O Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, sedia de 29 a 31 de outubro de 2025 o 13º Encontro Estadual da Conselhos Municipais de Educação – Seccional do Maranhão (UNCME-MA). A solenidade de abertura reuniu conselheiros e conselheiras de todo o estado para debater políticas públicas, fortalecer a formação continuada e promover o diálogo sobre os rumos da educação municipal, estadual e nacional.
Representando a bancada maranhense, o deputado estadual Adelmo Soares (PSB) ressaltou a afinidade entre a atuação dos conselhos municipais e o papel da Assembleia Legislativa.
“A Assembleia e os Conselhos têm muita similaridade. Ambos são representativos e exercem o papel de voz da sociedade. Por isso, é essencial que este espaço continue fortalecendo o diálogo e a representatividade na construção de políticas públicas educacionais”, afirmou o parlamentar.
O coordenador estadual da UNCME-MA, Emerson Araújo, destacou a importância do encontro como espaço de aprendizado e articulação entre os profissionais da educação.
13º Encontro Estadual da UNCME-MA foi realizado no Auditório Fernando Falcão
“Estamos aqui para realizar o 13º Encontro Estadual da UNCME-MA, um momento de formação e de discussão dos grandes temas da educação. O objetivo é capacitar os conselheiros que atuam nas redes municipais e fortalecer o papel dos conselhos como instâncias de participação social. Este ano, batemos recorde de inscrições, com quase 400 participantes, o que mostra o compromisso dos municípios com a melhoria da educação”, afirmou.
O presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Geraldo Castro, elogiou a iniciativa da UNCME-MA e reforçou a relevância do debate no atual momento do país.
“A UNCME presta um serviço da melhor qualidade ao reunir os conselhos municipais de todo o Maranhão. O evento é fundamental, especialmente neste momento em que o novo Plano Nacional de Educação está em fase de votação no Congresso Nacional. Ninguém faz educação sem a participação ativa dos conselheiros municipais, e esse encontro aprofunda essa discussão como política de Estado”, destacou.
Representando a bancada maranhense, o deputado estadual Adelmo Soares ressaltou a afinidade entre a atuação dos conselhos municipais e o papel da Assembleia Legislativa
Com uma pauta voltada à formação continuada dos conselheiros, avaliação de políticas públicas e fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federados, o 13º Encontro Estadual da UNCME-MA reafirma o compromisso dos conselhos municipais com uma educação pública participativa e de qualidade no Maranhão.
Em seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), o deputado estadual Fred Maia (MDB) celebrou as conquistas recentes da área da educação em Pedreiras, enfatizando o compromisso da prefeita Vanessa Maia e de toda a equipe municipal com o fortalecimento do ensino público.
O parlamentar destacou que, no próximo dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor, a gestão municipal realizará a inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Educação, construída com recursos próprios.
Segundo Fred Maia, a entrega representa um marco histórico para o município, garantindo um espaço definitivo e adequado para o trabalho dos profissionais da pasta.
“O professor agora terá o seu canto fixo para a eternidade, porque não é casa alugada nem ponto cedido, mas a sede própria da Secretaria de Educação de Pedreiras”, afirmou o deputado.
Na mesma ocasião, a prefeita Vanessa Maia fará a entrega de uma caminhonete Hilux zero quilômetro à Secretaria de Educação, reforçando a estrutura administrativa e o apoio logístico às atividades escolares. O parlamentar parabenizou o secretário David Ximenes e sua equipe pelo trabalho desenvolvido à frente da pasta, destacando o empenho e os resultados positivos alcançados.
“Pedreiras conta com duas escolas de tempo integral e trinta escolas climatizadas, tanto na zona urbana quanto na rural. Isso mostra responsabilidade e compromisso com a educação”, ressaltou Fred Maia.
Como forma de valorização dos educadores, a programação do evento incluirá ainda o sorteio de uma motocicleta Pop entre os professores da rede municipal, tanto efetivos quanto contratados.
O deputado aproveitou o discurso para elogiar a qualidade da alimentação escolar oferecida nas escolas de tempo integral, citando o cardápio diversificado e o acompanhamento nutricional como exemplos de gestão responsável e humanizada.
“A prefeita Vanessa Maia costuma dizer que em Pedreiras não há merenda escolar, mas alimentação escolar. Lá não tem suco com bolacha, mas refeição completa todos os dias, acompanhada por nutricionistas”, destacou.
Encerrando sua fala, Fred Maia reafirmou seu orgulho em ver o avanço da educação em Pedreiras e parabenizou a prefeita Vanessa Maia, o secretário David Ximenes e toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação.
