Deputada Dra. Vivianne é empossada procuradora da Mulher da Assembleia

Agência Assembleia

A deputada Dra. Vivianne (PDT) é a nova procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela foi eleita, por unanimidade, em 11 de julho de 2023, e tomou posse neste sábado (1), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, para o biênio 2025/2027, sucedendo a deputada Daniela (PSB).

A nova procuradora da Mulher foi empossada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reconduzida ao cargo na eleição da nova Mesa Diretora realizada em 13 de novembro de 2024.

Dra. Vivianne sucede as deputadas Valéria Macedo (2017/2019), a primeira a ocupar o cargo de Procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duailibe (2019/2020) e Daniela (2021/2023).

A nova procuradora da Mulher disse que vai ter uma atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política.

“Temos a maior bancada feminina da história e a primeira mulher eleita e reeleita para presidir o Parlamento Estadual, mas precisamos de muito mais representação na política. Por isso, enfatizo sempre que, quando somente uma mulher entra na política, muda a mulher. Mas quando várias mulheres entram na política, podemos mudar a política. É com esse foco que vamos conduzir nosso trabalho”, enfatizou.

Em seu pronunciamento, a chefe do Parlamento Estadual destacou a importância da Procuradoria da Mulher da Assembleia na luta pelos direitos das mulheres maranhenses.

“Desejo à deputada Dra. Viviane uma gestão firme e comprometida com o fortalecimento da nossa luta. A Procuradoria da Mulher não é somente um espaço institucional fundamental, mas, sobretudo, um instrumento real de defesa dos direitos das mulheres. Parabenizo e agradeço à deputada Daniella pelo excelente trabalho já realizado”, afirmou.

A deputada Daniella parabenizou Dra. Vivianne e desejou êxito em sua jornada à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia.

“Passo esse bastão com muito orgulho para uma deputada aguerrida que, com certeza, vai dar continuidade ao trabalho que realizamos. Coloco-me a sua disposição para, juntas, trabalharmos por todas as mulheres maranhenses”, assinalou.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher é um órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão que tem como finalidade promover a igualdade de gênero, bem como zelar pela participação das deputadas nas atividades do Poder Legislativo.

Dentre outras atribuições, compete-lhe zelar pela defesa dos direitos da mulher, incentivar a participação das parlamentares em ações e participações nos trabalhos legislativos e na administração, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher e, ainda, auxiliar as Comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem de direito relativo à mulher ou à família.

Biografia

Viviane Martins Coelho e Silva é dentista formada em 1997 pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Foi eleita com 49.202 votos para seu primeiro mandato de deputada estadual. Nasceu em Uruçui (PI). É filha do médico Francisco Wagner Pires Coelho e da professora Maria do Espírito Santo Bringel Coelho.

Preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. É casada com o ex-prefeito de Balsas, Erik Costa e Silva. Exerceu o cargo de secretária municipal de Assistência Social no período de 2017 a 2022.

Aprovado PL que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão extraordinária desta sexta-feira (20), que marcou o encerramento dos trabalhos este ano, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 514/2024, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos para empresas do setor agroindustrial. A proposição foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A matéria, de acordo com a justificativa, visa à promoção da livre iniciativa, o desenvolvimento dos municípios e a redução das desigualdades sociais e regionais.

O projeto pontua que ficam vedados os benefícios fiscais e a concessão de terrenos públicos a empresas que participem de acordos, tratados ou quaisquer outras formas de compromissos, nacionais ou internacionais, que imponham restrições à expansão da atividade agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica, sob qualquer forma de organização ou finalidade alegada.

Também não podem obter concessão as empresas que implementem políticas que limitem o exercício do direito à livre iniciativa ou que restrinjam a oferta de determinados produtos no Maranhão; e restrinjam a utilização de áreas produtivas, prejudicando o crescimento econômico dos municípios.

“A presente proposição legislativa visa assegurar que empresas que participam das moratórias de soja, desrespeitando o Código Florestal Brasileiro, enfrentem consequências legais. Além disso, busca-se abrir espaço para entrada de empresas que reconheçam a soberania das nossas leis, promovendo um ambiente de negócios justo e sustentável”, afirmou Dra. Vivianne, na justificativa do projeto.

Deputada Dra. Vivianne é autora do Projeto de Lei nº 514/2024, aprovado na Assembleia nesta sexta-feira

Dra. Vivianne elenca ações resultantes de sua atuação parlamentar no ‘Café com Notícias’

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

Assista à íntegra da entrevista

O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (5), da TV Assembleia, recebeu a deputada Dra. Vivianne (PDT). Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, ela fez um balanço de sua atuação parlamentar, entre outros temas abordados.

A deputada assinalou que, com muita garra e determinação, tem conseguido manter uma agenda permanente de debate sobre as demandas da região mais distante de São Luís, que é o Sul do Maranhão, afirmando ter orgulho e prazer de representá-la, principalmente o município de Balsas.

“É um grande desafio, mas temos conseguido cumprir nossas agendas e estar sempre presente nas nossas bases e aqui, na Assembleia Legislativa, defendendo os interesses de nossa região e de nossa querida Balsas junto ao Governo do Estado”, acentuou.

Terceiro maior PIB

Dra. Vivianne ressaltou que Balsas tem o terceiro maior PIB do Maranhão e precisa participar da divisão do “bolo”.

“Afinal, a região Sul contribui com muitos ingredientes para a feitura desse ‘Bolo’ e não pode ficar de fora. Fui votada em 188 municípios, mas sei que represento todo o estado e busco sempre defender as demandas que chegam a mim de todas as regiões, com ênfase às da região de Balsas”, enfatizou.

Infraestrutura

A deputada destacou que uma das maiores demandas da região é a recuperação e construção de estradas para escoar a produção e agradeceu o governador Carlos Brandão (PSB) por ter atendido suas indicações.

Uma das maiores demandas da região Sul é estrada, até porque somos uma das regiões mais produtoras, e isso exige que se tenha estradas para escoar essa produção. Por isso, apresentei vários pedidos ao Governo do Estado que, prontamente, me atendeu. Um deles foi a estrada que liga São Domingos do Azeitão a Benedito Leite”, elencou.

Emendas

Quanto às emendas impositivas a que cada deputado tem direito, Dra. Vivianne esclareceu que as suas são destinadas a vários municípios, mas, principalmente, para a área da saúde do município de Balsas.

“Balsas é uma regional e sua rede de saúde atende a um conjunto de municípios. Quando se investe na saúde de Balsas, a gente está investindo, na verdade, em 14 municípios da região. Destino também para a área social (cestas básicas) e a cultura (Carnaval e São João)”, esclareceu.

Municipalista

A deputada afirmou que é uma parlamentar municipalista e que faz questão de se fazer presente nos municípios para ouvir as demandas da população. Ela acrescentou que sua atuação parlamentar está focada em três pilares, que são infraestrutura, saúde e segurança.

“Sabemos que as necessidades são infinitas e os recursos são finitos. Por isso, o povo precisa saber priorizar. Não tem como a gente fazer tudo de uma vez. Por isso, sou muito solidária com o Executivo. A gente está aqui, como parlamentar, para cobrar e fiscalizar, mas tenho consciência das limitações. E agradeço muito quando nossos pedidos são atendidos”, ressaltou.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Dra. Vivianne destaca sucesso da 11ª Feira do Empreendedor realizada em Balsas 

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

A deputada estadual Dra. Viviane (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quarta-feira (3), para destacar a 11ª Feira do Empreendedor realizada de 27 a 30 de junho, no município de Balsas. De acordo com a parlamentar, o evento foi recebido com orgulho pela população balsense.

“Todos sabem da pujança econômica e da geração de emprego e renda que aquela cidade vem tendo nos últimos tempos. E foi um orgulho para nós, balsenses, para o prefeito Erik, ter recebido essa feira que foi um grande sucesso na nossa cidade”, disse a deputada, acrescentando ainda que o evento arregimentou um grande público para o local, em busca de realizar negócios e obter conhecimentos.

Ainda em seu discurso, Dra. Vivianne agradeceu o Título de Cidadã de São Pedro dos Crentes, que recebeu na última sexta-feira (28). 

“Tive a honra de ir à nossa querida São Pedro dos Crentes, cidade em que eu tive a maior votação proporcional na última eleição, dizer da alegria de receber tão bela homenagem, que é ser uma conterrânea, de ser uma cidadã de São Pedro dos Crentes”, disse a deputada.

Dra. Vivianne anuncia realização da 11ª Feira do Empreendedor em Balsas

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A deputada Dra. Vivianne (PDT) anunciou, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), que a 11ª Feira do Empreendedor 2024 inicia nesta quinta-feira (27), no município de Balsas. Na ocasião, a parlamentar convidou todos para participarem do evento, que acontece até dia 30 deste mês, lembrando que a feira sempre ocorre em São Luís, em Imperatriz e, agora, será promovida em Balsas.

“Será em Balsas devido justamente ao destaque que aquela cidade tem tido no ramo dos negócios, no empreendedorismo e, também, devido à pujança da sua economia que contribui para o desenvolvimento do nosso estado. Então, agradeço ao Sistema S, ao Sebrae, por realizar a Feira do Empreendedor em nossa cidade “, afirmou. 

Título de Cidadão 

Ainda em seu pronunciamento, Dra. Vivianne destacou a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao empresário do setor do agronegócio, José Antônio Gorgen. Ela explicou que ele é um dos maiores empresários do agronegócio do município de Balsas e do país e enalteceu suas qualidades na área em que atua. “Nós somos muito amigos do agronegócio de Balsas”, frisou.

Dra. Vivianne aproveitou a oportunidade para negar um suposto incêndio no Hospital Regional de Balsas e, ainda, o uso indevido de transporte escolar em um evento político para lançamento de pré-candidatura a prefeito do grupo da parlamentar.

“Por último, eu não poderia deixar de subir aqui nessa tribuna, porque Balsas foi citada pelo grandioso evento do lançamento da pré-candidatura do nosso vice à Prefeitura de Balsas, o maior evento político da história do município. E, realmente, nenhum show lá levou tantas pessoas para um evento como este. E talvez seja por isso que os nossos adversários estão inventando coisas, se sentindo incomodados”, afirmou a deputada.

Dra. Vivianne também negou o uso de ônibus escolares no transporte de pessoas para o evento político.  “Eu quero realmente que investiguem, porque eu desafio a mostrarem que teve ônibus escolar da prefeitura de Balsas no evento. É bom mesmo que sejam apuradas essas informações. O trabalho feito em Balsas pelo Dr. Eric sempre foi baseado na ética, na responsabilidade e na política séria, na boa política que há muito tempo a cidade não tinha”, concluiu.

Dra. Vivianne destaca projeto de regularização fundiária que garantiu acesso à terra na comunidade Bom Acerto

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A deputada Dra. Vivianne (PDT) informou, na sessão plenária desta terça-feira (18), que famílias de trabalhadores rurais da Comunidade Bom Acerto, na zona rural do município de Balsas, receberam na sexta-feira (14), em solenidade realizada na Prefeitura Municipal, a matrícula de propriedade da terra adquirida em acordo celebrado por meio da atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), custeada pelo município de Balsas.

Segundo a parlamentar, o acordo pôs fim ao conflito fundiário que estava em tramitação na Justiça há quase cinco anos, utilizando instrumentos de Regularização Fundiária de Interesse Social para garantir o pleno direito à moradia, com a aquisição de uma área com 70 hectares, agricultáveis, para abrigar definitivamente as famílias da Comunidade Bom Acerto.

A solenidade de entrega contou com a participação do presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, desembargador Gervásio Protásio dos Santos; do prefeito de Balsas, Erik Augusto; do juiz diretor do Fórum de Balsas e de representante da comunidade Bom Acerto, além de outras autoridades locais e famílias beneficiadas.

“Quero destacar que, na semana passada, a gente teve a presença em Balsas do desembargador Dr. Gervásio Protásio, e com ele foi feita a solução de um conflito agrário, que já se estendia por mais de cinco anos na nossa cidade. Portanto, agradeço ao Poder Judiciário por ter tido essa sensibilidade de resolver esse conflito após uma discussão bastante longa, que já se arrastava há tanto tempo”, declarou a parlamentar.

Aterro sanitário

Ela aproveitou para anunciar a realização de audiência pública que irá discutir, nesta quarta-feira (19), sobre o projeto do aterro sanitário da cidade de Balsas.

“Eu não poderia deixar de fazer alguns agradecimentos, em especial ao secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, e ao nosso governador Carlos Brandão por terem agilizado as licenças ambientais necessárias para instalação desse aterro sanitário em nosso município”, salientou Dra. Vivianne. 

Dra. Vivianne destaca crescimento do agronegócio no Maranhão e comemora sucesso da AgroBalsas 2024

Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado

A deputada Dra. Vivianne (PDT) destacou, durante discurso na sessão plenária desta quinta-feira (23), o crescimento do agronegócio no Maranhão e disse que foi um absoluto sucesso a realização da AgroBalsas 2024, que se encerrou no último sábado (dia 18). De acordo com a deputada, a exposição agropecuária superou resultados registrados no ano passado.

“Foi mais uma edição de sucesso da AgroBalsas. Quero parabenizar os dirigentes da Fundação de Apoio ao Corredor de Exportação Norte, FAPCEN, e também agradecer a ilustre presença que tivemos no evento do nosso governador Carlos Brandão e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A cada ano, a gente vê a pujança maior ainda do agronegócio na nossa região”, ressaltou a deputada.

Dra. Vivianne informou que, durante a AgroBalsas, houve diversos eventos, entre os quais casamentos comunitários e homenagens aos desembargadores Froz Sobrinho, José Gonçalo, Roberto Veloso e Sônia Amaral.

“Aproveito para agradecer também aos empresários do ramo do agronegócio, pois, sem eles, essa feira não seria possível e não movimentaria tanto a economia da nossa cidade. Aproveito ainda para agradecer todos os elogios, em nome do nosso prefeito, Dr. Erik, principalmente as palavras ditas pelo ministro da Agricultura, em virtude do cuidado com aquela cidade que, segundo ele, ‘cheira a prosperidade’. E é isto mesmo o que veem, que todos veem quando chegam a Balsas, que aquela cidade realmente prospera no caminho do desenvolvimento e do progresso”, enfatizou a deputada.

Dra. Vivianne reforça convite para 20ª edição da AgroBalsas no ‘Maranhão no Campo’

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A deputada Dra. Vivianne (PDT) foi a convidada do programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (11), na TV Assembleia. A parlamentar reforçou o convite para todos participarem da 20ª edição da AgroBalsas, que será realizada de segunda-feira (13) a sábado (18), na Fazenda Sol Nascente, na cidade de Balsas, Sul do estado.

“Como representante de Balsas, daquela região, sempre é um prazer poder divulgar nossos eventos”, afirmou a parlamentar, ressaltando que a feira do agronegócio é promovida pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), em parceria com a Prefeitura de Balsas, empresas e órgãos.

Balsas é considerada hoje a capital do agronegócio no Maranhão, o que, de acordo com a deputada, reforça a relevância da AgroBalsas. “É muito importante para a nossa cidade de Balsas, porque movimenta bastante a economia”, assinalou. 

Ao destacar a grandiosidade da feira, Dra. Vivianne reforçou o convite para o evento e informou que a cerimônia de abertura, na segunda-feira, contará com presença do governador Carlos Brandão (PSB); do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro; e do ministro dos Esportes, André Fufuca.

“Esse evento é uma vitrine de investimentos, uma oportunidades de fazer negócios para Balsas e para todo o Maranhão”, declarou.

O tema do AgroBalsas, “O Milagre no Cerrado”, foi comentado pela parlamentar. “Realmente é um milagre, mas nós temos um povo trabalhador e eu acredito na força do trabalho e esse povo mostrou que trabalhando a gente pode chegar muito longe. Balsas é a 10ª cidade em população do estado e a terceira economia do Maranhão”, assinalou.

A deputada, que foi secretária de Assistência Social de Balsas e é mulher do prefeito da cidade, Dr. Erik, destacou avanços no município. “Esse setor do agronegócio já era forte, já tinha várias fazendas, mas a cidade não desenvolvia em outros aspectos. E, quando o poder público vem agindo, você vê que Balsas hoje, além lógico do agronegócio, que é a nossa mola-mestre, o nosso motor econômico, já é um polo comercial, educacional e de saúde muito forte naquela região”, observou.

Outros temas 

O programa ‘Maranhão no Campo’ também repercutiu outros temas, como a realização de uma audiência pública pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), em parceria com a Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Fernando Braide (PSD), na cidade de Viana. O objetivo da iniciativa foi tratar do potencial do ecoturismo na região dos Campos e Lagos. 

Também mostrou o calendário com os eventos agropecuários que vão movimentar o estado.

O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Deputada Dra. Vivianne conversou com o apresentador Mário Porto, no ‘Maranhão no Campo’