Carlos Lula denuncia recorde de desmatamento e cobra do governo do estado a implementação da lei climática estadual

Assecom / Dep. Carlos Lula


Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) fez um duro alerta sobre a situação ambiental do Maranhão, que chega à COP30, em Belém (PA), com o pior índice de sustentabilidade ambiental do país, segundo o ranking do Centro de Liderança Pública (CLP). O parlamentar cobrou do Governo do Estado a implementação imediata da Lei nº 12.301/2024, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas.

“O Maranhão chega à COP30 com um alerta que não pode ser ignorado. Somos, hoje, o estado que mais desmata no Brasil. E, ao mesmo tempo, o último colocado no ranking de sustentabilidade ambiental do CLP”, destacou Carlos Lula.

A lei, considerada uma das mais avançadas do país, prevê metas de neutralização de carbono até 2050, incentivos à energia limpa, pagamento por serviços ambientais e a criação do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima. No entanto, mais de um ano após sua sanção, nenhum desses instrumentos foi colocado em prática.

“Nenhuma lei, por melhor que seja, se sustenta sem execução e sem vontade política. Desde a sua sanção, a Lei nº 12.301 não foi implementada. O Fórum Maranhense de Mudanças do Clima não foi criado. Nenhum plano setorial foi elaborado. Nenhum instrumento foi regulamentado”, afirmou o deputado.

Carlos Lula criticou a ausência de protagonismo do Maranhão em um momento em que líderes globais debatem a crise climática na COP30. Para ele, o governo desperdiça uma oportunidade histórica de reposicionar o estado no cenário ambiental e econômico.

“A COP30 é o momento de o Maranhão se colocar no mapa da sustentabilidade. Temos base legal, potencial natural e capital humano. Falta transformar norma em política pública efetiva, relatório em investimento, ranking em reação”, disse Lula.

O parlamentar também ressaltou que o desmatamento em expansão não é apenas uma ameaça ambiental, mas também um problema econômico e social, que afeta comunidades tradicionais, agrava as mudanças climáticas e compromete a imagem do estado.

“O tempo da omissão acabou. Não podemos mais aceitar que o Maranhão continue desmatando o futuro. Está nas nossas mãos fazer do Maranhão uma referência, não pela destruição, mas pela coragem de reconstruir”, finalizou o deputado Carlos Lula.

Maranhão lidera desmatamento em 2025

De acordo com dados recentes do MapBiomas e do CLP, o Maranhão lidera o ranking nacional de desmatamento e ocupa a 27ª posição (último lugar) em sustentabilidade ambiental, seguido por Piauí (26º) e Tocantins (25º).

O levantamento aponta que o estado perdeu milhares de hectares de cobertura vegetal apenas no primeiro semestre de 2025, agravando a crise hídrica e aumentando as emissões de gases de efeito estufa.

‘Sustentabilidade na Prática’ destaca causas e efeitos do desmatamento

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Henrique Aragão Catunda, concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (16), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Ele fez uma explanação sobre causas e consequências do desmatamento no Brasil, observando que se trata de um problema que está se tornando cada vez mais grave.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, o vice-reitor da Uema explicou que a principal consequência do desmatamento está atrelada ao desequilíbrio ambiental provocado pela perda da vegetação nativa. Segundo ele, a remoção da vegetação provoca uma grande perda da biodiversidade, assim como a perda do habitat de animais e plantas e ainda impacta diretamente na elevação do número de espécies em extinção.

“O que a gente está vendo agora é um cenário de seca no Brasil todo, temperaturas altas, queimadas, falta de chuvas. Hoje, todos os estados da Federação estão monitorando o clima porque todo mundo está esperando chuva. Os brigadistas, os bombeiros não estão dando conta de combater os incêndios, que são uma consequência de anos de desmatamento. O que se vê são animais mortos, prejuízos para o agronegócio, soja, cana, abacaxi queimados e tudo isto é muito grave”, afirmou o professor Paulo Catunda.

Engenheiro agrônomo, com mestrado e doutorado em produção vegetal, e com especialidade em propagação de plantas nativas, Catunda assinalou que a questão dos desmatamentos requer políticas públicas de longo prazo.

“Acho que a gente tem que se conscientizar e entender que a pauta ambiental não é uma pauta nem de direita, nem de esquerda. Hoje é uma questão de sobrevivência. Por exemplo, aqui na nossa Ilha, aqui no entorno, a gente precisa revegetar as nascentes dos rios. A gente precisa ter água. Se a gente não revegetar, é claro que vamos ter problemas lá na frente”, observou.

Paisagens de volta

Paulo Catunda disse, ainda, que desmatamento consiste na retirada total ou parcial da cobertura vegetal em um local. E a retirada da cobertura vegetal pode desencadear diversos problemas, como perda da biodiversidade, degradação de habitat e alterações climáticas. O desmatamento é ocasionado principalmente pelas ações humanas, como as expansões agropecuária e urbana.

Precisamos trazer algumas paisagens de volta. Precisamos trazer de volta, principalmente, as áreas de nascentes e as áreas de preservação permanente dos rios; elas têm que voltar porque a nossa população só aumenta, nossa necessidade de água só aumenta, e a gente só maltrata os rios, ocasionando a diminuição da capacidade de os rios se renovarem”, ressaltou.

O vice-reitor da Uema acrescentou que, com o aumento das atividades econômicas, devido ao processo de globalização, e o desenvolvimento de novas tecnologias, a cada dia esse processo tem aumentado de forma descontrolada em diversas regiões, e as áreas antes ocupadas por regiões de florestas vão dando lugar a áreas ocupadas pela agropecuária, pela mineração, pela exploração dos mais diversos recursos, além da urbanização.

Paulo Catunda citou estudos produzidos pela Universidade Estadual do Maranhão e destacou a importância da produção acadêmica.

“Trabalhamos na Universidade com nossos professores e alunos, lá temos um laboratório de sementes, temos viveiros e hoje a gente multiplica as plantas nativas em projetos maiores que a gente tem para devolvê-las ao ambiente. A gente tenta fazer a nossa parte nesse processo”, enfatizou o professor, advertindo ainda que a falta de políticas públicas que garantam a preservação pode influenciar fortemente no processo de desmatamento.