“A educação de Pedreiras hoje é outra história. O compromisso é de trabalhar, levar conforto e o melhor para o nosso povo”, concluiu o parlamentar.
O deputado estadual Adelmo Soares (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa esta quarta-feira (1º) para destacar a importância da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), e, principalmente, para reconhecer os avanços que o Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Carlos Brandão (PSB), tem promovido no setor educacional.
Em sua fala, Adelmo ressaltou que a gestão estadual vem assumindo um compromisso histórico com a educação, não apenas com medidas pontuais, mas com ações estruturantes que garantem inclusão, acesso e qualidade. Para o parlamentar, a marca desse governo é o ineditismo, presente em iniciativas que já transformam a realidade de milhares de estudantes maranhenses.
O deputado lembrou que a entrega de tablets aos alunos representa um salto no processo de modernização tecnológica da rede pública, alinhando o ensino ao momento atual, marcado pelo uso intenso da informática e das redes sociais. Também destacou o impacto da ampliação dos recursos para o transporte escolar, citando o caso do município de Caxias, cujo repasse passou de R$ 300 mil para R$ 2,3 milhões anuais, assegurando que os estudantes tenham condições reais de chegar às salas de aula.
Outro ponto enfatizado por Adelmo Soares foi a mudança no padrão da merenda escolar, que agora conta com alimentos adquiridos diretamente da agricultura familiar, garantindo não apenas refeições mais nutritivas aos alunos, mas também fortalecendo a economia rural e promovendo desenvolvimento local.
“Um governo que entrega tablets, que amplia o transporte escolar e que garante uma alimentação de qualidade para os nossos estudantes é, de fato, um governo do ineditismo. É um governo que atua de forma sensível e estratégica para assegurar o aprendizado e o futuro da juventude maranhense”, afirmou Adelmo Soares, lembrando ainda que essas ações explicam os índices de aprovação popular da gestão, que já superam os 60%.
Para o deputado, o Maranhão vive um novo momento: “O governo de Carlos Brandão tem dado provas concretas de que educação é prioridade. E é por isso que cada medida adotada ecoa não apenas nas salas de aula, mas também no fortalecimento do nosso Estado como um todo”.
Adelmo Soares ressaltou que a gestão estadual vem assumindo compromisso histórico com a educação, não apenas com medidas pontuais, mas com ações estruturantes
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), projetos importantes que objetivam fortalecer o ensino em tempo integral e combater a evasão escolar no Maranhão. As proposições contribuem diretamente para a melhoria dos índices educacionais do estado.
Um dos textos aprovados foi o Projeto de Lei de Conversão nº 005/2025, oriundo da Medida Provisória n.º 494/2025, que institui a “Política de Educação Integral em Tempo Integral” no sistema estadual de ensino do Maranhão. O objetivo é assegurar e fomentar matrículas em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Faz parte dessa política, por exemplo, a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas da rede estadual de ensino, de forma a atender pelo menos 60% das matrículas ao longo de 10 anos.
O intuito é assegurar a expansão de matrículas na educação em tempo integral com qualidade social e equidade em todos os municípios, promovendo, assim, o desenvolvimento pleno dos estudantes e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Combate à evasão escolar
Também foi aprovada durante a sessão plenária a Medida Provisória nº 502/2025, que institui o programa ‘Educação de Verdade’ na rede pública estadual. O propósito é fortalecer a educação básica na rede de ensino do estado, por meio de ações que garantam o acesso, a permanência e a qualidade do ensino, combatendo a evasão escolar e promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes.
O programa será gerido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em colaboração com outras Secretarias, com foco nos eixos estratégicos de transporte, refeição, tecnologia e inovação, saúde visual, bem como material didático nas escolas da rede pública estadual.
“Com referidas medidas será atendida demanda específica visando assegurar que o serviço público de educação atenda com às necessidades individuais dos alunos, no que tange à necessidade de inclusão tecnológica, acesso a material didático de qualidade, incluindo distribuição de óculos e fornecimento de transporte e refeição, garantindo melhoria nos índices de educação no Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão (PSB) na justificativa da MP.
Na sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) fez uma grave denúncia contra a gestão do prefeito de Grajaú, Gilson Bomfim. Segundo o parlamentar, mais de R$ 5 milhões já foram pagos pela Prefeitura para manutenção predial de escolas que, na prática, não foram reformadas nem recuperadas.
De acordo com Ricardo Arruda, os valores exatos somam R$ 5.187.805,06, pagos entre abril e agosto deste ano, supostamente destinados à recuperação de unidades escolares do município. No entanto, um levantamento feito pelo deputado, com registros datados, fotografias e georreferenciamento das escolas — desde a sede até os povoados mais distantes — apontou que nenhuma obra foi efetivamente realizada.
