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Comissão de Meio Ambiente realização da 3ª Conferência Internacional sobre Variações Climáticas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou, na manhã desta terça-feira (27), um debate sobre a realização da 3ª Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, que acontecerá em Fortaleza, Ceará, no período de 15 a 19 de setembro de 2025.

O presidente da Comissão, deputado Eric Costa (PSD), destacou a importância de o Maranhão participar do evento, que será realizado pelo Governo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

A reunião, realizada na Sala das Comissões, contou, também, com a presença do deputado Júnior Cascaria (Podemos), de técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de representantes de entidades não-governamentais.

O superintendente do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais da Sema, Joelson Caco Graça, afirmou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente está avançando num processo que visa alinhar as estratégias e ações para o evento.

“Para nós, essa 3ª Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas tem uma importância muito grande, porque servirá para fortalecer o debate sobre os impactos das mudanças climáticas nas regiões secas, com foco no semiárido brasileiro, que enfrenta desafios específicos devido à escassez hídrica e à desertificação”, afirmou Joelson Caco Graça.

O professor José Roberto de Lima, representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, declarou que essa é a terceira conferência convocada pelo Estado do Ceará, com o apoio do Governo Federal, e será um espaço importante para integrar as questões climáticas ao contexto da COP 30, destacando a urgência das políticas globais voltadas para as regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas.

“Nós estamos às vésperas da realização da COP 30, a COP do clima, e essa discussão sobre o deserto semiárido tem um significado muito importante porque tem o objetivo de influenciar a COP 30, mostrar aos principais países do mundo, que têm a maior riqueza econômica em suas mãos, que os desertos semiáridos não podem ser tratados como questão marginal, tem que ser uma questão central. Essas regiões são muito importantes ao mundo inteiro, o tratamento tem que ser elevado”, afirmou José Roberto Lima.

Ao fim da reunião, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Eric Costa, disse que o debate foi muito importante: “Tivemos aqui a chance de iniciar uma discussão, que será aprofundada cada vez mais, sobre os eixos temáticos do evento, que terão como foco: clima, impactos, adaptação, mitigação e desenvolvimento sustentável”, frisou o parlamentar.

Assembleia Legislativa instala trabalhos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, na manhã desta terça-feira (20), os trabalhos da Comissão de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Nesta primeira reunião, realizada na Sala das Comissões, os deputados Eric Costa (PSD) e Leandro Bello (Podemos) foram eleitos presidente e vice-presidente da Comissão, respectivamente.

Também participaram da reunião os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Carlos Lula (PSB) e o ex-deputado Juscelino Marreca, atual prefeito do município de Santa Luzia.

O deputado Eric Costa agradeceu a indicação para comandar a Comissão. “Agradeço a confiança dos nossos nobres colegas e espero que, a partir de agora, possamos contar com o apoio, a colaboração e o entusiasmo de todos os deputados nesta desafiadora missão de pautar os debates sobre a questão ambiental de nosso estado”, declarou Eric Costa.

Importância

Ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Júlio Mendonça também destacou a importância da Comissão: “Aproveito para enfatizar a importância de se discutir com muita responsabilidade todos os assuntos relacionados à vida econômica do Maranhão e, especialmente, a questão ambiental no momento em que estamos às vésperas da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, no Pará, no próximo mês de novembro”, frisou Júlio Mendonça.

Ele apresentou à Comissão um requerimento solicitando que seja formulado convite ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Pedro Carvalho Chagas, para que ele faça uma explanação sobre a atual situação dos lixões e aterros sanitários no Maranhão.

Os deputados presentes deliberaram que as reuniões ordinárias da Comissão de Meio Ambiente serão realizadas semanalmente às terças-feiras, às 8h30. Ao final do encontro, o deputado Eric Costa avaliou positivamente a reunião, destacando as discussões e as ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses com a implementação do desenvolvimento social e econômico do Estado.

