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Cláudia Coutinho faz balanço de ações e defende responsabilidade política entre oposição e situação

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (9), a deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) fez um balanço das atividades do primeiro semestre legislativo e defendeu uma atuação política responsável, com diálogo, respeito às diferenças e foco no bem-estar da população. A parlamentar também comentou temas como o sistema de saúde pública, programas sociais e investimentos na educação.

Cláudia Coutinho iniciou sua fala destacando a importância do equilíbrio entre situação e oposição no campo democrático. “A democracia só funciona com oposição. Isso é fato. Ela ajuda a direcionar rumos e contribui com a fiscalização. Mas também não existe democracia com imposição”, afirmou. 

Para a deputada, é fundamental respeitar o direito de mobilização política de todos os agentes públicos, inclusive secretários de Estado, diante das articulações naturais do cenário pré-eleitoral. A parlamentar criticou o que considera uma antecipação precoce do debate eleitoral. “Estamos vendo uma movimentação política intensa, mas o processo eleitoral só acontece no ano que vem. Vamos deixar o governador trabalhar e fazer uma oposição com responsabilidade. O que interessa, no fim, é o povo”, reforçou.

Sobre a saúde pública, Cláudia Coutinho trouxe à tona sua experiência de 20 anos na rede estadual. Ela reconheceu os desafios históricos de acesso a leitos e serviços especializados, mas destacou avanços importantes. 

“A demanda é grande e a oferta ainda escassa, mas é inegável que houve melhorias. O transporte aeromédico, por exemplo, tem salvado vidas. Em Caxias, só nas últimas duas semanas, o helicóptero foi acionado três vezes para transferir pacientes com urgência para São Luís”, relatou.

A parlamentar também comentou a implementação do programa ‘Maranhão Sem Fome’, apontando seu potencial transformador, mas alertando para a necessidade de ajustes e maior capilaridade. 

“É um dos maiores programas sociais já vistos no Estado, mas precisa chegar com eficiência à população. Existem municípios que ainda não têm nenhum paciente cadastrado. A Secretaria de Assistência Social teve que enviar equipes para orientar e garantir o acesso dos mais vulneráveis”, destacou.

Escola

Na área da educação, a deputada celebrou a reconstrução de uma escola histórica no interior do Estado, fruto de indicação de seu mandato. “Essa escola foi inaugurada em 1955 e só teve duas reformas, uma no governo Zé Reinaldo e outra na gestão da governadora Roseana Sarney. Agora, está sendo reconstruída. Isso é mais que reforma, é investimento no futuro”, frisou.

Encerrando sua fala, Cláudia Coutinho reforçou a importância da união e da liderança política em benefício da coletividade. “Política se faz com união. Política se faz com liderança. Que possamos retornar do recesso com ainda mais disposição para lutar por um Maranhão mais justo e com mais oportunidades para todos”, concluiu.

Carlos Lula defende STF e diz que julgamento de Bolsonaro é defesa da democracia

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) elogiou, nesta quinta-feira (27), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar afirmou que a decisão não é ato de vingança, mas sim um passo necessário na defesa da Constituição e da democracia.

“O STF não agiu por revanche, nem por ideologia. Cumpriu seu dever. A decisão é um gesto de respeito à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e ao povo brasileiro”, declarou Carlos Lula da tribuna da Assembleia Legislativa.

O deputado também fez coro às palavras do ministro Flávio Dino, que lembrou os impactos violentos de um golpe de Estado na história do Brasil. Carlos Lula reforçou que um ataque à democracia afeta diretamente a liberdade, a esperança e até a vida de milhares de brasileiros.

“Golpes matam. Matam sonhos, matam direitos, e não raras vezes, matam pessoas. O golpe de 1964 não matou no dia seguinte, mas os anos que vieram foram de mortes, torturas, perseguições e desaparecimentos. A gente não pode esquecer”, afirmou.

Para Carlos Lula, a decisão do STF envia um recado claro: ninguém está acima da lei – nem mesmo quem já ocupou o cargo mais alto da República. Ele também criticou o uso da mentira como ferramenta política e alertou para o risco de confundir liberdade de expressão com discurso golpista.

“A democracia não é um palco para aventuras autoritárias. Ela tem regras, tem limites e tem instituições fortes. E o STF mostrou que no Brasil, a lei vale para todos”, reforçou.

Carlos Lula finalizou seu discurso destacando que Bolsonaro terá o direito a um julgamento justo, algo que um regime autoritário jamais permitiria. Para ele, o processo não é contra uma pessoa, mas em defesa da vontade popular e da democracia brasileira.

“Não se trata de perseguir um homem. Trata-se de proteger a democracia. Quem tenta derrubar o Estado de Direito precisa responder por isso — e responder com justiça, não com vingança”, concluiu.

Iracema Vale ressalta defesa da democracia em lançamento de Cartilha da PGE-MA

Postado em: by Doriane Menezes

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (11), no plenarinho da Alema, da cerimônia de lançamento da versão 2024 da “Cartilha Lei das Eleições e Condutas Vedadas: Orientações aos Agentes Públicos do Estado do Maranhão à Luz da Lei nº9.504/97”, produzida pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA). Os deputados Roberto Costa (MDB) e Soldado Leite (PSD), o secretário de estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, e outras autoridades também participaram do evento.

“A Cartilha de Condutas Vedadas para o período eleitoral é um importante instrumento, pois fortalece a nossa democracia. Tanto nós, que somos políticos e participamos dos pleitos eleitorais, bem como os servidores públicos e toda a sociedade devemos estar atentos a estas regras que mudam constantemente. Então, este trabalho da PGE é fundamental para todos nós”, destacou Iracema Vale.

A publicação, que tem 28 páginas, está disponível no site da PGE. O procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para o servidor, o agente público e a toda a sociedade. “É para que tenham consciência de como utilizar os espaços públicos, como deve ser a postura dos agentes no processo eleitoral, sob a orientação de toda jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal”, disse.

Procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para toda a sociedade

O documento traz, entre outros temas, a definição de agente público, destacando sua relevância no contexto das vedações eleitorais e a necessidade de compreensão de suas responsabilidades e limitações durante esse período importante. Informa ainda sobre os princípios jurídicos que devem nortear a atuação dos agentes públicos, com ênfase na probidade administrativa e simetria de oportunidades, fundamentais para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.

“A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, afirma Mical Damasceno

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Mical Damasceno

A deputada Mical Damasceno (PSD) enalteceu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a conduta do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere às pautas de interesse das igrejas evangélicas no estado. Para a parlamentar, o chefe do Executivo maranhense reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade.

“Nós sabemos que uma democracia não pode ser unânime, isso é ditadura, como eu fui perseguida no meu primeiro mandato. Sabemos que a democracia precisa ser plural. O governador, que é um homem católico, conservador, produtor rural, defensor do agro e do setor produtivo do Estado, reconhece a importância das pautas do povo evangélico”, ressaltou.

Segundo Mical Damasceno, o governador demonstra interesse em desenvolver políticas públicas de interesse do segmento evangélico. “O governador resolveu tratar todo mundo igual e acolheu nossa bandeira, mas existe uma minoria que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o povo evangélico faça parte da política em nosso Estado”.

A deputada ressaltou, ainda, que Carlos Brandão permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados. “Caso alguém se incomode com a sua forma de agir, quero dizer que ele continuará respeitando todos os deputados mediante quem votou ou quem não votou, o que considero louvável. A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, concluiu.