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Parlamentares repudiam caso de violência contra a presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Na sessão desta quarta-feira (13), os deputados Wellington do Curso (Novo), Mical Damasceno (PSD), Daniella (PSB), Adelmo Soares (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB) repudiaram o caso de violência contra a presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha, vereadora Júlia Maria Rodrigues da Silva, que teria sido vítima de tentativa de estupro pelo vice-prefeito do município, Floriano Pereira da Costa.

A deputada Mical Damasceno expressou indignação com os relatos de violência sofridos pela vereadora de tentativa de estupro, agressão física, assédio moral e violência política, classificando-os como muito graves.

“Eu liguei e falei com a presidente da Câmara Municipal, vereadora Júlia Maria, e ela me contou, com voz ainda embargada, abalada da situação a qual foi vítima, sofrendo, inclusive, ameaça de morte”, afirmou a deputada.

Mical acrescentou que o vice-prefeito Floriano Pereira deu um soco na vereadora enquanto a insultava com palavras de baixo calão. “E para completar a covardia ameaçou até tirar a vida dela se o caso viesse à tona”, frisou.

A deputada Daniella disse que, além da gravidade das agressões, causa revolta também a transferência de culpa do culpado para a vítima.

“A pessoa agredida deixa de ser vítima e começa a ser apontada como culpada. Ao acompanhar este caso, por meio das redes sociais, vi que a presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha teve muita coragem ao denunciar o que vinha sofrendo. Ela ousou levantar voz, ousou ir à delegacia denunciar, ousou publicizar o que estava acontecendo, e o que eu vi foram inúmeros questionamentos de certa forma transferindo a culpa para a vítima ou colocando em xeque a fala da vítima”, salientou a deputada Daniella.

Combate

Na mesma linha de raciocínio, o deputado Adelmo Soares disse que, de fato, trata-se de um caso em que, mais uma vez, o agressor passa a ser defendido e a acusada passa a ter uma dúvida sobre ela.

“Eu conheço a vereadora Júlia. Ela foi às redes sociais, fez exame de corpo delito e comprovou as acusações. E nós, essa Casa, precisamos ajudá-la. Afinal, estamos vivendo o ‘Agosto Lilás’, que é um mês de combate à violência contra as mulheres”, frisou Adelmo Soares.

O deputado Wellington do Curso fez questão de manifestar, na tribuna, solidariedade à vereadora Júlia Maria. Segundo ele, a pauta da proteção às mulheres não deve ser abordada somente quando acontece um fato como esse, mas tem que ser permanentemente, inclusive com campanhas educativas do Governo do Estado, que tem recursos para campanhas publicitárias de conscientização, de sensibilização, o que, com certeza, ia ser de grande utilidade.

O deputado Júlio Mendonça, ao ocupar a tribuna, enfatizou também que qualquer forma de violência contra a mulher tem que ser coibida. “Nós precisamos nos manifestar, porque não entendemos que se constrói uma sociedade justa, tolhendo, violentando e humilhando as mulheres. Por isso, minha solidariedade à vereadora, e que seja cumprida a lei, que todas as medidas necessárias sejam tomadas, e nós vamos acompanhar esse caso, porque não é mais possível tolerar este tipo de violência”, ressaltou.

Yglésio diz que suposto caso de improbidade na Emap pode gerar CPI sobre governo Flávio Dino

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) voltou a tecer comentários, na sessão desta quarta-feira (18), sobre reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, revelando que a Justiça Federal determinou que o Governo do Maranhão devolva R$ 141,2 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

De acordo com a reportagem do “Estadão”, o valor foi transferido indevidamente para o Tesouro Estadual entre os anos de 2017 e 2018, durante a gestão do então governador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A verdade é que, nesse caso da Emap, faltou competência administrativa, faltou responsabilidade, faltou legalidade nos atos, e isso vai ser mostrado”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que cabe uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para Yglésio, houve um grave crime de improbidade administrativa na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), na gestão do então governador Flávio Dino.

O deputado Dr. Yglésio frisou que, na época, o Conselho de Administração da Emap foi esvaziado nas suas atribuições na fase da liberação dos recursos financeiros.

“Quem fez o decreto, burlando o controle de caixa da Emap e fazendo com que a empresa passasse a ter um caixa comum dos seus recursos com outras empresas públicas e autarquias, foi o chefe da Casa Civil com o então governador do Estado, num ato personalíssimo”, exclamou o parlamentar.