O deputado Eric Costa agradeceu a confiança dos demais membros da Comissão de Meio Ambiente que o elegeram presidente

Comissão de Meio Ambiente da Alema debate gestão dos recursos hídricos no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu, nesta quinta-feira (12), na Sala das Comissões, a situação da gestão dos recursos hídricos no Maranhão. O encontro contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, e do superintendente de Recursos Hídricos da secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Leonardo de Jesus Marinho Viana.


A deputada Janaína (Republicanos), que preside o colegiado, coordenou a reunião que contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL).

Cumprimento de metas

Inicialmente, o superintendente de Recursos Hídricos fez um balanço das ações realizadas, destacando o percentual de 92% das metas alcançadas e a execução do programa Simplifica, que desburocratizou os procedimentos para a concessão de outorgas.

“Em resumo, focamos na regulação do uso, na capacitação, na fiscalização e na promoção para a gestão participativa, dando suporte para os Comitês de Bacias Hidrográficas. Dentre essas ações, destacamos a fiscalização das barragens, o que nos levou ao cumprimento de todas a metas do programa Progestão”, enfatizou o superintendente.

Novas ações

Pedro Chagas agradeceu a parceria mantida entre a Sema e a Assembleia Legislativa e o apoio do governador Carlos Brandão (PSB). Ele também agradeceu e parabenizou o deputado Ricardo Arruda pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Grajaú ter recebido o prêmio destaque, como a melhor avaliada em todo o estado.

“Fizemos questão de vir aqui à Casa do Povo apresentar o balanço do nosso trabalho, principalmente na gestão dos Recursos Hídricos. Avançamos muito e sabemos que ainda temos muito para fazer. Em 2025, vamos lançar o Plano Estadual de Encerramento dos Lixões e um Plano de Arborização de nossas cidades e outras ações que estão em estudo”, destacou.

Deputada Janaína, que preside a Comissão de Meio Ambiente, destacou que a Sema sempre se mostrou aberta ao diálogo e às parcerias

Avaliação

A deputada Janaina agradeceu a presença dos gestores da Sema e destacou o trabalho que vem realizando.

“A equipe da Sema vem fazendo um excelente trabalho e sempre se mostrou muito aberta ao diálogo e às parcerias. Foi apresentado um balanço bem positivo com o alcance de mais de 90% das metas. Ainda temos muito que avançar, mas estamos trabalhando bem. Destaco a execução do programa Simplifica, que facilita a questão burocrática sem abrir mão da exigência legais”, avaliou.

O deputado Júlio Mendonça também reconheceu o trabalho desenvolvido pela Sema na gestão de Recursos Hídricos.

“A Sema, de fato, nunca ficou parada. O trabalho vem sendo feito e sabemos que precisamos avançar mais ainda. Entendemos que é preciso criar um órgão somente para a gestão dos recursos hídricos”, acentuou.

Ricardo Arruda agradeceu a parceria da Sema com a Comissão de Meio Ambiente e os municípios e elogiou o trabalho desenvolvido pela deputada Janaína a gente da comissão.

“Agradeço a parceria da Sema com essa Comissão e os municípios. Reconhecemos que se fez muito, mas que muito ainda tem por ser feito. No próximo ano, com certeza, vamos continuar esse trabalho que tem dado muito bons resultados para o Estado do Maranhão”, assinalou.

Deputada Janaína fala sobre leis de sua autoria e trabalho da Comissão de Meio Ambiente no ‘Em Discussão’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista à entrevista na íntegra

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (1º) a deputada Janaína (Republicanos), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão. Entrevistada pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, a parlamentar falou de sua trajetória política e profissional e fez um balanço de sua atuação parlamentar.

Ela destacou proposições de sua autoria, entre as quais o projeto que resultou na lei que instituiu no calendário oficial de eventos do Estado o “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil.

A deputada Janaína discorreu sobre sua proposição, explicando que, durante a realização do “Maio Laranja”, o poder público tem de promover ampla divulgação do evento, valendo-se de ações integradas e intersetoriais envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de firmar parcerias com órgãos e entidades que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes.

A deputada Janaína informou que exerceu o cargo de secretária de Desenvolvimento Social da cidade de Imperatriz, no período de 2018 a 2021. Sua gestão como titular da pasta foi marcada pela implantação do Programa Criança Feliz.

A parlamentar afirmou que, no período em que esteve secretária, conquistou para o município títulos importantes, dentre os quais Selo Unicef, Prefeito Amigo da Criança e Município Sem Trabalho Infantil. Em reconhecimento ao seu trabalho, a Câmara de Vereadores de Imperatriz lhe concedeu a Medalha “Barão de Coroatá”, a maior honraria do Poder Legislativo Municipal.

Meio Ambiente

Ao fazer uma avaliação de sua atuação como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alema e também de seu mandato parlamentar, de um modo geral, a deputada Janaína afirmou que realiza um trabalho muito positivo na Assembleia Legislativa do Estado.

“Mesmo em pouco tempo e em meu primeiro mandato, eu tenho lutado pelas bandeiras que sempre defendi, quais sejam: pelos direitos da criança, do adolescente, da pessoa idosa e da mulher; além disso, tenho buscado parcerias e recursos para beneficiar o Maranhão como um todo e, em especial, a Região Tocantina”, declarou a deputada.

Dentre suas proposições, ela também destacou o Projeto de Lei de sua autoria aprovado na Assembleia que institui a Semana de Combate à sexualização e erotização precoce de crianças e adolescentes.

Para a deputada Janaína, tem sido uma experiência grandiosa poder representar o povo no Parlamento maranhense: “É extremamente gratificante saber que meu trabalho na Assembleia Legislativa do nosso Estado tem influenciado a vida dos maranhenses. É uma grande responsabilidade, a qual eu levo com bastante seriedade e zelo!”, exclamou a parlamentar.

Deputada Janaina durante conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, no ‘Em Discussão’

‘Maranhão no Campo’ – Deputada Janaína destaca trabalho da Comissão de Meio Ambiente 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

Clique aqui e assista à entrevista na íntegra


A deputada Janaína (Republicanos) foi a convidada do programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (25), na TV Assembleia. Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a parlamentar tratou sobre assuntos diversos do setor e também sobre a realização da 54ª Expoimp, em Imperatriz.

“Temos diversas pautas planejadas. Inclusive, para o próximo dia 5 de junho, em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Estamos organizando uma sessão especial em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA)”, afirmou.

Janaina ressaltou que o seu objetivo na Comissão é contribuir significativamente para a preservação do meio ambiente. Durante o bate-papo, ela afirmou estar em tratativas com o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para trazer avanços no saneamento básico do Maranhão. 

“Temos várias metas para cumprir e, até o final deste ano, que marca o fim do prazo do marco regulatório, acreditamos que alcançaremos muitos de nossos objetivos. Estamos também em tratativas com o Governo do Estado e o Governo Federal, através do programa PAC, que trará avanços importantes”, assinalou.

E complementou: “É essencial alinhar nossas ações e trabalhar em conjunto com as prefeituras. Planejamos realizar audiências públicas para conscientizar os gestores sobre a necessidade de investimentos em saneamento básico, visando o bem do nosso meio ambiente”.

A parlamentar também mencionou o edital voltado a selecionar medidas de combate aos lixões a céu aberto, uma pauta que ela sempre defendeu com vigor.

Outro ponto abordado pela deputada Janaína no programa foi a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), uma das feiras do setor de maior referência no Maranhão e que acontecerá no mês de julho. 

“Em sua 54ª edição, a feira é um evento crucial para o setor agropecuário. A Expoimp é uma oportunidade importante para destacar o potencial agropecuário do nosso estado e fomentar o crescimento sustentável do setor”, assinalou.

O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Deputada Janaína ressaltou que seu objetivo é contribuir significativamente para a preservação do meio ambiente