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Programa ‘Contraplano’ debate o impacto das fake news nas eleições democráticas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

 Assista ao programa na íntegra 

O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (20), pela TV Assembleia, marcou o início de uma série especial de entrevistas sobre as eleições municipais de 2024. Nesse período, a jornalista Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, se junta ao apresentador João Carvalho na bancada.

O tema tratado nesta edição foi o impacto das fake news nas eleições democráticas. Os convidados foram o juiz eleitoral Ferdinando Serejo e o professor e pesquisador Márcio Carneiro, especialista em Inteligência Artificial e coordenador do Laboratório de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O conceito e o surgimento do termo fake news pontuaram o início das discussões. O professor Márcio Carneiro destacou que, apesar da força que tem na atualidade, essa prática não é novidade. 

“Hoje, a gente tem uma espécie de indústria da fake news, ou seja, virou um negócio você pensar em manipular a opinião pública utilizando esse tipo de recurso. Lembrando que manipulação, falar mal do adversário para prejudicar ele numa eleição, é uma coisa muito antiga, não foi a IA nem a tecnologia que inventou. Isso é um problema, acho, que vai lá do início da humanidade”, disse, reforçando em outro ponto que o certo seria utilizar o termo “desinformação”.

O agravante, segundo ele, é que atualmente a gente tem o ambiente digital, onde o tráfego das informações é muito rápido. “O efeito de uma notícia falsa ganha muito facilmente escala e pode gerar, sim, dano à imagem de uma pessoa, de um candidato”, disse. 

E o especialista setenciou: “Fake news não é problema de máquina, é problema de gente”.

O juiz Ferdinando Serejo destacou que as fake news são um dos grandes problemas a serem combatidos pela justiça eleitoral, ao lado da corrupção, por exemplo. Ambos, segundo ele, podem ser combatidos com informação, com conhecimento. “Uma orientação é essa: sempre procurar as agências de checagem de fatos”.

E para dar agilidade à apuração de casos desse tipo de crime, de acordo com o juiz, os prazos para análise na Justiça Eleitoral giram em torno de 24 horas. “Têm prazos para os magistrados que são em horas mesmo. São 4, 5 horas. Você tem que resolver tudo, é muito rápido”, ressaltou.

O juiz destacou ainda que o modelo de negócio das grandes plataformas é o que lucra com visualizações, com engajamento, e lucra muito com conteúdos ruins. E reforçou que a Justiça Eleitoral tem buscado instrumentos para combater esse tipo de prática.

“No período eleitoral, há uma legislação específica sobre isso. Se alguém, agora, colocar um vídeo em rede social falando, incentivando, violência física contra um outro candidato, o algoritmo é obrigado a detectar e tirar do ar imediatamente, sem ninguém falar nada”, assinalou.

O programa ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Programa ‘Contraplano’ destaca três décadas de criação do Plano Real

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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Os 30 anos do Plano Real foram o tema do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (9), na TV Assembleia. Para abordar o assunto, foram convidados para compor a bancada do programa o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Jomar Fernandes; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio/MA), Maurício Feijó; e o professor e economista Felipe de Holanda.

Durante o programa, comandado pelo jornalista João Carvalho, foram abordados temas como o cenário no qual surgiu o Plano Real, a hiperinflação da época, a crise econômica que assolava o país e, ainda, a formação da equipe financeira do governo Itamar Franco, liderada pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

Em suas falas, os entrevistados relembraram que o Plano Real foi dividido em três etapas: ajuste fiscal, uso de uma moeda transitória (URV) e implantação da nova moeda, o real. Também ressaltaram os efeitos da medida econômica na sociedade brasileira e como o mercado internacional reagiu ao novo plano, depois de décadas com moedas em desvalorização.

O presidente da Fecomércio, Maurício Feijó, relembrou o cenário anterior ao Plano Real. “Era uma dificuldade muito grande para nós, empresários. Sou empresário há 55 anos no Maranhão e vi o cenário, antes, durante e depois do Plano Real ser implantado e posso dizer que as dificuldades foram imensas, contudo, nós, empresários, conseguimos acompanhar todas estas mudanças até chegarmos a uma definição, que foi a moeda paritária com o dólar. Tudo isso fez com que o Brasil voltasse a seguir uma trilha de desenvolvimento e estabilidade econômica”, destacou Feijó.

Efetivação

O auditor fiscal Jomar Fernandes relembrou a trajetória do Plano Real desde a criação da URV, em 1994, até a efetivação da nova moeda. Antes disto, destacou o auditor fiscal, foram feitas diversas tentativas de conter a inflação, a exemplo dos planos Cruzado (1986), Bresser (1987), Verão (1989) e Collor (1990). “Nenhum destes planos conseguiram, efetivamente, acabar com a inflação. Então, o Plano Real foi muito importante para o país, causou um grande impacto na economia brasileira”, ponderou o auditor, que apresentou dados para reforçar sua fala.

“O processo de inflação que se tinha no Brasil desde da década de 1960 causava um impacto muito grande na economia brasileira, especialmente sobre a camada mais pobre da população, que não tinha como se defender da inflação e também acessar crédito. O Plano Real reuniu condições importantes, como a mudança do cenário externo e houve um aprendizado no que diz respeito ao congelamento de preços e tudo foi feito de forma anunciada e com a criação da URV, que sincronizou os preços”, destacou Felipe de Holanda.

Durante o programa, os convidados discorreram ainda sobre ajuste fiscal, taxa de juros, paridade com dólar, estabilização monetária, entre outros assuntos. O ‘Contraplano’ vai ao ar todas às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).     

‘Contraplano’ discute alfabetização de jovens e adultos para a inclusão social

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

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Com o tema ‘Alfabetização de Jovens e Adultos (EJA) para a Inclusão Social’, foi ao ar, nesta terça-feira (2), pela TV Assembleia, o programa ‘Contraplano’. Para falar sobre o tema, o jornalista e apresentador da atração, João Carvalho, recebeu a coordenadora geral do Programa Maranhão Alfabetizado, Berenice Gomes; a pesquisadora, mestra em educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Soraia Raquel; e a psicóloga educacional Aline Blanco.

Na oportunidade, a coordenadora geral do Programa Maranhão Alfabetizado, Berenice Gomes, ressaltou os desafios do tema para o poder público e para toda a sociedade. Segundo ela, o Maranhão tem 15% da sua população em situação de analfabetismo.

“Por fatores históricos na sociedade brasileira, muitas pessoas acabaram ingressando na educação em períodos, que não consideramos atrasados, mas de lacuna histórica. No caso do Estado, estamos com o programa EJA e o governador Carlos Brandão lançou, em abril, o programa Maranhão Alfabetizado, que é uma estratégia para incorporar na educação de jovens a adultos, aquelas pessoas que estão fora da escola”, pontuou a coordenadora.

Sobre a dívida que o poder público tem em relação à população, a mestra em educação pela Universidade Federal do Maranhão, Soraia Raquel, corroborou que é um problema histórico.

“Em 1900, nós tínhamos um alto índice de analfabetismo no Brasil. Eram cerca de 65% da população sem acesso ao ensino primário. Mas educação não é privilégio, é direito e, enquanto tal, abarca o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e formação para o trabalho. Em 2022, o índice de analfabetismo no Brasil era de 7%, mas, em números absolutos, são 11 milhões, isto no século XXI, ainda temos muitos desafios. É uma dívida social que o país tem com estes jovens e adultos”, disse Soraia Raquel.

A psicóloga educacional Aline Blanco falou sobre os impactos da aprendizagem na idade adulta. “A alfabetização tardia traz lacunas emocionais, como baixa autoestima, sentimento de inferioridade, incapacidade e isto se reflete no futuro destes jovens e adultos. Hoje se entende a alfabetização não apenas da escola, mas antes, com as habilidades emocionais e cognitivas que interferem no desenvolvimento dos indivíduos, que começa em casa, com os pais estimulando a vida dos filhos”, observou a psicóloga.  

