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Programa ‘Legal e Atual’ recebe secretário de Estado da Cultura

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, foi o entrevistado desta quinta-feira (6) no programa ‘Legal e Atual’, que vai ao ar pela TV Assembleia. Na oportunidade, o gestor falou sobre o planejamento e execução do Carnaval 2025, bem como sobre outras ações da pasta para este ano.

Assuntos como as novidades para o Reinado de Momo, circuitos da folia, atrações locais e nacionais, incremento do turismo e geração de renda permearam a conversa entre o apresentador Sérgio Muniz e Yuri Arruda.

Segundo o secretário, diversas pastas do Governo do Estado se envolvem para que eventos como o Carnaval sejam realizados da melhor maneira.

“O nosso Carnaval, com toda essa diversidade cultural que temos, com a quantidade de foliões que teremos no Estado, principalmente na Região Metropolitana de São Luís, tem de ser muito bem orientado, elaborado, planejado, não só pela Secretaria de Cultura, mas por outros órgãos como a Segurança Pública, Saúde, entre outras”, destacou Yuri Arruda.

Sobre as atrações, o secretário destacou que, a pedido do governador Carlos Brandão, os nomes nacionais e locais foram divulgados com antecedência, para que os foliões tivessem tempo para se planejar e curtir a folia na capital.

“Essas grandes atrações, que são as melhores do Brasil, estão vindo para o Maranhão e isso torna o estado um polo carnavalesco grandioso. Eu ouso dizer que nós estamos entre os três maiores Carnavais do Brasil esse ano, marcando lugar nos grandes circuitos do país”, salientou Yuri Arruda.

Assuntos como as leis de incentivo à cultura, a exemplo da Paulo Gustavo e Aldir Blanc e suas execuções, planejamento das ações para este ano e ainda aspectos da economia da cultura também pontuaram a entrevista.

O programa ‘Legal e Atual’ vai ao ar todas as quintas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e fica disponível no canal da emissora no Youtube.

Carlos Lula participa de debates sobre o Plano Nacional da Cultura

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, esteve presente, nesta sexta-feira (18), na abertura da Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura no Maranhão.

Ele também acompanhou a apresentação pública do Comitê de Cultura do Estado. O evento tem como objetivo discutir as propostas surgidas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março deste ano, em Brasília, e que servirão de base para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura, válido de 2025 a 2035.

“Cada estado do Brasil está sediando uma Oficina Territorial, onde a sociedade civil e o poder público se encontram para debater as propostas que serão sistematizadas e encaminhadas ao Congresso Nacional para aprovação”, explicou Paulo Sabá, coordenador do escritório do Ministério da Cultura no Maranhão.

Sabá também destacou o apoio essencial da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, para a realização da oficina. “Contamos com a parceria fundamental da Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Carlos Lula, que foi vital na mobilização e divulgação deste evento”, ressaltou.

A importância da defesa da cultura no âmbito legislativo também foi ressaltada por Luiz Raimundo Pinheiro, presidente da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Maranhão. “A classe cultural precisa de representantes dentro da Assembleia Legislativa que compreendam nossos problemas e lutem por soluções. Sem isso, avançar em temas como o Plano Estadual de Cultura, que está próximo de seu fim, será muito mais difícil”, alertou.

Em seu discurso, o deputado Carlos Lula destacou a relevância do retorno do Ministério da Cultura e reforçou a importância da boa gestão dos recursos destinados ao setor. “Os quatro anos sem o Ministério da Cultura mostraram o quanto ele fez falta e como nossas raízes culturais sofreram nesse período. Agora, com a pasta de volta, nosso dever é garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e transparente. Estamos aqui para contribuir e assegurar que a cultura tenha o reconhecimento e o apoio que merece”, afirmou.

A Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura acontece nos dias 18 e 19 de outubro, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UEMA, no Centro Histórico de São Luís, reunindo representantes de diversos segmentos culturais, além de gestores municipais e estaduais.

Frente Parlamentar discute fortalecimento da cultura e seminário para construção do Plano Nacional

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (16), sua quinta reunião de trabalho. O encontro, presidido pelo deputado Carlos Lula (PSB), discutiu temas essenciais para o fortalecimento da cultura no estado, como o Plano Estadual de Cultura e o seminário para a construção do Plano Nacional de Cultura, que será realizado nos dias 18 e 19 deste mês.

