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Neto Evangelista destaca atuação decisiva no resgate de criança sequestrada pelo pai em São José de Ribamar

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (15), o deputado estadual Neto Evangelista (União) relatou sua atuação direta no resgate de uma criança de um ano e meio, que havia sido sequestrada pelo próprio pai, no município de São José de Ribamar, com o objetivo de chantagear a mãe.

O parlamentar explicou que foi procurado pela mãe da criança há cerca de 15 dias, após o pai fugir com a menina e dizer que deixaria o país, afirmando que a mãe só teria a filha de volta se retomasse o relacionamento com ele.

“A primeira providência foi solicitar, na Vara de São José de Ribamar, a guarda unilateral da mãe, concedida pela Justiça, seguida do pedido de busca e apreensão da criança. Com a decisão judicial em mãos, acionei a Secretaria de Segurança Pública do Estado, que atuou de maneira ágil e eficiente”, disse Neto Evangelista.

Segundo o deputado, o serviço de inteligência da Polícia Civil do Maranhão identificou rapidamente o paradeiro do suspeito em Ponta Porã (MS). Ao constatar que ele havia cruzado a fronteira para Pedro Juan Caballero, no Paraguai, foi necessário o apoio da Polícia Federal, que acionou as autoridades paraguaias para efetuar a busca internacional.

A criança foi localizada, extraditada para o Brasil, entregue ao Conselho Tutelar de Ponta Porã e, posteriormente, à Vara da Infância do município. Com apoio do Governo do Estado, a mãe foi encaminhada ao Mato Grosso do Sul para reencontrar a filha, que hoje está em segurança.

“Se o sistema de segurança pública do Maranhão não agisse com rapidez e eficiência, essa criança poderia nunca mais ter voltado para sua mãe”, afirmou Evangelista, ao parabenizar o secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro, e o governador Carlos Brandão pela condução exemplar do caso.

Acerto na Segurança Pública

Ainda em seu pronunciamento, o deputado ressaltou o trabalho da Secretaria de Segurança no combate ao tráfico de drogas no Maranhão, destacando apreensões que ultrapassam R$ 10 milhões em entorpecentes. Segundo ele, as ações têm impacto direto na redução da violência.

“Quando você tira a droga de circulação, você quebra financeiramente as facções. Esse é o caminho certo”, reforçou o parlamentar, ao defender a continuidade das operações e elogiar a política de enfrentamento às drogas adotada pelo Governo do Estado.

Deputado Osmar Filho promove alegria no Dia das Crianças em São Luís

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Osmar Filho

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) e a vereadora Clara Gomes (PSD) promoveram, no último domingo (12), uma grande Festa das Crianças na Praça da Ilhinha, no bairro São Francisco, em São Luís. O evento, realizado em comemoração ao Dia das Crianças, reuniu a garotada da comunidade e contou com uma programação repleta de atividades lúdicas, espaço de inclusão, sorteios e distribuição de brinquedos.

A iniciativa, que teve o apoio do projeto Ciranda do Saber, do Instituto Liberdade e Justiça, faz parte do projeto “Infância Protegida”, idealizado pela vereadora Clara Gomes, que tem como foco o bem-estar, a proteção e o desenvolvimento saudável das crianças. “Foram mais de 50 atrações, com brinquedos infláveis, espaço de inclusão voltado à primeira infância e às crianças com deficiência, além de algodão doce e o sorteio de centenas de brinquedos”, destacou Clara Gomes, comemorando o sucesso da celebração.

Deputado Osmar Filho e vereadora Clara Gomes comandaram a festa do Dia das Crianças no bairro São Francisco

O deputado Osmar Filho ressaltou a importância da união de esforços para a realização do evento e agradeceu o apoio de diversas lideranças políticas e comunitárias. “Agradecemos ao governador Carlos Brandão; ao secretário de Assuntos Municipalistas do Governo do Maranhão, Orleans Brandão; ao deputado federal Juscelino Filho; à nossa equipe e aos voluntários que contribuíram para que o evento fosse um sucesso”, afirmou. O parlamentar também fez questão de reconhecer o empenho da esposa, que coordenou diretamente as ações da programação.

Com uma estrutura acolhedora e clima de confraternização, a festa reforçou o comprometimento social do casal com as comunidades de São Luís. A ação promoveu momentos de alegria, cidadania e inclusão, aproximando o poder público das famílias e celebrando a importância da infância.

Criança dá abraço de agradecimento no deputado estadual Osmar Filho durante celebração

1º Interclasse da Sementinha é realizado com várias modalidades na Semana da Criança

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: MIguel Viegas

A Creche-Escola Sementinha segue com uma programação cheia de atividades e emoção para marcar a Semana da Criança. Nesta quinta-feira (9), o ginásio poliesportivo foi palco do 1º Interclasse da Sementinha, que reúne alunos do 1º ao 5º ano em disputas de futsal, vôlei e outras modalidades.

O primeiro dia de competições contou com a participação dos alunos do 1º e 2º ano, que deram um show de alegria, trabalho em equipe e muita torcida. O evento foi marcado pela presença especial do desportista José de Ribamar Silva Miranda, conhecido como “Gafanhoto”, lenda viva do basquete maranhense, que animou a criançada e até entrou em quadra para trocar passes com os pequenos. Vale destacar que, em junho deste ano, ele recebeu a Medalha do Mérito Legislativo José Ribamar de Oliveira “Canhoteiro”, em reconhecimento à sua trajetória no basquete maranhense.

Desportista José de Ribamar Silva Miranda, lenda do basquete maranhense, foi homenageado no 1º Interclasse da Sementinha

Em momento de emoção, os alunos prestaram uma homenagem à colega Maria Júlia, do 4º ano, que faleceu no último dia 22 de setembro, após diagnóstico de câncer.

Animada com o campeonato, Sara Isadora, aluna do 4º ano, resumiu o sentimento da turma. “Tá sendo muito divertido! A gente joga, torce e aprende a jogar junto”, declarou.

Alunos da Sementinha participaram do torneio em diversas modalidades

A programação do Interclasse continua nesta sexta-feira (10), com as disputas entre os alunos do 3º e 4º ano e a entrega das medalhas aos participantes.

Diversão e aprendizado marcam segundo dia da Semana da Criança na Sementinha

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

A Semana da Criança segue a todo vapor na Creche-Escola Sementinha. Nesta quarta-feira (8), o segundo dia de programação foi repleto de atividades que uniram alegria, criatividade e muita diversão.

Os estudantes participaram de pintura coletiva, banho de piscina e de mangueira, sessão de cinema e o divertido desfile das meias coloridas, momentos que transformaram o dia em uma verdadeira celebração à infância.

Alunos participaram de atividades diversas no segundo dia de programação da Semana da Criança na Sementinha

Entre as brincadeiras, a aluna Helena Fonseca, do 2º ano, resumiu o clima da semana com a simplicidade e a sinceridade típicas da idade.

“Estou amando todas as atividades. Criança feliz é criança brincando”, declarou.

A programação segue até sexta-feira (10), com novas atividades pensadas para estimular o brincar, o convívio e o desenvolvimento das crianças, tornando a Semana da Criança na Sementinha uma programação inesquecível e de muito aprendizado.

Creche-Escola Sementinha inicia Semana da Criança com brincadeiras e muita diversão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

Na manhã desta terça-feira (7), a Creche-Escola Sementinha deu início à celebração da Semana do Dia das Crianças, com uma programação repleta de alegria, brincadeiras e momentos especiais.

O primeiro dia ganhou cores, risadas e encantamento com o desfile de fantasias, os penteados criativos e o divertido ‘cabelo maluco’. A Semana da Criança segue repleta de atividades lúdicas, que celebram a imaginação e o valor do brincar.

Alunos da Sementinha se divertem em brinquedos infláveis na Semana da Criança

Professores também participaram da festa e se apresentaram com uma dramatização da história ‘O Patinho Colorido’, realizada no auditório da creche.

A programação segue até sexta-feira (10), com atividades como banho de piscina, brincadeiras com mangueira, pintura coletiva e um torneio esportivo, tudo preparado com muito carinho pela equipe pedagógica.

De acordo com a diretora Cynthia Vieira, a Semana da Criança é um momento especial no calendário escolar.

“Mais do que celebrar a data, buscamos proporcionar experiências que estimulem a imaginação, o convívio e o espírito de amizade entre as crianças. É um tempo de leveza e aprendizado através da brincadeira”, destacou.

A animação tomou conta dos corredores da Sementinha. Para Ayla Cantanhede, aluna da Pré-Escola II, a celebração está sendo inesquecível.

“Estou amando essas brincadeiras. Está sendo muito divertido, e aqui não tem essa de ganhar ou perder, o importante é brincar”, disse.

‘Toda Mulher’ destaca Projeto Emanuela voltado ao fortalecimento de políticas de saúde da mulher e da criança

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O fortalecimento das políticas de atenção à saúde da mulher e da criança no Maranhão foi o tema da entrevista com a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Deborah Campos, exibida nesta quarta-feira (1º), no programa Toda Mulher, da TV Assembleia. Na conversa com a apresentadora Márcia Carvalho, ela apresentou os objetivos e desafios do Projeto Emanuela, iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Segundo Deborah Campos, o projeto nasceu em 2023 com a missão de enfrentar vulnerabilidades históricas no cuidado às mulheres e crianças. “O projeto Emanuela foi pensado para fortalecer a política de saúde da mulher e da criança, alcançando desde o planejamento familiar até a primeira infância. Isso é fundamental para reduzir indicadores de mortalidade e ampliar o direito à saúde”, afirmou.

Entre os principais eixos do projeto estão o planejamento familiar, o acompanhamento das gestações de risco e o olhar diferenciado para os diferentes territórios do Maranhão, que envolvem mulheres indígenas, quilombolas, ribeirinhas, do campo e das áreas urbanas. A diversidade, segundo a gestora, exige estratégias regionais e adaptadas.

Deborah Campos também destacou que a realidade atual da mulher maranhense exige novas formas de atuação da saúde pública. “Hoje, a maioria das mulheres é chefe de família, trabalha fora e ainda tem a responsabilidade de cuidar dos filhos e dos pais idosos. Precisamos adequar os serviços para que essa mulher tenha acesso, informação e poder de decisão sobre sua saúde”, ressaltou.

Planos de Ação

O projeto Emanuela segue em fase de oficinas regionais, reunindo representantes municipais para traçar planos de ação territorializados. A meta é consolidar práticas que garantam o direito à saúde, promovendo bem-estar às famílias e quebrando ciclos de pobreza por meio da melhoria dos indicadores de mortalidade materna e infantil.

O programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Aprovado PL que protege crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 269/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais. A proposta segue para sanção governamental.

A iniciativa busca prevenir, identificar e combater práticas que coloquem em risco a integridade física e mental de crianças e adolescentes, como atividades lúdicas capazes de causar danos psicológicos e desafios disseminados em plataformas digitais que induzem jovens a realizar ações arriscadas. 

O texto prevê a realização de campanhas educativas sobre os riscos dessas práticas, a inclusão de conteúdos voltados para segurança digital no currículo escolar e a capacitação de professores e educadores para identificar sinais de envolvimento em comportamentos perigosos.

Também fica instituída a ‘Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre Brincadeiras Perigosas’, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, com atividades em escolas e comunidades. 

Além disso, as instituições de ensino, públicas e privadas, deverão promover palestras, workshops e ações educativas, além de oferecer canais de comunicação seguros e anônimos para que estudantes possam relatar situações de risco.

O projeto estabelece, ainda, que provedores de internet e plataformas digitais deverão cooperar com as autoridades estaduais na identificação e remoção de conteúdos nocivos, ao mesmo tempo em que o Estado disponibilizará um canal de denúncias acessível por telefone e internet, garantindo o anonimato dos denunciantes. 

Também de acordo com o projeto, para garantir a efetividade da lei, será criada uma comissão interdisciplinar responsável por analisar e responder rapidamente às denúncias, além de propor medidas de proteção e apoio às vítimas.

Por fim, o descumprimento da legislação acarretará sanções a instituições de ensino e plataformas digitais, que poderão incluir advertências, multas e até suspensão de atividades em caso de reincidência.

Deputado Arnaldo Melo é autor do PL que institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais

Projeto de Osmar Filho visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Osmar Filho

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 378/25, de autoria do deputado Osmar Filho, que cria a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, à Exploração e à Violência contra Crianças e Adolescentes no Mundo Digital. A proposta visa prevenir, identificar, combater e acompanhar casos de adultização precoce, erotização, assédio, aliciamento, exploração sexual, pornografia infantil, cyberbullying e demais violências praticadas por meios digitais.

“O uso intensivo das tecnologias oferece oportunidades educacionais e culturais, mas também expõe nossas crianças a riscos graves. Precisamos de uma política permanente, integrada e eficaz para proteger a infância no ambiente online”, disse Osmar Filho.

Entre as principais medidas previstas no projeto estão a realização de campanhas permanentes de conscientização sobre riscos digitais, com linguagem acessível e inclusiva; formação continuada de professores, gestores escolares, profissionais de saúde, assistência social e segurança pública; inclusão de educação digital nos currículos escolares; materiais educativos para escolas e famílias, com orientações sobre privacidade e controle parental; e, protocolos padronizados de prevenção e resposta rápida a incidentes.

As medidas também  incluem a ampliação e integração dos canais de denúncia, parcerias com empresas de tecnologia para reforço na moderação de conteúdos, criação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes no Mundo Digital, além da instituição da Semana Estadual de Segurança Digital na primeira semana de fevereiro.

O projeto está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao Marco Civil da Internet, à Lei 13.431/2017 e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), reforçando o compromisso com a proteção integral, privacidade e liberdade de expressão. A matéria segue para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.