“Aquele Flávio Dino que subiu em janeiro de 2015 lá no Palácio para dizer que ia tirar o Maranhão da pobreza, triplicou ao final do governo a quantidade de cidades do Maranhão na pobreza. Aquele Flávio Dino que disse que ia acabar com o personalismo, com as dinastias, com a força pessoal, foi o mesmo Flávio Dino que gastou R$ 88 milhões, por ano, de verba da comunicação em 2021 e está aí o orçamento de 2021 e 2022 para quem quiser ver. É isso”, enfatizou o deputado.

Yglésio anuncia que fará denúncia contra Flávio Dino por crime de improbidade administrativa na Emap

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) afirmou, na sessão desta terça-feira (17), que houve um grave crime de improbidade administrativa na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), na gestão do então governador Flávio Dino.

Na ocasião, o parlamentar anunciou que irá estudar melhor o assunto para fundamentar uma representação ao Ministério Público Federal ou à Procuradoria Geral da República, de modo que órgãos de controle da esfera federal possam investigar e aprofundar a denúncia.

“Ainda tenho que estudar se é da competência do MPF ou da PGR investigar este caso porque, se comprovada esta improbidade, e sendo condenado o ex-governador do Estado, isso não prescreve. Então, o ex-governador perde a função pública e, automaticamente, deixa de ser ministro do STF”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que, em caso de perda de direitos políticos, Flávio Dino não teria mais condições de permanecer como ministro do STF. Yglésio afirmou que houve movimentação indevida nos recursos oriundos do Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria).

“Sabe-se que tiraram R$ 1 bilhão do Fepa, secaram; quando tiraram dinheiro da Emap para o Tesouro. E a coisa tem requintes de crime de improbidade. Vou encaminhar uma representação. A Emap não poderia reverter seus recursos para os cofres do Tesouro Estadual para usar, de maneira deliberada no que quisesse. Tiraram dinheiro da Emap e, para isso, montaram um Conselho de Administração para tirar o dinheiro da Empresa e colocar no cofre do Estado”, frisou Yglésio.

Ele disse ainda que, na época, o então secretário-chefe da Casa Civil concebeu um decreto criando um caixa único das empresas, das autarquias e empresas públicas estaduais. “A partir disto aí, o então governo começou a tirar o dinheiro da Emap, sem precisar passar, inclusive, pelo Conselho de Administração. É, portanto, um flagrante de crime de improbidade administrativa que ainda vamos aprofundar aqui nesta tribuna”, ressaltou o parlamentar. 

Yglésio afirma que Senado recebeu denúncia de sua autoria contra Flávio Dino por crime de responsabilidade

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Yglésio

Durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) afirmou que o Senado Federal já recebeu uma denúncia de sua autoria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por crime de responsabilidade. O motivo deve-se ao fato do ex-governador do Maranhão continuar atuando de forma política, quando o seu cargo na mais alta corte do país proíbe esse tipo de conduta.

“Chegou essa semana uma denúncia minha de crime de responsabilidade praticado pelo ministro Flávio Dino, mais uma da atuação política dele que configura um crime de responsabilidade, previsto inclusive na Lei do Impeachment. Fui informado que, finalmente, chegou à Mesa do Senado a denúncia que nós protocolamos”, informou o deputado.

Na tribuna, Yglésio também criticou o ministro Flávio Dino por ele ter suspendido o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE – MA). Segundo o parlamentar, Dino realizou manobras para postergar a situação. O advogado Flávio Costa, indicado do governador Carlos Brandão (PSB), é o postulante ao cargo.

“Já vamos para o segundo ano que o Maranhão não tem um conselheiro do TCE porque ele (Flávio Dino) está ‘sentado’ em cima do processo. Dino, por favor, vamos liberar a vaga de conselheiro do estado do Maranhão. Eu acho muito engraçado querer colocar o dedo na ferida em casos onde não há ilegalidade”, disse Yglésio.

O deputado também criticou Flávio Dino pelo fato do ministro não se declarar impedido para ser o relator no STF do caso envolvendo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Segundo denúncias, 300 respiradores foram comprados em 2021 por R$ 49 milhões, mas os equipamentos nunca foram entregues. A aquisição das máquinas aconteceu quando Dino ainda era governador do Maranhão. “Ele era governador no Consórcio Nordeste e está relatando o processo. O país virou uma brincadeira”, comentou.

Incoerências

Ainda em seu pronunciamento, o deputado apontou incoerências no discurso feito pela oposição. Um dos casos mais recentes lembrados pelo parlamentar foram os ataques misóginos sofridos pela deputada estadual Mical Damasceno (PSB), supostamente atribuídos ao vice-governador Felipe Camarão (PT). Yglésio pontuou que setores da esquerda silenciaram sobre o caso pelo fato de a vítima das agressões ser uma parlamentar de direita. 

