Presidente do MEI fala ao ‘Diário da Manhã’ sobre a importância do Dia Nacional da Adoção

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O presidente e fundador do Grupo de Apoio à Adoção (AME), Abel Lima de Santana, falou, nesta sexta-feira (16), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM),  sobre a importância do Dia Nacional da Adoção (25 de maio) e explicou que a entidade  foi criada para dar um lar para milhares de crianças e adolescentes que buscam uma família. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o presidente da ONG explicou que fundou a entidade há nove anos, quando, como estudante de Direito e depois como gestor do abrigo do Judiciário, percebeu que muitas crianças e adolescentes, mesmo não se envolvendo em crimes, não eram adotadas.

“Isso me fez mudar como ser humano. Então, a AME veio para dar apoio e atuar na promoção da cultura da adoção. Agora, a legislação tem facilitado muito, mas, mesmo assim, existem só 30 mil habilitados em todo o Brasil para adotar e perto de 5 mil crianças e adolescentes aguardam por adoção. Com base nos dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento [SNA], a Região Nordeste tem o terceiro maior número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, estando atrás das regiões Sudeste, em primeiro lugar, e Sul, em segundo”, detalhou Abel Lima.

De acordo com o presidente, a ONG foi criada para fomentar e debater a cultura da adoção. Ele informou que o Dia Nacional da Adoção foi celebrado pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, e tornou-se oficial no Brasil por meio da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.

Proteção

Durante a entrevista, Abel Lima disse, ainda, que conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal (CF), cabe à sociedade, à família e ao Estado zelar pela proteção de todas as crianças e adolescentes e garantir seus direitos fundamentais, como o direito à vida, à educação, à saúde e ao convívio familiar. Ele explicou que, para dar início ao processo de adoção, é necessário que o adotante recorra à Vara da Infância e da Juventude de sua cidade, e deve apresentar os documentos exigidos e suas respectivas cópias, ter idade mínima de 18 anos e ter, no mínimo, 16 anos a mais que o adotado.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Avanços do Programa Maranhão Livre da Fome são destaque no ‘Diário da Manhã’

Agência Assembleia / Foto:Miguel Viégas

O secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Maranhão, Alberto Barros, destacou a relevância e o alcance do programa Maranhão Livre da Fome, lançado pelo governador Carlos Brandão (PSB), na semana passada, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea da TV Assembleia, nesta quinta-feira (15).

Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo,  o gestor disse que os indicadores sociais e de mercado de trabalho do Maranhão estão melhorando no Governo Brandão, mas ainda há muitas ações a serem executadas no combate à pobreza extrema.

“Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostrou que, no ano passado, 900 mil maranhenses saíram da pobreza e, em novembro, o IBGE registrou que a taxa de ocupação aumentou, na série histórica, para 2.7 milhões. Isso demostra que as pessoas estão gerando renda, estão se ocupando. Há duas semanas, foi divulgado levantamento do IBGE mostrando que o rendimento das pessoas, no seio familiar, também aumentou, sinal de que todos os esforços do governador estão servindo para reduzir a pobreza, mas, infelizmente, ainda existem pessoas na extrema pobreza, sendo esse o propósito do programa”, detalhou Alberto Barros.

De acordo com o secretário, pelo programa, o Governo do Estado está oferecendo benefício mensal de R$ 200,00 destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50,00 por criança de 0 a 6 anos. Explicou ainda que, caso a renda familiar per capita ainda permaneça abaixo de R$ 218,00, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.

“A expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses com transferência de renda. Haverá, também, a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva, com o apoio de empresas e instituições parceiras”, finalizou o secretário Alberto Barros.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Semana do Microempreendedor Individual é destaque no programa ‘Diário da Manhã’

Agência Assembleia / Foto:  Wesley Ramos


A analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA), Rosana Muniz, destacou, em entrevista ao programa  ‘Diário da Manhã’,  da Rádio Assembleia (96,9 FM), que tem transmissão simultânea da TV Assembleia, nesta quarta -feira (14), a abertura da Semana do Microempreendedor Individual (ExpoMEI 2025), que acontecerá de 15 a 17 de Maio, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

A especialista detalhou ao jornalista e apresentador Ronald Segundo, que, paralelamente à ExpoMEI 2025 haverá a Caravana Sebrae Delas, voltada ao fortalecimento do empreendedorismo feminino. Ela informou que um dos serviços prestados nos eventos será o registro de empresa em poucos passos nos estandes do órgão ou parceiros.

“A segunda edição da ExpoMEI reunirá empreendedores durante três dias, quando teremos capacitação e articulação com instituições financeiras e de apoio. Mais uma vez, a feira será uma oportunidade estratégica para que o microempreendedor individual ganhe visibilidade, acesse conhecimento e se conecte com instituições que oferecem soluções práticas para o seu dia a dia. Mais do que uma vitrine de produtos, é um instrumento de fortalecimento do empreendedorismo local, agora com um espaço voltado só para as mulheres “, informou Rosana Muniz.

A analista informou que haverá mais de 100 estandes de empreendedores formais e informais dos segmentos de comércio varejista, serviços, produtos artesanais, alimentos, beleza, agronegócio, confecção, inovação, economia rural e outros. Rosana Muniz destacou que o evento também será um ponto de encontro entre quem empreende e quem apoia o desenvolvimento dos pequenos negócios. O evento inclui palestras, painéis temáticos, oficinas práticas, consultorias e cursos rápidos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon-MA explica como o órgão atua

Agência Assembleia – Foto: Wesley Ramos

O chefe da Assessoria Jurídica do VIVA Procon-MA, Ricardo Cruz, reforçou, as competências do órgão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea da TV Assembleia, desta segunda-feira (12), dentro do quadro Tribuna do Consumidor.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo,  o especialista, respondeu ao questionamento da professora Maria Helena, de São José de Ribamar, sobre a possibilidade de exclusão de reclamação dela do site.

De acordo com o gestor, a consumidora pode procurar o Procon e informar que o problema foi resolvido. O motorista de aplicativo Rômulo Sousa, de São Luís, também participou do programa querendo saber se seu caso não for resolvido, ele pode fazer nova reclamação. 

“Ele pode vim fazer nova reclamação e juntar o histórico de não atendimento da anterior, caso a solução oferecida não lhe tenha sido viável. Caso chegue ao último estágio e a empresa não cumpra, o Procon tem o poder de polícia administrativa, ou seja, pode aplicar penalidades à empresa. Isso estimula as empresas a resolverem logo”, detalhou Ricardo Cruz.

O gestor aproveitou para esclarecer que o trabalho do Procon, quando da formalização de reclamações, é buscar aproximar o consumidor de empresas. Ele afirmou que muitas pessoas procuram o órgão por estarem com a relação desgastada com a empresa.

“Nosso papel é intermediar, na maioria dos casos, e as empresas estão lá para resolver os problemas apontados pelos consumidores. Muitas empresas trabalham de forma adequada, mas existe a possibilidade de problemas e falhas.  Quando recebe a reclamação, a empresa tem a oportunidade de resolver na primeira fase da audiência, mas falha; então, na segunda fase, pode resolver, tanto diretamente entre ela e o consumidor como com por meio da assinatura de acordo, com a intermediação do Procon “, explicou Ricardo Cruz.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

https://www.youtube.com/watch?v=njUY2MNhmlI

‘Diário da Manhã’ – Técnica da Sagrima destaca relevância e dá detalhes da AgroBalsas

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A técnica da Secretaria de Agricultura do Estado do Maranhão (Sagrima), Patrícia Tenório, destacou a importância da realização da 21ª edição da Feira de Agronegócios de Balsas (AgroBalsas), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão simultânea pela  Rádio e TV Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (9).

Ao conversar com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a especialista contou que, neste ano, o evento ocorrerá de 12 a 16 de maio, com o tema “Construindo Pontes”, e que o governador Carlos Brandão (PSB) está preparando o evento para ser uma das maiores feiras de agronegócio do país e a maior do estado.

“Como o próprio tema, ‘Construindo Pontes’, remete, o evento promete ser um marco não apenas para o agronegócio, mas para toda a sociedade. Reunirá especialistas, produtores, acadêmicos e empreendedores de todo o Brasil, além de vários shows e outros eventos, como exposição de produtos maranhenses no stand da Sagrima. Afinal, será também um evento para a família maranhense”, assegurou.

De acordo com a técnica da Sagrima, o governador Carlos Brandão confirmou presença na abertura e deverá anunciar muitas ações para a cidade de Balsas.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. Assista ao programa na íntegra:

‘Diário da Manhã’ – Secretária Jandira Dias destaca ações realizadas na área da Educação

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, destacou as principais ações da pasta, como inauguração de escolas e avanços na alfabetização, durante entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta quinta-feira (8). 

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora contou que desde que assumiu o governador Carlos Brandão (PSB) vem priorizando a educação com a realização de cerca de 400 obras na área, entre reformas, ampliações e novas unidades construídas, além da modernização das aproximadamente 1.100 escolas da rede estadual.

