Ricardo Arruda cobra ação do Governo Federal em caso de maranhenses detidos na Venezuela

Assecom/ Dep. Ricardo Arruda/ Foto: Biaman Prado

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou a abordar a grave situação dos 16 maranhenses detidos na Venezuela, na sessão plenária de terça-feira (13). O parlamentar destacou que a data coincidiu com o Dia Nacional de Direitos Humanos, que deveria celebrar os avanços na proteção das populações vulneráveis, mas, ao invés disso, trouxe à tona uma crise humanitária.

Arruda mencionou a atuação da Assembleia Legislativa que, sob a liderança da presidente Iracema Vale (PSB), enviou um ofício ao Itamaraty solicitando uma agenda para tratar do caso. “A presidente Iracema colheu a assinatura de 42 deputados. Ou seja, ela fez questão de que fosse feito algo e de iniciativa de toda a Casa, justamente para dar o peso político necessário para uma questão grave”, disse o deputado.

Ele também elogiou os esforços do Governo do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que tentaram intermediar a situação. Contudo, criticou a falta de resposta do Ministério das Relações Exteriores. “O Ministério das Relações Exteriores fez ouvido de mercador, não atendeu ao nosso pleito, ao pleito legislativo, ao pleito de todas essas instituições e não recebeu a comissão de parlamentares e de representantes de instituições”, afirmou.

Responsabilidade diplomática

Na tribuna, Ricardo Arruda reproduziu o áudio da esposa de um dos detidos, que descreveu as condições precárias dos presídios venezuelanos, como a alimentação racionada e a falta de assistência médica.

O parlamentar reforçou a atribuição da responsabilidade de intervenção ao Ministério das Relações Exteriores e fez uma crítica geral à postura do governo brasileiro e à omissão diante da violação dos direitos humanos.

“Eu sou contra o que está acontecendo. Ditadura para mim é ditadura, seja de direita ou de esquerda. Violação de direitos humanos é violação de direitos humanos, em qualquer lugar e sob qualquer circunstância”, assinalou.

O deputado concluiu seu discurso pedindo o apoio dos colegas parlamentares para pressionar o Governo Federal e buscar alternativas para resolver a situação, destacando a necessidade de agir em defesa das famílias que estão sofrendo com a prolongada detenção de seus entes queridos. “Nós, deste Parlamento, não temos o direito de decepcioná-los”, enfatizou.

Ricardo Arruda fala do pedido de audiência ao Itamaraty sobre maranhenses detidos na Venezuela

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra da entrevista

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Arruda (MDB), agradeceu, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (28), à presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), por haver solicitado uma audiência com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para tratar sobre a situação de 16 trabalhadores maranhenses que estão detidos, desde o ano passado, em um presídio situado em Caracas, na Venezuela.

“A presidente já assinou o ofício, subscrito também por todos os deputados da Casa, solicitando a audiência com o Itamaraty. Não se discute o mérito das acusações, muitos nem sabiam do caráter ilegal dos garimpos, já que os donos de garimpos sumiram, com a corda arrebentando do lado mais fraco. A Assembleia já encampou com a presidente Iracema tomando as providências, para resolver o mais rápido possível. A gente sabe que o Itamaraty já está tratando disso, mas queremos acompanhar de perto”, observou.

De acordo com o parlamentar, é preciso descobrir se há algum acordo bilateral entre Brasil e Venezuela, para permitir que eles respondam no Maranhão.

“O que não se pode admitir são maranhenses há 8 meses encarcerados na Venezuela sem o devido processo legal. O que se está discutindo é a garantia de que esses irmãos maranhenses tenham os seus direitos assegurados. E a informação que nos chegou, por meio dos familiares, é que esses direitos não estão sendo reconhecidos”, assegurou.

A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Alema reuniu-se com familiares dos trabalhadores, que relataram sobre a situação que os maranhenses estão vivendo na Venezuela. Além do presidente Ricardo Arruda, participaram os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).

Concurso para indígenas 

Outro tema tratado na entrevista foi o destaque que o parlamentar fez em relação ao primeiro concurso público para o cargo de professor direcionado exclusivamente aos povos indígenas, anúncio feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) durante evento realizado no Teatro João do Vale, em São Luís. Na oportunidade, foi empossada a nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão.

“Representa um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança a esses profissionais. E, a partir de agora, com esse concurso público que o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança”, disse o parlamentar.

Deputado Ricardo Arruda conversou com o jornalista Ronald Segundo no programa ‘Diário da Manhã’
Ricardo Arruda afirmou que objetivo é também acompanhar de perto o trabalho realizado