‘Diário da Manhã’ – Cristiane Marques destaca início dos trabalhos na DPE em 2025

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

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A 1ª subdefensora-geral pública do Maranhão, Cristiane Marques, destacou o início dos trabalhos na Defensoria Pública do Estado (DPE) em 2025, com pauta permanente em defesa das mulheres vulneráveis e enfrentamento à violência doméstica. Ela foi entrevistada no programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (5), com transmissão simultânea pela Rádio Assembleia (96,9 FM) e TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ela reforçou que a Defensoria Pública do Maranhão possui uma agenda e pautas contantes, atuando no sentido de proteger e garantir os direitos das mulheres durante todo o ano com o projeto Te Alui Mulher.

“Nosso trabalho é permanente, durante todo o ano, com uma pauta voltada para situação de vulnerabilidade e violência doméstica que busca conectar essas mulheres como a rede de proteção e consiga sair também dessa situação de violência, trabalhando a questão também do atendimento jurídico, a saúde e a empregabilidade da mulher. A gente sabe que a dependência econômica e financeira impede muitas mulheres de denunciar”, observou.

De acordo com a 1ª subdefensora-geral, outro projeto na pauta da DPE é o de reconhecimento de paternidade que segue em pleno funcionamento, reafirmando seu compromisso com a reconstrução de vínculos familiares e bem-estar de crianças e adolescente, indo além da simples realização do exame de DNA.

Cristiane Marques destacou que, em mais uma etapa desse trabalho, a equipe do Núcleo de Família iniciou o ano de 2025 conduzindo uma nova Oficina de Parentalidade, atividade que antecede a abertura dos testes e que tem como foco a reflexão sobre o papel dos pais e a importância do fortalecimento dos laços afetivos. 

Durante o encontro, segundo a 1ª subdefensora-geral, os participantes puderam refletir sobre a importância da parentalidade ativa e como é possível estabelecer uma relação de cuidado e presença, mesmo quando o teste de DNA tem resultado negativo; e que a Defensoria acredita que essa abordagem humanizada e integrativa tem o potencial de transformar não apenas a vida das crianças envolvidas, mas de toda a dinâmica familiar, promovendo um futuro mais saudável e harmonioso.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Em Discussão’ aborda atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (12) o 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, que fez uma explanação pormenorizada sobre avanços no sistema prisional do Maranhão. 

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o subdefensor-geral discorreu sobre a atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Estado. 

Ele também fez um relato de sua trajetória profissional, frisando que teve a chance de trabalhar em várias forças-tarefas e mutirões carcerários promovidos pelas Defensorias Públicas do Brasil. 

“Eu comecei na área da execução penal em fevereiro de 2011, no Complexo Penitenciário, ainda denominado de Pedrinhas, hoje Complexo Penitenciário de São Luís. Naquela época, inclusive, não havia um núcleo de execução penal, era uma atuação isolada. Eu trabalhava só, com todos os presos da nossa região metropolitana, junto com um ou dois estagiários apenas. E a Defensoria prosseguiu colaborando para debelar a crise no sistema prisional, e foi fortalecendo cada vez mais a sua atuação”, declarou.

Paulo Rodrigues da Costa, que desde 2022 está investido no cargo de 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, informou que, no final do ano de 2012, a Defensoria Pública inaugurou o Núcleo de Execução Penal, passando a contar com sete defensores, que trabalharam para o avanço e a expansão do órgão em diversos municípios do interior do Estado.

No ano de 2014, época em que a crise do sistema prisional maranhense ainda estava muito aguda, Paulo Rodrigues da Costa foi eleito presidente do Conselho Penitenciário do Estado. Foi nesse período também que ele foi nomeado secretário de Estado da Administração Penitenciária, deixando melhorias significativas ao seu sucessor, o atual secretário, Murilo Andrade.

Em 2015, em decorrência desse processo de atuação na Defensoria Pública, Paulo Costa foi convidado para ser o corregedor-geral do Departamento de Penitenciária Federal.

“Atuei em 11 estados com a concepção de análise jurídica da situação das pessoas privadas de liberdade. Trabalhei durante quatro anos, nas penitenciárias federais, que hoje são cinco, como também trabalhando na política prisional em todos os estados do Brasil. Durante este período, eu tive a oportunidade de conhecer todas as unidades prisionais do Brasil, pelo menos uma ou duas de cada estado, até para eu adquirir experiência de como é o funcionamento e como é a política que cada estado adota, especialmente na área da estrutura, quantidade de servidores, espaço de recolhimento de presos e toda a sistemática que envolve o sistema prisional”, afirmou Paulo Costa.

Trajetória

Nascido em Lajinha (MG), Paulo Rodrigues da Costa disse migrou para o Rio de Janeiro aos cinco anos de idade, onde morou até outubro de 2010. Em novembro de 2010, assumiu o cargo de defensor público no Maranhão, e também foi aprovado na Defensoria Pública do Pará, mas escolheu São Luís para viver e trabalhar.

Com experiência acumulada durante seus 14 anos de atuação na Defensoria Pública, Paulo Rodrigues da Costa lembrou que o sistema penitenciário maranhense enfrentou duas crises terríveis nos anos de 2010 e 2013, “mas hoje, felizmente, o Maranhão tem se destacado positivamente no cenário nacional, quando se trata do sistema penitenciário”, enfatizou.

Defensor público aborda aumento da violência contra idoso no programa ‘Café com Notícias’

Agência Assembleia

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A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) registrou 630 casos de violência contra idosos no ano passado. Somente em janeiro deste ano, foram 75 ocorrências do tipo. Para falar sobre o assunto, o programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (23), na TV Assembleia, recebeu o defensor público Vinícius Goulart Reis, do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde.

“Infelizmente, a gente percebe um viés de alta nesses números, ano após ano, e depois da pandemia, principalmente. Grande parte dessa violência contra a pessoa idosa acontece no próprio ambiente familiar, os próprios familiares, às vezes, estão envolvidos naquelas principais demandas, como, por exemplo, a violência psicológica, o abuso patrimonial”, destacou.

De acordo com o defensor público, o Maranhão reflete dados nacionais que apontam alta de 60% nos registros de violência contra o idoso. O levantamento referente a janeiro deste ano, por exemplo, retrata mais de dois casos por dia.

“E isso é só o que chega até as instituições, que chega até a rede de proteção. Isso porque existe um grande número de casos também subnotificados”, afirmou.

Vinícius Goulart Reis informou ainda que, em caso de alguma ocorrência do tipo, as pessoas podem ligar para o Disque Denúncia ou procurar a Defensoria Pública do Estado ou outro órgão dentro da rede de proteção ao idoso.

“No Maranhão, nós temos uma rede bastante articulada: a Defensoria, o Ministério Público, a Delegacia da Pessoa Idosa, os Conselhos, tanto Estadual quanto Municipal. Todos conversando entre si, para prestar o melhor tipo de serviço possível né nessas situações”, ressaltou.

O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Programa ‘Café com Notícias’ destaca atuação da Defensoria Pública do Estado

Agência Assembleia

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O trabalho realizado pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) foi destaque no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (18). A apresentadora e jornalista Elda Borges recebeu a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da instituição, Débora Alcântara, para falar do compromisso da Defensoria de estar cada vez mais perto do cidadão.

“Dentre outros programas, temos o Cidadania sobre Rodas, que tem como objetivo levar a Defensoria cada vez mais próximo da população vulnerável que precisa dos nossos serviços e dos serviços prestados por diversos parceiros. Nós saímos dos gabinetes e dos núcleos regionais para atender de uma forma mais próxima essa população”, detalhou Débora Alcântara.

O programa é realizado, prioritariamente, em locais onde não tem unidades da Defensoria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à justiça e cidadania. Comunidades tradicionais, como as quilombolas e indígenas, recebem mutirões específicos para suas demandas.

A Defensoria Pública atua em 140 municípios, ofertando serviços judiciais e registros públicos, como a emissão de documentos básicos, um dos mais buscados, além de trabalhar com as questões jurídicas, como cobrança de pensão e divórcio.

Débora Alcântara destacou que outro projeto importante da Defensoria Pública são os Econúcleos, unidades do órgão que são construídas com responsabilidade ambiental em locais onde a população tem difícil acesso à garantia de direitos.

“É uma maneira mais rápida e ambientalmente respeitosa que tem permitido que a Defensoria avance de maneira efetiva no Maranhão. Construímos em menos de quatro meses, a obra é mais barata, temos reaproveitamento da água, energia solar e a construção dos móveis utiliza mão de obra carcerária. Inclusive, recentemente, inauguramos o 42° Econúcleo”, acrescentou a diretora.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ – Gabriel Furtado destaca plano de expansão da Defensoria Pública do Maranhão

Agência Assembleia

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O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, concedeu entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta sexta-feira (16), ocasião em que fez um relato sobre o plano de expansão da instituição em todas as regiões do Maranhão.

No programa ‘Diário da Manhã’, apresentado pelo jornalista Ronald Segundo, Gabriel Furtado salientou que, em pleno sábado de Carnaval (dia 10), a Defensoria Pública do Estado chegou à marca dos 40 Econúcleos inaugurados no estado.

O 40º Econúcleo da DPE/MA foi inaugurado no município de Urbano Santos, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale. No mesmo dia, a comitiva da Defensoria, composta também pela 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, esteve em Belágua, para a inauguração da 45ª Sala Verde da instituição no estado.

Gabriel Furtado informou, ainda, que a inauguração do Econúcleo de Urbano Santos foi acompanhada pelo prefeito da cidade, Clemilton Araújo, dentre outras autoridades e a população em geral.

“Este nosso modelo adotado pela Defensoria para manter seu processo de expansão institucional destaca-se por ser mais moderno, econômico e sustentável, inclusive replicado por outros estados”, afirmou o defensor-geral Gabriel Furtado.

Ele explicou que, com a entrega desta unidade de atendimento em Urbano Santos, a Defensoria Pública passa a integrar 69 comarcas maranhenses, beneficiando um total de 152 municípios, considerando os termos judiciários, o que representa uma cobertura territorial de 70%.

Mais expansão

De acordo com Gabriel Furtado, na próxima terça-feira (20), será inaugurado na cidade de Presidente Dutra o 41º Econúcleo da Defensoria.

“O compromisso da Defensoria Pública é de estar em todas as comarcas. Hoje, faltam apenas 37 comarcas para a gente chegar. Portanto, nossa intenção é continuar nossa expansão, chegando a mais lugares, para mais pessoas e, em breve, beneficiando toda a população maranhense”, ressaltou Gabriel Furtado.

Ele acrescentou que a Sala Verde entregue em Belágua é a 45ª do projeto ousado da Defensoria maranhense de chegar a milhares de pessoas que não vivem nas comarcas.

As unidades ficam mais próximas dos cidadãos que não possuem condições financeiras de deslocamentos ou tempo para irem resolver demandas judiciais nas cidades onde estão localizados os fóruns.

Solução consensual

Com as duas inaugurações deste sábado de Carnaval, a Defensoria mantém atualmente 119 pontos físicos de atendimento em funcionamento no estado.

“É importante lembrar que a Defensoria é um modelo muito adequado de acesso à Justiça. De igual modo, é importante assinalar que nós priorizamos sempre a solução consensual dos conflitos. Um outro dado que, para nós, é muito importante: das demandas levadas à Defensoria, no ano de 2023, 32% delas foram resolvidas na própria Defensoria. Ou seja, não foi preciso chegar ao Judiciário”, enfatizou Gabriel Furtado.