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Ações da DPE/MA que levam atendimentos à população são destaques no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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A subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques, foi a entrevistada do programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (15), na TV Assembleia, e falou a respeito do projeto “Te Alui, Mulher” e do dia D “Meu pai tem nome”, ambos realizados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

O projeto “Te Alui, Mulher” é uma iniciativa que tem o objetivo de conectar mulheres e redes de proteção, além de levar cidadania a bairros da capital maranhense, com previsão de expansão para outros municípios do estado.

Segundo Cristiane Marques, “o projeto promove ações relevantes e conta com a cooperação e integração de diversas instituições parceiras, de gestores estaduais e municipais, e de representantes da sociedade civil”.

Quanto ao dia D “Meu Pai tem Nome”, a subdefensora-geral explicou se tratar de um mutirão nacional que será realizado pelas Defensorias Públicas do país em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O objetivo é garantir o direito à filiação de quem não tem o nome de seus pais biológicos ou socioafetivos nos documentos.

E, para levar essas iniciativas até a população, a defensoria Pública do Maranhão realizará no próximo sábado (17), das 8h às 12h, mais uma edição do Projeto “Te Alui, Mulher” e o dia D “Meu pai tem nome”, na Unidade Escolar José Ribamar Bogéa, no bairro Cidade Olímpica, em São Luís.

“Será oferecido atendimento jurídico integral e gratuito, acolhimento psicossocial, serviços de saúde como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e vários outros. Além disso teremos vários parceiros como a Equatorial, realizando trocas de lâmpadas e inscrição no Tarifa Zero, o Sine com oficina de currículo, o Senai com oferta de cursos gratuitos e muito mais”, destacou Cristiane Marques.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Em Discussão’ aborda atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

Assista à íntegra da entrevista 

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (12) o 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, que fez uma explanação pormenorizada sobre avanços no sistema prisional do Maranhão. 

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o subdefensor-geral discorreu sobre a atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Estado. 

Ele também fez um relato de sua trajetória profissional, frisando que teve a chance de trabalhar em várias forças-tarefas e mutirões carcerários promovidos pelas Defensorias Públicas do Brasil. 

“Eu comecei na área da execução penal em fevereiro de 2011, no Complexo Penitenciário, ainda denominado de Pedrinhas, hoje Complexo Penitenciário de São Luís. Naquela época, inclusive, não havia um núcleo de execução penal, era uma atuação isolada. Eu trabalhava só, com todos os presos da nossa região metropolitana, junto com um ou dois estagiários apenas. E a Defensoria prosseguiu colaborando para debelar a crise no sistema prisional, e foi fortalecendo cada vez mais a sua atuação”, declarou.

Paulo Rodrigues da Costa, que desde 2022 está investido no cargo de 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, informou que, no final do ano de 2012, a Defensoria Pública inaugurou o Núcleo de Execução Penal, passando a contar com sete defensores, que trabalharam para o avanço e a expansão do órgão em diversos municípios do interior do Estado.

No ano de 2014, época em que a crise do sistema prisional maranhense ainda estava muito aguda, Paulo Rodrigues da Costa foi eleito presidente do Conselho Penitenciário do Estado. Foi nesse período também que ele foi nomeado secretário de Estado da Administração Penitenciária, deixando melhorias significativas ao seu sucessor, o atual secretário, Murilo Andrade.

Em 2015, em decorrência desse processo de atuação na Defensoria Pública, Paulo Costa foi convidado para ser o corregedor-geral do Departamento de Penitenciária Federal.

“Atuei em 11 estados com a concepção de análise jurídica da situação das pessoas privadas de liberdade. Trabalhei durante quatro anos, nas penitenciárias federais, que hoje são cinco, como também trabalhando na política prisional em todos os estados do Brasil. Durante este período, eu tive a oportunidade de conhecer todas as unidades prisionais do Brasil, pelo menos uma ou duas de cada estado, até para eu adquirir experiência de como é o funcionamento e como é a política que cada estado adota, especialmente na área da estrutura, quantidade de servidores, espaço de recolhimento de presos e toda a sistemática que envolve o sistema prisional”, afirmou Paulo Costa.

Trajetória

Nascido em Lajinha (MG), Paulo Rodrigues da Costa disse migrou para o Rio de Janeiro aos cinco anos de idade, onde morou até outubro de 2010. Em novembro de 2010, assumiu o cargo de defensor público no Maranhão, e também foi aprovado na Defensoria Pública do Pará, mas escolheu São Luís para viver e trabalhar.

Com experiência acumulada durante seus 14 anos de atuação na Defensoria Pública, Paulo Rodrigues da Costa lembrou que o sistema penitenciário maranhense enfrentou duas crises terríveis nos anos de 2010 e 2013, “mas hoje, felizmente, o Maranhão tem se destacado positivamente no cenário nacional, quando se trata do sistema penitenciário”, enfatizou.

Iracema Vale é homenageada com Medalha Liberdade e profere palestra sobre presença feminina em espaços de poder

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE). A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (17), no encerramento da programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar proferiu a palestra magna com o tema “Sub-representação feminina em espaços públicos e caminhos para superação”.

“Estou muito feliz, honrada, emocionada e grata por receber a Medalha Liberdade da Defensoria Pública do Maranhão, o que também me deixa muito mais compromissada com as causas deste órgão, que são as causas daqueles que mais precisam de justiça social”, destacou Iracema Vale.

Antes da solenidade, ao lado do defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que também recebeu a Medalha Liberdade, a parlamentar recebeu o anúncio de que serão instalados dois novos núcleos da DPE, sendo um em Urbano Santos e outro no município de Mirinzal.

Iracema Vale proferiu palestra magna com o tema “Sub-representação feminina em espaços públicos e caminhos para superação”

O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, explicou a relação da Defensoria Pública com a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Na Conferência Estadual, a Defensoria homenageia com a Medalha Liberdade personalidades que, nos últimos 12 meses, contribuíram com a DPE, e a presidente Iracema Vale foi uma das que mais contribuiu para que a Defensoria de interiorizasse e conseguisse expandir seus serviços, atendendo mais pessoas”, destacou Gabriel Furtado.

A comenda é concedida a autoridades civis e militares que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da DPE

Palestra

 Em sua palestra, Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Casa do Povo em seus 189 anos de existência, abordou aspectos de sua gestão à frente da Alema, em especial a abertura de espaços de poder, hoje ocupados por mulheres.

“Como primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento”, ressaltou Iracema Vale, destacando que, atualmente, na Assembleia, mulheres ocupam 60% dos cargos de diretoria e outras posições de liderança e 90% do gabinete da presidência é comandado por mulheres.

A parlamentar apresentou, em números, suas ações para promover a igualdade de gênero, a exemplo da lei que extingue a cota de 10% para o efetivo fixado para policiais militares femininos, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão, por meio de concurso público.

Iracema Vale participa da solenidade de encerramento da programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão

Medalha

A Medalha Liberdade, honraria recebida pela deputada Iracema Vale, foi instituída pela DPE em 2023 e é conferida anualmente, por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado dia 19 de maio.

A comenda é concedida a autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil, pessoas jurídicas, associações, movimentos sociais e demais formas de organizações populares que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da instituição ou atuado na causa dos vulneráveis.

A entrega da honraria e a palestra magna proferida pela deputada Iracema Vale encerram a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, que ocorreu nesta sexta-feira (17), com discussões sobre vários temas relevantes, como raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania; mulheres e justiça penal, entre outros. Participaram do evento, convidados do Maranhão e dos estados de São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro.

Programa ‘Café com Notícias’ destaca atuação da Defensoria Pública do Estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O trabalho realizado pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) foi destaque no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (18). A apresentadora e jornalista Elda Borges recebeu a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da instituição, Débora Alcântara, para falar do compromisso da Defensoria de estar cada vez mais perto do cidadão.

“Dentre outros programas, temos o Cidadania sobre Rodas, que tem como objetivo levar a Defensoria cada vez mais próximo da população vulnerável que precisa dos nossos serviços e dos serviços prestados por diversos parceiros. Nós saímos dos gabinetes e dos núcleos regionais para atender de uma forma mais próxima essa população”, detalhou Débora Alcântara.

