Conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista é debatida no ‘Contraplano’

Agência Assembleia/ Foto: Meiky Braga

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Os desafios e os avanços na inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o tema debatido no programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (8), pela TV Assembleia. Falaram sobre o assunto, o vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB-MA, Wellington Beckman; a pessoa autista e presidente da Associação dos Usuários de Planos de Saúde, professora doutora Alcione do Socorro; e o musicoterapeuta e integrante do projeto “Uma Sinfonia Diferente”, Vinícius de Medeiros.

Durante o programa foram abordados assuntos como garantias de direitos para estas pessoas, apoio às famílias, terapias, respeito às individualidades, diagnósticos, entre outros pontos.

A professora Alcione do Socorro, diagnosticada com autismo na idade adulta e mãe de um adolescente com o transtorno, compartilhou um pouco de suas vivências.

“A primeira observação que eu gostaria de fazer é que, no meu caso, o diagnóstico foi acompanhado de muito sofrimento porque eu tive que olhar, com um olhar crítico, o meu passado, coisas que eu naturalizava. Normalmente, este diagnóstico vem como se fosse uma sentença e acho que esse é o primeiro aspecto que a gente precisa considerar. O diagnóstico precisa vir acompanhado, também, de um olhar de cuidado e de acolhimento, no sentido de que se trata de um indivíduo que você vai ter que oferecer algum suporte e algumas possibilidades de desenvolvimento”, ponderou a professora.

Para o vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB-MA, Wellington Beckman, houve avanços no que tange à legislação e conquistas de direitos, mas a aplicabilidade destas ferramentas ainda é deficitária.

“No Brasil, nós falamos de autismo há 13 anos. Foi a partir de 2012 que, para efeitos legais, o autista é considerado pessoa com deficiência. Logo depois, em 2015, veio o estatuto da pessoa com deficiência. Então, hoje, em termos de legislação, andamos demais. Porém, nós vivemos uma situação em que você tem muita legislação e pouca aplicabilidade”, disse Wellington Beckman.

Individualidades

O musicoterapeuta Vinícius de Medeiros discorreu acerca da necessidade de compreender as individualidades das pessoas com TEA quando se fala de terapias. Para ele, cada pessoa vai apresentar características diferentes que devem ser respeitadas.

“A gente sempre fala que não existe um autista igual ao outro, assim como não deve ter um plano terapêutico igual a outro, porque temos que respeitar as individualidades e as necessidades de cada indivíduo. Hoje, nós temos um aparato de terapias que podem beneficiar o desenvolvimento da criança como um todo, mas sempre pensando nas suas necessidades”, ponderou o musicoterapeuta.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) existem cerca de 70 milhões de pessoas com TEA no mundo. No Brasil, são aproximadamente dois milhões de pessoas com o diagnóstico.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Programa ‘Contraplano’ debate temática da Campanha da Fraternidade neste ano

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (18), na TV Assembleia, abordou a Campanha da Fraternidade, iniciativa da Igreja Católica que este ano discute o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”.  Para falar sobre o tema, estiveram na bancada da atração o diácono Raymison Dutra; a representante do Conselho Jovem do Unicef, Maria Estrela Aires Diniz; e o professor Thiago Roland de Moraes.

Os convidados falaram sobre temas como as ações da Igreja voltadas para a ecologia em todos os seus aspectos, a abordagem educacional do tema e, ainda, os desafios da sociedade diante de um assunto que ocupa cada vez mais espaço no mundo.  

O diácono Raymison Dutra destacou o papel da Igreja Católica ao falar sobre ecologia. “A igreja não vem pela primeira vez falar sobre ecologia, e não é só na Campanha da Fraternidade. A igreja vem falar sobre o cuidado para com a criação, com a fauna, com a flora, com os seres humanos, aqueles que dependem cada vez mais do ambiente onde vivem”, ressaltou o diácono.

Ele citou outros momentos, para além da Campanha da Fraternidade, em que a Igreja falou sobre ecologia, antes mesmo de o tema ocupar lugar de destaque. “Se nós pegarmos os documentos da Igreja, da doutrina social da Igreja, o tema da ecologia já aparece. Então, a Igreja acredita que esse processo de conversão para o cuidado, para uma vivência harmoniosa entre o ser humano e o ambiente onde ele vive, vai acontecendo ao longo do tempo, da tomada de consciência de cada um”, apontou Raymison Dutra.

Educação

O professor Thiago Roland de Moraes destacou a importância da educação para a tomada de consciência acerca da preservação do meio ambiente.

“É interessante que, para que a mudança aconteça, é necessário que os seres humanos sejam educados. Então, é por isso que desde o ensino fundamental é importante que os alunos discutam a necessidade que nós temos de cuidar do ambiente, de descartar o lixo de forma correta, e tudo isso para quando chegar ao ensino médio, cheguem com um nível de preparação muito maior”, refletiu o professor.

A posição do professor é reforçada pela representante do Conselho Jovem do Unicef, Maria Estrela Aires Diniz.

“Na nossa escola, a gente vem estudando isso desde pequeno e agora, no ensino médio, a gente fala sobre as consequências das nossas ações, o que elas representam para o nosso meio ambiente. Discutimos como isso afeta as comunidades, as pessoas”, frisou a jovem.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Carnaval maranhense e suas tradições em destaque no ‘Contraplano’

Agência Assembleia

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O programa ‘Contraplano’, exibido pela TV Assembleia nesta terça-feira (4), teve como tema as raízes do Carnaval maranhense. Para falar sobre o tema, foram convidados a professora e pesquisadora Ester Marques, o publicitário e compositor Marco Duailibe e o diretor da Bicicletinha do Samba, Guto Bogéa.

As mudanças da festa ao longo do tempo, o lugar das manifestações culturais neste cenário e ainda as formas de proteger e preservar a cultura local foram alguns dos assuntos abordados no programa, sob o comando do apresentador Joelson Braga.

Para a professora Ester Marques, atualmente, o Maranhão tem vários modelos de festas carnavalescas, mas que deveria haver um equilíbrio maior entre eles. “Eu penso que nenhum substitui o outro, porque há espaço para todos. O que a gente tem que observar é o predomínio de um desses modelos em relação aos outros. Porque o predomínio é hoje, por exemplo, os grandes shows. Penso que falta um contraponto disso para as manifestações culturais locais que resistem”, disse Ester Marques.

Marco Duailibe relembrou que o Carnaval com grandes atrações nacionais é relativamente recente e que o grande desafio é a preservação das brincadeiras locais. “A maioria dos dirigentes destas agremiações estão envelhecendo e as novas gerações não querem assumir esse papel de cuidar desses grupos. Para se ter uma ideia, nós chegamos a ter mais de 60 blocos tradicionais. Hoje temos 33, 34. Tribos de índio hoje são 10, mas pequenas. Já os blocos organizados, são pouquíssimos também”, explicou Duailibe.

Diretor da Bicicletinha do Samba, Guto Bogéa, frisou que São Luís disponibiliza aos foliões diversos lugares para a diversão, desde a orla até o Centro Histórico. “Este modelo já se consolidou na Avenida Litorânea, Beira-Mar, Anel Viário e isso traz muita gente de fora para curtir o Carnaval aqui. O que precisamos é trabalhar o tradicional, dando uma melhor estrutura e apoio para apresentarmos um trabalho com qualidade”, refletiu Guto Bogéa.

Os convidados abordaram ainda assuntos como a participação das esferas pública e privada no incentivo à festa, a relação das manifestações com suas comunidades e encerraram entoando um samba-enredo da escola maranhense Turma de Mangueira.

O programa ‘Contraplano’ vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Contraplano’ aborda importância da edição anotada da Constituição Estadual

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

A edição anotada da Constituição do Maranhão foi o tema do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (25), pela TV Assembleia. Com apresentação do jornalista Joelson Braga, a atração contou com participação da consultora geral da Assembleia Legislativa, Luzenice Macedo; e do consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.

Lançada durante as celebrações pelos 190 anos da Alema,a edição comemorativa marca os 35 anos da promulgação da Carta Estadual de 1989, um marco na história legislativa maranhense. A iniciativa evidencia a necessidade de aproximar o cidadão da legislação, com o conhecimento jurídico mais democrático e fortalecendo a participação popular na vida política.

De acordo com Luzenice Macedo, para que o documento ficasse pronto, uma longa trajetória foi cumprida. “Antes de começar o processo, nós revisamos rigorosamente o texto constitucional para assegurar que o conteúdo atualizado fosse condizente com todas as emendas que ele recebeu ao longo desses 35 anos”, explicou a consultora geral.

Para executar o trabalho, foi necessária uma equipe multidisciplinar. “Compusemos uma equipe multidisciplinar que revisou o texto, fez uma pesquisa importante lá no texto original de 1989, daí analisamos rigorosamente, fizemos uma revisão da técnica legislativa desde a primeira publicação, nos originais, e percorremos todas as medidas constitucionais até hoje”, destacou Leuzenice Macedo.

Destinada a estudantes, juristas, cidadãos e legisladores, a publicação é um recurso essencial para a educação cívica e a transparência legislativa. O consultor legislativo de Direito Constitucional Anderson Rocha explicou as anotações feitas ao documento.

“A gente buscou, dentro das áreas do direito, trazer o que a legislação estadual e brasileira traz naqueles dispositivos e, também, alguns julgados e súmulas dos principais tribunais que trazem orientações para melhor compreender aqueles dispositivos”, explicou o consultor.

A Constituição Estadual – Anotada está disponível a todos os interessados no portal da Assembleia Legislativa do Maranhão. O programa ‘Contraplano’ vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Programa ‘Contraplano’ discute iniciativas de combate à fome no Brasil

Agência Assembleia

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O programa ‘Contraplano’ discutiu iniciativas contra a fome na edição desta terça-feira (17), na TV Assembleia. Os convidados foram o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos; a coordenadora do programa Sesc Mesa Brasil no Maranhão, Roberta Rodrigues Ribeiro; e o gestor Administrativo e Social da Legião da Boa Vontade (LBV) no Maranhão Jeorlan Fróz.

“A fome é a privação do alimento, que é o essencial para o ser humano continuar vivo. Então, as pessoas que enfrentam essa fome têm inúmeras dificuldades na sua sobrevivência”, resumiu Jeorlan Fróz.

“A fome é quando falta a maior dignidade para o ser humano, que é quando lhe falta o que é básico, que é o alimento. Então, a fome ela tem várias nuances e ela atinge alguns segmentos da população de forma específica, como é o caso das crianças de zero a 4 anos, dos idosos”, alertou Roberta Rodrigues Ribeiro, da equipe do Serviço Social do Comércio (Sesc).

Defensor público de carreira desde 2010, o secretário Alberto Bastos ressaltou o convívio com as angústias da população, sobretudo, a mais vulnerável. “Realmente, são essas que não têm, às vezes, o alimento do dia a dia. Isso, além de impactar, é algo que emerge para todos os organismos, seja público, privado ou entidades assistenciais, uma ação conjunta e concreta para que a gente possa garantir o mínimo existencial”, disse.

Ações do governo

O secretário Alberto Bastos destacou ações que vêm sendo implementadas pelo governo do Estado com o objetivo de acabar com a fome.

“Por essa razão, o governo do Estado tem envidado esforços concretos de combate à fome. Posso citar que a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina está aqui no Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) fez. Nós temos, hoje, mais de 180 Restaurantes Populares espalhados na maioria das cidades, e vamos levar os 217 municípios”, afirmou.

Jeorlan Fróz destacou as iniciativas da LBV com esse mesmo objetivo. “A LBV começa a trabalhar essa questão da fome desde 1940, com a tradicional sopa, que levava a sopa para as pessoas que moravam em ruas. Com o tempo, foi aprimorando. Com o atual presidente se tornou esse serviço. Ele foi aprimorado, de acordo com a política nacional de assistência social e, hoje, temos os nossos serviços voltados para esse fortalecimento, para erradicar essa fome”, observou.

Neste mês, a ação é específica: “No mês de dezembro, temos a tradicional Campanha do Natal, que visa levar alimentos para as pessoas terem um natal digno”, detalhou.

Mesa Brasil

Roberta Rodrigues Ribeiro ressaltou também o trabalho realizado pelo Sesc em todo o país. “O Sesc atua nessa questão da segurança alimentar e nutricional desde os seus primórdios, com os restaurantes, fornecendo uma refeição de alto valor nutritivo e qualidade para o trabalhador do comércio. Na década de 1990, o Sesc, de forma pioneira, lançou o primeiro Banco de Alimentos, que, ao longo dos anos, foi estendendo essa rede”, disse.

“Hoje, em todos os estados brasileiros tem o Banco de Alimentos do Mesa Brasil. Aqui no Maranhão, nós temos uma unidade em São Luís e uma em Caxias e atendemos em torno de 35.000 pessoas através do cadastro de entidades sociais”, assinalou Roberta Rodrigues Ribeiro.

O programa ‘Contraplano’ é apresentado pelo jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Contraplano’ discute questões relacionadas à promoção dos direitos humanos

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A importância da atuação em direitos humanos foi discutida no programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (10), pela TV Assembleia. Para falar sobre o tema, participaram o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Daniel Formiga; o representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antônio Pedrosa; e a presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MA, Derliane Sousa.

Durante o programa, exibido na data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), Daniel Formiga falou sobre o panorama das políticas públicas e iniciativas estaduais na área.

O gestor enumerou diversas ações da secretaria, entre elas as voltadas para refugiados, imigrantes e apátridas; iniciativas de combate à desigualdade racial; de defesa do direito das crianças e adolescentes e outras. “Estendendo sempre o trabalho aos municípios, porque entendemos que a perspectiva central na execução da política é atingir todo o estado. Então, a parceria com o governo federal e os municípios, é essencial para que consigamos executar os programas da melhor forma”, avaliou o secretário adjunto.

Já o representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antônio Pedrosa, teve como foco as ações da sociedade civil na promoção de direitos humanos.

Para ele, é fundamental que os profissionais estejam preparados para tratar sobre o tema. “Estes direitos são criados de forma muito dinâmica e permanentemente e vai conformando, inclusive, o aparelho do estado para receber essas demandas e a forma como se discute também vão se aperfeiçoando no sentido de fazer com que esta prestação de políticas públicas seja o mais adequada possível àquela realidade”, observou Pedrosa.

A presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MA, Derliane Sousa discutiu o papel do sistema jurídico na proteção dos direitos humanos e os desafios enfrentados pelos profissionais da área.

“A construção de uma rede de apoio entre os órgãos é de fundamental importância no que diz respeito à luta pelos direitos humanos. Pela complexidade e extensão territorial do estado, precisamos de diálogos ativos entre as instituições para que possamos amortizar estas demandas por meio de políticas públicas adequadas e efetivas”, ponderou Derliane Sousa.

O programa ‘Contraplano’ é apresentado pelo jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Contraplano’ aborda prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis

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O ‘Dezembro Vermelho’, mês de conscientização sobre a prevenção e o tratamento do HIV e ISTs, foi o tema do programa ‘Contraplano’ exibido nesta terça-feira (3), pela TV Assembleia. Foram entrevistados o diretor do projeto Casa Acolher, Paulo Ribeiro, e o psicólogo Alexander Cruz.

Os convidados falaram, entre outras coisas, sobre dados relativos às infecções sexualmente transmissíveis. De acordo com Paulo Ribeiro, em 2023, mais de 2.600 pessoas foram infectadas. “Mas há ainda outras que não tiveram a coragem de fazer a testagem. Em 2024, antes de findar o ano, já há mais de 1.500 pessoas nessa situação. A prevenção é essencial o ano todo, não somente durante o ‘Dezembro Vermelho'”, disse.

O psicólogo Alexander Cruz falou sobre as responsabilidades das pessoas que se descobrem infectadas. “Algumas pessoas assumem para si a carga frente a exposição. Outras culpam outras pessoas e se colocam no papel de vítimas. E essas têm uma dificuldade ainda maior de começar a assimilar todo o processo”, disse ele, que falou, ainda, sobre as diversas reações emocionais dos pacientes.

Os convidados abordaram a questão do diagnóstico e do tratamento. “O diagnóstico, por exemplo, é feito pela testagem, que pode ser também por meio daqueles testes vendidos em farmácias. E há aqueles feitos em laboratórios, mais rápidos”, frisou Alexander Cruz.

Paulo Ribeiro falou, inclusive, de casos de falsos positivos, que também ocorrem. Ele frisou que o tratamento oferecido pelo SUS pode garantir uma vida útil até maior do que a uma pessoa com câncer ou diabetes. Alexander Cruz deu, ainda, dicas para familiares de pessoas infectadas, abordando a questão do suporte social.

Programa ‘Contraplano’ reúne especialistas para discutir jornada trabalhista

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O tema “Jornada de trabalho no Brasil: tempo de mudar?” foi discutido no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (12), na TV Assembleia. Os convidados foram o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – secção Maranhão), Luiz Claudio Frazão; a coordenadora Sindicato dos Bancários no Maranhão, Gerlane Pimenta; e o psicólogo Jediael Abreu.

Na atualidade, o Brasil tem discutido mudanças na carga horária trabalhista, com três propostas tramitando no Senado Federal. Luiz Claudio Frazão explicou que o Brasil, na atualidade, não segue padrões da legislação internacional, assim como outros países.

“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê uma jornada semanal de 40 horas trabalhadas e, no Brasil, a Constituição Federal adota a jornada de 44 horas, ou seja, essas 44 horas elas têm que ser diluídas nos seis dias trabalhados. Geralmente, as empresas trabalham de segunda a sexta, e sábado até o meio-dia”, detalhou.

O presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/MA afirmou, ainda, que essa nova jornada, de 40 horas semanais, já vem sendo estudada, ressaltando que aa Alemanha colocou em teste essa nova regra recentemente. Também destacou os benefícios da adoção desse período trabalhista menor. “Gera uma série de resultados benéficos ao trabalhador, às empresas, à produtividade daquela pessoa que está no dia-dia trabalhando”, ressaltou.

Em bancos

Gerlane Pimenta explicou que, por conta da jornada de 40 horas, definida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a categoria bancários, o horário de atendimento nos bancos é de 10h às 16h, o que limita o acesso às agências. Para melhorar esse ponto, eles propõem alteração na jornada, que passaria a ser de cinco horas diárias, em dois turnos, o que estenderia o horário de atendimento para 10 horas, aumentando, também, o número de contratações.

“A principal questão a ser discutida com a diminuição da jornada são os postos de trabalho que se abririam. A Confederação Nacional das Indústrias (CNA) estipula que mais de 2 milhões de empregos seriam criados somente com a redução de uma hora na carga horária funcional de 8 horas”, afirmou. 

O psicológico

O respeito aos limites físicos e mentais e as consequências de uma jornada de trabalho exaustiva foram tratadas pelo psicólogo Jediael Abreu. “A gente precisa pensar, por exemplo, que a depressão, enquanto fenômeno patológico, alcança mais de 300 milhões de pessoas no mundo inteiro e ela é a principal causa de incapacidade laboral”, assinalou.

“A maior dificuldade em consultório é alguém me dizer quem é sem me dizer o que faz. E essa é uma pergunta que eu faço: me diga quem você é sem me dizer o que você faz. Dificilmente, alguém consegue dizer. Sabe por que? O trabalho, entre tantas coisas, rouba nossa identidade. Eu não sei me definir enquanto pessoa, e isso é muito importante a gente parar para conversar. Meu adoecimento surge quando eu não sei mais quem eu sou, quando eu sou o bancário, o advogado, o psicólogo”, ressaltou.

O programa ‘Contraplano’ é apresentado pelo jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).