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Dra. Vivianne frisa importância de lei que obriga impressão do número do IMEI em notas fiscais de celulares

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A deputada Dra. Vivianne (PDT) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (27), para falar sobre a importância de uma nova lei, oriunda de um projeto de sua autoria, que determina a impressão do número do IMEI (International Mobile Equipment Identity) nas notas fiscais relativas à venda de aparelhos de telefonia móvel emitidas por estabelecimentos situados no Estado.

A parlamentar explicou que o IMEI é um número único que funciona como uma espécie de “chassi” do celular, permitindo que ele seja bloqueado em caso de perda ou roubo. A deputada disse ainda que a nova lei tem como objetivo facilitar a identificação, o rastreamento e a recuperação de celulares furtados ou roubados, além de combater a revenda ilegal desses aparelhos.

“Vim agora a esta tribuna para falar da importância da sanção desta lei de minha autoria, votada por unanimidade por todos os colegas, que estabelece no Maranhão, em definitivo, para que todas as empresas que vendam celular coloquem o IMEI do aparelho em destaque. Isso é muito importante, porque o nosso Governo do Estado tem um programa de recuperação de celulares, e este programa está sendo implementado com muito êxito no que diz à recuperação, para evitar que haja mais roubos de celulares, que a gente acredita que seja um dos crimes mais comuns no nosso país”, declarou a deputada.

Ela acrescentou que, no momento da venda, o consumidor deverá receber uma nota fiscal contendo o número do IMEI com a expressão “O IMEI deste equipamento é (inserir o número do IMEI)”.

Além disso, os estabelecimentos comerciais deverão afixar cartazes informativos explicando que o número do IMEI consta na nota fiscal, em local visível ao público. A lei também prevê que o consumidor receba um informativo impresso, orientando sobre como consultar o número do IMEI e como proceder em caso de roubo ou furto.

As infrações às normas da nova lei estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto Federal 2.181/1997. A fiscalização será feita pelos órgãos competentes dentro de suas atribuições legais.

Aprovado PL que cria a Política Estadual de Formação e Valorização do Trabalho da Mulher e o Comitê de Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 300/2025, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que institui a Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher e o Comitê Estadual de Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho no Estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

A proposição aprovada tem como finalidade garantir às mulheres maranhenses oportunidade de formação, qualificação e valorização em suas carreiras profissionais, além de promover a equidade de gênero nas relações laborais; assegurar oportunidades profissionais e combater o assédio moral e sexual nas repartições públicas.

Justificativa
Segundo a autora da matéria, a igualdade de gênero é um princípio fundamental consagrado em diversos documentos nacionais e internacionais.

“Apesar dos avanços em direção a uma sociedade mais igualitária, a desigualdade de gênero persiste no mercado de trabalho, afetando as mulheres de maneira significativa. No Maranhão, assim como em outras regiões, a igualdade de oportunidades e o tratamento justo no ambiente profissional representam um desafio contínuo”, afirmou a deputada Dra. Vivianne.

A deputada acrescentou que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a Taxa de Participação, que mede a parcela da População em Idade de Trabalho (PIT), aponta uma maior dificuldade de inserção das mulheres no mercado de trabalho.

“Essa proposição contribui para que se atinja um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030, no Brasil, qual seja o de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, justificou.

Exposição “Vozes Silenciosas” encerra Agosto Lilás na Alema e reforça combate à violência contra as mulheres

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

As diversas formas de violência contra a mulher são tema da exposição “Vozes Silenciosas”, realizada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A mostra, instalada no hall de entrada do Palácio Manuel Beckman, tem o objetivo de não só expor o problema, mas principalmente conscientizar a comunidade sobre a urgente necessidade de mudar essa realidade.

A exposição reúne cinco totens com informações relacionadas à violência contra a mulher em suas mais variadas formas. O público pode conferir a mostra de segunda à sexta-feira, no horário de funcionamento da Assembleia, até o final do mês de agosto.  

Os totens apresentados trazem informações e estatísticas sobre a violência psicológica, doméstica, política, patrimonial e também sobre feminicídio. Entre os dados apresentados está, por exemplo, a quantidade de feminicídios registrados no Maranhão: em 2024, foram contabilizados 68 casos, conforme o Monitor de Feminicídios do Brasil (MFB), o que faz com o que o estado seja o quinto no ranking nacional desse tipo de crime.

Vereadora Nadja Costa, procuradora da Mulher na Câmara de Carutapera, foi uma das que visitou a exposição

Ainda no Maranhão, 25% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Destas, 27% vivenciaram episódios nos últimos 12 meses, sendo a grande maioria delas preta ou pardas.

Aliando ao desenvolvimento tecnológico, a exposição não se concentra apenas no espaço físico. Isso porque em cada totem há também um QR Code em que o visitante aponta o celular e é direcionado para uma página no site da Alema contendo relatos em áudio de vítimas de cada uma das formas de violência.

Agosto Lilás

A exposição está alinhada à campanha Agosto Lilás, ação nacional de conscientização e combate à violência contra as mulheres. A deputada estadual e procuradora da Mulher, Dra. Vivianne (PDT), chamou atenção para a necessidade de reconhecer previamente os sinais que alertam para as formas de violência com o intuito de prevenir que a situação se perpetue.   

“Resolvemos fazer essa exposição porque muitas vezes as pessoas entendem como violência somente a agressão física, mas existem vários tipos de violências. E, geralmente, a violência mais grave, que é a perda da vida da mulher. É preciso denunciar, a gente não pode se calar, e nós temos que nos apoiar.  E o papel da Procuradoria também é esse, defender os direitos, mas também apoiar”, pontuou.

A professora e vereadora da cidade de Carutapera, Nadja Costa, foi uma das que visitou na manhã desta terça-feira a exposição. Procuradora da Mulher na Câmara Municipal, a parlamentar elogiou a iniciativa, destacando principalmente a violência política que são alvo as mulheres nos espaços de poder e decisão.

“Quantas e quantas mulheres vereadoras, hoje, não sofrem violência política? Estar hoje na Assembleia participando desse momento, dessa exposição, em busca de parceria para os nossos municípios, é muito importante. Então, como procuradora da mulher na Câmara, hoje eu vim, além de prestigiar a exposição, conversar com a deputada Dra. Vivianne em busca de parceria, de apoio, para que nós possamos fazer um trabalho mais efetivo com as mulheres carutaperenses e, claro, buscar defender essas mulheres e lutar pelos seus direitos e igualdade”, destacou

Mostra reúne totens com informações sobre violência psicológica, doméstica, política, patrimonial e feminicídio

Em ato político em Urbano Santos, Dra. Vivianne e Ana do Gás enaltecem força política de Iracema Vale na região

Postado em: by Ellen Adrienne

Assembleia Legislativa

Durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quarta-feira (11), as deputadas Dra. Vivianne (PDT) e Ana do Gás (PCdoB) parabenizaram a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), pela realização de um grande ato político no município de Urbano Santos, que reuniu diversas lideranças locais e estaduais. Em seus discursos, as parlamentares enalteceram a força política da chefe do Legislativo estadual na região.

O evento em Urbano Santos, município em que Iracema Vale foi vereadora e prefeita, aconteceu na terça-feira (10), em alusão aos 96 anos da cidade. O ato político contou com a participação de vereadores, prefeitos, deputados, dezenas de aliados da deputada e da população em geral.

Em seu pronunciamento, a Dra. Vivianne pontuou que Iracema Vale tornou-se uma grande liderança não apenas em sua região, mas em todo o Maranhão. “Pode ter certeza de que aquele evento, ontem, mostrou que Vossa Excelência é, sim, uma grande líder, não só da sua região, mas uma liderança do nosso Estado, uma inspiração para mim”, disse a parlamentar.

Liderança

Logo em seguida foi a vez da deputada Ana do Gás se pronunciar durante o Pequeno Expediente da sessão plenária. Em seu relato na tribuna, a parlamentar destacou que ficou impressionada com força política da presidente da Alema.

“Fiquei muito emocionada de poder participar de uma festa muito forte que consagra a liderança de uma mulher, porque, de fato, a gente se deslumbra com sua força política quando vê a sua realidade, a sua importância para o povo do Maranhão. E eu não poderia deixar de usar essa tribuna para fazer referência à sua grande força. Ontem eu pude ver, com os meus próprios olhos, de onde vem a sua força”, comentou a parlamentar.

Além de Ana dos Gás, também estiveram presentes no ato em Urbano Santos os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB) e o suplente Jota Pinto (Podemos).

Prestigiaram também o evento os prefeitos Clemilton Barros (Urbano Santos), Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Vinícius Vale (Barreirinhas), Caçula Coelho (Presidente Médici), André Gaúcho (Buriti), Jones Braga (Nina Rodrigues), Amin Quemel (Carutapera) e Dr. Tanios (Anapurus) Fred Campos (Paco do Lumiar) e Roberto Costa (Bacabal).

Dra. Vivianne defende ampliação da Rede Estadual de Apoio à Mulher

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Ao participar do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado nesta quinta-feira (29), no Auditório Fernando Falcão, a procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Dra. Vivianne (PDT), defendeu a ampliação da Rede Estadual de Apoio à Mulher que, juntamente com a Alema, agrega uma ampla gama de órgãos parceiros, incluindo o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Patrulha Maria da Penha e Conselho Estadual da Mulher.

“Esta Rede de Apoio representa um amplo espaço de diálogo, troca de ideias e fortalecimento de laços entre mulheres de todas as idades, origens e profissões. Devo reafirmar que não se faz política pública para mulheres sem rede de proteção”, declarou a Dra. Vivianne.

Em seu discurso, ela também defendeu que a Procuradoria da Mulher seja instalada em um número ainda maior de Câmara de Vereadores do interior do Maranhão.

“Já há cerca de 80 Procuradorias nas nossas Câmaras Municipais, de modo que um dos nossos grandes desafios é ampliar, porque a mulher precisa, efetivamente, ampliar sua presença nos espaços de poder”, enfatizou a deputada.

Ela explicou que a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão nasceu com a missão de atuar como agente ativo na transformação da realidade das mulheres maranhenses, especialmente daquelas que enfrentam abandono institucional, desigualdade socioeconômica, violência doméstica e invisibilidade política.

“Uma das nossas prioridades é interiorizar este instrumento de proteção. Precisamos levar a atuação da Procuradoria para todos os nossos municípios, promovendo a criação de Procuradorias Municipais da Mulher e garantindo que todas as regiões do estado tenham acesso a canais de denúncia, acolhimento e encaminhamento”, declarou a Dra. Vivianne.

Ela acrescentou que um papel importante da Procuradoria da Mulher é exatamente o de acompanhar com rigor a execução de políticas públicas que impactam diretamente a vida das mulheres maranhenses, como saúde materna, acesso à educação, autonomia econômica e proteção em casos de violência.

“Precisamos colocar no centro do debate legislativo as pautas relacionadas à equidade de gênero, enfrentamento da violência e representatividade, buscando legislações eficazes, financiamento adequado e parcerias estratégicas”, ressaltou a deputada.

Dra. Vivianne repercute agenda parlamentar em municípios da Região Sul e elogia obras do Governo do Estado

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (21), a deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) fez um balanço das atividades do seu mandato nos últimos dias, destacando ações realizadas nos municípios de São Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Nogueiras e Gonçalves Dias, onde a parlamentar esteve presente em festas de homenagem ao Dia das Mães.

A deputada também participou de agendas do governador Carlos Brandão (PSB) e repercutiu as ações do Executivo estadual em prol da população maranhense com a assinatura de diversas ordens de serviço em Balsas, no sul do estado.

“Entre todas as obras que o governador Brandão lançou na nossa querida Balsas, eu quero destacar algumas devido à sua grande importância e que, há muito tempo, eu falo e luto”, disse Dra. Vivianne.

Entre as intervenções citadas pela parlamentar estão a revitalização do aeroporto de Balsas e a construção do aterro sanitário. “É uma obra que tem um impacto social e de saúde ambiental para a nossa cidade e toda a Região Sul”, completou Dra. Vivianne, que repercutiu também os serviços de pavimentação e drenagem de importantes vias públicas do município, que serão realizados pelo Governo Estadual.

Já na cidade de Carolina, a deputada falou sobre a inauguração de uma escola e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), unidades essas que vão contribuir diretamente para impulsionar o ensino em diversos municípios da região.

Deputada Dra. Vivianne representa Assembleia Legislativa no Encontro Maranhense de Controle

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Miguel Viegas

A deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) representou, na manhã desta quarta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) no Encontro Maranhense de Controle, realizado no Hotel Blue Tree, em São Luís. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), tem o objetivo de debater as melhores práticas e inovações de interesse da Administração Pública e do sistema de controle governamental.

A parlamentar destacou a importância da transparência e controle para o bom funcionamento das instituições públicas e, principalmente, para a boa aplicação dos recursos.

“Somos cada vez mais cobrados pela sociedade por transparência e controle, para que realmente façamos a aplicação correta dos recursos públicos. É de extrema importância e eu parabenizo mais uma vez os organizadores deste evento por estarem de mãos dadas com prefeitos, vereadores e secretários para dar esse treinamento. Eu considero o controle como a alma de qualquer órgão público”, disse a parlamentar.

Com o tema “Gestão transparente e eficiente – diálogo com o sistema de controle estadual”, o encontro reúne, até esta sexta-feira (9), prefeitos, secretários municipais, vereadores, secretários de Estado, servidores públicos e especialistas de diversas áreas.

A inciativa pretende contribuir para o aprimoramento da qualificação dos gestores públicos e demais participantes abordando temas como planejamento e orçamento, tributos municipais, governança pública e integridade, transparência pública, inovação tecnológica no setor público, autonomia municipal e pacto federativo, a nova lei de licitações e contratos, parcerias e fontes de financiamento para municípios. O objetivo é ampliar a visão sobre os desafios e oportunidades da gestão pública contemporânea.

Deputada Dra. Vivianne parabenizou Tribunal de Contas do Estado pela realização do evento

Auxílio

O presidente do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão, por sua vez, falou sobre o papel do órgão como uma ferramenta não para punir gestores, mas sim para auxiliá-los com relação à melhor aplicação dos recursos públicos.

“O papel do Tribunal de Contas é mais do que ser um órgão julgador. Somos acima de tudo uma instituição de Estado a serviço da boa governança. Nosso compromisso é com a verdade dos fatos, a retidão das ações e a concretização dos direitos fundamentais. O controle externo é, por essência, pedagógico: ele ensina, orienta e aperfeiçoa”, pontuou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Roberto Costa (MDB). “Quando se fala em órgão de controle, historicamente, a visão que se tinha, era de um órgão de perseguição aos gestores. Com o tempo, e com o próprio comportamento do Tribunal de Contas, de buscar uma sintonia e aproximação com os municípios, essa ideia foi se exaurindo. A visão que temos hoje e que precisamos construir cada vez mais é que seja um órgão de apoio, pois o objetivo do Tribunal de Contas do Estado é buscar o bem estar de toda a população”, frisou o presidente da Famem.

Presentes ao evento, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; o secretário de estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel; o desembargador Raimundo Nonato Neres, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); além de diversas outras autoridades da capital e do interior do estado.

Dra. Vivianne comemora decisão do STJ que garante à mãe guarda de criança nascida em Balsas

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Dra. Vivianne

A deputada Dra. Vivianne (PDT) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (1º), para destacar a importância da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garante à engenheira Paula Thereza Gewehr a guarda da sua filha. A Justiça suspendeu a eficácia das decisões que alteraram a residência da criança.

Na condição de Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dra. Vivianne anunciou a decisão do STJ que mandou suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado que dava guarda de filha ao pai em meio a um processo de violência doméstica.

“Acabei de receber uma notícia que, eu tenho certeza, foi muito esperada para todas nós, mães, mulheres, sobretudo, para a Paula Tereza e sua filha Aurora, da cidade de Balsas. Acabou de sair a decisão no STJ em que foram suspensas todas as decisões que mantinham Aurora afastada de Paula Tereza, sua mãe. E mais: foi determinado que, por ser a cidade de São Paulo o domicílio daquela mãe, que o processo agora continue no Estado de São Paulo”, afirmou Dra. Vivianne.

A parlamentar relembrou que este caso começou quando Paula Thereza levou a filha de 2 anos e oito meses para São Paulo em abril de 2024, sem a autorização do pai, que alegou que essa mudança prejudicou sua convivência com a criança e caracterizou abuso do poder familiar. Com base nessa argumentação, a Justiça do Maranhão concedeu ao pai a guarda unilateral da criança.

Dra. Vivianne afirmou que todos os deputados e, principalmente todas as deputadas, por serem mães, ficaram exultantes com essa decisão do STJ.

“A gente fica muito feliz com essa vitória, porque realmente foi feita a justiça. E eu quero dizer que, como mãe, eu sinto esta vitória, estou muito emocionada com esta vitória, que não é só de uma mãe, é uma conquista de todas as mães, de todas as famílias balsenses, especialmente, aí da nossa cidade de Balsas, que tanto se comoveram, de todo o Brasil e até do mundo que se comoveram com esta luta. E a gente vê que realmente o amor de mãe é um amor sagrado, é um amor que supera todas as barreiras”, enfatizou a parlamentar.

Apartes

Em apartes ao discurso da Dra. Vivianne, as deputadas Daniella (PSB) e Janaína (Republicanos), e o deputado Wellington do Curso (Novo) também elogiaram a decisão do STJ.

“Eu sempre acreditei muito no poder da Justiça, acredito, acima de tudo, na justiça de Deus, mas ainda acredito também na justiça do homem, na justiça aqui da Terra. E é muito bom, a gente fica muito feliz em saber que, de alguma forma, a Justiça mesmo que, tardiamente, agora está sendo feita”, afirmou Daniella.

A deputada Janaína observou que o caso da menina Aurora e de sua mãe Paula Tereza comoveu não só o Maranhão, mas todo o Brasil.

“Ao mesmo tempo em que eu me solidarizo com a Paula Tereza, eu quero aqui que ela se sinta abraçada, acolhida por toda esta Casa, por todas as deputadas, e por todas as mães do nosso estado do Maranhão, porque, hoje, quem venceu não foi só a Paula Tereza; hoje, quem venceu, com essa decisão favorável do STJ, foram todas as mães” enfatizou a deputada Janaína.

O deputado Wellington do Curso também observou que o caso teve repercussão nacional, e mobilizou a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

“O mais importante: é que a justiça foi feita. Todos nós somos Paula, todos nós somos Aurora. Acabei de ligar para Paula, inclusive está radiante com a notícia. Então, é hora de parabenizar a todos. E que esse trauma possa ser superado o mais rápido possível”, frisou o parlamentar.

Deputada Dra. Vivianne ressaltou decisão sobre o caso que comoveu Balsas e todo o Brasil