Tag: conselheiros

Eric Costa repercute iniciativa do governo que promove qualificação de conselheiros tutelares

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (11), o deputado Eric Costa (PSD) repercutiu o programa do Governo do Estado que incentiva a qualificação profissional de conselheiros tutelares, possibilitando que esses profissionais exerçam com maior destreza suas atividades na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

O parlamentar fez menção ao programa Bolsa Estadual de Apoio ao Conselheiro Tutelar do Maranhão, lançado em dezembro de 2025 pelo Executivo estadual. Por meio da iniciativa, será destinado o valor de R$ 500,00 ao conselheiro tutelar em efetivo exercício de suas funções, desde que cumpridos os requisitos definidos na normativa. A concessão também estará condicionada à participação dos conselheiros em formação continuada ou cursos congêneres, com carga horária mínima e comprovação de resultados.

“Um programa pioneiro no Brasil. Somente no Maranhão temos uma iniciativa nesse nível. Mais de 50% dos municípios do estado já cumpriram sua parte, assinaram os termos de adesão e apresentaram as documentações necessárias”, disse o deputado.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que se reunir com representantes do Governo do Estado responsáveis pelo programa e recebeu a informação de que os conselheiros dos municípios conveniados começarão a receber as bolsas até o fim deste mês de fevereiro.

“É um compromisso do governador Carlos Brandão que, repito, lançou um programa pioneiro em toda a federação. Somente o Maranhão custeia uma ação como essa. Compromisso também desta Casa, e até o final de fevereiro essa bolsa estará sendo paga”, declarou Eric Costa.

Encontro estadual reúne conselheiros municipais de educação

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, sedia de 29 a 31 de outubro de 2025 o 13º Encontro Estadual da Conselhos Municipais de Educação – Seccional do Maranhão (UNCME-MA). A solenidade de abertura reuniu conselheiros e conselheiras de todo o estado para debater políticas públicas, fortalecer a formação continuada e promover o diálogo sobre os rumos da educação municipal, estadual e nacional.

Representando a bancada maranhense, o deputado estadual Adelmo Soares (PSB) ressaltou a afinidade entre a atuação dos conselhos municipais e o papel da Assembleia Legislativa.

“A Assembleia e os Conselhos têm muita similaridade. Ambos são representativos e exercem o papel de voz da sociedade. Por isso, é essencial que este espaço continue fortalecendo o diálogo e a representatividade na construção de políticas públicas educacionais”, afirmou o parlamentar.

O coordenador estadual da UNCME-MA, Emerson Araújo, destacou a importância do encontro como espaço de aprendizado e articulação entre os profissionais da educação.

13º Encontro Estadual da UNCME-MA foi realizado no Auditório Fernando Falcão

“Estamos aqui para realizar o 13º Encontro Estadual da UNCME-MA, um momento de formação e de discussão dos grandes temas da educação. O objetivo é capacitar os conselheiros que atuam nas redes municipais e fortalecer o papel dos conselhos como instâncias de participação social. Este ano, batemos recorde de inscrições, com quase 400 participantes, o que mostra o compromisso dos municípios com a melhoria da educação”, afirmou.

O presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Geraldo Castro, elogiou a iniciativa da UNCME-MA e reforçou a relevância do debate no atual momento do país.

“A UNCME presta um serviço da melhor qualidade ao reunir os conselhos municipais de todo o Maranhão. O evento é fundamental, especialmente neste momento em que o novo Plano Nacional de Educação está em fase de votação no Congresso Nacional. Ninguém faz educação sem a participação ativa dos conselheiros municipais, e esse encontro aprofunda essa discussão como política de Estado”, destacou.

Representando a bancada maranhense, o deputado estadual Adelmo Soares ressaltou a afinidade entre a atuação dos conselhos municipais e o papel da Assembleia Legislativa

Com uma pauta voltada à formação continuada dos conselheiros, avaliação de políticas públicas e fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federados, o 13º Encontro Estadual da UNCME-MA reafirma o compromisso dos conselhos municipais com uma educação pública participativa e de qualidade no Maranhão.