‘Diário da Manhã’ – Defensor-geral do Estado destaca novos projetos para o biênio 2024-2026 na DPE-MA

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O defensor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) reeleito e titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Gabriel Santana Furtado Soares, destacou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (21), os novos projetos para o biênio 2024-2026. Entre eles, a ampliação do acesso à Justiça, transformação social e educação em direitos. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

Na conversa com o apresentador, radialista Henrique Pereira, o novo procurador-geral contou que foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Estado do Maranhão, em solenidade realizada no dia 4 de junho de 2024, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), entre outras autoridades.

“Vou dar continuidade à expansão institucional da DPE/MA e ao plano de erradicação do sub-registro de nascimento dos maranhenses, por meio do acesso à documentação básica, no nosso novo mandato no período de 2024/2026. Vejo uma Defensoria fazendo educação em direitos. Quando assumimos, eu disse que a vitória é como um esporte coletivo e nada disso poderia acontecer se não fosse o trabalho árduo de cada servidor, estagiário e defensor público, que se dedica a servir a população”, disse Gabriel Furtado.

Ao lado do defensor-geral, seguem como integrantes da Administração Superior da instituição, a 1ª subdefensora-geral, Cristiane Marques; o 2º subdefensor-geral, Paulo Costa; e o corregedor-geral, Aldy Mello Filho, que foram empossados junto com o defensor-geral. 

“Nossa recondução é a continuação de um trabalho exitoso, de entrega e de dedicação, voltado para aqueles que mais precisam de acesso à Justiça e compromissado com os mais vulnerabilizados. Quando a gente se junta e faz uma governança compartilhada, a gente cresce. Hoje, eu vejo uma Defensoria Pública com portas abertas em diversas instituições e com pautas exclusivas”, finalizou Gabriel Furtado.  

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputada Iracema Vale participa de cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado. A solenidade de posse, realizada na tarde desta terça-feira (4), no Auditório Fernando Falcão, na Alema, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defensores públicos, servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), além de assistidos pelo órgão, familiares, amigos e lideranças populares.

Também participaram da cerimônia os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo) e Neto Evangelista (União Brasil).

Iracema Vale participa da cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado

“A recondução do doutor Gabriel Furtado ao cargo de procurador-geral do Estado é um momento de muita alegria para a Assembleia Legislativa e para o povo do Maranhão, pois fica firmada aqui a continuidade de um trabalho competente e dedicado que ele faz à frente da Defensoria Pública, que é um dos órgãos mais importantes para aquelas pessoas que mais precisam da justiça e não têm condições de acessá-la”, destacou a deputada Iracema Vale.

O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, assume o segundo mandato consecutivo à frente da DPE/MA) para mais um biênio (2024-2026), tendo novamente como integrantes da Administração Superior da instituição os defensores públicos Cristiane Marques (1ª subdefensora-geral), Paulo Costa (2º subdefensor-geral) e Aldy Mello Filho (corregedor-geral). Gabriel Furtado foi reeleito em abril deste ano, com 136 votos.

Presidente da Assembleia disse que a recondução de Gabriel Furtado representa a continuidade de um trabalho competente e dedicado que ele faz à frente da Defensoria Pública

“A renovação do mandato representa um aceite da sociedade a respeito do trabalho que vem sendo feito. Temos focado em servir cada vez mais o povo, levando a Defensoria a todos os municípios do Maranhão. E é esse trabalho que daremos continuidade até 2026, estando cada vez mais presentes nos municípios”, pontuou Gabriel Furtado.  

Na DPE/MA desde 2009, em sua primeira gestão implementou iniciativas como o Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, levando as ações da Defensoria Pública aos locais mais remotos do estado, atendendo, sobretudo, as comunidades mais vulneráveis como indígenas e quilombolas.

Deputado Wellington do Curso durante a cerimônia, ao lado de outras autoridades

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, ressaltou o trabalho desenvolvido por Gabriel Furtado à frente da DPE/MA. “A recondução do Gabriel Furtado ao cargo representa não só o trabalho que ele vem executando à frente da Defensoria Pública do Maranhão, mas, sobretudo, o comprometimento que ele tem com os mais vulneráveis, levando a DPE/MA para mais perto da população. O governador Carlos Brandão tem apoiado as ações da Defensoria para que ela possa alcançar mais pessoas e trazer mais justiça social”, frisou o secretário que também é defensor público concursado da PDE/MA.

Para os próximos dois anos, além de intensificar ações e políticas para o público interno e externo, com foco no trabalho itinerante do projeto Cidadania Sobre Rodas, Gabriel Furtado investirá na expansão ‘verde’ dos serviços da Defensoria, com a entrega de Econúcleos e Sala Verdes, para que o acesso gratuito à justiça chegue de forma integral e facilitada a todos os territórios do Maranhão.

Gabriel Santana Furtado Soares é pernambucano e vive no Maranhão há 15 anos, desde que tomou posse como defensor público estadual, em 2009. Foi titular dos Núcleos Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos), de Defesa da Criança e do Adolescente e do Consumidor. Entre junho de 2018 e maio de 2022 atuou como subdefensor público-geral do Maranhão.