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‘Sustentabilidade na Prática’ – Janaína destaca agenda de trabalho da Comissão de Meio Ambiente da Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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Em entrevista ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta segunda-feira (1º), a deputada Janaína (Republicanos) fez um relato das ações de seu mandato parlamentar e discorreu sobre a agenda de trabalho que será implementada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante a entrevista, concedida às radialistas Marina Sousa e Maria Regina Telles, a deputada informou que ficou honrada com a indicação para assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente, cujos trabalhos foram iniciados na semana passada. Janaína assinalou que neste ano de 2024 haverá um foco para discussão de temas que possam compatibilizar a preservação do meio ambiente com o crescimento econômico do Estado.

“Realizamos, na semana passada, nossa primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, e começo por dizer que esse ano de 2024 realmente promete, e promete porque vamos estar aqui todos empenhados, e eu particularmente ainda mais empenhada para que nós obtenhamos avanços nos nossos trabalhos e nas nossas discussões”, declarou Janaina.

A parlamentar acrescentou que a ideia é fortalecer parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, com o Poder Judiciário, Ministério Público, empresas privadas e entidades da sociedade civil.

“Temos diversas pautas a serem discutidas, como a questão da empresa Alumar, aqui em São Luís; o papel da empresa Suzano, na Região Tocantina; e a questão da exploração das bacias petrolíferas por parte da Petrobras no território maranhense. A gente já sabe que vai haver investimentos de grande amplitude no nosso estado e isso é uma grande pauta para a gente estar discutindo aqui nesta Casa”, frisou.

Importância

A deputada acrescentou que a Comissão de Meio Ambiente é uma das comissões técnicas mais importantes da Assembleia Legislativa, porque trata de vários temas que dizem respeito à vida das pessoas, como a questão dos lixões, tratamento dos resíduos sólidos, reciclagem e transformação de resíduos sólidos descartáveis diversos.

Janaína lembrou que, no ano passado, sob a presidência do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a Comissão de Meio Ambiente, entre outros temas, discutiu sobre as voçorocas no sul do Maranhão e promoveu um debate sobre a importância do Rio Itapecuru.

“Neste ano de 2024, vamos encarar os novos desafios e esperamos poder contribuir muito mais na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente, agora inclusive sobre o debate em torno da exploração da margem equatorial, com interlocução a partir de estudiosos que possam dar mais clareza e formar opinião sobre os prós e contras da exploração petrolífera”, afirmou a deputada.

Deputada Janaína entre as radialistas Marina Sousa e Maria Regina Telles, no ‘Sustentabilidade na Prática’

Comissão de Assuntos Econômicos discute exploração petrolífera na Margem Equatorial

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira (27), um debate acerca de impactos socioeconômicos da exploração petrolífera da Margem Equatorial brasileira.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões da Alema, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que a discussão sobre a exploração da faixa equatorial maranhense “é da maior importância, porque já se insere na pauta de discussões sobre o presente e o futuro do nosso estado”.

O debate foi iniciado com a fala de Carlos Eduardo Campos, um dos coordenadores do Observatório da Indústria do Maranhão, formado por órgãos integrantes do Sistema Fiema (Federação das Indústrias), entre os quais o Sesi, Senai e IEL-MA.

Carlos Eduardo Campos forneceu informações preliminares sobre o tema e informou que há um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os impactos econômicos e sociais da produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira.

Em seguida, o economista Danilo Severian, especialista em Políticas Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), explicou que a Margem Equatorial, localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, apresentou um importante potencial petrolífero e conta com uma série de oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros.

“Existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e promover um desenvolvimento regional e nacional bem mais equilibrado”, afirmou Danilo Severian.

Ele acrescentou que os dados levantados pelo Observatório Nacional da Indústria da CNI apontam que a extração de petróleo na Margem Equatorial – que compreende seis Estados da Federação: Maranhão, Amapá, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pará – pode adicionar R$ 65 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional e acrescentar R$ 3,87 bilhões à arrecadação indireta.

Comissão de Assuntos Econômicos em reunião para discutir exploração petrolífera na Margem Equatorial

Estimativas

Danilo Severian disse que a CNI, através do Observatório Nacional da Indústria, construiu na internet um simulador de dados que aborda estimativas em relação a royalties, a impactos no PIB, a empregos formais, diretos e indiretos e efeito renda, dentre outros indicadores.

“Nesse nosso estudo, nós buscamos qualificar a exploração petrolífera na Margem Equatorial em termos socioeconômicos. Então essa simulação e esses valores podem ser obtidos pelo nosso simulador, que está disponível ao público através da internet”, explicou Severian.

Em sua palestra, ele também fez uma explanação sobre transição energética para uma economia mais sustentável. “Daqui pra frente é essencial tratar desse tema para se poder enfrentar os desafios das mudanças climáticas e preservar o meio ambiente para as futuras gerações”, assinalou. “A nossa meta no Brasil é neutralizar as nossas emissões de carbono para liderar a transição energética justa”, acrescentou.

Produtivo

Ao final da reunião, o deputado Júlio Mendonça disse que o debate travado na Comissão na manhã desta quarta-feira foi muito produtivo:

“Aproveito a oportunidade para agradecer a Fiema, que esteve aqui conosco, especialmente o Observatório da Indústria na figura do Danilo Severian, que veio de Brasília, tratar sobre este tema atualíssimo, que tem um impacto direto na economia do Maranhão, na questão do meio ambiente, e que nós aqui da Casa, nós deputados, não podemos ficar de fora desse debate”, declarou Júlio Mendonça.

Ele fez questão de assinalar que defende a exploração da Margem Equatorial “com muita responsabilidade, com muito cuidado e com muito zelo pelo nosso povo, porque entendemos que é uma oportunidade de gerar emprego e renda”.

Júlio Mendonça frisou que no Maranhão a Fiema já fomenta e conduz esse debate: “Esta entidade empresarial tem um papel fundamental. E nós estaremos juntos, a Assembleia Legislativa, a Fiema, o Governo do Estado e a sociedade de forma geral, fazendo esse grande debate para que a gente possa desenvolver o nosso estado, incluindo as pessoas que precisam sem perder também o olhar sobre o impacto ambiental”, salientou o deputado.

Membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Alema com especialistas que participaram de reunião

Comissão de Meio Ambiente é instalada com debate sobre desenvolvimento econômico do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Com um debate sobre temas relacionados ao desenvolvimento econômico do Estado, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão foi instalada, na manhã desta terça-feira (19), na Sala das Comissões.

Ao abrir a reunião, a presidente da Comissão, deputada Janaina Ramos (Republicanos), informou que neste ano de 2024 haverá um foco para discussão de temas que possam compatibilizar a preservação do meio ambiente com o crescimento econômico do Maranhão.

“Esta é a nossa primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, e começo por dizer que esse ano de 2024 realmente promete, e promete porque vamos estar aqui todos empenhados, e eu particularmente ainda mais empenhada para que nós obtenhamos avanços nos nossos trabalhos e nas nossas discussões”, declarou Janaina Ramos.

Ela acrescentou que a ideia é fortalecer parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com o Poder Judiciário, Ministério Público, empresas privadas e instituições da sociedade civil.

“Temos diversas pautas a serem discutidas, como a questão da empresa Alumar, aqui em São Luís, o papel da empresa Suzano, na região tocantina, e a questão da exploração das bacias petrolíferas por parte da Petrobras no território maranhense. A gente já sabe que vai haver investimentos de grande amplitude no nosso estado e isso é uma grande pauta para a gente estar aqui discutindo”, assinalou a deputada.

Além da presidente, Janaina Ramos, e do vice-presidente, Francisco Nagib (PSB), a reunião da Comissão de Meio Ambiente contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Jota Pinto (Podemos).

Janaina Ramos (presidente), Francisco Nagib (vice-presidente), Jota Pinto e Júlio Mendonça participaram da reunião

Esforço conjunto

O deputado Francisco Nagib disse que haverá um esforço conjunto dos deputados para o avanço das discussões sobre a questão ambiental.

“Com certeza, vamos tratar de vários assuntos, e ao longo deste ano de 2024 nós vamos ter a chance de aprofundar temas de grande relevância para a preservação do meio ambiente, com a colaboração da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e outras instituições”, frisou Francisco Nagib.

Em sua fala, o deputado Júlio Mendonça fez um rápido balanço das atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa, na área ambiental, durante o ano de 2023, período em que exerceu a presidência da Comissão de Meio Ambiente.

“Considero que a Comissão de Meio Ambiente é uma das comissões mais importantes dessa Casa, porque ela trata de vários temas que dizem respeito à vida diária das pessoas, como a questão dos lixões, ou seja, o tratamento dos resíduos sólidos, envolvendo os catadores e outros atores, envolvendo a questão da logística reversa e a destinação adequada dos resíduos”, afirmou Júlio Mendonça.

Ele lembrou que a Comissão de Meio Ambiente, entre outros temas, discutiu sobre as voçorocas no sul do Maranhão e promoveu um debate sobre a importância do Rio Itapecuru, que passa por mais de 45 municípios e abastece mais de 1,5 milhão de pessoas, quase um terço da população do Maranhão.

“Esperamos poder contribuir muito mais neste ano, agora inclusive sobre o debate em torno da exploração da margem equatorial, com interlocução a partir de estudiosos que possam dar mais clareza e formar opinião sobre os prós e contras da exploração petrolífera, além de nos debruçarmos com a questão da supressão das matas nativas, através de licenciamento de áreas de grandes impactos ambiental”, frisou Júlio Mendonça.