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Comissão de Educação aprova projeto de lei para criação do Programa Estadual de Incentivo à Escrita Ativa Infantojuvenil

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Kristiano Simas

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei n.º 234/2025, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que institui diretrizes para a criação do Programa Estadual de Incentivo à Escrita Ativa Infantojuvenil. A proposta segue agora para apreciação do Plenário.

O programa objetiva estimular a criatividade, a expressão literária e o protagonismo de crianças e adolescentes por meio da produção textual em ambientes escolares e culturais. 

Entre as ações previstas estão o incentivo à produção de diferentes gêneros de textos, a valorização da cultura maranhense e da diversidade regional, a realização de oficinas de escrita criativa, concursos literários e clubes de escrita, além do fortalecimento de parcerias com escritores, editoras, universidades, bibliotecas e organizações da sociedade civil. 

A proposição, também, prevê a publicação e divulgação das produções dos estudantes em formato físico ou digital, assegurando o reconhecimento da autoria.

Escrita criativa

De acordo com o texto, poderão ser oferecidos cursos extracurriculares de escrita criativa nas escolas públicas, concursos literários anuais com premiação e convênios para fomentar oficinas e projetos voltados à literatura infantojuvenil em todo o estado.

O presidente da comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), ressaltou a importância da discussão no parlamento. “A escrita é uma das competências fundamentais para o pleno exercício da cidadania, estando diretamente relacionada ao desempenho educacional, à capacidade de inserção social e profissional dos nossos jovens, por isso aprovamos e encaminhamos para votação em plenário”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados Solange Almeida (PL), Adelmo Soares (PSB) e Kekê Teixeira (MDB).

O presidente da Comissão de Educação, Arnaldo Melo; deputados Adelmo Soares, Solange Almeida, Kekê Teixeira e demais participantes da reunião

Comissão de Educação aprova PL que garante alimentação adequada a alunos com TEA e outras condições neurodivergentes

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quarta-feira (9), durante reunião ordinária do colegiado, o Projeto de Lei n.º 204/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que dispõe sobre a adaptação da alimentação escolar e outras medidas inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) nas instituições de ensino público e privado do estado.

O projeto teve a relatoria do deputado Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão. De acordo com a proposição, as instituições de ensino devem garantir a adaptação da alimentação fornecida aos estudantes com TEA, TDAH, dislexia e AH/SD, considerando suas especificidades sensoriais e restrições alimentares. Além disso, a adaptação deve atender às necessidades individuais dos estudantes, promovendo um ambiente inclusivo durante as refeições, e ser realizada com o suporte de profissionais especializados, como nutricionistas e terapeutas ocupacionais, sempre que necessário.

O projeto também estabelece que os pais ou responsáveis pelos estudantes com TEA, TDAH, dislexia e AH/SD devem informar às instituições de ensino sobre suas necessidades específicas, apresentando laudos médicos e/ou relatórios especializados, quando necessário, para fundamentar as adaptações requeridas. Caberá à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com as instituições de ensino, o desenvolvimento de metodologias para colocar em prática as ações previstas no projeto.

Uema de Caxias

Ainda durante a reunião, a Comissão aprovou a ata da audiência pública realizada no município de Caxias (distante aproximadamente 370 km de São Luís), no dia 18 de junho, no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na qual foi discutida principalmente a situação do curso de Medicina. Além da aprovação da ata, foram feitos encaminhamentos à Reitoria da Uema com o objetivo de melhorar o ensino na universidade.

“Discutimos as pautas e encaminhamos tudo o que era necessário e acreditamos que a escola haverá de melhorar, uma vez que o Governo do Estado agora está entregando o prédio próprio da Faculdade de Medicina na cidade de Caxias, contratando novos professores e adquirindo novos equipamentos para o laboratório. Com certeza, o segundo semestre já será um outro momento na Faculdade de Medicina, que já funciona bem na cidade de Caxias”, disse o deputado Arnaldo Melo, ao lado da deputada Solange Almeida (PL), que também participou da reunião da Comissão de Educação nesta quarta-feira.

Comissão de Educação recebe representantes do Fórum Popular de Educação do Campo do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta quarta-feira (11), representantes do Fórum Popular de Educação do Campo do Maranhão (FOPEC-MA), uma articulação estadual formada por organizações e movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos das populações camponesas e no acompanhamento das políticas públicas voltadas para essa área.

Durante a reunião, foram discutidas questões essenciais como o desenvolvimento sustentável das comunidades, a melhoria estrutural das escolas do campo, a formação humanística dos estudantes maranhenses e a construção de um currículo que atenda às especificidades das populações camponesas.

Presidente da Comissão de Educação, o deputado Arnaldo Melo (PP) destacou a relevância do encontro e reafirmou o compromisso da Assembleia com a pauta. Segundo ele, momentos como esse fortalecem a luta em defesa da educação do campo e representam um passo importante para o Maranhão. 

“A reunião de hoje é fundamental porque aproxima o Parlamento Estadual do Fórum e amplia a voz da educação do campo no Maranhão. É nosso dever apoiar essa causa e construir, junto com os movimentos sociais, caminhos para garantir uma educação digna e transformadora para quem vive no campo”, afirmou Arnaldo Melo.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) também participou do encontro e reforçou a importância do diálogo contínuo entre o Legislativo Maranhense e o FOPEC-MA. “Precisamos estreitar essa relação e seguir juntos nesse debate tão essencial. A educação no campo precisa estar no centro das nossas prioridades e é com encontros como este que conseguimos avançar”, destacou.

Atuação do FOPEC-MA

O FOPEC-MA atua no Maranhão promovendo audiências públicas, realizando atos em defesa da Educação do Campo e dialogando com a Secretaria de Estado da Educação para propor melhorias nas políticas públicas voltadas às populações camponesas. O comitê busca fortalecer a educação no campo a partir de ações que envolvem infraestrutura, recursos pedagógicos adequados, desenvolvimento sustentável e participação social na construção de políticas públicas mais justas e eficazes.

Comissão de Educação aprova projeto sobre acessibilidade para estudantes com daltonismo

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia  da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei Nº 24/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso (NOVO), que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação. A medida busca garantir o diagnóstico precoce, a inclusão pedagógica e condições adequadas de aprendizagem para estudantes com daltonismo, tanto na rede pública quanto na privada.

A reunião, realizada na Sala das Comissões, foi conduzida pela deputada Janaína (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação, e contou com a participação dos deputados Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (PSD) e Solange Almeida (PL), que também manifestaram apoio às matérias discutidas. As proposições seguem agora para votação em plenário.

De acordo com o PL 24/2025, a política tem como foco assegurar a oferta de material didático com acessibilidade cromática nas escolas, além de facilitar o acesso aos serviços públicos de saúde para a realização de exames, como o teste de cores Ishihara, utilizado no diagnóstico do grau de alteração na percepção das cores.

A proposta também prevê a capacitação de professores da rede estadual para identificar sinais da condição entre os alunos, garantindo o encaminhamento adequado, o acompanhamento pedagógico e o atendimento especializado necessários para promover a inclusão efetiva desses estudantes.

Na mesma reunião, foram aprovados ainda o Projeto de Lei Nº 236/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa ‘Maranhão Sem Fronteiras’; e o Projeto de Lei Nº 158/2025, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Científico no Ensino Médio.

Os deputados Eric Costa, Janaína, Kekê Teixeira e Solange Almeida na Comissão de Educação

Comissão de Educação discute execução de programas, ações e expansão do Iema no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Fotos: Meiky Braga

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (21), para discutir sobre a execução de programas e ações do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, a diretora-geral do Iema, Cricielle Aguiar Muniz, fez uma explanação sobre os planos de expansão da educação profissional e tecnológica do Estado.

Logo na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), destacou a importância de a Assembleia Legislativa apoiar os investimentos do governador Carlos Brandão para a melhoria e interiorização do Iema em todas as regiões maranhenses.

Além do deputado Arnaldo Melo, a reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

Em sua explanação, Cricielle Muniz afirmou que o Iema foi criado em janeiro de 2015 com o intuito de ampliar no Estado a oferta de educação profissional, científica e tecnológica.

Segundo Cricielle, a proposta é implantar o Instituto em todas as regiões do Estado, oferecendo à sociedade condições e oportunidade para o desenvolvimento dos seus potenciais, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do Maranhão.

De acordo com Cricielle, o Instituto está organizado em Iemas Plenos, Vocacionais e Bilíngue. Atualmente, segundo ela, existem 56 unidades do Iema Plenos em 43 municípios.

Além dos 56 Iemas Plenos, que ofertam ensino médio técnico em tempo integral, há em funcionamento 29 Iemas Vocacionais, distribuídos em 19 municípios. Cricielle Muniz apresentou uma série histórica de evolução das matrículas em toda a rede do Iema.

“Desde a nossa fundação, o Iema vem mantendo um ritmo de crescimento contínuo, chegando a 23.595 estudantes matriculados agora neste ano de 2025, mostrando a importância do Instituto como um ator fundamental no processo de expansão da educação em tempo integral e integrada à educação profissional no Estado do Maranhão”, ressaltou Criciele.

Ao final da reunião, a diretora geral do Iema respondeu aos questionamentos de todos os parlamentares presentes. O deputado Arnaldo Melo considerou satisfatória a explanação feita sobre o tema.

“Para nós, foi uma explanação interessante e surpreendente que mostra o nível de evolução da oferta de vagas e mostra, também, a realização de compromissos do governador Carlos Brandão, que realiza investimentos altos nesse setor”, declarou Arnaldo Melo.

Os demais parlamentares presentes à reunião também elogiaram a estratégia adotada para a evolução da educação profissional e tecnológica no Estado. Eles manifestaram intenção de apresentar emendas ao Orçamento do Estado de 2026, para que o Iema possa se expandir ainda mais nos municípios maranhenses.

Deputados que compõem a Comissão de Educação e a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz

Comissão de Educação discute dados do TCE-MA sobre obras com recursos federais inacabadas em municípios

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para avaliar informações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) sobre a situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), afirmou que foi muito proveitosa a visita realizada na terça-feira (25) ao TCE-MA, onde parlamentares mantiveram encontro com técnicos e com o presidente do órgão, conselheiro Daniel Itapary Brandão.

Além de Arnaldo Melo, a reunião desta quarta-feira contou com a presença dos deputados Solange Almeida (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (PSD) e Janaína (Republicanos), que é vice-presidente da Comissão.

Arnaldo Melo reafirmou sua preocupação com o grande número de obras federais paralisadas da educação, executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

O deputado Rodrigo Lago considerou “agenda muito rica” a reunião realizada no TCE-MA, porque serviu também para recolher informações sobre o funcionamento de escolas de tempo integral e sobre o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Maranhão.

Os integrantes da Comissão de Educação manifestaram preocupação principalmente com o prazo dado pelo governo federal para que as Prefeituras de todo o país façam a repactuação dos convênios de obras financiadas pelo FNDE. O prazo expira-se na próxima segunda-feira, dia 31 de março.

“Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Estado é um órgão auxiliar da nossa Assembleia Legislativa, daí a importância de se abrir este importante canal de diálogo como forma de se resolver questões cruciais do nosso estado”, ressaltou Arnaldo Melo.

Deputado Arnaldo Melo alertou para fim do prazo de repactuação, que acaba na segunda-feira, 31 de março

Compromisso

Os integrantes da Comissão de Educação reafirmaram o compromisso de auxiliar os gestores municipais para que consigam resolver as pendências com os órgãos federais.

O deputado Arnaldo Melo sugeriu a realização de uma visita à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), hoje sob a presidência de Roberto Costa (MDB), ex-deputado e atual prefeito de Bacabal.

Os integrantes da Comissão de Educação informaram que irão utilizar todos os canais de comunicação possíveis de modo a informar e orientar os prefeitos para que o prazo estipulado pelo FNDE seja devidamente cumprido em relação às obras paralisadas que se encontram sob diligências.

Comissão de Educação da Alema e TCE discutem situação das obras federais inacabadas no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Deputados que integram a Comissão de Educação, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na manhã desta terça-feira (25), em busca de dados para subsidiar os trabalhos realizados pelo colegiado, principalmente no que diz respeito à situação das obras federais paralisadas da educação, executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Na ocasião, os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro Daniel Itapary Brandão.

Participaram da reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação; Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Solange Almeida (PL) e Kekê Teixeira (MDB).

Além da situação das obras paralisadas, os parlamentares também debateram o funcionamento das escolas de tempo integral e o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O deputado Arnaldo Melo ressaltou que o Maranhão tem vivido um bom momento e as atividades desenvolvidas pela Alema têm contribuído com este período. “A Assembleia Legislativa tem uma frente de combate à pobreza, que tem se aprofundado muito nesse tema, que é o melhoramento de vida das pessoas, melhorar os índices da educação, da saúde, da longevidade e promover melhores condições de vida às pessoas”, disse.

O presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, destacou a importância do trabalho conjunto com a Assembleia Legislativa. “O Tribunal de Contas tem feito um trabalho árduo no que diz respeito à fiscalização das obras do PAC, que agora estão sendo reencaminhadas pelo Governo Federal. E é uma oportunidade única de trabalharmos juntos com o Poder Legislativo, para acelerar justamente essas questões. Fiscalizações têm sido feitas e, em breve, será encaminhado um trabalho para a Assembleia Legislativa que, de posse dessas informações, poderá fazer o melhor trabalho possível”, frisou.

Comissão de Educação da Assembleia volta a debater obras inacabadas em municípios

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Deputados integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19), para dar andamento às ações do colegiado. Um dos temas discutidos foi sobre obras inacabadas de escolas, creches e outros espaços escolares no Maranhão feitas com recurso do Governo Federal.

No encontro, o presidente da comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), anunciou que nesta quinta-feira (20) está prevista uma reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) com o intuito de encontrar as soluções para o problema das obras inacabadas do estado e de diversos municípios, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Presentes à reunião, os deputados Kekê Teixeira (MDB), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD) Rodrigo Lago (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

“Uma preocupação que a Comissão de Educação da Assembleia tem, nesse momento, são com as obras inacabadas no estado, tanto nos municípios mais distantes como na capital. Estamos procurando o Tribunal de Contas do Estado para que a gente possa pegar o acervo de informações sobre a aplicação dos recursos na educação do nosso estado”, disse Arnaldo Melo.

Presidente da comissão, deputado Arnaldo Melo, destacou preocupação com a questão das obras inacabadas

Parecer favorável

Durante a reunião, o colegiado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 530/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que assegura às pessoas idosas a prioridade de matrícula nas escolas da rede pública estadual de ensino que ofereçam Educação de Jovens e Adultos (EJA), e ao PL nº 057/2025, também de autoria do deputado Wellington, que institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para estudantes com deficiência em escolas da rede estadual de ensino e instituições privadas.

Os parlamentares também deram encaminhamento ao Ofício nº 017/2025, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que solicita a realização de uma audiência pública sobre a Política Estadual de Educação no Campo. A demanda surgiu do Fórum Popular de Educação no Campo (FOPEC/MA).

Outro documento encaminhado pela comissão foi o Ofício nº 034/2025, do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, que solicita o auditório Fernando Falcão para a realização do IV Seminário de Educação Ambiental.