisa qualitativa realizada logo após o debate mostrou que muitos eleitores acreditam que Datena estava no direito de reagir, pois se sentiu provocado durante todo o programa. Além disso, uma pesquisa da Quaest divulgada hoje apontou que Pablo Marçal, que se gaba de matar tubarões com um soco, perdeu popularidade após ser agredido por um homem de mais de 70 anos”, acrescentou o deputado.

Ao concluir seu discurso, Carlos Lula reforçou a necessidade urgente de reverter essa tendência e não permitir que atos de violência sejam normalizados no cenário político.

“No fim das contas, quero deixar claro que não vale tudo na política. Existem limites que não devem ser ultrapassados, e, mesmo que parte da população justifique a agressão, é nosso dever condenar veementemente qualquer forma de violência, seja física ou verbal. Não podemos tolerar esse tipo de conduta, seja em São Paulo, no Maranhão ou em qualquer lugar do Brasil”, finalizou Carlos Lula.

Deputado Carlos Lula defende condenação de atos violentos na política: “Não vale tudo em uma disputa”

Educação Inclusiva: PL de Carlos Lula propõe formação continuada para professores do Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom Dep. Carlos Lula

O Censo Escolar de 2023 revelou que cerca de 1,6 milhão de alunos da Educação Especial estão matriculados em classes regulares, representando 91% do total nacional. Esse dado reforça a urgência por escolas que promovam a inclusão em todas as suas vertentes. Desde 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência reafirma a importância da inclusão no ensino brasileiro.

Para consolidar esses direitos no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece a Política Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva. A proposta visa criar diretrizes para a capacitação dos docentes da rede estadual, garantindo uma educação inclusiva e de qualidade para todos os alunos.

“O projeto permitirá que os professores estejam sempre atualizados quanto às melhores práticas pedagógicas em educação inclusiva. Isso é crucial para assegurar que todos os estudantes, independentemente de suas habilidades ou necessidades especiais, tenham acesso a um currículo adaptado e participem plenamente das atividades escolares”, destacou Carlos Lula.

A proposta inclui a adoção do desenho universal e a eliminação de barreiras físicas e atitudinais que dificultam a acessibilidade, princípios essenciais para assegurar que todos os alunos tenham oportunidades de aprendizado, respeitando e valorizando suas particularidades.

Realidade atual

Elizeth Sarges, coordenadora do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) da APAE de São Luís, destacou a importância de uma política voltada para a Educação Especial. Segundo ela, a realidade atual das escolas não reflete o que está garantido pela Constituição.

“Embora os alunos com deficiência frequentem salas de aula regulares, muitos professores regentes não possuem preparo suficiente para lidar com esse público. Em muitos casos, a responsabilidade fica com o professor tutor, e o aluno acaba sendo visto como ‘do tutor’, não do regente. Essa prática, comum desde os anos 90, precisa mudar”, afirmou Elizeth.

Ela também destacou a relevância da Política Nacional de Educação (PNE) de 2008, que estabeleceu a obrigação das escolas regulares em se adaptarem para receber alunos com deficiência, e da política do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 2009, que passou a ser ofertada no contraturno escolar.

“Embora a PNE tenha levado os alunos para as escolas comuns, muitos professores ainda carecem de formação adequada para trabalhar com esse público. A formação continuada, como a proposta no PL de Carlos Lula, será fundamental para garantir a inclusão real, a aprendizagem e o desenvolvimento desses alunos, oferecendo uma educação verdadeiramente igualitária”, concluiu Elizeth.