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Dra. Vivianne destaca lei de sua autoria que institui a Semana “Diga Não ao Cigarro Eletrônico”

Postado em: by Doriane Menezes

A deputada Dra. Vivianne (PDT) declarou, durante discurso na sessão desta quinta-feira (25), que o governador Carlos Brandão sancionou o projeto de lei de sua autoria que institui a Semana “Diga não ao cigarro eletrônico”.

“O projeto agora é a Lei nº 12.192, de 27, de dezembro de 2023, que considera a última semana do mês de agosto como a Semana “Diga Não ao Cigarro Eletrônico”. Apresentei a matéria aqui nesta Casa porque eu acredito que quem está em contato com a sociedade vê o problema e o risco que estamos oferecendo aos nossos jovens e até a pessoas adultas.

Na condição de presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Dra. Vivianne disse que acompanha atentamente o trabalho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que publicou, na quarta-feira (24), resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.

 “Quero parabenizar a Anvisa, o Brasil, nosso governador Carlos Brandão por ter tido a sensibilidade de sancionar e dizer a vocês que essas campanhas são importantes. A gente sabe que, além de terem dito essa ideia falsa de que o cigarro eletrônico faz menos mal, existe o modismo. É como se fosse uma moda usar esses cigarros eletrônicos”, assinalou a deputada.

Ela firmou ainda que o Brasil promove campanhas sérias na área da saúde pública, sendo referência nas ações contra o tabagismo. “O Brasil é um dos países com menor índice de tabagismo devido a campanhas educativas e por não se render à indústria que procura minimizar os riscos que esses produtos trazem a nossa saúde. Eu tive essa preocupação e fiz esse projeto de lei porque eu via que isso estava virando um problema de saúde também no Maranhão”, enfatizou.

Dra. Vivianne destaca participação das mulheres na política e atuação parlamentar em entrevista

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A deputada Dra. Vivianne (PDT) destacou a participação das mulheres na política e a sua atuação como parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão, em entrevista ao Bom Dia Mirante, no quadro ‘Bastidores’, da TV Mirante. Na conversa com o jornalista Clóvis Cabalau, ela destacou a satisfação em fazer parte da maior bancada feminina em 189 anos de história do Parlamento Estadual.

“Eu acredito que, por ser mulher e estar na maior bancada, temos uma empatia maior com a causa feminina. As mulheres já são maioria em muitos setores, mas na política ainda tem um quantitativo maior masculino. Então, acredito que ter uma mulher como presidente pela primeira vez na história da Casa, também faz toda a diferença”, afirmou, ressaltando a gestão da presidente Iracema Vale (PSB).

Dra. Vivianne abordou ainda leis aprovadas nos últimos dois anos em benefício das mulheres, a exemplo da de sua autoria, já encaminhada para sanção do governador Carlos Brandão, que prevê que os estabelecimentos tenham em destaque uma orientação com número de telefone para denúncia e proteção às mulheres vítimas de assédio.

“Nosso objetivo é que a mulher saiba que naquele local ela terá acesso a esses esclarecimentos, caso seja vítima de assédio ou outro tipo de violência. Tem também outra lei muito importante, de autoria da deputada Iracema Vale, que obriga a notificação à Defensoria Pública de crianças cujo registro de nascimento não consta o nome do pai”, completou.

A deputada falou ainda sobre a cartilha lançada pela Procuradoria da Mulher da Alema, que reúne leis e informações pertinentes ao combate à violência de gênero e garantia dos direitos das mulheres.

“Não basta fazermos leis, precisamos que essas leis cheguem ao conhecimento das mulheres para que elas possam ser realmente aplicadas. No ano passado, criamos essa cartilha de uma forma bem didática para que chegasse lá na ponta. Com isso, também foi feito um movimento de criação de Procuradorias da Mulher nos municípios, com o apoio da nossa presidente Iracema Vale, em que entregamos kits para equipar essas procuradorias e enviamos essas cartilhas para as Câmaras Municipais”, assinalou Dra. Vivianne.