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Iracema Vale e Samuel Melo abordam desafios e responsabilidades de prefeitos e vereadores no ‘Contraplano’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra do programa

Às vésperas das eleições do dia 6 de outubro, os desafios e responsabilidades de prefeitos e vereadores no cenário municipal foram discutidos no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (1º), na TV Assembleia. Participaram a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e o procurador Legislativo da Câmara de São Luís, Samuel Melo.

Com experiências no Executivo e Legislativo municipais, Iracema Vale ressaltou as peculiaridades de cada função, com o prefeito executando as ações propostas e os vereadores fiscalizando e legislando pela garantia de direitos dos cidadãos.

“São funções bem distintas, mas ambos os poderes têm que trabalhar com muita harmonia e botando sempre o interesse e comum, o interesse do povo, acima das diferenças que existem”, afirmou.

A chefe do Legislativo Estadual assinalou que, muitas vezes, por ter o vereador mais perto e este ser o alvo das cobranças da comunidade, o eleitor acaba confundindo as competências das duas funções. “O vereador é o que mais sofre. Eu fui vereadora por dois mandatos e eu sei que ele é o que mais sofre diante de tudo isso”, declarou, reforçando que o vereador fica entre a pressão da população e o poder da execução dos anseios da comunidade, que está com Executivo.

Também assinalou que saber ouvir é primordial na área política. “A gente tem que saber trabalhar com todo mundo. Eu acho que é esse é o segredo para que você faça uma boa gestão, que tem harmonia com a Câmara, que tem harmonia com outros poderes”, observou.

Competência

O procurador Legislativo da Câmara de São Luís, Samuel Melo, assinalou que as competências das funções estão previstas na Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal e concordou que a relação entre prefeito e vereadores deve ser harmônica, visando o bem da população. “É necessário avançar nesse processo de entendimento para que nós possamos ter, em qualquer município, juntos, trabalho em prol da sociedade”, disse.

Samuel Melo também afirmou que a relação entre Executivo e Legislativo tem que se dá de forma apartidária.  “Porque todos ganham. No momento em que você tem um atrito, não consegue desenvolver e dar uma satisfação à sociedade, que realmente está tá atenta ao que está acontecendo”, declarou.

“Aos poucos, a conscientização do político vai no sentido de que as oposições são de ideias”, destacou.

O programa foi mais um da série do ‘Contraplano’ sobre as Eleições 2024, buscando levar informações de relevância para o eleitor e contribuir com um voto mais consciente. A apresentação foi dos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia.

O ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Presidente Iracema Vale e o procurador Legislativo da Câmara de São Luís, Samuel Melo, com os jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo

‘Diário da Manhã’ – Especialista ressalta importância das eleições municipais para a democracia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra 

O advogado Carlos Sérgio Barros, mestre em Direito Eleitoral, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (1º), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. O especialista falou sobre a importância das eleições municipais deste domingo (6) para o fortalecimento da democracia brasileira.

Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, Carlos Sérgio Barros destacou que, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TER/MA), a eleição deste domingo vai ser realizada das 8h às 17h, no Maranhão, envolvendo 5 milhões 180 mil e 738 eleitores, que escolherão prefeitos e vereadores.

Desse total, 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos e 381 mil 206 mil (7,36%) sem biometria.

De acordo com o advogado, poderá haver segundo turno apenas em São Luís e em Imperatriz, por terem mais de 200 mil eleitores.

“A estrutura para esta festa cívica é gigantesca, em que estão envolvidas quase 100 mil pessoas. São 105 juízes e juízas eleitorais, mais 34 que trabalharão nas juntas eleitorais especiais e 65 como auxiliares. Mas, a campanha foi curta e que cada um vote no melhor, com o objetivo de fortalecer a nossa democracia”, disse.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Secretário Maurício Martins fala sobre segurança nas Eleições 2024 no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (30), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o secretário de Estado da Segurança Pública, Mauricio Martins. O gestor tratou sobre as ações do setor visando garantir a tranquilidade das eleições, que acontecerão no próximo domingo (6).

Segundo Mauricio Martins, todos os 217 municípios maranhenses receberão reforço na segurança e, destes, 50 contarão com tropas federais.

“Foi montado um plano de ação integrada, coordenado pelo presidente do TRE/MA, embargador José Gonçalo, com a participação do Ministério Público Eleitoral, com a participação da Segurança Pública Estadual, com todas as instituições policiais, o Exército brasileiro, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, de forma a garantir total segurança nas eleições antes, durante e após as votações”, ressaltou o secretário.

O secretário afirmou que mais de 7 mil policias militares serão distribuídos entre os 217 municípios. Desse total, mais de 200 já foram enviados para a cidades-polo do estado, localizadas em pontos estratégicos. Serão deslocados, também, 700 policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães, para realizar um trabalho de policiamento judiciário, dando auxilio à Polícia Federal.

Mauricio Martins frisou que, apesar do deslocamento desse grande número de policiais para outras cidades, a demanda da Grande Ilha de São Luís está sendo suprida. Para isso, foi convocado todo o contingente da Polícia Militar, incluindo aqueles que estariam de folga ou de férias durante o período.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Atuação das novas gerações nas eleições é debatida no programa ‘Contraplano’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista ao programa na íntegra 

A atuação das novas gerações nas eleições foi discutida no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (24), na TV Assembleia, que exibiu mais uma edição da série especial sobre o pleito de outubro. Os convidados foram a representante da Comissão Jovem da OAB/MA, Marcella Rhayanna, e o cientista político Silvio Bembem.

Com apresentação dos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Alema, o programa discutiu sobre a juventude ser politicamente ativa e participativa, como os jovens estão se envolvendo na política e qual a importância do período eleitoral para terem consciência da necessidade de participar da escolha dos representantes.

A advogada Marcella Rhayanna destacou ações da entidade que buscam aproximar o jovem da política. “No mês de agosto, nós tivemos algumas mentorias voltadas para o Direito Eleitoral para levar esse conhecimento aos nossos jovens advogados, para que eles busquem mais esse envolvimento, não só com o Direito Eleitoral, a lei em si, mas a participação na política em si, para ajudar na questão da democracia”, afirmou.

Ela ressaltou que o trabalho tem obtido resultado positivo. “A gente percebe que houve um grande crescimento, não só dos jovens advogados envolvidos com a política, mas também da juventude, dos nossos jovens hoje  mais em busca de mudança, de acompanhar mais de perto o que, de fato, é a política”, afirmou.

E complementou: “O papel, hoje, do jovem advogado é justamente auxiliar nessa questão das mudanças da regulamentação das resoluções, para auxiliar no marketing, na campanha eleitoral, na publicidade, porque são muitas mudanças a cada eleição”.

O professor Silvio Bembem ressaltou a questão do engajamento dos jovens da geração Z (nascidos a partir dos anos 1990), que é mais difícil porque nasceram num mundo mais tecnológico. “A Z é a mais complexa das gerações porque ela pega o mundo de uma perspectiva bastante tecnológica”, observou.

Ele ressaltou que, antes, o jovem se fazia presente nos movimentos de rua, nos sindicatos e ações comunitárias. Hoje, eles são mobilizados por meio das redes sociais e são movidos pelas curtidas.

“Uma das coisas importantes que a gente tem que se debruçar, e as eleições apontam muito nessa perspectiva, é compreender esse movimento da tecnologia, compreender esse movimento da internet, que chegou para ficar”, assinalou.

Silvio Bembem também afirmou que não enxerga a ala jovem dentro dos partidos como solução para atrair a juventude aos movimentos partidários. “Tudo que é feito de uma forma burocrática, não motiva. Tem que funcionar numa interatividade, chamando as pessoas convencendo”, disse.

O ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

“Estamos cruzando uma fronteira perigosa na política”, alerta Carlos Lula sobre aumento da violência nas eleições

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula – Foto: Ilano Lima

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) condenou tanto a agressão física cometida por José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB), quanto as agressões verbais trocadas durante o debate na TV Cultura, realizado no último domingo (15). O parlamentar ressaltou que tanto o ato de violência quanto as acusações pessoais que marcaram o debate dos candidatos a prefeito de São Paulo são sinais de uma grave deterioração no cenário político brasileiro.

“A linha que Datena ultrapassou já havia sido cruzada por muitos, incluindo o próprio Pablo Marçal. Ele fez acusações gravíssimas, como responsabilizar Tábata Amaral pelo suicídio de seu pai, afirmar que Guilherme Boulos era usuário de drogas e acusar Datena de ser estuprador durante o debate. Essas acusações são tão graves quanto a agressão física, e isso mostra que estamos cruzando uma fronteira perigosa na política”, alertou o parlamentar.

Carlos Lula também observou que, por muito tempo, havia temas e limites éticos que não deveriam ser ultrapassados em disputas políticas, mas que essas fronteiras têm sido desrespeitadas, especialmente devido à influência das redes sociais.

“Hoje, o debate político é fortemente influenciado pelas redes sociais, onde o algoritmo prioriza o que gera mais engajamento e audiência. E, muitas vezes, o que atrai a atenção não é o que contribui para o diálogo político, mas sim o que causa mais confusão. O algoritmo não distingue o que é certo ou errado; ele amplifica comportamentos que incentivam ofensas pessoais e morais entre adversários eleitorais”, comentou Carlos Lula.

Normalização da violência

O deputado ainda ressaltou que a normalização da violência política já começa a ser aceita pelos próprios eleitores, como indicam pesquisas realizadas após o incidente de domingo.

“O que estamos vendo é alarmante. O nível de violência chegou a tal ponto que, ao invés de condenar a agressão, parte da sociedade a justifica. Uma pesquisa qualitativa realizada logo após o debate mostrou que muitos eleitores acreditam que Datena estava no direito de reagir, pois se sentiu provocado durante todo o programa. Além disso, uma pesquisa da Quaest divulgada hoje apontou que Pablo Marçal, que se gaba de matar tubarões com um soco, perdeu popularidade após ser agredido por um homem de mais de 70 anos”, acrescentou o deputado.

Ao concluir seu discurso, Carlos Lula reforçou a necessidade urgente de reverter essa tendência e não permitir que atos de violência sejam normalizados no cenário político.

“No fim das contas, quero deixar claro que não vale tudo na política. Existem limites que não devem ser ultrapassados, e, mesmo que parte da população justifique a agressão, é nosso dever condenar veementemente qualquer forma de violência, seja física ou verbal. Não podemos tolerar esse tipo de conduta, seja em São Paulo, no Maranhão ou em qualquer lugar do Brasil”, finalizou Carlos Lula.

Deputado Carlos Lula defende condenação de atos violentos na política: “Não vale tudo em uma disputa”

Papel da apuração jornalística nas eleições é discutido no ‘Contraplano’ 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

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O papel da apuração jornalística nas eleições 2024 foi o tema discutido no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (17), na TV Assembleia. Os convidados foram os jornalistas Gilberto Léda e Diego Emir, ambos blogueiros com dedicação especializada à cobertura da área política.

Em mais uma edição especial voltada ao período eleitoral, o programa teve apresentação dos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia. Entre os assuntos tratados, estão como o jornalismo pode contribuir para uma eleição mais justa e informada; e quando a mídia pode ser uma ameaça e quando ela é ameaçada dentro do universo político.

Diego Emir destacou que, em tempos de redes sociais e fake news, o trabalho da imprensa é primordial.

“O papel do jornalista é fundamental, ainda mais neste período, porque nós não vamos conversar apenas com uma fonte. Nós vamos conversar com a, com b. E aqui, a gente nem vai entrar no discurso da imparcialidade, mas sim da neutralidade, garantir que todos os lados, todas aquelas pessoas que estão interessadas no processo sejam consultadas, inclusive a população”, ressaltou Diego Emir. 

Gilberto Léda assinalou que o trabalho do jornalista político começa bem antes das eleições, que são o ápice de todo o processo.

“Esse trabalho com as fontes, a rede de informantes que a gente tem, ela é criada, na verdade, ao longo da vida profissional para, em momentos como esse, você ter acesso ao maior número de informações possível para apresentar um trabalho que favoreça a população”, observou.

Velocidade

Os jornalistas, que vieram da escola do jornal impresso, também falaram das diferenças experimentadas nos veículos online. “A velocidade é a principal característica da internet, não só de blog, de qualquer tipo de comunicação que seja feita pela internet ou rede social”, afirmou Léda. “O trabalho de apuração ficou muito mais difícil. Por quê? Porque a possibilidade de você ser enganado, ser induzido a erro por uma fake news é muito grande hoje”.

E Gilberto Léda sentenciou: “Blogues de jornalistas que são conceituados certamente são procurados quando existe alguma informação que a população de alguma forma tende a não acreditar, porque eles vão procurar uma fonte confiável”.

Diego Emir ressaltou o caráter instantâneo da notícia na internet. “A diferença do blog é que a gente pode dar a informação instantaneamente, ficar alimentando de segundo a segundo”, observou.

Os dois blogueiros também revelaram não ler muito os comentários dos leitores, para preservar a saúde mental e por reconhecer que, em sua grande maioria, são de pessoas que só querem disseminar o ódio. 

“Concordo plenamente com Gilberto, também não leio e recomendo que, quem não tem a capacidade de filtrar, ou pelo menos queira ter uma estabilidade emocional, não faça isso. Porque quantas vezes eu já fui viúva de Sarney, já fui viúva de Flávio Dino. Infelizmente, as pessoas são levadas pelas paixões, por preceitos mesmo que você internaliza. Ou então, às vezes, você teve um mal dia e quer descontar em qualquer pessoa”, afirmou Emir.

O programa ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Segurança do processo eleitoral e auditoria das urnas são discutidas no ‘Contraplano’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A segurança, lisura do processo eleitoral e a auditoria das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras foram tratadas no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (10), na TV Assembleia. Participaram a coordenadora da Comissão de Auditoria das Urnas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Luciana Linard, e o membro da Comissão de Direito Digital da OAB/Maranhão, Luís Cláudio Amaral, membro da Academia Maranhense de Ciências.

Com apresentação dos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia, o programa é mais um da série especial sobre eleições.

Luciana Linard reforçou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamenta o processo de auditoria das urnas eletrônicas por meio da Resolução nº 23673. Também assinalou que, em vários momentos, as urnas e os sistemas são auditados.

“Muito antes da eleição, quando a população é convocada e o TSE desafia os nerds, operadores de sistema, a burlar o sistema das urnas, isso já é um procedimento de auditagem. Um outro momento é na audiência de carga e lacre, que acontece nas zonas eleitorais onde são inseridos os sistemas na urna e são lacradas, preparadas para a eleição, a população é convocada, são publicados editais para que elas compareçam para que prestem atenção nessa modalidade”, enumerou ela, entre as ações desenvolvidas.

A coordenadora da Comissão de Auditoria das Urnas do TRE/MA reafirmou, ainda que o sistema é confiável. “As críticas são mais de cunho político, fazem parte do jogo político. As críticas, muitas vezes, vêm do candidato que perde. Então, eles confiam no sistema, que é confiável, já está mais do que comprovado. Acho que por isso não tem tanta assiduidade na verificação”, assinalou.

Luciana Linard destacou que a audiência neste ano vai ser realizada no Multicenter Sebrae, e que o processo envolve servidores de diversos órgãos federais e estaduais, incluindo o Ministério Público Federal (MPF). O ato será no dia 6 de outubro, entre 8h e 17h.

Função da OAB

Luís Cláudio Amaral informou que a OAB tem como função acompanhar os advogados que vão atuar diretamente nas eleições. O especialista detalhou os procedimentos, caso seja identificado algum problema com uma urna.

“O que o advogado tem que fazer, no momento, é comunicar as autoridades, o delegado da região da zona eleitoral, chamar ali o Ministério Público, a Justiça, se acontecer algo com relação àquela urna”, disse.

O representante da Comissão de Direito Digital da OAB/Maranhão também ressaltou a importância de o cidadão participar de todo o processo eleitoral. “É o mais importante da nossa democracia, é a plenitude do Estado democrático de direito. Votar em si, o ato de votar, é importante, mas tanto quanto é você poder participar desses atos de fiscalização, de conformidade, até para poder desmistificar o que nós temos de maior problema hoje, que é a questão da fake news”, afirmou.

O programa também tratou sobre temas como a transparência de todo o processo eleitoral e o sistema da urna, que não tem conexão com a internet. O ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Segurança nas eleições municipais deste ano é discutida no programa ‘Contraplano’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista à íntegra do programa

O programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (3), na TV Assembleia, discutiu a segurança nas eleições 2024. Os convidados foram o assessor de Segurança Institucional e Inteligência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), coronel Alexandre Magno; e o comandante do 24° Batalhão de Infantaria e de Selva, coronel Bruno Peixoto.

Com apresentação dos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia, o programa desta terça-feira integra a série sobre o pleito municipal deste ano.

O coronel Alexandre Magno detalhou sobre a composição e funcionamento do Comitê de Segurança das Eleições 2024, que reúne instituições e órgãos como a Procuradoria Regional Eleitoral, o Ministério Público, as polícias civil, militar, federal e rodoviária, Corpo de Bombeiros, Agência Brasileira de Inteligência, Capitania dos Portos, Exército e Centro Tático Aéreo. O objetivo é, além de garantir atuação eficiente de segurança, gerenciar potenciais riscos ao processo eleitoral.

“Sabemos que atuar com segurança é atuar de forma conjunta, e a participação de todos esses órgãos, unidos, reunidos, inclusive, no dia da eleição, facilita a comunicação e a interação”, ressaltou ele.

Entre os riscos ao processo eleitoral, coronel Alexandre Magno citou a violência que nasce do acirramento de ânimos e da polarização do eleitorado em torno de candidatos. Ele reforçou que o Comitê usa, inclusive, dados de eleições passadas para balizar o trabalho no período.

“A gente percebeu, durante a análise desses dados – com auxílio também da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que tem um instituto que pesquisa a violência política no Brasil -, que houve uma crescente muito grande nos números de violência política no país. Aqui no estado não é diferente”, observou.

E coronel Alexandre Magno complementou: “Nossa intenção é fazer com que o processo ocorra de forma tranquila e segura. A gente quer garantir que o cidadão exerça a sua cidadania, seu poder de voto, com tranquilidade, no dia 6 de outubro”.

Tropa preparada

O coronel Bruno Peixoto falou sobre a atuação do Exército durante o pleito de outubro no Maranhão e reforçou que a tropa será comandada pelo general Furtado, da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Macapá (AP).

“O comandante virá para o Maranhão para ter um estreitamento maior com o TRE/MA, e ele comandará todas as tropas que estarão envolvidas no estado, incluindo o 5º Batalhão de Infantaria de Selva, em Imperatriz, que pertence à 23ª Brigada de Marabá”, detalhou.

O militar informou que a tropa é capacitada para atuar nas eleições. “A gente faz um seminário jurídico no batalhão. Chama o TRE, o Tribunal de Justiça e outras autoridades com conhecimento, que nos passam várias informações, várias instruções, para que a gente ganhe conhecimento e esteja melhor preparado para o cumprimento da missão”, assinalou.

O programa também abordou, entre outros aspectos do pleito, sobre o uso de forças especiais em alguns municípios e segurança na logística de distribuição das urnas de votação. O ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).