O programa é realizado, prioritariamente, em locais onde não tem unidades da Defensoria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à justiça e cidadania. Comunidades tradicionais, como as quilombolas e indígenas, recebem mutirões específicos para suas demandas.

A Defensoria Pública atua em 140 municípios, ofertando serviços judiciais e registros públicos, como a emissão de documentos básicos, um dos mais buscados, além de trabalhar com as questões jurídicas, como cobrança de pensão e divórcio.

Débora Alcântara destacou que outro projeto importante da Defensoria Pública são os Econúcleos, unidades do órgão que são construídas com responsabilidade ambiental em locais onde a população tem difícil acesso à garantia de direitos.

“É uma maneira mais rápida e ambientalmente respeitosa que tem permitido que a Defensoria avance de maneira efetiva no Maranhão. Construímos em menos de quatro meses, a obra é mais barata, temos reaproveitamento da água, energia solar e a construção dos móveis utiliza mão de obra carcerária. Inclusive, recentemente, inauguramos o 42° Econúcleo”, acrescentou a diretora.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ – Gabriel Furtado destaca plano de expansão da Defensoria Pública do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, concedeu entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta sexta-feira (16), ocasião em que fez um relato sobre o plano de expansão da instituição em todas as regiões do Maranhão.

No programa ‘Diário da Manhã’, apresentado pelo jornalista Ronald Segundo, Gabriel Furtado salientou que, em pleno sábado de Carnaval (dia 10), a Defensoria Pública do Estado chegou à marca dos 40 Econúcleos inaugurados no estado.

O 40º Econúcleo da DPE/MA foi inaugurado no município de Urbano Santos, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale. No mesmo dia, a comitiva da Defensoria, composta também pela 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, esteve em Belágua, para a inauguração da 45ª Sala Verde da instituição no estado.

Gabriel Furtado informou, ainda, que a inauguração do Econúcleo de Urbano Santos foi acompanhada pelo prefeito da cidade, Clemilton Araújo, dentre outras autoridades e a população em geral.

“Este nosso modelo adotado pela Defensoria para manter seu processo de expansão institucional destaca-se por ser mais moderno, econômico e sustentável, inclusive replicado por outros estados”, afirmou o defensor-geral Gabriel Furtado.

Ele explicou que, com a entrega desta unidade de atendimento em Urbano Santos, a Defensoria Pública passa a integrar 69 comarcas maranhenses, beneficiando um total de 152 municípios, considerando os termos judiciários, o que representa uma cobertura territorial de 70%.

Mais expansão

De acordo com Gabriel Furtado, na próxima terça-feira (20), será inaugurado na cidade de Presidente Dutra o 41º Econúcleo da Defensoria.

“O compromisso da Defensoria Pública é de estar em todas as comarcas. Hoje, faltam apenas 37 comarcas para a gente chegar. Portanto, nossa intenção é continuar nossa expansão, chegando a mais lugares, para mais pessoas e, em breve, beneficiando toda a população maranhense”, ressaltou Gabriel Furtado.

Ele acrescentou que a Sala Verde entregue em Belágua é a 45ª do projeto ousado da Defensoria maranhense de chegar a milhares de pessoas que não vivem nas comarcas.

As unidades ficam mais próximas dos cidadãos que não possuem condições financeiras de deslocamentos ou tempo para irem resolver demandas judiciais nas cidades onde estão localizados os fóruns.

Solução consensual

Com as duas inaugurações deste sábado de Carnaval, a Defensoria mantém atualmente 119 pontos físicos de atendimento em funcionamento no estado.

“É importante lembrar que a Defensoria é um modelo muito adequado de acesso à Justiça. De igual modo, é importante assinalar que nós priorizamos sempre a solução consensual dos conflitos. Um outro dado que, para nós, é muito importante: das demandas levadas à Defensoria, no ano de 2023, 32% delas foram resolvidas na própria Defensoria. Ou seja, não foi preciso chegar ao Judiciário”, enfatizou Gabriel Furtado.