A deputada Dra. Vivianne (PDT) destacou, durante discurso na sessão desta terça-feira (25), que o etanol comercializado no Maranhão poderá ser vendido diretamente das indústrias para os postos de combustíveis sem os custos atrelados à logística de distribuição.
De acordo com a deputada, a medida anunciada pelo governador Carlos Brandão possibilitará a redução no preço pago pelo consumidor.
“Trata-se de um decreto anunciado na quinta-feira passada pelo governador Carlos Brandão para acabar com a intermediação da fabricação do etanol, que não passará mais pelas distribuidoras e será vendido diretamente nos postos”, afirmou a deputada.
Ela explicou que na região de Balsas já havia a fabricação de etanol a partir da cana-de-açúcar e que, agora, com a chegada da empresa Inpasa, haverá também a fabricação do etanol de milho.
“Vai haver uma grande produção de etanol em toda aquela região. Essa medida anunciada pelo Governo do Estado foi muito importante para o desenvolvimento econômico do Maranhão, porque nós vamos ter uma baixa no preço do etanol nos postos de combustíveis. Agora, esse combustível, que vai ser fabricado com muito maior quantidade lá na nossa região, vai poder ser comercializado diretamente da fábrica, da indústria para os postos de gasolina”.
A deputada parabenizou o governador Carlos Brandão por essa medida. “Foi um decreto bastante acertado. Com certeza, vai trazer benefícios para a economia com o barateamento do custo do etanol. Isto significa que a economia vai gerar muito mais riquezas, vai fazer prosperar toda essa cadeia produtiva e, principalmente, vai ocasionar o barateamento do etanol direto nas bombas de combustíveis, que é o que realmente interessa para nós, consumidores”, ressaltou a deputada.
A Procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT), representou a chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), no Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Maranhão 2025, realizado nesta segunda-feira (24), Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), ocorreu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença da secretária e deputada licenciada, Abigail Cunha (PL), e de mais de 300 mulheres representando mais de 120 municípios de todas as regiões do Maranhão.
Dra. Vivianne afirmou que esse tipo de encontro é importante para capacitar mais as mulheres e fortalecer a luta por seus direitos. A parlamentar também parabenizou o trabalho da secretária Abigail Cunha e destacou a importância da data do evento para as mulheres brasileiras.
“É importante que as mulheres estejam cada vez mais preparadas para a sua atuação nas políticas públicas. Hoje é uma data significativa para nós, mulheres, brasileiras porque é o dia que conquistamos, depois de muita luta, o direito de votar e ser votada. Parabenizo o trabalho de Abigail e, sempre que possível, anuncio que vamos desenvolver ações integradas como, por exemplo, a presença da Carreta da Mulher nos municípios”, enfatizou a deputada Dra. Vivianne.
Planejamento
Na oportunidade, a secretária de Estado da Mulher enfatizou a relevância do evento para o planejamento das ações da Semu neste ano de 2025.
“Vamos discutir o que o Maranhão vai realizar em 2025 na pauta das mulheres. Estamos reunindo todos os protagonistas e todas as protagonistas, com poder de voz e ação, para fazer 2025 entrar para a história da política de gênero. É um encontro de trabalho para nortearmos as ações a serem desenvolvidas pela Semu em 2025, com base nas normativas e diretrizes vindas do Ministério das Mulheres, a exemplo do Plano Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres”, afirmou.
Dentre os temas em debate, estão Enfretamento à Violência Contra a Mulher; aluguel social Maria da Penha, Câmara Técnica, Conferência, Conselhos de Políticas Para Mulheres e Planos Municipais, Autonomia Econômica e Ouvidoria de Estado da Mulher.
Dra. Vivianne parabenizou a secretária Abigail Cunha pelo trabalho e destacou a importância da data do evento
Relevância
A secretária Municipal da Mulher de São Pedro da Água Branca, Maria Betânia Duarte, destacou a relevância do encontro. “É importantíssimo nos conscientizarmos cada vez mais para valorizarmos as mulheres. Estamos aqui para trocarmos experiência e aprendermos, e, o mais importante, desenvolvermos ações em cada município de apoio e fortalecimento à luta das mulheres por seus direitos”, frisou.
Para a vereadora e procuradora da Mulher da Câmara de Montes Altos, a indígena Letícia Krikati, o evento é de fundamental importância para o fortalecimento da luta das mulheres. “Estamos reunidas, hoje, numa data histórica que marca a nossa conquista pelo direito de votar e ser votada. Nossa luta é para que mais mulheres indígenas possam participar da luta política. Acredito que vamos sair daqui mais fortalecidas e capacitadas”, salientou.