“Esses recursos não eram para construção de escolas novas, mas sim para reformas e manutenção. Percorremos todas as unidades e não encontramos absolutamente nada que justifique os pagamentos realizados pela Prefeitura”, afirmou Arruda, ao exibir imagens das escolas ainda em situação precária.
O parlamentar também criticou a forma como a contratação foi feita. Segundo ele, o prefeito Gilson Bomfim rescindiu um contrato de manutenção predial já vigente, optando por uma nova empresa sem sequer realizar pesquisa de preços. A escolhida, a Tesla Engenharia, recebeu um contrato de R$ 13 milhões e já embolsou mais de R$ 5 milhões, embora, segundo a denúncia, não tenha executado os serviços.
“Se a empresa anterior não prestava um bom serviço, o prefeito poderia buscar outra opção mais vantajosa. Mas o que fez foi descartar as demais propostas e contratar justamente a mais cara. E pior: manteve a mesma empresa em outros contratos, como na Saúde e na Administração, e só rescindiu na Educação — justamente onde está o maior volume de recursos”, destacou o deputado.
Representações
Em tom de desafio, Ricardo Arruda chegou a abrir mão da imunidade parlamentar para que o prefeito possa processá-lo, caso suas informações sejam falsas. “Basta que o prefeito apresente os processos de medição das obras. Se ele provar que os serviços foram executados, retiro tudo o que falei”, declarou.
O deputado ainda anunciou que já prepara representações formais para o Ministério Público Federal, Gaeco e Polícia Federal, uma vez que parte dos recursos questionados tem origem no Fundeb.
O deputado Glalbert Cutrim (PDT) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (14), os avanços do Governo do Estado na área da educação. O parlamentar falou ainda sobre o orgulho de pertencer ao grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB).
“Eu tenho orgulho de fazer parte de um grupo político e ser comandado pelo governador Carlos Brandão, que ajuda os municípios a terem transporte escolar da melhor qualidade. Eu tenho orgulho de fazer parte de um governo que melhorou a qualidade da alimentação dos nossos alunos. Eu tenho orgulho também de saber que esse programa chamado ‘Refeição de Verdade para Mentes Brilhantes’, que está inserido no programa ‘Educação de Verdade’, irá atender 247.180 alunos do nosso Estado”, disse Cutrim.
Ainda segundo o parlamentar, as ações do Governo do Estado relacionadas ao transporte escolar vão beneficiar mais de 56 mil estudantes da rede pública. “São coisas que eu realmente me orgulho de fazer parte desse governo. Quanto melhor for a educação, melhor para todos nós, melhor para o nosso Estado, que cada dia mais eleva nossos índices, principalmente da educação”, completou.
O deputado Antônio Pereira (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, aparteou o discurso de Glalbert Cutrim e aproveitou para dar explicações sobre os precatórios do FUNDEF no Maranhão, que, segundo ele, estavam sendo alvo de distorções por parte da oposição.
“Os recursos dos precatórios da educação estão depositados em uma conta judicial vinculada, naturalmente, ao Estado, aguardando uma decisão. Carecendo, para que possa fazer o pagamento, de uma decisão do Supremo. Então, esta é a questão”, esclareceu.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma audiência pública na cidade de Caxias (distante 370 quilômetros de São Luís) com o objetivo de discutir a infraestrutura e demais aspectos necessários à melhoria do ensino no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) da cidade, com ênfase no curso de Medicina. Durante o encontro, que reuniu a comunidade acadêmica da instituição, foram propostas e apresentadas soluções para elevar a qualidade do ensino na universidade.
A audiência foi uma proposição do deputado estadual Catulé Júnior (PP) por meio do Requerimento n° 155/2025, pois o curso de Medicina da Uema de Caxias obteve avaliação insatisfatória no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
A baixa avaliação atribuída ao curso acarreta em sanções por parte do Ministério da Educação (MEC) como impossibilidade de abertura de novas vagas no curso; suspensão de processos seletivos; impedimento de renovação de reconhecimento de curso; e, em casos extremos e reiterados, a extinção da graduação.
A audiência foi comandada pelos deputados Catulé Júnior, autor da proposição, e Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação da Alema
Debates
Na a audiência, foram discutidas situações como condições atuais de infraestrutura física, laboratorial e hospitalar do curso de Medicina; a composição e qualificação do corpo docente; o planejamento pedagógico e as práticas de ensino; e as ações institucionais necessárias para a elevação da qualidade do curso e, consequentemente, das futuras avaliações do Ministério da Educação.
