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“Controle de Constitucionalidade” é tema de minicurso na celebração dos 190 anos da Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Com palestra de abertura proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, a Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (17), o minicurso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”.

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), deu as boas-vindas aos participantes do evento, realizado sob coordenação da Escola do Legislativo (Elema), como parte da programação alusiva aos 190 anos de instalação da Casa e que prosseguirá até a quinta-feira (dia 20).

“É com muita honra que realizamos este curso num momento de celebração aqui nesta Casa, como parte das comemorações dos 190 anos desta nossa Assembleia Legislativa e também dos 35 anos da Constituição Estadual. É, portanto, um momento muito especial de comemorações, mas também de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro do Parlamento maranhense”, ressaltou.

Iracema Vale fez questão de entregar exemplares da nova edição da Constituição do Estado, atualizada e anotada, destacando a importância da programação preparada para celebrar os 190 anos da Alema que, nesta terça-feira (18), será marcada pela inauguração do Memorial Zuleide Bogéa, com farto material sobre a história da Assembleia Legislativa.

A cerimônia de abertura do curso sobre Controle de Constitucionalidade no Maranhão, realizada no Auditório Fernando Falcão, contou também com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Glalbert Cutrim (PDT) e Davi Brandão (PSB), além de um grande número de professores e estudantes de Direito.

Desembargador Froz Sobrinho durante palestra de abertura do curso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão”

Relato histórico

Em sua palestra, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que “o controle de constitucionalidade garante que as leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição”, ao fazer um relato histórico sobre ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil. Froz Sobrinho frisou que a ADI é um dos instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade.

“Desafios contemporâneos exigem reflexão sobre a relação entre o Judiciário, o Legislativo e a sociedade”, ressaltou Froz Sobrinho.

Em seguida, o juiz Paulo Brasil Menezes, mestre em Direito Constitucional, discorreu sobre a evolução do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil e destacou a relevância da ADI no ordenamento jurídico do país.

“A ADI é um instrumento essencial para garantir a supremacia da Constituição”, afirmou Paulo Brasil. Ele enfatizou que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na defesa dos princípios constitucionais no país.

Por fim, a temática foi abordada pelo consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa, Anderson Rocha, autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.

Presidente Iracema Vale destacou aos participantes a relevância da programação preparada para celebrar os 190 anos da Alema

Alema promove treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Na manhã desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu uma qualificação na área da Lei Geral de Proteção de Dados voltada aos servidores do setor de Recursos Humanos. Em vigor desde 2018, a regra estabelece os princípios de proteção, privacidade, transparência e tratamento adequado aos dados pessoais.

O treinamento, ministrado pelos advogados Edmée Froz e Saulo Seregatte, ambos especialistas na LGPD, abordou pontos importantes sobre a proteção de dados, principalmente nas instituições publicas, e alertou para a necessidade de, cada vez mais, se ficar atento à divulgação de dados pessoais.

“É importante ter cuidado especialmente com senhas e outras informações, que nas mãos erradas podem causar grandes estragos”, disse Saulo Seregatte.

De acordo com Luana Sabóia, diretora adjunta de RH, o objetivo foi preparar os servidores para o cumprimento da lei. “Nós do RH lidamos com informações sensíveis e temos que estar prontos para cumprir a lei e atentos para qualquer tipo de ataque que coloque esses dados em risco”, frisou. 

Elema realiza curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados para servidores da Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Brado

Com o intuito de levar cada vez mais conhecimentos aos servidores, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou nesta terça-feira (15) o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é repassar aos alunos os principais tópicos relacionados sobre essa legislação e de que forma ela pode ser aplicada no serviço público visando acima de tudo a segurança e transparência das informações.

Ministrado pela professora Edmée Capovilla Froz, o curso sobre a LGPD será realizado até esta quinta-feira (17), das 9h às 12h. Ao longo dos dias de aula, os alunos serão atualizados sobre os principais conceitos e práticas de proteção de dados, com base na LGPD e na norma ISO 27001.

Entre os temas a serem tratados estão: introdução à LGPD e fundamentos da proteção de dados; segurança da informação, responsabilidade dos servidores e leis estaduais; e também as boas práticas e a implantação da LGPD na administração pública; entre outros assuntos.

“É importante que todos conheçam essa lei para que possamos usar os dados pessoais com responsabilidade, de acordo com a legislação, evitando o risco para os titulares de dados, que são as pessoas que usam os serviços da Assembleia, como os funcionários, os deputados e todos os cidadãos”, disse Edmée Capovilla Froz.

A servidora Dariana Bogea é lotada no Departamento de Saúde do parlamento e destacou a importância de obter os conhecimentos relacionados com LGPD. “O que me motivou a procurar o curso foi prestar um serviço mais eficiente aos cidadãos que atendemos na Assembleia Legislativa. A expectativa são as melhores possíveis e eu espero ter muitos aprendizados e poder contribuir mais ainda para a garantia de serviços mais eficientes”, pontuou. 

Edmée Capovilla Froz afirmou que é importante que todos conheçam a lei para usar os dados pessoais com responsabilidade

Importância

A LGPD (Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios digitais quanto físicos, com o objetivo de proteger a privacidade e os direitos dos titulares de dados pessoais. Ela estabelece diretrizes sobre como as empresas e órgãos públicos devem coletar, armazenar, processar e compartilhar informações pessoais.

A LGPD também se aplica ao setor público, o que significa que órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal devem seguir as diretrizes da lei ao tratar dados pessoais.

A aplicação da LGPD no setor público visa proteger os direitos dos cidadãos quanto ao uso de seus dados pessoais, garantindo que sejam tratados de forma responsável e transparente, respeitando a privacidade e os princípios da legalidade e necessidade.

Servidores da Alema estão sendo atualizados sobre conceitos e práticas de proteção de dados, com base na LGPD e na norma ISO 27001

Dra. Vivianne defende implantação de curso de Terapeuta Ocupacional na Uema

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada Dra. Vivianne (PDT ) defendeu a implantação do curso de Terapeuta Ocupacional na Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Na ocasião, a parlamentar também falou da importância de leis de sua autoria aprovadas na Casa, sendo uma delas a que incentiva o aleitamento materno.

Ela informou que teve uma reunião com os membros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (Crefito) para acertar a ida deles à Comissão de Saúde, após o período eleitoral, para discutir a criação do curso de Terapia Ocupacional na Uema e tratar de questões ligadas às pessoas neurodivergentes.

“Eu queria que, juntos, pudéssemos ajudá-los para que a Uema e as universidades públicas avançassem, pois a gente sabe que é um profissional muito importante para as pessoas com autismo e outras doenças. No Maranhão, existem apenas 680 profissionais terapeutas ocupacionais, sendo que desse total 600 estão em São Luís”, disse.

Leis

Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar lembrou algumas leis de sua autoria, como a que cria a Semana de Conscientização “Diga não ao uso de cigarros eletrônicos”. Ela disse, ainda, que propôs outra lei já sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB ), instituindo o ‘Agosto Dourado’, mês de incentivo à amamentação.

“E dourado por quê? Porque mostra o  padrão ouro desse alimento para as mães, para as crianças e a importância tanto para que as mães amamentem do ponto de vista de saúde, do fortalecimento do sistema imunológico dos bebês, como também para o vínculo afetivo que se cria nesse processo. E também para aquelas que, por algum motivo, não possam amamentar, para que saibam dos serviços dos bancos de leite que existem no nosso estado, pois amamentação com leite materno é muito importante”, assegurou.

Escola do Legislativa promove curso voltado para liderança e gestão de pessoas

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

Com o objetivo de desenvolver competências governamentais em líderes, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), iniciou, nesta terça-feira (13), o curso Liderança e Gestão de Pessoas na Prática. As aulas, que ocorrem no Plenarinho, seguem até quinta-feira (15), a partir das 14h.

O curso abrange tanto servidores da Casa como público externo que atua diretamente na área de liderança e gestão de equipes. “Esta capacitação estava sendo muito esperada pelos servidores e público externo. Assim, oportunizamos a formação à sociedade de modo geral, já que é um curso que tem um retorno muito bom”, explicou o coordenador pedagógico da Elema, Efraim Soares.

Entre os objetivos da capacitação estão preparar líderes para desempenhar funções de gestão eficaz, promovendo o desenvolvimento de equipes de alto desempenho e a implantação de práticas de liderança modernas; capacitar líderes para enfrentar desafios complexos, aplicar técnicas modernas de gestão para otimização de processos e melhorias, entre outros.

As aulas do curso Liderança e Gestão de Pessoas na Prática ocorrem no Plenarinho da Assembleia, até quinta-feira (15)

As aulas estão sendo ministradas pela chefe de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia, Teresa Gomes, que acumula mais de 20 anos de experiência em treinamento e desenvolvimento, com passagem por instituições públicas e empresas privadas.

“Nós utilizamos dois pressupostos nesse treinamento. Primeiro, é fazer que as lideranças aqui presentes e também os liderados possam entender de gente. E, depois, como colocar as pessoas certas nos lugares certos. E, dessa forma, eles vão poder extrair todas as habilidades e aptidões dos colaboradores, de forma que eles possam fazer uma entrega muito melhor, gerando mais produtividade, satisfação do colaborador e, com isso, melhorando o clima da organização”, destacou Teresa Gomes.

Para Larissa Leitão Pereira Reis, estagiária da Assembleia, a capacitação é uma oportunidade a mais de aprendizado. “Como eu sou estudante e vou começar a me inscrever em vagas no mercado de trabalho, acredito que a gente precisa ter uma certa experiência em liderança para exercer nossos projetos”, observou.

Escola do Legislativo promove cursos nas áreas de informática e eletricidade

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

Com o intuito de promover a formação contínua para os servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, a Escola do Legislativo (Elema) iniciou na manhã desta segunda-feira (12) os cursos de Informática Básica e de atualização sobre a Norma Reguladora nº 10 (NR-10), que define os cuidados com serviços de eletricidade. As aulas também são direcionadas para o público externo que tenha interesse de ampliar conhecimentos nas temáticas.

O curso de Formação Básica em Informática foi desenvolvido para atender às necessidades das pessoas que não possuem familiaridade com o computador e outros dispositivos tecnológicos. Dessa forma, o conhecimento obtido será utilizado por aqueles que desejam ter as ferramentas básicas para utilizar em um curso de ensino superior ou no mercado de trabalho.

“Esse curso tem a finalidade de instruir, atualizar e aperfeiçoar os seus conhecimentos sobre o uso do equipamento. São sete módulos a serem trabalhados”, destacou Alessandro Freitas, facilitador da formação.

Entre os tópicos a serem abordados no curso, estão Introdução à Informática, Windows, Digitação, Word, Excel, Internet e Power Point. As aulas se encerrarão na quinta-feira (15).    

Alunos atentos à aula no curso de atualização sobre a Norma Reguladora nº 10 (NR-10)

Norma

Também nesta segunda-feira, foi iniciado o curso de Segurança e Instalações em Serviços de Eletricidade, com foco na atualização da Norma Reguladora nº 10 (NR-10), desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai). As aulas, ministradas pelo facilitador Willy Carvalho Lima, serão realizadas até a sexta-feira (16).

A norma estabelece as condições exigíveis para garantir a segurança do pessoal envolvido com o trabalho em instalações elétricas, em seu projeto, execução, reforma, ampliação, operação e manutenção, bem como segurança de usuários e terceiros. Seu principal objetivo é a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

Entre os tópicos a serem abordados no curso, estão introdução à segurança com eletricidade; técnicas de análise de risco; medidas de controle do risco elétrico; equipamentos de proteção individual e coletivo; entre outros assuntos.

“Realizamos aqui na Casa vários serviços que interagem direta e indiretamente com a eletricidade. Então, os profissionais precisam desse curso e dessa certificação, garantindo assim a saúde e segurança daqueles que atuam nessa tarefa”, afirmou o engenheiro de Segurança do Trabalho Isaac Oliveira, servidor que atua no Núcleo de Instalação Predial da Assembleia.

Alema oferece curso de comunicação e produção de conteúdo para plataformas digitais

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Teve início, nesta segunda-feira (5), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, o curso ‘Comunicação Estratégica e Produção de Conteúdo para Plataformas Digitais’. A capacitação, que tem como público-alvo servidores da Casa e comunidade, segue até quarta-feira (7), com aulas a partir das 14h.

A formação tem como objetivo fazer com que os participantes entendam conceitos sobre comunicação estratégica digital, monitoramento de redes digitais e relacionamento digital. Fazem parte da programação temas como influência, clipping, escuta digital, entre outros.

O curso está sendo ministrado pelo assessor parlamentar do gabinete do deputado Carlos Lula (PSB), Elthon Aragão, formado em história e Jornalismo, com mestrado em Ciências Sociais e doutorado em Sociologia. Se inscreveram na capacitação 57 pessoas entre servidores da Alema e público externo.

Segundo o professor, o curso combina produção de conteúdo com o uso das ferramentas disponibilizadas pela internet. “A ideia é sairmos desse conteúdo mais básico e repetitivo para expandirmos as possibilidades, com novas fontes e ferramentas para ajudar a produzir conteúdos que vão para além do óbvio”, destacou Elthon Aragão.

Um dos destaques da capacitação, ainda de acordo com o professor, é o que aborda monitoramento de redes digitais. “É onde buscamos, analisamos e trabalhamos a informação. Hoje, infelizmente, o monitoramento é negligenciado pela maioria das equipes de comunicação. Aqui, vamos mostrar como isto é fundamental para as assessorias”, observou Elthon Aragão.

A supervisora pedagógica da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), Tereza Lima, informou que o curso é resultado de um levantamento feito pela Elema. “Ao fazermos esta sondagem, observamos que este curso era um dos mais solicitados pelos servidores, que têm uma grande expectativa sobre esta capacitação. E como sempre fazemos, destinamos, também, uma parte das vagas para a comunidade, para que tenham acesso às atividades da escola, se aproximando mais da Assembleia”, ressaltou a supervisora.  

Uma das participantes do curso é a assessora parlamentar do gabinete da deputada Janaína (Republicanos), Ludmila Mendonça. “Como a Assembleia sempre capacita os servidores, achei por bem, apesar de ser da área jurídica, participar, abrindo espaço para aprender coisas novas e, assim, contribuir com o trabalho da assessoria de comunicação da deputada, para somarmos juntos”.

Escola Legislativo promove curso de Segurança Estratégica para autoridades

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

Garantir a segurança das autoridades em atividades públicas é primordial para que o evento tenha o sucesso esperado. Nesse sentido, a Escola do Legislativo (Elema) da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou, nesta terça-feira (9), o curso de Segurança Estratégica para Autoridades em Solenidades e Eventos Institucionais. O intuito foi atualizar os participantes a respeito das técnicas mais modernas para garantir o bom desenvolvimento do evento em todos os seus aspectos.

Ministrado pelo coronel Humberto Antunes Rocha Junior, as atividades do curso serão realizadas até esta quarta-feira (10), voltadas prioritariamente para os servidores do Gabinete Militar e Cerimonial da Alema, responsáveis diretamente pela gestão dos eventos da Casa, desde a sua concepção até a finalização.

A abertura da turma contou ainda com a participação do diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa; do diretor de Administração, Raimundo Reis; da diretora-adjunta da Escola do Legislativo, Juliana Guerra; e da chefe do Cerimonial da Casa, Aristéia Machado.

O curso já era uma demanda antiga e foi pensado com o intuito de repassar aos participantes os mais atuais conhecimentos relacionados com a gestão estratégica na execução de medidas de natureza protocolar, logística, administrativa e operacional em solenidades ou eventos institucionais.

A abertura do curso contou com a participação do diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; do diretor de Administração, Raimundo Reis; da diretora-adjunta da Elema, Juliana Guerra; e da chefe do Cerimonial Aristéia Machado

Qualificação

A capacitação visa também proporcionar aos participantes o aprendizado das principais ações que devem ser tomadas frente a situações críticas no evento, estabelecendo um paralelo entre as atividades de segurança e cerimonial em eventos institucionais e durante o atendimento às autoridades, realçando, assim, a importância e necessidade de integração das ações na organização e planejamento dos eventos.

O coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, pontuou que a Assembleia realiza diversos eventos com a participação dos deputados estaduais e outras autoridades locais, regionais e nacionais, seja dentro do Parlamento Estadual ou fora dele. Por essa razão tem-se a necessidade da realização do curso de Segurança Estratégica.

“Estamos aperfeiçoando esses profissionais, oportunizando maior qualificação para que possam desempenhar o serviço da melhor forma possível. Sabemos que a perfeição é uma utopia, mas nós temos que estar o tempo todo em busca ou próximo dessa perfeição. E é através desses cursos ofertados pela Escola do Legislativo, com apoio da nossa presidente, deputada Iracema Vale, e os demais parlamentares que os servidores podem se aprimorar e prestar um serviço de excelência à Assembleia Legislativa e ao povo maranhense”, disse.

Entre os principais pontos que serão abordados durante os dois dias de curso estão os desafios e riscos da atividade de segurança de autoridades; organização e montagem de eventos com a participação da autoridade; possíveis situações críticas em um evento; técnicas de abordagem, além de outros assuntos atinentes à área.

“O curso visa buscar a integração entre as equipes para que elas tenham entendimento sobre o que fazer para melhorar o assessoramento direto às autoridades, os momentos mais importantes e críticos e, ainda, a organização dos eventos”, pontuou o coronel Humberto Antunes Rocha Júnior.