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‘Diário da Manhã’ – Procon-MA alerta sobre proibição de cobrança abusiva a inadimplentes 

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Wesley Ramos

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O chefe da Assessoria Jurídica do Viva/Procon-MA, Ricardo Cruz, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (7), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, a proibição de cobranças abusivas a inadimplentes. Ele falou dentro do quadro Tribuna do Consumidor.

De acordo com o especialista, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, as empresas não podem fazer cobranças vexatórias a nenhum tipo de inadimplente. Ricardo Cruz respondeu dúvida do consumidor Reginaldo Soares, de São José de Ribamar, que disse ter débito de algumas parcelas de um empréstimo que fez, e não para de receber ligações da operadora de crédito, e até no trabalho.

“A empresa, quando tem um crédito a receber em relação ao consumidor, pode fazer uma cobrança, mas não pode ser vexatória, por exemplo, não pode ir até o trabalho da pessoa ou não pode ser muito insistente, por ter os meios legais para fazer essa cobrança, como inscrever o nome nos cadastros de proteção ao crédito, protestar no cartório, se for um título protestável, ou pode entrar com cobrança judicial. Pode até ligar, mas dentro do razoável”, explicou.

Ricardo Cruz informou, também, que o consumidor pode buscar atendimento em uma das 90 unidades do Procon ou pelo aplicativo do órgão, dentro do programa “Dívida Zero”, para se regularizar ou tentar iniciar esse processo de negociação do pagamento integral ou o parcelamento, já que o endividamento da população é muito alto.

“Vamos ajudar o consumidor a ficar com o nome limpo e com a cabeça em paz fazendo o pagamento ou parcelamento. Existem estudos que indicam que 70% das famílias estão endividadas. É um problema social muito grande, pois temos taxas de juros muito elevadas. Ficam com o orçamento comprometido por ter um orçamento pequeno ou já têm dívidas de empréstimos. Em 2021, veio a lei que combate o superendividamento e veio para ajudar o Procon nesses casos”, revelou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Advogado lança Guia Prático da Previdência Social do Servidor Público

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O advogado e escritor José Chagas Júnior falou, em entrevista nesta sexta-feira (4), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, sobre o lançamento do Guia Prático da Previdência Social do Servidor Público. A obra reúne o que o funcionário do setor precisa saber, no campo do direito previdenciário, sobre cargo em comissão, cargo temporário, mandato eletivo ou emprego público.

José Chagas Júnior contou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que é servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-16) e que possui uma trajetória de mais de três décadas na área de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, o que o levou a identificar a necessidade de esclarecer dúvidas sobre os direitos previdenciários dos servidores públicos, especialmente diante das constantes mudanças na legislação.

De acordo com José Chagas Júnior, o Guia foi lançado no dia 28 de março, no auditório da OAB/MA. A obra foi escrita com base nas alterações no texto original da Constituição de 1988, feitas por meio de Emendas Constitucionais que geraram muitas incertezas entre os servidores; e, também, na chamada Reforma da Previdência (EC 103/2019).

“Na obra, está o que o servidor público precisa saber sobre cargo em comissão, cargo temporário, mandato eletivo ou de emprego público, oferecendo um panorama detalhado das regras previdenciárias aplicáveis à categoria. Por conta do dinamismo das normas previdenciárias, planejo manter o guia atualizado, incorporando mudanças que venham a surgir”, afirmou.

Por fim, o autor disse que o livro estará disponível para venda online pelo site www.guiapraticorpps.com.br e nas livrarias dos shoppings da capital.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Analista de Cultura fala do alcance do Projeto Sesc Circo

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A analista de Cultura do Sesc, Sandra Nunes, falou sobre o alcance do Projeto Sesc Circo, nesta quinta-feira (3), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. A iniciativa tem o objetivo de difundir o circo nas suas várias vertentes, por meio de apresentações, oficinas e debates.

De acordo com a analista de Cultura do Sesc, em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o Projeto Circo Escola tem mudado de formato ao longo dos anos, tendo passado por São Luís, Raposa e Caxias.

“Em 2023, trouxemos pela primeira vez uma lona de circo, e foram cinco dias de apresentações com artistas de vários estados em diferentes linguagens, como palhaçaria, malabarismo, perna de pau, para que o público tivesse um contato direto. No ano passado, no formato que priorizou a formação, trouxemos artistas de outros estados para incrementar o projeto. Já neste ano, pensamos em formação voltada a instituições de ensino público”, enfatizou.

Segundo Sandra Nunes, o projeto Sesc Circo, foi criado em 2013, com o objetivo de contribuir para a difusão e valorização da linguagem circense no Maranhão. O projeto oferece oficinas e apresentações para que as pessoas tenham mais acesso ao ambiente do circo.