Ao longo da reunião, professores e alunos tiveram a oportunidade de expor as suas vivências dentro e fora das salas de aula e apontaram possíveis melhorias para os diversos problemas relatados.
O deputado estadual Catulé Júnior (PP), autor do requerimento que deu origem à audiência, explicou que a Assembleia Legislativa deu um passo importante em ouvir a comunidade acadêmica do curso de Medicina da Uema de Caxias.
“A Assembleia Legislativa marca um ponto muito positivo com a comunidade acadêmica do leste maranhense. A Assembleia vem para ouvir o corpo docente e discente da universidade no sentido de trazer melhorias não só para o curso de Medicina, mas para todos os cursos de ciências da saúde que estão abrigados aqui no Campus de Caxias” destacou o parlamentar.
Presente na reunião, o deputado estadual Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação, contou um pouco da sua experiência como médico por formação e explicou que as diversos cursos de Medicina no Brasil também passam por dificuldades semelhantes, não sendo esse um problema exclusivo do Maranhão. No entanto, a Assembleia e a Reitoria da Uema estão empenhadas em resolver as demandas.
“O curso de Medicina de Caxias, assim como outros cursos, precisam ser avaliados periodicamente. Vamos encaminhar ao Governo do Estado o que foi discutido para que o governador faça uma avaliação e nós possamos também já preparar um novo orçamento para 2026 com o que houver de necessidade e com aquilo que o Governo do Estado puder aportar de recursos para a Uema, principalmente para a faculdade de Medicina”, disse.
Encaminhamentos
O reitor da Uema, professor Walter Canales, afirmou estar ciente dos problemas do curso e destacou que as soluções já estão sendo buscadas. Ele afirmou também que o curso de Medicina da Uema não corre o risco de ser fechado.
Entre os encaminhamentos que estão sendo colocados em prática para melhorar a qualidade do ensino do curso estão: a criação do Departamento de Medicina da universidade; a realização de concurso público para mais oito vagas de professores para o curso; o aumento da bolsa de preceptoria; a aquisição de novos equipamentos para aulas práticas dos estudantes bem como um contrato com um laboratório de simulações; a criação de uma plataforma de preparação dos alunos para o Enade; e a conclusão, já para o segundo semestre deste ano, do novo prédio da área de ciências da saúde.
“Quero ressaltar a importância deste momento onde todos nós tivemos a oportunidade de entender melhor a universidade. Não vejo isso como algo negativo, mas sim positivo, para que saiam encaminhamentos que venham a trazer melhorias que todos queremos que são aquelas que venham a dar aos alunos as melhores condições possíveis para que saiam para a sociedade exercendo a profissão da melhor maneira e terem orgulho de serem da Universidade Estadual do Maranhão” pontuou o reitor.
Presente ainda na reunião estava o vereador de Caxias, Catulé (PL), representando o legislativo municipal; e o presidente e a vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Geraldo Castro e Sônia Mugschl, respectivamente.
A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, destacou as principais ações da pasta, como inauguração de escolas e avanços na alfabetização, durante entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta quinta-feira (8).
Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora contou que desde que assumiu o governador Carlos Brandão (PSB) vem priorizando a educação com a realização de cerca de 400 obras na área, entre reformas, ampliações e novas unidades construídas, além da modernização das aproximadamente 1.100 escolas da rede estadual.
“O governador sempre valorizou investimentos na área da educação, com a construção de novas escolas, reformas e ampliações. O compromisso com a educação é uma das políticas prioritárias da gestão estadual e contribui para o desenvolvimento do estado, garantindo uma estrutura adequada para alunos, professores e demais servidores, impactando positivamente no processo de ensino-aprendizagem”, afirmou.
Jandira Dias destacou também que, entre as novas unidades entregues pelo governador, na terça-feira (6), em São Luís, estão três escolas da rede estadual que foram completamente reformadas: Centro de Ensino Vicente Maia, no Anjo da Guarda; Centro de Ensino Mato Grosso, na Forquilha; e Centro de Ensino Sete de Setembro, também na Forquilha.
Em relação à alfabetização, a secretária de Educação informou que o Maranhão saiu da posição 23 para a 17 em ranking, com investimentos na qualificação dos professores, a exemplo da parceria firmada com a Rede de Inovação para Educação Híbrida (RIEH) do Ministério da Educação (MEC), para oferecer a 40 docentes das escolas parciais da rede estadual a especialização “Educação Híbrida para Docentes: da Compreensão à Prática Pedagógica”.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. Assista ao programa na íntegra:
