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Programa ‘Contraplano’ aborda Maio Amarelo, políticas e segurança no trânsito

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (28), pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309), teve como tema ‘Políticas e Segurança no Trânsito’, com foco na campanha Maio Amarelo, ação de conscientização voltada aos condutores sobre os riscos de desrespeitar as leis de trânsito.

Participaram do debate, o juiz titular do Juizado Especial de Trânsito, Wilson Manoel de Freitas; a assistente de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Rositânia de Farias; e o presidente da ONG SOS Vidas Pela Paz no Trânsito, Lourival Cunha.

Os entrevistados abordaram diversos temas relativos às políticas e segurança no trânsito, entre os quais, as mortes de motociclistas em acidentes. Segundo o presidente da ONG SOS Vidas Pela Paz no Trânsito, Lourival Cunha, nos últimos 13 anos, em torno da metade das pessoas que morreram em acidentes de trânsito no Maranhão, são motociclistas.

“De todos os modais de trânsito, o modal motocicleta é o mais crítico. E tem um complicador, que são os motociclistas entregadores que, lamentavelmente, são contumazes infratores de trânsito”, destacou Lourival Cunha.

O Detran, segundo a assistente de trânsito, Rositânia de Farias, tem implementado ações voltadas especificamente para o motociclista. “Uma vez que é o motociclista quem mais morre no trânsito, o governo do Estado tem algumas políticas públicas voltadas para este público-alvo. Entre elas, está o projeto Detran com o Povo, no qual foram capacitados mais de mil motociclistas em ações educativas e de prevenção, em nível estadual”, reforçou Rositânia de Farias.

Segundo a assistente de trânsito, os motociclistas que mais se envolvem em acidentes de trânsito são jovens, na faixa etária entre 18 e 28 anos, principalmente, no interior do estado.

Para o juiz Wilson Manoel de Freitas, as autoridades devem ter um olhar especial para os motociclistas. “A gente observa que, de fato, os motociclistas trafegam de modo muito temerário. Por isso, é necessário termos muita atenção, notadamente em relação à educação para o trânsito”, pontuou o juiz, explicando que o juizado atua com a resolução das questões relativas a acidentes envolvendo veículos, sendo reparatória, sem viés preventivo.

Durante o programa, os convidados abordaram ainda outras questões, a exemplo dos atendimentos aos acidentados e sobrecarga do sistema de saúde, legislação atual, programas e projetos de educação para o trânsito, atuação do juizado especial de trânsito e o incentivo à política de conciliação nos conflitos de trânsito, entre outros.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas às terças-feiras, às 15h, na TV Assembleia.

‘Contraplano’ debate o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A campanha Maio Laranja, que mobiliza a comunidade na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (21), na TV Assembleia. Os convidados foram o juiz titular da 8ª Vara Criminal, Rommel Viegas; a titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Lana Pessoa; e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e secretário adjunto de Direitos Humanos, Armando Nobre.

“Não é apenas uma questão do mês que nós vamos estar trabalhando, mas sim uma campanha contínua de conscientização, principalmente nas escolas públicas, que é onde a gente percebe que tem sido também um grande foco do abuso, da exploração, no nosso estado”, observou Armando Nobre.

O gestor destacou que os números referentes ao problema são ascendentes no Maranhão, destacando Barreirinhas e Timon como cidades onde essa elevação vem sendo mais notada. Armando Nobre ressaltou, ainda, o papel e a autonomia dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança, assim como o trabalho realizado em conjunto.

“Hoje, nós contamos no estado com cerca de 110 a 115 Conselhos e, infelizmente, por mais que estejam ativos, nós temos problemáticas sérias e, inclusive, de espaços de funcionamento, apoio da gestão, principalmente quando é concernente a quem é conselheiro da sociedade civil, porque depende do apoio do Município”

Reflexão

A promotora Lana Pessoa assinalou a importância da campanha de conscientização. “Para nós, é um mês, na verdade, de reflexão acerca das violações de direitos humanos em relação às crianças”, reforçou. Ela também destacou a luta e o trabalho realizados na área.

“Nós temos o Complexo da Criança e do Adolescente, que foi criado em 2005 a partir daqueles casos dos meninos emasculados. Eu acho que toda a sociedade se recorda disso e que o Estado do Maranhão, a União foram denunciados à OEA (Organização dos Estados Americanos) por esses casos, e aí o Estado foi obrigado a construir o Complexo, onde está a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), o Ministério Público, o Instituto de Perícia e, também, estava o Judiciário, mas não está mais”, relatou.

Lana Pessoa afirmou que os casos podem ser denunciados diretamente, através da Ouvidoria do Ministério Público ou do Disque 100 e, a partir daí, é requisitada a instauração de inquérito policial. Outro modo, segundo ela, é a própria família da vítima fazer a denúncia em uma delegacia.

“Nós temos diagnóstico, dados estatísticos mesmo, que é uma questão intrafamiliar. A maior parte, 70% dos casos, é cometido por pai ou padrasto. Isso já leva a gente a pensar que a criança está dentro de uma família totalmente desestruturada”, observou, informando que 80% dos casos têm como vítimas as meninas, cujo relato de abuso, na maioria das vezes, é desacreditado pela mãe. 

Prevenção

O juiz Rommel Viegas também destacou a importância do debate e as ações desenvolvidas. “A abordagem de crimes contra criança e adolescente merece também uma prevenção. Isso, inclusive, é a tônica das legislações que tratam a esse respeito, há de se prevenir e há de se fazer o monitoramento e a orientação”.

Rommel Viegas detalhou, ainda, informações da rotina de trabalho. “Estamos tentando estabelecer um novo fluxograma de atendimento, seja para essa fase pré-processual, que se relaciona muito à questão de medidas protetivas, como também na abordagem da tramitação processual, da instrução processual”, informou ele, ressaltando que assumiu a titularidade da Vara há dois meses.

E complementou: “Estamos muito focados, ainda, nesse aspecto da punição enquanto é necessário conscientização da família, da sociedade, dos profissionais também da rede de atendimento. Muitas vezes, a gente percebe que há muita boa vontade desses profissionais, mas falta um treinamento, uma capacitação maior, em todos os níveis inclusive, na Justiça”.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

‘Contraplano’ debate mudanças climáticas, efeitos e adaptação a esse cenário

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (14), na TV Assembleia, debate sobre as mudanças climáticas provocadas pelos seres humanos, os desastres decorrentes delas e a adaptação da população a esse cenário. Os convidados foram o pesquisador e analista em Meteorologia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Felipe Freitas, e a professora doutora em Direito Ambiental e diretora da Virtú Ambiental, Isabella Pearce. 

“As mudanças climáticas, no que diz respeito à parte técnica, têm a ver com aquilo que a gente observa no aumento da temperatura, nas chuvas acima da média. Nós temos médias climatológicas que são atualizadas a cada 30 anos e a gente observa, trazendo para o nosso cenário do Maranhão, esses valores aumentando a cada dia para vários municípios”, declarou Felipe Freitas.

O analista destacou que a Sema faz o monitoramento de municípios nas cinco mesorregiões do estado. “Temos a sala de situação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, onde é feito o monitoramento hidrometeorológico do Maranhão 24 horas por dia. Temos especialistas das mais diversas áreas meteorologia, hidrologia”, detalhou, informando que as alterações no clima impactam diversos setores.

Felipe Freitas destacou, também, a importância da conscientização da população e do trabalho comunitário nessa área. “A Sema pratica a educação ambiental não formal e, quando a gente chega nas comunidades, municípios, onde encontra pessoas engajadas com a mesma temática, com a mesma visão, é muito importante”, destacou. 

Marco 

Isabella Pearce lembrou um divisor de água nas discussões sobre o tema. “A gente poderia colocar como marco sobre as discussões acerca da mudança climática o ano de 1992, durante a Eco92, que aconteceu no Rio de Janeiro, aqui no Brasil”, destacou, lembrando que os países assinaram documentos que balizam decisões subsequentes, como no caso do Protocolo de Kioto, assinado em 1997, e o acordo de Paris, datado de 2015.

