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‘Diário da Manhã’ – Juiz Felipe Damous fala sobre inteligência artificial (IA) no Judiciário

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O juiz Felipe Damous, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), falou sobre a aplicação da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (28).

De acordo com o magistrado, a Inteligência Artificial pode ser definida como um campo da ciência que consiste no desenvolvimento de máquinas e programas computacionais capazes de reproduzir o comportamento humano na tomada de decisões e na realização de tarefas e, com o avanço da tecnologia e a popularização dos computadores e smartphones, que as IAs estão presentes no dia a dia de todo mundo.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ele destacou a importância e aplicação das IAs, além de trazer alertas em relação à aplicação, mas disse que não é possível batalhar contra o avanço da tecnologia.

“A gente não pode impedir o avanço da tecnologia. Temos que estar atuando com segurança e em estado de alerta. Podemos, por exemplo, pedir que a IA faça uma busca sobre processos de empréstimos consignados, que hoje é maioria, que vai apontar os 900 casos em andamento”, explicou.

Em um campo complementar, o juiz disse que já fez a palestra “Aplicação da Inteligência Artificial nas Rotinas Administrativas e Judiciais das Delegacias de Polícia Civil”, a pedido da Associação de Delegados do Maranhão (Adepol-Ma), quando trouxe como exemplo a utilização na produção de texto, já que a rotina de uma delegacia envolve a elaboração de inquéritos, relatórios, pedidos de prisão e ofícios. 

“Os profissionais podem usar a IA para dar mais celeridade ao processo. Outra aplicação é ajudar na transcrição de textos. Por exemplo, o cidadão vai dar um depoimento, seja um investigado ou uma testemunha, e a ferramenta de inteligência artificial vai transcrever o que ele está dizendo. Então, facilita demais a investigação que a Polícia Civil faz”, afirmou.

Por fim, o juiz assegurou que cada vez mais, as instituições precisam abrir os olhos para o tema e conseguir integrar essas ferramentas aos seus sistemas, mas, apesar do grande alcance e das diversas áreas de aplicação, ele pontuou que sua aplicação não pode, jamais, substituir o trabalho realizado pelas pessoas.

‘Diário da Manhã’ – Gastão Vieira fala sobre experiência parlamentar e atuação no setor de educação 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas 

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O ex-deputado estadual Gastão Vieira falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (25), da vasta experiência como deputado estadual (dois mandatos), deputado federal (seis mandatos), secretário de Educação do Estado (duas vezes) e ministro do Turismo no Governo Dilma Rousseff.

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, com participação do radialista Álvaro Luiz, Gastão relembrou momentos marcantes em sua atuação e na política do Estado do Maranhão, nas últimas décadas, e analisou por exemplo, investimentos na educação com a experiência que foi também presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Governo Dilma.

“Não é falta de recursos financeiros. Estou com absoluta tranquilidade em responder que não é esse o problema. O problema é de boa gestão. Algumas vezes, os prefeitos não querem fazer uma boa gestão e outros não têm conhecimento técnico para isso. Sabemos que 60% dos municípios do Maranhão têm menos de 10 mil habitantes, portanto, não têm técnicos suficientes para fazer esse serviço. Quem era bom já procurou outro lugar mais desenvolvido”, explicou.

Outro tema tratado foi a experiência como deputado por várias legislaturas.

“Há uma geração que tem a minha idade que valorizou o serviço público. Eu tenho muito orgulho de ter sido ministro do Turismo e exercido cargos como o de secretário de Educação, além de uma longa história no Parlamento Estadual e Federal, sem nunca ter sofrido uma rejeição de contas”, disse.

‘Diário da Manhã’ – Presidente do Procon/MA esclarece dúvidas sobre compras e vendas pela internet

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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A presidente do Procon-MA, Karen Barros, esclareceu dúvidas de consumidores, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (24), dentro do quadro ‘Tribuna do Consumidor’.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a presidente do Procon/MA respondeu a questionamentos de ouvintes sobre diversas questões, entre elas reclamações relacionadas a compras e vendas pela internet. Ela observou que, atualmente, são muitas as ofertas de produtos e serviços que seduzem os consumidores. Dentre as mais variadas formas de se comprar um produto, há aquela feita pela internet.

Karen Barros assinalou que a grande facilidade e a comodidade na realização das compras, pela internet, chamam a atenção dos consumidores. Assim, seja evitando as enormes filas em shoppings e lojas do centro da cidade, seja pelos preços mais baratos, o consumidor opta por ficar em casa na hora de comprar alguns produtos.

Com o intuito de se garantir negociações sem dores de cabeça, Karen Barros forneceu as principais informações e direitos que poucos conhecem, mas que garantem ao consumidor boas compras pelo sistema online.

“No comércio eletrônico as informações sobre os produtos e serviços devem ser claras, sendo necessário constar no site de compra todos os dados necessários para a localização do seu fornecedor, tais como o nome empresarial, CNPJ e o endereço”, afirmou Karen Barros.

Ela acrescentou que as informações também devem ser claras quanto às características essenciais do produto ou do serviço, incluindo as relativas aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Deve ainda ter informações suficientes para discriminar no preço todos os valores adicionais de encargos acessórios e despesas de remessa e, por fim, informar corretamente quais são as condições integrais da oferta, as modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega do produto.

Com relação ao preço, a informação passada ao consumidor deve, de maneira clara, dizer qual o preço à vista do produto, o preço total a prazo com o número de parcela, periodicidade e o valor das prestações, além de todos os custos adicionais da transação (seja com o seguro ou com a entrega) e com os juros e demais acréscimos e encargos financeiros da compra.

Karen Barros afirmou que o site deve fixar o prazo para a entrega do produto ou para a execução do serviço. Assim, é um dever do fornecedor fixar data e turno para a sua entrega ou execução, não podendo cobrar frete diferenciado para as entregas que forem agendadas.

‘Diário da Manhã’ – Especialista do Procon/MA esclarece dúvidas sobre garantias

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A diretora de Atendimento do Procon/MA, Caíssa Mattos, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, desta segunda-feira (17), na Rádio Assembleia (96,9 FM).

Um dos questionamentos veio de Lidiane Mascarenhas, moradora do Bairro São Francisco, em São Luís, querendo saber como fica a garantia quando se recebe um produto fruto de garantia anterior.

“No contexto da substituição de um produto, como troca de um celular que não tinha condições de ser feita a substituição de peças, o produto novo vem com nova garantia. É importante que o consumidor verifique junto ao fornecedor, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estipulada os prazos legais, que são de 30 dias para bens não duráveis e de 90 dias para os bens duráveis, mas tem a garantia contratual ou estendida, que pode chegar até a um ano de garantia fornecida pelo vendedor”, explicou.

Troca garantida

A especialista foi enfática, no bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, sobre como o consumidor que recebeu um novo produto deve agir, caso falte poucos dias para vencer a anterior, alertando que passa a valer uma nova garantia correspondente ao novo produto pego em troca.

Outro questionamento veio do consumidor Celso Rodrigues, de Bacabal, que pediu informações sobre como agir quando o preço da etiqueta é menor que o apresentado no caixa.

“Tem direito a pagar o menor valor, fazer essa exigência na hora do pagamento, mas caso o fornecedor não queira atender deve procurar os órgãos de proteção ao consumidor, e precisa exigir esse direito. É importante fazer fotos e vídeo sem muito sensacionalismo, assim, produzir as provas para fundamentar a denúncia ao Procon/MA”, afirmou.

Programa ‘Diário da Manhã’ trata sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A auditora fiscal do Trabalho e coordenadora de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil (SRTE/MA), Léa Cristina Léda, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (11), a importância do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. 

Ela explicou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem tem como objetivo desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação dessa prática e da adequada profissionalização do adolescente, sendo uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o apoio dos Tribunais Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com a auditora fiscal do Trabalho, no Brasil pode-se trabalhar a partir de 16 anos de idade, mas que as últimas pesquisas mostram que ainda existem quase 2 milhões de crianças e adolescentes trabalhando irregularmente no país.

No Maranhão, segundo Léa Cristina Léda, são cerca de 90 mil, principalmente no trabalho doméstico, trazendo malefícios para a saúde e a educação dessas crianças, principalmente.

“Trabalho doméstico infantil é mais complexo e difícil de combater. Mas, todo tipo de trabalho infantil é uma grave violação de direitos humanos que precisa ser enfrentada pelas pessoas e pelo poder público, para que as crianças possam ter uma vida plena de estudos e de oportunidades. A regra de que crianças e adolescentes precisam trabalhar só serve para os negros e vulneráveis. Para os filhos da classe média e ricos são considerados um absurdo. Mas, somos todos iguais perante a lei”, assinalou.

‘Diário da Manhã’ aborda prazo para retirada de nome do SPC/Serasa

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (10). O questionamento principal foi em relação ao prazo para retirada, da lista negativa do SPC/Serasa, do nome de pessoas que liquidaram ou renegociaram dívidas.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, no quadro Tribuna do Consumidor, o chefe do Procon/MA respondeu primeiro a Renata Serpa, do bairro Vinhais, que queria justamente saber o prazo definido para que o nome saia do Serasa/SPC, após pagamento ou renegociação de dívida.

“Quando a pessoa consegue pagar ou fez um acordo, mesmo tendo pago apenas a entrada, a empresa tem prazo de cinco dias para tirar o nome do SPC/Serasa e do cadastro. Caso não retire, pode ensejar até ação por danos morais por esse descumprimento e por causa da continuação do nome dessa pessoa no cadastro de negativados”, explicou.

O especialista aproveitou o momento para informar que as pesquisas indicam que 70% das famílias possuem algum tipo de dívida, por isso o Procon/MA criou, desde 2022, o Programa Dívida Zero, a partir do momento que foi instituída a nova lei de combate ao super endividados.

“As pessoas, nesta situação de muito endividadas, podem procurar o Procon/MA e negociar essas dívidas. Numa situação que você possui débitos com bancos, com consignado, com contas de água e luz e outros credores, fica quase impossível sobreviver, e a lei veio para tentar melhorar”, disse.

A partir do mesmo tema, Ricardo Cruz aproveitou para fazer esclarecimentos sobre uma alardeada lista negra de quem não paga em dia ou renegocia dívidas. Ele assegurou que existe realmente a lista negra bancária, chamada de score, para medir o nível de adimplência e, também, negar algum empréstimo aos que renegociaram dívidas.

“O sistema de score é uma espécie de pontuação que as empresas adotam. Quem paga em dia, vai crescendo na pontuação; e quem paga com atraso, vai decaindo. Existem algumas regras e a mais importante é que essa punição ao consumidor não pode ser perpétua. Existe um prazo de prescrição”, ressaltou.

Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, com o jornalista Ronald Segundo

‘Diário da Manhã’ – Isabel Lopizic fala da campanha Junho Violeta de proteção aos idosos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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A coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Isabel Lopizic, foi a entrevista do ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (6). Ela tratou sobre a Campanha Junho Violeta de proteção ao idoso.

A gestora disse, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que o mês foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de denunciar situações de violência contra a pessoa idosa por ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa, e impedindo o desempenho de seu papel social.

“É importante lembrar que existem diversos tipos de violência, tais como abandono, violência física, violência psicológica, violência patrimonial, negligência, violência institucional, abuso financeiro, violência sexual e discriminação por idade. O número de casos de violência contra os idosos tem aumentado por conta da ampliação dos canais de atendimento e só neste ano já foram registrados 336 casos na Defensoria Pública”, revelou.

A coordenadora relacionou também várias ações para o mês, na Defensoria Pública em parceria com o Ministério Público, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros organismos. 

“Temos uma rede de proteção que envolve vários parceiros, pois sabemos que nossos idosos são fontes de sabedoria, experiência e amor, e é nosso dever garantir que vivam com dignidade, segurança e bem-estar. Nós não só trabalhamos com as pessoas que já estão sofrendo violência, mas trabalhamos a prevenção nos grupos de idosos dentro da família, nas igrejas e em todos os espaços que tenham pessoas idosas”, assegurou.

‘Saúde & Bem-Estar’ – Especialista fala sobre massoterapia e seus benefícios

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Saúde & Bem-Estar’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu nesta quarta-feira (5) a enfermeira e massoterapeuta Aliene Rodrigues Correia Lira, que fez um relato sobre os benefícios e as novas técnicas de massoterapia.

No bate-papo com as apresentadoras e radialistas Marina Sousa e Leda Lima, Aliene Lira explicou que a massoterapia é o tratamento indicado para proporcionar equilíbrio entre corpo e mente.

“O nosso objetivo, com esse tratamento, é o de reduzir atrofias e agir na prevenção e no tratamento de contusões musculares e dores. Além disso, a massagem terapêutica contribui para a desintoxicação do organismo e o estímulo ao relaxamento”, afirmou Aliene Lira.

Durante a entrevista, a enfermeira discorreu sobre o que faz e onde pode atuar um massoterapeuta, falou sobre quem pode receber massagem terapêutica e sobre benefícios da massoterapia em crianças e gestantes.

“Os benefícios da massoterapia são vários, como o alívio do estresse, e o combate à tensão, ansiedade, taquicardia e depressão. E, para mim, é muito gratificante essa conexão entre a massoterapia e a minha profissão de enfermeira”, assinalou.

Atuação

Graduada em Enfermagem, Aliene Lira disse que aprendeu a lidar com as seguintes especialidades: obstetrícia, neonatologia, estética e UTI Adulto. Depois de ter trabalhado no Centro Médico, São Domingos, Aliança e Hospital Guarás, ela trabalha atualmente na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (antiga Marly Sarney) e também atua como preceptora da residência de enfermagem em neonatologia.

Ela fundou e é a atual presidente do Instituto Aliene Lira, que desenvolve projetos sociais e realiza seminários com palestras e oficinas. “Já atuo há mais de 10 anos com a minha profissão de enfermeira obstetra neonatologista. Trabalho na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, e especificamente com recém-nascidos prematuros, graves, gravíssimos e potencialmente graves”, frisou a especialista.

Ela enfatizou que a massoterapia vem sendo cada vez mais procurada por pessoas que desejam tratar e reduzir a ansiedade, o estresse, garantindo uma maior saúde física e mental. “A princípio, a massagem pode ser benéfica por diversas razões, inclusive, ela auxilia na prevenção de doenças crônicas e graves, devido ao relaxamento que ela proporciona ao paciente”, frisou Aliene Lira.