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Jota Pinto diz que governador foi o grande vencedor das eleições municipais

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (8), para comentar os resultados das eleições municipais de 6 de outubro.

Em seu discurso, ele afirmou que é importante avaliar o cenário desenhado pelo novo mapa político, assinalando que não há como negar o fortalecimento das forças políticas aliadas ao Governo do Estado.

“O governador fez mais de 150 prefeitos. Isso mostra a força hoje do governador Carlos Brandão nesse mapa político. É o que se desenhou nessa eleição de 6 de outubro no Maranhão, com mais de 150 prefeitos eleitos, o que mostra que ele foi o grande vencedor”, salientou Jota Pinto.

Em seu discurso, Jota Pinto também fez questão de parabenizar os deputados que se elegeram prefeitos: Roberto Costa em Bacabal, Juscelino Marreca em Santa Luzia e Rafael em Timon.

“Agora é hora de também torcer muito para que nosso deputado e amigo, o Rildo Amaral, também nesse segundo turno, ganhe em Imperatriz. Vou ficar aqui na torcida. Pois quero, de um modo geral, parabenizar todos os prefeitos eleitos, vice-prefeitos e vereadores do Maranhão”.

Jota ressaltou, também, a reeleição em São Luís da vereadora Concita Pinto.

“Quero destacar a vitória de uma pequena grande mulher, a Concita Pinto, minha esposa, que se consagrou como a mulher mais votada em São Luís. E isto fruto de um grande trabalho, porque a Concita não para. Ela tem um trabalho voltado para a população de São Luís junto às comunidades. É lá nas comunidades, lá na ponta que ela trabalha há quatro anos. E o resultado veio com essa bela votação de 8.644 votos, graças a muito trabalho!”, exclamou Jota Pinto.

Programa ‘Contraplano’ debate o impacto das fake news nas eleições democráticas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

 Assista ao programa na íntegra 

O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (20), pela TV Assembleia, marcou o início de uma série especial de entrevistas sobre as eleições municipais de 2024. Nesse período, a jornalista Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, se junta ao apresentador João Carvalho na bancada.

O tema tratado nesta edição foi o impacto das fake news nas eleições democráticas. Os convidados foram o juiz eleitoral Ferdinando Serejo e o professor e pesquisador Márcio Carneiro, especialista em Inteligência Artificial e coordenador do Laboratório de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O conceito e o surgimento do termo fake news pontuaram o início das discussões. O professor Márcio Carneiro destacou que, apesar da força que tem na atualidade, essa prática não é novidade. 

“Hoje, a gente tem uma espécie de indústria da fake news, ou seja, virou um negócio você pensar em manipular a opinião pública utilizando esse tipo de recurso. Lembrando que manipulação, falar mal do adversário para prejudicar ele numa eleição, é uma coisa muito antiga, não foi a IA nem a tecnologia que inventou. Isso é um problema, acho, que vai lá do início da humanidade”, disse, reforçando em outro ponto que o certo seria utilizar o termo “desinformação”.

O agravante, segundo ele, é que atualmente a gente tem o ambiente digital, onde o tráfego das informações é muito rápido. “O efeito de uma notícia falsa ganha muito facilmente escala e pode gerar, sim, dano à imagem de uma pessoa, de um candidato”, disse. 

E o especialista setenciou: “Fake news não é problema de máquina, é problema de gente”.

O juiz Ferdinando Serejo destacou que as fake news são um dos grandes problemas a serem combatidos pela justiça eleitoral, ao lado da corrupção, por exemplo. Ambos, segundo ele, podem ser combatidos com informação, com conhecimento. “Uma orientação é essa: sempre procurar as agências de checagem de fatos”.

E para dar agilidade à apuração de casos desse tipo de crime, de acordo com o juiz, os prazos para análise na Justiça Eleitoral giram em torno de 24 horas. “Têm prazos para os magistrados que são em horas mesmo. São 4, 5 horas. Você tem que resolver tudo, é muito rápido”, ressaltou.

O juiz destacou ainda que o modelo de negócio das grandes plataformas é o que lucra com visualizações, com engajamento, e lucra muito com conteúdos ruins. E reforçou que a Justiça Eleitoral tem buscado instrumentos para combater esse tipo de prática.

“No período eleitoral, há uma legislação específica sobre isso. Se alguém, agora, colocar um vídeo em rede social falando, incentivando, violência física contra um outro candidato, o algoritmo é obrigado a detectar e tirar do ar imediatamente, sem ninguém falar nada”, assinalou.

O programa ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Especialista conversa com jornalistas do Complexo de Comunicação da Alema sobre regras eleitorais

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

O consultor legislativo Aristides Lobão Neto reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (12), com jornalistas que trabalham no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, ele fez uma explanação sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras do pleito de 2024.

A convite da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, o consultor legislativo Aristides Lobão Neto explicou que na próxima sexta-feira (dia 16) será iniciado o período de campanha para as eleições de 2024, nas quais serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos políticos, passam a vigorar.

“No caso aqui da nossa Assembleia Legislativa, a regra básica, amparada na legislação eleitoral, é que a cobertura jornalística fique restrita única e exclusivamente à atividade parlamentar dos deputados, durante todo o período eleitoral”, declarou Aristides.

Ele disse, ainda, que a legislação não limita diretamente a atividade jornalística, mantendo a garantia constitucional de liberdade de imprensa e o direito de criticar ou elogiar postulantes. No entanto, de um modo geral, os meios de comunicação devem tomar alguns cuidados.

Aristides Lobão Neto observou que, com o início da campanha, por exemplo, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular propaganda política (com exceção da propaganda gratuita); dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; e transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, consultas populares de natureza eleitoral que identifiquem o entrevistado ou manipulem dados.

Consultor legislativo Aristides Lobão Neto fez explanação sobre principais novidades da legislação eleitoral

Também passa a ser proibida a veiculação de filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa, com alusão ou crítica a candidatos e partidos políticos. As exceções são justamente os programas jornalísticos, em que elogios e críticas podem ser feitas aos postulantes, desde que não se busque privilegiar um candidato em detrimento de outro.

Ao desrespeitar essas regras, previstas em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as emissoras de TV e rádio ficam sujeitas à aplicação de multas. As resoluções do TSE também disciplinam os debates eleitorais feitos na televisão, rádio e internet.

Importante

A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, disse que a reunião com o consultor legislativo Aristides Lobão Neto foi muito proveitosa, e contou com a presença de praticamente todos os profissionais da Comunicação.

“Esta nossa roda de conversa, na verdade um bate-papo, foi bastante importante, porque serviu para esclarecer dúvidas e alinhavar posturas e procedimentos que vamos ter aqui na Comunicação da Casa ao longo de todo o período eleitoral”, frisou Jacqueline Heluy.

Ela observou que alguns deputados da Casa também são candidatos às próximas eleições municipais, o que requer cuidados específicos.

“Vai começar o período eleitoral, e aqui no Complexo de Comunicação nós temos vários segmentos: TV, rádio, site e redes sociais. A nossa equipe precisa estar preparada, sobretudo os coordenadores, para saber o que a gente pode e não pode divulgar, e até mesmo o que eventualmente pode causar problema para a própria Assembleia com relação às normas eleitorais. Portanto, vamos ter todo cuidado, para não cometer nada que venha a transgredir a Lei Eleitoral”, enfatizou Jacqueline Heluy.

Jacqueline Heluy, Aristides Lobão Neto e Juraci Filho durante conversa com jornalistas do Complexo de Comunicação da Alema

‘Em Discussão’ – Especialista explica pontos da nova legislação para as eleições deste ano

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O advogado e mestre em Direito Eleitoral, Carlos Sérgio Barros, foi o entrevistado do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (2), para esclarecer alguns pontos acerca da nova legislação para as eleições deste ano.

Segundo o especialista, na conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, com a participação do jornalista Gregório Dantas, por conta das novas regulamentações e diretrizes estabelecidas para as eleições de 2024, candidatos e eleitores devem ficar atentos às novas regras, a fim de garantir sua participação no processo eleitoral.

De acordo com o advogado, este ano, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro e o segundo turno, no dia 27 de outubro. Ele explicou que os candidatos terão até o dia 15 de agosto para realizar o registro da candidatura, com as propagandas eleitorais começando no dia 16 de agosto e terminando no dia 5 de outubro.

“Os candidatos devem ficar atentos às regras para a veiculação das propagandas eleitorais, em especial na internet, onde devem ser feitas em sites próprios, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. Os candidatos deverão também respeitar as regras de veracidade e responsabilidade durante a divulgação de propagandas na internet”, disse o advogado.

Punições

O especialista alertou ainda que, este ano, os órgãos responsáveis, como Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estarão ainda mais atuantes no combate à divulgação das fake news, com aplicação de punições mais severas.

Barros informou também que a propaganda em TV’s e rádios serão permitidas a partir de 26 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pelo TSE e respeitando o tempo de cada coligação. 

“Ainda gera muita dúvida entre os candidatos questões sobre o financiamento das campanhas e os limites de gastos, que têm valores específicos para cada cargo. Quem desejar fazer uma doação de pessoa física para a campanha de determinado candidato deve ficar atento ao limite. O financiamento coletivo ou a “vaquinha virtual” também serão permitidos desde que atenda às regras específicas para essa modalidade”, afirmou Carlos Sérgio Barros.

Café com Notícias aborda regras das eleições 2024 com advogado eleitoral

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (29) recebeu o advogado eleitoral Carlos Sérgio Barros para falar um pouco sobre as expectativas para o processo eleitoral que acontece este ano e esclarecer algumas dúvidas quanto às regras eleitorais.

Segundo Carlos Sérgio, com as novas regulamentações e diretrizes estabelecidas para as eleições 2024, candidatos e eleitores devem ficar atentos às novas regras, a fim de garantir sua participação no processo eleitoral.

Este ano, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro e o segundo turno no dia 27 de outubro, onde for aplicável. Seguindo o calendário eleitoral, candidatos terão até o dia 15 de agosto para realizar o registro da candidatura. Já as propagandas iniciam no dia 16 de agosto e terminam no dia 5 de outubro.

O advogado destacou que os candidatos devem ficar atentos às regras para veiculação das propagandas eleitorais, em especial na internet, onde as propagandas devem ser feitas em sites próprios, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. “Os candidatos deverão respeitar as regras de veracidade e responsabilidade durante a divulgação de propagandas na internet. Este ano, os órgãos responsáveis, como TRE e TSE, estarão ainda mais atuantes no combate à divulgação das fake news, além da aplicação de punições mais severas”, disse Carlos Sérgio.

As propagandas em Tv’s e rádios serão permitidas a partir de 26 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pelo TSE e respeitando o tempo de cada coligação. Também continuam permitidos materiais impressos, desde que contenham CNPJ ou CPF do responsável.

Outra questão esclarecida por Carlos Sérgio e que ainda gera muita dúvida entre os candidatos é o financiamento das campanhas e os limites de gastos, que tem valores específicos para cada cargo.

“Quem desejar fazer uma doação de pessoa física para a campanha de determinado candidato deve ficar atento ao limite. O financiamento coletivo ou a “vaquinha virtual” também será permitido desde que atenda às regras específicas para essa modalidade”.

Por fim, o advogado destacou a importância de reforçar que as urnas eletrônicas são auditadas antes e após a votação para garantir a integridade do processo, além de não serem conectadas à internet, o que impossibilita a invasão de seu sistema.

Em pronunciamento, Osmar Filho fala sobre eleições municipais deste ano

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) declarou apoio à candidatura do prefeito Eduardo Braide (PSD), que no pleito deste ano concorre à reeleição.

“Faço questão de anunciar aqui nesta tribuna também, que o nosso candidato a prefeito, o nosso pré-candidato, que ainda vai ser oficializado em convenção, futuramente, como candidato a prefeito é o Eduardo Braide, por vários motivos”, disse o parlamentar, reafirmando o que a imprensa local já havia divulgado após o anúncio da filiação da sua esposa, Clara Gomes, no Partido Social Democrático, na noite da última quarta-feira (6).

De acordo com Osmar, enquanto presidente da Câmara, pôde testemunhar o zelo, a responsabilidade e, principalmente, a dedicação de Eduardo Braide, que em sua opinião, busca conhecer os problemas da cidade e, assim, apresentar soluções para resolvê-los. Nesse aspecto, o deputado destacou que o Prefeito tem enfrentado um problema comum a vários outros municípios do país com muita competência e responsabilidade, que é equilibrar as contas, de maneira investir muito nas mais diversas áreas da cidade e, em grande parte, com recursos próprios.

Sobre a filiação de sua esposa ao PSD, Osmar Filho falou que, diante do trabalho social que ela tem desenvolvido, aceitou um convite do seu grupo político de concorrer a uma vaga no Legislativo Municipal e partiu em busca de uma legenda que melhor se adequasse ao seu perfil.

“Clara sempre me acompanhou, desde o início da minha trajetória política, nas minhas atividades aqui em São Luís e adquiriu uma bagagem voltada às atividades sociais, principalmente no que diz respeito ao público feminino, como o empreendedorismo e, também, à pauta jovem, além de uma forte atuação comunitária”, pontuou o deputado, acrescentando que quando a advogada recebeu o convite do prefeito Eduardo Braide, os dois, em conjunto, avaliaram que esse seria o melhor caminho.

O deputado estadual deixou claro que a filiação de sua esposa ao PSD foi um assunto discutido tanto com o governador Carlos Brandão (PSB), de quem é aliado no Legislativo Estadual, quanto com o próprio Braide. “Sou da base do governador Brandão, mas em se tratando de São Luís, o nosso posicionamento é de caminhar com o prefeito Eduardo Braide”, afirmou.

Dia Internacional da Mulher

Osmar Filho ainda parabenizou as mulheres do Maranhão pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8.

“Nós, ao longo da nossa trajetória política, também defendemos direitos voltados às mulheres, como inclusão, participação e valorização. Então, será o dia para que a gente possa refletir e discutir políticas públicas, comemorar, mas sem deixar de esquecer que o Dia da Mulher na verdade é todo dia”, falou o deputado.

“A mulher está cada vez mais presente nas nossas vidas, não só em casa, na sociedade como um todo, na política, enfim, participando das grandes decisões da sociedade”, finalizou.

Programa ‘Contraplano’ debate eleições, fake news e inteligência artificial

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

Eleições, fake news e inteligência artificial foram assuntos debatidos no programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, nesta terça-feira (6). Os convidados foram o juiz e coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Ferdinando Serejo; a advogada, especialista em Direito Eleitoral, Luciana Sarney; e o comunicólogo e coordenador do Projeto Rumbora Marocar, Kadu Vassoler.

O juiz Ferdinando Serejo ressaltou benefícios trazidos pela tecnologia, como rapidez no resultado, transparência e facilidade de auditagem. Ele ressaltou, também, as vantagens da urna eletrônica.

“A urna veio para libertar toda uma população que, antes, com um coronelismo, um voto de cabresto, sofria violência”, afirmou.

Ele alertou que, em tempos de inteligência artificial, as big techs lucram com a desinformação, a polêmica ou a falsa polêmica, daí a necessidade de regular o setor. “A regulamentação deve vir para desestimular as polêmicas com premissas fáticas, sabidamente falsas e também haja o mínimo de transparência sobre o uso da I.A.”, ressaltou.

A advogada Luciana Sarney assinalou que a tecnologia, se bem utilizada, traz benefícios para a sociedade. No caso do processo eleitoral, na visão dela, as ferramentas tecnológicas deixaram tudo mais transparente.

Ela também defendeu que é preciso criar parâmetros para o uso da IA. “A inteligência artificial precisa ser usada com balizas e regulamentações a fim de proteger a liberdade do voto e o eleitor”, afirmou.

Luciana Sarney destacou a importância e urgência do debate em torno do projeto de lei sobre o tema que tramita no Congresso Nacional e frisou que a dificuldade, nesse contexto, se dá porque mexe com questões como limitações e liberdade de expressão. Também citou que a movimentação nas redes em época eleitoral alavanca os lucros. “Foram mais de R$ 400 milhões, no último pleito, levantados por essas big techs com impulsionamento de notícias”, revelou.

Desafio

A transparência também foi destacada pelo coordenador do Projeto Rumbora Marocar, Kadu Vassoler. Segundo ele, o uso da I.A. será o maior desafio das próximas eleições.

Kadu Vassoler relatou que o uso de informações falsas sempre foi uma prática em eleições. “Muitos candidatos já usaram e vem desde a época da TV”, disse.

Sobre o debate em torno da regularização, ele afirmou que não avança porque não há interesse dos envolvidos. Além disso, de acordo com Kadu Vassoler, a punição para um crime eleitoral não surte o efeito desejado e também chega com atraso, em alguns casos, quando o candidato já está eleito e empossado.

“As medidas de punição que estão sendo discutidas ainda são muito fracas para dizermos que um candidato vai falar: não vou fazer isso, ou meu partido não vai fazer, porque pode me prejudicar muito”, afirmou.

O programa ‘Contraplano’ é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).