Deputado Carlos Lula destaca a preocupante situação das queimadas no Cerrado Maranhense

Assecom/ Dep. Carlos Lula – Foto: Ilano Lima

Na sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a preocupante situação do Cerrado Maranhense, especialmente nas cidades de Balsas e Mirador, que enfrentam um aumento alarmante de focos de incêndio. Segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o estado já registrou mais de 9.519 focos de incêndio, com os maiores índices localizados nos municípios de Mirador, Balsas, Alto Parnaíba, Fernando Falcão e Carolina.

“O Cerrado Maranhense, devido às condições climáticas adversas deste ano, tornou-se uma das áreas mais afetadas por queimadas no país, com destaque para Balsas e Mirador. Em grande parte dessas cidades, o fogo já está fora de controle, causando prejuízos significativos, incluindo a destruição de plantações, especialmente na região de Balsas”, alertou Carlos Lula.

O deputado também ressaltou as iniciativas do Governo do Estado para conter o avanço das queimadas. Entre elas, o lançamento do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ/MA), que inclui mais de 190 ações e metas para orientar a atuação dos órgãos ambientais até 2027. Além disso, está em vigor um decreto que proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais entre 1º de agosto e 30 de novembro, com o objetivo de reduzir os focos de incêndio no estado.

“O Governo do Estado lançou recentemente um plano de combate a esses incêndios. O Cerrado Maranhense é uma área que precisa ser preservada, e não podemos permitir a perda de vastas áreas, equivalentes a centenas de campos de futebol, em poucos dias, devido às queimadas que assolam essas cidades”, destacou o parlamentar.

Carlos Lula ainda frisou a importância de ampliar o debate sobre o tema na Assembleia Legislativa, envolvendo todos os setores.

“Faço aqui um apelo à Casa para que possamos intensificar o combate a essas práticas. Para se ter uma ideia, a cidade de Colinas recentemente enfrentou níveis de umidade do ar tão baixos quanto os de Brasília, devido às queimadas e à seca. Em Brasília, as aulas foram suspensas por conta dessas condições. Isso mostra que o tema requer nossa atenção e um debate sério nesta Casa”, reforçou o deputado.

Deputado Carlos Lula frisou a importância de ampliar o debate sobre o tema na Assembleia Legislativa

PL que institui política de manejo de produtos do Cerrado é aprovado pela Assembleia

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Foi aprovado, em segundo turno, durante a sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 164/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação dos frutos e produtos Nativos do Cerrado Maranhense. A matéria foi encaminhada para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Um dos principais objetivos da proposta é criar mecanismos que assegurem a utilização de áreas de reserva legal e unidades de conservação sustentáveis para a coleta de frutos e produtos nativos do Cerrado pelos agricultores familiares agroextrativistas e pelas comunidades tradicionais, organizadas em cooperativa ou outra forma associativa.

Nesse sentido, o intuito é identificar as áreas de incidência de comunidades tradicionais que dependem da coleta dos frutos e de outros produtos nativos do cerrado com o objetivo de incentivar o aperfeiçoamento técnico e o desenvolvimento econômico dos produtores e trabalhadores envolvidos na exploração dos frutos do cerrado, bem como sua organização em cooperativas e outras formas associativas.

Pesquisas

A política proposta pelo deputado também visa criar, mediante proposta das universidades, institutos e demais centros de educação estadual localizadas nas áreas do bioma Cerrado, centros de referência com o objetivo de coordenar pesquisas, manter banco de dados, produzir e divulgar material didático, promover ações de educação ambiental, resgate e valorização da cultura local e outras atividades associadas aos demais frutos e produtos nativos do cerrado.

“Apesar da grande biodiversidade, até hoje o Cerrado não conta com uma legislação que disponha de mecanismos para sua preservação. A partir do exposto, se faz necessário medidas e práticas extrativistas que visam a exploração de frutos, que são consideradas sustentáveis e capazes de contribuir com a preservação do bioma”, destacou o deputado na justificativa da proposição.

Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Lei nº 164/2024, que segue à sanção governamental