“É um investimento do Sesc para contribuir na arte e na cultura nacional. Ao mesmo tempo, a instituição também visa estimular e apoiar os trabalhos e esforços de artistas, grupos e pesquisadores que acreditam no potencial do mundo do circo como expressão artística”, finalizou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Gestora de Saúde da Apae aborda Dia Mundial da Consciência do Autismo

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A gestora dos Serviços de Saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae de São Luís), Emanuele Costa, falou sobre o Dia Mundial da Consciência do Autismo (2 de abril), em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (2), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. Ela destacou live da instituição sobre inclusão, saúde, educação e direitos das pessoas com autismo. 

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora ressaltou que ações desenvolvidas pela Apae de São Luís possuem três eixos de atuação: assistência social, educação e saúde. Também informou que o Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi marcado por uma live especial para discutir os desafios, avanços e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação foi realizada pela entidade, em parceria com o CEST e o Instituto Evoluir.

“A procura cresceu muito após a pandemia e, hoje, os diagnósticos apontam principalmente o TEA no sexo masculino. Para cada três diagnósticos de crianças do sexo masculino, tem uma do sexo feminino. É fazer o quanto antes os exames, para não detectar em idade avançada, já que, por conta da grande quantidade de casos, nem a rede pública e nem a rede privada dão cobertura total por conta dessa ampliação nos registros de casos”, detalhou. 

A gestora contou também que a live teve como tema “Inclusão, Saúde, Educação e Direitos para Pessoas com TEA” e reuniu especialistas para abordar a importância do acesso a serviços essenciais, o papel da metodologia ABA no desenvolvimento da pessoa autista e os direitos garantidos por lei.

Além dela, o evento contou com a participação do jornalista Gabriel Bartowski (apresentador), Eliseth Sarges (coordenadora do CAEE Eney Santana), psicólogos Polliana Galvão e Dr. Daniel Matos (Instituto Evoluir), além da advogada Deise Brito, que abordou os direitos legais das pessoas com TEA. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ destaca evento que debaterá evolução e perspectivas das licitações

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

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O advogado Leonardo Andrade, especialista em licitações e contratos administrativos, falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta terça-feira (1º), sobre a importância da realização, em São Luís, da segunda edição do Encontro Nacional de Compras Públicas para Discutir a Evolução das Licitações no Brasil (Enacomp).

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que a capital maranhense será palco da segunda edição da Enacomp, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de abril, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, em São Luís, reunindo os maiores especialistas do país, com debates em torno da nova lei de licitações.

“É um evento que reunirá especialistas, gestores públicos e profissionais do setor para debater a evolução e as perspectivas das licitações no Brasil, com ênfase na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e nos desafios enfrentados pelos administradores públicos na sua implementação. Entre os temas, estão as inovações trazidas pela nova legislação, a transparência nos processos licitatórios, a capacitação dos gestores públicos, o uso da inteligência artificial nas contratações e as melhores práticas para garantir eficiência e economicidade nas contratações”, disse.

O advogado afirmou que o evento foi realizado no ano passado, também em São Luís. Para isso, ele teve que criar uma empresa, visando qualificar as pessoas. O objetivo do encontro é promover a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes. Além disso, visa estimular o desenvolvimento de soluções que possam aprimorar os processos de compras no setor público e uma oportunidade para que fornecedores e representantes de órgãos públicos possam discutir estratégias para melhorar a competitividade e a legalidade das contratações.

Nomes confirmados

Com a Nova Lei de Licitações em vigor, ainda segundo o especialista, um dos principais desafios apontados pelo especialista é a adaptação dos órgãos públicos às novas regras e exigências.  Ele destacou que haverá, também, a edição deste ano da Expocompras – feira de negócios que acontece simultaneamente ao evento – com novidades e diferenciais em relação a 2024.

Para esta edição, estão confirmados como palestrantes o ministro do TCU, Benjamin Zymler; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Flávia Gonzalez; o auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Nilo Cruz Neto; o auditor federal do Tribunal de Contas da União, Fabrício Mareco; o presidente Corrêa da Companhia Brasileira de Governança, Paulo Alves; a advogada e professora em licitações e contratos, Priscilla VIeira; entre outros.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Procon-MA alerta sobre proibição de reajuste de mensalidade escolar de contrato vigente 

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O chefe da Assessoria Jurídica do Procon-MA, Ricardo Cruz, falou sobre proibição de reajuste de mensalidades escolares em caso de contrato já assinado. O especialista foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (31), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, dentro do quadro Tribuna do Consumidor.

O alerta foi feito por conta da pergunta da funcionária pública Claudiana Souza, moradora da Cohab, em São Luís. Ela questionou se, após assinatura de contrato, a escola pode reajustar o valor da mensalidade. Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que essa prática é expressamente proibida pela legislação federal.

“O reajuste das mensalidades escolares é regulado por uma lei específica, a Lei nº 9.870, uma lei federal que diz que podem reajustar antes do período letivo, portanto, não pode após a vigência do contrato. É uma prática comercial abusiva. Existe todo um regramento para que se faça esse reajuste, além de um decreto que regula. E, para que façam o reajuste, tem que apresentar uma planilha de custos com funcionários, custo fixos como o local, energia, água”, explicou.

De acordo com Ricardo Cruz, as escolas só podem reajustar com base na inflação desses custos e tudo tem que ser fundamentado. “Em geral, o consumidor é vulnerável na relação de consumo, mas existem alguns casos em que os consumidores podem ser considerados hiper vulneráveis, tem uma relação de dependência ainda maior, como planos de saúde e escolas. Quando o filho está matriculado, fica ainda mais amarrado ao contrato e não quer tirar”, alertou.

Outro consumidor, o corretor de imóveis Igor Pestana, do bairro da Alemanha, em São Luís, perguntou se é obrigado a fazer seguro de perda e furto, quando adquirir um cartão de crédito. “O consumidor nunca vai ser obrigado a contratar qualquer serviço de forma casada, que chamamos de venda casada. Se quiser contratar o cartão, não é obrigatório outro serviço”, finalizou. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Juíza Laysa Mendes aborda Casamento Comunitário LGBTQIA+PIN

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A juíza auxiliar da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão, Laysa Mendes, falou sobre a realização da segunda edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+PIN, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta sexta-feira (28), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ela ressaltou que os interessados podem se inscrever até 18 de abril e que a ação vai englobar todo o Maranhão, sendo presencial e por videoconferência.

“Estamos oportunizando casais homoafetivos, que não se sentem à vontade em participar do Casamento Comunitário geral, que é realizado anualmente e, assim, está sendo realizado esse casamento diretamente para esse público”, assinalou.

Laysa Mendes ressaltou que, em São Luís, as pessoas podem se inscrever no 1º Cartório de Registro Civil, na Rua do Egito e, no interior, devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil de seu município. Todos devem levar documentos pessoais, com cópias.

“O princípio é a dignidade da pessoa humana, é a família enquanto base da sociedade, com proteção constitucional”, observou ela, informando que a iniciativa é gratuita.

Mutirão de Cidadania

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a juíza auxiliar destacou ainda que, dentro dessa política, será realizado o segundo Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero de pessoas trans.

A ação integra Mutirão de Cidadania do TJMA, que ocorrerá no dia 29 de abril, das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). As inscrições para o evento ficam abertas até o dia 10 de abril e podem ser feitas por meio de formulário on-line, no site do TJMA.

O Mutirão de Cidadania oferecerá serviços como emissão de documentos, atendimento em saúde e incentivo à profissionalização; atualização de documentos como RG, CPF, CTPS, título de eleitor, Carteira do SUS e alistamento militar. Também vai garantir acesso a cursos profissionalizantes gratuitos, por meio de um Termo de Cooperação com o Senac, para a população transgênero.

O projeto integra as iniciativas institucionais do Poder Judiciário maranhense voltadas à população transgênero e faz parte do programa ‘LGBTfobia não é opinião. É crime!’”. O objetivo principal do TJMA e da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em parceria com outras instituições, é promover a cidadania de pessoas transgênero, além de ampliar o número de atendimentos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Secretário Thiago Prado destaca nova etapa do Cartão Universitário

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta quinta-feira (27), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a nova etapa do Programa Cartão Universitário, do Governo do Estado. Ele informou que as inscrições prosseguem até 31 de março.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o titular da Seejuv explicou que estão sendo oferecidas 6 mil vagas para estudantes do ensino médio e superior, com auxílio de R$ 400 e R$ 800, por semestre, para cada aluno.

“Ao todo, estão sendo disponibilizadas 1.270 vagas para universitários do interior do estado, com um auxílio de R$ 800 por semestre, e 2 mil vagas para a Grande São Luís, divididas igualmente entre estudantes de ensino superior e ensino médio, com um benefício de R$ 400 por semestre. A iniciativa tem o objetivo de combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional de estudantes da rede pública estadual e de instituições de ensino superior”, disse.

Segundo o secretário de Estado da Juventude, o programa oferece um auxílio financeiro complementar para minimizar os custos de deslocamento no trajeto entre a residência e a instituição de ensino, garantindo melhores condições de permanência estudantil e reduzindo um dos principais obstáculos ao acesso contínuo à educação.  Thiago Prado informou, ainda, que o benefício será disponibilizado por meio de um cartão bancário, proporcionando maior flexibilidade aos estudantes, que poderão utilizá-lo conforme suas necessidades de deslocamento.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.