O deputado citou como exemplo a Casa da Mulher Brasileira, que nunca teria se pronunciado sobre a situação. “Se fosse uma mulher de esquerda, eles estavam fazendo aqui o maior escândalo. Cadê a Casa da Mulher que nunca se pronunciou?”, questionou o deputado, afirmando também que a atual direção da instituição não se pronunciou pelo fato de ser vinculada ao PCdoB, partido de esquerda alinhado ao PT do vice-governador Felipe Camarão.

Outra situação silenciada pela oposição e que foi denunciada por Yglésio é o fato do irmão do hoje ministro Flávio atuando na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). “O irmão do Flávio Dino vivia na Secretaria das cidades fazendo obra terceirizada. É por esse tipo de postura que ninguém em Brasília cogita a possibilidade de ele realizar o sonho que é ser presidente da República”, destacou.

Dr. Yglésio diz que grupo de deputados quer impor censura na tribuna da Assembleia

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Dr. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) denunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (4), que um grupo de deputados quer impor censura na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Não posso deixar de destacar que, agora, nós temos um verdadeiro SNI, Serviço Nacional de Informação, aqui na Assembleia, que remonta a 1964”, disse Yglésio.

Segundo o parlamentar, alguns deputados “chegaram ao cúmulo de pedir que a Assembleia encaminhe à Procuradoria-Geral da República discursos proferidos por parlamentares da Casa.”

“São pronunciamentos sem qualquer ofensa, apenas análises políticas, cunhadas em matérias veiculadas na mídia nacional. Ou seja, o canibalismo chegou a essa turma. Poderia chamar o quê? O partido canibalista do Brasil? Porque querer denunciar um colega por crime de opinião em uma tribuna é o estado que eles querem realmente que as coisas cheguem: um estado de anormalidade”, declarou Yglésio.

Ele observou inda que se há defesa de um membro do Judiciário pela política, é sinal de que um membro do Judiciário faz política. “E se ele faz política, ele comete crime de responsabilidade, passível de impeachment”, acrescentou Yglésio.

Yglésio ressaltou que, efetivamente, há um grupo de deputados que, segundo ele, quer calar parlamentares na tribuna. Que vergonha para os decanos desta Casa, deputados combativos que passaram por esta tribuna, como Domingos Dutra, Vila Nova, Aderson Lago, Carlos Braide. Que vergonha! Grandes parlamentares passaram por esta Casa e, agora, alguns tentam diminuir este Parlamento ao tentar censurar os colegas”, enfatizou Yglésio,

Deputado Neto Evangelista repercute morte de jovem por guarda municipal em São Luís

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Neto Evangelista


O deputado estadual Neto Evangelista (União) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (24), para cobrar a resolução do caso do jovem que foi assassinado na porta de casa por um guarda municipal de São Luís. 

Kylian Patrick tinha esquizofrenia e não resistiu ao tiro do guarda durante uma tentativa de conduzi-lo a uma clínica psiquiátrica. De acordo com a denúncia do parlamentar, alguns fatos que foram noticiados não seriam verídicos, como a especulação de que no momento em que foi assassinado, a vítima estaria portando uma faca.

“Em acesso ao inquérito não há nenhuma lâmina, não há nenhuma faca que tenha sido recolhida no local do crime, começa por aí. O que foi recolhido foi uma pedra e tesourinha de unha”, denunciou. 

Neto Evangelista enfatizou ainda que a ação do guarda municipal demonstrou despreparo do órgão público. “Por mais que digamos que o Kylian estivesse, sim, num surto e estivesse portando uma lâmina, uma faca, a forma como foi feita não foi a correta. O tiro foi no coração, o tiro foi para ceifar a vida do jovem. Se não estavam preparados para aquela situação, então que não fizessem a abordagem”, completou. 

Ainda de acordo com o deputado, somente os agentes da Guarda Municipal prestaram depoimento. “O outro lado da história não foi ouvido, que foram os familiares e os amigos que estavam presentes naquele momento”, disse. 

Neto Evangelista finalizou seu discurso afirmando que o caso não ficará impune. “Nós ficaremos atentos e alertas para todo o procedimento investigatório, para que seja feita justiça à vida daquele jovem. O que nos resta é fazer justiça, e nós faremos justiça, até porque eu acredito no nosso sistema de segurança, eu acredito na Justiça do nosso estado”, concluiu.