Assecom/ Dep. Catulé Jr.
Na sessão desta quarta-feira (28), o deputado Catulé Júnior (PP) repercutiu a audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos, presidida por ele, que discutiu o fechamento de agências do banco Bradesco em 21 municípios maranhenses. Segundo ele, a medida afetará diretamente quase 400 mil maranhenses, especialmente em cidades onde a instituição é a única prestadora de serviços bancários presenciais.
Catulé alertou para o impacto socioeconômico com a decisão do Bradesco e criticou duramente a ausência de representantes do banco na audiência.
“Foi uma audiência propositiva, representativa. Infelizmente, o Bradesco não mandou sequer um representante. Apenas comunicou através de um ofício que o banco já tinha compromissos prévios e que a instituição adotava toda uma leva de serviços virtuais e atendimentos que o cliente poderia fazer uso, além dos correspondentes bancários. Eu acho que no mínimo foi uma atitude de deselegância desta instituição bancária que sempre se absorveu das riquezas do Maranhão e do Brasil. É uma instituição financeira que ano após ano apresenta lucros exorbitantes, e que não tem a sensibilidade social de vir dar uma justificativa ou de encontrar um meio termo que contemple esses vários maranhenses que necessitam deste atendimento bancário”, afirmou o deputado.
Catulé Júnior também reforçou que medidas estão sendo tomadas para pressionar o banco e sensibilizar outras esferas do poder público. Entre os encaminhamentos, estão comunicações formais ao Banco Central e ao Ministério Público Federal, além de uma visita da Comissão ao Poder Judiciário, a fim de buscar apoio institucional.
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Comissão de Assuntos Econômicos debate o fechamento de agências bancárias no Maranhão
Assecom Dep. Catulé Júnior
Em audiência pública conduzida pelo deputado Catulé Júnior (PP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi debatido o fechamento de agências e postos de atendimento do banco Bradesco em 21 municípios do estado.
A audiência, realizada na segunda-feira,26, foi convocada a partir de requerimento do deputado Carlos Lula (PSB), com o objetivo de avaliar os impactos sociais e econômicos provocados pela decisão da instituição financeira.
Durante o encontro, Catulé Júnior destacou o papel da Assembleia na defesa dos interesses da população maranhense. “É um serviço essencial, um serviço de natureza contínua. Aqui, ninguém quer mexer ou quer alterar regras do sistema bancário nacional, e a gente nem tem competência institucional para isso aqui na esfera estadual. A gente sabe que uma empresa privada tem sua autonomia administrativa e de gestão. Mas nós somos, acima de tudo, defensores do povo do Maranhão”, afirmou o parlamentar.
O deputado ressaltou que o fechamento das unidades bancárias compromete o acesso da população a serviços básicos, especialmente em municípios onde o Bradesco é a única opção de atendimento presencial. “São quase 400 mil maranhenses que serão impactados por essa ação danosa de um banco que nós sabemos que lucra cada ano mais”, criticou Catulé Júnior.
Também marcaram presença os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Dra. Viviane (PDT) e Ricardo Arruda (MDB); o coordenador-geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão, Rodolfo Costa; o chefe do Jurídico do Procon/MA, Ricardo Cruz; e o membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Rosinaldo Mendes. Prefeitos, vereadores e membros da sociedade civil dos municípios afetados também estiveram presentes. Apesar do convite formal, o Bradesco não enviou representantes para participar da audiência.
Ao final da audiência, foi deliberada a criação de uma comissão especial para sensibilizar o Poder Judiciário sobre os impactos sociais da medida, além do encaminhamento de um ofício ao Banco Central solicitando apuração sobre o cumprimento das normas legais por parte do Bradesco no processo de encerramento das agências. A Assembleia também se comprometeu a mobilizar as instâncias políticas e jurídicas necessárias para tentar reverter a decisão da instituição financeira.
Catulé Júnior repercute posse como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Alema
Assecom/ Dep. Catulé Júnior
Na sessão desta quarta-feira (7), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) usou a tribuna para destacar sua eleição e posse como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
O colegiado exerce papel fundamental na análise e discussão de temas relacionados ao desenvolvimento econômico do estado. Sua atuação abrange diversas áreas, incluindo políticas industriais, comerciais, agrícolas e de serviços, com o objetivo de promover o crescimento sustentável do Maranhão.
“Fico muito feliz e com senso de responsabilidade cada vez maior, porque sei da importância de discutirmos assuntos, pautas relacionadas à economia do Maranhão, um estado que notadamente tem grande potencial. Todas essas questões, todas essas pautas que envolvem a economia e o desenvolvimento da economia do estado merecem a nossa atenção. Tenho certeza que, conjuntamente com o deputado João Batista Segundo, que foi eleito vice-presidente, e os demais colegas da comissão, iremos realizar um grande trabalho a favor do Maranhão”, declarou o parlamentar.
O deputado, que tem como uma das bandeiras do seu mandato a geração de emprego e renda, também já foi secretário de Estado do Turismo e, durante sua gestão na pasta, atuou diretamente na promoção do Maranhão como destino nacional e internacional, incentivando investimentos, ampliando o fluxo turístico e fomentando o turismo como uma importante política pública de geração de renda.
Comissão de Assuntos Econômicos da Alema inicia trabalhos elegendo presidente e vice do colegiado
Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos
A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, na manhã desta quarta-feira (7), os trabalhos da Comissão de Assuntos Econômicos. Nesta primeira reunião, realizada na Sala das Comissões, os deputados Catulé Júnior (PP) e João Batista Segundo (PL) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do colegiado.
Também participaram da reunião os deputados Ariston (PSB), Solange Almeida (PL), Janaína (Republicanos) e Kekê Teixeira (MDB), todos integrantes da comissão.
Os deputados Catulé Júnior e João Batista Segundo agradeceram a indicação para comandar a Comissão. “O Maranhão vive um momento importante de desenvolvimento social e econômico, de modo que temos pela frente este momento ímpar e esta missão desafiadora de discutir aqui nesta Casa as pautas mais importantes para fomentar ainda mais o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Catulé Júnior.
O deputado João Batista Segundo também destacou a importância da Comissão de Assuntos Econômicos: “Além de agradecer a indicação do nosso nome para ser o vice-presidente desta Comissão, aproveito para enfatizar a importância de se discutir com muita responsabilidade todos os assuntos relacionados à vida econômica do Maranhão”, ressaltou.
Ao final do encontro, o deputado Catulé Júnior avaliou positivamente a reunião, destacando as discussões e as ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses com a implementação do desenvolvimento social e econômico do Estado.
Comissão de Assuntos Econômicos da Alema debate ações para fortalecimento da Agricultura Familiar
Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) para discutir ações visando o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Durante o encontro, foi debatida a importância da chamada Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para as famílias que dependem da agricultura familiar no Maranhão.
Presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a reunião da comissão também contou com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).
No encontro, a diretora executiva da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, falou sobre as ações desenvolvidas pela entidade que vem contribuindo para o fortalecimento da produção agrícola familiar em todo o Brasil. No entanto, muitas famílias ainda necessitam da Assistência Técnica e Extensão Rural, ou seja, do apoio técnico e transferência de tecnologia que vise melhorar a qualidade de vida e a renda dessas famílias do campo.
Ao final do encontro, o deputado Júlio Mendonça avaliou positivamente a reunião, destacando as ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a qualidade de vida e, também, a produção dos agricultores familiares.
“Muito importante, especialmente para o nosso estado, que é um dos com os maiores números de agricultores familiares do país, com políticas públicas em andamento que precisam avançar. A assistência técnica é fundamental. Eu, como presidente da Agerp que já fui e hoje no parlamento, não posso esquecer nunca que existem centenas de mulheres e homens que dependem diretamente da agricultura familiar. Por isso, o parlamento cumpre a sua função quando traz essas pessoas para cá e faz um diálogo produtivo”, disse Júlio Mendonça.
A reunião da comissão contou com a participação também de Thiago Borges, assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Sandro Monte Negro, presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Francisco Cysne, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Joaquim Queiroz, secretário adjunto de coordenação e política interna da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), além de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Comissão de Assuntos Econômicos discute geração de emprego e renda na área industrial do Maranhão
Agência Assembleia
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), um debate acerca das perspectivas de geração de empregos e renda na área industrial do Maranhão. A discussão, realizada na Sala das Comissões, contou com a participação do secretário de Indústria e Comércio do Estado, Júnior Marreca, de técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e de representantes da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que o governo federal lançou, no início do ano, o programa “Nova Indústria Brasil”, que agora está sendo implementado em todas as regiões do país.
“É da maior importância a discussão sobre a nova política industrial, proposta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Em nosso Estado, há vários indicadores que nos preocupam muito, e um deles é justamente a necessidade de se promover a geração de emprego e renda num processo de industrialização responsável”, declarou Júlio Mendonça.
A reunião contou também com a presença dos deputados Ariston (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Francisco Nagib (PSB), Jota Pinto (Podemos) e da deputada Janaína (Republicanos), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Também participaram do debate o vice-presidente executivo da Fiema, Luiz Fernando Coimbra Renner, e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho.
Observatório da Indústria
O debate foi iniciado com a fala de Carlos Eduardo Campos, um dos coordenadores do Observatório da Indústria do Maranhão, formado por órgãos integrantes do Sistema Fiema, entre os quais o Sesi, Senai e IEL-MA.
Carlos Eduardo Campos fez uma explanação sobre o “Nova Indústria Brasil”, explicando que se trata de um programa produzido ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que é composto por 20 ministérios, pelo BNDES e 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.
De acordo com o coordenador do Observatório da Indústria, o “Nova Indústria Brasil” estabelece metas específicas para seis missões, abrangendo os setores de infraestrutura, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa. Cada missão possui áreas prioritárias para investimentos visando atingir metas estipuladas até 2033.
Em sua fala, o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Júnior Marreca, fez uma explanação sobre atração, incentivos e manutenção de negócios na área industrial do Maranhão. Ele discorreu também sobre infraestrutura industrial e sobre investimentos estratégicos que estão sendo realizados pela gestão do governador Carlos Brandão.
Fortalecimento
Ao final da reunião, o deputado Júlio Mendonça disse que o debate travado na Comissão de Assuntos Econômicos, na manhã desta quarta-feira foi muito produtivo.
Ele observou que o programa “Nova Indústria Brasil” busca ser uma resposta significativa do governo federal para fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, gerando empregos e promovendo inovação.
“Aproveito a oportunidade para agradecer a presença dos deputados, do secretário de Estado Júnior Marreca, dos técnicos do Imesc e da Fiema, que esteve aqui conosco, especialmente o Observatório da Indústria, na figura do senhor Carlos Eduardo Campos, que tratou sobre este tema atualíssimo, que tem um impacto direto na economia do Maranhão”, declarou Júlio Mendonça.
Ele acrescentou que, no Maranhão, a Fiema já fomenta e conduz esse debate: “Esta entidade empresarial tem um papel fundamental. E nós estaremos juntos, a Assembleia Legislativa, a Fiema, o Governo do Estado e a sociedade de forma geral, fazendo esse grande debate para que a gente possa desenvolver o nosso estado, incluindo as pessoas que precisam sem perder o olhar sobre esta questão crucial, que é a geração de emprego e renda para o nosso povo”, salientou o deputado Júlio Mendonça.
Comissão de Assuntos Econômicos discute exploração petrolífera na Margem Equatorial
Agência Assembleia
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira (27), um debate acerca de impactos socioeconômicos da exploração petrolífera da Margem Equatorial brasileira.
Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões da Alema, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que a discussão sobre a exploração da faixa equatorial maranhense “é da maior importância, porque já se insere na pauta de discussões sobre o presente e o futuro do nosso estado”.
O debate foi iniciado com a fala de Carlos Eduardo Campos, um dos coordenadores do Observatório da Indústria do Maranhão, formado por órgãos integrantes do Sistema Fiema (Federação das Indústrias), entre os quais o Sesi, Senai e IEL-MA.
Carlos Eduardo Campos forneceu informações preliminares sobre o tema e informou que há um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os impactos econômicos e sociais da produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira.
Em seguida, o economista Danilo Severian, especialista em Políticas Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), explicou que a Margem Equatorial, localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, apresentou um importante potencial petrolífero e conta com uma série de oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros.
“Existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e promover um desenvolvimento regional e nacional bem mais equilibrado”, afirmou Danilo Severian.
Ele acrescentou que os dados levantados pelo Observatório Nacional da Indústria da CNI apontam que a extração de petróleo na Margem Equatorial – que compreende seis Estados da Federação: Maranhão, Amapá, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pará – pode adicionar R$ 65 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional e acrescentar R$ 3,87 bilhões à arrecadação indireta.
Estimativas
Danilo Severian disse que a CNI, através do Observatório Nacional da Indústria, construiu na internet um simulador de dados que aborda estimativas em relação a royalties, a impactos no PIB, a empregos formais, diretos e indiretos e efeito renda, dentre outros indicadores.
“Nesse nosso estudo, nós buscamos qualificar a exploração petrolífera na Margem Equatorial em termos socioeconômicos. Então essa simulação e esses valores podem ser obtidos pelo nosso simulador, que está disponível ao público através da internet”, explicou Severian.
Em sua palestra, ele também fez uma explanação sobre transição energética para uma economia mais sustentável. “Daqui pra frente é essencial tratar desse tema para se poder enfrentar os desafios das mudanças climáticas e preservar o meio ambiente para as futuras gerações”, assinalou. “A nossa meta no Brasil é neutralizar as nossas emissões de carbono para liderar a transição energética justa”, acrescentou.
Produtivo
Ao final da reunião, o deputado Júlio Mendonça disse que o debate travado na Comissão na manhã desta quarta-feira foi muito produtivo:
“Aproveito a oportunidade para agradecer a Fiema, que esteve aqui conosco, especialmente o Observatório da Indústria na figura do Danilo Severian, que veio de Brasília, tratar sobre este tema atualíssimo, que tem um impacto direto na economia do Maranhão, na questão do meio ambiente, e que nós aqui da Casa, nós deputados, não podemos ficar de fora desse debate”, declarou Júlio Mendonça.
Ele fez questão de assinalar que defende a exploração da Margem Equatorial “com muita responsabilidade, com muito cuidado e com muito zelo pelo nosso povo, porque entendemos que é uma oportunidade de gerar emprego e renda”.
Júlio Mendonça frisou que no Maranhão a Fiema já fomenta e conduz esse debate: “Esta entidade empresarial tem um papel fundamental. E nós estaremos juntos, a Assembleia Legislativa, a Fiema, o Governo do Estado e a sociedade de forma geral, fazendo esse grande debate para que a gente possa desenvolver o nosso estado, incluindo as pessoas que precisam sem perder também o olhar sobre o impacto ambiental”, salientou o deputado.
Comissão de Assuntos Econômicos discute indicadores relacionados à pobreza no estado
Agência Assembleia
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou reunião com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, e com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (6). O encontro, realizado na Sala das Comissões, teve como objetivo aprofundar as discussões sobre a realidade e as potencialidades da economia do estado.
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), destacou a importância de a Assembleia abordar esse tema. “Nesta primeira reunião da nossa Comissão, neste ano de 2024, começamos nossos trabalhos com um debate muito oportuno e adequado sobre os indicadores recentemente divulgados pelo IBGE sobre a persistente condição de pobreza do povo do Maranhão”, afirmou Júlio Mendonça.
A reunião foi iniciada com a fala do superintendente do IBGE no Maranhão, Marcelo Melo, que fez uma explanação sobre os números do Censo Demográfico de 2022 e, especificamente, sobre os principais indicadores econômicos e sociais do Maranhão: taxa de crescimento populacional, pirâmides etárias, expectativa de vida, população economicamente ativa, características gerais de domicílios e componentes migratórios, dentre outros dados estatísticos.
Além do presidente, Júlio Mendonça, e da vice-presidente, Dra. Vivianne (PDT), a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos também contou com a presença dos deputados Rafael (PSB), Wellington do Curso (PSC), Ariston (PSB), Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Arnaldo Melo (PP), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.
Fundamental
Na ocasião, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, disse que o debate sobre o problema da pobreza é uma questão fundamental para o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.
“Somos um dos estados da Federação que mais têm vocação para atrair investimentos. O Maranhão não tem vocação para ser pobre. E eu garanto porque acredito: o Maranhão vai, sim, sair da pobreza, mas não poderá deixar à margem a maior parte de sua população”, enfatizou José Reinaldo.
Acompanhado de integrantes de sua equipe técnica, José Reinaldo discorreu sobre programas do Governo do Estado e destacou, especialmente, o projeto Casas de Esperanças, transformado em um programa inédito de desenvolvimento humano no Maranhão, baseado nas teorias do economista James Heckman, Prêmio Nobel de Economia (2000), com espaços públicos que oferecerão serviços especializados e multidisciplinares de atenção integral a crianças na primeira infância (0 a 5 anos e 11 meses de idade) e assistência às gestantes, assim como de seus núcleos familiares.
Em sua fala, a vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputada Dra. Vivianne, lamentou que o Maranhão ainda é apontado como campeão da pobreza no país: “O Maranhão só sai da pobreza com desenvolvimento econômico que possa assegurar emprego e renda para a nossa população”, declarou a deputada.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão, Júlio Mendonça, disse que este encontro inicial foi muito produtivo: “Estamos iniciando um novo processo de discussão nesta Casa. Entendemos que é fundamental esse debate sobre a questão do desenvolvimento econômico e social; tivemos aqui a presença dos técnicos do IBGE, do ilustre ex-governador e secretário José Reinaldo Tavares e a presença também de um número significativo de colegas deputados. O debate está só começando e vamos dar prosseguimento a esta pauta nas nossas próximas reuniões”, afirmou Júlio Mendonça.