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‘Diário da Manhã’ – Deputada Daniella fala sobre sua proposta de auxílio para os órfãos do feminicídio no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins




Agência Assembleia


A deputada Daniella (PSB) parabenizou o Ministério Público Estadual e o
governador Carlos Brandão por haver anunciado, na semana passada, a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, em atendimento à sua proposta. O auxílio é destinado a crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de violência doméstica, tema da entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta terça-feira (21), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, com apresentação de Ronald Segundo.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) do Ministério Público do Maranhão, Sandra Fagundes Garcia, participou da entrevista como
convidada da deputada.

 “Essa discussão nasceu junto ao Ministério Público e foi abraçada por nós e pelo governador. Eu recebi no meu gabinete três promotores de Justiça, em maio, e a gente abraçou a ideia com entusiasmo. A medida representa um avanço importante na política de proteção social do Maranhão”, explicou.

A parlamentar contou, também, que o governador atendeu a uma solicitação formal dela, que apresentou indicação ao Executivo propondo a alteração da Lei nº 11.723/2022, a fim de incluir o benefício, além de frisar que a ideia nasceu a partir da reunião com promotores de Justiça que atuam diretamente no enfrentamento à violência de gênero e na proteção da infância e juventude — Dra. Sandra Garcia, Dr. Sandro Carvalho e Dr. Gleudson Malheiros.


A parlamentar disse, ainda, que o novo dispositivo vem para corrigir essa lacuna, garantindo condições mínimas de sobrevivência, dignidade e desenvolvimento como acesso à alimentação, moradia, educação, saúde e lazer; e que outros estados, como o Acre; e o Distrito Federal já adotaram medidas semelhantes, concedendo auxílios mensais de até um salário mínimo por criança, o que inspirou o modelo maranhense.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputada Daniella defende políticas públicas para valorização e empoderamento das mulheres no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A deputada Daniella (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (12), para destacar a importância de políticas públicas para valorização e empoderamento das mulheres no Maranhão. De acordo com a parlamentar, empoderar economicamente uma mulher é transformar uma família, uma comunidade e toda uma sociedade.

“Sem oportunidades reais não há liberdade. No dia 8 de março, nós comemoramos o Dia Internacional da Mulher, e a gente não poderia deixar de fazer uso desse espaço para enaltecer essa figura tão importante, que tanto tem contribuído com o desenvolvimento do nosso país e que ainda precisa muito de reconhecimento”, afirmou Daniella.

A deputada acrescentou que há necessidade de uma ampla reflexão sobre as desigualdades que ainda existem entre homens e mulheres no País. Ressaltou ainda que, no Brasil, as mulheres ganham 20% a menos do que os homens, exercendo as mesmas funções.

Daniella lembrou que é a autora do projeto de lei que criou o Aluguel Social Maria da Penha. Trata-se de um auxílio financeiro no valor de R$ 600 para ajudar as mulheres que estão sob medida protetiva, ou seja, que dependem economicamente dos seus parceiros.

“Esse é um projeto que tem dado tão certo, que se tornou espelho, inclusive nacional. Hoje é um projeto em nível nacional, que foi pioneiro no estado do Maranhão, através de uma iniciativa nossa”, salientou.

A parlamentar lembrou ainda que, no ano de 2022, apresentou na Assembleia Legislativa um outro projeto de lei, denominado “Valoriza Pequena”, com a proposta de incentivar pequenas empreendedoras, mulheres com pequenas empresas que lutam para alavancar os seus negócios.