Cláudia Coutinho diz esperar que caso contra Mical não caia no esquecimento

Agência Assembleia

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (27), em solidariedade à colega deputada Mical Damasceno (PSD), que sofreu, recentemente, ataques misóginos em troca de mensagens supostamente atribuídas ao vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT). “Espero que não caia no esquecimento”, disse.

A deputada relatou que, ao tomar conhecimento do caso, entrou em contato com a colega para saber o que havia ocorrido. “Ela relatou o caso e eu, naquele momento, não acreditei, pois envolvia um blog e poderia se tratar de fake news, como vemos muitos casos por aí. Mas, agora, há provas. Existe um laudo da Polícia Civil e eu, mais uma vez, me solidarizo com V. Exa., deputada Mical, e digo que, realmente, como mulher, parlamentar e mãe, a gente quer justiça”, cobrou.

Em outro trecho, a deputada do PDT pediu, de forma enfática, que o caso não passe despercebido e não caia no esquecimento, principalmente porque a vítima é uma mulher.

Cláudia Coutinho concordou, ainda, com as declarações do colega de plenário, deputado Neto Evangelista (União), que já havia se pronunciado sobre o fato e disse que, independente de ser verdade ou mentira, já expôs a honra da parlamentar.

“Eu espero que seja feita justiça, pois estamos falando de uma mulher de respeito, que preza pela sua honra. Como todos nós conhecemos, a deputada Mical é uma pessoa de fibra, forte, defensora do seu segmento religioso e de muita fé. Eu espero que o vice-governador realmente venha à Assembleia e se pronuncie, como já o fez publicamente, ao afirmar que não tem culpa”, finalizou.

Cláudia Coutinho enaltece entrega do Complexo Regulador Estadual que agrega serviços de saúde

Agência Assembleia

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pela inauguração do Complexo Regulador Estadual. Segundo a parlamentar, essa iniciativa vai muito além de uma estrutura física, pois agrega serviços como as centrais de transplantes, de marcação de consultas e exames e de tratamento fora do domicílio.

Claudia Coutinho, que atualmente preside a Comissão de Saúde da Assembleia, afirmou que o Complexo Regulador Estadual conta com um ambiente humanizado e tem compromisso renovado com a vida e a dignidade de cada cidadão que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na ocasião, a deputada convidou os parlamentares para visitarem o Complexo Regulador Estadual, para que constatem, in loco, sobre a importância da unificação desse complexo.

“Como enfermeira e ex-gestora do SUS, afirmo que esse Complexo de Regulação Estadual vai amenizar muito o fluxo de pacientes. Agora vamos contar, dentre outras vantagens, com melhorias na gestão de recursos e com uma visão mais ampla e precisa do que está disponível, além da redução das filas de espera e da priorização equitativa dos casos”, destacou.

“Há muito tempo que esperávamos pela unificação do complexo regulador e por um sistema mais humanizado e eficiente. Só temos a agradecer ao governador Carlos Brandão por mais essa conquista para o povo do Maranhão”, concluiu.

Plenário aprova PL que institui Banco de Currículos para Mulheres em situação de Vulnerabilidade Social

Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 403/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que institui o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social.

De acordo com a proposição, o Banco de Currículos será gerido pelo Poder Executivo e poderá ter as seguintes atribuições: cadastrar e manter atualizado o banco de currículos das mulheres em condições de vulnerabilidade social; promover cursos de qualificação e capacitação profissional para as mulheres cadastradas; incentivar a contratação dessas mulheres por empresas, mediante parcerias e campanhas conscientização; e acompanhar e avaliar a inserção das mulheres no mercado de trabalho.

Para os fins desta Lei consideram-se mulheres em condições de vulnerabilidade social aquelas que se encontram em uma ou mais das seguintes situações: vítimas de violência doméstica e familiar; chefes de família monoparental; desempregadas de longa duração; em situação de rua; beneficiárias de programas sociais de transferência de renda; e outras condições que venham a ser definidas por regulamentação específica.

Na justificativa do projeto, a deputada Cláudia Coutinho afirma que a criação do Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social é uma medida de extrema importância para promover a inclusão social e econômica dessas mulheres, que frequentemente enfrentam múltiplas dificuldades para acessar o mercado de trabalho.

“Este projeto de lei visa enfrentar essas desigualdades e proporcionar oportunidades concretas para um grupo significativo da população que está em situação de vulnerabilidade, como vítimas de violência doméstica, chefes de família monoparental, desempregadas de longa duração, entre outras categorias que enfrentam barreiras significativas para entrar ou retornar ao mercado de trabalho”, afirma a deputada.

Oportunidades

Ela acrescenta que o Banco de Currículos facilitará o acesso dessas mulheres a oportunidades de empregos adequadas às suas qualificações e necessidades, ajudando, assim, na sua reintegração social e econômica. A medida não apenas visa ao aspecto econômico, mas também tem um impacto social positivo ao fortalecer a rede de apoio e inclusão para mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais.

“Portanto, o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social representa uma iniciativa legislativa fundamental para promover a justiça social e a igualdade de oportunidades, além de fortalecer o desenvolvimento econômico inclusivo no Estado”, assinala a deputada na justificativa da matéria.

Assembleia aprova projeto que beneficia familiares que convivem com usuários de drogas

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 380/2025, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que estabelece diretrizes para o acompanhamento psicológico de familiares que convivem com usuários de drogas e entorpecentes. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A proposição estabelece as diretrizes para a criação e implementação de programas de acompanhamento psicológico de familiares de usuários de drogas e entorpecentes, com o objetivo de proporcionar suporte emocional, fortalecer a rede de apoio e melhorar a qualidade de vida das famílias.

A norma aprovada dispõe que são diretrizes dos programas de acompanhamento psicológico o atendimento psicossocial, apoio emocional e educacional, capacitação de profissionais, acesso e inclusão.