“O governador sempre valorizou investimentos na área da educação, com a construção de novas escolas, reformas e ampliações. O compromisso com a educação é uma das políticas prioritárias da gestão estadual e contribui para o desenvolvimento do estado, garantindo uma estrutura adequada para alunos, professores e demais servidores, impactando positivamente no processo de ensino-aprendizagem”, afirmou.

Jandira Dias destacou também que, entre as novas unidades entregues pelo governador, na terça-feira (6), em São Luís, estão três escolas da rede estadual que foram completamente reformadas: Centro de Ensino Vicente Maia, no Anjo da Guarda; Centro de Ensino Mato Grosso, na Forquilha; e Centro de Ensino Sete de Setembro, também na Forquilha.

Em relação à alfabetização, a secretária de Educação informou que o Maranhão saiu da posição 23 para a 17 em ranking, com investimentos na qualificação dos professores, a exemplo da parceria firmada com a Rede de Inovação para Educação Híbrida (RIEH) do Ministério da Educação (MEC), para oferecer a 40 docentes das escolas parciais da rede estadual a especialização “Educação Híbrida para Docentes: da Compreensão à Prática Pedagógica”. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. Assista ao programa na íntegra:

‘Diário da Manhã’ destaca programação da Semana Estadual de Direitos Humanos 

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

O secretário adjunto de Estado de Direitos Humanos, Daniel Formiga, destacou, em entrevista nesta terça-feira (6) ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, a realização da Semana Estadual de Direitos Humanos, pelo Governo do Estado.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o gestor enfatizou a tradição do evento, que teve abertura no dia 5 deste mês e ocorre até o dia 10, sempre a partir das 11h. A programação inclui a exposição “Maranhão com Direitos”, no Shopping Rio Anil, com fotografias destacando o trabalho realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Também haverá, no dia 8, às 14h, na Escola de Governo do Maranhão (EGMA), a roda de diálogos “ECA 35 anos: Conquistas, Reflexões e Caminhos para o Futuro”, além da Oficina de orientação às portas de entrada do Programa Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/MA) e da palestra “18 de maio: a luta pela proteção da infância e da adolescência”.

“Nosso objetivo principal é colocar os direitos humanos em pauta. E expandir sua compreensão é fundamental para que possamos evoluir como uma sociedade diversa, plural e respeitosa e também para desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas. Para isso, precisamos fomentar o debate, trazer para a discussão diferentes perfis sociais, tanto do poder público, como da sociedade civil, para fortalecer a política de direitos humano”, disse.

De acordo com o gestor, haverá ainda, no dia 9, às 14h, o “Diálogos sobre a Liberdade Religiosa e a Proteção dos Povos de Terreiro no Maranhão”, no Auditório do curso de Direito e Relações Internacionais da UEMA (Antigo Centro Caixeral). A programação destaca, também, o lançamento do Relatório de 2025 da COECV, às 15h30, no Auditório setorial do CCSO da UFMA, no Campus Universitário do Bacanga.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ alerta sobre proibição de venda de produtos impróprios para consumo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, esclareceu, nesta segunda-feira (5), ao responder questionamentos de ouvinte, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã, da TV Assembleia, com transmissão simultânea pela TV Assembleia, que o comércio em geral, incluindo supermercados, não pode vender produtos estragados e que estejam impróprios para o consumo.

O especialista explicou o tema, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ao tratar de um questionamento feito por uma consumidora de Santa Inês sobre se o cliente pode pedir desconto em frutas expostas para venda e que estejam com aparência ruim nos supermercados da cidade.

“Primeiro, o estabelecimento não pode colocar à venda um alimento que seja impróprio ao consumo. Se estiver estragado ou com a aparência muito deteriorada, não pode ser vendido. Se estiver muito deteriorado, que não pode ser consumido pelo ser humano, não pode ser exposto à venda e pode se configurar até crime contra a relação de consumo”, frisou.

O gestor disse, no entanto, que, caso o comércio exponha um produto só um pouco avariado, como frutas que estejam um pouco machucadas, mas ainda estão boas para o consumo, o cliente pode tentar uma negociação com o responsável.

Ricardo Cruz reforçou, porém, que não há um direito na legislação que garanta o desconto e que o comerciante tem a liberalidade em fazer essa negociação. No caso dos supermercados, é mais complicado por utilizarem código de barra e pela dificuldade em alterar os valores no caixa.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. Assista ao programa na íntegra: