Deputada Daniella lança Projeto de Lei em defesa das mulheres maranhenses

Assecom /Dep. Daniella

Na manhã desta terça-feira (18), a deputada Daniella (PSB) anunciou um projeto de lei que promete fortalecer a luta contra a violência de gênero no Maranhão. Na sessão plenária, a parlamentar apresentou a o PL nº 123/2025, que exigirá das empresas de produtos alimentícios do estado a inclusão de um aviso nos rótulos de seus produtos com a mensagem: “Em caso de violência contra a mulher, denuncie! Ligue 180”.

A iniciativa busca, além de conscientizar a sociedade sobre a importância das denúncias, ampliar o alcance da informação de que o combate à violência contra a mulher é uma luta de todos. Para a deputada Daniella, o enfrentamento deste problema requer ações efetivas e integradas, que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada.

A medida foi recebida positivamente na Assembleia Legislativa, onde já conta com o apoio de uma ampla maioria de deputados e deputadas. “Este projeto reflete o comprometimento do Legislativo maranhense com a proteção e os direitos das mulheres. Tenho confiança de que será aprovado com celeridade”, afirmou a deputada.

Em seu pronunciamento, Daniella destacou a urgência de medidas que visem à erradicação da violência doméstica e prometeu continuar sua luta incansável por políticas públicas efetivas. “Cada rótulo carregará não apenas uma mensagem, mas a responsabilidade que todos temos de combater a violência de gênero. Não podemos agir como se esta luta fosse apenas das vítimas e suas famílias. É uma causa que exige o compromisso de cada um de nós, na certeza de que a ciência de uma realidade, muitas vezes silenciada, pode salvar vidas”, emocionou-se a deputada.

Daniella, reconhecida por sua trajetória em defesa dos direitos humanos, reforçou que projetos como este são fundamentais para promover mudanças culturais duradouras. “Que o Maranhão se torne exemplo, trazendo à tona uma pauta imprescindível em todos os setores da sociedade”, concluiu.

Com o compromisso renovado em prol das maranhenses, a deputada Daniella reafirma o seu papel como defensora dos direitos das mulheres, mirando um futuro onde a violência de gênero seja, definitivamente, coisa do passado.

Deputada Daniella celebra 93 anos da conquista do voto feminino no Brasil

Agência Assembleia

A deputada Daniella (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (25), para relembrar que, no ano de 1932, o Brasil celebrou uma conquista na história da cidadania: o voto feminino, alcançado após anos de luta.

Para a deputada, esse marco representou um avanço na inclusão das mulheres no processo democrático do país.

“Após 93 anos dessa conquista, cabe fazer uma reflexão sobre os avanços alcançados, mas, também, sobre os retrocessos que ainda precisam ser enfrentados, especialmente no que se refere à representatividade política. Portanto, aproveito para fazer menção ao dia 24 de fevereiro, pela conquista do voto feminino, data que não pode passar despercebida”, declarou Daniella.

Ela acrescentou que a luta da mulher por espaço de poder na sociedade brasileira intensificou-se a partir do século XIX, e que o Maranhão tornou-se uma referência nessa luta.

“Graças à luta incansável de muitas mulheres, hoje eu estou aqui deputada, assim como a deputada Iracema Vale e outras colegas deputadas, com representatividade no nosso Maranhão, que é um estado que faz história quando se fala em mulheres dentro do cenário político, pois elegeu a primeira mulher legitimamente eleita governadora: Roseana Sarney. E o Maranhão é o estado que tem a deputada federal mais jovem do Brasil, que é Amanda Gentil”, salientou.

Em seu discurso, Daniella frisou, também, o fato de, pela primeira vez, a Assembleia Legislativa do Maranhão está sob a presidência de uma mulher: a deputada Iracema Vale (PSB).

“O Maranhão é um estado que tem uma mulher presidindo este poder tão importante. Este Parlamento Estadual em 190 anos. Com muita história, com muita luta, temos uma mulher à frente deste Poder, sem esquecer as deputadas que fizeram história lá atrás, como a deputada Zuleide Bogéa, que foi a primeira mulher eleita para ocupar um assento neste Poder Legislativo”, declarou a deputada Daniella.

Ela fez referência, também, à professora Rosa Castro, que foi uma das primeiras deputadas do Maranhão, mas que teve seu mandato cassado.

“Portanto, o Maranhão é um berço de mulheres políticas, de lutas, que fazem história no nosso País, que são precursoras da boa política. A gente precisa fazer menção e dizer que essa nossa luta continua, pois nós sabemos que sem luta não há história, porque todos os espaços e todas as conquistas que nós, mulheres, tivemos até aqui foram batalhas árduas, travadas lá atrás e que ficarão marcadas na história”, enfatizou.

Deputada Daniella garante incentivo a doadoras de leite materno com derrubada de veto

Assecom / Dep. Daniella

A Assembleia Legislativa do Maranhão garantiu um avanço significativo para a saúde materno-infantil no estado ao derrubar o veto ao projeto de lei da deputada Daniella. A proposta assegura isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares para mulheres doadoras de leite materno, uma medida que busca incentivar a doação e fortalecer os bancos de leite do estado.

A iniciativa chega em um momento crítico, já que unidades de referência, como o Materno Infantil e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, têm registrado baixa nos estoques de leite humano. A situação tem sido amplamente repercutida pela TV Assembleia, evidenciando a necessidade de ações que incentivem a doação.

Para a deputada Daniella, a derrubada do veto representa uma grande vitória para a saúde pública e para as mães que realizam esse ato de solidariedade. “Essa medida incentiva a doação e garante benefícios para quem pratica esse ato de amor. Além de reconhecer a importância das doadoras, nosso objetivo principal é fortalecer os bancos de leite e garantir que bebês prematuros e em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao alimento essencial para sua sobrevivência”, destacou a parlamentar.

Com a derrubada do veto, o projeto agora segue para a sanção do governador, representando um importante passo para a valorização das doadoras de leite materno e o fortalecimento das políticas públicas de saúde no Maranhão.

Deputada Daniella faz balanço das ações à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia

Agência Assembleia

A deputada estadual Daniella (PSB) fez um balanço das ações à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), a parlamentar falou sobre a instalação de Procuradorias da Mulher em diversos municípios e, ainda, os avanços proporcionados por essa iniciativa.

Daniella ficou na gestão da Procuradoria da Mulher durante o último biênio. Em seu lugar, assumiu a deputada Dra. Viviane (PDT), que tomou posse no dia 1º de fevereiro, com a eleição da nova Mesa Diretora da Alema.

Deputada Daniella destacou a importância de implantar Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais do interior do estado, fortalecendo assim a política de igualdade de gêneros nos municípios e atendendo às demandas do público feminino dessas localidades.

“Quando nós assumimos o mandato como procuradora, tínhamos menos de 12 procuradorias do Mulher no Maranhão, e nós deixamos mais de 80 instaladas no Estado. Isso é motivo de muito orgulho”, disse a deputada.

Política

Outro destaque feito pela parlamentar foi em relação ao 1º Seminário Nacional de Mulheres Legisladoras, atividade essa realizada com o intuito de aproximar as mulheres da política e dos espaços de decisão. O evento, promovido pela Alema em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), aconteceu em setembro de 2023, reunindo participantes de todo o Brasil.

“Um evento nacional que aconteceu aqui dentro do nosso estado. Um evento que levantou mulheres no Maranhão inteiro, que empoderou e levou mais conhecimento, principalmente àquelas que querem ingressar nesse universo que é tão difícil, que é universo político”, pontuou Daniella.

Sob a gestão de Daniella, a Procuradoria da Mulher da Assembleia desenvolveu projetos importantes como a cartilha ‘Mermã, Teu Direito é Lei,’ um material que fez um compilado de leis voltadas para a defesa dos direitos das mulheres, além da realização de palestras em parceria com a Presidência da Alema e o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA). Ainda como um projeto já em desenvolvimento pela procuradora, será lançado brevemente o aplicativo “Minha irmã, sua segurança, sua proteção em um só toque”, uma plataforma que reunirá diversas informações que tratam sobre a segurança do público feminino.

“Quero agradecer à presidente Iracema Vale porque conseguimos avançar devido às parcerias certas, a parceria da presidência desta Casa, assim como o apoio do governador Carlos Brandão, que abraçava também os nossos projetos, as nossas causas e demandas”, completou Daniella.

A parlamentar finalizou o seu discurso desejando boa sorte para a deputada Dra. Vivianne, que assumiu a gestão da Procuradoria da Mulher. “Eu quero desejar êxito, sucesso para a deputada Vivianne, que assume essa missão tão importante dentro do nosso estado. Me coloco à disposição para continuar trabalhando pelas mulheres”, disse.

Igualdade de gênero

A Procuradoria da Mulher é um órgão da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem como finalidade promover a igualdade de gênero, bem como zelar pela participação das deputadas nas atividades do Poder Legislativo.

Dentre outras atribuições, compete-lhe zelar pela defesa dos direitos da mulher, incentivar a participação das parlamentares em ações e participações nos trabalhos legislativos e na administração; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher e, ainda, auxiliar as Comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem de direito relativo à mulher ou à família.

Deputada Daniella propõe Medalha ao velejador Bruno Lobo

Durante o último fim de semana, um ato heroico ocorrido em uma praia de São Luís (MA) foi amplamente divulgado nas redes sociais. O velejador Bruno Lobo salvou uma adolescente de 15 anos que estava se afogando, e sua ação vem recebendo elogios de várias autoridades e da população em geral.

Honraria

Reconhecendo a coragem e o altruísmo de Bruno Lobo, a deputada Daniella anunciou sua intenção de propor que ele receba a Medalha Manuel Beckman, mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema). A medalha visa não apenas celebrar o salvamento, mas também homenagear a significativa contribuição de Lobo ao esporte maranhense.

“Como forma de reconhecer o ato heroico e toda a sua trajetória esportiva que contribui significativamente para o crescimento do nosso estado, estou apresentando Projeto de Resolução Legislativa para que a Alema conceda a Medalha Manuel Beckman ao velejador Bruno Lobo,” afirmou a deputada em suas redes sociais.

Repercussão

O vídeo que registra o salvamento se tornou viral, levando inúmeras pessoas a parabenizar Bruno Lobo pelo feito. A nomeação para a Medalha Manuel Beckman simboliza um reconhecimento oficial de sua bravura e, também, de sua dedicação contínua ao desenvolvimento esportivo do Maranhão.

Deputado Daniella propõe entrega de medalha ao atleta Bruno Lobo

Trajetória

Bruno Lobo, natural do Maranhão, tem consolidado seu nome no mundo da vela. Ao longo de sua carreira, ele alcançou significativos marcos tanto em competições nacionais quanto internacionais. Entre suas conquistas estão várias medalhas em campeonatos nacionais de vela e participações de destaque em competições internacionais, trazendo visibilidade para o esporte maranhense.

Bruno também tem contribuições contínuas em projetos sociais envolvendo a prática de vela, incentivando crianças e jovens de comunidades locais a se envolverem no esporte.

Esses feitos consolidam sua imagem não apenas como um talentoso esportista, mas, também, como uma figura empenhada em promover o esporte e o desenvolvimento social por meio de suas atividades. A história desse salvamento e da proposta de honraria estão sendo acompanhadas com atenção pela população e prometem garantir ao velejador Bruno Lobo um lugar ainda mais especial na história do esporte maranhense.

Deputada Daniella beneficia 2 mil pessoas em Caxias e Presidente Dutra com ação de Saúde

Assecom / Dep. Daniella

A deputada estadual Daniella (PSB) promoveu uma ação social na área da Saúde, que beneficiou mais de duas mil pessoas nas cidades de Caxias e Presidente Dutra. A iniciativa, que se destacou pela relevância, ofereceu consultas oftalmológicas gratuitas e distribuição de óculos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

O evento, realizado em parceria com profissionais de saúde e organizações da sociedade civil, trouxe especialistas para atender a população, proporcionando exames oftalmológicos de qualidade. A deputada Daniella, em seu discurso durante a abertura do evento, enfatizou a importância da visão para a inclusão social e do acesso à saúde. “Estamos aqui para garantir que todos tenham a chance de enxergar com clareza. Essa é uma prioridade do meu mandato”, afirmou.

Lideranças municipais participaram da ação nas duas cidades.

Os beneficiados puderam não apenas realizar exames, mas também receber óculos gratuitamente, um apoio essencial, especialmente em comunidades onde o acesso a esse tipo de serviço é limitado. A iniciativa é parte do compromisso da deputada em promover a saúde ocular, um tema ainda pouco abordado em muitas localidades

Mobilização

A mobilização gerou entusiasmo entre os participantes, que expressaram gratidão pela oportunidade de cuidar da sua saúde visual. Moradores de diversas faixas etárias compareceram ao evento, evidenciando o impacto positivo que a iniciativa teve em toda a comunidade.

A deputada Daniella reafirma seu papel como uma representante ativa e sensível às necessidades da população, destacando que eventos como esse são apenas o começo de uma série de ações planejadas para garantir serviços essenciais à saúde em sua região. Com essa iniciativa, ela não apenas promoveu cuidados fundamentais, mas também inspirou a participação da comunidade em ações voltadas para o bem-estar social.

Através de gestos concretos como esse, a deputada Daniella mostra seu compromisso em transformar positivamente a realidade de muitas pessoas, promovendo saúde, inclusão e oportunidades para todos.

Daniella propõe discussão sobre taxas cobradas em apreensão de veículos

Agência Assembleia

A deputada Daniella (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (17), que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, da qual é presidente, vai debater com todos os órgãos governamentais responsáveis a questão do valor das taxas cobradas quando da apreensão de veículos em razão de apresentarem irregularidades na documentação.

O anúncio foi feito durante aparte ao pronunciamento do deputado Eric Costa (PSD), que apresentou projeto de lei nesse sentido, o qual se encontra em tramitação na Casa. “Nós vamos puxar essa discussão para dentro da comissão. Precisamos chamar os órgãos responsáveis para debater conosco e, juntos, buscarmos uma solução para que todos os maranhenses sejam respeitados e beneficiados”, afirmou a deputada.

Segundo a parlamentar, este tema é de grande relevância porque aflige milhares de famílias maranhenses que têm veículos apreendidos e que pagam caro para tê-los de volta. “Vamos solicitar os esclarecimentos necessários aos órgãos responsáveis das várias esferas de governo para que possamos entrar em um denominador comum”, concluiu.

Deputada Daniella destaca Presidente Dutra como referência no serviço de hemodiálise

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A deputada estadual Daniella (PSB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), que o município de Presidente Dutra (distante aproximadamente 353 km de São Luís) se tornou uma referência estadual no tratamento de hemodiálise. Segundo a parlamentar, o destaque deve-se pelo fato de o município contar, desde o ano de 2022, com um Centro de Hemodiálise que atende também outras 16 cidades da região central do Maranhão.

“Conseguimos a implantação, mas entendíamos que precisávamos ampliar o número de turnos. Conseguimos essa ampliação, o que vai diminuir ainda mais a distância da população para esse importante serviço. A região era grande, com o número muito alto de pacientes, e, mesmo com o Centro, muitos pacientes precisavam se deslocar quilômetros para obter esse serviço. Mas hoje, Presidente Dutra é referência em hemodiálise dentro do nosso estado do Maranhão”, destacou a deputada Daniella.

O Centro de Hemodiálise dispõe de recepção, arquivo, dois salões para sessão de diálise, reprocessamento de dialisadores, emergência e implantação de cateter, dois consultórios, isolamento de diálise e sala para equipe multiprofissional. Também disponibiliza exames laboratoriais e uma equipe de cinco médicos nefrologistas e nove profissionais multidisciplinares (serviço social, nutrição, psicologia e farmácia).

Ensino Superior

Ainda em seu discurso, a deputada Daniella comemorou o fato do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de Presidente Dutra passar a ofertar, a partir do próximo ano, o curso de Direito, contribuindo assim para ampliar o número de vagas no ensino superior naquela região.

“A nossa luta não para por aí. Estamos lutando por outros novos cursos, como o de Psicologia, Língua Inglesa e tantos outros. Da mesma forma que obtivemos êxito com o de Direito, eu tenho certeza que conseguiremos a ampliação de novos cursos para a nossa universidade”, frisou a parlamentar.