Participaram da reunião especialistas, autoridades e representantes do setor cultural que contribuíram para o avanço das políticas públicas voltadas à área cultural no Maranhão.

“A reunião reforça nosso compromisso com o desenvolvimento da cultura e da economia criativa, que são fundamentais para fortalecer a identidade do Maranhão e gerar emprego e renda”, afirmou Carlos Lula.

Durante o encontro, Jô Brandão, representante do Conselho Estadual de Cultura, apresentou o Programa Nacional de Comitês de Cultura, uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que visa fortalecer a mobilização social e promover a formação em direitos e políticas culturais em várias regiões do país.

Especialistas, autoridades e representantes do setor cultural participaram das discussões

Além disso, Neto de Azile, diretor do Sistema Estadual de Cultura da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), apresentou o Plano Estadual de Cultura do Maranhão. 

Já o coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no Maranhão, Paulo Jorge Sabá Neto, destacou as ações do MinC no estado e falou sobre o Plano Estadual de Cultura 2015-2025, enfatizando sua importância para o desenvolvimento e preservação da cultura local. 

“O Plano Estadual é uma ferramenta essencial, e estamos trabalhando para que ele continue sendo uma referência no fortalecimento das políticas culturais no Maranhão”, ressaltou Sabá.

O seminário que será realizado na próxima semana promete ser um espaço estratégico para a construção do Plano Nacional de Cultura, trazendo expectativas de avanços importantes para o setor cultural no Maranhão e no Brasil.

Carlos Lula também destacou a importância de debater o Plano Estadual de Cultura. “Precisamos alinhar nossas ações para garantir que a cultura no Maranhão continue sendo valorizada e fortalecida. Estamos empenhados em promover a economia criativa e nossos valores culturais”, concluiu o deputado, acrescentando que é necessário lembrar do interregno de quatro anos sem políticas públicas durante o governo Bolsonaro, o que impactou profundamente a cultura brasileira.

Fortalecimento da cultura nas comunidades é discutido no ‘Toda Mulher’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/Foto: Biaman Prado

Assista à entrevista na íntegra

O programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (16) pela TV Assembleia, recebeu a publicitária Cássia Melo, que é a diretora executiva do Oito Projetos Criativos e presidente do Instituto Coletivo Consciente. Na pauta, o fortalecimento do setor cultural nas comunidades.

“O restante do Brasil ainda não conhece o que o Maranhão possui em termos de economia criativa e há muito potencial nesse setor. Existem caminhos e ferramentas, mas é necessário mais incentivo para que esse potencial seja explorado”, afirmou a publicitária.

Para os próximos anos, o objetivo é promover encontros de natureza educacional para o instituto. “A ideia é criar espaços de aprendizado e colaboração. Queremos fortalecer a troca de conhecimento nessa área e gerar impacto positivo nas comunidades”, ressaltou.

Na entrevista, Cássia Melo também destacou a ‘Lei Júnior Black’, que institui política de incentivo ao reggae. “O projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa e seguiu para a sanção governamental. É um passo importante e serve como exemplo para outros grupos culturais”.

A publicitária também reforçou a importância de apoiar iniciativas culturais de base comunitária. “Essas atividades contribui diretamente para a inclusão social e o desenvolvimento econômico local. Quando investimos na cultura das comunidades, construímos um lugar melhor”.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Antônio Pereira solicita criação de Setor de Capacitação Cultural no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) apresentou a indicação 1.388/2024 na Assembleia Legislativa do Maranhão, sugerindo ao governador Carlos Brandão a criação de um Setor de Capacitação e Desenvolvimento Cultural na Secretaria de Cultura do Estado.

O objetivo é qualificar profissionais da cultura para melhor acesso às leis de incentivo, como a Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. O setor também auxiliaria na elaboração de projetos e captação de recursos, além de oferecer cursos, oficinas e seminários especializados na área.