Durante o programa, foram abordados ainda temas como a relação entre alfabetização e oportunidades de emprego; a importância de incluir a alfabetização digital nos programas de EJA; como o apoio da família e da comunidade pode influenciar positivamente o processo de alfabetização; a contribuição para a redução das desigualdades sociais, entre outros assuntos.

O programa ‘Contraplano’ vai ao ar todas às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

‘Contraplano’ debate políticas de fortalecimento da agricultura familiar

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, nesta terça-feira (25), discutiu o fortalecimento da produção da agricultura familiar, setor que detém a maior parcela dos empregos gerados no campo e é a base da economia de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes. Os convidados foram o secretário adjunto de Organização da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida; a secretária de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão (Fetaema), Ligia Daina; e o consultor da Federação de Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), César Viana.

Ricarte Almeida destacou os debates travados durante o 22º Fórum de Gestores para a Agricultura Familiar do Nordeste ‘Eugênio Peixoto’, realizado recentemente no Maranhão.

“É uma política da maior relevância se a gente, de fato, quer produzir alimentos saudáveis, em quantidade e qualidade necessárias à demanda de consumo e se a gente quer fazer da agricultura familiar um fator estratégico de desenvolvimento econômico e social”, assinalou.

O secretário adjunto observou ainda sobre entraves que levam o Maranhão a permanecer com baixos índices no setor. “Isso se deve pela opção que governos anteriores fizeram de favorecer a implantação das monoculturas no território maranhense. A agricultura familiar, que até a década de 1980 ocupava mais de 80% do território, foi exprimida num território cada vez menor pela expansão da soja e do eucalipto de maneira crescente e vertiginosa”, observou.

Grito da Terra MA  

A representante da Fetaema destacou a realização recente do Grito da Terra Maranhão, que teve como ponto de partida este ano um encontro na Assembleia Legislativa, com presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

“É um ato de massa, onde os agricultores vieram dos 217 municípios lutar pela pauta da Agricultura Familiar e, dentro desse Grito da Terra, que é um ato importante de proposição, de reivindicação de políticas públicas, a gente defende a o fortalecimento da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar, que foi criada a partir de proposição da Fetaema, dos movimentos sociais do campo, porque a assistência técnica e a extensão rural são muito importantes para nós”, afirmou Ligia Daina.

E ela complementou: “A defesa pelo crédito voltado ao fortalecimento da agricultura familiar é algo também estruturante, importante, para garantir que os homens, as mulheres, a juventude, permaneçam no campo, produzindo e vivendo com dignidade”.

Senar

César Viana, por sua vez, destacou ações do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que é o braço operacional da Faema. Entre elas, o consultor ressaltou o programa Assistência Técnica e Gerencial, que abrange segmento da população um pouco diferenciado, o pequeno produtor fruto de uma sucessão hereditária e aqueles que compraram novas áreas no meio rural.

“A nossa grande preocupação é o processo de empobrecimento dessa parcela da população”, afirmou. “O fato concreto é que a participação da agricultura famíliar hoje em termos de renda, de produção, é pequena”, argumentou.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

‘Contraplano’ debate questões relativas à PEC das Praias e seus impactos 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (11), na TV Assembleia, discutiu questões relacionadas à Proposta de Emenda à Constituição n° 03/2022, a chamada PEC das Praias, e os impactos socioambientais que ela acarreta. Os convidados foram a secretária da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/MA, Hayane Araujo; o secretário-geral da Associação Brasileira de Oceanografia, João Luiz; e a oceanógrafa e pesquisadora da UFMA, Flávia Mochel.

“É uma PEC de 2022 e ganhou, agora, um protagonismo porque ela estava já na fase de audiências públicas para passar de uma maneira muito eu digo assim, sorrateira, para ser aprovada no senado”, afirmou a advogada Hayane Araujo.

A secretária da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/MA destacou  que a matéria propõe a revogação de incisos importantes tanto da Constituição Federal quanto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que são artigos que ficam ao final da Carta Magna. “A exemplo disso, ela revoga o Inciso 8, do Artigo 20, que trata dos bens da União, e o Artigo 8º, que fala justamente dos terrenos de marinha, que são não apenas as nossas praias como também as margens dos nossos rios e lagoas”, observou. 

E foi taxativa: “Tirar da União esse bem, que é um bem de uso comum do povo, e transferir para os municípios, estados e os proprietários de bens imóveis, causa para a sociedade um prejuízo sem precedentes. A verdade é que a gente ainda não consegue vislumbrar também a insegurança jurídica que isso vai ocasionar”.

Privatização e gestão 

O secretário-geral da Associação Brasileira de Oceanografia, João Luiz, tratou sobre os riscos ambientais derivados da privatização da gestão desses espaços.

“A gente está hoje num cenário mundial de mudanças climáticas. Essas áreas são as primeiras a serem afetadas pela elevação do nível do mar, pela mudança no regime de ondas e ventos na costa. E a preocupação maior é que, certamente, essas áreas, ao serem privatizadas, vamos chamar assim, como vai ficar, depois, a gestão desse espaço?”, questionou.

Ele reforçou outra questão: ao surgir problemas graves nessa área, os donos não vão resolver. Eles buscarão, como já ocorre na atualidade, o Estado para solucionar esses problemas. “Na verdade, a gente está privatizando um bem comum e, depois, os problemas que virão a acontecer no futuro vão ser socializados.  Até que ponto isso é justo? Essa é a questão maior”, assinalou. 

Uso comum

A pesquisadora da UFMA, Flávia Mochel, esclareceu sobre o termo ‘terreno de marinha’. “Não é terreno da Marinha, não pertence à Força Armada Marinha do Brasil. Pertence à União, o terreno público, de uso comum de todos”. Vale destacar que os terrenos de Marinha, como são conhecidos, são a demarcação de área que começa numa linha cerca de 33 metros, na média, das marés cheias.

Flávia Mochel destacou, ainda, que a proposta prejudica as comunidades que vivem em vulnerabilidade social nessas áreas, como pescadores e marisqueira. E reforçou que a PEC também fragiliza as Áreas de Preservação Permanente (APPs) que protegem os manguezais. 

A oceanógrafa também teceu comentários sobre o tema no mundo, destacando praias privatizadas no México e na Itália. Elencou que a Espanha já viveu a experiência, mas recuou. E afirmou que, mesmo sem PEC, os problemas ambientais sempre existiram.

“Eu fui perita dos problemas de dunas aqui e, por conta dos nossos prédios, que são propriedades privadas que invadiram dunas, loteamentos que invadiram dunas. Isso sem PEC, então não adianta a gente também tentar ser muito ingênua e dizer que tem APP que protege duna, porque elas sempre existiram, sempre foram unidades de conservação, e nós tivemos que fazer um esforço enorme para que esses grandes empreendimentos que estão na Avenida Litorânea não tomassem de conta das dunas, como tomaram em Fortaleza, como tomaram em Recife”, relatou.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas às terças-feiras, às 15h, na TV Assembleia.

Festas juninas do Maranhão são destaque no programa ‘Contraplano’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

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O programa ‘Contraplano’ exibido pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309), nesta terça-feira (4), abordou as origens e tradições do São João do Maranhão. Para falar sobre o tema, foram convidados o chefe do Departamento de Estudos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Ribamar Carvalho, e a pesquisadora em Estudos Culturais, Letícia Cardoso.

Durante o programa, comandado pelo jornalista João Carvalho, os entrevistados puderam falar, entre outros assuntos, das publicações “O São João do Maranhão Tradição das Festas Juninas”, produzida pelo Imesc, e também do projeto “Caminhos da Boiada”, coordenado por Letícia Cardoso.

A publicação digital “O São João do Maranhão Tradição das Festas Juninas” é um estudo feito pelo Imesc que aborda os aspectos culturais das festividades juninas no Maranhão, bem como a religiosidade, as manifestações culturais, os arraiais e as questões econômicas desse período festivo no estado, que pode ser considerado um dos principais do calendário maranhense.

“O estudo traz uma abordagem econômica dos investimentos feitos pelo governo do Estado, mas também da movimentação econômica dos arraiais e, a partir disso, fez-se também um estudo sobre os diversos grupos e sotaques dos bois e manifestações dos arraiais do estado. Começamos com a economia, mas também abordamos os aspectos culturais e sociais”, destacou o chefe do Departamento de Estudos do Imesc, Ribamar Carvalho. A publicação está disponível no site do órgão.

Mapa

Já o projeto Caminhos da Boiada consiste em um mapa que identifica os terreiros de bumba meu boi na Ilha de São Luís. Letícia Cardoso falou sobre o projeto e também sobre sua extensa pesquisa no campo da cultura popular do Maranhão, em especial o bumba meu boi.

A pesquisadora explicou que o projeto surgiu para suprir lacunas de políticas públicas culturais. “Percebemos que não havia uma sistematização, um cadastro público completo sobre os grupos de bumba meu boi. Apesar de ser patrimônio imaterial do Brasil e do Mundo, tem grande reconhecimento público, mas ainda há muito a ser feito sobre esta manifestação para que ela se mantenha e resista”, frisou a pesquisadora. O mapa Caminhos teve sua primeira edição em 2022, tem versão impressa e também um site.  

No programa ‘Contraplano’ foram abordados também diversos temas que perpassaram desde o legado da cultura popular, o aspecto social e econômico da manifestação, os fazedores do bumba meu boi, a tradição versus a modernidade, entre outros assuntos. 

O programa vai ao ar todas às terças-feiras, às 15h.

Programa ‘Contraplano’ aborda Maio Amarelo, políticas e segurança no trânsito

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (28), pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309), teve como tema ‘Políticas e Segurança no Trânsito’, com foco na campanha Maio Amarelo, ação de conscientização voltada aos condutores sobre os riscos de desrespeitar as leis de trânsito.

Participaram do debate, o juiz titular do Juizado Especial de Trânsito, Wilson Manoel de Freitas; a assistente de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Rositânia de Farias; e o presidente da ONG SOS Vidas Pela Paz no Trânsito, Lourival Cunha.

Os entrevistados abordaram diversos temas relativos às políticas e segurança no trânsito, entre os quais, as mortes de motociclistas em acidentes. Segundo o presidente da ONG SOS Vidas Pela Paz no Trânsito, Lourival Cunha, nos últimos 13 anos, em torno da metade das pessoas que morreram em acidentes de trânsito no Maranhão, são motociclistas.

“De todos os modais de trânsito, o modal motocicleta é o mais crítico. E tem um complicador, que são os motociclistas entregadores que, lamentavelmente, são contumazes infratores de trânsito”, destacou Lourival Cunha.

O Detran, segundo a assistente de trânsito, Rositânia de Farias, tem implementado ações voltadas especificamente para o motociclista. “Uma vez que é o motociclista quem mais morre no trânsito, o governo do Estado tem algumas políticas públicas voltadas para este público-alvo. Entre elas, está o projeto Detran com o Povo, no qual foram capacitados mais de mil motociclistas em ações educativas e de prevenção, em nível estadual”, reforçou Rositânia de Farias.

Segundo a assistente de trânsito, os motociclistas que mais se envolvem em acidentes de trânsito são jovens, na faixa etária entre 18 e 28 anos, principalmente, no interior do estado.

Para o juiz Wilson Manoel de Freitas, as autoridades devem ter um olhar especial para os motociclistas. “A gente observa que, de fato, os motociclistas trafegam de modo muito temerário. Por isso, é necessário termos muita atenção, notadamente em relação à educação para o trânsito”, pontuou o juiz, explicando que o juizado atua com a resolução das questões relativas a acidentes envolvendo veículos, sendo reparatória, sem viés preventivo.

Durante o programa, os convidados abordaram ainda outras questões, a exemplo dos atendimentos aos acidentados e sobrecarga do sistema de saúde, legislação atual, programas e projetos de educação para o trânsito, atuação do juizado especial de trânsito e o incentivo à política de conciliação nos conflitos de trânsito, entre outros.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas às terças-feiras, às 15h, na TV Assembleia.

‘Contraplano’ debate o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A campanha Maio Laranja, que mobiliza a comunidade na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (21), na TV Assembleia. Os convidados foram o juiz titular da 8ª Vara Criminal, Rommel Viegas; a titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Lana Pessoa; e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e secretário adjunto de Direitos Humanos, Armando Nobre.

“Não é apenas uma questão do mês que nós vamos estar trabalhando, mas sim uma campanha contínua de conscientização, principalmente nas escolas públicas, que é onde a gente percebe que tem sido também um grande foco do abuso, da exploração, no nosso estado”, observou Armando Nobre.

O gestor destacou que os números referentes ao problema são ascendentes no Maranhão, destacando Barreirinhas e Timon como cidades onde essa elevação vem sendo mais notada. Armando Nobre ressaltou, ainda, o papel e a autonomia dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança, assim como o trabalho realizado em conjunto.

“Hoje, nós contamos no estado com cerca de 110 a 115 Conselhos e, infelizmente, por mais que estejam ativos, nós temos problemáticas sérias e, inclusive, de espaços de funcionamento, apoio da gestão, principalmente quando é concernente a quem é conselheiro da sociedade civil, porque depende do apoio do Município”

Reflexão

A promotora Lana Pessoa assinalou a importância da campanha de conscientização. “Para nós, é um mês, na verdade, de reflexão acerca das violações de direitos humanos em relação às crianças”, reforçou. Ela também destacou a luta e o trabalho realizados na área.

“Nós temos o Complexo da Criança e do Adolescente, que foi criado em 2005 a partir daqueles casos dos meninos emasculados. Eu acho que toda a sociedade se recorda disso e que o Estado do Maranhão, a União foram denunciados à OEA (Organização dos Estados Americanos) por esses casos, e aí o Estado foi obrigado a construir o Complexo, onde está a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), o Ministério Público, o Instituto de Perícia e, também, estava o Judiciário, mas não está mais”, relatou.

Lana Pessoa afirmou que os casos podem ser denunciados diretamente, através da Ouvidoria do Ministério Público ou do Disque 100 e, a partir daí, é requisitada a instauração de inquérito policial. Outro modo, segundo ela, é a própria família da vítima fazer a denúncia em uma delegacia.

“Nós temos diagnóstico, dados estatísticos mesmo, que é uma questão intrafamiliar. A maior parte, 70% dos casos, é cometido por pai ou padrasto. Isso já leva a gente a pensar que a criança está dentro de uma família totalmente desestruturada”, observou, informando que 80% dos casos têm como vítimas as meninas, cujo relato de abuso, na maioria das vezes, é desacreditado pela mãe. 

Prevenção

O juiz Rommel Viegas também destacou a importância do debate e as ações desenvolvidas. “A abordagem de crimes contra criança e adolescente merece também uma prevenção. Isso, inclusive, é a tônica das legislações que tratam a esse respeito, há de se prevenir e há de se fazer o monitoramento e a orientação”.

Rommel Viegas detalhou, ainda, informações da rotina de trabalho. “Estamos tentando estabelecer um novo fluxograma de atendimento, seja para essa fase pré-processual, que se relaciona muito à questão de medidas protetivas, como também na abordagem da tramitação processual, da instrução processual”, informou ele, ressaltando que assumiu a titularidade da Vara há dois meses.

E complementou: “Estamos muito focados, ainda, nesse aspecto da punição enquanto é necessário conscientização da família, da sociedade, dos profissionais também da rede de atendimento. Muitas vezes, a gente percebe que há muita boa vontade desses profissionais, mas falta um treinamento, uma capacitação maior, em todos os níveis inclusive, na Justiça”.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).