Justificativa

A deputada Cláudia Coutinho justifica o projeto de lei argumentando que a convivência com usuários de drogas pode gerar impactos significativos na saúde mental e emocional dos familiares.

“Este projeto de lei busca proporcionar suporte psicológico adequado, fortalecendo a rede de apoio e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias afetadas. O acompanhamento psicológico ajuda a lidar com o estresse, ansiedade e outros desafios emocionais, proporcionando um ambiente mais saudável e favorável tanto para os familiares quanto os usuários em processo de recuperação”, esclarece a deputada.

Cláudia Coutinho destaca que a convivência com usuários de drogas pode gerar impactos na saúde mental e emocional dos familiares

Aprovado projeto que institui política de apoio a jovens egressos de serviços de acolhimento

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 307/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que institui a Política de Apoio aos Jovens Egressos de Serviços de Acolhimento do Estado do Maranhão. A matéria vai à sanção governamental.

O objetivo é apoiar e acolher jovens maiores de 18 anos, egressos de abrigos, orfanatos, fundações de proteção, casas-lares e estabelecimentos congêneres, de natureza pública ou privada, até a conclusão de sua formação educacional ou ingresso no mercado de trabalho. 

De acordo com a matéria, a política de acolhimento tem como objetivos principais promover a orientação, de acordo com a necessidade de cada jovem, objetivando seu desenvolvimento pessoal e profissional, e realizar o acompanhamento do jovem durante sua formação educacional e profissional. 

“Elaborar um projeto de lei que institui uma política de apoio aos jovens egressos de serviços de acolhimento no Maranhão é crucial por várias razões. Entre outras coisas, facilita a transição desses jovens para a vida adulta, fornecendo orientação e recursos essenciais. Sem esse apoio, eles enfrentam um alto risco de exclusão social, que pode resultar em desemprego, falta de moradia e envolvimento em atividades criminosas”, frisou a deputada Cláudia Coutinho.

Além disso, segundo ela, uma política de apoio promove a autossuficiência, oferecendo programas de treinamento, educação e capacitação profissional, essenciais para o sucesso na vida adulta”, diz, na justificativa, a parlamentar.

Cláudia Coutinho destaca investimentos em obras importantes no município de Matões

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (4), os investimentos do Governo do Estado em obras importantes para a população do município de Matões.

Segundo a parlamentar, os recursos tanto de âmbito federal quanto estadual, para diversas áreas, estão chegando a Matões e sendo aplicados de forma concreta e efetiva para a melhoria da qualidade de vida do povo.

“Os recursos estão chegando e a gente está trabalhando. Na área da Saúde, estamos com uma série de obras em andamento que vão, seguramente, desenvolver e garantir a saúde que todos nós precisamos em nosso estado e município, que é uma saúde de qualidade”, salientou.

Cláudia Coutinho parabenizou o gestor de Matões pelo trabalho realizado e agradeceu o apoio que esse município tem recebido do deputado federal licenciado e ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil).

Deputada Cláudia Coutinho ressaltou investimentos do Governo do Estado em obras no município de Matões

Cláudia Coutinho elogia festas do ‘São João do Maranhão’ realizadas pelo Governo do Estado

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), na sessão plenária desta quarta-feira (03), pelo São João realizado em todo o Estado do Maranhão. Segundo a parlamentar, além de levar alegria e diversão às comunidades, o evento fortalece as tradições culturais e aquece os corações dos maranhenses.

A parlamentar disse ainda que as festas de São João expressam as características do povo nordestino, que é forte, lutador e alegre. “E nós, maranhenses e nordestinos que somos, expressamos, neste momento marcante da nossa cultura, todo o esplendor de nossas manifestações folclóricas”, frisou Claudia Coutinho.

Segundo a deputada, o povo maranhense é forte por natureza e se alegra em celebrar as tradições e a rica cultura popular.

“O São João, sem dúvida, é a maior festa popular do Estado Maranhão. Agradecemos ao governador Carlos Brandão por nos proporcionar essa celebração belíssima da cultura popular maranhense e por fazer a alegria de nossa gente nos arraiais espalhados por todo o nosso estado”, finalizou.

 

Cláudia Coutinho pede reforma de centro de ensino em Caxias 

Agência Assembleia

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) solicitou ao Governo do Estado, por meio da Indicação 640 /2024, a reforma urgente no Centro de Ensino Odolfo Medeiros, localizado na Rua Senador Clodomir Cardoso, no bairro Cangalheiro, no município de Caxias.

O pedido foi encaminhado ao governador Carlos Brandão (PSB ) e ao secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, com um relatório contendo fotos revelando a situação de degradação da escola.

“A escola enfrenta problemas graves em todas as áreas, como bem demonstram as fotos em anexo, necessitando urgentemente de uma reforma completa para garantir a segurança dos alunos, pais, servidores e demais usuários, proporcionando um ambiente escolar mais confortável, promovendo a concentração dos alunos e tornando o ambiente mais propício para a aprendizagem, além de contribuir para a segurança, evitando acidentes”, alertou. 

De acordo com a parlamentar, o C.E. Odolfo Medeiros atende, atualmente, 741 alunos e possui lista de espera crescente, sendo a única escola de ensino médio na região, atendendo aos bairros Cangalheiro, Volta Redonda, Veneza, Luíza Queiroz, São Pedro, Vila Lobão, Vila Alecrim, Vila Vitória, Vila São José, Itapecuruzinho, Pampulha, Fumo Verde, Três Corações, e povoado Jacurutu. 

“Diante disso, é de suma importância e de extrema urgência a concessão da referida indicação, tendo em vista a situação de extrema degradação da escola Odolfo Medeiros”, finalizou.