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‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece consumidores

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (9), o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor. A atração tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Inicialmente, Ricardo Cruz abordou sobre se é possível o consumidor ter desconto em produtos que não estejam em perfeitas condições como, no caso específico, frutas sem boa aparência ou um pouco estragadas.

“No caso do desconto em frutas que não estão em boas condições de consumo, depende da vontade do fornecedor porque, neste caso, o Código de Defesa do Consumidor (CDL) não o obriga. Por isso, recomendamos que o consumidor pesquise antes de comprar, não só o preço, mas também a qualidade do produto. O desconto seria uma liberalidade do fornecedor. Agora, se for caso de vício oculto, aí sim, o CDC obriga o fornecedor a indenizar o consumidor”, assinalou.

Sobre o caso de variação de preços de um produto no mesmo estabelecimento, Ricardo Cruz explicou que, desde 2017, é permitida a variação de preços decorrente da forma de pagamento.

“A diferenciação de preços decorrente da forma de pagamento é legal. A loja presencial tem mais custos, mas pela internet reduz custos do fornecedor. Em relação ao meio de pagamento, também pode permitir variação de preço. O fornecedor pode cobrar mais caro pelo produto dependendo da forma de pagamento, ou dar desconto”, afirmou.

Arrependimento

Por fim, Ricardo Cruz disse que o consumidor tem direito de desistir da compra, se for pela internet, no prazo de 7 dias. O consumidor tem direito de troca no caso de vício oculto. O consumidor tem o direito a escolher outro produto, ao ressarcimento do valor ou a ter um desconto por conta do defeito e ficar com o produto”, afirmou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ aborda Semana Acadêmica e Olímpiadas Universitárias da UEMA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Diário da Manhã’ entrevistou, nesta sexta-feira (6), a professora Ilka Serra, pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Entre outros temas, ela conversou com o jornalista e apresentador Ronald Segundo sobre as Olímpiadas Universitárias e a Semana Acadêmica. A atração tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Inicialmente, a professora fez um balanço do trabalho desenvolvido pela UEMA no Maranhão ao longo dos 44 anos de existência, destacando a expansão das ações da instituição de ensino.

“Contamos com mais de 25 mil alunos. Estamos fortalecendo a nossa descentralização, trabalhando com os polos. Temos 20 campi instalados, sendo São Luís o maior.  Atuamos em 70 municípios. Temos uma crescente de cursos, seja presencial ou a distância. Desenvolvemos um programa voltado para cursos tecnólogos, que atende a demanda do mercado de trabalho. Atendemos aos povos quilombolas e indígenas. Buscamos fortalecer a nossa descentralização”, destacou.

Diferencial

Ilka Serra ressaltou que a UEMA tem um diferencial enquanto instituição de ensino superior., que é o de não aderir ao Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), e de ser uma universidade diversa, que atende a públicos diferenciados.

“Temos um vestibular próprio e, no último que realizamos, contamos com mais 50 mil inscritos. Dos nossos alunos, 90% são maranhenses, sendo 70% oriundos de escolas públicas. Além do Maranhão, atendemos a outros estados também. Atendemos ao Estado do Maranhão com foco na agenda que o Governo nos apresenta. Temos um programa de formação de professores que tem mais de 30 anos”, afirmou.

Semana Acadêmica

A pró-reitora disse que a Semana Acadêmica teve a participação de mais de 7 mil alunos e que foi um sucesso.

“Este ano o diferencial foi trabalharmos com a regionalização e a descentralização desse evento, envolvendo os campi de São Luís, Caxias e Balsas. Desenvolvemos uma programação intensa com mais de 70 atividades sendo realizadas simultaneamente. Trabalhamos com temas como inteligência artificial (IA), que, hoje, é um dos mais caros a ser trabalhado nas universidades. O evento foi um sucesso porque os alunos, professores e gestores fizeram com que ela acontecesse. Parabenizo a todos que deram sua contribuição para tornar esse evento exitoso”, afirmou.

Olimpíadas Universitárias

Ilka Serra esclareceu, ainda, a importância de se realizar a primeira edição das Olimpíadas Universitárias.

“Hoje temos uma demanda muito grande de alunos sofrendo por vários problemas de saúde mental, o que é muito crescente. Por isso, decidimos investir no esporte e na cultura na perspectiva do aluno se ver fora da pressão de sala de aula e da pesquisa. É nesse contexto que realizamos as Olímpiadas Universitárias, que envolvem alunos de todos os campi, e é a culminância de nossa Semana Acadêmica”, concluiu.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ aborda campanha de Natal da Cruz Vermelha Brasileira no estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O presidente da Cruz Vermelha Brasileira – regional do Maranhão (CVB/MA), Carlos Alberto Antônio Rangel, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (4), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Na conversa com o apresentador Ronald Segundo, ele falou da Campanha de Natal e de outras ações realizadas em favor dos mais necessitados.

Carlos Alberto Rangel afirmou que, neste momento, a CVB está voltada para uma campanha de Natal denominada “Abrace uma Criança”.  

“Quando você abraça uma criança, você está abraçando com amor, carinho e com a vontade de se dar. E esta criança está esperando por você. Não basta levar o presente. É preciso que as crianças recebam amor. Mães deem amor aos seus filhos. Abrace a criança com o seu presente”, ressaltou.

Doação de roupas e alimentos

O presidente da CVB/MA pediu que as pessoas façam doação de alimentos e roupas para os mais necessitados e, principalmente, roupas, por ser um item de primeira necessidade e que custa muito caro.

‘Muitas famílias pobres têm criação de galinha, porco e outros animais, que são utilizados na alimentação. Mas, roupa é um item muito caro e de extrema necessidade, que os mais necessitados precisam muito. Doe roupas, porque precisamos vestir os nossos irmãos”, assinalou.

Carlos Alberto Rangel informou que as doações podem ser entregues na sede da CVB/MA, em São Luís, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 47, no bairro Monte Castelo. Quem quiser doar pode entrar em contato pelo telefone 99251 3611 ou na página cvbmacruzvermelha.

Atuação nacional

Por fim, o presidente da CVB/MA, que é membro do Conselho Nacional da Cruz Vermelha Brasileira, disse que a entidade, em nível nacional, está organizando e treinando grupos de ajuda humanitária para atuar em todo o território brasileiro.

“Estamos próximos do período chuvoso. Por isso, estamos realizando um trabalho em parceria com o Corpo de Bombeiros, treinando uma equipe de voluntários para pronta resposta. As chuvas vão chegar e precisamos estar preparados par atender”, finalizou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ aborda avanços na inclusão social das pessoas com deficiência

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (3), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, entrevistou a secretária adjunta de Estado da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz Carvalho. Ela abordou o trabalho realizado pela pasta no Dia Internacional da Pessoas com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro.

Na conversa com o radialista Henrique Pereira, Beatriz Carvalho disse que, ao longo do tempo, tem havido avanços no estado do Maranhão nas conquistas das pessoas com deficiência.

“Podemos mensurar os avanços. Temos um sistema de transporte que atende 43 municípios, que é o serviço Travessia, temos uma Central de Libras que atende diariamente. Os índices de matrícula de pessoas com deficiência (PCD) aumentaram em 23%. Temos aumentado significativamente a inclusão das pessoas com deficiências no Estado do Maranhão”, afirmou.

Embora reconheça avanços, Beatriz Carvalho disse que vivemos numa sociedade ainda muito ‘capacitista’ e preconceituosa.

“Por exemplo, ainda vemos muitos casos de “Vagas PCD”. Na legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, não encontramos essa expressão.  Temos uma legislação muito avançada, mas, na prática, ainda falta se avançar muito”, assinalou.

A secretária adjunta também destacou a importância e as temáticas abordadas durante o II Seminário da Rede de Enfrentamento de Pessoas com Deficiência, realizado nesta segunda-feira (2) pela Sedihpop.

“Esse evento é resultado de um pacto assinado em 2021 que reúne todas as instituições do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil organizada. Dentre outros temas, debatemos à violência contra meninos e meninas com deficiência e sobre um sistema de coleta de dados sobre a inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos públicos. Interagimos permanentemente com essa rede “, salientou.

Data

Beatriz Carvalho ressaltou, ainda, a importância de se comemorar e refletir sobre o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.  

“A comemoração deste Dia Internacional foi proclamada, em 1992, pela Resolução 47/3 da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O objetivo desta data comemorativa é promover os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade e do desenvolvimento, e aumentar a consciência sobre a situação das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida política, social, econômica e cultural”, lembrou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ aborda propaganda enganosa e serviços dos planos de saúde

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (2), a diretora de Atendimento ao Cidadão do Procon/MA, Caíssa Mattos, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor. A atração tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Os principais temas tratados por Caíssa Mattos, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, giraram em torno de propaganda enganosa e dos serviços ofertados por plano de saúde.

“A propaganda enganosa é a divulgação de um produto ou serviços com informações falsas, que induz o consumidor a fazer uma contratação de forma equivocada. O art. 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõe que as informações sobre produtos e serviços e valores devem ser de forma clara para o consumidor. No art. 30 diz que toda oferta tem que ser cumprida. E, ainda, o art. 37 proíbe toda propaganda enganosa. Orientamos que o consumidor que se sentir enganado formalize a denúncia ao Procon”, ressaltou.

Planos de saúde

Em relação aos planos de saúde, a diretora do Procon/MA esclareceu que obrigar o consumidor a incluir mais de um dependente ao plano de saúde para que ele tenha acesso a qualquer serviço é, sim, uma venda casada, que é proibida pelo artigo 39 do CDC.

