Tag: defensor

Etarismo é abordado pelo defensor Vinicius Goulart no programa ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

No ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (3), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o defensor público Vinicius Goulart, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, sobre as causas e consequências do etarismo, que é o preconceito contra pessoas com base na idade.

“É uma situação que a gente vem sempre tentando combater, através até de eventos que a Defensoria promove, como o evento que está ocorrendo esta semana. São vários eventos, na verdade, em alusão ao dia 1º de outubro, que é o dia internacional, nacional, estadual e municipal também de proteção a idoso. E a data é uma reflexão exatamente com relação a essas questões. A nossa população vem envelhecendo muito rapidamente, então nada melhor do que termos um dia para poder tratar dessa matéria específica”, explicou.

Segundo o defensor, o etarismo pode se manifestar de várias formas. Entre elas, ao desconsiderar a opinião de uma pessoa idosa, ao negar vagas de emprego por causa da idade ou ao considerar atividades que proporcionam bem-estar, como matricular-se em uma academia, como não adequadas. E, em alguns casos, esse preconceito pode se manifestar de forma violenta, através de maus tratos, agressões físicas e psicológicas contra a pessoa idosa.

Vinicius Goulart explicou que, ao serem constatados casos de maus tratos, violência ou quaisquer outros crimes que estejam previstos no próprio Estatuto do Idoso, o criminoso sofre uma pena, que para alguns crimes pode ser uma menor, mas que podem gerar, em alguns casos, a prisão. Fora do Estatuto do Idoso, também há a possibilidade de prisão quando praticados crimes mais graves, como lesão corporal e em casos extremos o delito de homicídio.

De acordo com o defensor, além das sequelas físicas, o etarismo também pode causar graves sequelas psicológicas nas vítimas, como depressão e afastamento do convívio social.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Em Discussão’ aborda lutas em favor de pessoas vulneráveis e em situação de risco no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra do programa

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (12), recebeu o defensor público Cristiano Matos de Santana, diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. Ele fez uma explanação sobre a atuação da Defensoria Pública e também sobre os trabalhos realizados pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA).

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Cristiano Matos de Santana frisou que a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos, criada em São Luís no dia 19 de maio de 2001, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se volta à efetivação de direitos e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública.

“Esta nossa Associação, da qual já fui presidente por duas vezes, exerce um papel de grande relevância porque o defensor público, fortalecido na sua atuação, nos seus direitos e prerrogativas, tem condições de realizar o desiderato previsto na nossa Constituição, que é a orientação jurídica, a promoção de direitos humanos, e a defesa das pessoas vulneráveis e em situação de risco”, ressaltou.

Além de congregar os defensores públicos e promover seus direitos e prerrogativas, acrescentou Cristiano Matos de Santana, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos volta-se também para o fortalecimento da ordem democrática.

“Uma lei aprovada aqui nesta Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador do Estado reconhece a ADPEMA como entidade de utilidade pública. Isto quer dizer que esta nossa Associação não se volta apenas para os interesses legítimos de defensoras e defensores públicos, mas também tem um trabalho importante para a comunidade local”, ressaltou.

Braço social

Cristiano Matos de Santana, que também já foi diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão por duas vezes e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, disse que a ADPEMA realizou um trabalho extraordinário durante a pandemia da Covid-19.

“Durante toda a pandemia, nós não perdemos a oportunidade de trabalhar, sendo criativos, atuamos com o trabalho virtual, nos colocamos à disposição da sociedade, através do nosso braço social. Realizamos a doação de milhares de máscaras para instituições de longa permanência de idosos, como os antigos asilos”, afirmou o defensor público.

Ele explicou que as doações foram feitas para o Solar do Outono e para o Asilo de Mendicidade, em São Luís, e também para instituições de longa permanência de idosos nas regiões Timon e de Imperatriz.

“Nós tivemos essa oportunidade de contribuir, tanto assim que o Governo do Estado, através da Secretaria de Indústria e Comércio, premiou a nossa ADPEMA por esse trabalho, por essa prestação de utilidade pública muitíssimo relevante”, enfatizou.

Aperfeiçoamento

Com experiência nas áreas de Direito Constitucional e de Direito de Família, Direito da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Cristiano Matos de Santana foi empossado, em fevereiro de 2023, no cargo de diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) para o biênio 2023-2025.

Cristiano Matos de Santana frisou que a ENADEP proporciona a defensoras e defensores públicos de todo o Brasil mecanismos de aperfeiçoamento na carreira, de modo a contar com profissionais qualificados para promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.

“O nosso trabalho à frente da Escola tem sido de diálogo e parceria com as estruturas internas, com as escolas coirmãs, com a academia em geral, entidades civis e públicas, com o objetivo de realizar um trabalho profícuo em prol da melhor qualificação possível”, assinalou Cristiano Matos de Santana, lembrando que foi diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (ESDEP-MA) em dois momentos e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos.