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Situação de maranhenses presos na Venezuela é discutida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob supostas acusações de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), concedeu a palavra às esposas e mães dos detentos, que afirmaram que seus familiares foram presos ilegalmente e estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) participaram da reunião, e também ouviram os relatos sobre casos de maus-tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos.

Janethe Ribeiro Cruz, que é esposa de um dos garimpeiros presos, Ernandes Calaca de Sousa, disse que entre os 16 maranhenses presos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo, há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.

De acordo com o relato dos familiares, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, juntos com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.

Presos ilegalmente

Familiares afirmam que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. “Além da prisão arbitrária dos nossos familiares, agora nós estamos sob o assédio de supostos advogados venezuelanos que entram em contato com propostas absurdas e tentativas de extorsão”, afirmou Janethe Ribeiro Cruz, principal porta-voz da comissão criada para buscar a soltura dos trabalhadores presos.

Ainda de acordo com Janethe, o advogado que defende o grupo apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.

Familiares relataram ainda que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.

Ida a Brasília

Após o pedido de ajuda e dos apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema comprometeram-se em realizar, já na próxima semana, uma visita ao Ministério das Relações Exteriores e à Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, para tratar deste caso.

“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.

Parlamentares ouviram, durante a reunião, relatos de familiares dos maranhenses presos

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos discute articulação de trabalho conjunto com a OAB/MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (24), com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, houve a discussão sobre pautas relativas à defesa dos direitos humanos e de segmentos vulneráveis no Estado.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alema, deputado Ricardo Arruda (MDB), abriu a reunião com explanação sobre uma agenda preliminar de trabalhos que deverão ser encaminhados ao longo do ano de 2024.

Em seguida, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Erik Emanoel Silva Moraes, discorreu sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos casos e situações de violação de direitos humanos, especialmente relacionados a conflitos pela posse da terra, repressão e violência policial e deficiências e abusos no sistema carcerário do Estado.

A reunião, que também contou com a participação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD), resultou no esboço de uma minuta de colaboração interinstitucional entre a Assembleia Legislativa e a OAB-MA na área da defesa dos direitos humanos, que deverá abranger também outros órgãos, como a Defensoria Pública do Estado.

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema reunidos com representantes da OAB-MA

Parcerias

Ao destacar a importância da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema, o deputado Ricardo Arruda defendeu parcerias e atuação conjunta com outras instituições.

“Esta nossa Comissão é de muita importância porque abarca temas de grande relevância para a sociedade em geral. Nossa intenção é construir uma pauta de debates de forma democrática com os representantes da sociedade civil e do governo. Para tanto, vamos nos reunir ordinariamente pelo menos uma vez por semana aqui nesta Casa”, salientou.

Ricardo Arruda acrescentou que, além das matérias legislativas referentes à apreciação e deliberação da Comissão, serão abordados temas relacionados aos direitos humanos pautados pelos movimentos organizados da sociedade que estão a merecer a atenção dos poderes constituídos.

“Assim como fizemos como presidente da Comissão de Educação, no ano passado, agora, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, vamos trazer a sociedade para dentro desta Casa para debater temas como regularização fundiária, conflitos fundiários e migração, e estreitar cada vez mais os contatos com os integrantes desta nossa Comissão”, frisou Arruda.

Comissão de Meio Ambiente da Alema trata sobre avanços garantidos pelo “Simplifica Maranhão”

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta quinta-feira (17), na Sala das Comissões, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Na ocasião, eles falaram sobre o programa “Simplifica Maranhão”.

De acordo com a presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), a iniciativa idealizada pelo Governo do Maranhão segue diminuindo a burocracia para incentivar o setor produtivo no estado.

“Tenho certeza de que a desburocratização vai trazer avanços, unindo crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável para o nosso estado”, afirmou.

Presidente da Comissão, deputada Janaína ressaltou relevância da iniciativa idealizada pelo Governo do Maranhão

O secretário adjunto de Licenciamento Ambiental da Sema, Arthur Barros, disse que o programa representa mais geração de emprego e renda para o Maranhão, tornando a produção mais ágil e fácil dentro dos processos permitidos e regulamentados por lei, o que garante maior segurança jurídica.

“A ideia é estimular o crescimento econômico consciente e responsável conciliando eficiência administrativa e preservação do meio ambiente”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD) que, na oportunidade, elogiaram a iniciativa do Governo Estadual.

Além disso, a secretária adjunta desenvolvimento sustentável, Oquerlina Costa, afirmou que o novo Sistema de Licenciamento Ambiental já foi lançando em vários municípios e que conta com um aplicativo da Sema com diversas funcionalidades.

“O ‘Simplifica’ beneficia empreendimentos como o “Minha Casa Minha Vida” e outras atividades que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades. A simplificação é respaldada por lei e busca promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável”, concluiu. 

Membros da Comissão de Meio Ambiente reunidos com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos definirá pauta com governo e entidades da sociedade civil

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizará reunião extraordinária no dia 24 de abril, às 8h, na Sala das Comissões, para definir pauta de trabalho com representantes de entidades da sociedade civil organizada e governo.

A deliberação foi tomada na primeira reunião da comissão, presidida pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), realizada nesta quinta-feira (11), na Sala das Comissões. Participaram também os deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Carlos Lula (PSB).

Na oportunidade, Ricardo Arruda destacou a importância da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias e a metodologia de trabalho a ser desenvolvida.

“Esta é uma comissão de muita importância porque abarca temas de grande relevância para a sociedade em geral. Nossa intenção é construir uma pauta de debates de forma democrática com os representantes da sociedade civil e do governo. Para tanto, vamos nos reunir ordinariamente todas as terças-feiras, às 16h”, ressaltou.

Ricardo Arruda, acrescentou que, além das matérias legislativas referentes à apreciação e deliberação da Comissão, serão abordados temas relacionados aos direitos humanos pautados pelos movimentos organizados da sociedade que estão a merecer a atenção dos poderes constituídos.

Deputado Ricardo Arruda destacou a importância da Comissão e a metodologia de trabalho a ser desenvolvida

Comissão de Assuntos Econômicos discute geração de emprego e renda na área industrial do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), um debate acerca das perspectivas de geração de empregos e renda na área industrial do Maranhão. A discussão, realizada na Sala das Comissões, contou com a participação do secretário de Indústria e Comércio do Estado, Júnior Marreca, de técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e de representantes da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). 

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que o governo federal lançou, no início do ano, o programa “Nova Indústria Brasil”, que agora está sendo implementado em todas as regiões do país.

“É da maior importância a discussão sobre a nova política industrial, proposta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Em nosso Estado, há vários indicadores que nos preocupam muito, e um deles é justamente a necessidade de se promover a geração de emprego e renda num processo de industrialização responsável”, declarou Júlio Mendonça.

A reunião contou também com a presença dos deputados Ariston (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Francisco Nagib (PSB), Jota Pinto (Podemos) e da deputada Janaína (Republicanos), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Também participaram do debate o vice-presidente executivo da Fiema, Luiz Fernando Coimbra Renner, e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho.

Presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça conduziu os trabalhos na reunião

Observatório da Indústria

O debate foi iniciado com a fala de Carlos Eduardo Campos, um dos coordenadores do Observatório da Indústria do Maranhão, formado por órgãos integrantes do Sistema Fiema, entre os quais o Sesi, Senai e IEL-MA.

Carlos Eduardo Campos fez uma explanação sobre o “Nova Indústria Brasil”, explicando que se trata de um programa produzido ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que é composto por 20 ministérios, pelo BNDES e 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.

De acordo com o coordenador do Observatório da Indústria, o “Nova Indústria Brasil” estabelece metas específicas para seis missões, abrangendo os setores de infraestrutura, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa. Cada missão possui áreas prioritárias para investimentos visando atingir metas estipuladas até 2033.

Em sua fala, o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Júnior Marreca, fez uma explanação sobre atração, incentivos e manutenção de negócios na área industrial do Maranhão. Ele discorreu também sobre infraestrutura industrial e sobre investimentos estratégicos que estão sendo realizados pela gestão do governador Carlos Brandão.

Secretário Júnior Marreca falou sobre atração, incentivos e manutenção de negócios na área industrial

Fortalecimento

Ao final da reunião, o deputado Júlio Mendonça disse que o debate travado na Comissão de Assuntos Econômicos, na manhã desta quarta-feira foi muito produtivo.

Ele observou que o programa “Nova Indústria Brasil” busca ser uma resposta significativa do governo federal para fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, gerando empregos e promovendo inovação.

“Aproveito a oportunidade para agradecer a presença dos deputados, do secretário de Estado Júnior Marreca, dos técnicos do Imesc e da Fiema, que esteve aqui conosco, especialmente o Observatório da Indústria, na figura do senhor Carlos Eduardo Campos, que tratou sobre este tema atualíssimo, que tem um impacto direto na economia do Maranhão”, declarou Júlio Mendonça.

Ele acrescentou que, no Maranhão, a Fiema já fomenta e conduz esse debate: “Esta entidade empresarial tem um papel fundamental. E nós estaremos juntos, a Assembleia Legislativa, a Fiema, o Governo do Estado e a sociedade de forma geral, fazendo esse grande debate para que a gente possa desenvolver o nosso estado, incluindo as pessoas que precisam sem perder o olhar sobre esta questão crucial, que é a geração de emprego e renda para o nosso povo”, salientou o deputado Júlio Mendonça.

Deputados integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia reunidos com representantes da Seinc, Imesc e Fiema

‘Sustentabilidade na Prática’ – Janaína destaca agenda de trabalho da Comissão de Meio Ambiente da Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

Em entrevista ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta segunda-feira (1º), a deputada Janaína (Republicanos) fez um relato das ações de seu mandato parlamentar e discorreu sobre a agenda de trabalho que será implementada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante a entrevista, concedida às radialistas Marina Sousa e Maria Regina Telles, a deputada informou que ficou honrada com a indicação para assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente, cujos trabalhos foram iniciados na semana passada. Janaína assinalou que neste ano de 2024 haverá um foco para discussão de temas que possam compatibilizar a preservação do meio ambiente com o crescimento econômico do Estado.

“Realizamos, na semana passada, nossa primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, e começo por dizer que esse ano de 2024 realmente promete, e promete porque vamos estar aqui todos empenhados, e eu particularmente ainda mais empenhada para que nós obtenhamos avanços nos nossos trabalhos e nas nossas discussões”, declarou Janaina.

A parlamentar acrescentou que a ideia é fortalecer parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, com o Poder Judiciário, Ministério Público, empresas privadas e entidades da sociedade civil.

“Temos diversas pautas a serem discutidas, como a questão da empresa Alumar, aqui em São Luís; o papel da empresa Suzano, na Região Tocantina; e a questão da exploração das bacias petrolíferas por parte da Petrobras no território maranhense. A gente já sabe que vai haver investimentos de grande amplitude no nosso estado e isso é uma grande pauta para a gente estar discutindo aqui nesta Casa”, frisou.

Importância

A deputada acrescentou que a Comissão de Meio Ambiente é uma das comissões técnicas mais importantes da Assembleia Legislativa, porque trata de vários temas que dizem respeito à vida das pessoas, como a questão dos lixões, tratamento dos resíduos sólidos, reciclagem e transformação de resíduos sólidos descartáveis diversos.

Janaína lembrou que, no ano passado, sob a presidência do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a Comissão de Meio Ambiente, entre outros temas, discutiu sobre as voçorocas no sul do Maranhão e promoveu um debate sobre a importância do Rio Itapecuru.

“Neste ano de 2024, vamos encarar os novos desafios e esperamos poder contribuir muito mais na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente, agora inclusive sobre o debate em torno da exploração da margem equatorial, com interlocução a partir de estudiosos que possam dar mais clareza e formar opinião sobre os prós e contras da exploração petrolífera”, afirmou a deputada.

Deputada Janaína entre as radialistas Marina Sousa e Maria Regina Telles, no ‘Sustentabilidade na Prática’

Comissão de Assuntos Econômicos discute exploração petrolífera na Margem Equatorial

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira (27), um debate acerca de impactos socioeconômicos da exploração petrolífera da Margem Equatorial brasileira.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões da Alema, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que a discussão sobre a exploração da faixa equatorial maranhense “é da maior importância, porque já se insere na pauta de discussões sobre o presente e o futuro do nosso estado”.

O debate foi iniciado com a fala de Carlos Eduardo Campos, um dos coordenadores do Observatório da Indústria do Maranhão, formado por órgãos integrantes do Sistema Fiema (Federação das Indústrias), entre os quais o Sesi, Senai e IEL-MA.

Carlos Eduardo Campos forneceu informações preliminares sobre o tema e informou que há um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os impactos econômicos e sociais da produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira.

Em seguida, o economista Danilo Severian, especialista em Políticas Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), explicou que a Margem Equatorial, localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, apresentou um importante potencial petrolífero e conta com uma série de oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros.

“Existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e promover um desenvolvimento regional e nacional bem mais equilibrado”, afirmou Danilo Severian.

Ele acrescentou que os dados levantados pelo Observatório Nacional da Indústria da CNI apontam que a extração de petróleo na Margem Equatorial – que compreende seis Estados da Federação: Maranhão, Amapá, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pará – pode adicionar R$ 65 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional e acrescentar R$ 3,87 bilhões à arrecadação indireta.

Comissão de Assuntos Econômicos em reunião para discutir exploração petrolífera na Margem Equatorial

Estimativas

Danilo Severian disse que a CNI, através do Observatório Nacional da Indústria, construiu na internet um simulador de dados que aborda estimativas em relação a royalties, a impactos no PIB, a empregos formais, diretos e indiretos e efeito renda, dentre outros indicadores.

“Nesse nosso estudo, nós buscamos qualificar a exploração petrolífera na Margem Equatorial em termos socioeconômicos. Então essa simulação e esses valores podem ser obtidos pelo nosso simulador, que está disponível ao público através da internet”, explicou Severian.

Em sua palestra, ele também fez uma explanação sobre transição energética para uma economia mais sustentável. “Daqui pra frente é essencial tratar desse tema para se poder enfrentar os desafios das mudanças climáticas e preservar o meio ambiente para as futuras gerações”, assinalou. “A nossa meta no Brasil é neutralizar as nossas emissões de carbono para liderar a transição energética justa”, acrescentou.

Produtivo

Ao final da reunião, o deputado Júlio Mendonça disse que o debate travado na Comissão na manhã desta quarta-feira foi muito produtivo:

“Aproveito a oportunidade para agradecer a Fiema, que esteve aqui conosco, especialmente o Observatório da Indústria na figura do Danilo Severian, que veio de Brasília, tratar sobre este tema atualíssimo, que tem um impacto direto na economia do Maranhão, na questão do meio ambiente, e que nós aqui da Casa, nós deputados, não podemos ficar de fora desse debate”, declarou Júlio Mendonça.

Ele fez questão de assinalar que defende a exploração da Margem Equatorial “com muita responsabilidade, com muito cuidado e com muito zelo pelo nosso povo, porque entendemos que é uma oportunidade de gerar emprego e renda”.

Júlio Mendonça frisou que no Maranhão a Fiema já fomenta e conduz esse debate: “Esta entidade empresarial tem um papel fundamental. E nós estaremos juntos, a Assembleia Legislativa, a Fiema, o Governo do Estado e a sociedade de forma geral, fazendo esse grande debate para que a gente possa desenvolver o nosso estado, incluindo as pessoas que precisam sem perder também o olhar sobre o impacto ambiental”, salientou o deputado.

Membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Alema com especialistas que participaram de reunião

Comissão de Meio Ambiente é instalada com debate sobre desenvolvimento econômico do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Com um debate sobre temas relacionados ao desenvolvimento econômico do Estado, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão foi instalada, na manhã desta terça-feira (19), na Sala das Comissões.

Ao abrir a reunião, a presidente da Comissão, deputada Janaina Ramos (Republicanos), informou que neste ano de 2024 haverá um foco para discussão de temas que possam compatibilizar a preservação do meio ambiente com o crescimento econômico do Maranhão.

“Esta é a nossa primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, e começo por dizer que esse ano de 2024 realmente promete, e promete porque vamos estar aqui todos empenhados, e eu particularmente ainda mais empenhada para que nós obtenhamos avanços nos nossos trabalhos e nas nossas discussões”, declarou Janaina Ramos.

Ela acrescentou que a ideia é fortalecer parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com o Poder Judiciário, Ministério Público, empresas privadas e instituições da sociedade civil.

“Temos diversas pautas a serem discutidas, como a questão da empresa Alumar, aqui em São Luís, o papel da empresa Suzano, na região tocantina, e a questão da exploração das bacias petrolíferas por parte da Petrobras no território maranhense. A gente já sabe que vai haver investimentos de grande amplitude no nosso estado e isso é uma grande pauta para a gente estar aqui discutindo”, assinalou a deputada.

Além da presidente, Janaina Ramos, e do vice-presidente, Francisco Nagib (PSB), a reunião da Comissão de Meio Ambiente contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Jota Pinto (Podemos).

Janaina Ramos (presidente), Francisco Nagib (vice-presidente), Jota Pinto e Júlio Mendonça participaram da reunião

Esforço conjunto

O deputado Francisco Nagib disse que haverá um esforço conjunto dos deputados para o avanço das discussões sobre a questão ambiental.

“Com certeza, vamos tratar de vários assuntos, e ao longo deste ano de 2024 nós vamos ter a chance de aprofundar temas de grande relevância para a preservação do meio ambiente, com a colaboração da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e outras instituições”, frisou Francisco Nagib.

Em sua fala, o deputado Júlio Mendonça fez um rápido balanço das atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa, na área ambiental, durante o ano de 2023, período em que exerceu a presidência da Comissão de Meio Ambiente.

“Considero que a Comissão de Meio Ambiente é uma das comissões mais importantes dessa Casa, porque ela trata de vários temas que dizem respeito à vida diária das pessoas, como a questão dos lixões, ou seja, o tratamento dos resíduos sólidos, envolvendo os catadores e outros atores, envolvendo a questão da logística reversa e a destinação adequada dos resíduos”, afirmou Júlio Mendonça.

Ele lembrou que a Comissão de Meio Ambiente, entre outros temas, discutiu sobre as voçorocas no sul do Maranhão e promoveu um debate sobre a importância do Rio Itapecuru, que passa por mais de 45 municípios e abastece mais de 1,5 milhão de pessoas, quase um terço da população do Maranhão.

“Esperamos poder contribuir muito mais neste ano, agora inclusive sobre o debate em torno da exploração da margem equatorial, com interlocução a partir de estudiosos que possam dar mais clareza e formar opinião sobre os prós e contras da exploração petrolífera, além de nos debruçarmos com a questão da supressão das matas nativas, através de licenciamento de áreas de grandes impactos ambiental”, frisou Júlio Mendonça.