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Catulé Júnior destaca avanço no licenciamento do aterro sanitário de Caxias

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (17), o deputado Catulé Júnior (PP) anunciou um avanço considerado histórico para Caxias: a emissão da licença prévia que autoriza o início dos procedimentos para a implantação do aterro sanitário do município.

Há semanas, o parlamentar vinha denunciando o incômodo causado pela fumaça tóxica proveniente do local.

De acordo com o deputado, enquanto o processo da Québec (vencedora da licitação para implantação do aterro sanitário) avançava “a passos de cágado”, uma outra empresa, identificada como DX Ambiental (que teria ligações com membros da atual gestão municipal de Caxias), passou a protocolar pedidos e a ter seu processo de licenciamento tramitando normalmente junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Apesar das preocupações levantadas, o deputado comemorou o desfecho positivo do caso, que ocorreu na terça-feira (16), quando foi finalmente expedida a licença prévia para que a empresa Québec possa adotar as providências necessárias para a instalação do aterro sanitário no município.

Para Catulé Júnior, a liberação da licença representa uma conquista significativa para toda a sociedade caxiense. Ao final do pronunciamento, o parlamentar reafirmou seu compromisso com Caxias e com o Maranhão, garantindo que a população pode continuar contando com seu trabalho e sua atuação em defesa das demandas sociais e ambientais do estado.

Catulé Júnior dá início à 13ª Caravana do Bem em Caxias

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Catulé Júnior

Foi lançada, na sexta-feira (12), a 13ª edição da Caravana do Bem, campanha natalina de doação de brinquedos voltada para crianças carentes de Caxias. Idealizada pelo deputado estadual Catulé Júnior, a iniciativa teve apresentação oficial no Gabinete Social do parlamentar, reunindo dezenas de voluntários para o anúncio das ações previstas para a edição 2025.

Durante o encontro, foram apresentados os detalhes da campanha, que mais uma vez mobiliza a solidariedade da população caxiense no período natalino. O Gabinete Social será o ponto oficial de arrecadação dos brinquedos para quem deseja contribuir com a ação. Quem não puder levar sua doação até o local pode entrar em contato com a organização da campanha para que a equipe vá buscar o brinquedo, por meio do telefone (99) 98119-6325.

A grande ação da Caravana do Bem será realizada no dia 23 de dezembro, a partir das 16h, no bairro Volta Redonda, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Além da entrega de brinquedos, a programação contará com brincadeiras, lanches e o sorteio de bicicletas, realizado por meio da numeração presente nos vale-brinquedos.

Voluntária da campanha, Annami Paiva destacou a expectativa para mais uma edição da ação solidária. “É sempre emocionante fazer parte da Caravana do Bem. A gente se envolve, se doa e sabe que cada gesto vai fazer a diferença no Natal de muitas crianças. A expectativa é a melhor possível”, afirmou.

Responsável por animar o público, o voluntário Edu Vieira também celebrou a continuidade da iniciativa. “É uma alegria enorme participar por mais um ano fazendo a locução desse evento. A Caravana do Bem já faz parte do Natal de Caxias, e contribuir com esse momento é algo muito gratificante”, disse.

O deputado Catulé Júnior ressaltou que a Caravana do Bem nasceu muito antes de sua trajetória política. “Há 13 anos realizo essa ação, antes mesmo de qualquer envolvimento com a política. É um compromisso que criei com o Natal, pensando nas famílias que não têm condições de comprar um presente de fim de ano para seus filhos. A Caravana é sobre cuidado, solidariedade e amor ao próximo”, enfatizou.

Aprovada lei de Catulé Júnior que regulamenta normas de segurança no turismo do Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Catulé Júnior

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quarta-feira (3), uma importante proposição voltada ao fortalecimento do setor turístico no estado. De iniciativa do deputado Catulé Júnior (PP), o Projeto de Lei dispõe sobre a regulamentação da segurança no turismo, visando garantir a proteção de turistas e visitantes, incentivar boas práticas no setor e fomentar um ambiente seguro para o desenvolvimento da atividade turística.

Segundo o parlamentar, o estado, que tem no ecoturismo, no turismo de natureza e no turismo de aventura algumas de suas principais forças, precisava de diretrizes claras que assegurassem proteção tanto para turistas quanto para profissionais do setor.

A construção da proposta ocorreu de forma colaborativa, ouvindo entidades e representações ligadas ao turismo.

Segurança no Turismo
O Poder Público Estadual, em parceria com os municípios turísticos, associações, cooperativas e a iniciativa privada, deverá adotar medidas para assegurar a segurança no turismo, incluindo:

I – Garantir a segurança de turistas durante atividades turísticas, com base nos princípios da norma ISO 21101 – Sistemas de Gestão da Segurança para Atividades de Turismo de Aventura e das normas ABNT NBR 15331 e ABNT NBR 15286 que tratam de requisitos de segurança e informações para empresas do segmento de turismo de aventura e ecoturismo, incluindo a avaliação de riscos e medidas preventivas para minimizar acidentes;

II – Exigir e fiscalizar o uso obrigatório de equipamentos de segurança apropriados para cada tipo de atividade turística, devidamente certificados pelos órgãos competentes;

III – Criar unidades especializadas de segurança no turismo em áreas de grande fluxo de visitantes em municípios ou regiões turísticas;

IV – Capacitar profissionais do turismo para atuar em situações de emergência e orientação de turistas e visitantes;

V – Implementar sinalização bilíngue em locais turísticos estratégicos;

VI – Desenvolver campanhas educativas sobre segurança no turismo;

VII – Fortalecer cooperação entre órgãos de segurança pública e o setor turístico.

Obrigações dos Prestadores de Serviços Turísticos
Os prestadores de serviços turísticos deverão:

I – Manter registros atualizados de seus clientes para fins de segurança, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

II – Disponibilizar informações sobre medidas de segurança aos turistas;

III – Garantir que suas instalações e serviços atendam às normas técnicas de segurança estabelecidas por órgãos reguladores;

IV – Capacitar continuamente os Guias de Turismo e demais profissionais envolvidos em primeiros socorros, resgate e gestão de crises, garantindo atendimento emergencial adequado;

V – Comunicar às autoridades competentes qualquer ocorrência que comprometa a segurança dos turistas.

Penalidades
O descumprimento das disposições desta Lei poderá acarretar penalidades aos prestadores de serviços turísticos, conforme regulamento a ser definido pelo Poder Executivo, incluindo:

I – Advertência;
II – Multa.

Disposições finais
O Estado poderá firmar convênios com municípios turísticos, órgãos federais e entidades privadas para implementar ações previstas nesta Lei.

O texto agora segue para a sanção do governador Carlos Brandão.

Catulé Júnior prevê avanço histórico no turismo maranhense com nova administração do aeroporto de Barreirinhas

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Na manhã desta terça-feira (2), o deputado Catulé Júnior utilizou a tribuna da ALEMA para destacar o impacto do leilão realizado pelo Governo Federal na última quinta-feira (27), que concedeu à iniciativa privada a administração de diversos aeroportos regionais, entre eles o Aeroporto de Barreirinhas, porta de entrada dos Lençóis Maranhenses.

Catulé classificou o leilão como “o fato mais importante para o turismo maranhense dos últimos 20 anos”, enfatizando sua experiência como ex-secretário de Turismo. O parlamentar celebrou especialmente a empresa vencedora da concessão: a GRU Airport, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior do país.

Segundo o deputado, a concessionária deverá investir mais de R$ 58 milhões na modernização e adaptação do terminal de Barreirinhas, permitindo a operação de aeronaves de maior porte e até mesmo a chegada de voos internacionais.

Catulé também destacou a expertise da empresa na prospecção de rotas aéreas e afirmou que a presença de uma operadora reconhecida mundialmente deve facilitar negociações para novos voos. O parlamentar demonstrou otimismo e afirmou acreditar que, já em 2026, o Maranhão poderá receber boas notícias sobre a implantação de voos regulares, ainda que inicialmente sazonais, para Barreirinhas.

O deputado lembrou ainda que a expansão aérea é fundamental por ser o principal modal de chegada de turistas ao estado.

