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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos definirá pauta com governo e entidades da sociedade civil

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizará reunião extraordinária no dia 24 de abril, às 8h, na Sala das Comissões, para definir pauta de trabalho com representantes de entidades da sociedade civil organizada e governo.

A deliberação foi tomada na primeira reunião da comissão, presidida pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), realizada nesta quinta-feira (11), na Sala das Comissões. Participaram também os deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Carlos Lula (PSB).

Na oportunidade, Ricardo Arruda destacou a importância da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias e a metodologia de trabalho a ser desenvolvida.

“Esta é uma comissão de muita importância porque abarca temas de grande relevância para a sociedade em geral. Nossa intenção é construir uma pauta de debates de forma democrática com os representantes da sociedade civil e do governo. Para tanto, vamos nos reunir ordinariamente todas as terças-feiras, às 16h”, ressaltou.

Ricardo Arruda, acrescentou que, além das matérias legislativas referentes à apreciação e deliberação da Comissão, serão abordados temas relacionados aos direitos humanos pautados pelos movimentos organizados da sociedade que estão a merecer a atenção dos poderes constituídos.

Deputado Ricardo Arruda destacou a importância da Comissão e a metodologia de trabalho a ser desenvolvida

Ricardo Arruda faz balanço de ações na Comissão de Educação e planos para Comissão de Direitos Humanos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (3), o deputado Ricardo Arruda (MDB) falou sobre a recente posse como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia. O parlamentar fez, também, um balanço de sua atuação como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, no ano passado.

“Assim como fizemos como presidente da Comissão de Educação, no ano passado, agora, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, vamos trazer a sociedade para dentro da Casa para debater temas como regularização fundiária, conflitos fundiários e migração, mas ainda vamos definir uma pauta e data da reunião em parceria com os integrantes da Comissão”, explicou.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o parlamentar lembrou de alguns temas que tratou quando foi presidente da Comissão de Educação, tendo uma defesa de investimentos massivos na educação; tratamento do setor como uma política de Estado e não de governo; e a defesa da retomada das obras paralisadas com recursos do Fundo Nacional de Defesa da Educação (FNDE), mobilizando os prefeitos para retomada, além da questão da violência nas escolas.

Dentro dessa temática, o deputado destacou o alcance do Projeto de Lei nº 394/2023, de sua autoria, que deu origem à Lei nº 12.198/2024 e prevê o acompanhamento psicológico e social de estudantes nas escolas da rede pública de educação básica estadual.

“A nossa preocupação principal é expandir o apoio dos profissionais de Psicologia e de Serviço Social, oriundo da necessidade da regulamentação da equipe multidisciplinar no âmbito do Maranhão, visto que o PL contribuirá para a melhoria do atendimento a todos os estudantes, sobretudo àqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Temos que tirar essa responsabilidade dos professores”, detalhou.

Deputado Ricardo Arruda conversou com o jornalista e apresentador Ronald Segundo