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“Maranhão é o terceiro estado que mais investe em Ciência e Tecnologia”, afirma presidente da Fapema à Comissão de Educação da Assembleia

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Kristiano Simas

“O Maranhão é o terceiro estado do Brasil que mais investe em ciência e tecnologia”. A afirmação é do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema), Nordman Wall, durante a reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10), presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP). Os deputados Júnior Cascaria (Podemos) e Ricardo Arruda também participaram do evento.

A reunião teve como pauta de discussão “As políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação para geração de emprego e renda junto a escolas e juventude do Maranhão”,  e contou, também com a presença de outros dirigentes da Fapema como o diretor Científico, Cristiano Capovilla, e o diretor Administrativo e Financeiro, Arnoldson Campello.

De forma resumida, o diretor Cristiano Capovilla apresentou as linhas de ação da Fapema, o reconhecimento entre as FAPs e os editais que beneficiam a juventude maranhense, assim como seus eixos de atuação, quais sejam mais ciência, mais inovação, mais qualificação e popularização da ciência. “A Fapema tem como objetivo fomentar a ciência e a tecnologia no estado por meio do apoio a projetos de pesquisa, concessão de bolsas e auxílios a estudantes e pesquisadores e promoção de inovação”, ressaltou Cristiano Capovilla.

Presidente da Fapema, Nordman Wall, durante sua apresentação na reunião da Comissão de Educação

Mais investimentos

Nordman Wall destacou que o orçamento da Fapema vem crescendo na gestão Carlos Brandão, saindo de R$ 38 milhões em 2023 para R$ 62 milhões em 2024 e R$ 44 milhões até o momento, em 2025. Ele revelou que, brevemente, dentro do programa “Maranhão 2050”, a Fapema vai fazer a maior execução financeira em termo de recurso da sua história, incluindo a categoria empreendedorismo.

“Vamos lançar os editais Tecnova III, no valor de R$ 9,6 milhões; Centelha III, no valor de R$ 6 milhões e MarainTEC, no valor de R$ 7 milhões oriundos do Tesouro Estadual. Vamos também implementar a Primeira Orquestra Filarmônica e a Primeira Universidade em Território Indígena do País”, complementou.

Avaliação

O deputado Arnaldo Melo avaliou a reunião como produtiva e parabenizou a direção da Fapema pelas ações desenvolvidas, enfatizando que, oportunamente, realizará um evento no qual se possa conhecer melhor o trabalho desse órgão e sua contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.

“Não existe nenhum país que possa se desenvolver sem ciência e tecnologia. Hoje, iniciamos nossa conversa com a Fapema e constatamos que, com o apoio do governador Carlos Brandão, a Fundação tem feito um grande trabalho. Vamos em busca de mais informações para que possamos melhorar as condições de vida de nossa população.  Precisamos interiorizar cada vez mais as ações do governo”, frisou.

O presidente da Fapema agradeceu a oportunidade oferecida pela Comissão de Educação e enfatizou a importância da troca de informações entre os Poderes Executivo e Legislativo.

“Este é um momento muito rico e capaz de fazer avançar ainda mais as ações do Governo Carlos Brandão na área de ciência, inovação e tecnologia, colocando o Maranhão em destaque em termos de investimentos”, assinalou.

Bolsas e auxílios

O deputado Júnior Cascaria também parabenizou o trabalho da Fapema e destacou as ações de oferecimento de bolsas e auxílios para os estudantes. “Realmente, é uma ação de alta relevância para a juventude maranhense, pois estimula nossos jovens a promoverem estudos e atuar na área de ciência, inovação e tecnologia. Fico feliz pelo trabalho realizado por esse órgão”, acentuou.

Por sua vez, Ricardo Arruda destacou a diversidade e o alcance das políticas públicas desenvolvidas pela Fapema, desde a implantação de uma universidade em território indígena (Araribóia), passando pelo empreendedorismo e as olimpíadas de robótica para os alunos do Ensino Médio, assim como o lançamento do primeiro satélite com tecnologia maranhense.

“Também merecem destaque os investimentos que o governador Carlos Brandão tem feito, colocando o Maranhão no ranking do terceiro estado do Brasil com mais investimentos na área de ciência, inovação e tecnologia”, acrescentou.

Deputados Arnaldo Melo, Júnior Cascaria e Ricardo Arruda e demais participantes da reunião

Comissão de Educação discute projeto de educação básica da Academia Maranhense de Ciências

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (5), com professores e dirigentes da Academia Maranhense de Ciências (AMC). Acompanhados de estudantes e assessores, eles fizeram uma explanação sobre um projeto pioneiro de novas tecnologias voltadas para a educação básica.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente da Academia Maranhense de Ciências, Henrique Mariano Costa do Amaral, e os professores Alex Barradas e André Santos da Silva Neto discorreram sobre o projeto que prevê a criação do Centro de Produção Intelectual na Educação Básica (Novo Saber).

Logo na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), destacou a importância de a Assembleia Legislativa apoiar estudos e projetos que visam a melhoria do nível educacional do Maranhão, em parceria com instituições da área do ensino e da ciência e tecnologia.

Além do deputado Arnaldo Melo, a reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB), Kekê Teixeira (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Mical Damasceno (PSD).

Oportunidade

Em sua explanação, o presidente da Academia Maranhense de Ciências, Henrique Mariano, agradeceu aos deputados a oportunidade deste encontro com a equipe da AMC para a apresentação do projeto sobre o Centro de Produção Intelectual na Educação Básica.

“Este nosso projeto é, na verdade, um movimento que reforça a criação de espaços onde a escola se torna lugar de imaginação, reflexão e compartilhamento vivo de saberes”, declarou Henrique Mariano.

Parlamentares com o presidente da AMC, Henrique Mariano, após a reunião da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Alema

Ele informou que a Academia Maranhense de Ciências, instituição sem fins lucrativos, foi oficialmente criada no dia 17 de junho de 2008, com o objetivo de promover o desenvolvimento da ciência e tecnologia em benefício da sociedade, e influenciar políticas públicas.

“Desde o início, buscamos fomentar a inovação, reconhecer o mérito científico, defender a liberdade e a criatividade na pesquisa e melhorar a qualidade do ensino científico”, assinalou Henrique Mariano.

O diretor técnico da AMC, André Santos da Silva Neto, e o professor Alex Oliveira Barradas Filho, afirmaram que os integrantes da Academia Maranhense de Ciências continuam seguindo juntos no “trabalho contínuo de levar ciência e tecnologia para todos os cantos do Maranhão, aproximando estudantes e professores de um futuro mais criativo, mais conectado e cada vez mais presente na educação básica”.

Ao final da reunião, o presidente da Academia Maranhense de Ciências, Henrique Mariano, respondeu aos questionamentos de todos os parlamentares presentes. O deputado Arnaldo Melo considerou satisfatória a explanação feita sobre o tema.

“Para nós, foi uma explanação bastante interessante, que mostra que a educação de qualidade começa na base. Desta forma, todos nós parlamentares louvamos o projeto aqui apresentado pela Academia de Ciências, porque entendemos que o desenvolvimento do Maranhão passa, necessariamente pela educação”, declarou Arnaldo Melo.

Os demais parlamentares presentes à reunião também elogiaram o projeto apresentado pela Academia de Ciência, salientando que a iniciativa da AMC reforça o compromisso coletivo em fortalecer a ciência e a inovação no Maranhão.

Comissão de Educação aprova projeto que fortalece alimentação nas escolas estaduais

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

Estudantes da educação básica da rede estadual de ensino do Maranhão poderão ganhar brevemente um reforço na alimentação escolar. Isso porque a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei n.º 409/2025, de autoria do Executivo Estadual, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar – “Refeição de Verdade”. Com o parecer favorável, a proposição será agora encaminhada ao Plenário da Casa e, se aprovada, se tornará lei.

O programa foi concebido como uma política pública permanente do estado do Maranhão, voltada a garantir o acesso a refeições adequadas e saudáveis durante o período escolar como medida essencial para promover a saúde, combater a desnutrição e melhorar o rendimento escolar. O objetivo é fortalecer a política de alimentação escolar, assegurando a oferta regular de refeições nutritivas, seguras e culturalmente apropriadas aos alunos da rede pública de ensino.

O Programa ‘Refeição de Verdade’ para a educação básica será mantido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio de recursos financeiros próprios, que serão transferidos às unidades executoras da rede estadual de ensino com o intuito de garantir, pelo menos, duas refeições diárias aos alunos beneficiados.

 Na justificativa do projeto, o governador Carlos Brandão (PSB) pontuou que a proposta para ampliar a oferta alimentar tem caráter de urgência para o enfrentamento da insegurança alimentar. A proposição também destaca que aprimoramento nutricional é fundamental para combater problemas como a obesidade infantil, a desnutrição e as deficiências de micronutrientes que afetam o desenvolvimento cognitivo e físico dos alunos.

Educação Aliementar

A proposta visa ainda promover a valorização da agricultura familiar, os beneficiários de programas sociais, a inclusão de alimentos orgânicos e regionais e a educação alimentar e nutricional como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem.

 “Um programa que nós achamos de uma importância muito grande, porque nós sabemos o que representa esse alimento para o estudante, principalmente na primeira infância, que é a fase de maturação em que a criança está desenvolvendo. E aluno mal alimentado é aluno que não aprende bem. Aluno bem alimentado, bem nutrido, aprende melhor”, destacou o presidente da Comissão de Educação, deputado Arnaldo Melo (MDB).

 O projeto teve a relatoria do deputado Adelmo Soares (PSB), que parabenizou a iniciativa do governador Carlos Brandão. “Se o governo alimenta melhor os nossos estudantes, eles vão aprender mais e o estado se desenvolve mais”, destacou o parlamentar. Os deputados Kekê Teixeira (MDB), Edna Silva (PRD) e Solange Almeida (PL) também participaram a reunião e aprovaram o projeto.

Comissão de Educação aprova projeto de lei para criação do Programa Estadual de Incentivo à Escrita Ativa Infantojuvenil

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Kristiano Simas

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei n.º 234/2025, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que institui diretrizes para a criação do Programa Estadual de Incentivo à Escrita Ativa Infantojuvenil. A proposta segue agora para apreciação do Plenário.

O programa objetiva estimular a criatividade, a expressão literária e o protagonismo de crianças e adolescentes por meio da produção textual em ambientes escolares e culturais. 

Entre as ações previstas estão o incentivo à produção de diferentes gêneros de textos, a valorização da cultura maranhense e da diversidade regional, a realização de oficinas de escrita criativa, concursos literários e clubes de escrita, além do fortalecimento de parcerias com escritores, editoras, universidades, bibliotecas e organizações da sociedade civil. 

A proposição, também, prevê a publicação e divulgação das produções dos estudantes em formato físico ou digital, assegurando o reconhecimento da autoria.

Escrita criativa

De acordo com o texto, poderão ser oferecidos cursos extracurriculares de escrita criativa nas escolas públicas, concursos literários anuais com premiação e convênios para fomentar oficinas e projetos voltados à literatura infantojuvenil em todo o estado.

O presidente da comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), ressaltou a importância da discussão no parlamento. “A escrita é uma das competências fundamentais para o pleno exercício da cidadania, estando diretamente relacionada ao desempenho educacional, à capacidade de inserção social e profissional dos nossos jovens, por isso aprovamos e encaminhamos para votação em plenário”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados Solange Almeida (PL), Adelmo Soares (PSB) e Kekê Teixeira (MDB).

O presidente da Comissão de Educação, Arnaldo Melo; deputados Adelmo Soares, Solange Almeida, Kekê Teixeira e demais participantes da reunião

Comissão de Educação aprova PL que garante alimentação adequada a alunos com TEA e outras condições neurodivergentes

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quarta-feira (9), durante reunião ordinária do colegiado, o Projeto de Lei n.º 204/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que dispõe sobre a adaptação da alimentação escolar e outras medidas inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) nas instituições de ensino público e privado do estado.

O projeto teve a relatoria do deputado Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão. De acordo com a proposição, as instituições de ensino devem garantir a adaptação da alimentação fornecida aos estudantes com TEA, TDAH, dislexia e AH/SD, considerando suas especificidades sensoriais e restrições alimentares. Além disso, a adaptação deve atender às necessidades individuais dos estudantes, promovendo um ambiente inclusivo durante as refeições, e ser realizada com o suporte de profissionais especializados, como nutricionistas e terapeutas ocupacionais, sempre que necessário.

O projeto também estabelece que os pais ou responsáveis pelos estudantes com TEA, TDAH, dislexia e AH/SD devem informar às instituições de ensino sobre suas necessidades específicas, apresentando laudos médicos e/ou relatórios especializados, quando necessário, para fundamentar as adaptações requeridas. Caberá à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com as instituições de ensino, o desenvolvimento de metodologias para colocar em prática as ações previstas no projeto.

Uema de Caxias

Ainda durante a reunião, a Comissão aprovou a ata da audiência pública realizada no município de Caxias (distante aproximadamente 370 km de São Luís), no dia 18 de junho, no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na qual foi discutida principalmente a situação do curso de Medicina. Além da aprovação da ata, foram feitos encaminhamentos à Reitoria da Uema com o objetivo de melhorar o ensino na universidade.

“Discutimos as pautas e encaminhamos tudo o que era necessário e acreditamos que a escola haverá de melhorar, uma vez que o Governo do Estado agora está entregando o prédio próprio da Faculdade de Medicina na cidade de Caxias, contratando novos professores e adquirindo novos equipamentos para o laboratório. Com certeza, o segundo semestre já será um outro momento na Faculdade de Medicina, que já funciona bem na cidade de Caxias”, disse o deputado Arnaldo Melo, ao lado da deputada Solange Almeida (PL), que também participou da reunião da Comissão de Educação nesta quarta-feira.

Comissão de Educação recebe representantes do Fórum Popular de Educação do Campo do Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta quarta-feira (11), representantes do Fórum Popular de Educação do Campo do Maranhão (FOPEC-MA), uma articulação estadual formada por organizações e movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos das populações camponesas e no acompanhamento das políticas públicas voltadas para essa área.

Durante a reunião, foram discutidas questões essenciais como o desenvolvimento sustentável das comunidades, a melhoria estrutural das escolas do campo, a formação humanística dos estudantes maranhenses e a construção de um currículo que atenda às especificidades das populações camponesas.

Presidente da Comissão de Educação, o deputado Arnaldo Melo (PP) destacou a relevância do encontro e reafirmou o compromisso da Assembleia com a pauta. Segundo ele, momentos como esse fortalecem a luta em defesa da educação do campo e representam um passo importante para o Maranhão. 

“A reunião de hoje é fundamental porque aproxima o Parlamento Estadual do Fórum e amplia a voz da educação do campo no Maranhão. É nosso dever apoiar essa causa e construir, junto com os movimentos sociais, caminhos para garantir uma educação digna e transformadora para quem vive no campo”, afirmou Arnaldo Melo.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) também participou do encontro e reforçou a importância do diálogo contínuo entre o Legislativo Maranhense e o FOPEC-MA. “Precisamos estreitar essa relação e seguir juntos nesse debate tão essencial. A educação no campo precisa estar no centro das nossas prioridades e é com encontros como este que conseguimos avançar”, destacou.

Atuação do FOPEC-MA

O FOPEC-MA atua no Maranhão promovendo audiências públicas, realizando atos em defesa da Educação do Campo e dialogando com a Secretaria de Estado da Educação para propor melhorias nas políticas públicas voltadas às populações camponesas. O comitê busca fortalecer a educação no campo a partir de ações que envolvem infraestrutura, recursos pedagógicos adequados, desenvolvimento sustentável e participação social na construção de políticas públicas mais justas e eficazes.

Comissão de Educação aprova projeto sobre acessibilidade para estudantes com daltonismo

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia  da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei Nº 24/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso (NOVO), que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação. A medida busca garantir o diagnóstico precoce, a inclusão pedagógica e condições adequadas de aprendizagem para estudantes com daltonismo, tanto na rede pública quanto na privada.

A reunião, realizada na Sala das Comissões, foi conduzida pela deputada Janaína (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação, e contou com a participação dos deputados Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (PSD) e Solange Almeida (PL), que também manifestaram apoio às matérias discutidas. As proposições seguem agora para votação em plenário.

De acordo com o PL 24/2025, a política tem como foco assegurar a oferta de material didático com acessibilidade cromática nas escolas, além de facilitar o acesso aos serviços públicos de saúde para a realização de exames, como o teste de cores Ishihara, utilizado no diagnóstico do grau de alteração na percepção das cores.

A proposta também prevê a capacitação de professores da rede estadual para identificar sinais da condição entre os alunos, garantindo o encaminhamento adequado, o acompanhamento pedagógico e o atendimento especializado necessários para promover a inclusão efetiva desses estudantes.

Na mesma reunião, foram aprovados ainda o Projeto de Lei Nº 236/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa ‘Maranhão Sem Fronteiras’; e o Projeto de Lei Nº 158/2025, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Científico no Ensino Médio.

Os deputados Eric Costa, Janaína, Kekê Teixeira e Solange Almeida na Comissão de Educação

Comissão de Educação discute execução de programas, ações e expansão do Iema no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Meiky Braga

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (21), para discutir sobre a execução de programas e ações do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, a diretora-geral do Iema, Cricielle Aguiar Muniz, fez uma explanação sobre os planos de expansão da educação profissional e tecnológica do Estado.

Logo na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), destacou a importância de a Assembleia Legislativa apoiar os investimentos do governador Carlos Brandão para a melhoria e interiorização do Iema em todas as regiões maranhenses.

Além do deputado Arnaldo Melo, a reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

Em sua explanação, Cricielle Muniz afirmou que o Iema foi criado em janeiro de 2015 com o intuito de ampliar no Estado a oferta de educação profissional, científica e tecnológica.

Segundo Cricielle, a proposta é implantar o Instituto em todas as regiões do Estado, oferecendo à sociedade condições e oportunidade para o desenvolvimento dos seus potenciais, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do Maranhão.

De acordo com Cricielle, o Instituto está organizado em Iemas Plenos, Vocacionais e Bilíngue. Atualmente, segundo ela, existem 56 unidades do Iema Plenos em 43 municípios.

Além dos 56 Iemas Plenos, que ofertam ensino médio técnico em tempo integral, há em funcionamento 29 Iemas Vocacionais, distribuídos em 19 municípios. Cricielle Muniz apresentou uma série histórica de evolução das matrículas em toda a rede do Iema.

“Desde a nossa fundação, o Iema vem mantendo um ritmo de crescimento contínuo, chegando a 23.595 estudantes matriculados agora neste ano de 2025, mostrando a importância do Instituto como um ator fundamental no processo de expansão da educação em tempo integral e integrada à educação profissional no Estado do Maranhão”, ressaltou Criciele.

Ao final da reunião, a diretora geral do Iema respondeu aos questionamentos de todos os parlamentares presentes. O deputado Arnaldo Melo considerou satisfatória a explanação feita sobre o tema.

“Para nós, foi uma explanação interessante e surpreendente que mostra o nível de evolução da oferta de vagas e mostra, também, a realização de compromissos do governador Carlos Brandão, que realiza investimentos altos nesse setor”, declarou Arnaldo Melo.

Os demais parlamentares presentes à reunião também elogiaram a estratégia adotada para a evolução da educação profissional e tecnológica no Estado. Eles manifestaram intenção de apresentar emendas ao Orçamento do Estado de 2026, para que o Iema possa se expandir ainda mais nos municípios maranhenses.

Deputados que compõem a Comissão de Educação e a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz