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Comissão de Educação da Alema e TCE discutem situação das obras federais inacabadas no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Deputados que integram a Comissão de Educação, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na manhã desta terça-feira (25), em busca de dados para subsidiar os trabalhos realizados pelo colegiado, principalmente no que diz respeito à situação das obras federais paralisadas da educação, executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Na ocasião, os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro Daniel Itapary Brandão.

Participaram da reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação; Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Solange Almeida (PL) e Kekê Teixeira (MDB).

Além da situação das obras paralisadas, os parlamentares também debateram o funcionamento das escolas de tempo integral e o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O deputado Arnaldo Melo ressaltou que o Maranhão tem vivido um bom momento e as atividades desenvolvidas pela Alema têm contribuído com este período. “A Assembleia Legislativa tem uma frente de combate à pobreza, que tem se aprofundado muito nesse tema, que é o melhoramento de vida das pessoas, melhorar os índices da educação, da saúde, da longevidade e promover melhores condições de vida às pessoas”, disse.

O presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, destacou a importância do trabalho conjunto com a Assembleia Legislativa. “O Tribunal de Contas tem feito um trabalho árduo no que diz respeito à fiscalização das obras do PAC, que agora estão sendo reencaminhadas pelo Governo Federal. E é uma oportunidade única de trabalharmos juntos com o Poder Legislativo, para acelerar justamente essas questões. Fiscalizações têm sido feitas e, em breve, será encaminhado um trabalho para a Assembleia Legislativa que, de posse dessas informações, poderá fazer o melhor trabalho possível”, frisou.

Ricardo Arruda alerta sobre novo prazo para regularização de obras federais inacabadas na educação

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Em discurso na Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (20), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) reforçou a importância do prazo para que estados e municípios atendam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissionalizante. Segundo parlamentar, o prazo, que inicialmente terminaria em 28 de fevereiro, foi prorrogado para 31 de março próximo, e não deverá ser estendido novamente.

“Nossos municípios têm, até o dia 31 de março, para promover as diligências necessárias para manter o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas”, destacou.

De acordo com Ricardo Arruda, atualmente, 153 obras ainda precisam de regularização, incluindo 36 creches, fundamentais para a educação infantil. O parlamentar fez um apelo aos gestores municipais para que providenciem ao menos parte da documentação necessária, garantindo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possa reavaliar os casos.

“O que os Municípios não podem perder de maneira nenhuma é este prazo”, alertou, ressaltando que há municípios que correm risco de serem excluídos do programa.

O valor total envolvido no projeto é R$ 170 milhões, montante que pode ser perdido caso as exigências não sejam cumpridas. Ricardo Arruda pediu o engajamento dos demais parlamentares para interceder junto aos prefeitos e evitar que os recursos sejam desperdiçados.

“Fica esse apelo para os colegas deputados, fica essa orientação para os nossos prefeitos”, disse o parlamentar, enfatizando que mesmo um envio parcial das documentações já pode garantir a continuidade das obras.

Encerrando seu pronunciamento, Ricardo Arruda reforçou a necessidade de um esforço coletivo para assegurar a conclusão das obras e evitar prejuízos para a educação no Maranhão. “Vamos fazer uma força-tarefa até o dia 31 de março para que nossos municípios e, sobretudo, nossas crianças não percam estas obras tão importantes para a primeira infância”, finalizou.

Ricardo Arruda reforçou a necessidade de esforço coletivo para assegurar a conclusão das obras

Comissão de Educação da Assembleia volta a debater obras inacabadas em municípios

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Deputados integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19), para dar andamento às ações do colegiado. Um dos temas discutidos foi sobre obras inacabadas de escolas, creches e outros espaços escolares no Maranhão feitas com recurso do Governo Federal.

No encontro, o presidente da comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), anunciou que nesta quinta-feira (20) está prevista uma reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) com o intuito de encontrar as soluções para o problema das obras inacabadas do estado e de diversos municípios, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Presentes à reunião, os deputados Kekê Teixeira (MDB), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD) Rodrigo Lago (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

“Uma preocupação que a Comissão de Educação da Assembleia tem, nesse momento, são com as obras inacabadas no estado, tanto nos municípios mais distantes como na capital. Estamos procurando o Tribunal de Contas do Estado para que a gente possa pegar o acervo de informações sobre a aplicação dos recursos na educação do nosso estado”, disse Arnaldo Melo.

Presidente da comissão, deputado Arnaldo Melo, destacou preocupação com a questão das obras inacabadas

Parecer favorável

Durante a reunião, o colegiado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 530/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que assegura às pessoas idosas a prioridade de matrícula nas escolas da rede pública estadual de ensino que ofereçam Educação de Jovens e Adultos (EJA), e ao PL nº 057/2025, também de autoria do deputado Wellington, que institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para estudantes com deficiência em escolas da rede estadual de ensino e instituições privadas.

Os parlamentares também deram encaminhamento ao Ofício nº 017/2025, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que solicita a realização de uma audiência pública sobre a Política Estadual de Educação no Campo. A demanda surgiu do Fórum Popular de Educação no Campo (FOPEC/MA).

Outro documento encaminhado pela comissão foi o Ofício nº 034/2025, do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, que solicita o auditório Fernando Falcão para a realização do IV Seminário de Educação Ambiental.

Carlos Lula destaca programas de incentivo à educação

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Na sessão plenária desta terça-feira (5), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) celebrou o aumento expressivo da participação no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 no Maranhão. O parlamentar atribuiu o resultado positivo às ações federais e estaduais que promovem a educação, como a Plataforma Gonçalves Dias, do Governo Estado, e o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal lançada este ano. No Maranhão, a taxa de estudantes que concluíram o ensino médio e compareceram ao Enem saltou de 54,2% para 83%.

Para Carlos Lula, esses números reforçam que o futuro do Maranhão depende de investimentos sólidos e comprometidos na formação de seus jovens, pois a educação é a base de uma sociedade justa e próspera.

“O estado tem dado passos importantes para transformar o cenário educacional, como a implementação da Plataforma Gonçalves Dias, que leva conhecimento a todas as regiões do Maranhão, quebrando barreiras geográficas e promovendo igualdade de oportunidades”, destacou.

Lula também elogiou o trabalho do vice-governador e ex-secretário de Educação Felipe Camarão, ressaltando os avanços na acessibilidade e qualidade do ensino. “Sob a liderança de Felipe Camarão e sua equipe, temos modernizado o ensino e promovido uma educação inclusiva, que visa alcançar todos os estudantes e proporcionar um futuro melhor”, afirmou.

O deputado também destacou o impacto do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que apoia financeiramente jovens de baixa renda, incentivando-os a completar o ensino médio. O programa oferece até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, com incentivos para matrícula, frequência regular e conclusão do ano letivo, além de participação no Enem.

“Tenho orgulho de mencionar o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal liderada pelo presidente Lula, que está transformando a vida de milhões de estudantes. Além de combater a evasão escolar, promove a mobilidade social e oferece esperança para famílias em situação de vulnerabilidade,” declarou Carlos Lula, reforçando que investir em educação é “plantar esperança.”

Com mais de 4,3 milhões de inscritos em todo o país, o Enem 2024 teve uma taxa de comparecimento de 73,4%, de acordo com dados do Inep.

“O aumento de participantes no Enem representa um grande avanço para nossa juventude. Quando o jovem escolhe fazer o Enem, ele está abrindo portas e buscando oportunidades para uma trajetória de vida melhor. Como representantes públicos, temos a missão de fortalecer iniciativas que ampliem esses horizontes,” concluiu o deputado.

Rodrigo Lago ressalta êxito do Enem e reforça importância do Pé-De-Meia para a educação

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

Nesta terça-feira (5), o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar os resultados positivos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, atribuindo parte desse sucesso ao programa federal Pé-De-Meia. Esse programa visa combater a evasão escolar e garantir a permanência de estudantes no ensino médio por meio de incentivos financeiros.

“O bom desempenho na presença de alunos do ensino médio no Enem decorre de uma política pública acertadíssima feita pelo nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro Camilo Santana, que se chama Pé-De-Meia”, afirmou Rodrigo Lago.

“Esse incentivo financeiro não só combate a evasão escolar, mas também estimula nossos jovens a buscarem uma vaga no ensino superior”, acrescentou.

O programa Pé-De-Meia é voltado para estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. Ele funciona como uma espécie de poupança, onde o aluno recebe um auxílio mensal de R$ 200, que pode ser retirado ao longo dos estudos. Além disso, cada estudante ganha um depósito anual de R$ 1.000 ao concluir o ano letivo, totalizando até R$ 9.200 ao final do ensino médio, considerando os incentivos e o bônus de R$ 200 para os que realizarem o Enem.

Rodrigo Lago ressaltou que esse apoio financeiro é fundamental, especialmente para estudantes que, por questões econômicas, têm de interromper os estudos para ajudar no sustento da família. “Infelizmente, muitos jovens perdem o interesse pelo ensino superior porque precisam abdicar dos estudos para trabalhar. Com o Pé-De-Meia, estamos oferecendo condições para que nossos jovens sigam com suas formações e sonhem com a universidade,” destacou o deputado.

Atualmente, mais de 160 mil estudantes maranhenses são contemplados pelo Pé-De-Meia, o que representa um passo significativo na inclusão educacional e na redução das desigualdades sociais no estado.

Em Poção de Pedras, Júnior Cascaria acompanha entrega de escola na Vila Borges

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) acompanhou nesta quarta-feira (2), mais uma inauguração de escola no município de Poção de Pedras, desta vez, no bairro Vila Borges. 

De acordo com o deputado estadual, a entrega da Unidade Integrada Professor José Ribamar Dias representa um esforço contínuo para melhorar a qualidade da educação no município. 

“Essa iniciativa faz parte do nosso compromisso em proporcionar ambientes educacionais dignos e propícios ao aprendizado. Cada nova escola é um passo em direção a um ambiente de aprendizado mais inspirador e confortável para os alunos”, ressaltou o deputado Júnior Cascaria.

Carlos Lula destaca legado educacional de Felipe Camarão para o estado

Postado em: by Evandro Júnior

Ascom / Dep. Carlos Lula

Na sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou o legado deixado pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que deixou o comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), após mais de oito anos.

Em seu discurso, Lula relembrou os desafios enfrentados pela educação no estado, comparando o cenário atual com o início dos anos 2000, quando o Maranhão tinha um número reduzido de escolas de ensino médio.

“Transformar a educação em uma política de Estado, e não apenas de governo, foi um movimento revolucionário no Maranhão. Essa mudança começou nos anos 2000, durante a gestão do então governador Zé Reinaldo Tavares, que deu início à implantação do ensino médio em todos os municípios. Naquela época, cerca de 70 cidades ofereciam esse nível de ensino, forçando muitos jovens a se afastarem de suas famílias para continuar os estudos”, destacou o deputado.

Lula também ressaltou o papel de Felipe Camarão na condução de importantes iniciativas educacionais, mencionando seu compromisso com a melhoria contínua da educação e sua atuação direta no planejamento e execução das ações da Secretaria.

“Um exemplo notável é o Programa Escola Digna, lançado em 2015 pelo ex-governador Flávio Dino, com o objetivo de substituir as precárias escolas de taipa por edificações de alvenaria. A partir de 2016, o programa foi ampliado, tornando-se a principal política educacional do estado, abrangendo desde a infraestrutura escolar até a gestão educacional, o regime de colaboração entre municípios e a implantação do ensino em tempo integral”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com Carlos Lula, durante a gestão de Camarão na Secretaria de Educação, foram concluídas cerca de 1.500 obras educacionais, incluindo a construção de 350 novos prédios escolares, substituindo estruturas inadequadas. O programa também promoveu a reforma de Faróis do Saber, a construção de quadras poliesportivas, bibliotecas e outras melhorias. “Entre 2023 e 2024, já foram realizadas mais de 140 intervenções, incluindo revitalizações, reformas e novas construções”, detalhou Lula.

Um dos maiores marcos da gestão de Felipe Camarão, segundo Lula, foi a melhoria significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que passou de 2,8 em 2013 para 3,7 em 2023. Além disso, a expansão do ensino em tempo integral nas escolas públicas estaduais foi outro ponto de destaque.

“Considero a implementação do ensino em tempo integral uma das conquistas mais relevantes dessa gestão. Antes, a rede pública estadual não contava com nenhuma escola nesse formato. Hoje, são 185 escolas oferecendo ensino integral, incluindo 137 Centros Educa Mais, 44 IEMAs, dois IEMAs Bilíngues e duas creches com funcionamento em tempo integral, beneficiando mais de 46 mil estudantes”, afirmou o deputado.

Lula ainda destacou outros programas significativos implantados sob a gestão de Camarão, como o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), o Pacto de Aprendizagem, o Programa Maranhão Alfabetizado, a Formação Continuada para Professores, o “Terceirão Não Tira Férias”, a Plataforma Gonçalves Dias e a reativação do Conselho de Educação Escolar Indígena no Maranhão.

Davi Brandão solicita obras de reforma e ampliação em escola de São Luís Gonzaga

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O deputado Davi Brandão (PSB) solicitou às Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Infraestrutura (Sinfra) obras de reforma e ampliação do Centro de Ensino Nazaré Ramos, localizado no município de São Luís Gonzaga. A solicitação foi feita por meio da Indicação n° 611/2024.

De acordo com o parlamentar, a infraestrutura do colégio, que faz parte da rede estadual de ensino, não oferece condições adequadas para que se desenvolva o processo de ensino com qualidade. A ampliação também foi pedida porque a quantidade de salas de aula já não comporta o quantitativo de alunos aptos para ingressar no ensino médio.

O deputado requisita que a Seduc providencie a vistoria e elaboração do projeto técnico necessários para obras da unidade escolar e que a Sinfra inicie com urgência a reforma e ampliação, a fim de promover educação com mais qualidade para a população.