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Dr. Yglésio diz que grupo de deputados quer impor censura na tribuna da Assembleia

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Dr. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) denunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (4), que um grupo de deputados quer impor censura na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Não posso deixar de destacar que, agora, nós temos um verdadeiro SNI, Serviço Nacional de Informação, aqui na Assembleia, que remonta a 1964”, disse Yglésio.

Segundo o parlamentar, alguns deputados “chegaram ao cúmulo de pedir que a Assembleia encaminhe à Procuradoria-Geral da República discursos proferidos por parlamentares da Casa.”

“São pronunciamentos sem qualquer ofensa, apenas análises políticas, cunhadas em matérias veiculadas na mídia nacional. Ou seja, o canibalismo chegou a essa turma. Poderia chamar o quê? O partido canibalista do Brasil? Porque querer denunciar um colega por crime de opinião em uma tribuna é o estado que eles querem realmente que as coisas cheguem: um estado de anormalidade”, declarou Yglésio.

Ele observou inda que se há defesa de um membro do Judiciário pela política, é sinal de que um membro do Judiciário faz política. “E se ele faz política, ele comete crime de responsabilidade, passível de impeachment”, acrescentou Yglésio.

Yglésio ressaltou que, efetivamente, há um grupo de deputados que, segundo ele, quer calar parlamentares na tribuna. Que vergonha para os decanos desta Casa, deputados combativos que passaram por esta tribuna, como Domingos Dutra, Vila Nova, Aderson Lago, Carlos Braide. Que vergonha! Grandes parlamentares passaram por esta Casa e, agora, alguns tentam diminuir este Parlamento ao tentar censurar os colegas”, enfatizou Yglésio,

Aprovado PL do deputado Yglésio que facilita acesso a exames no SUS para pacientes da rede particular

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Dr. Yglésio

Em votação realizada na sessão desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 460/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB). A proposta, que agora segue para a sanção do governador, visa integrar os sistemas público e privado de saúde, permitindo que requisições médicas emitidas por profissionais da rede particular sejam aceitas nas centrais de marcação de consultas e serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A medida tem como objetivo principal agilizar o acesso da população a exames e terapias, reduzindo a burocracia e promovendo maior eficiência no atendimento de saúde pública, respeitando os critérios de prioridade clínica e disponibilidade de vagas.

Celeridade e impacto para a população

A aprovação em regime de urgência demonstra o reconhecimento dos parlamentares quanto à relevância do projeto para os maranhenses. “Com essa iniciativa, estamos eliminando barreiras que dificultam o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde essenciais, especialmente para aqueles que recorrem à rede particular para consultas iniciais, mas dependem do SUS para exames e terapias”, afirmou Dr. Yglésio, após a votação.

O parlamentar destacou ainda que a iniciativa permitirá reduzir filas e o tempo de espera para procedimentos, além de promover maior integração entre os sistemas público e privado de saúde.

O que muda na prática

Com a nova legislação, as unidades de saúde do SUS no Maranhão passarão a aceitar pedidos médicos de exames e terapias emitidos por profissionais habilitados da rede particular. Essa integração busca atender à demanda de pacientes que iniciam tratamentos particulares e precisam complementar os cuidados na rede pública.

A implementação seguirá as diretrizes já estabelecidas pelo SUS para garantir o atendimento prioritário de casos mais graves e emergenciais.

Próximos passos

De acordo com o projeto, o Estado do Maranhão será responsável por regulamentar os detalhes da execução, garantindo que todas as unidades de saúde do SUS no estado cumpram a norma de forma clara e uniforme.

Segundo Yglésio, com a aprovação, o Maranhão dá um passo importante na modernização do acesso à saúde pública, beneficiando diretamente milhares de cidadãos. A expectativa é que a nova lei reduza as desigualdades no acesso a exames e terapias, fortalecendo os princípios de universalidade e equidade do SUS.

O deputado celebrou a aprovação como uma vitória para a população maranhense e reafirmou seu compromisso em continuar lutando por melhorias na saúde pública do estado. “Este projeto reflete nosso esforço em garantir que todos tenham acesso digno e célere aos cuidados de saúde. Agora, contamos com a sanção para que essa conquista se torne realidade”.

Dr. Yglésio cobra coerência de parlamentares acerca da cobrança de ICMS

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dr. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio (PRTB) usou a tribuna do plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão, para cobrar coerência de seus pares no que diz respeito ao Projeto de Lei nº 477, do Governo do Estado, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, para modificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O PL foi aprovado em sessão extraordinária realizada na Casa nesta quinta-feira (21).

Em sua fala, Dr. Yglésio pediu coerência dos colegas de Parlamento já que, ao mesmo tempo em que se dizem contra o aumento do ICMS, alguns não renunciam a benefícios fiscais concedidos a empresas ligadas a familiares.  Entre as empresas citadas pelo parlamentar, estão os grupos FC Oliveira e Mateus.

Na ocasião, o parlamentar apresentou, no telão da Alema, dois CNPJs pertencentes ao grupo FC Oliveira. “Os dois arrecadados pagam R$ 685 mil por ano, mas eu achei pouco para as duas empresas. Por quê? Por conta do benefício”, disse o deputado.

“Eu acho que a gente tem que ter coerência. Se eu tenho um benefício tributário, ele está saindo de uma alíquota modal mais alta de alguém. É muito fácil eu dizer não a um aumento de uma modal quando eu tenho um incentivo”, reforçou o parlamentar.

Segundo o deputado, sua fala foi uma tentativa de promover uma reflexão no parlamento. “A alíquota está alta e, às vezes, precisa majorar, porque as empresas estratégicas como o grupo FC Oliveira, têm incentivo fiscal”, observou o deputado.

Para o parlamentar, é fácil se dizer defensor da população, declarando-se contrário ao aumento de impostos, mas, em contrapartida, não dispensar os benefícios fiscais destinados a alguns empresários. “Mas, a população não aceita hipocrisia dos seus agentes públicos”, alertou Dr. Yglésio.