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Ricardo Arruda faz balanço de ações na Comissão de Educação e planos para Comissão de Direitos Humanos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (3), o deputado Ricardo Arruda (MDB) falou sobre a recente posse como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia. O parlamentar fez, também, um balanço de sua atuação como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, no ano passado.

“Assim como fizemos como presidente da Comissão de Educação, no ano passado, agora, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, vamos trazer a sociedade para dentro da Casa para debater temas como regularização fundiária, conflitos fundiários e migração, mas ainda vamos definir uma pauta e data da reunião em parceria com os integrantes da Comissão”, explicou.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o parlamentar lembrou de alguns temas que tratou quando foi presidente da Comissão de Educação, tendo uma defesa de investimentos massivos na educação; tratamento do setor como uma política de Estado e não de governo; e a defesa da retomada das obras paralisadas com recursos do Fundo Nacional de Defesa da Educação (FNDE), mobilizando os prefeitos para retomada, além da questão da violência nas escolas.

Dentro dessa temática, o deputado destacou o alcance do Projeto de Lei nº 394/2023, de sua autoria, que deu origem à Lei nº 12.198/2024 e prevê o acompanhamento psicológico e social de estudantes nas escolas da rede pública de educação básica estadual.

“A nossa preocupação principal é expandir o apoio dos profissionais de Psicologia e de Serviço Social, oriundo da necessidade da regulamentação da equipe multidisciplinar no âmbito do Maranhão, visto que o PL contribuirá para a melhoria do atendimento a todos os estudantes, sobretudo àqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Temos que tirar essa responsabilidade dos professores”, detalhou.

Deputado Ricardo Arruda conversou com o jornalista e apresentador Ronald Segundo

‘Diário da Manhã’ – Secretária dá detalhes de inscrição no Cartão Transporte Universitário

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (2), a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, falou sobre o Programa Cartão Transporte Universitário, cujas inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 5 de abril.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a secretária afirmou que o programa vai beneficiar, neste ano, cerca de 5 mil estudantes em todo o estado.

“A iniciativa visa facilitar o acesso dos estudantes ao transporte para o deslocamento até sua instituição de ensino, contribuindo assim para o desenvolvimento educacional e social da juventude maranhense. Para se inscrever, basta o estudante acessar o site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br”, anunciou.

De acordo com Tatiana Pereira, o programa vai beneficiar os estudantes do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA – Unidades Plenas) e os alunos do ensino médio da Rede Estadual da Grande Ilha (Paço do Lumiar, São Luís, São José de Ribamar e Raposa), com objetivo de proporcionar o acesso facilitado ao transporte, garantindo a continuidade dos estudos com mais conforto e segurança.

Segundo a secretária, os alunos dos municípios da Grande Ilha terão direito a R$ 400,00, com pagamento único; e nos demais municípios do estado, serão pagos R$ 800,00, também em parcela única.

Outros programas

A secretária Tatiana Pereira afirmou que outras ações estão sendo executadas pelo órgão, com auxílio do Fundo Estadual da Juventude, que teve recursos assegurados a partir de proposição da deputada Daniella (PSB). Entre as ações, o Programa de Estágio; a CNH Jovem, com 5 mil beneficiados; o Tour Jovem; e a Juventude Esporte em Ação.

“O programa Trabalho Jovem dá chance de alunos do ensino médio participarem e estagiarem na área de atuação”, enfatizou.

‘Diário da Manhã’ destaca campanha de doação de sangue do Hemomar na Páscoa

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Agência Assembleia

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (27), a coordenadora da Captação de Doadores de Sangue e Medula Óssea do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), Misleny Silva, falou sobre os objetivos e as ações da campanha de doação de sangue visando à Páscoa.

De acordo com a coordenadora, a campanha visa aumentar os estoques de bolsas de sangue do órgão durante o feriado prolongado. “Os estoques dos tipos O+, O-, A+, A- e AB- já se encontravam em estágio crítico. O ideal é que possamos alcançar a meta de fecharmos a semana com níveis seguros. Para isso, a colaboração da população é fundamental, neste período o estoque cai, por isso o nosso apelo em busca de salvar vidas”, disse.

Segundo Misleny Silva, haverá funcionamento do Hemomar de São Luís e dos 8 hemonúcleos do interior, em horários diferenciados. Na quinta-feira (28), por conta do ponto facultativo, todas as unidades de coleta da hemorrede funcionarão das 7h30 às 12h. Já no sábado, apenas o Hemomar em São Luís funcionará das 7h30 às 12h; e na sexta-feira (29) e no domingo (31), todas as unidades estarão fechadas.

Misleny também destacou, na entrevista para o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a importância do cadastro no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

“A todo momento, o Hemomar precisa estar junto à sociedade, aos que fazem doação, por ser um gesto que salva vidas. Por isso, a iniciativa que adotamos é de suma importância, razão pela qual a realizamos anualmente. A demanda por sangue é incessante e depende integralmente da sensibilidade alheia”, assegurou.

‘Diário da Manhã’ – Padre ressalta a importância e significado da Páscoa cristã

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Agência Assembleia

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Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (26), o padre Robério de Lima, da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, do bairro Coroadinho, em São Luís, falou sobre a importância e o significado da Páscoa Cristã. De acordo com o sacerdote, a Páscoa lembra a passagem de Jesus da morte para a vida eterna.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ele explicou que a Páscoa é uma das festividades mais importantes para os católicos, por representar a ressurreição de Jesus Cristo, ou seja, a passagem da morte para a vida.

“É sempre bom destacar que é um dia para celebrar tudo aquilo que Ele fez pela humanidade ao carregar o peso da cruz, pois Ele sofreu os nossos sofrimentos, pagou por nossos pecados e no seu sangue derramado lavou com o amor e misericórdia a humanidade”, assinalou.

Segundo o padre, este é o momento, para os católicos, para que sejam depositados aos pés da cruz os pecados acumulados no ano. “É um momento em que entregamos a nossa vida e nos comprometemos a viver a fé e a comunhão com Cristo, morrendo com Ele e ressuscitando para uma nova vida. Páscoa é celebrar a aliança com Deus deixando para trás o velho, e tomando posse da nova vida que o Senhor nos oferece por meio do seu sacrifício”, assegurou.

Por fim, a data, segundo o padre, é também uma oportunidade de reviver o mistério da Paixão, morte e ressurreição de Jesus, e celebrar tudo aquilo que Ele fez pela humanidade ao carregar o peso da cruz.

“A Páscoa é o momento de reviver a certeza de um Deus que está presente em nossas vidas e que não nos abandona”, disse.

‘Diário da Manhã’ – Prorrogado o prazo de registro de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte

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Agência Assembleia

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Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (22), o presidente da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados (Capei), da Secretaria de Estado do Esporte (Sedel), Ranan David, abordou a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte do Maranhão (Lei nº 9.436/2011) e anunciou a prorrogação do prazo de registro de projetos até o dia 31 de maio.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Ranan David relembrou que a Lei de Incentivo ao Esporte foi sancionada no dia 15 de agosto de 2011, na gestão do então secretário de Estado do Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, com o objetivo de fortalecer o esporte no Maranhão.

Segundo Ranan David, as empresas que recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado podem apoiar projetos esportivos de qualquer modalidade. E, com o objetivo de divulgar a lei, a Sedel disponibiliza a íntegra da norma, além das regras para registro de projetos de incentivo, no site https://sedel.ma.gov.br/.

“Como os projetos atendidos pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte são de extrema importância para as comunidades, prorrogamos o prazo para que as instituições interessadas possam ter mais tempo para regularizar as documentações necessárias e dar entrada nos projetos que pretendem obter financiamento”, disse.

De acordo com o presidente da Capei, o órgão responde em uma semana se o projeto precisa sofrer correções e, quando aprovado, recebe um Certificado de Mérito Esportivo que autoriza a captação de recursos, com o qual as instituições proponentes podem ir em busca de financiamento das empresas que contribuem com ICMS e tenham o benefício da dedução fiscal.

“A Lei de Incentivo ao Esporte é uma iniciativa que cumpre um papel transformador nas comunidades, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Essa lei vem com a proposta de melhorar os indicadores sociais, com a promoção da saúde física e mental, elevando a qualidade de vida da população impactada”, finalizou.

Ranan David, presidente da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados da Sedel, com Ronald Segundo

Atuação do Centro Estadual de Atendimento à Vítima de Violência é destacada no ‘Diário da Manhã’

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Agência Assembleia

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Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (21), a advogada e coordenadora do Centro Estadual de Atendimento à Vítima de Violência (CEAV), Ana Cristina Corrêa Bayma Reis, destacou o trabalho do órgão, ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a coordenadora explicou que o público é atendido por uma equipe multiprofissional composta por assistente social, psicólogo e advogado que identificarão as situações de urgência, definirão o tipo de assistência e orientarão sobre as providências imediatas e medidas legais cabíveis, incluindo o acompanhamento do processo; e que, nos casos envolvendo mulheres, crianças e adolescentes, as ocorrências serão encaminhadas para as coordenadorias do Tribunal de Justiça do Maranhão.

De acordo com a coordenadora, o CEAV foi instalado, em 2016, na Região Metropolitana de São Luís, em parceria do Governo do Estado e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). A atuação e articulada por meio de ações conjuntas entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Delegacias de Polícias, Universidade Federal e Estadual do Maranhão e secretariais estaduais e municipais, além do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), entre outras entidades.

“É um equipamento social que presta serviço de orientação e apoio às vítimas, e seus familiares, de crimes como furto, roubo, homicídio, latrocínio, lesão corporal, estupro, extorsão, sequestro, maus tratos e outros, atendendo a uma solicitação dos segmentos dos movimentos sociais e sociedade civil, e de forma gratuita, vítimas de crimes que precisam de apoio social, psicológico e jurídico. Também são orientadas e encaminhadas à rede de serviços específicos, conforme a sua necessidade. Assim, poderá enfrentar as consequências do sofrimento vivenciado e buscar a reparação da violência sofrida”, garantiu.

Além do atendimento às vítimas da violência urbana, segundo Ana Cristina Corrêa Bayma Reis, o CEAV monitora os índices de violências. Também auxilia na construção de redes de atendimento para novos segmentos sociais, como por exemplo, a população jovem das periferias.

‘Diário da Manhã’ – Bira do Pindaré fala sobre edital do Procaf e faz balanço de gestão

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Agência Assembleia

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O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (21). O gestor fez um balanço de um ano à frente do órgão e anunciou o resultado da audiência pública, realizada na quarta-feira (20), para lançamento do edital do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

“É uma pauta que mexe com a qualidade de vida e com nossa economia, garantindo comida saudável na mesa, além de promover a igualdade social. Teve a audiência pública para escutar a população e foi uma oportunidade ímpar para os produtores rurais conhecerem em detalhes as diretrizes e oportunidades proporcionadas por este programa”, explicou.

O secretário disse também, na entrevista conduzida pelo jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a audiência serviu para que os agricultores familiares ficassem cientes das oportunidades oferecidas pelo Procaf e para que se preparem para participar ativamente do programa, que visa fortalecer e valorizar a produção local.

Além disso, Bira do Pindaré informou que o processo de licitação do Procaf está aberto a diversos segmentos, entre eles agricultores familiares, agricultores familiares quilombolas, e agricultores familiares envolvidos na produção de derivados do babaçu. Todos por meio de suas organizações formais, como associações ou cooperativa.

Por fim, Bira do Pindaré afirmou que os planos fundamentais para o decorrer do ano de 2024, para a Secretaria de Agricultura Familiar, são, entre outros, o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Indígena), o Procaf; a 2ª Edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar; e a 1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar.

“São iniciativas que refletem nosso compromisso em promover uma agricultura familiar mais forte, inclusiva e sustentável. Estamos felizes com o que está por vir e, em breve, traremos mais novidades para fortalecer ainda mais nosso agricultor familiar”, assegurou.

‘Diário da Manhã’ fala sobre a Apae e atendimento a Pessoas com Síndrome de Down

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Agência Assembleia

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Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (20), a gestora de Serviços de Saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae São Luís), Emanuele Costa, falou sobre o atendimento a Pessoas com Síndrome de Down com a utilização, por exemplo, do recurso da fisioterapia, sob acompanhamento médico.

A gestora agradeceu também a visita que um grupo de deputados estaduais fez à Apae de São Luís, na semana passada, para conhecer o trabalho da entidade mais a fundo e discutir a necessidade de aquisição de reagentes para os exames do Teste do Pezinho. O objetivo é assegurar que todos os recém-nascidos no Maranhão tenham acesso a este teste, que previne doenças metabólicas e genéticas.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi representada pelo deputado Antônio Pereira (PSB), que liderou a comitiva de parlamentares que, além das discussões sobre o Teste do Pezinho, também visitou as instalações da instituição. Participaram os deputados Andreia Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Ricardo Seidel (PSD), Wellington do Curso (PSC) e Zé Inácio (PT).

“Os deputados são nossos porta-vozes e quero agradecer a ajuda de todos como Gestora de Saúde da Apae de São Luís, que agora fez 53 anos de fundação e é a primeira do Estado. Há muito preconceito ainda, e a gente tentar conscientizar a sociedade. Todos os testes coletados no Maranhão são feitos em São Luís e há um reteste. Nosso papel é também ajudar as pessoas e a família na inclusão social e no mercado de trabalho. Além disso, é preciso que as famílias sejam trabalhadas como nossas parcerias”, afirmou.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora lembrou que a Apae de São Luís é reconhecida pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência Estadual neste tipo de triagem neonatal, realizando o Teste do Pezinho em 85% dos recém-nascidos nos 217 municípios do Maranhão.