A proposta prevê a formação de uma equipe técnica com experiência na área e a criação de parcerias com instituições de ensino e entidades culturais, visando à realização de treinamentos específicos. Além disso, a estrutura poderá contar com um portal informativo para divulgar editais, oportunidades de capacitação e demais processos relacionados aos incentivos culturais.

Na justificativa, Antônio Pereira ressalta a importância de alocar recursos orçamentários específicos para o funcionamento do setor, garantindo sua viabilidade e continuidade. O planejamento inclui a elaboração de um plano anual de capacitação, alinhado às políticas públicas e às necessidades do setor cultural maranhense.

“A iniciativa será essencial para fortalecer a gestão cultural e otimizar o uso dos recursos financeiros disponíveis, resultando em um setor cultural mais organizado e com maior impacto social no estado”, afirma o parlamentar.

PL propõe valorização de mestres da cultura popular maranhense

Postado em: by Evandro Júnior

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei voltado à preservação e promoção das culturas populares do estado. O PL propõe uma política de registro, proteção e valorização dos mestres e mestras dos saberes e fazeres culturais, reconhecendo e difundindo as tradições e expressões culturais maranhenses.

Segundo o parlamentar, a valorização, registro, salvaguarda e difusão das expressões culturais maranhenses são fundamentais para as políticas públicas de incentivo à cultura. “Para perpetuar nossas tradições, é essencial criar políticas que promovam a transmissão dos saberes e fazeres populares e tradicionais”, afirmou Carlos Lula.

O deputado destacou a importância de ações como o reconhecimento formal dos mestres populares, a criação de leis específicas, a concessão de bolsas de auxílio, a integração com o sistema de ensino formal, a realização de oficinas e escolas itinerantes, além da sistematização de pedagogias e dinamização dos saberes nos contextos onde atuam.

Caso aprovado, o projeto prevê a implementação de ações, projetos e programas em diferentes níveis de governo, visando reconhecer, incentivar e impulsionar a atuação cultural das pessoas que mantêm e salvaguardam aspectos relevantes da cultura maranhense.

Serão reconhecidos como mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares do Maranhão aqueles cujos conhecimentos simbólicos e técnicas de produção e transmissão sejam considerados representativos da cultura tradicional do estado.

Com o reconhecimento, será possível destinar auxílio financeiro para a manutenção e fomento das atividades culturais desses mestres, por meio de um plano de salvaguarda que incluirá atividades de transmissão dos saberes e fazeres, entre outras atribuições.

Frente Parlamentar

Carlos Lula também preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado do Maranhão. A frente visa acompanhar e debater políticas públicas relacionadas à cultura, promovendo encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com o intuito de propor as medidas legislativas necessárias para a efetiva regulamentação do setor.

Frente Parlamentar em Defesa da Cultura discute patrimônio histórico de São Luís 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na Sala das Comissões da Alema, na tarde desta quarta-feira (19), sua segunda reunião. Na ocasião, foi debatido o tema “São Luís, patrimônio histórico da humanidade”. 

O encontro, conduzido pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar, contou com a presença dos parlamentares Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB). 

“A ideia da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa é também entendermos que cultura vai muito além das festas, por isso estamos ampliando os debates. O Centro Histórico, sobretudo o estado de conservação do casario, bem como os problemas advindos das políticas voltadas para o local, acarretam em um esvaziamento que nos preocupa. Nesta reunião, ouvimos propostas e apontamentos para tentarmos desenhar políticas públicas e caminhos que sirvam ao Centro Histórico da nossa capital”, destacou Carlos Lula.

Deputados Wellington do Curso, Carlos Lula e Rodrigo Lago em registro na reunião

Para discorrer sobre o tema, foram convidados os pesquisadores e estudiosos Carlos Madson Reis, arquiteto e urbanista, ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN), em Brasília; João Ricardo Costa Silva, analista técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e César Chaves, professor e coordenador do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, campus São Bernardo.

O urbanista e arquiteto Carlos Madson falou sobre o processo de gestão dos centros históricos brasileiros titulados patrimônio mundial pela Unesco, como é o caso de São Luís. “Estudo sobre a preservação do Centro Histórico de São Luís, que é patrimônio do mundo e que nós temos uma enorme responsabilidade em preservá-lo. Os centros históricos devem ser revitalizados e incorporados à vida cotidiana da cidade”, defendeu o arquiteto. 

Já o analista do IBGE, João Ricardo Silva, discorreu sobre os desafios para a preservação do Centro Histórico de São Luís. “Precisamos mensurar, por exemplo, quais os efeitos das políticas públicas no que diz respeito à manutenção ou não daquela população residente no Centro Histórico, saber se estão sendo efetivas. São aspectos que precisam ser avaliados porque isto muda a realidade daquela região”, destacou o analista.

As questões relacionadas aos programas de habilitação e formas precárias de moradia, foram o tema da fala do professor César Chaves, que abordou ainda as políticas de revitalização do Centro e as lutas pelo direito à cidade. A reunião contou ainda com a participação de representantes de instituições culturais, bem como da sociedade civil.

Assembleia Legislativa aprova projeto que institui política de incentivo à cultura reggae

Postado em: by Evandro Júnior

Texto e foto: Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 153/2024, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae.

A finalidade é coordenar e desenvolver atividades que valorizem o reggae no estado, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolvendo-o e promovendo-o como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.

O projeto, que depois de sancionado deverá se chamar ‘Lei Júnior Black’, define como entes pertencentes à cultura reggae o conjunto de artistas, produtores, artesãos e desenvolvedores de gêneros musicais como reggae e assemelhados; as radiolas e os sound systems; os artesãos dedicados ao desenvolvimento de vestuário e adereços próprios dessa cultura, bem como os dançarinos, bailarinos, coreógrafos e as bandas e músicos do gênero.

Na justificativa do projeto, o deputado Zé Inácio afirma que, no Maranhão, a cultura reggae foi sendo difundida e fortalecida desde a década de 1970, abraçando todas as dimensões destacadas, sendo atualmente uma expressão cultural identitária.

No Brasil, desde 2012, o Dia Nacional do Reggae é comemorado em 11 de maio. Além disso, sob a Lei Federal 14.668, de 11 de setembro de 2023, a capital maranhense ganhou o título de ‘Capital Nacional do Reggae’.

“Sendo assim, nada mais coerente do que uma política específica que vise fundamentar e direcionar ações em prol deste movimento que tanto colabora para a caracterização cultural do nosso Estado”, frisa Zé Inácio.

Votação

Diversos DJs, cantores, compositores e produtores culturais compareceram à sede da Assembleia Legislativa (Palácio Manoel Beckman), na manhã desta terça-feira, para acompanhar a votação do projeto. Eles ocuparam a galeria da Casa e, logo após a votação, comemoraram a aprovação da matéria.

Integrantes da Comissão Integrada do Reggae e Turismo de São Luís, entre os quais os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Levi James e Cláudio Adão (do Gdam), foram chamados pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para comparecer ao plenário, logo após a votação. Eles agradeceram aos deputados e posaram para fotografias ao lado deles.

“Para nós, esta data vai ficar como um momento histórico, pois é um reconhecimento a toda uma história de luta e resistência. O movimento reggae já faz parte da nossa cultura e merece esse reconhecimento”, afirmou Natty Nayfson.

Agradecimento

Depois da Ordem do Dia, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para agradecer aos demais deputados a votação e aprovação unânime de seu projeto.

“Acho importante esclarecer que este projeto de lei não nasceu no meu gabinete. Trata-se de uma proposição que vem do anseio popular, de pessoas que atuam no dia a dia fomentando a cultura reggae no Maranhão”, explicou Zé Inácio.

O parlamentar fez referência à presença dos DJs e produtores culturais, e citou, entre eles, os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Paulo Caribe, Pedro Pedra, o cantor Fábio de Jah, a produtora Maria Riana e o jornalista Otávio Rodrigues.

“Acho que este projeto contribuirá muito com a cultura reggae, porque passaremos a ter uma política estadual neste setor. Eu tenho a certeza de que o governador Carlos Brandão vai sancionar esse projeto e orientar não somente a Secretaria de Turismo, como também a Secretaria de Cultura, para poderem fazer com que esta lei saia do papel após aprovação e nós possamos ter, de fato, uma política de incentivo à cultura reggae”, ressaltou Zé Inácio.