“A venda casada de qualquer espécie é um crime contra as relações de consumo e tem como pena, que pode variar de multa a detenção de 20 a 5 anos. Acontecendo, é importante que se formalize imediatamente essa denuncie pelo nosso site, aplicativo ou presencialmente em uma de nossas 84 unidades”, esclareceu.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Psicóloga do IEL/MA dá dicas sobre mercado de trabalho para jovens

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A psicóloga Ana Sanyele Campos, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/MA), entidade do Sistema Fiema, falou sobre capacitação e oportunidades para os jovens, com dicas para entrar no mercado de trabalho. Ela foi entrevistada no programa ‘Diário da Manhã’ desta sexta-feira (29), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a especialista contou que atua há anos no IEL, na área de recrutamento, e reforçou a importância da qualificação. “O mercado precisa de profissionais que estejam se capacitando, que está de olho na qualificação profissional, e disposto a abraçar as oportunidades, pois o mercado de trabalho é muito desafiador, uma vez que muitos terminam recuando, mas o mercado de trabalho é assim”, ressaltou.

De acordo com a psicóloga, o instituto possui atuação em todo Brasil e, no Maranhão, já treinou várias turmas do programa Jovem Aprendiz, com temas como relações socioprofissionais, cidadania e ética, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais dos jovens no ambiente de trabalho. 

Por fim, ela informou que o IEL conta com um banco de jovens previamente selecionados, que aguardam a chance de serem inseridos no mercado de trabalho e que empresas que tiverem interesse em fazer parte do Programa IEL Jovem Aprendiz podem entrar em contato direto pelo WhatsApp (98) 99971-2224 e conhecer as condições do Programa. Além de São Luís, o IEL conta com um núcleo em Imperatriz para atender as empresas locais pelo WhatsApp (99) 99150-4089. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ destaca Operação Comércio Seguro da PMMA neste fim de ano

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O coordenador do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar (PMMA) na Grande São Luís, coronel Ilmar Gomes, destacou o lançamento da Operação Comércio Seguro, que está sendo realizada em todo o estado, visando a maior tranquilidade durante as compras de fim de ano. Ele foi entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (28), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia

“A Polícia Militar já tem um planejamento de vários anos para esses períodos de festas e fim de ano, priorizando os centros comerciais, que têm uma movimentação maior de pessoas indo às compras. Não só de pessoas, mas também movimentação de moedas correntes. Então, a tendência é de aumentar a prática de delitos, por isso, lançamos, na semana passada, a Operação Comércio Seguro, em todo o estado, e não só nos centros principais, mas na periferia da região metropolitana”, explicou.

De acordo com o coordenador, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) segue fortalecendo ações de prevenção e combate à criminalidade na Grande Ilha, a exemplo de outra operação deflagrada recentemente, a Operação Força Total, que aconteceu durante os 31 dias de agosto.

Além do policiamento ordinário, a ação terá um incremento de policiais militares do Curso de Nivelamento Técnico Profissional, nomeados pelo governador Carlos Brandão (PSB) para reforçar a segurança no estado. Ao todo, o governo convocou 1.050 aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão, zerando o cadastro de reserva.

“Como aconteceu, nas vezes anteriores, durante a operação, os policiais militares efetuarão abordagens a pessoas e veículos nos principais centros comerciais e corredores de tráfego dos quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar), além de incursões nos bairros dessas quatro cidades com o objetivo de apreender armas, drogas, prender criminosos e prevenir o cometimento de crimes em geral”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Wellington do Curso fala sobre atuação em defesa dos direitos das mulheres

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O deputado Wellington do Curso (Novo) falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta quarta-feira (27), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, sobre sua atuação, em especial, em defesa dos direitos das mulheres, por conta da passagem do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de Novembro).

O parlamentar lembrou que é autor de uma lei que obriga bares, restaurantes e similares a denunciar casos de violência contra a mulher.

“A cada 15 segundos, uma mulher é agredida e nós temos que tomar providências em relação a isso. Não é tema de mulher! Não é tema só de mulher, deputada. É um tema que a sociedade precisa discutir em profundidade. Precisamos da conscientização e levar para o tema para a sociedade, para as famílias, para que as crianças e adolescentes precisam discutir e respeitar as mulheres”, disse.

Ele citou também, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que já oficiou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pediu urgência para identificar e punir os envolvidos no caso de estupro de uma integrante de um circo, praticado por cinco criminosos, durante um assalto em Central do Maranhão, ocorrido na sexta-feira (23).

“É com muita revolta que recebo a notícia de que uma bailarina foi vítima de estupro cometido por cinco criminosos durante um assalto em Central do Maranhão! Um crime como esse não pode jamais ficar impune!”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.