A secretária da Mulher de Trizidela do Vale, Dina Selma Leal, enfatizou a importância do encontro para o avanço da luta das mulheres maranhenses por participação política e igualdade.
“É um momento ímpar onde nós, gestoras, estamos reunidas para planejar nossas ações e o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Os desafios são grandes e precisamos do suporte de todos que podem contribuir para fazer avançar a luta pelos direitos das mulheres no Maranhão”, disse.
Também presentes, a primeira subdefensora Geral da Defensoria Pública do Maranhão, Cristianne Marques; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Flávia Gonzalez; a perita oficial do Estado, Anny Kelly Veiga; o gestor da coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (TJ/MA), Artur Darub Alves; a vice-prefeita de Imperatriz, Carol Duailibe, representando as prefeitas do Maranhão; a procuradora especial da mulher de Loreto, Maria da Conceição Barros Lopes; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Gersina Vieira; e a procuradora da Mulher na Câmara de Vereadores de São Luís, Thayane Evangelista (União).
A deputada Drª Vivianne (PDT) parabenizou, na sessão plenária desta terça-feira (18), o governador Carlos Brandão (PSB ) pela reinauguração do Viva/Procon em Balsas e entrega de pavimentação no município. Ela repercutiu, também, a visita às instalações da Inpasa Brasil, indústria de etanol de milho, bem como defendeu a promoção de programas sociais e geração de emprego e renda para o desenvolvimento do Maranhão.
A parlamentar informou que o governador prestigiou a Região Sul do Maranhão, em especial, as cidades de Balsas e Tasso Fragoso, na semana passada; lembrou, ainda, que, no primeiro dia da viagem, na sexta-feira (13), foi inaugurado o Viva Cidadão em Balsas.
“É um espaço que ficou muito bom. Quero parabenizar o nosso governador por ser um espaço realmente é importante, não só para Balsas, mas para a região. E ficou um ambiente muito aconchegante, eficiente, e que, com certeza, vai dar muito mais cidadania para o nosso povo”, disse.
A parlamentar disse, também, que o governador se comprometeu em fazer parcerias com o atual gestor municipal da cidade para terminar a infraestrutura do bairro São Félix, que foi asfaltado pelo ex-prefeito e que existem poucas ruas a serem concluídas.
Já no segundo dia, no sábado (25), o governador conferiu as obras da Inpasa, a serem inauguradas em março.
“Eu só acredito que o Maranhão realmente vá, de verdade, desenvolver, se a gente realmente fizer programas sociais, mas não esquecer da geração de emprego e renda. E eu tenho certeza de que a Inpasa, que a indústria de etanol, que foi para aquela cidade de Balsas, realmente vai fazer a diferença no desenvolvimento daquela cidade, porque gera muito mais emprego e renda”, assegurou, falando, ainda, das obras na Serra do Penitente.
Ela frisou que a Serra do Penitente é uma das maiores produtoras de grãos do nosso Estado. “Lá, são plantados aproximadamente 200 mil hectares, o que, segundo os produtores, corresponde a 25% da produção do Maranhão”, detalhou.
A deputada Dra. Vivianne anunciou, nesta quarta-feira (05), a sanção da Lei nº 12.475 pelo governador Carlos Brandão (PSB), conhecida como “Lei da Moratória”. Iniciativa de sua autoria, a legislação é considerada de grande importância para o setor agropecuário do Maranhão. A parlamentar também destacou a reforma do prédio do Viva/Procon de Balsas pelo Governo do Estado, que voltou a funcionar plenamente em novas instalações.
Segundo a deputada, a norma veda acordos que imponham qualquer restrição à atividade agropecuária do estado do Maranhão. “A gente sabe que alguns países, principalmente europeus, não conseguem concorrer com nossos produtos e, às vezes, fazem ‘lobby’ usando um discurso de proteção ambiental para poder levar vantagens. Não estou defendendo com isso que se venha a desrespeitar qualquer lei de proteção ao meio ambiente”, esclareceu.
De acordo com Dra. Vivianne, a lei sancionada vem justamente proteger o setor do agronegócio, que, hoje, é vital para a economia maranhense, no qual o Estado é muito forte.
“A gente sabe que o Brasil, não só o Maranhão, principalmente o sul do nosso Estado, tem uma base econômica agrícola. Nós somos muito fortes, o agronegócio é muito forte e vital para a economia do Brasil. E a gente não pode aceitar esse tipo de lobby que fazem, sobretudo para com as nossas ‘trades’, afirmou.
Viva/Procon
A parlamentar também agradeceu ao governador Carlos Brandão pelos serviços de melhoria na unidade do Viva/Procon de Balsas, que passou por uma ampla reforma e foi inaugurado recentemente.
“A unidade ficou muito boa e está fazendo um grande mutirão para a emissão de documentos. Agradeço ao governador Carlos Brandão por ter feito essa grande reforma e por esses serviços que estão beneficiando não só a população de Balsas, mas de todo o sul do Maranhão”, finalizou.
A deputada Dra. Vivianne (PDT) é a nova procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela foi eleita, por unanimidade, em 11 de julho de 2023, e tomou posse neste sábado (1), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, para o biênio 2025/2027, sucedendo a deputada Daniela (PSB).
A nova procuradora da Mulher foi empossada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reconduzida ao cargo na eleição da nova Mesa Diretora realizada em 13 de novembro de 2024.
Dra. Vivianne sucede as deputadas Valéria Macedo (2017/2019), a primeira a ocupar o cargo de Procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duailibe (2019/2020) e Daniela (2021/2023).
A nova procuradora da Mulher disse que vai ter uma atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política.
“Temos a maior bancada feminina da história e a primeira mulher eleita e reeleita para presidir o Parlamento Estadual, mas precisamos de muito mais representação na política. Por isso, enfatizo sempre que, quando somente uma mulher entra na política, muda a mulher. Mas quando várias mulheres entram na política, podemos mudar a política. É com esse foco que vamos conduzir nosso trabalho”, enfatizou.
Em seu pronunciamento, a chefe do Parlamento Estadual destacou a importância da Procuradoria da Mulher da Assembleia na luta pelos direitos das mulheres maranhenses.
“Desejo à deputada Dra. Viviane uma gestão firme e comprometida com o fortalecimento da nossa luta. A Procuradoria da Mulher não é somente um espaço institucional fundamental, mas, sobretudo, um instrumento real de defesa dos direitos das mulheres. Parabenizo e agradeço à deputada Daniella pelo excelente trabalho já realizado”, afirmou.
A deputada Daniella parabenizou Dra. Vivianne e desejou êxito em sua jornada à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia.
“Passo esse bastão com muito orgulho para uma deputada aguerrida que, com certeza, vai dar continuidade ao trabalho que realizamos. Coloco-me a sua disposição para, juntas, trabalharmos por todas as mulheres maranhenses”, assinalou.
Procuradoria da Mulher
A Procuradoria da Mulher é um órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão que tem como finalidade promover a igualdade de gênero, bem como zelar pela participação das deputadas nas atividades do Poder Legislativo.
Dentre outras atribuições, compete-lhe zelar pela defesa dos direitos da mulher, incentivar a participação das parlamentares em ações e participações nos trabalhos legislativos e na administração, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher e, ainda, auxiliar as Comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem de direito relativo à mulher ou à família.
Biografia
Viviane Martins Coelho e Silva é dentista formada em 1997 pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Foi eleita com 49.202 votos para seu primeiro mandato de deputada estadual. Nasceu em Uruçui (PI). É filha do médico Francisco Wagner Pires Coelho e da professora Maria do Espírito Santo Bringel Coelho.
Preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. É casada com o ex-prefeito de Balsas, Erik Costa e Silva. Exerceu o cargo de secretária municipal de Assistência Social no período de 2017 a 2022.
Na sessão extraordinária desta sexta-feira (20), que marcou o encerramento dos trabalhos este ano, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 514/2024, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos para empresas do setor agroindustrial. A proposição foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
A matéria, de acordo com a justificativa, visa à promoção da livre iniciativa, o desenvolvimento dos municípios e a redução das desigualdades sociais e regionais.
O projeto pontua que ficam vedados os benefícios fiscais e a concessão de terrenos públicos a empresas que participem de acordos, tratados ou quaisquer outras formas de compromissos, nacionais ou internacionais, que imponham restrições à expansão da atividade agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica, sob qualquer forma de organização ou finalidade alegada.
Também não podem obter concessão as empresas que implementem políticas que limitem o exercício do direito à livre iniciativa ou que restrinjam a oferta de determinados produtos no Maranhão; e restrinjam a utilização de áreas produtivas, prejudicando o crescimento econômico dos municípios.
“A presente proposição legislativa visa assegurar que empresas que participam das moratórias de soja, desrespeitando o Código Florestal Brasileiro, enfrentem consequências legais. Além disso, busca-se abrir espaço para entrada de empresas que reconheçam a soberania das nossas leis, promovendo um ambiente de negócios justo e sustentável”, afirmou Dra. Vivianne, na justificativa do projeto.
Deputada Dra. Vivianne é autora do Projeto de Lei nº 514/2024, aprovado na Assembleia nesta sexta-feira
O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (5), da TV Assembleia, recebeu a deputada Dra. Vivianne (PDT). Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, ela fez um balanço de sua atuação parlamentar, entre outros temas abordados.
A deputada assinalou que, com muita garra e determinação, tem conseguido manter uma agenda permanente de debate sobre as demandas da região mais distante de São Luís, que é o Sul do Maranhão, afirmando ter orgulho e prazer de representá-la, principalmente o município de Balsas.
“É um grande desafio, mas temos conseguido cumprir nossas agendas e estar sempre presente nas nossas bases e aqui, na Assembleia Legislativa, defendendo os interesses de nossa região e de nossa querida Balsas junto ao Governo do Estado”, acentuou.
Terceiro maior PIB
Dra. Vivianne ressaltou que Balsas tem o terceiro maior PIB do Maranhão e precisa participar da divisão do “bolo”.
“Afinal, a região Sul contribui com muitos ingredientes para a feitura desse ‘Bolo’ e não pode ficar de fora. Fui votada em 188 municípios, mas sei que represento todo o estado e busco sempre defender as demandas que chegam a mim de todas as regiões, com ênfase às da região de Balsas”, enfatizou.
Infraestrutura
A deputada destacou que uma das maiores demandas da região é a recuperação e construção de estradas para escoar a produção e agradeceu o governador Carlos Brandão (PSB) por ter atendido suas indicações.
“Uma das maiores demandas da região Sul é estrada, até porque somos uma das regiões mais produtoras, e isso exige que se tenha estradas para escoar essa produção. Por isso, apresentei vários pedidos ao Governo do Estado que, prontamente, me atendeu. Um deles foi a estrada que liga São Domingos do Azeitão a Benedito Leite”, elencou.
Emendas
Quanto às emendas impositivas a que cada deputado tem direito, Dra. Vivianne esclareceu que as suas são destinadas a vários municípios, mas, principalmente, para a área da saúde do município de Balsas.
“Balsas é uma regional e sua rede de saúde atende a um conjunto de municípios. Quando se investe na saúde de Balsas, a gente está investindo, na verdade, em 14 municípios da região. Destino também para a área social (cestas básicas) e a cultura (Carnaval e São João)”, esclareceu.
Municipalista
A deputada afirmou que é uma parlamentar municipalista e que faz questão de se fazer presente nos municípios para ouvir as demandas da população. Ela acrescentou que sua atuação parlamentar está focada em três pilares, que são infraestrutura, saúde e segurança.
“Sabemos que as necessidades são infinitas e os recursos são finitos. Por isso, o povo precisa saber priorizar. Não tem como a gente fazer tudo de uma vez. Por isso, sou muito solidária com o Executivo. A gente está aqui, como parlamentar, para cobrar e fiscalizar, mas tenho consciência das limitações. E agradeço muito quando nossos pedidos são atendidos”, ressaltou.
O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
A deputada estadual Dra. Viviane (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quarta-feira (3), para destacar a 11ª Feira do Empreendedor realizada de 27 a 30 de junho, no município de Balsas. De acordo com a parlamentar, o evento foi recebido com orgulho pela população balsense.
“Todos sabem da pujança econômica e da geração de emprego e renda que aquela cidade vem tendo nos últimos tempos. E foi um orgulho para nós, balsenses, para o prefeito Erik, ter recebido essa feira que foi um grande sucesso na nossa cidade”, disse a deputada, acrescentando ainda que o evento arregimentou um grande público para o local, em busca de realizar negócios e obter conhecimentos.
Ainda em seu discurso, Dra. Vivianne agradeceu o Título de Cidadã de São Pedro dos Crentes, que recebeu na última sexta-feira (28).
“Tive a honra de ir à nossa querida São Pedro dos Crentes, cidade em que eu tive a maior votação proporcional na última eleição, dizer da alegria de receber tão bela homenagem, que é ser uma conterrânea, de ser uma cidadã de São Pedro dos Crentes”, disse a deputada.