Ao final, Catulé Júnior parabenizou o trade turístico maranhense, a cidade de Barreirinhas e todo o estado do Maranhão pelo avanço conquistado.

Catulé Júnior anuncia viaturas e criação de Batalhão da PM em Caxias

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Catulé Júnior

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, na manhã desta quarta-feira (12), o deputado Catulé Júnior (PP) reafirmou seu compromisso com a segurança pública e anunciou conquistas importantes para Caxias e o Leste Maranhense, fruto de sua atuação parlamentar.

“Desde que assumi o mandato, tenho sido o deputado que mais utilizou essa tribuna para tratar da segurança pública, um tema importante que merece nossa atenção e cuidado”, declarou Catulé Júnior.

O deputado relatou que se reuniu, na terça-feira (11), com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wallace Amorim, e com o subchefe do Estado-Maior, coronel Xavier, para tratar de demandas já apresentadas em plenário, entre elas a finalização da aquisição de quatro novas viaturas destinadas ao patrulhamento de Caxias e região por meio de suas emendas parlamentares no valor de mais de R$ 1 milhão.

O parlamentar também anunciou o avanço da proposta para criação do 48º Batalhão de Policiamento Militar, que terá sede em Caxias. A indicação, feita por Catulé Júnior ainda no início do ano, passou por análise técnica da Polícia Militar e está em fase de concretização.

“Estamos aguardando a revisão da Lei Orgânica da Polícia Militar, que está na Secretaria de Administração do Estado. Assim que o governador encaminhar a mensagem à Casa, teremos a oficialização desse importante passo para a segurança do Maranhão”, explicou.

Catulé destacou que a instalação do novo batalhão tem recebido apoio de diferentes forças políticas. “A união faz a força. Tudo que vem para enaltecer e fortalecer o nosso município precisa do apoio de todos os caxienses. Fico feliz de ser instrumento, por meio do nosso mandato, para garantir benefícios e avanços à nossa querida e amada Caxias”, concluiu.

Deputado Catulé Júnior acompanha inaugurações de Centro Tecnológico e Posto do Detran em Paço do Lumiar

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Catulé Júnior

Na última sexta-feira (7), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) participou, ao lado do prefeito Fred Campos, do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e de outras autoridades, das inaugurações do Centro Tecnológico Municipal de Informática e do novo Posto Avançado de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), em Paço do Lumiar.

Com essa entrega, o município soma nove salas de informática distribuídas em diferentes polos educacionais e já conta com cinco núcleos de tecnologia inaugurados em menos de um ano de gestão. Todas as salas são totalmente climatizadas e equipadas com computadores de última geração, garantindo um ambiente confortável e propício para o aprendizado digital de crianças, adolescentes e jovens.

Segundo Catulé Júnior, “a juventude luminense merece oportunidades. E a tecnologia, quando bem aplicada, muda destinos. Ver o município investir com responsabilidade e visão de futuro é motivo de muita satisfação”.

Catulé Júnior com o prefeito Fred Campos, o secretário  Orleans Brandão e demais autoridades no ato de entrega do novo Posto do Detran

Novo Posto do Detran
O ambiente foi planejado para garantir um atendimento de qualidade, com todas as salas climatizadas, estrutura moderna e áreas amplas, proporcionando bem-estar tanto para os servidores quanto para os cidadãos.

Durante a cerimônia, o parlamentar destacou que “essa inauguração mostra o quanto a união de esforços entre município, Estado e União pode gerar resultados concretos. O povo de Paço do Lumiar merece esse tipo de investimento, que melhora o dia a dia de quem mais precisa”.

Deputado Catulé Júnior e demais autoridades aplaudem as entregas feitas pelo governo do Estado em Paço do Lumiar

Deputado Catulé Júnior garante mutirões oftalmológicos em São Luís e Barreirinhas

Postado em: by Evandro Junior

Assecom/Dep. Catulé Júnior

O deputado estadual Catulé Júnior promoveu, no fim de semana, mais uma edição do Mutirão Oftalmológico Cuidar dos Olhos, levando atendimento gratuito e de qualidade a milhares de maranhenses.

Ao todo, foram mais de 1.300 atendimentos realizados entre sexta (24) e sábado (25), em Barreirinhas e São Luís. “Para o nosso mandato, a saúde dos maranhenses é prioridade. Esse trabalho é fruto de parcerias importantes que nos permitem levar dignidade e cuidado a quem mais precisa. Ver o sorriso e o alívio das pessoas após serem atendidas é o que nos motiva a seguir firmes nesse propósito”, afirmou o deputado Catulé Júnior.

Na sexta-feira, a ação foi realizada em Barreirinhas, em parceria com o prefeito Vinícius Vale e a vereadora Irlanda Silva, beneficiando mais de 700 pessoas.

“Agradecer ao nosso deputado, e amigo pessoal, que é um grande parceiro do povo de Barreirinhas, está sempre com a gente, e realiza esse mutirão que cuida da visão das pessoas”, destacou o prefeito Vinícius Vale.

“Parabenizo o deputado Catulé Júnior por essa linda ação. Barreirinhas merece iniciativas como essa, que fortalecem a saúde e o bem-estar da população”, completou a vereadora Irlanda Silva.

No sábado, o mutirão seguiu para a Vila Sarney, em São Luís, em parceria com o ex-vereador Vieira Lima, onde foram realizados mais de 600 atendimentos.

“Nossa comunidade está muito grata ao deputado Catulé Júnior por trazer uma ação tão importante. É um gesto de atenção e sensibilidade com as pessoas que mais precisam”, afirmou o ex-vereador Vieira Lima.

A iniciativa também emocionou beneficiários, como Nelci Barbosa. “Consultei e já garanti meus óculos novos. Estou muito feliz! Assim como eu, muita gente que não tinha condições conseguiu realizar esse sonho hoje”, contou.

Deputado Catulé Júnior conversa com beneficiada pelo mutirão

O Mutirão Cuidar dos Olhos oferece consultas e exames oftalmológicos, além da entrega gratuita de armações escolhidas pelos próprios pacientes. A ação é viabilizada por emenda parlamentar do deputado Catulé Júnior e conta com o apoio do governador Carlos Brandão e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Com articulação de Catulé Júnior, governo autoriza recuperação da MA-127 entre São João do Sóter e Caxias

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Catulé Júnior

Com forte articulação do deputado estadual Catulé Júnior (PP), o Governo do Maranhão autorizou, nesta terça-feira (21), a recuperação da MA-127, no trecho que liga São João do Sóter à Caxias. A ordem de serviço foi assinada na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em São Luís.

A assinatura contou com a presença do deputado Catulé Júnior, do secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, da prefeita de São João do Sóter, Lacerda, da vice-prefeita Rose e da ex-prefeita Josa.

Catulé Júnior destacou o significado do momento e agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Muito feliz de estarmos juntos aqui assinando a ordem de serviço de recuperação asfáltica da MA-127, marcando o início de uma obra aguardada há anos pela população da região, que com certeza irá melhorar a mobilidade, o tráfego e a qualidade de vida dos moradores. Quero agradecer ao secretário Aparício, ao nosso governador Carlos Brandão e ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, por atenderem nosso pleito”, disse o parlamentar.

“Eu fico muito satisfeita. Quero aqui agradecer ao nosso secretário, e também à Raimunda, secretária adjunta, que sempre se empenhou. E não posso deixar de agradecer, um agradecimento muito especial ao nosso secretário Orleans, que esteve em São João, e prometeu, e tão logo conversou com o nosso secretário Aparício e o nosso governador Carlos Brandão. E claro, o nosso deputado Catulé Júnior, pela articulação e apoio constantes às nossas demandas”, reforçou a prefeita Lacerda.

“Recebendo com muito prazer pessoas amigas. Estamos aqui com o deputado Catulé, deputado atuante, que trouxe as lideranças de São João do Sóter para assinarmos a recuperação da importante rodovia MA-127. Portanto, a ordem está assinada, já conversamos com a empresa e imediatamente eles vão começar o serviço”, destacou o secretário Aparício Bandeira.