Dessa forma, a doutora em Direito Ambiental alertou para o fato de que as mudanças climáticas estão acontecendo, e não é de hoje. “Temos milhares e milhares de pesquisas científicas que demonstram que a mudança climática está acontecendo, o planeta já está 1 grau celsius mais quente do que os níveis pré-industriais. Existem pesquisas científicas que fizeram coletas do gelo na Antártida para demonstrar isso”, ressaltou. 

A professora destacou que ações para conter esse avanço precisam ser pensadas. “A solução para a mudança climática é algo que vai envolver mudança em diversos setores, vai necessitar de descarbonização, de novas tecnologias, que eu acho que é um ponto que a gente vai chegar mais à frente. Esse é o grande desafio”, observou.

A diretora da Virtú Ambiental também comentou o fato de pessoas desacreditarem que essas alterações são resultado da mão humana. “Embora no planeta já tenha existido eventos climáticos, mudanças climáticas no passado – a gente já passou, por exemplo,  por cinco grandes mudanças que provocaram cinco grandes ondas de extinção no passado – 97% das pesquisas  apontam que a atual mudança climática é oriunda, em maior ou menor grau, das ações humanas”, assinalou. 

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

Programa ‘Contraplano’ debate questões da maternidade moderna

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

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Os desafios da maternidade moderna foram o tema do programa ‘Contraplano’, exibido pela TV Assembleia nesta terça-feira (7). A pedagoga Maria da Conceição Carvalho, a psicóloga Daianny Saldanha e a comunicóloga Amanda Couto foram as entrevistadas da atração.

Durante o bate-papo, comandado pelo apresentador João Carvalho, foram abordados temas como a divisão entre trabalho e maternidade, as responsabilidades, dedicação, equilíbrio entre vida profissional e pessoal, rede de apoio, maternidade na maturidade, entre outros.

A pedagoga Conceição Carvalho relatou as mudanças que ocorreram em sua vida após o nascimento da filha, aos 40 anos. “Mudou tudo na minha vida. Antes da chegada da minha bebê eu tinha planos que teria quase certeza de que seriam concretizados daquela forma. Com o nascimento da minha filha, isso mudou totalmente. A gente faz planos, mas eles são mudados constantemente”, refletiu.

A comunicóloga Amanda Couto foi mãe aos 36 anos e, segundo ela, antes disso havia decidido não ter filhos. “Fui protelando e em uma transição de medicamentos contraceptivos, me descobri grávida aos 35 e meu filho nasceu aos 36. Então, a gravidez, para mim, não foi algo sonhado, planejado e me vi desesperada, mas Deus me escolheu para ser mãe do meu filho e hoje não me vejo sem ele”, contou Amanda Couto.

Para as participantes do programa, ser mãe é uma doação total e a maternidade transforma as mulheres. Para a psicóloga Daianny Saldanha, que teve o primeiro filho aos 27 anos e o segundo aos 29, a maternidade trouxe mais maturidade e resiliência.

“É muito importante que a mulher se prepare para a maternidade, faça uma autorreflexão e perceba o momento em que pode ou não encarar a maternidade. Para além do pré-natal obstétrico, temos um pré-natal psicológico também. Fazer esse acompanhamento é muito importante para lidar com todas estas questões que vêm com a maternidade”, destacou a psicóloga Daianny Saldanha.

O programa ‘Contraplano’ vai ao ar todas às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).    

Programa ‘Contraplano’ debate questões ligadas a migrações, refúgios e apátridas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia 

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O programa ‘Contraplano’, exibido pela TV Assembleia nesta terça-feira (30), abordou o fluxo de migrantes, refugiados e apátridas que tem crescido nas últimas décadas no Brasil, com o Maranhão recebendo uma parcela considerável destes estrangeiros. Para falar sobre o tema, foram convidados a secretária adjunta de Promoção do IDH da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Kelly Araújo, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Erik Moraes.

Segundo dados do Ministério da Justiça, em março de 2022, cerca de um milhão e setecentos mil imigrantes residiam no Brasil. O número é quase três vezes o total de imigrantes existentes em 2010.

Durante o programa, foram debatidas questões como a vivência e permanência destas pessoas no Brasil e no Maranhão, as dificuldades e benefícios que encontram e como o estado tem tratado estes migrantes, refugiados e apátridas.

“A migração, muitas vezes, é pautada por fatores econômicos, pela busca por melhores condições de vida, de acesso ao trabalho, formação profissional. Quando se trata de refúgio, as razões estão muito ligadas às violações de direitos, como ameaças e intimidações. Então, precisamos pensar sob estas duas perspectivas: a migração vinculada à busca de ascensão social e o refúgio diretamente relacionado com violações de direitos”, explicou Kelly Araújo.

Sobre a lei brasileira de imigração, um dos temas do programa, Erik Moraes destacou os avanços a partir deste ordenamento jurídico. “Esta lei serve de embasamento para que as pessoas tenham acesso a todos os mecanismos previstos pelos órgãos públicos, é uma mudança completa de perspectiva, que substitui a insegurança jurídica que existia anteriormente”, sentenciou o advogado.

Erik Moraes ressaltou ainda que “é sempre importante trazermos também um panorama mundial. O Brasil é um país que recebe muitas destas pessoas, assim como outros países em desenvolvimento, até mesmo pelo fato de países desenvolvidos terem adotado legislações que vão ao encontro da Declaração de Direitos Humanos, inflacionando, com isto, os países em desenvolvimento”.

O ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).    

‘Contraplano’ discute trabalho de órgãos de controle e fiscalização do patrimônio público

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (23), pela TV Assembleia, debateu sobre controle e fiscalização do patrimônio público, a partir da atuação dos órgãos responsáveis pelo controle e regulação das atividades desenvolvidas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para falar sobre o assunto, foram convidados o secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Fábio Alex de Melo; a promotora Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual (MP/MA); e o subdefensor-geral do Estado do Maranhão, Paulo Costa.

Durante o programa, foram abordados assuntos como a importância da transparência e da prestação de contas dos poderes, os desafios enfrentados pelos órgãos fiscalizadores, bem como a independência e autonomia deles, a eficiência e eficácia dos processos de fiscalização, colaboração com atores da sociedade civil, uso de tecnologias nos processos de fiscalização, combate à corrupção e desvios de recursos, entre outros temas.

“O Ministério Público tem várias linhas de atuação, entre elas a defesa do patrimônio público, que reflete em outras áreas de atuação do órgão. Atuamos tanto antecipando, com ações preventivas para evitar danos, quanto repressiva, por meio da judicialização, para que se garanta a defesa deste patrimônio”, destacou a representante do Ministério Público, Nahyma Abas.

O subdefensor-geral do Estado do Maranhão, Paulo Costa, destacou o papel da DPE/MA nesse processo. “A Defensoria Pública tem ferramentas de efeito mais amplo para solucionar questões relevantes para a sociedade. Na nossa rotina verificamos, em concreto, questões nas áreas que atuamos e que são relevantes para os sistemas de controle”. 

O secretário de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Fábio Alex de Melo, falou sobre as competências do órgão. “O Tribunal de Contas tem competência constitucional bem desenhada no que diz respeito às fiscalizações de ações que envolvem despesas e receitas públicas. A isto está atrelada a transparência, pois sem ela, o trabalho dos órgãos e do cidadão fica comprometido. A transparência não é só para os órgãos de controle, mas para toda a sociedade”. 

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Programa ‘Contraplano’ debate a representatividade jovem na política

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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A representatividade jovem na política foi o tema debatido no programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, nesta terça-feira (9). Os convidados foram o secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, e o historiador e comunicólogo Marcus Saldanha.

Na visão do secretário Thiago Prado, o jovem está ocupando seu espaço político partidário, movimento impulsionado pelo marketing e pelas redes sociais.

“A gente percebe que, cada vez mais, o lugar do jovem é na política. O exemplo disso são as últimas candidaturas, a gente percebe um aumento gigantesco de candidatos e até muitos que lograram êxito. Jovens colocaram seu nome à disposição da sociedade, galgaram êxito e estão representando ali os seus estados, seus municípios. Isso acabou sendo um fator impulsionador”, afirmou o gestor.

E resumiu: “A gente fica feliz não só pelo Maranhão, mas também em todo o Brasil, ver um interesse a mais nesse debate tão importante, tão democrático, que é o processo político”.

O historiador Marcus Saldanha ressaltou que esses movimentos são cíclicos. “A gente precisa entender que existe um movimento permanente, constante. Se a gente pensar numa geração em torno de 25 anos, um quarto de século, você vai ter sempre em cada século, no mínimo, quatro ciclos diferentes. E são essas novas gerações que vão ter que decidir o que na história vai permanecer e o que que vai ser mudança. Estará sempre na mão da juventude esse processo”, disse.

Marcus Saldanha observou que é muito importante tomar consciência de que o futuro, que é da juventude, é construído no presente. “Por isso que as políticas públicas para a juventude são fundamentais. Essas gerações estão sendo formadas de que maneira para tomar que decisões?”, questionou.

Ele destacou mudanças históricas através do tempo que contribuíram para reforçar o papel político do jovem, como a eleição de pessoas desse segmento. 

“Hoje, você tem, por exemplo, a possibilidade de aos 18 anos o jovem ser vereador – isso é uma grande mudança – e aos 16 anos já poder votar. Então, do ponto de vista jurídico, você convida o jovem para a participação política, inclusive partidária, muito mais cedo do que em outras épocas”, afirmou, ressaltando que o grande desafio é convencer o jovem da relevância que ele tem nesse espaço de decisões.

O programa ‘Contraplano’, com apresentação do jornalista João Carvalho, é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Programa ‘Contraplano’ debate eleições, fake news e inteligência artificial

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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Eleições, fake news e inteligência artificial foram assuntos debatidos no programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, nesta terça-feira (6). Os convidados foram o juiz e coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Ferdinando Serejo; a advogada, especialista em Direito Eleitoral, Luciana Sarney; e o comunicólogo e coordenador do Projeto Rumbora Marocar, Kadu Vassoler.

O juiz Ferdinando Serejo ressaltou benefícios trazidos pela tecnologia, como rapidez no resultado, transparência e facilidade de auditagem. Ele ressaltou, também, as vantagens da urna eletrônica.

“A urna veio para libertar toda uma população que, antes, com um coronelismo, um voto de cabresto, sofria violência”, afirmou.

Ele alertou que, em tempos de inteligência artificial, as big techs lucram com a desinformação, a polêmica ou a falsa polêmica, daí a necessidade de regular o setor. “A regulamentação deve vir para desestimular as polêmicas com premissas fáticas, sabidamente falsas e também haja o mínimo de transparência sobre o uso da I.A.”, ressaltou.

A advogada Luciana Sarney assinalou que a tecnologia, se bem utilizada, traz benefícios para a sociedade. No caso do processo eleitoral, na visão dela, as ferramentas tecnológicas deixaram tudo mais transparente.

Ela também defendeu que é preciso criar parâmetros para o uso da IA. “A inteligência artificial precisa ser usada com balizas e regulamentações a fim de proteger a liberdade do voto e o eleitor”, afirmou.

Luciana Sarney destacou a importância e urgência do debate em torno do projeto de lei sobre o tema que tramita no Congresso Nacional e frisou que a dificuldade, nesse contexto, se dá porque mexe com questões como limitações e liberdade de expressão. Também citou que a movimentação nas redes em época eleitoral alavanca os lucros. “Foram mais de R$ 400 milhões, no último pleito, levantados por essas big techs com impulsionamento de notícias”, revelou.

Desafio

A transparência também foi destacada pelo coordenador do Projeto Rumbora Marocar, Kadu Vassoler. Segundo ele, o uso da I.A. será o maior desafio das próximas eleições.

Kadu Vassoler relatou que o uso de informações falsas sempre foi uma prática em eleições. “Muitos candidatos já usaram e vem desde a época da TV”, disse.

Sobre o debate em torno da regularização, ele afirmou que não avança porque não há interesse dos envolvidos. Além disso, de acordo com Kadu Vassoler, a punição para um crime eleitoral não surte o efeito desejado e também chega com atraso, em alguns casos, quando o candidato já está eleito e empossado.

“As medidas de punição que estão sendo discutidas ainda são muito fracas para dizermos que um candidato vai falar: não vou fazer isso, ou meu partido não vai fazer, porque pode me prejudicar muito”, afirmou.

O programa ‘Contraplano’ é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).