Cláudio Cunha celebra título de cidadão imperatrizense e destaca avanços na Baixada Maranhense

Agência Assembleia

Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (11), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Cláudio Cunha expressou gratidão à população de Imperatriz, cidade que lhe concedeu o título de Cidadão Imperatrizense, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição pública.

O parlamentar agradeceu aos vereadores do município, em especial ao vereador Elias Holanda, autor da homenagem. “Cheguei em Imperatriz nos anos 90 com o bolso cheio de coragem e o coração cheio de sonhos. Foi lá, nos microfones das rádios e das TVs, nas ruas e nas feiras, que comecei a defender o povo. Imperatriz foi minha escola e meu lar”, afirmou o deputado.

Durante o discurso, Cláudio Cunha também destacou sua ligação com a cidade, onde constituiu família ao lado de Val Cunha, atual prefeita de Serrano do Maranhão, e onde nasceram seus dois filhos. “Imperatriz faz parte da minha história. Foi lá que aprendi o valor da política feita com o povo e para o povo”, ressaltou.

O deputado aproveitou a ocasião para comemorar os avanços das obras na estrada Anajatuba/São João Batista, conhecida como “Novo Caminho da Baixada”, executada pelo Governo do Estado, sob a liderança do governador Carlos Brandão. Segundo ele, a travessia por balsa, com cerca de 7 quilômetros, já está em fase final de conclusão.

“Essa é uma obra histórica, complexa, que passa por uma região alagada e que vai transformar a vida dos moradores da Baixada. O governador Brandão está de parabéns pelos serviços que vem realizando, e essa estrada será um marco para o Maranhão”, enfatizou.

O deputado também aproveitou para anunciar as comemorações do aniversário de Serrano do Maranhão, que contará com apresentações de Mari Fernandes e Dan Ventura, além de sorteios de motocicletas para a população. O parlamentar reforçou ainda seu compromisso com o desenvolvimento do estado.

“A Baixada está em festa, o Maranhão está em movimento. É um novo tempo para o nosso povo, e nós seguiremos trabalhando com gratidão, coragem e fé”, concluiu.

Alema aprova PL que prevê divulgação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais em órgãos de saúde

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 487/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) em todas as unidades de saúde. A matéria vai à sanção.

Conforme o PL, a relação de medicamentos deverá ficar em destaque em todos os órgãos de saúde do estado. A Rename é um importante instrumento orientador sobre o uso de medicamentos e insumos no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso garante transparência no acesso e fortalece o Uso Racional de Medicamentos (URM).

O URM foi definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como a situação em que “os pacientes recebem medicamentos adequados às suas necessidades clínicas, em doses que atendam às suas necessidades individuais, por um período de tempo adequado e ao menor custo para eles e sua comunidade”.

Atualizada a cada dois anos, a Rename apresenta os medicamentos disponíveis no SUS em todos os níveis de atenção e organizados por responsabilidades de financiamento. Ao facilitar o acesso à informação e promover maior transparência, a Rename contribui diretamente para a eficiência da gestão em saúde e para o bem-estar da população.

Cláudio Cunha ressalta obras para melhoria das estradas na Baixada e Litoral maranhense

Agência Assembleia

O deputado Cláudio Cunha (PL) destacou, na sessão desta terça-feira (12), a importância de obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado em municípios da Baixada Maranhense. O parlamentar fez um relato da visita realizada à região, no último final de semana, na companhia do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da qual também participaram os prefeitos Jadeco (Apicum-Açu), Márcio Hominho (Bacuri) e Val Cunha (Serrano do Maranhão).

Cláudio Cunha foi enfático ao afirmar que todo o Litoral maranhense está sendo contemplado com obras de infraestrutura do governo estadual. Ele informou que, no município de Mirinzal, já está instalada uma usina de asfalto para intensificar a pavimentação na região.

Além disso, informou que foi iniciada a recuperação da estrada que liga Central do Maranhão até Apicum-Açu, cujos serviços deverão se estender aos municípios de Porto Rico, Cedral e Guimarães.

“Quero também comunicar a todos que os serviços estão sendo intensificados na Baixada Maranhense, naquele eixo que liga Pinheiro a Pedro do Rosário, a estrada MA-006, a estrada que vai para Santa Helena, a rodovia que vai para Central do Maranhão, a via que liga Pinheiro ao Cujupe e a estrada que liga Pinheiro a São Bento”, declarou o parlamentar.

Infraestrutura

Ele acrescentou que, para intensificar ainda mais os serviços que o Governo do Estado realiza na Baixada Maranhense, o governador Carlos Brandão autorizou a construção da nova estrada que ligará Anajatuba a São João Batista.

“Trata-se de uma obra que vai diminuir um percurso longo: são duas horas de travessia do ferryboat de uma ponta a outra; do Porto do Cujupe à Ponta da Espera. E nós vamos ter uma travessia de 30 minutos ali em Anajatuba. Esta estrada está sendo realizada com a previsão de entrega até o final do ano. É algo que representa mais infraestrutura e qualidade de vida para toda a população da Baixada”, ressaltou o deputado. 

Cláudio Cunha anuncia intensificação das obras de restauração de rodovias na Baixada com autorização de mais empreiteiras

Agência Assembleia

O deputado Cláudio Cunha (PL) destacou, na sessão desta terça-feira (10), o empenho do Governo do Estado em restaurar rodovias localizadas em municípios da Baixada Maranhense. O parlamentar afirmou que o governador Carlos Brandão acaba de autorizar cinco empreiteiras para intensificar os trabalhos de recuperação das estradas da Baixada.

“O governador Brandão iniciou agora uma medida que vai resolver de forma imediata os problemas das nossas rodovias MA’s, na nossa Baixada Maranhense”, frisou o deputado.

Ele observou ainda que havia duas empresas que prestavam serviços de manutenção das rodovias da Baixada.

“Portanto, quero destacar o esforço que o Governo estava fazendo junto a essas duas empresas. Agora, sim, são cinco empresas que farão a manutenção das estradas da Baixada”, afirmou Cláudio Cunha.

O deputado explicou que já há frentes de obras na MA-006, no trecho de Pinheiro a Zé Doca, e na MA-014, no trecho que passa por Viana, Cujupe, Pinheiro e Cururupu.

“Essas estradas serão todas restauradas, porque tudo será feito com cinco empresas. Aproveito para parabenizar o governador Carlos Brandão pela iniciativa de colocar ali essas empresas, que já iniciaram os trabalhos logo na segunda-feira, para amenizar o sofrimento da população da nossa Baixada Maranhense”, concluiu o parlamentar. 

PL de Cláudio Cunha propõe câmeras de videomonitoramento no transporte escolar

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Visando garantir a segurança dos estudantes durante o trajeto para a escola, o deputado estadual Cláudio Cunha (PL) propôs o Projeto de Lei nº 505/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar. De acordo com a norma, a instalação do equipamento deve ser um critério para que haja a emissão do termo de autorização por parte do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA).

“O projeto visa acrescentar um novo mecanismo de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, ou seja, uma medida de segurança e monitoramento que pode ser útil para garantir a segurança das crianças durante o trajeto, prevenir incidentes e ajudar na investigação de possíveis problemas”, pontuou o parlamentar na justificativa da proposição.

Ainda segundo Cunha, a instalação de câmeras no interior dos veículos de transporte escolar é importante não apenas para a segurança dos estudantes no trajeto até a escola, mas contribuirá também para uma política de segurança e transparência no setor.

“É essencial que sejam instaladas câmeras nos interiores dos transportes escolares para que possam ajudar a garantir a segurança das crianças durante o trajeto no veículo escolar, capturando qualquer incidente ou comportamento inadequado que possa ocorrer no interior do veículo, permitindo que os responsáveis tomem medidas apropriadas para proteger as crianças. Dessa forma, a presença das câmeras pode dissuadir comportamentos indesejáveis ou até mesmo crimes, como bullying, violência física ou abuso verbal, o fato de saber que estão sendo monitorados pode inibir a ocorrência de incidentes, tornando o ambiente do veículo mais seguro e harmonioso”, pontuou o deputado.

Alema aprova projeto que melhora acesso de pacientes aos seus prontuários e relatórios médicos

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (05), o projeto de lei nº 763/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que trata dos direitos dos pacientes e de procedimentos relacionados ao acesso ao prontuário e relatórios médicos. A matéria foi encaminhada à sanção governamental.

A matéria dispõe sobre direitos e deveres dos usuários da saúde, nos termos da legislação vigente, a fim de estender o direito à informação dos dados dos pacientes e seus acompanhantes aos relatórios e prontuários médicos, de maneira a facilitar a transferência hospitalar.

De acordo com o texto normativo, todos os pacientes que se encontrarem em regulação para outros hospitais, seja da rede pública ou particular de saúde, terão direito de obter os relatórios e prontuários médicos, para facilitar a transferência hospitalar.

Segundo o parlamentar autor da proposição, os relatórios e prontuários médicos devem ser fornecidos aos pacientes ou familiares, quando da transferência ou alta, conforme previsto no Código de Ética Médica.

“Contudo, essa entrega não ocorre de forma hábil, fato que causa transtornos não só aos pacientes, mas também aos familiares. Trata-se de medidas simples, facilmente implementáveis, que trarão benefícios a todo o sistema de saúde, uma vez que tanto os hospitais particulares quanto os públicos estarão unificados com a mesma base de dados”, ressaltou.

Aprovado PL que dispõe sobre unidades de saúde disponibilizarem internet a pacientes e acompanhantes

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 766/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre incumbência dos estabelecimentos de saúde em disponibilizar acesso à internet ao paciente e acompanhante como fator de informação e tranquilização da família e responsáveis.

De acordo com o parlamentar, é primordial que os estabelecimentos de saúde públicos ou mantidos com o erário possam disponibilizar acesso à internet no modo wi-fi ao cidadão e acompanhante em atendimento, facilitando sua comunicação com familiares e responsáveis.

Na justificativa da proposição, que teve o parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Saúde, o parlamentar evocou o artigo 5º da Constituição Federal ao afirmar que a comunicação é um direito fundamental dos brasileiros.

“A comunicação é um direito fundamental do cidadão disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, cabendo ao poder público oportunizá-la democraticamente, inclusive assegurar o sigilo e garantir a liberdade de manifestação e expressão, dentro do que a lei parametriza, expurgando os excessos e equívocos”, frisou Cunha.

A proposição segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).