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Audiência Pública discute situação de cursos de graduação em Caxias

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma audiência pública na cidade de Caxias (distante 370 quilômetros de São Luís) com o objetivo de discutir a infraestrutura e demais aspectos necessários à melhoria do ensino no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) da cidade, com ênfase no curso de Medicina. Durante o encontro, que reuniu a comunidade acadêmica da instituição, foram propostas e apresentadas soluções para elevar a qualidade do ensino na universidade.

A audiência foi uma proposição do deputado estadual Catulé Júnior (PP) por meio do Requerimento n° 155/2025, pois o curso de Medicina da Uema de Caxias obteve avaliação insatisfatória no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

A baixa avaliação atribuída ao curso acarreta em sanções por parte do Ministério da Educação (MEC) como impossibilidade de abertura de novas vagas no curso; suspensão de processos seletivos; impedimento de renovação de reconhecimento de curso; e, em casos extremos e reiterados, a extinção da graduação.

A audiência foi comandada pelos deputados Catulé Júnior, autor da proposição, e Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação da Alema

Debates

Na a audiência, foram discutidas situações como condições atuais de infraestrutura física, laboratorial e hospitalar do curso de Medicina; a composição e qualificação do corpo docente; o planejamento pedagógico e as práticas de ensino; e as ações institucionais necessárias para a elevação da qualidade do curso e, consequentemente, das futuras avaliações do Ministério da Educação.

Ao longo da reunião, professores e alunos tiveram a oportunidade de expor as suas vivências dentro e fora das salas de aula e apontaram possíveis melhorias para os diversos problemas relatados.

O deputado estadual Catulé Júnior (PP), autor do requerimento que deu origem à audiência, explicou que a Assembleia Legislativa deu um passo importante em ouvir a comunidade acadêmica do curso de Medicina da Uema de Caxias.

“A Assembleia Legislativa marca um ponto muito positivo com a comunidade acadêmica do leste maranhense. A Assembleia vem para ouvir o corpo docente e discente da universidade no sentido de trazer melhorias não só para o curso de Medicina, mas para todos os cursos de ciências da saúde que estão abrigados aqui no Campus de Caxias” destacou o parlamentar.

Presente na reunião, o deputado estadual Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação, contou um pouco da sua experiência como médico por formação e explicou que as diversos cursos de Medicina no Brasil também passam por dificuldades semelhantes, não sendo esse um problema exclusivo do Maranhão. No entanto, a Assembleia e a Reitoria da Uema estão empenhadas em resolver as demandas.

“O curso de Medicina de Caxias, assim como outros cursos, precisam ser avaliados periodicamente. Vamos encaminhar ao Governo do Estado o que foi discutido para que o governador faça uma avaliação e nós possamos também já preparar um novo orçamento para 2026 com o que houver de necessidade e com aquilo que o Governo do Estado puder aportar de recursos para a Uema, principalmente para a faculdade de Medicina”, disse.

Encaminhamentos

O reitor da Uema, professor Walter Canales, afirmou estar ciente dos problemas do curso e destacou que as soluções já estão sendo buscadas. Ele afirmou também que o curso de Medicina da Uema não corre o risco de ser fechado.

Entre os encaminhamentos que estão sendo colocados em prática para melhorar a qualidade do ensino do curso estão: a criação do Departamento de Medicina da universidade; a realização de concurso público para mais oito vagas de professores para o curso; o aumento da bolsa de preceptoria; a aquisição de novos equipamentos para aulas práticas dos estudantes bem como um contrato com um laboratório de simulações; a criação de uma plataforma de preparação dos alunos para o Enade; e a conclusão, já para o segundo semestre deste ano, do novo prédio da área de ciências da saúde.

“Quero ressaltar a importância deste momento onde todos nós tivemos a oportunidade de entender melhor a universidade. Não vejo isso como algo negativo, mas sim positivo, para que saiam encaminhamentos que venham a trazer melhorias que todos queremos que são aquelas que venham a dar aos alunos as melhores condições possíveis para que saiam para a sociedade exercendo a profissão da melhor maneira e terem orgulho de serem da Universidade Estadual do Maranhão” pontuou o reitor.

Presente ainda na reunião estava o vereador de Caxias, Catulé (PL), representando o legislativo municipal; e o presidente e a vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Geraldo Castro e Sônia Mugschl, respectivamente.

‘Diário da Manhã’ – Secretária Jandira Dias destaca ações realizadas na área da Educação

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, destacou as principais ações da pasta, como inauguração de escolas e avanços na alfabetização, durante entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta quinta-feira (8). 

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora contou que desde que assumiu o governador Carlos Brandão (PSB) vem priorizando a educação com a realização de cerca de 400 obras na área, entre reformas, ampliações e novas unidades construídas, além da modernização das aproximadamente 1.100 escolas da rede estadual.

“O governador sempre valorizou investimentos na área da educação, com a construção de novas escolas, reformas e ampliações. O compromisso com a educação é uma das políticas prioritárias da gestão estadual e contribui para o desenvolvimento do estado, garantindo uma estrutura adequada para alunos, professores e demais servidores, impactando positivamente no processo de ensino-aprendizagem”, afirmou.

Jandira Dias destacou também que, entre as novas unidades entregues pelo governador, na terça-feira (6), em São Luís, estão três escolas da rede estadual que foram completamente reformadas: Centro de Ensino Vicente Maia, no Anjo da Guarda; Centro de Ensino Mato Grosso, na Forquilha; e Centro de Ensino Sete de Setembro, também na Forquilha.

Em relação à alfabetização, a secretária de Educação informou que o Maranhão saiu da posição 23 para a 17 em ranking, com investimentos na qualificação dos professores, a exemplo da parceria firmada com a Rede de Inovação para Educação Híbrida (RIEH) do Ministério da Educação (MEC), para oferecer a 40 docentes das escolas parciais da rede estadual a especialização “Educação Híbrida para Docentes: da Compreensão à Prática Pedagógica”. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. Assista ao programa na íntegra:

Comissão de Educação da Alema e TCE discutem situação das obras federais inacabadas no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Deputados que integram a Comissão de Educação, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na manhã desta terça-feira (25), em busca de dados para subsidiar os trabalhos realizados pelo colegiado, principalmente no que diz respeito à situação das obras federais paralisadas da educação, executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Na ocasião, os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro Daniel Itapary Brandão.

Participaram da reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação; Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Solange Almeida (PL) e Kekê Teixeira (MDB).

Além da situação das obras paralisadas, os parlamentares também debateram o funcionamento das escolas de tempo integral e o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O deputado Arnaldo Melo ressaltou que o Maranhão tem vivido um bom momento e as atividades desenvolvidas pela Alema têm contribuído com este período. “A Assembleia Legislativa tem uma frente de combate à pobreza, que tem se aprofundado muito nesse tema, que é o melhoramento de vida das pessoas, melhorar os índices da educação, da saúde, da longevidade e promover melhores condições de vida às pessoas”, disse.

O presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, destacou a importância do trabalho conjunto com a Assembleia Legislativa. “O Tribunal de Contas tem feito um trabalho árduo no que diz respeito à fiscalização das obras do PAC, que agora estão sendo reencaminhadas pelo Governo Federal. E é uma oportunidade única de trabalharmos juntos com o Poder Legislativo, para acelerar justamente essas questões. Fiscalizações têm sido feitas e, em breve, será encaminhado um trabalho para a Assembleia Legislativa que, de posse dessas informações, poderá fazer o melhor trabalho possível”, frisou.

Ricardo Arruda alerta sobre novo prazo para regularização de obras federais inacabadas na educação

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Em discurso na Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (20), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) reforçou a importância do prazo para que estados e municípios atendam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissionalizante. Segundo parlamentar, o prazo, que inicialmente terminaria em 28 de fevereiro, foi prorrogado para 31 de março próximo, e não deverá ser estendido novamente.

“Nossos municípios têm, até o dia 31 de março, para promover as diligências necessárias para manter o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas”, destacou.

De acordo com Ricardo Arruda, atualmente, 153 obras ainda precisam de regularização, incluindo 36 creches, fundamentais para a educação infantil. O parlamentar fez um apelo aos gestores municipais para que providenciem ao menos parte da documentação necessária, garantindo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possa reavaliar os casos.

“O que os Municípios não podem perder de maneira nenhuma é este prazo”, alertou, ressaltando que há municípios que correm risco de serem excluídos do programa.

O valor total envolvido no projeto é R$ 170 milhões, montante que pode ser perdido caso as exigências não sejam cumpridas. Ricardo Arruda pediu o engajamento dos demais parlamentares para interceder junto aos prefeitos e evitar que os recursos sejam desperdiçados.

“Fica esse apelo para os colegas deputados, fica essa orientação para os nossos prefeitos”, disse o parlamentar, enfatizando que mesmo um envio parcial das documentações já pode garantir a continuidade das obras.

Encerrando seu pronunciamento, Ricardo Arruda reforçou a necessidade de um esforço coletivo para assegurar a conclusão das obras e evitar prejuízos para a educação no Maranhão. “Vamos fazer uma força-tarefa até o dia 31 de março para que nossos municípios e, sobretudo, nossas crianças não percam estas obras tão importantes para a primeira infância”, finalizou.

Ricardo Arruda reforçou a necessidade de esforço coletivo para assegurar a conclusão das obras

Comissão de Educação da Assembleia volta a debater obras inacabadas em municípios

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Deputados integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19), para dar andamento às ações do colegiado. Um dos temas discutidos foi sobre obras inacabadas de escolas, creches e outros espaços escolares no Maranhão feitas com recurso do Governo Federal.

No encontro, o presidente da comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), anunciou que nesta quinta-feira (20) está prevista uma reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) com o intuito de encontrar as soluções para o problema das obras inacabadas do estado e de diversos municípios, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Presentes à reunião, os deputados Kekê Teixeira (MDB), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD) Rodrigo Lago (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

“Uma preocupação que a Comissão de Educação da Assembleia tem, nesse momento, são com as obras inacabadas no estado, tanto nos municípios mais distantes como na capital. Estamos procurando o Tribunal de Contas do Estado para que a gente possa pegar o acervo de informações sobre a aplicação dos recursos na educação do nosso estado”, disse Arnaldo Melo.

Presidente da comissão, deputado Arnaldo Melo, destacou preocupação com a questão das obras inacabadas

Parecer favorável

Durante a reunião, o colegiado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 530/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que assegura às pessoas idosas a prioridade de matrícula nas escolas da rede pública estadual de ensino que ofereçam Educação de Jovens e Adultos (EJA), e ao PL nº 057/2025, também de autoria do deputado Wellington, que institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para estudantes com deficiência em escolas da rede estadual de ensino e instituições privadas.

Os parlamentares também deram encaminhamento ao Ofício nº 017/2025, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que solicita a realização de uma audiência pública sobre a Política Estadual de Educação no Campo. A demanda surgiu do Fórum Popular de Educação no Campo (FOPEC/MA).

Outro documento encaminhado pela comissão foi o Ofício nº 034/2025, do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, que solicita o auditório Fernando Falcão para a realização do IV Seminário de Educação Ambiental.

Carlos Lula destaca programas de incentivo à educação

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Na sessão plenária desta terça-feira (5), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) celebrou o aumento expressivo da participação no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 no Maranhão. O parlamentar atribuiu o resultado positivo às ações federais e estaduais que promovem a educação, como a Plataforma Gonçalves Dias, do Governo Estado, e o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal lançada este ano. No Maranhão, a taxa de estudantes que concluíram o ensino médio e compareceram ao Enem saltou de 54,2% para 83%.

Para Carlos Lula, esses números reforçam que o futuro do Maranhão depende de investimentos sólidos e comprometidos na formação de seus jovens, pois a educação é a base de uma sociedade justa e próspera.

“O estado tem dado passos importantes para transformar o cenário educacional, como a implementação da Plataforma Gonçalves Dias, que leva conhecimento a todas as regiões do Maranhão, quebrando barreiras geográficas e promovendo igualdade de oportunidades”, destacou.

Lula também elogiou o trabalho do vice-governador e ex-secretário de Educação Felipe Camarão, ressaltando os avanços na acessibilidade e qualidade do ensino. “Sob a liderança de Felipe Camarão e sua equipe, temos modernizado o ensino e promovido uma educação inclusiva, que visa alcançar todos os estudantes e proporcionar um futuro melhor”, afirmou.

O deputado também destacou o impacto do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que apoia financeiramente jovens de baixa renda, incentivando-os a completar o ensino médio. O programa oferece até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, com incentivos para matrícula, frequência regular e conclusão do ano letivo, além de participação no Enem.

“Tenho orgulho de mencionar o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal liderada pelo presidente Lula, que está transformando a vida de milhões de estudantes. Além de combater a evasão escolar, promove a mobilidade social e oferece esperança para famílias em situação de vulnerabilidade,” declarou Carlos Lula, reforçando que investir em educação é “plantar esperança.”

Com mais de 4,3 milhões de inscritos em todo o país, o Enem 2024 teve uma taxa de comparecimento de 73,4%, de acordo com dados do Inep.

“O aumento de participantes no Enem representa um grande avanço para nossa juventude. Quando o jovem escolhe fazer o Enem, ele está abrindo portas e buscando oportunidades para uma trajetória de vida melhor. Como representantes públicos, temos a missão de fortalecer iniciativas que ampliem esses horizontes,” concluiu o deputado.

Rodrigo Lago ressalta êxito do Enem e reforça importância do Pé-De-Meia para a educação

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

Nesta terça-feira (5), o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar os resultados positivos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, atribuindo parte desse sucesso ao programa federal Pé-De-Meia. Esse programa visa combater a evasão escolar e garantir a permanência de estudantes no ensino médio por meio de incentivos financeiros.

“O bom desempenho na presença de alunos do ensino médio no Enem decorre de uma política pública acertadíssima feita pelo nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro Camilo Santana, que se chama Pé-De-Meia”, afirmou Rodrigo Lago.

“Esse incentivo financeiro não só combate a evasão escolar, mas também estimula nossos jovens a buscarem uma vaga no ensino superior”, acrescentou.

O programa Pé-De-Meia é voltado para estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. Ele funciona como uma espécie de poupança, onde o aluno recebe um auxílio mensal de R$ 200, que pode ser retirado ao longo dos estudos. Além disso, cada estudante ganha um depósito anual de R$ 1.000 ao concluir o ano letivo, totalizando até R$ 9.200 ao final do ensino médio, considerando os incentivos e o bônus de R$ 200 para os que realizarem o Enem.

Rodrigo Lago ressaltou que esse apoio financeiro é fundamental, especialmente para estudantes que, por questões econômicas, têm de interromper os estudos para ajudar no sustento da família. “Infelizmente, muitos jovens perdem o interesse pelo ensino superior porque precisam abdicar dos estudos para trabalhar. Com o Pé-De-Meia, estamos oferecendo condições para que nossos jovens sigam com suas formações e sonhem com a universidade,” destacou o deputado.

Atualmente, mais de 160 mil estudantes maranhenses são contemplados pelo Pé-De-Meia, o que representa um passo significativo na inclusão educacional e na redução das desigualdades sociais no estado.

Em Poção de Pedras, Júnior Cascaria acompanha entrega de escola na Vila Borges

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) acompanhou nesta quarta-feira (2), mais uma inauguração de escola no município de Poção de Pedras, desta vez, no bairro Vila Borges. 

De acordo com o deputado estadual, a entrega da Unidade Integrada Professor José Ribamar Dias representa um esforço contínuo para melhorar a qualidade da educação no município. 

“Essa iniciativa faz parte do nosso compromisso em proporcionar ambientes educacionais dignos e propícios ao aprendizado. Cada nova escola é um passo em direção a um ambiente de aprendizado mais inspirador e confortável para os alunos”, ressaltou o deputado Júnior Cascaria.